Bacia Platina: história e representações / Revista Eletrônica História em Reflexão / 2009

É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores a VI Edição da Revista Eletrônica História em Reflexão (REHR). Esta Edição traz o dossiê Bacia Platina: história e representações. A Bacia Platina é a segunda maior bacia hidrográfica do mundo. Possui cerca de 3,1 milhões de quilômetros quadrados de superfície, quase metade em território brasileiro (1,4 milhões de quilômetros quadrados). É responsável pela maior parte da produção da energia elétrica consumida no Brasil. Além disso, configura-se como um importante espaço de comunicação e de transporte entre os países que a compõe.

A proposta de um dossiê voltado aos estudos relacionados à região da Bacia Platina surgiu a partir da reflexão sobre o papel exercido pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), enquanto pólo educacional e científico, na região geográfica na qual está inserida. Além disso, por entender que a Região Platina abarca espaços fronteiriços não somente geográficos, mas históricos, culturais e políticos entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. Trata-se de uma paisagem complexa, historicizada ao longo do tempo e carregada de peculiaridades. Nesse sentido, os estudos voltados à Bacia Platina protagonizam fenômenos históricos significativos que auxiliam na compreensão das dinâmicas sociais que envolvem os grupos que viveram e vivem nestes espaços. Sendo assim, o presente Dossiê objetiva contribuir para a percepção de que muitos dos dilemas e preocupações surgidos no interior de cada uma das Regiões Platinas não repousam unicamente em aspectos econômicos e financeiros, mas também naqueles que perpassam a história e o cotidiano dos personagens desse imenso cenário.

Com a preocupação de ser um espaço em que pesquisadores e estudantes dos mais variados níveis possam ter a oportunidade de divulgar os resultados dos seus trabalhos, a REHR tem recebido artigos, resenhas e resumos de diversas regiões e Instituições de Ensino Superior do Brasil. A significativa quantidade de trabalhos recebidos atesta o reconhecimento e a credibilidade conquistados em seus mais de dois anos de existência. A nossa mais recente conquista foi a qualificação da REHR pela CAPES (2009).

O esforço coletivo dos editores discentes, alunos do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH / UFGD), dos membros do Conselho Editorial e do Consultivo tem se configurado como basilar para a sustentação e desenvolvimento da Revista. Assim, sem mais delongas, apresentamos os trabalhos que corporificam a VI Edição da Revista História em Reflexão. Iniciando o Dossiê, em A Revolução Federalista (1893-1895): o contexto platino, as redes, os projetos e discursos construídos pela elite liberal-federalista, Marcus Vinicius da Costa ressalta o quanto se torna fundamental repensar a questão em torno de formação dos Estados-nacionais, do federalismo, das revoluções, enfim, repensar a história política da Região Platina. Assim, os objetivos do seu trabalho foram compreender os fundamentos que embasaram o discurso da elite liberal-federalista que comandou a Revolução de 1893-1895; o contexto histórico-político platino no final do século XIX, principalmente na Argentina, no Uruguai e no Rio Grande do Sul; as redes formadas pelos grupos de oposição da Argentina (Radicais), do Uruguai (Blancos) e do Rio Grande do Sul (liberais-federalistas); e o discurso e o projeto político construídos pelos liberais-federalistas do Rio Grande do Sul, liderados por Gaspar Silveira Martins. O fundamento teórico no trabalho transita pela História Política e História Cultural, acrescido de um diálogo interdisciplinar.

A autora Lenir Gomes Ximenes, em seu artigo intitulado As Relações dos Índios Terena na Região Platina: imposições e alternativas, apresenta alguns resultados da pesquisa “Os índios Terena de Buriti e o Estado brasileiro”, em andamento no programa de Mestrado em História da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Para sua composição foram consultados documentos, como relatórios de presidentes de província, perícia histórica e antropológica; além da bibliografia historiográfica e antropológica do tema. O espaço no qual se insere o estudo é a Bacia Platina, mais especificamente o Pantanal (situado no Brasil, nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul), e seu prolongamento: o Chaco, que abrange a Argentina, o Paraguai e a Bolívia. O objetivo principal é compreender as relações dos índios Terena neste espaço (Chaco – Pantanal), com outros povos indígenas e com as frentes de colonização. O recorte temporal está centrado nos séculos XVIII e XIX. No entanto, é preciso antes analisar como foi construída a noção que atribui a origem dos Terena ao Chaco paraguaio.

