As ilusões da liberdade: a Escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil | Mariza Corrêa
Não causa espanto a quantidade de trabalhos acadêmicos que, poste- riormente à tese de Mariza Corrêa, tomou como problema central de pesquisa a trajetória ou as atividades do médico maranhense Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906). Nesses quase vinte anos posteriores ao trabalho da autora, algumas gerações de cientistas sociais e historiadores continuam a se defrontar com esse que é considerado há algum tempo um dos grandes ícones da história da medicina em nosso país. Pode-se considerar que Mariza chamou a atenção de todos nós, em sua obra — que é leitura obrigatória sobre o tema —, para a existência de um daqueles personagens sui generis que, ao serem observados sociológica ou historicamente, parecem dizer tanto mais de seu tempo como de si mesmos.
Na verdade, não considero tarefa simples enquadrar em seu tempo a personagem central da obra de Côrrea, o próprio Nina Rodrigues. Desde a partida de sua terra natal, por volta de1882, até seu estabelecimento na Bahia, passando ainda pela Corte do Rio de Janeiro, a trajetória do médico não só permanecia nebulosa como também não era ainda considerada, tal como é hoje, um símbolo privilegiado tanto para a compreensão da história da medicina como do pensamento social no nosso país. A autora, nesse sentido, pode ser vista como uma das grandes responsáveis pela emergência de Nina Rodrigues como objeto de análise para todos aqueles que tiveram a oportunidade de ter contato direto ou indireto com sua tese, consagrada e de ampla circulação no mundo acadêmico.
A dificuldade que emerge no trabalho de pesquisa que aborda a trajetória de personagens ilustres como Nina Rodrigues dá-se, como muito bem demonstra a autora, em primeiro lugar, pela força da interpretação e pelos usos que a obra do médico tiveram por parte daqueles que se consideravam seus seguidores; e em segundo lugar, porque a figura de Nina Rodrigues não se encontra muitas vezes suficientemente desvinculada das idéias, hoje amplamente rejeitadas, do racismo científico daqueles tempos.
A discussão que a autora estabelece diz respeito, de um ponto de vista mais amplo, à atuação dos intelectuais que fundaram e se consideraram membros da ‘Escola Nina Rodrigues’. Esse ‘mito de origem’, no dizer da autora, criado não só por aqueles vinculados ao surgimento da medicina legal brasileira, mas sobretudo pelos intelectuais ligados à formação do campo da antropologia no país, foi, em certo sentido, utilizado como estratégia para a uniformização do campo intelectual. Nesse contexto, a ‘escola’ foi encarada como sinônimo de uma espécie de continuum que se teria operado no mundo intelectual brasileiro, sobretudo no que diz respeito aos estudos sobre a ‘questão racial’ no país.
Ao analisar as contribuições específicas — primeiro daquele que dá nome à escola e depois de alguns de seus membros mais ilustres, como Arthur Ramos e Afrânio Peixoto —, Mariza Corrêa observou os distan-ciamentos que havia entre os projetos de cada geração de pesquisadores. Esses distanciamentos, abordados em uma atraente narrativa centrada nas noções de ruptura e continuidade históricas, levam-nos à conclusão de que o resgate intelectual das teses de Nina Rodrigues e os elos entre ambas as gerações de intelectuais foram muito mais retóricos que concretos. Nas palavras da autora: “[Os] discípulos que chamam [Nina Rodrigues] como ‘guia’ espiritual de suas iniciativas políticas mais gerais, vão demolindo sua obra no particular, ponto por ponto negando a validade de suas interpretações ao longo de sua própria produção intelectual” (p. 14).
