Brasil em projetos. História dos sucessos políticos e planos de melhoramento do reino. Da ilustração portuguesa à Independência do Brasil | Jurandir Malerba

Na noite de 22 de agosto de 2022, a pouco mais de 40 dias para a eleição presidencial no Brasil, o pior presidente que o país já teve em toda a sua história participou de uma entrevista no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, para falar sobre sua candidatura à reeleição. À parte o fato nada desprezível de que deveria estar respondendo política e judicialmente pelos seus desmandos e não em campanha, a entrevista mostrou exatamente aquilo que dele se esperava após quatro anos de desgoverno: uma enxurrada de mentiras, distorções e dissimulações, ouvida por uma dupla de entrevistadores passivos que em momento algum confrontou de modo sério e efetivo a absurda realidade paralela desenhada à sua frente em tempo real. Ainda assim, a costumeira fala balbuciante, desconexa e destemperada do pior presidente-candidato que o Brasil jamais mereceu, quando examinada com atenção, demonstra algo que parece não existir, mas está ali, pulsando com força e, literalmente, brutalidade: um projeto para o país

Tal projeto, a rigor, não é exclusivo desse nefasto sujeito, e em suas linhas gerais nada tem de inédito; ao contrário, ele é bastante conhecido e, sobretudo, sentido de diferentes formas pela população brasileira, mesmo que não seja necessariamente nomeado. Como o escritor Ricardo Lísias sintetizou em seu Diário da catástrofe brasileira: ano II, “o Brasil foi formado em um projeto de violência contra os grupos vulneráveis. Os povos indígenas são lentamente torturados há séculos. Acontece o mesmo em relação à população negra. Nada disso fica disfarçado e no geral tudo ocorre através das forças do Estado e com a permissão, incentivo e mesmo execução das instituições”.3 Ou, nas palavras de Ailton Krenak dirigidas diretamente ao interlocutor que o entrevista no primeiro episódio do documentário Guerras do Brasil.doc, “nós estamos em guerra. Eu não sei por que você está me olhando com essa cara tão simpática. Nós estamos em guerra. O seu mundo e o meu mundo estão em guerra. Os nossos mundos estão todos em guerra. A falsificação ideológica que sugere que nós temos paz é para a gente continuar mantendo a coisa funcionando. Não tem paz em lugar nenhum: é guerra em todos os lugares o tempo todo”.4

A perenidade dessa empresa tem nuances próprias a cada época, histórica que é. Ao longo do tempo, o projeto ora se idealiza, ora se materializa em projetos, em especial em momentos de crise, quando os arranjos políticos, econômicos e sociais habituais e já acomodados parecem derreter e sente-se que algo “novo” precisa tomar o seu lugar. Não faltam momentos assim em nossa história, mas aquele que marcou as últimas décadas do século XVIII e as primeiras do XIX é dos mais dramáticos, inclusive por estar, em larga medida, na origem do próprio Brasil. Não por acaso, a bibliografia acerca do período é vasta, da interpretação clássica de Fernando Novais sobre a “crise do Antigo Sistema Colonial” a análises recentes como as de João Paulo Pimenta, passando pelas inflexões de João Luís Fragoso e Manolo Florentino.5 Agora, em meio a mais uma conjuntura política grave, temperada pela efeméride incontornável dos 200 anos da Independência, um novo livro vem se juntar a esse respeitável rol: Brasil em projetos, de Jurandir Malerba, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autor de grande e relevante produção historiográfica, tanto sobre o período joanino e a própria Independência quanto sobre temas de teoria e história da historiografia.6

Volume inaugural da coleção “Uma outra história do Brasil”, coordenada por Marieta de Moraes Ferreira para a FGV Editora, Brasil em projetos busca examinar planos, realizados ou não, das elites políticas e intelectuais comprometidas com a reforma do Império português, do período pombalino ao contexto da ruptura entre a colônia e sua metrópole, quando outros planos passaram a dar o tom neste lado do Atlântico. Para dar conta da tarefa, Malerba maneja com habilidade três cordas nada fáceis de controlar. A primeira delas é justamente apresentar uma leitura própria sobre uma história que, como ele mesmo aponta, “já foi muitas vezes bem contada”. Sua saída foi recorrer ao exame das ideias daqueles que, à frente do Estado português ou em íntima relação com ele, vislumbraram políticas para o Império e, em especial, para seu principal território em um período caracterizado como uma esquina em que dois mundos e dois tempos históricos colidem, e colidem violentamente – uma “dobra particularmente cataclísmica do tempo”, na bela expressão do autor. Inspirado por Wilhelm Dilthey, Malerba persegue assim “as expressões conscientes dos agentes no campo político e no embate ideológico” da época, sem deixar de discuti-las, de questioná-las e de reconhecer que seu ângulo expressa apenas uma faceta de um cenário muito mais amplo e complexo, que contou também com contestações, enfrentamentos e projetos alternativos, muitos dos quais acabaram por ser “zelosamente apagados” da nossa história.