O trabalho de Valéria Dorneles Fernandes, Escravização de Pessoas Livres na Fronteira Brasil-Uruguai: Pelotas (1850-1866) discute que em meados do século XIX, a recém estabelecida República do Uruguai proíbe a escravidão em seu solo. Esta decisão entra em choque com os interesses do Império brasileiro, sobretudo dos senhores de escravos da região Sul. Por conseqüência disso, chegam à polícia da província do Rio Grande denúncias do rapto em solo uruguaio de negros libertos ou nascidos livres, que são vítimas do tráfico de escravos na fronteira e vendidos ilegalmente no Brasil. As denúncias dão início a inquéritos e processos criminais para averiguar os fatos. Assim, seu artigo visa analisar os processos criminais referentes a estes crimes, ocorridos na cidade de Pelotas entre os anos 1850 e 1866.

Luciano Morais Melo, no artigo Fiel da Balança: o Paraguai e a disputa pelos recursos das águas platinas entre Brasil e Argentina (1954-1979) objetiva fazer uma análise do papel representado pelo Paraguai na disputa pelos recursos das águas dos rios da Bacia do Prata entre Brasil e Argentina no período de 1954 a 1979. Através de uma diplomacia pendular, o Paraguai soube tirar enormes proveitos da rivalidade entre os dois grandes vizinhos, atuando como verdadeiro moderador no equilíbrio pelo poder na Bacia do Prata.

Em O Poder Legalizado no Processo de Formação das Fronteiras Econômica e Demográfica no Sul do Estado de Mato Grosso (décadas de 1960-70), o pesquisador Nataniél Dal Moro procura explicitar algumas das ações empreendidas pelo poder legalizado, sobretudo via governo federal, notadamente nas décadas de 1960 e de 1970, para integrar o oeste ao leste do Brasil. Essa integração foi bastante ampla, entretanto, o texto aborda com maior ênfase as integrações econômicas e demográficas.

O autor Luiz Eduardo Pinto Barros no artigo A Dinâmica das Relações de Brasil e Paraguai Sobre a Questão Fronteiriça (década de 1960), ressalta que desde o final da década de 1930 e início dos anos de 1940 o Brasil desenvolveu uma política de busca de aproximação com o Paraguai. Essa aproximação se consolidou com o estabelecimento da ditadura de Stroessner no Paraguai. Mas em meados da década de 1960 já sob a ditadura militar, o governo brasileiro enviou soldados para a região das Sete Quedas, próxima a fronteira com o Paraguai, o que causou um período de tensão entre os dois países. O impasse sobre Sete Quedas foi um caso isolado no histórico das relações de Brasil e Paraguai durante o século XX, mas foi um marco nas negociações que resultaram no acordo para a construção de uma usina hidrelétrica administrada por ambos os países, sendo este o maior tratado político e econômico na história da diplomacia entre Brasil e Paraguai.

Encerrando o Dossiê, Paulo Roberto Cimó Queiroz nos brinda com seu instigante trabalho intitulado O Desafio do Espaço Platino às Tendências de Integração do Antigo Sul de Mato Grosso ao Mercado Nacional Brasileiro: um hiato em dois tempos. O autor discute que o espaço correspondente ao atual estado brasileiro de Mato Grosso do Sul foi incorporado no século XVI aos circuitos do Paraguai colonial, mas já no século XVII, no contexto que S. B. de Holanda denomina refluxo assuncenho, a presença espanhola foi sendo substituída pela luso-brasileira, passando portanto essa região a vincular-se, ainda que de modo inicialmente tênue, ao sudeste da América portuguesa. Em meados do século XIX, com a liberação da navegação brasileira pelo rio Paraguai, essa região voltou, de certo modo, a fazer parte do espaço platino. Nesta perspectiva, o trabalho busca evidenciar que, a despeito das notáveis mudanças induzidas pela livre navegação, esse último período de vinculação ao espaço platino constituiu, na verdade, uma espécie de “hiato”, no interior do processo mais longo representado pela vinculação com o mercado nacional brasileiro.

