Áfricas: um continente, múltiplos olhares | Ars Historica | 2018
A área de História da África cresceu muito nos últimos anos no Brasil. Aqueles que, como eu, pesquisam e são docentes nesse campo há mais de duas décadas podem com certeza reconhecer a expansão vivida e o adensamento das pesquisas e debates. A legislação incidindo sobre o currículo de História na Educação Básica e nos cursos de formação de professores contribuiu de forma inegável, com a lei 10.639/2003 e as diretrizes curriculares originadas no parecer do Conselho Nacional de Educação (2004). Mas, também concorreu para tal a ampliação das demandas e interesses do público estudantil, reivindicando cursos menos eurocêntricos e a inserção de temas e discussões que trouxessem referências sobre a história da África e da diáspora africana, bem como leituras da produção intelectual daquele continente. O movimento negro, em suas diversas formas de expressão, agente fundamental nesse processo, junto aos NEAB (Núcleos de Estudos Afro-brasileiros) e, em tempos mais recentes, os coletivos negros estudantis, se tornaram uma força de pressão positiva que veio a intensificar esse crescimento. E a continuidade dessa demanda, com a consequente sofisticação e diversificação do universo temático das pesquisas, a qualidade da produção científica no campo e o vigor dos debates, fizeram com que o campo de estudos se afirmasse e se consolidasse cada vez mais no nosso espaço acadêmico.
Essa percepção positiva sobre os avanços vividos aqui no Brasil se origina de uma observação facilmente comprovável: por um lado, a abertura de concursos para professor de História da África em grande parte das universidades brasileiras – e não apenas nas maiores, nem tampouco somente as públicas – com a consequente criação de disciplinas e em muitos casos a abertura de orientações de pós-graduação nesse campo, como também o número cada vez maior de pesquisadores que se apresenta nos eventos da área de História com esse recorte temático. Os encontros da Associação Nacional de História (ANPUH) têm hoje oficializada e consolidada a presença de um grupo de trabalho (GT) específico e a cada simpósio nacional da entidade há no mínimo dois simpósios temáticos sobre História da África, além dos que ocorrem nos simpósios regionais/estaduais. No primeiro encontro promovido pela Associação Brasileira de Estudos Africanos – ABE ÁFRICA, no Instituto de História da UFRJ, em abril de 2018, se inscreveram mais de duzentos proponentes para apresentação de trabalhos. E eram pesquisadores de diferentes partes do país.
Tal panorama nos permite carregar uma avaliação otimista, sem dúvida. No entanto, não se trata de acreditar que essa construção histórica, oriunda de uma luta política e acadêmica e fortemente marcada pela militância antirracista, esteja invulnerável às ameaças nesses tempos em que vivemos no Brasil. O avanço de grupos de caráter reacionário e os descaminhos da nossa vida política vêm colocando essas conquistas em perigo. Havia já resistências à inserção dos conteúdos de história da África e dos africanos no Brasil, tanto na Educação Básica como na formação de professores e nos diversos cursos de ensino universitário, motivadas pela ausência de conhecimento sobre os assuntos a serem tratados, pela dificuldade de acesso a uma boa bibliografia e mesmo pelo não convencimento sobre sua importância. Agregaram-se a esses aspectos dificultadores – mas não impeditivos nem tampouco incontornáveis – a expressão de preconceitos e intolerância, alimentados pela ignorância e por oportunismo político, criando um terreno fértil para que se buscasse cercear ou questionar o crescimento dos estudos na área. E nesses casos, o combate ideológico ocorre no campo minado das interpretações religiosas equivocadas ou tendo como obstáculo um pensamento que minimiza a importância da história da África e da população africana no Brasil e nas Américas, e que defende uma pretensa igualdade que desconsidera as diferenças e nega o peso do racismo no (des)conhecimento sobre esses conteúdos.
