Branquitude e racismo estrutural na Universidade | Abatirá | 2021
Racismo estrutural: quando o preconceito vira regra | Imagem: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
A Revista Abatirá é uma publicação eletrônica do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campo XVIII da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e tem como escopo fomentar a produção científica para a construção do conhecimento no campo da Educação. Com o propósito de contribuir com o debate acadêmico sobre as várias dimensões da educação, este dossiê, volume 2, número 4, brinda os leitores com a publicação de estudos científicos inéditos sobre “Branquitude e racismo estrutural na Universidade”.
Antes da conceituação de branquitude, é importante entendermos o que é privilégio, termo que, de acordo com o dicionário Michaelis3, significa “direito, vantagem ou imunidades especiais gozadas por uma ou mais pessoas, em detrimento da maioria” ou, juridicamente, “posição de superioridade, amparada ou não por lei ou costumes, decorrente da distribuição desigual do poder político ou econômico”. Nessa perspectiva, Cardoso (2020, apud DRUMOND, 2021) diz que, na nossa cultura ocidental contemporânea, o termo parece não fazer sentido, já que prevalece o princípio da igualdade perante a lei, sendo o privilégio algo do passado, um período em que o privilégio era um direito, a depender do segmento social de nascimento de cada pessoa.
Nos estudos sobre a branquitude, no Brasil e em outros países, existe o consenso de que a identidade racial branca é diversa. No entanto, na busca por uma definição genérica, podemos entender a branquitude, nos dizeres de SILVA (2021) da seguinte forma: a branquitude refere-se à identidade racial branca, a branquitude se constrói. A branquitude é um lugar de privilégios simbólicos, subjetivos, objetivo, isto é, materiais palpáveis que colaboram para construção social e reprodução do preconceito racial, discriminação racial “injusta” e racismo. Uma pesquisadora proeminente desse tema define, após discorrer sobre as dificuldades em se conceituar a branquitude, e acaba por concluir que essa pode ser entendida como
uma posição em que sujeitos que ocupam esta posição foram sistematicamente privilegiados no que diz respeito ao acesso a recursos materiais e simbólicos, gerados inicialmente pelo colonialismo e pelo imperialismo, e que se mantêm e são preservados na contemporaneidade (SHUCMAN, 2012).
Por sua vez, Silva (2017) defende que
A branquitude é um construto ideológico, no qual o branco se vê e classifica os não-brancos a partir do seu ponto de vista. Ela implica vantagens materiais e simbólicas aos brancos em detrimento dos não-brancos. Tais vantagens são frutos de uma desigualdade na distribuição de poder (político, econômico e social) e de bens materiais e simbólicos. (…) A branquitude se apresenta como norma, ao mesmo tempo em que como identidade neutra, tendo a prerrogativa de fazer-se presente na consciência de seu portador, quando é conveniente, isto é, quando o que está em jogo é a perda de vantagens e privilégios (SILVA, 2017).
Sobre branquitude, Müller & Cardoso (2017, p. 13) a definem como “pertença étnicoracial atribuída ao branco” e acrescentam que “podemos entendê-la como o lugar mais elevado da hierarquia racial, um poder de classificar os outros como não-brancos”. Nessa mesma perspectiva, Silva (2017, p. 17) propõe “pensar a utilização do conceito de branquitude como dispositivo analítico, isto é, ferramenta capaz de fazer emergir o pensamento racial, mais especificamente a subjetividade do branco, em contextos aparentemente não racializados”, como é o contexto da sala de aula, por exemplo.
Em outras palavras, os negros se tornaram “a representação mental daquilo com que o sujeito branco não quer se parecer” (KILOMBA, 2019, p.38). De maneira que é preciso destacar que
(…) racismo é um sistema que estrutura nossas relações cotidianamente. Paradoxalmente, ele funciona para todos: brancos e não brancos, de modo a enredar ambos numa ideologia que mascara as relações sociais objetivas, fazendo o racismo parecer algo natural e inevitável; criando estereótipos que são vistos como verdadeiros, estáticos e imutáveis; naturalizando e omitindo as relações de poder e de dominação” (GOMES In: GONÇALVES e MUNIZ, 2016, p. 83).
Por sua vez, o racismo estrutural que possibilita e facilita o racismo institucional tem sua base na branquitude e, em consequência, as instituições sociais, acadêmicas e religiosas estão construídas a partir do pensamento eurocêntrico que determina uma estrutura e coloca como errado o que se está fora dela, o que dela difere, o que apresenta diferenças epistemológicas, religiosas e/ou culturais, entre outras diversas formas de pensamento, de atitude e de fé.