A segunda corda bem tocada é a de não fazer dessa narrativa algo distante e frio, como se tais ideias pertencessem a um passado ultrapassado e não mais nos dissessem respeito. Com Walter Benjamin no espelho, Malerba não mede palavras para declarar que “os projetos do Brasil golpista de hoje comunicam com os planos dos reformistas do século XVIII e isso há de ficar evidente aqui” (p. 22). Da mesma forma, não hesita em apresentar seu livro como fruto deste presente tenso e permeado de incertezas que vivemos desde 2016, quando o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff abriu caminho para a sequência de desgraças em que estamos afundados como país. Elaborado e escrito entre 2016 e 2019, Brasil em projetos traz, como ele diz, “a marca indefectível das derrotas sofridas não apenas no campo da política institucional brasileira, mas da regressão dos próprios marcos civilizatórios conquistados em décadas de luta”. Sua pretensão é a de ser “uma singela contribuição à historiografia e, ainda mais urgente, ao debate sobre que planos, projetos e ideias realmente atendam aos anseios do povo brasileiro nos sombrios dias correntes” (p. 34).

A terceira corda é a que responde a uma cobrança corriqueiramente lançada a nós, historiadoras e historiadores profissionais: escrever uma obra situada entre a análise histórica rigorosa e uma exposição e linguagem compreensíveis a leitoras e leitores interessados no passado, mas não necessariamente familiarizados com a época e com as regras do trabalho historiográfico. No caso de Brasil em projetos, este empenho atende ao propósito da coleção de apresentar ao chamado “grande público”, como dito por Marieta de Moraes Ferreira em sua apresentação, “sínteses autorais que focalizem os grandes projetos elaborados por diferentes grupos políticos que atuaram no país ao longo dos últimos 200 anos” (p. 9). É certo também, contudo, que ele expressa uma antiga preocupação de Malerba com “a necessidade de os historiadores acadêmicos assumirem a importância da dimensão pública de sua atividade, ultrapassando os muros da academia para cada vez mais tomar parte, como especialistas, nos debates de interesse público”, como ele próprio já escrevera em artigo de 2014.7 E, se na ocasião sua dúvida era quanto à nossa competência para combinar historiografia com a produção de uma “história popular de qualidade”, seu texto claro, fluido e sem concessões a simplismos a dirime de modo positivo e profícuo – algo saudado no prefácio de Lira Neto, que, autor de grandes best sellers sobre personagens históricos, decerto sabe bem do que fala.

A partir de tais perspectivas, o livro organiza-se em três partes, cujos títulos anunciam o dinamismo do jogo político-institucional entre metrópole e colônia, jogo esse que organiza e orienta os projetos que entram em questão. Na primeira delas, “O Brasil no Império português”, Malerba discute ao longo de sete capítulos o significado da “era das reformas” no contexto do Portugal pombalino: reformas políticas, econômicas, educacionais, administrativas e mesmo de costumes que, em nome da modernização do Império e pretensamente inspiradas pelo Iluminismo, acabaram por reforçar suas velhas práticas e estruturas, em particular a dominação colonial. Vale destacar aqui a crítica que faz, no capítulo 3 (“O espectro visível das Luzes”), ao “idiossincrático iluminismo português”, que, assumindo uma “feição pragmática e utilitarista” em prol de “uma administração mais eficiente na exploração de homens e mulheres e da natureza da América”, deixou de lado a razão como chave da construção da autonomia, emancipação e liberdade individual de seus súditos; por extensão, entender seus agentes como “ilustrados”, “iluministas”, é “sucumbir à autoimagem que faziam de si próprios, sem superá-la criticamente” (p. 64) e “jogar nas ‘sombras’ e no silêncio todos os desafortunados, negros, índios, mestiços, escravizados ou libertos, homens e mulheres pobres, que tiveram o infortúnio de nascer às margens do sistema produtivo ou ser ‘resgatados’ na África, e que serviram de carvão a gerar a energia movedora da agricultura tropical e da exploração das riquezas naturais da colônia” (p. 69).