Em que pese a força dessa onda retrógrada, há um crescimento em curso que vem com destemor e firmeza intelectual, como já se afirmou. E esse dossiê especial da Ars Historica demonstra de forma inequívoca a afirmação acadêmica e científica da área de História da África, em diálogo com os estudos sobre a presença africana no Brasil e nas Américas. Os artigos visitam temporalidades e espaços distintos no continente africano bem como no Brasil africanizado durante o período escravista, trazendo aos leitores múltiplas abordagens e recortes temáticos. Dão notícia de pesquisas em processo, iluminam campos de investigação pouco trabalhados, tratam sobre assuntos já mais divulgados a partir de novas óticas de análise e realizam sínteses certamente muito oportunas para os leitores que iniciam ou que buscam uma visão panorâmica dos temas tratados.
O artigo de Bruno Silva e Rita Pereira, “Reino do Ndongo: culturas e dinâmicas sociais múltiplas” poderia ser categorizado entre esses trabalhos de síntese, apresentando uma visão sobre o Ndongo, região situada na atual Angola, a partir de fontes do século XVI e XVII e tendo como base uma produção historiográfica recente referenciada na historiografia clássica sobre o tema. Utilizando as fontes, obras de referência e estudos recentes, realiza uma descrição de usos e costumes e aspectos da vida social do povo Mbundo e dos Jagas, grupos que habitavam essa região. Trata-se de um trabalho que fundamenta sua justificativa na necessidade de romper com as malversações acerca da história africana, buscando também ampliar o conhecimento sobre aspectos da vida social e política de povos que estiveram muito presentes nas relações com o Brasil no período do comércio atlântico de africanos escravizados.
Trilhando outros caminhos e tempos, Renata Dariva Costa traz um estudo com foco mais contemporâneo, abordando as relações entre cultura e política, que se revelam como chave para a compreensão de processos recentes da construção do Estado-nação em Angola. No artigo “Do audiovisual estatal a um cinema angolano: paradigmas sobre a promoção e produção fílmica em Angola” realiza uma análise da atuação do MPLA no pós-independência, o qual se propôs a fazer o uso do cinema como ferramenta pedagógica para a criação de um discurso nacionalista, com apoio de cubanos e tchecos. Segundo a autora, o cinema de base estatal muitas vezes recriava os modelos de militância do movimento de libertação nacional e buscava mostrar a importância de seu projeto de modernização através de dois elementos distintos, a cidade de Luanda e a criação do projeto do chamado ‘homem novo’. Na leitura do artigo, se pode perceber como o partido no poder considerou que essa produção poderia ser um instrumento poderoso para a criação de uma desejada angolanidade, inclusive adotando como política cultural a circulação desses filmes pelo país, além de sua exibição na então recém-criada televisão estatal.
Camille Johann apresenta um instigante artigo em que analisa os debates intelectuais entre dois grandes nomes do pensamento político e social africano no século vinte: Leopold Senghor e Cheikh Anta-Diop. Atuando em diversos campos do saber como literatura, filosofia e história, ambos são referências para a compreensão da história intelectual do Ocidente na contemporaneidade, bem como marcaram presença de forma ativa na produção de conhecimento e de novos paradigmas literários e científicos a partir de perspectivas negra e africana. E é justamente na discussão sobre essas perspectivas, tal como relevadas no artigo “Entre Senghor e Cheikh Anta Diop, entre a história e a nação: uma reflexão sobre a ideia de um Estado federal para a‘ África Negra’”, que uma de suas mais vivas divergências se tornava perceptível. Segundo a autora: “Senghor situa-se como político em plena atividade, ao mesmo tempo em que se coloca como um intelectual socialista e poeta. Cheikh Anta Diop coloca-se como um cientista que fala, de dentro da Universidade com moldes de um ‘projeto científico’”. Inclui esse trabalho ainda o debate travado por esses dois pensadores sobre os caminhos políticos para os países africanos pós-independência: a possibilidade de uma via socialista com características próprias ao continente e a ideia de criação de uma unidade política federal que os unisse.