Na sessão de artigos livres, o professor Alexander Martins Vianna em seu artigo A Desfiguração do Corpo Político em “Ricardo III”, pretende demonstrar o quanto que a materialidade textual do Q1(1597) da peça “Ricardo III” expressa, como tese moral, que a segurança da ordem pública tradicional emergiria se as autoridades patriarcais das grandes casas do reino fossem fortalecidas em cooperação com a autoridade régia. Para tanto, os grandes do reino deveriam abrir mão das vinganças privadas e do faccionismo político, reconhecer a dignidade régia como a encarnação institucional da justiça soberana e das leis civis, assim como, aceitar o dever de adequação de seu comportamento particular aos atributos das dignidades sociais e institucionais que configuram os vínculos de reciprocidade hierárquica do corpo político.

Andrea Dal Pra de Deus, no trabalho A Lei e o Rei na Hispania Tardo-Antiga: uma perspectiva da teoria política de Isidoro de Sevilha (Hispania, século VII), enfatiza que durante o período Tardo Antigo da Península Ibérica, os esforços para se estruturar a instituição monárquica enquanto unidade político-administrativa estiveram passo a passo com a regulamentação jurídica da sociedade política. Um expoente em termos de teorias políticas do período foi, sem dúvida, o bispo Isidoro de Sevilha. Na sua obra Sentenças, dirige três volumes à instrução moral da sociedade política hispano-visigoda do sétimo século. Isidoro de Sevilha vincula o soberano à lei, delimitando que o exercício do poder apenas é garantido ao rei se este guia-se pela justiça e observa os preceitos cristãos.

O pesquisador Francivaldo Alves Nunes em seu artigo intitulado Entre a Agricultura e a Civilização: terra, matas e povoamento no Pará Oitocentista, se propõe a discutir os variados significados da agricultura no Pará das últimas décadas do século XIX; evidenciando que além de uma questão de consumo e produção, a criação dos núcleos agrícolas na região Bragantina, a exemplo da Colônia de Benevides, foi também motivada por preocupações civilizatórias marcadas por um incentivo do Estado para um melhor aproveitamento da terra, do exercício de domínio das matas, promoção do povoamento; e igualmente disciplinarização dos sujeitos sociais envolvidos na construção desse espaço. Assim, destaca que o fomento à produção, reformas das técnicas agrícolas, intensificação dos sistemas de cultivo e aumento da produtividade são diretrizes recorrentes nos projetos de reformulação da agricultura desenvolvidos no Brasil no período imperial. Esses projetos objetivavam estimular a produção agrícola, seja para maior equilíbrio entre os volumes de importação e exportação, seja para atender as demandas do mercado interno. A criação dos núcleos coloniais constituiu-se em ações governamentais que buscavam atender essas demandas relacionadas à produção e consumo. Atribuía-se assim a agricultura uma dimensão econômica, mas também civilizatória.

No trabalho Michel Foucault: uma crítica historiográfica em a Arqueologia do Saber, Eduardo de Melo Salgueiro busca realizar uma análise sobre as principais críticas apontadas pelo filósofo francês Michel Foucault em sua obra A Arqueologia do Saber, publicada em 1969, de onde repercutiu algumas das mais ácidas criticas em relação às ciências humanas e conseqüentemente à historiografia no século XX. Para isso, apresenta de maneira sucinta ao leitor como se deu a trajetória da vida acadêmica desse intelectual francês, expondo as principais características da obra do autor e a importância de suas análises no âmbito das Ciências Humanas.