Na mesma linha, outro apontamento da maior relevância dirige-se, no capítulo 4 (“A condição colonial”), à “crise do sistema colonial”. Malerba apresenta uma leitura que lhe permite afirmar que o sistema “nunca havia funcionado tão harmoniosa e eficazmente no período tido por Novais como de ‘crise do sistema’, quaisquer que sejam os indicadores considerados”; em termos econômicos, o momento “só pode ser a rigor percebido como de crescimento, expansão, prosperidade” (p. 80). Disso decorre uma rápida, mas também importante, avaliação de outra expressão consagrada, “pacto colonial”. Em um exercício de análise inspirado pela história dos conceitos de Koselleck, o autor mais uma vez chama a atenção para os problemas que a naturalização do emprego de certas palavras e termos traz à análise histórica e historiográfica: no caso, a ideia de “pacto” tanto reitera “a narrativa épica de que a colonização portuguesa na América fora obra exclusiva dessa nação, que no território americano edificou uma civilização onde nada haveria”, quanto reforça o mito de que a colonização “se baseou em comum acordo e redundou em ‘recíprocas vantagens’ para as partes envolvidas” (p. 81). A conclusão que encerra o capítulo, assim, é por demais provocativa, além de decisiva para se compreender as propostas que então se formulavam para o Brasil: “estamos no contexto da crise do pacto colonial; mas de uma crise que não é crise, e pacto que não é pacto” (p. 83).

A primeira parte se encerra com o mais longo capítulo do livro, dedicado aos dois reformadores portugueses tidos como os mais destacados da virada do século XVIII para o XIX, d. Rodrigo de Sousa Coutinho e o bispo J. J. da Cunha de Azeredo Coutinho. A atenção aos planos e formulações de ambos rende imagens expressivas, como a de d. Rodrigo como “o limite de consciência histórica possível para um reformista ilustrado pós-pombalino” (p. 118) e a de Azeredo Coutinho como o “bispo-plantador” (p. 135), cuja mente operava “a partir da lógica dos livros de caixa, sempre em termos de vantagens comerciais” (p. 148) – para a glória do reino, bem entendido, e não da colônia, onde nascera e atuava. Rende, também, observações agudas que outra vez evocam o nosso presente: ao comentar o projeto de Império de d. Rodrigo, Malerba lembra que em seus preceitos se reitera “um dos mitos fundadores do modo de conquista e exploração do território brasileiro, que gerações sucessivas das elites dominantes locais repetiram como um mantra, a ponto de se tornar tão naturalizado que até hoje faz-se de política de Estado: o da vocação agrária brasileira” (p. 126); mais adiante, já falando sobre as ideias de Azeredo, ressalta que, para ele, “não importava que toda terra fosse usada para cultivo da monocultura de exportação, gerando fome e miséria no meio da abundância” (p. 137). Seja ontem, seja hoje, o “agro” está muito, muito longe de ser pop: é só mais um instrumento de dominação social.

Na segunda parte do livro, os polos se invertem e Malerba examina “O Império português no Brasil”. Dividida em seis capítulos, ela se inicia com o enquadramento da tensa situação na Europa em fins do século XVIII e a transferência da Corte de d. João VI para a margem atlântica de cá, o que implicou uma reestruturação de todo o Estado português e a pavimentação do caminho que levaria à Independência do Brasil. Na sequência, o enfoque recai sobre a própria Corte e suas lógicas, multifacetadas porém convergentes na “simbiose que se estabelecerá entre os dignatários maiores da terra, os grandes argentários da praça mercantil do Rio de Janeiro, e o rei, no cume da sociedade de corte migrada” (p. 174). Tal simbiose é ilustrada com muitos exemplos, e pode ser resumida na velha prática da monarquia de pagar com honrarias, graças e distinções aqueles que a sustentavam; assim se criou uma “nobreza tropical” e “novas relações de interdependência entre os indivíduos que se apresentaram e foram recebidos na moldagem do Estado que se reerguia”, com uma configuração na qual “o poder econômico pesava tanto ou mais que a naturalidade ou velhas hierarquias” (p. 194). Obrigados a acomodar-se e a interagir, chegados e nativos, nobres de linhagem, nobres de toga e novos titulados, plantadores e negociantes, detentores de prestígio e detentores de crédito podiam até entrar em conflito, mas, estruturalmente, preservaram-se no centro do poder, com tudo o que isso implicou: projetos para si mesmos, não para o Brasil.