Os estudos históricos sobre África no Brasil em sua maioria se dedicam às regiões atlânticas do continente, com grande incidência de trabalhos sobre Angola e a Costa Ocidental – em especial o Golfo da Guiné. No entanto, nos últimos anos cresceram o número de trabalhos tendo Moçambique como seu foco central, sendo realizados inclusive encontros acadêmicos no Brasil tendo como tema a história desse país em perspectiva de longa duração. Ainda assim, são relativamente escassos os estudos, como o de Frederico Antonio Ferreira, sobre relações transoceânicas a partir da costa do Índico na região conhecida no século dezenove como África Oriental Portuguesa, considerando também as rotas escravistas para o Brasil. Em seu artigo “O Brasil Império e as possessões portuguesas na África Oriental”, realiza uma análise sobre a dinâmica das relações internacionais entre o Brasil recém-independente e as possessões portuguesas na África Oriental, especialmente na ilha de Moçambique entre os anos de 1827 e 1828. O impacto do processo de independência brasileiro, as políticas internacionais de combate ao tráfico atlântico de africanos escravizados, a expansão do Sultanato de Mascate são transformações que ameaçam a presença portuguesa na área. Em sua análise, o autor considera não apenas as disputas pelo controle dessa importante região da costa índica como a circulação de ideias liberais e notícias sobre movimentos sociais que abalavam o império português na América e que circulavam nos navios escravistas.
O artigo “Um outro olhar sobre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Construindo a superação, transformando em cooperação”, de Jessica Silva Tinoco Gimenez discute a importância dessa associação na superação dos problemas trazidos por um passado de opressão colonial, dando destaque em especial ao papel da Língua Portuguesa como elemento de identidade e instrumento de aproximação dos países membros. A partir do reconhecimento dos aspectos em comum que caracterizam as trajetórias específicas, e da presença de signos identitários compartilhados, se poderia construir caminhos de aproximação, o que seria importante para todos. No texto, a autora defende um investimento politico nessa articulação com vistas ao fortalecimento da CPLP como espaço cultural internacional, por meio de um diálogo entre as histórias do passado, do presente e do que poderá ser o futuro, principalmente dos países que compõem o grupo.
Karina Helena Ramos serve aos leitores uma saborosa análise da obra de Oscar Ribas no artigo “Sentados à mesa? A representação de identidades em Alimentação regional angolana (1965)”. A publicação, tratada no texto como documento, tem como conteúdo o cenário alimentar do passado recente de Angola por meio do registro de 96 iguarias, apresentando receitas de pratos completos e de algumas bebidas típicas, assim como indicando os usos de ingredientes largamente consumidos. A partir da obra, discute os indícios daquilo que identifica como “uma arquitetura do gosto no passado angolano”, analisa a forma como o autor sinaliza a distinção social por meio da alimentação, apresenta alguns valores da sociedade angolana e sinaliza as disputas sociais do seu tempo. Seu trabalho constitui um exemplo, tendo como foco Angola de meados do século vinte – portanto, em meio às lutas por independência –, de como os hábitos e gostos alimentares podem ser objetos de estudo enquanto construções culturais e se relacionam estreitamente a valores e dinâmicas sociais reveladoras tanto das negociações como dos conflitos nas arenas identitárias. Trata-se de um estudo original e promissor no campo da história cultural que também possibilita vislumbrar possibilidades de articulação com estudos da economia de produção e circulação de alimentos em terras angolanas.
Na área de história da África no Brasil ainda se encontra ainda aceso o debate sobre os limites e intercessões desse campo com os estudos da diáspora africana nas Américas, ainda que muito já se tenha avançado nessa discussão. Desde logo a própria coleção História Geral da África da UNESCO incorporou o espaço ocupado por africanos trazidos escravizados e seus descendentes como parte dos estudos sobre a trajetória de suas sociedades. Neste dossiê temático da Ars Historica, o artigo de Laryssa da Silva Machado,“Itapemirim e os africanos: uma análise da população escravizada no século XIX” é um dos trabalhos que se propõe a realizar uma abordagem sobre a presença de nativos do continente e seus descendentes diretos nesta região rural do sudeste do Brasil oitocentista. Itapermirim era a área da província capixaba que mais contava com cativos africanos em fazendas de produção de café e cana de açúcar. Analisando vários documentos, dentre eles relatórios de Presidentes de Província, listas nominativas da população e documentos eclesiásticos, o artigo destaca a presença dos africanos em Itapemirim, os quais correspondiam a 65% da população cativa em 1833 e 63% em 1839. Os dados da produção agrícola local associados à demografia dos escravizados revelam características específicas à região, que contrastam mesmo como outras áreas escravistas da província do Espírito Santo, nas quais a presença de descendentes de africanos era superior. Estudos como o que traz esse artigo permitem formular uma série de hipóteses para a história local, tão marcada pela presença de africanos e, portanto, tão conectada ao continente de origem dessa população sob os mais diferentes aspectos.
