Argumentação – FIORIN (B-RED)

FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2015. 272 p. Resenha de: GRÁCIO, Rui Alexandre. Bakhtiniana – Revista de Estudos do Discurso, v.10 n.3 São Paulo Sept./Dec. 2015.

Embora o Professor Fiorin informe aos seus leitores, logo no prefácio, que vários dos textos que compõem esta obra retomam trabalhos já publicados em diversas revistas ou livros, ele esclarece também que “tudo foi ampliado e reorganizado para ganhar a exaustividade e a coerência que a publicação deste livro exigia” (p.10).

Argumentação é um livro que se propõe “discutir as bases da argumentação” e “expor as principais organizações discursivas, ou seja, os principais tipos de argumentos” (p.10). Este objetivo é levado a cabo de uma forma sistemática e completa, aliando-se a erudição do autor a uma escrita clara e abundante em exemplos provenientes de fontes diversas.

A obra apresenta um estrutura tripartida. A parte I intitula-se “Problemas gerais de argumentação”, a parte II “Os argumentos” e a parte III “A organização do discurso”. Pela amplitude e natureza da divisão apresentada não é difícil ver que a palavra que dá título à presente obra remete, de facto, para o domínio do discurso retórico-argumentativo. Se, no prefácio, é avançada a tese de que “todo o discurso tem uma dimensão argumentativa” (p.10), ideia suportada pela referência ao dialogismo inerente ao funcionamento do discurso tal como Bakhtin o concebeu – devendo, portanto, o estudo da argumentação ir para além das microanálises que a sua teorização como “argumentação na língua” possibilita e situar-se, também, num plano discursivo – é igualmente afirmado, por outro lado, que “a retórica é, sem dúvida nenhuma, a disciplina que, na história do Ocidente, deu origem aos estudos do discurso” (p.22).

Poderíamos, pois, dizer que este livro assume que a abordagem retórico-argumentativa se tornou hoje uma perspetiva de importância crucial no campo dos estudos discursivos e que a junção dos termos retórica e argumentação implica que a chamada “retórica restrita”, cingida ao estudo estilístico e ornamental das figuras, evoluiu de novo para uma abordagem que a entrelaça com o discurso argumentativo. Nesse sentido, afirma o Professor Fiorin que “se as figuras retóricas não podem ser consideradas enfeites do discurso, então precisam de ser analisadas na sua dimensão argumentativa” (p.27). Mas, diferentemente do que acontece em Figuras de retórica (FIORIN, 2013), este livro ocupa-se de um espectro mais alargado de assuntos e não se cinge à questão das figuras. Antes mergulha nos aspectos essenciais da argumentação sem perder de vista o pano de fundo das estratégias retóricas.

Um dos aspectos essenciais através do qual se faz progredir um discurso é a sua tessitura inferencial. Ela é analisada neste livro de três pontos de vista: o lógico, o semântico e o pragmático.

No que diz respeito ao primeiro, são elencados e exemplificados diversos tipos de inferência: a eliminação, a afirmação do consequente, a negação do antecedente, a disjunção exclusiva, a regra de encadeamento, a contraposição, a regra do nem/nem, a regra de não as duas ou de negação da disjunção dupla, a regra da bicondicionalidade e, finalmente, a regra da dupla negação. Todas estas operações lógicas são determinadas por relações entre proposições e regem-se pela inferencialidade necessária.

No que toca às inferências semânticas, que colocam em jogo a relação entre o explícito e o implícito, o autor detém-se sobre o pressuposto (e respectivos marcadores) e o subentendido, assinalando neste último a característica dele permitir “dizer sem dizer” ou “sugerir, mas não afirmar” (p.39).

Finalmente, e no que concerne à inferência pragmática, a referência fundamental são os princípios que governam a utilização da linguagem na troca verbal tal como foram enunciados nas quatro máximas de Grice. Elas são aqui enunciadas, explanadas e abundantemente exemplificadas.

Após a análise da inferência, na sua tríplice dimensão, são estudadas formas de raciocínio: a dedução, a indução e a analogia.

A abordagem da dedução centra-se no silogismo. Depois da caracterização, enumeração e exemplificação das suas regras extensionais, o autor passa em revista os modos e as figuras, fazendo ainda referência aos silogismos complexos como o epiquirema, o sorites e o polissilogismo. Debruça-se também sobre o ntimema, optando pela visão que o define como um silogismo cuja conclusão se funda em premissas prováveis e não necessárias, ainda que o entimema possa ser também visto como um silogismo truncado na medida em que uma das suas premissas não é explícita.