A seção culmina em capítulos dedicados a duas figuras centrais para o período. Em “O personagem: d. João”, Malerba, atento ao debate historiográfico e às visões construídas sobre o monarca por historiadores e não-historiadores em diferentes momentos, escapa à armadilha de julgar o legado joanino para o Brasil ao optar por tratar da correlação entre a vinda da Corte, a Independência e a “cara” do Estado nacional que nasceu em 1822. Sua conclusão sintetiza o que discutiu páginas antes: no período de 1808 a 1821, o decisivo, em termos políticos, reside na aproximação das elites do centro-sul com a Coroa, no “entrelaçamento de interesses das elites nativas com as migradas”, interesses por sua vez “tão regionais (ou mesmo provincianos) quanto os do Rio Grande do Sul, do Pará ou de Pernambuco” (p. 211). Já em “José da Silva Lisboa, reformador”, Malerba apresenta um perfil do futuro Visconde de Cairu, escritor prolixo, leitor e admirador tanto de Adam Smith como de Edmund Burke, pensador de brilho nos tempos joaninos. Dúbio quanto à escravidão, entusiasta da agricultura como atividade-base da economia, contrário à autonomia do território brasileiro, defensor de um reformismo dentro da ordem e, portanto, refratário às revoluções, seu projeto para a colônia, como detalha o autor, era exatamente este, ser colônia, ser domínio, ser “filial de uma matriz que lhe era externa e para a qual cumpria gerar riqueza” (p. 231). Nada de novo nos trópicos, como se vê.

A parte final, “De colônia portuguesa a Império do Brasil”, enquadra o momento da Independência e o perfil e os escritos de José Bonifácio de Andrada e Silva, personagem-chave da emancipação e idealizador incansável de planos para a nova nação. Os dois primeiros capítulos servem à contextualização do cenário no qual Bonifácio se move, indo de uma visada panorâmica sobre as transformações aqui ocorridas entre 1808 e 1820 às disputas e conflitos no ambiente das Cortes de Lisboa, as quais, entre conchavos e cizânias, como diz o título do capítulo 15, expuseram de modo drástico e irreconciliável as diferenças de interesse entre portugueses e “brasileiros”. Aqui, Malerba destaca mais uma vez a engenhosidade política de d. João, que, pressionado pelas Cortes, responde ao “verdadeiro golpe de Estado” que lhe impuseram com um xeque-mate, voltando a Portugal mas deixando o príncipe d. Pedro no Brasil – ato que “sinalizava claramente que o custo do acinte dos revolucionários vintistas seria a perda definitiva da colônia, um preço caríssimo aos portugueses. Por outro lado, d. Pedro era herdeiro de d. João e, morrendo o pai, ironicamente corria Portugal o risco de ser recolonizado pelo filho. O velho rei sabia muito bem o que estava fazendo” (p. 257).

O príncipe talvez não tivesse a mesma clareza da situação, mas, à medida que a tensão política se agravava, comprometia-se mais e mais com a “causa brasileira”, em larga medida influenciado pela entrada em cena de José Bonifácio, que lhe chamara “a assumir o papel que a história lhe reservava” (p. 260). Juntos, ambos levariam adiante a emancipação do país, processo que também não foi nada tranquilo, nem se encerrou com o 7 de setembro, como Malerba não deixa de discutir. À semelhança da velha ordem, porém, a nova nação seguiria excludente e elitista, e isso é decisivo para compreender o fracasso dos projetos do “patriarca da Independência” para o Brasil, objeto dos dois últimos capítulos do livro. “Homem entre dois tempos”, “arquiteto de quimeras”, “usina de pensamentos e infatigável na dedicação ao trabalho”, Bonifácio

matutou sobre tudo: da abolição do tráfico à extinção da escravidão; da incorporação dos silvícolas no corpo social à composição de uma população homogênea por meio da miscigenação, orientada para evitar conflitos raciais e de classe; da urgente mudança do sistema fundiário, por meio da adoção do regime de pequenas propriedades com vistas a ‘favorecer a colonização de europeus pobres, índios, mulatos e negros forros’, ao cuidado com a preservação e renovação das matas, o planejamento da ocupação dos sertões, o melhor aproveitamento e distribuição das águas e das minas, a fundação de uma universidade, entre tantas matérias que ocuparam seus pensamentos (p. 286-87).