Para entender o que é racismo estrutural e como ele se constitui na sociedade, é necessário pensar e lembrar-se da historicidade do racismo nos Brasil. Afinal, a estrutura de opressão presente na sociedade brasileira contra a população negra é algo que se perpetua por séculos. O professor e pesquisador Almeida (2018) classifica o conceito de racismo em individual, institucional e estrutural de modo a tornar sua compreensão didática.
A concepção individual do racismo é considerada mediante uma ideia de “patologia” de cunho individual ou coletivo atribuído a determinadas pessoas. O racismo individual, para esse pesquisador (2018), ocorre por meio da discriminação racial, considerado pelo autor como uma concepção frágil e limitada, tendo em vista suas análises ausentes de contextos históricos e reflexões sobre os reais efeitos para a sociedade.
A concepção institucional de racismo é considerada por Almeida (2018) como um avanço para os estudos das relações raciais, pois amplia a ideia existente de racismo como comportamento individual. O racismo institucional diz respeito aos efeitos causados pelos modos de funcionamento das instituições que concede privilégios a determinados grupos de acordo com a raça. Segundo Almeida (2018), as instituições estabelecem e regulamentam as normas e os padrões que devem conduzir as práticas dos sujeitos, conformando seus comportamentos, seus modos de pensar, suas concepções e preferências. Com base nessa ideia, “as instituições são a materialização das determinações formais na vida social” e derivam das relações de poder, conflitos e disputas entre os grupos que desejam admitir o domínio da instituição (ALMEIDA, 2018, p. 30).
Essas relações de poder intrínsecas das instituições contribuem para a hegemonia de determinados grupos manter seus interesses sociais, políticos e econômicos, definindo regras e condutas que são naturalizadas. O domínio que esses grupos exercem é produzido através de princípios discriminatórios pautados na raça, estabelecendo as normas culturais e sociais que são transformadas numa única perspectiva civilizatória de sociedade. Para demonstrar essa concepção de racismo institucional, Almeida (2018) menciona os espaços de poder que são dominados por homens brancos, como o judiciário, o legislativo, o ministério público, a diretoria de empresas e as reitorias de universidades que necessitam dessas regras e normas que dificultam e impedem que negros e mulheres possam acessar esses lugares.
Ou seja,
(…) o racismo institucional é o fracasso das instituições e organizações em prover um serviço profissional e adequado às pessoas em virtude de sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Ele se manifesta em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, os quais são resultantes do preconceito racial, uma atitude que combina estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações (CRI, 2006, p.22).
Para além disso, o professor e pesquisador apresenta uma concepção estrutural de racismo que está intrinsecamente ligado ao racismo institucional que determina suas regras, a partir de uma ordem social estabelecida. Isso significa que o racismo é uma decorrência da estrutura da sociedade que normaliza e concebe como verdade padrões e regras baseadas em princípios discriminatórios de raça. Almeida (2018) enfatiza que o racismo é parte de um processo social, histórico e político que elabora mecanismos para que pessoas ou grupos sejam discriminados de maneira sistemática. Compreendendo o racismo como regra e não exceção, o autor acredita que para a efetivação de uma mudança é necessário adotar práticas antirracistas, como a criação de políticas internas nas instituições.
Além disso, perceber o racismo como integrante da estrutura social não exime a responsabilidade dos indivíduos que cometem ações de discriminação racial. Para Almeida (2018), ao compreender a ordem racista que estrutura a sociedade, nos tornamos ainda mais responsáveis no enfrentamento de práticas discriminatórias e preconceituosas, considerando o silêncio nessa questão como um dispositivo de manutenção do racismo.
Com base nos princípios teóricos e reflexões inicialmente abordadas acima, apresentamos, resumidamente, a seguir, os cinco estudos científicos inéditos, de caráter teórico ou aplicado, que vão nos ajudar a refletir sobre o tema desse dossiê.
O primeiro artigo do dossiê, “Espaços acadêmicos e a colonialidade: o pensamento decolonial como confronto às estruturas de poder” de Kenia Adriana Reis e Silva e Carlos Eduardo Santana, propõe uma discussão sobre as consequências do colonialismo e da colonialidade que, segundo os autores, continuam presentes no nosso meio social e acadêmico, promovendo exclusões, apagamentos e silenciamentos das populações subalternizadas pelo cânone da ciência hegemônica. Assim, nesse artigo, discute-se sobre a colonialidade do poder, do ser, do saber e do gênero na construção da ciência moderna em um contexto de regulação/emancipação e apropriação/violência, promovida pelas linhas abissais entre o Velho e o Novo mundo e entre grupos subalternizados e grupos privilegiados; e reflete-se sobre os caminhos do pensamento decolonial e do fortalecimento do conhecimento-emancipação, a partir de atores e movimentos sociais que possibilitam o confronto às estruturas de poder.