Desse modo, Mariza Corrêa procura demonstrar que, embora a intelectualidade brasileira se posicionasse basicamente diante de um mesmo padrão de questionamentos relativo à viabilidade de construção de uma nação nos trópicos, o que ocorreu, na verdade, foi a elaboração de diferentes padrões de respostas a essas dúvidas, que podem ser consideradas questionamentos seminais do pensamento social brasileiro. Essas diferenças, segundo a autora, operaram-se tanto do ponto de vista dos discípulos com relação ao mestre como também entre os próprios integrantes da ‘Escola Nina Rodrigues’, o que vem reforçar os elementos de heterogeneidade e descontinuidade entre os intelectuais que atuaram posteriormente ao médico maranhense.
A autora organiza o seu trabalho diante de dois grandes cenários. O primeiro deles diz respeito à legitimação da medicina e de suas especialidades no país, a partir da segunda metade do século XIX até os anos 30; o segundo trata efetivamente da perspectiva antropológica embutida nos discursos biologizantes de Nina Rodrigues. É o momento, segundo a autora, em que se junta à prática médica a observação antropológica na atuação de Nina. Nesse contexto, não só ganhou importância o trabalho empírico e comparativo como forma de se realizarem os estudos de caso, como também o comportamento individual começou a ser contextualizado e compreendido em razão de um meio cultural determinado.
Por isso, o médico acreditava que tanto o comportamento dos negros como também o das mulheres deveriam ser considerados dentro dos padrões de comparação do grupo a que pertenciam. O que ocorre é um processo simultâneo de individuação e sociologização do comportamento humano, que promove, em última instância, uma certa relatividade da moral e, por conseguinte, uma urgente necessidade de reformulação da construção jurídica liberal daquele período, cuja base se assentava nos princípios do livre-arbítrio e da liberdade individual. Essas considerações foram feitas por Sérgio Carrara em Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século (Coleção Saúde e Sociedade, nº 4, Rio de Janeiro/São Paulo, Eduerj/Edusp, 1998, 228 p.).
Dentro desse panorama mais geral, a obra de Corrêa encontra-se dividida em três capítulos, além da introdução e de um apêndice com informações preciosas sobre a trajetória do médico Nina Rodrigues e sua vasta produção científica.
O primeiro capítulo, ‘Contexto’, traz informações sobre as possibilidades de constituição de um novo campo das ciências sociais, o da antropologia, que emerge, na perspectiva da autora, de todo um emaranhado de relações sociais, cujos fatos dão substância às discussões dos positivistas de fim de século, que consideravam excessivos o individualismo e o liberalismo no âmbito da sociedade brasileira. Neste capítulo, ao deixar claro qual o seu objeto de pesquisa, Mariza demostra muito bem como a cientificidade dos discursos médicos só pode ser compreendida na teia das relações sociais que a condicionava. Ao fazer isso, ela afasta-se dos discursos que consideram a atividade científica como mero espelho da realidade na qual está inserida, para compreendê-la como uma esfera dinâmica e atuante no cenário nacional. Sua proposta antropológica evita, em outras palavras, certa abordagem freqüente nos analistas das obras dos intelectuais daquela geração. Segundo ela, estes costumam
… deixar implícitos os parâmetros de ordenação que utilizam em suas próprias avaliações, muitas vezes transformando a crítica ao modelo teórico do autor em questão numa crítica à sua atuação política, cujos objetivos, ou não são claramente expostos ou não são compartilhados pelo crítico ou vice-versa, criticando as propostas políticas analisadas com base em parâmetros teóricos estranhos ao contexto do autor ou de sua época (p.26).
Por isso, Corrêa propõe-se a analisar a trajetória de seus personagens, sobretudo a de Nina Rodrigues, dentro de um contexto social e histórico dado. Ao abraçar essa perspectiva teórico-metodológica, ela evita a perigosa tentação de elaborar um modelo explicativo ‘fácil’, porém anacrônico, que valoriza um certo ‘presentismo’ nos discursos científicos de outros tempos. Sua proposta é que o surgimento da antropologia, nos moldes em que a conhecemos atualmente, se dá no plano das relações sociais da passagem do século XIX para o XX.