Em O Historiador Max Weber: a indologia weberiana frente ao historicismo alemão, o autor Arilson Silva de Oliveira explicita que Max Weber se apropriou das exigências metodológicas do historicismo alemão contra toda filosofia iluminista natural e toda filosofia idealista da história. Ele as depurou no intuito de evitar as conclusões do romantismo e dos desvios psicologistas do neo-historicismo. Neste sentido, analisa como ele muniu-se de um método particular, resgatou a racionalidade e a utilizou como parâmetro para compreender historicamente a sociedade indiana frente ao historicismo desencantado de sua época.

Cara ou Coroa? Um jogo entre a teoria das ações de Certeau e a das masculinidades de Connell, de Fernando Bagiotto Botton, em um tom expressamente ensaístico, busca aproximar e ao mesmo tempo confrontar a teoria das ações do teórico francês Michel de Certeau com a teoria das masculinidades do pesquisador australiano Robert Connell. Através desse exercício pretende trazer algumas contribuições teóricas para o estudo das masculinidades nas Ciências Humanas.

Manoel Pereira de Macedo Neto contribui significativamente com seu artigo intitulado Parâmetros Curriculares Nacionais de História: desafios e possibilidades da história ensinada na Educação Básica. Sua proposta é fazer uma análise sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de História. Para a realização do trabalho, discutiu os PCNs de História, o contexto de sua elaboração, a sua proposta de trabalhar a História a partir de eixos temáticos e a relação entre a História ensinada e a construção da cidadania. Nesse sentido, observou que os PCNs propõem o ensino de História, a partir de eixos temáticos, comprometido com o exercício da cidadania e com a construção de uma sociedade plural e democrática. Contudo, a falta de um maior envolvimento da sociedade na elaboração do documento tem dificultado a concretização dessa proposta.

A autora Alexandra do Nascimento Aguiar, no trabalho A Incapacidade e o Mérito: considerações sobre o direito ao voto (1860 – 1880) pretendeu reconstituir as falas favoráveis e contrárias à seleção do eleitorado e que culminaram na Lei Saraiva em 1881, cuja proibição do direito de voto para o analfabeto foi responsável pela redução do eleitorado para 1% da população brasileira. Nesta perspectiva, discute que entre os anos 1860 e 1880 surgiram publicações e ocorreram debates em defesa da restrição à participação eleitoral sob a justificativa da necessidade de aperfeiçoamento do sistema representativo.

Os pesquisadores Rodrigo Fontanari e Pedro Geraldo Tosi, no artigo Grandes Elites e Pequenas Cidades: hierarquia mercantil e urbana no complexo cafeeiro paulista (1890- 1914) procuraram analisar as relações entre as formas de acumulação de capitais na cafeicultura, intimamente vinculadas à atividade creditícia, e a urbanização em um município paulista: Santa Cruz das Palmeiras, no período de 1890 a 1914. O trabalho baseia-se em recentes pesquisas na área da história econômica que visa à dinâmica da economia e o manuseio de fontes documentais ainda pouco estudadas, dentre as quais os Livros Cartoriais, principalmente as dívidas hipotecárias e os penhores agrícolas. Todavia, explicitam-se como as formas de financiamento interferiram no processo de urbanização, pois as elites centralizavam cifras consideráveis de capitais, reinvestiam-nos em grandes cidades e, ainda, não pagavam os impostos locais.

Fechando a sessão de artigos livres, Thiago do Nascimento Torres de Paula em O Destino dos Filhos de Ninguém: os expostos-adultos da Freguesia de Nª Srª da Apresentação Setecentista, ressalta que seu trabalho é parte de uma pesquisa sobre crianças expostas (abandonadas) na Freguesia de Nª Srª da Apresentação, na Capitania do Rio Grande do Norte, na segunda metade do século XVIII. O objetivo é analisar como a sociedade da freguesia em seu cotidiano construiu espaços de vivência para os adultos que um dia foram enjeitados. Os assentos de batismo foram as fontes utilizadas. Os procedimentos adotados nesta documentação foram: transcrição, fichamento e quantificação. Quantificaram-se os seguintes elementos: naturalidade, gênero, condições de legitimidade dos filhos e os locais de abandono dos tais adultos quando recém-nascidos. A partir daí, o autor observou a presença “regular” dos “protagonistas anônimos” da história em meio à comunidade.