No segundo artigo, “São Benedito é preto e a encruzilhada da pesquisa: o caminho para a crítica à branquitude”, Gabriela Balaguer traz à tona o processo de construção do pensamento crítico da branquitude, procurando registrar as encruzilhadas e os caminhos que apareceram. O artigo é fruto de uma pesquisa etnográfica que se apoia em material diverso: observações de campo, entrevistas e análise crítica de um texto literário, tendo como tema a relação interracial em territórios culturais negros. Segundo a autora, o contato com autores da Psicologia Social do racismo, dos estudos culturais e de certa sociologia brasileira que tematiza o racismo brasileiro foram o caminho para se chegar ao conceito da branquitude. Entende-se por branquitude, aqui, como a identidade social que oferece privilégios materiais e simbólicos aos brancos nas sociedades estruturadas e na desigualdade racial. Considerando a discussão sobre a invisibilidade e a visibilidade dessa identidade social para os brancos, a pesquisadora evidencia as estratégias racistas de sustentação dos privilégios da branquitude na análise sobre a convivência interracial em territórios culturais negros. O percurso teórico-metodológico percorrido na pesquisa e as observações de campo, a partir da análise do conto de Albert Camus e a leitura feita por Alfredo Bosi sobre essa obra, apontaram como a interação social e cultural dos brancos com os negros em territórios de cultura negra pode tornar ainda mais invisíveis as formas de exercício da branquitude e a sustentação dos privilégios dos brancos, não provocando necessariamente o envolvimento destes na luta antirracista. Além disso, o artigo procura indicar o quanto a dimensão das desigualdades raciais postas pelo colonialismo não compareceram na crítica literária, produzida por Alfredo Bosi.
Na sequência, María Emilia Landaeta Silva, no terceiro artigo intitulado “A branquitude nas universidades e suas nuances na sociedade brasileira atual”, defende que a branquitude é um conceito que explica a posição do branco nas relações de poder, vinculadas à hierarquização das raças, sendo uma imposição herdada pelo colonialismo. E a negritude, por outro lado, engloba as características da população negra, sua história, sua cultura e sua religião, com o intuito de demarcar as diferenças evidenciadas, com desdém, pela população branca, porém que traçam a história dos negros no Brasil. Nesse artigo, a autora se propõe a estudar estes conceitos em conjunto e a evidenciar que, historicamente, a população branca tem sido privilegiada em detrimento da população negra e que as consequências geradas pelas relações de poder, implicam no deterioro da qualidade e das possibilidades de vida da população negra. Segundo a autora, o mito da democracia racial e a meritocracia são responsáveis pela falta de interesse em entender que o privilégio branco garante as melhores posições na sociedade para os brancos e destina as piores situações para os negros. E conclui que o racismo estrutural que gera o racismo institucional tem afetado as universidades brasileiras, no sentido de não permitir ou dificultar a realização de pesquisas sociais, utilizando as epistemologias provindas de autores africanos que têm influenciado os autores afro-brasileiros na formulação de teorias que ajudem no entendimento das relações étnicoraciais no país.
No quarto capítulo, os três autores do artigo “Branquitude e racismo na universidade: analisando a relação entre práticas de cuidado e práticas de apaziguamento”, Bruna Moraes Battistelli, Luciana Rodrigues e Daniela Ferrugem, discutem as práticas de cuidado na universidade, a partir de uma análise crítica do binômio racismo-branquitude, já que em muitas circunstâncias o que é oferecido como cuidado são práticas de apaziguamento que visam silenciar e posicionar corpos, a partir de uma política racista de cuidado. Para tanto, os autores partem de três conceitos sobre a temática proposta: pacto narcísico da branquitude, supremacia branca e branquitude crítica, pelos quais dialogam com autoras como bell hooks, Maria Aparecida Bento e Lourenço Cardoso. Nesse percurso, trazem imagens que remetem a experiências em meio a tensões raciais que temos vivenciado, percebendo, também, a dificuldade de falar das mesmas, pois o pacto narcísico da branquitude é algo que estrutura as relações e produz ansiedade, mesmo quando se propõem a pensar sobre o racismo e a branquitude na universidade. Para finalizar, descrevem a experiência com um programa de extensão universitária que tem como mote produzir ações de cuidado antirracista. Um coletivo inspirado em bell hooks (e que leva o nome da autora) e que tem como objetivo produzir espaços de acolhimento, cuidado e escuta através de projetos de mundo amorosos e implicados com o enfrentamento de políticas de opressão.