É no contexto da crítica à construção jurídica liberal ou clássica daquele período, cujo centro está na idéia de livre-arbítrio, que os cientistas começam a (re)elaborar conceitos e teorias, a fim de, em certa medida, justificar uma intervenção estatal no âmbito da sociedade brasileira. Ao operarem com conceitos como o de degeneração, os médicos brasileiros afastam-se das noções que postulavam que o indivíduo agia livremente, à margem das determinações sociais, para se aproximarem de uma noção mais antropológica do comportamento humano. Os atos humanos passavam a ganhar significação, dentro dessa perspectiva, exatamente quando examinados à luz de seu meio social.
Sendo assim, quando Nina Rodrigues considerava, por exemplo, a inferioridade de determinado segmento social como um fato normal, isto é, comum aos indivíduos de um determinado grupo social, ele estava promovendo simultaneamente a relatividade da moral e da justiça universais. Isso porque, na visão do médico, os comportamentos sociais só ganhavam significação quando relacionados ao grupo social de filiação dos sujeitos sociais. Nesse sentido, quando o médico pensava os temas que implicavam diferenças qualitativas entre os seres humanos, seja o louco ou o negro, ele fazia uma reflexão a respeito da cultura, da política e da economia brasileiras. Pode-se dizer que a dinâmica biológica não era considerada um acontecimento individual stricto sensu, mas dizia respeito e projetava-se em determinados grupos sociais. De imediato, o médico chamou a atenção para determinados aspectos das populações brasileiras, que, por se encontrarem fora do jogo político, não eram normalmente levadas em conta nos projetos de construção da nacionalidade.
Para Mariza Corrêa, a diferença básica entre médicos com formação similar à de Nina Rodrigues e os cientistas sociais posteriores à década de 1930, sobretudo posteriores aos anos 50 — quando o paradigma racial é posto mais claramente em xeque ¾, justifica-se porque, naqueles tempos, a nação era pensada em termos de raça, e não em termos objetivos de cultura ou economia. Isso deve-se ao fato de que a noção biológica de raça trazia consigo todo um emaranhado de pressupostos de ordem social e psicológica: pensar em características raciais era enquadrar simultaneamente o indivíduo em determinado comportamento social preconcebido. Não havia, portanto, uma separação nítida, que somente se operaria em outros tempos, entre fenômenos econômicos, sociais e raciais.
No capítulo ‘Nexo’, a autora mostra como o tema das relações raciais era, de alguma maneira, bastante recorrente no ambiente intelectual maranhense. Sua intenção é demonstrar que toda a inovação metodológica implementada pelo médico — principalmente a valorização da pesquisa empírica — não se encontra dissociada do ambiente e das questões do seu berço de origem. A capacidade de inovação científica de Nina Rodrigues, que se aproximava, como vimos, de uma compreensão antropológica do comportamento humano, é desse modo interpretada, justamente por sua capacidade de se sintonizar com os debates pertinentes à intelectualidade daqueles tempos. Com isso, a autora produz a imagem de alguém que estava imerso em determinada tradição temática, mas que, no entanto, teve capacidade de a ela adicionar novos ingredientes, e cujas propriedades metodológicas inauguram um novo tempo para as atividades científicas brasileiras.
É claro que a maioria dos intelectuais da época, inclusive Nina Rodrigues, não abandonou de todo as noções do italiano Cesare Lombroso, que postulava a existência de um destino a ser cumprido pelos indivíduos em função de certos elementos de ordem hereditária. Essa suposição básica do pensamento do médico italiano levou Nina Rodrigues a pensar a questão da responsabilidade dos atos sociais. E é nesse contexto que surgem a noção de grau de periculosidade e a figura do perito, importante no discurso do médico brasileiro, já que era ele quem deveria fornecer aos juristas os subsídios técnicos necessários para o bom andamento da Justiça.