Na indução, são diferenciadas a completa e a amplificante, sendo analisadas as condições em que uma indução é forte ou fraca.

Finalmente, no que diz respeito à analogia – cuja conclusão é também sempre provável -, o autor descreve e exemplifica o funcionamento do raciocínio analógico e mostra o que faz com que uma analogia possa ser forte ou fraca. Inclui também a comparação e o exemplo nas formas de raciocínio analógico. Note-se ainda que, em muitas situações, o autor não só explica o funcionamento do raciocínio como analisa também o modo de questionar e refutar certos tipos de raciocínio, pondo assim em prática o princípio da antifonia.

Depois desta passagem pela lógica – que aliás sugere que o autor valoriza uma visão proposicionalista da razão, ou seja, que faz da proposição o elemento essencial do discurso – dá-se entrada nos “fatores da argumentação” justamente com a seguinte definição: “Um argumento são proposições destinadas a fazer admitir uma dada tese” (p.70), fazendo equivaler o “fazer admitir” à “finalidade de persuadir”. Se as considerações sobre a lógica remetiam para o discurso monológico da demonstração, a finalidade da persuasão abre para a dimensão dialógica e retórica do discurso. Dialógica porque qualquer discurso habita o interdiscurso, e retórica pela presença de um auditório a persuadir pelo discurso e em que têm de ser tomados em consideração o ethos, o pathos e o logos.

O éthos é a imagem de si construída discursivamente pelo orador: “O éthos (…) é um autor discursivo, um autor implícito” (p.70). Essa construção pode ser mais ou menos eficaz em termos de credibilidade do orador e podemos encontrar as suas marcas no interior da “materialidade discursiva da totalidade” (p.71).

No que diz respeito ao auditório, ele surge, do ponto de vista retórico, como uma variável essencial da força dos argumentos e é crucial que o orador conheça “o pathos ou o estado de espírito do auditório” (p.73). Este conhecimento é, de facto, uma construção do orador que não é sem reflexos para o discurso que, de algum modo, tem que adaptar-se ao auditório ao qual se dirige.

Já o logos, ou discurso, sempre considerado numa situação de comunicação em que se tem de considerar a adesão do auditório, não pode ser senão do domínio do plausível, do verosímil, do provável. As conclusões das argumentações não têm um carácter coercivo, nem possuem uma validade impessoal. Pelo contrário, elas põem em jogo o preferível e só podem socorrer-se da intensidade variável da força dos argumentos.

Advoga ainda o Professor Fiorin que, apesar da distinção entre demonstração e argumentação proposta por Perelman, ela não tem de ser interpretada em termos de oposição rígida: “A distinção entre argumentação e demonstração não é tão rígida. De um lado, mesmo se fundando no preferível, a argumentação pode comportar elementos demonstrativos. Do outro, mesmo as ciências apresentam controvérsias muito grandes e, portanto, seu discurso é argumentativo no sentido de Perelman” (p.78). Parece-nos, contudo, importante assinalar que a argumentação remete, segundo Perelman, para o domínio do opinável e que este não comporta critérios formais de validação. É nesse sentido que este teorizador afirma que “a correção está para a gramática como a validade para a lógica e a eficácia para a retórica”¹, acrescentando ainda que todo o discurso que não aspira a uma validade impessoal cai sob a alçada da retórica e das práticas argumentativas².

A argumentação implica o uso da linguagem e, asserta mesmo o autor, “a argumentação é uma questão de linguagem” (p.78). Ora, a linguagem é não apenas polissémica como é também susceptível de vagueza e de ambiguidade. Ela é indissociável da interpretação e, por isso, ideias como “objetividade”, “imparcialidade” e “neutralidade” são, na realidade, conceitos impossíveis: “a linguagem” – escreve o Professor Fiorin – “está sempre carregada dos pontos de vista” (p.83) e a linguagem nunca é neutra. Dizemos sempre coisas usando certas palavras e deixando na sombra outras. Ou seja, o dizer é simultaneamente um processo de saliência e de filtragem. A seletividade interpretativa é pois uma inultrapassável condição dos usos humanos da linguagem.

No entanto, se a ambiguidade e a vagueza são inerentes à linguagem natural, remetendo para “formações discursivas que implicam interpretações e apreciações conflitantes” (p.81), nem por isso deixa de haver ambiguidades que devem ser evitadas. Estão nesse caso as ambiguidade lexicais e as ambiguidades sintáticas, para além de outros equívocos associados à polissemia das palavras.