Dando prosseguimento, tivemos a satisfação de fazer uma entrevista com o Prof. Dr. Antonio Jacó Brand (UCDB), que gentilmente se disponibilizou em responder algumas perguntas sobre a sua trajetória de vida profissional, como historiador e indigenista. A sua narrativa é muito interessante, tendo em vista que se tornou uma referência nacional para os estudos sobre os povos indígenas, sobretudo, em relação às etnias Guarani e Kaiowá. Em sua fala, faz observações face a denominada História Indígena, sobre os estudos e pesquisas em relação aos índios de Mato Grosso do Sul, a questão dos direitos e reivindicações desses agentes para a identificação de territórios tradicionais e a função relevante dos pesquisadores e Universidades nesse processo, sobre as ações de grupos ligados a instituições religiosas junto as populações indígenas, a origem e aplicação do conceito de confinamento e as análises críticas de que tem sido alvo nos últimos anos, e em relação as temáticas que vem se dedicando a estudar. Anterior a entrevista, o Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira (UFGD), a quem agradecemos pela gentileza, em Autor, obra e meio: a apresentação de etno-historiador, apresenta aos leitores de forma emocionante e com muita propriedade o professor Antonio Jacó Brand.

Nesta edição, contamos com as seguintes resenhas: Os Dentes Falsos de George Washington: um guia não convencional para o século XVIII, de Robert Darnton, resenhada por Diogo da Silva Roiz. O autor José Antonio Fernandes nos apresentou a resenha da obra Dourados: memórias e representações de 1964, de Suzana Arakaki; e por fim, a resenha do livro A Misteriosa Chama da Rainha Loana: romance ilustrado, de Umberto Eco, escrita por Lenita Maria Rodrigues.

Encerrando a apresentação dos trabalhos que compõem a VI Edição da REHR, apresentamos ainda dois trabalhos. A Profª. Drª. Graciela Chamorro, em Contribuições para a História Indígena Contemporânea organizou e apresentou alguns trabalhos resenhados, sendo eles heterogêneos e de diversos níveis. Ao apresentá-los, chama a atenção para a pertinência das temáticas tratadas, das metodologias e das fontes utilizadas; para a atualidade das questões que orientaram as pesquisas e para a riqueza dos dados coletados.

Adiante, a acadêmica Regiane Francisca Barbosa, vencedora do Concurso de Redação em comemoração aos 36 anos do Curso de História de Dourados (UFMS / UFGD), em sua redação intitulada O Aluno do Curso de História na Sociedade Sul-Mato-Grossense, descreve em sua visão alguns apontamentos relevantes sobre os estudantes (e futuros docentes) e o curso de História perante a sociedade Sul-Mato-Grossense. No decorrer do ano de 2009 foram realizadas diversas atividades alusivas a essa comemoração na Faculdade de Ciências Humanas da UFGD. O referido concurso foi iniciativa do Centro Acadêmico de História de Dourados (CAHISD) em parceria com os docentes do Curso e com a REHR. Nesta direção, entendemos que o nosso Periódico deva ser um elo entre toda a comunidade acadêmica, nos seus mais diversos níveis, também abrindo espaços para a publicação de textos desse gênero.

Fiquem a vontade para se aventurar no universo das palavras! Desejamos a todos ótimas e prazerosas leituras.

Fabiano Coelho

Carlos Barros Gonçalves

(Editores)

Dourados – MS, Primavera de 2009.

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COELHO, Fabiano; GONÇALVES, Carlos Barros. Apresentação. Revista Eletrônica História em Reflexão. Dourados, v.3, n.6, jul. / dez., 2009. Acessar publicação original [DR]

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