É dessa maneira que a trajetória de Nina Rodrigues confunde-se com o próprio processo de legitimação social e científica da medicina legal, concluído efetivamente por seus seguidores. Nesse percurso, contudo, como muito bem observa Mariza Corrêa, o médico desloca-se dos aspectos fisiológicos do comportamento humano para dar ênfase às famosas análises antropométricas, aproximando-se, assim, do que conhecemos como dimensão psíquica do comportamento dos seres humanos. De acordo com Corrêa, essa mudança é o prenúncio do surgimento do Nina Rodrigues pensador social. Em suas palavras, “quanto mais psicológicas se tornaram as observações de Nina Rodrigues, tanto mais sociológicas se mostraram suas análises” (p. 141). Isso equivale a considerar que o médico começou a operar com duas noções eminentemente sociológicas: as noções de indivíduo e de grupo social. Essas duas categorias viabilizaram a passagem das características individuais, objetivamente observáveis, para a noção abstrata de personalidade criminosa. Ele operou, à sua maneira, a ligação entre as categorias indivíduo e sociedade.
‘Conexões’, terceiro capítulo do livro, procura investigar o quadro de possibilidades que estava aberto às atividades de Nina Rodrigues na teia de seu contexto social. A autora constrói parcialmente o leque de relações sociais do médico com colegas e figuras importantes naqueles tempos, a fim de demonstrar como eram estreitas e interdependentes as relações dos cientistas com outras figuras importantes no cenário da República. Certas amizades, por exemplo, como a do político J. J. Seabra, foram fundamentais para que Afrânio Peixoto conseguisse nomeações e empregos públicos, apesar de toda a retórica dos médicos, avessa às relações políticas, tidas como estranhas ao pensamento científico.
Nesse contexto, a antropologia construiu-se não só pelos trabalhos daqueles que se reconheciam como discípulos do médico baiano, mas também pela produção daqueles que o combatiam. Muitos deles, segundo a autora, abraçaram, de alguma forma, determinados princípios professados pelo médico-antropólogo maranhense, seja a atenção dispensada aos temas das relações raciais, seja a tônica na observação apurada dos fenômenos e grupos sociais definidos.
A cisão institucional entre a medicina legal e a antropologia deu-se somente quando os médicos optaram por desenvolver o tema da identificação; enquanto os antropólogos, como lembra a autora, embora continuassem interessados nas minorias, recusaram o determinismo biológico originário do século XIX e levantaram o tema da identidade, erguendo ao mesmo tempo a bandeira da ‘Escola Nina Rodrigues’.
O momento em que a ‘escola’ tomou iniciativas que tiveram relação direta com a criação da disciplina da antropologia coincidiu com a tônica na discussão das relações raciais, nos anos 30. Esse contexto encarnou uma certa luta de linhagens pela tradição dos estudos étnicos brasileiros: de um lado, Arthur Ramos, defendendo a vanguarda dos intelectuais baianos, sobretudo de Nina Rodrigues, é claro; de outro, Gilberto Freyre que, defendia o legado de Pernambuco e fundava uma nova linhagem de intelectuais.
Corrêa propõe que esse ‘resgate’ dos trabalhos de Nina Rodrigues no correr dos anos 30 foi mais uma tentativa de legitimação das atividades de um grupo de intelectuais em oposição a outros do que exatamente um elo de continuidade nas pesquisas. Isso porque a aproximação com Nina Rodrigues deu-se menos pela abordagem das questões raciais e mais pelos procedimentos metodológicos utilizados pelo médico, como, por exemplo nos estudos de caso aplicados por Arthur Ramos em seus trabalhos com crianças problemas. É como se o pesquisador se tornasse mais antropólogo quanto mais se aproximasse do médico-legista Nina Rodrigues. Segundo a autora:
Se tanto médicos como antropólogos puderam referir-se ao trabalho de Nina Rodrigues como ponto de partida para o seu próprio trabalho intelectual, definindo-se como integrantes de uma mesma ‘escola’ que levou seu nome, isto se deveu ao fato de compartilharem, uns com os outros, de uma visão teórica e política semelhante e também de fazerem, todos, parte de uma mesma rede social (p. 312).
