“Associações religiosas de leigos na América Portuguesa”: novas fontes e perspectivas de análise / Revista de História da UEG / 2019

As irmandades leigas surgiram na Idade Média europeia. Suas principais funções eram a ajuda mútua e o incremento do culto religioso. Na América portuguesa, elas cumpriam um papel semelhante, sendo responsáveis pelo ministério dos sacramentos e pelo socorro material e espiritual dos confrades. Presentes nas diversas instâncias da vida do indivíduo, as irmandades constituíam espaços em que, via de regra, os “socialmente semelhantes” se encontravam. Estes buscavam santos de devoção (oragos) que correspondessem simbolicamente ao estrato social ao qual pertenciam. Era comum a participação em mais de uma irmandade; entretanto, o livre trânsito entre essas associações era possível apenas para alguns, já que era algo dispendioso e algumas agremiações estavam restritas a segmentos sociais específicos. Além do pagamento do ingresso e de anuais, as irmandades de elite impunham exigências mais rígidas para a aceitação de novos irmãos, como a comprovação de “pureza de sangue” e ausência de “defeitos de cor”.

A associação para a veneração de um santo não tinha somente a intenção de reunir pessoas que partilhassem da mesma fé. Visava também agregar indivíduos com condições financeiras e sociais que seriam, em tese, semelhantes. Embora não possamos negar que a fé era o motivo que impulsionava a criação dessas associações, a demarcação das hierarquias sociais circunscrevia, sobremaneira, a participação nelas. Entre os negros e mulatos, elas constituíam – ao lado das milícias – um dos únicos canais legais de organização. Por isso, as irmandades tornaram-se verdadeiras porta-vozes das aspirações dos “homens de cor” na América portuguesa (AGUIAR, 1993).

Um dos principais motivos para o ingresso nessas associações era a preocupação com a “boa morte”, incluindo os rituais realizados nos últimos momentos de vida e aqueles post mortem, como as missas para salvação das almas do purgatório. Para além desses sufrágios e da devoção aos santos, o auxílio em caso de pobreza e doença constituía um dos principais motivos para o ingresso de irmãos. Assim, “tratava-se de fazer face à imprevisibilidade dos acontecimentos do dia a dia, assegurando a solidariedade em uma espécie de ‘família alargada’, a partir de uma valorização do sentimento cristão de fraternidade e de amor ao próximo” (PENTEADO, 1995, p. 26).

Desde os estudos pioneiros de Fritz Teixeira Salles (1963), Julita Scarano (1978), Russell-Wood (1981) e Caio Boschi (1983), emergiu uma volumosa produção historiográfica sobre as associações religiosas de irmãos leigos. Em busca realizada no Banco de Teses e Dissertações da CAPES, a partir das palavras-chave “irmandade”, “confraria”, “associações religiosas” e “ordem terceira”, encontramos 46 trabalhos que investigam essas instituições no período colonial, defendidos na área de História entre 2001 e 2016. Para conhecermos os principais temas abordados, classificamos os trabalhos entre aqueles que têm essas instituições como objeto de pesquisa e os que tratam de algum assunto específico valendo-se das agremiações religiosas de leigos como um meio de compreensão dos seus temas centrais – tais como: a morte e os ritos funerários, os regimentos e a iconografia. Entre os 46 trabalhos defendidos em programas de pós-graduação stricto sensu, treze são do segundo tipo descrito acima.

Nove pesquisas se dedicaram à compreensão do funcionamento, atuação e perfil de seus membros. As demais se valeram de variados enfoques: análise de devoções, estudo da estratificação social, análise de ritos mortuários etc. As pesquisas abordaram corporações de diferentes tipos (confrarias, irmandades, arquiconfrarias, ordens terceiras e Santas Casas de Misericórdia) e que reuniam homens e mulheres de diferentes condições jurídicas (livre, forro e escravo) e qualidades (preto, crioulo, pardo e branco). As associações mais estudadas pertencem, respectivamente, aos seguintes oragos: irmandades de Nossa Senhora do Rosário, nove; Santíssimo Sacramento, três; São José, dois; Santa Ifigênia, Nossa Senhora dos Remédios, São Crispim, São Jorge, São Gonçalo Garcia, Nossa Senhora das Mercês e São Miguel e Almas, contam com um trabalho cada um. Quatro estudos tratam das Santas Casas de Misericórdia e oito das ordens terceiras.

As dissertações e teses aqui compreendidas adotaram recortes espaciais diversificados, abrangendo tanto estudos mais localizados quanto análises mais amplas que tratam de mais de uma capitania, incluindo uma pesquisa que abarca Brasil e Portugal. Contudo, dentre os trabalhos que se concentram em espaços geográficos menores, os mais recorrentes são Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.

A partir dos dados arrolados podemos evidenciar a importância desse tipo de instituição durante o período colonial brasileiro, tanto no que se refere ao número de trabalhos realizados sobre a temática quanto à difusão dessas agremiações pela colônia. Apesar de o assunto contar com diversos trabalhos, ainda há bastante campo de pesquisa a ser explorado pelos historiadores, seja a partir de fontes inéditas ou por novos olhares para fontes já conhecidas.

O propósito desse dossiê é divulgar os novos debates sobre a temática das associações religiosas de irmãos leigos no período colonial, realizados por jovens pesquisadores de diferentes programas de pós-graduação do país. Os artigos aqui reunidos formam uma bela amostragem dessa produção mais recente.