No último artigo do dossiê, “Branquitude e suas expressões na carreira de magistério superior”, Adelina Malvina Barbosa Nunes e Margareth Diniz, por meio de um referencial teórico que discute o racismos institucional na educação à luz dos estudos críticos da branquitude brasileira e estadunidense, examinam o processo da integração racial da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), de 1969 (ano de fundação da instituição) até 2019, localizando, na sub-representação de não brancos, a expressão da branquitude na instituição, assim como no processo de implantação da Lei nº12.711/14, que institui a Reserva de Vagas para Negros/as (RVN) no funcionalismo público federal. A discussão abre caminho para análise de aspectos da racialização da subjetividade e do “privilégio de raça”, que foram examinados a partir de trechos de entrevista realizada com uma docente efetiva há 20 anos na instituição. Os resultados encontrados pelas pesquisadoras reiteram a complexidade do tema e podem se tornar ainda mais densos quando incluídos em espaços de decisão. Isso é demonstrado no artigo em que a compreensão objetiva das desigualdades raciais na universidade, segundo as autoras, precisa de instrumentos objetivos de compreensão do seu efeito, mas estes devem caminhar em conjunto com diálogo amplo e transparente junto aos docentes, favorecendo a “autoconsciência racial” e, logo, potencializando transformações institucionais.
Então… este dossiê, cuidadosamente pensado e organizado, brinda os(as) leitores(as) com um conjunto de cinco artigos que versam sobre “Branquitude e Racismo Estrutural na Universidade”, com base em quadros teórico-metodológicos distintos, mas todos resultantes de análises científicas empíricas e com o rigor exigido pelo que se considera como uma produção acadêmica de qualidade.
Registramos um agradecimento especial aos(às) autores(as) e pesquisadores(as), desejando a você, leitor(a), uma excelente leitura e frutíferos diálogos com os(as) autores(as) e seus textos!
Nota
3 Disponível em https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/privilégio. Acesso em 05 dez. de 2021
Referências
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
CARDOSO, Lourenço. Branquitude e Justiça: análise sociológica através de uma fonte jurídica: Documento técnico ou talvez político? Journal os hispanic and lusophone whiteness studies. Vol. 1: Iss. 2020, Article 6. In. DRUMOND, Erick Soares. O livro didático e os privilégios da branquitude na formação de professores de língua inglesa. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Ouro Preto. 2021. 103 f.
CRI. Articulação para o combate ao racismo institucional. Identificação e abordagem do racismo institucional. Brasília: CRI, 2006.
GOMES, Janaína D. Por uma educação antirracista. In: GONÇALVES, Clézio R., MUNIZ, Kassandra da. Educação como prática da igualdade racial na escola. Belo Horizonte: Mazza, 2016, pp. 79-141.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
MÜLLER, Tânia Mara Pedroso, CARDOSO, Lourenço (orgs.). Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017.
SILVA, Hernani F. Definições sobre a branquitude. Disponível em: https://www.geledes.org.br/definicoes-sobre-branquitude/ Acesso em 08 dez. 2021.
SILVA, Priscila Elisabete. O conceito de branquitude: reflexões para um campo de estudo. In: PEDROSO, T. M., CARDOSO, L. (orgs). Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”: raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. Tese (doutorado). Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012
Organizadores
Daniele de Oliveira – Pós-doutora em Linguística pela UnB, Doutora em Estudos Linguísticos pela UFMG, Mestre em Língua Portuguesa pela PUC-Minas, Professora Adjunta no Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia. Líder do grupo de pesquisa Margens e Entrelinhas (GME-UFBA). https://orcid.org/0000-0001-7721-0901 . E-mail: danieleoliveira99@gmail.com
Clézio Roberto Gonçalves – Bolsista de Produtividade do CNPq, Pós-doutor em Língua e Cultura pela UFBA, Doutor em Linguística pela USP, Especialista em História e Cultura Afro-Brasileira pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), Professor Associado no Departamento de Letras da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente é Vice-coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI-UFOP) e líder do Grupo de Pesquisa em Dialetologia e Sociogeolinguística (GPDS-UFOP). https://orcid.org/0000-0003-4095-6683 E-mail: cleziorob@gmail.com
Referências desta apresentação
OLIVEIRA, Daniele de; GONÇALVES, Clézio Roberto. Branquitude e racismo estrutural na Universidade. Abatirá – Revista de Ciências Humanas e Linguagens. Eunápolis, v.2, n.4, p.477-485, jul./dez. 2021. Acessar publicação original [DR]