É interessante notar, ainda, que o trabalho de Mariza data de 1982, ano em que foi defendido em forma de tese de doutoramento, em São Paulo. Aquele período (final dos anos 70 e início dos anos 80) foi profundamente marcado por uma literatura que, grosso modo, identificou uma significativa intervenção médica nos assuntos públicos e privados da sociedade brasileira do século XIX. Ao procurar antropólogos nos médicos de formação, no entanto, a autora pôde simultaneamente observar o quanto era ainda incipiente e frágil a legitimidade social daqueles que professavam a medicina na sociedade brasileira daquele período, apesar, como vimos, da ampla atuação política desses doutores.
Dessa maneira, embora motivada pelas incursões do filósofo Michel Foucault no campo da psiquiatria e da ciência de uma maneira geral, a autora acabou afastando-se de determinado esquema explicativo até há pouco tempo hegemônico, inspirado em leituras de Foucault, que pretendia iluminar as relações sociais e fazer entender os vínculos entre sujeitos, Estado e poder. Isso foi possível porque, ao avaliar a trajetória de Nina Rodrigues, ela levou em consideração o contexto histórico brasileiro e as motivações do ator social que agia menos como instrumento de controle social do Estado e mais como uma pessoa atuante frente a condições sociais consideradas por ele universalmente aviltantes.
Em seu trabalho, Mariza Corrêa não se deixou seduzir completamente pela atraente construção teórica do filósofo francês, cujo modelo é ainda fundamental para todos nós compreendermos e iluminarmos certas relações entre o discurso e a prática científicos e a sociedade no mundo moderno. No caso específico de Corrêa, ela permitiu que os dados e resultados da pesquisa empírica ‘falassem mais alto’. O resultado é que ela elaborou, nesse sentido, uma distinção fundamental entre a história das instituições médicas na Europa, particularmente na França, e no Brasil. Segundo ela, se na Europa eram politicamente necessárias a criação e a manutenção de instituições médicas para manter a ‘disciplina’ dos corpos, no Brasil tal estratégia foi dispensável, visto que o princípio da desigualdade estava socialmente assegurado, graças às características de um processo histórico peculiar. Nas palavras da autora, “nossa sociedade se construiu historicamente como um espaço onde as desigualdades se expressaram tanto nas leis como nas normas sociais em urgência desde o período colonial” (p. 72).
Por meio de uma pesquisa cuidadosa e crítica, Mariza Corrêa fez desfilar ante o leitor uma multiplicidade de atores sociais, graças a um rico repertório de fontes às quais recorreu, desde jornais até a ampla discussão entre as produções intelectuais do médico maranhense e seus alegados discípulos. Essa farta quantidade do material utilizado e sobretudo a qualidade de sua utilização revelam a importância do trabalho da autora em nosso meio. Não é à toa que sua obra, somente publicada em 1998, já nasce como referência obrigatória para qualquer pesquisador que pretenda dar continuidade ou iniciar um trabalho de pesquisa sobre as atividades de Nina Rodrigues, principalmente no que se refere à construção de novos saberes intimamente ligados à trajetória dele e de seus sucessores, tanto na medicina legal como na antropologia.
Resenhista
Carlos Henrique Assunção Paiva. E-mail: mors@ig.com.br
Referências desta Resenha
CORRÊA, Mariza. As ilusões da liberdade: a Escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil.Bragança Paulista: Edusf, 1998. Resenha de: PAIVA, Carlos Henrique Assunção. Raimundo Nina Rodrigues: um antropólogo avant la lettre. História, Ciência, Saúde-Manguinhos. Rio de Janeiro, v.8, n.3, set./dez. 2001. Acessar publicação original [DR]