Leonara Lacerda Delfino analisa como os irmãos do Rosário de São João del-Rei (MG) buscaram uma maior autonomia no interior dos seus templos, em detrimento da autoridade paroquial. Com essa intenção, a pesquisadora examinou os argumentos usados pelos próprios irmãos do Rosário para a defesa de uma auto sustentação material e simbólica dos seus bens sagrados.

Cristiano Oliveira de Sousa interpreta os critérios estabelecidos no estatuto de 1805 da Ordem Terceira de São Francisco de Assis de Vila Rica para o recrutamento e a seleção dos seus irmãos, verificando, ainda, o modo como foi estatuída a realização das eleições da mesa administrativa da Ordem.

Gilian Evaristo França Silva examina o surgimento das irmandades durante o período de vacância (1745-1803) da Prelazia de Cuiabá, procurando inseri-las no campo religioso católico da Capitania de Mato Grosso. Nesse contexto, o pesquisador reconstitui as posições dos grupos sociais na hierarquia local a partir das irmandades.

Edson Tadeu Pereira, coadunando-se com proposta do dossiê de pensar as devoções aos santos católicos no período colonial, discute a centralidade que determinados oragos adquiriram como intercessores dos vivos em períodos críticos de pestes e epidemias, elegendo como protetores santos especializados em certas mazelas que afligiram a América portuguesa.

Igor Roberto de Almeida Moreira dedica-se à análise da construção do perfil socioeconômico dos membros da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, instalada em Vila da Cachoeira, Bahia, durante a primeira metade do Setecentos. Para identificar a filiação de diferentes sujeitos à Ordem, tendo em vista a não preservação da documentação produzida pela agremiação, o pesquisador recorreu a fontes eclesiásticas ou judiciais. Essa estratégia de pesquisa sugere alternativas que podem contribuir para o estudo das irmandades e ordens terceiras.

Maria Clara C. S. Ferreira, em seu estudo sobre a Arquiconfraria do Cordão de São Francisco da Vila Nova da Rainha do Caeté (MG), traz à tona uma modalidade de associação religiosa de leigos pouco estudada, a arquiconfraria, analisando pormenorizadamente um complexo conjunto de elementos, debruça-se sobre uma gama de fontes de diferentes naturezas, em especial, aquelas produzidas pela própria instituição, com o fito de compreender o processo de instalação, desenvolvimento e a dinâmica interna da agremiação.

Petros José da Rocha Brandão discute como a Irmandade de Nossa Senhora dos Pretos de Recife, entre 1715 e 1730, conformava diferentes grupos sociais de ampla variedade de condições: escravos, forros e livres, no interior de uma mesma instituição, e, principalmente, como as irmandades de pretos contribuíam para a organização da sociedade colonial.

Finalmente, Monalisa Pavonne Oliveira, analisa a distribuição de diferentes segmentos sociais entre as diversas associações religiosas de leigos no período colonial, principalmente, como estas instituições colaboraram paradoxalmente por um lado, com a definição de limites hierárquicos nesta sociedade e, por outro, na busca por ascensão social; ora amortecendo possíveis conflitos, ora contribuindo para o alcance de melhores condições de vida.

A partir da colaboração de autores e autoras com pesquisas que exploram diversas fontes, abordagens e recortes espaciais e temporais pretendemos contribuir para a discussão de um tipo de instituição bastante presente no período colonial nos mais distantes locais da América portuguesa: as associações religiosas de leigos. Desse modo, reforçamos a importância dos estudos acerca das irmandades, ordens terceiras e arquiconfrarias, haja vista a centralidade que essas associações ocuparam durante o processo de colonização da América portuguesa.

Uma ótima leitura!

Referências

AGUIAR, Marco Magalhães de. Vila Rica dos Confrades: a sociabilidade confrarial entre negros e mulatos nos séculos XVIII. Dissertação Mestrado. Orientadora, Prof. Dr. Maria Beatriz Nizza Marques da Silva. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1993.

BOSCHI, Caio César. Os Leigos e o Poder (Irmandades Leigas e Política em Minas Gerais). São Paulo: Ática, 1983.

PENTEADO, Pedro. Confrarias Portuguesas da Época Moderna: Problemas, resultados e tendências de investigação. Lusitânia Sacra, 2ª série, 7, 1995, p. 15-52.

RUSSEL-WOOD, A.J.R. Fidalgos e Filantropos: a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, 1550- 1775. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

SCARANO, Julita. Devoção e escravidão: a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos no Distrito Diamantino no século XVIII. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978.

SALLES. Fritz Teixeira. As associações religiosas no ciclo do ouro. Belo Horizonte: Universidade de Minas Gerais, 1963.

Daniel Precioso – Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com período sanduíche em Universidade de Évora (Portugal); docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em História (mestrado – stricto sensu) da Universidade Estadual de Goiás (UEG), campus Morrinhos (PPGHIS / UEG-Morrinhos). E-mail: daniel.precioso@gmail.com

Monalisa Pavonne Oliveira. Doutora em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); docente na Universidade Federal de Roraima (UFRR).E-mail: monalisapavonne@gmail.com

PRECIOSO, Daniel; OLIVEIRA, Monalisa Pavonne. Editorial. Revista de História da UEG, Morrinhos – GO, v.8, n.2, jul / dez, 2019. Acessar publicação original [DR]

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