Ressalva contudo o autor que “a linguagem natural tem a sua lógica própria, o que leva a que, no seu uso cotidiano, nem sempre se possam aplicar as leis da Lógica” (p.87). Isso mesmo também foi salientado por Perelman ao classificar a argumentação como uma lógica informal e ao associá-la à retórica e à questão da adesão.

Na senda de Perelman, também o Professor Fiorin vê no acordo prévio uma condição de qualquer argumentação. Poderíamos assim dizer que os argumentadores são pessoas que se entendem sem estar de acordo: entendem-se porque partilham pontos comuns (por exemplo, a importância e os termos de um problema), mas não estão de acordo porque diferem quanto à solução para esse problema. É claro que até os pontos de acordo podem ser estrategicamente negociados e hoje em dia muita gente se recusa a responder a perguntas feitas em termos que não aceitam.

De qualquer forma, na sociedade há sempre valores partilhados e lugares comuns (não no sentido de clichés) que são propícios a acordos prévios e Aristóteles identificou muitos deles. O Professor Fiorin retoma parte deles, explanando-os e exemplificando o seu funcionamento. O mesmo faz relativamente aos valores, salientando que eles podem funcionar de uma forma inclusiva ou exclusiva e que não são sem relação com a doxa.

A segunda parte do livro trata de diferentes tipos de argumentos. Organiza-se nas suas partes aceitando a repartição dos argumentos proposta por Perelman e Tyteca. Assim, o autor debruça-se, sucessivamente, sobre os argumentos quase lógicos, sobre os que se fundamentam na estrutura do real e sobre os argumentos que fundam a estrutura do real, não deixando de analisar também o procedimento da dissociação de noções. No entanto, a retoma da tipologia de Perelman e Tyteca é feita de uma forma alargada, com explicitações de grande valia pedagógica e com exemplificações que o autor vai buscar a diversas fontes. Aliás, o autor vai mesmo para além da tipologia proposta por Perelman e Tyteca, fazendo uma incursão por “outras técnicas argumentativas” geralmente associadas à ideia de falácia. Nesse sentido, leva em consideração a posição normativa inerente a todos aqueles que acham possível estabelecer critérios para avaliar as argumentações e distinguir os bons dos maus argumentos. Esta posição estava já patente na importância que na primeira parte do livro o autor atribuiu à lógica e ao raciocínio lógico, tendo nós assinalado a visão proposicionalista da razão para que essa valorização dos elementos lógicos apontava.

Este sublinhado é importante porquanto muitos dos atuais teorizadores da argumentação não consideram ser a proposição a melhor unidade de abordagem e estudo das argumentações. Por exemplo, para Ruth Amossy “a natureza argumentativa do discurso não implica que sejam usados argumentos formais, nem sequer significa que uma ordem sequencial de premissa conclusão é imposta ao texto oral ou escrito”³. A unidade escolhida por esta teórica para a análise das argumentações é o discurso, e foi para afastar a sua teoria da lógica e da “argumentação na língua” que ela designou a perspetiva que defende como “argumentação no discurso”. Outros, como Michel Meyer⁴, preferiram eleger como centrais a noção de problema e o par pergunta-resposta. Outros ainda, como Marc Angenot⁵, falam da argumentação retórica como algo de antilógico, havendo ainda quem defenda que a unidade propícia ao estudo das argumentação é a noção de “assunto em questão”⁶.

No entanto, o estudo das falácias tem a sua produtividade na medida em que coloca uma questão central no estudo da argumentação: a dimensão da avaliação das argumentações, embora esta deva ser tratada diferentemente nos discursos monológicos, nos dialógicos e nos dialogais.

Seguindo o esquema anteriormente referido, o Professor Fiorin passa em revista os argumentos quase lógicos, os argumentos fundamentados na estrutura da realidade e os argumentos que fundamentam a estrutura do real. É assim exposta toda uma tipologia de argumentos, explicado o seu funcionamento e exemplificada a sua utilização. O inventário é muito completo e rico e a ele sucede-se uma referência à dissociação de noções. O autor segue aqui de novo Perelman, que tinha definido os procedimentos de ligação e de dissociação como os procedimentos fundamentais das técnicas argumentativas.

Finalmente, e transcendendo os parâmetros da tipologia perelmaniana dos argumentos, o autor reserva uma secção do livro, como se referiu já anteriormente, a “outras técnicas argumentativas”. Trata-se de fazer aqui referência àquilo que tradicionalmente foi apelidado de “falácias”, mas que, como bem sublinha o autor, quando abandonamos uma visão teórica normativa da argumentação, mais não são do que estratégias argumentativas: “o que foi chamado falácia, no entanto, são estratégias argumentativas que sempre foram empregadas no discurso público, na publicidade, etc.” (p.200).