Esse matutar sobretudo expressava uma característica fundamental do “velho Andrada”, o pragmatismo. Representante das elites, suas propostas visavam ao melhor aproveitamento das condições existentes na realidade brasileira para a construção de uma nação “civilizada”, cujo desenvolvimento beneficiaria em primeiro lugar, e antes de mais nada, as próprias elites. O problema é que as implicações de tal projeto eram radicais demais para aqueles que sustentavam o recém-fundado Império, indivíduos e grupos que não tinham interesse algum em “subverter as estruturas herdadas da situação colonial que findava” (p. 289).

Ao se encerrar com os frustrados projetos de José Bonifácio para o Brasil, Brasil em projetos alcança, enfim, o cerne da tragédia que nos persegue como formação social: aqui, qualquer plano, ideia, proposta que soe “radical demais” é sumariamente condenado, desqualificado, rechaçado, perseguido até ser posto abaixo, não raro com violência, tanto simbólica quanto física. O que resta é, como está no título da conclusão, “um país para poucos”. Os últimos anos que o digam – e, para que os próximos o contestem, este livro é de leitura urgente.

---

Notas

3 LÍSIAS, Ricardo. Diário da catástrofe brasileira: ano II. Um genocídio escancarado. Rio de Janeiro: Record, 2021, p.9.

4 Guerras do Brasil.doc. Episódio 1: As guerras da conquista. Direção: Luiz Bolognesi. Roteiro: Felipe Milanez e Luiz Bolognesi. Produção: Buriti Filmes. Coprodução: TV Brasil. Brasil, 2018.

5 Cf. NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1998; PIMENTA, João Paulo. A Independência do Brasil e a experiência hispano-americana (1808-1822). São Paulo: Hucitec, 2015; FRAGOSO, João e FLORENTINO, Manolo. O arcaísmo como projeto. Mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil no Rio de Janeiro, c. 1790-c. 1840. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

6 Desta produção, merecem destaque aqui os livros que têm relação direta com a obra resenhada: MALERBA, Jurandir. A corte no exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da Independência (1808-1821). 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018; Idem (org.). A independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006; e o recém-lançado Almanaque do Brasil nos tempos da Independência. São Paulo: Ática, 2022.

7 MALERBA, Jurandir. Acadêmicos na berlinda ou como cada um escreve a História?: uma reflexão sobre o embate entre historiadores acadêmicos e não acadêmicos no Brasil à luz dos debates sobre Public History. História da Historiografia, Ouro Preto, v. 7, n. 15, p.43. doi: 10.15848/hh.v0i15.692

---

Referências

FRAGOSO, João e FLORENTINO, Manolo. O arcaísmo como projeto. Mercado atlântico, sociedade agrária e elite mercantil no Rio de Janeiro, c. 1790-c. 1840. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

LÍSIAS, Ricardo. Diário da catástrofe brasileira: ano II. Um genocídio escancarado. Rio de Janeiro: Record, 2021.

MALERBA, Jurandir. Acadêmicos na berlinda ou como cada um escreve a História?: uma reflexão sobre o embate entre historiadores acadêmicos e não acadêmicos no Brasil à luz dos debates sobre Public History. História da Historiografia, Ouro Preto, v. 7, n. 15, p. 27-50. doi: 10.15848/hh.v0i15.692

MALERBA, Jurandir. A corte no exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da Independência (1808-1821). 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

MALERBA, Jurandir. Almanaque do Brasil nos tempos da Independência. São Paulo: Ática, 2022.

MALERBA, Jurandir (org.). A independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.

NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1998.

PIMENTA, João Paulo. A Independência do Brasil e a experiência hispano-americana (1808-1822). São Paulo: Hucitec, 2015.

---

Resenhista

Fábio Franzini – Doutor em História Social pela USP e Professor do Departamento de História da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). https://orcid.org/0000-0002-7946-972X

---

Referências desta Resenha

MALERBA, Jurandir. Brasil em projetos. História dos sucessos políticos e planos de melhoramento do reino. Da ilustração portuguesa à Independência do Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020. Resenha de: FRANZINI, Fábio. Tal Brasil, qual projeto? Almanack. Guarulhos, n. 32, er00722, 2022. Acessar publicação original [DR/JF]