É claro que o que aqui está em causa é muitas vezes o uso abusivo que se faz de uma estratégia argumentativa. Quando, apelando a valores, se pretende fazer passar algo como natural ou normal, é sempre bom desconfiar desta naturalização e pensar na dimensão de historicidade das noções e das concepções. O mesmo se pode dizer do recurso a lugares-comuns e a lugares específicos na aliança com as narrativas que possibilitam construir. Também o uso dos implícitos na argumentação é uma estratégia que em certos casos pode ser questionada, nomeadamente quando se pretende fazer passar algo de implícito como inquestionável, dando origem ao que o autor chama “persuasão encoberta” (p.209).

No rol de estratégias consideradas como falaciosas ou potencialmente falaciosas, o autor refere a utilização das perguntas capciosas (ou, seja, aquelas que apresentam afirmações implícitas cuja resposta acaba por confirmar), o secundum quid (ou generalização indevida), a petição de princípio (ou raciocínio circular), a ignoratio elenchi (ou fuga ao assunto), a distorção do ponto de vista do adversário ou o argumento do espantalho (nas suas diferentes modalidades), o uso de paradoxos, ironias e silêncios (enquanto recursos argumentativos) e o argumento do excesso (hiperbólico).

Ao passar este conjunto de estratégias em revista – umas respeitantes ao raciocínio e outras ligadas à interação – o autor está ciente de que “hoje a teoria da argumentação não pode pensar o debate em termos de uma racionalidade normativa” (p.215). Com efeito, isso é também visível no conjunto de estratégias argumentativas analisadas pelo autor quer sob a designação de “argumentos que apelam ao pathos“, aí se incluindo o argumentum ad populum, o argumentum ad misericordiam e o argumentum ad baculum, quer sob a da ideia de recursos relacionados com o éthos do enunciador.

A parte final do livro debruça-se, como anteriormente se disse, sobre a organização do discurso. O autor retoma aqui a dispositio da retórica antiga e fornece indicações quer quanto à organização do discurso (retomando Aristóteles), quer relativas à organização de textos dissertativos.

Como balanço final, impõe-se dizer que estamos perante um livro que, não entrando no debate sobre os diversos pontos de vista teóricos sobre a argumentação e a retórica, proporciona ao leitor um valioso e exaustivo conjunto de conhecimentos sobre o discurso retórico-argumentativo, familiariza-o com a metalinguagem ou com a terminologia essencial deste campo de investigação – sempre recorrendo a esclarecedores exemplos que permitem perceber a atualidade da análise retórica-argumentativa – e, finalmente, proporciona-lhe uma visão simultaneamente clara e sintética dos principais conceitos que dão forma a este fascinante domínio dos estudos da linguagem. Todos estes ensinamentos são de extrema importância quando situados no quadro da vida social e quando pensamos, nas palavras do Professor Fiorin, numa das suas principais conquistas: a compreensão de que “não se poderiam resolver todas as questões pela força, era preciso usar a palavra para persuadir os outros a fazer alguma coisa” (p.9).

¹PERELMAN, CH. E OLBRECHTS-TYTECA, L. Rhétorique et Philosophie.Pour une théorie de l’argumentation en philosophie. Paris: Presses Universitaires de France, 1952. p.38.

²Escreve Perelman: “[…] todo o discurso que não aspira a uma validade impessoal depende da retórica. (…) Assim concebida, a retórica cobre o campo imenso do pensamento não formalizado […]”. (Perelman, Chaïm. O império retórico. Trad. Rui Grácio e Fernando Trindade. Porto: Edições ASA, p.172-173).

³AMOSSY, R. Argumentation in Discourse: A Social Approach to Arguments. Informal Logic, Vol. 29, n. 3, 2009, p.254.

⁴Cf. MEYER, M. Principia Rhetorica. Une théorie générale de l’argumentation. Paris: Fayard, 2008.

⁵Cf. ANGENOT, M. Dialogues de sourds. Traité de rhétorique antilogique Paris: Mille et une nuits, 2008.

⁶Cf. GRÁCIO, R. A. Para uma teoria geral da argumentação. Questões teóricas e perspectivas didácticas. Coimbra: Grácio Editor, 2012.

Rui Alexandre Grácio – Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal; rgracio@gmail.com.