No mesmo sentido, mas com foco em outra região, o artigo de Leandro Tavares e Oseias de Oliveira, “Presença e influência dos escravos africanos em Óbidos – PA”, na analisa documentos cartoriais para relevar a importância da população africana nessa área. Nesse caso, não relevam apenas a dimensão demográfica evidenciada nos dados populacionais, mas aspectos que indicam a intensidade do comércio de cativos no século dezenove, mas seus desdobramentos nos dias de hoje, com a forte presença de comunidades quilombolas, dispersas no interior do município. Os autores colocam em discussão diversos aspectos da história dessas comunidades após a obtenção da liberdade, seja por meio da alforria, na luta pela liberdade, ainda na vigência legal do cativeiro, ou no pós-abolição. A presença dos africanos e seus descendentes em episódios de fugas e outras ações rebeldes e as marcas culturais que imprimem na região são analisadas numa perspectiva que os autores nomeiam como “experiências sociais e vivências afro-amazônidas”. Na leitura desse artigo, portanto, se pode conhecer um pouco mais sobre a presença das áfricas que, trazidas pelas rotas transoceânica da escravidão, se capilarizaram pelas artérias fluviais e caminhos da floresta no espaço amazônico.
Tratando de outros tempos, as relações internacionais e a política diplomática brasileira em direção ao continente africano no período da ditadura são os temas centrais do artigo de Leandro Arraes Liberali intitulado “O regime militar brasileiro e o Estado Novo português: a exposição de uma solidariedade colonialista na África”. Discutindo as novas bases do direcionamento da diplomacia brasileira a partir do rompimento com a política externa independente dos governos Jânio Quadros e João Goulart, o autor pretende analisar as motivações político-ideológicas que passaram a fundamentar os posicionamentos do Itamaraty quanto ao processo de descolonização africana. O estudo busca contextualizar a orientação doutrinária que legitimou o golpe e a permanência dos militares no poder em face aos caminhos estabelecidos para a política externa, considerando os interesses brasileiros, sua proximidade ao governo português e a conjuntura internacional. Porém, não se limita a uma análise a partir das ações e discursos do governo ditatorial do Brasil, apresenta e problematiza o papel exercido por lideranças africanas que buscam mobilizar aspectos da história em comum para obter apoio nos processos de independência, ao mesmo tempo em que os representantes lusos reivindicavam dos militares no poder em nosso país uma postura mais explícita ao lado dos interesses na manutenção dos laços coloniais.
Tomás Motta Tassinari é o autor do artigo “O governo imperfeito de D. Diogo: a perspectiva jesuítica sobre o reino do Kongo” no qual realiza um estudo comparativo da atuação dos jesuítas nessa região no século dezesseis e a que tiveram no Brasil na mesma época. No caso, o trabalho analisa as alterações na forma pela qual os religiosos da Companhia de Jesus definiram a autoridade central daquele reino, o maniCongo: primeiro reconhecendo-o positivamente, depois configurando-o como um tirano absoluto. Os discursos dos inacianos com relação ao soberano do Kongo, segundo o estudo, revelam aspectos da natureza dos interesses dos missionários, envolvidos com as atividades escravista, e ao mesmo tempo informam sobre a maneira pela qual se operava a construção de categorias criadas para qualificar os africanos com os quais lidavam e as expressões de poder que em torno deles existia. Esse estudo permite iluminar processos semelhantes, ocorridos em outras partes da África no período, em que as formas de classificação da população nativa e suas formas de organização política e social pelo Ocidente informam mais sobre os interesses externos ao continente e as relações estabelecidas do que sobre as próprias características locais.
O dossiê termina com notícias sobre investigações em processo, na seção denominada “Notas de pesquisa”, com textos de Fabrício Leal Novais e Thiago Dias. O primeiro, em trabalho intitulado “Vestindo o escravismo: os têxteis importados nas sociedades da África Centro-Ocidental”, nos brinda com informações sobre seu estudo acerca do uso de tecidos, trazidos da Europa, da Ásia e outras partes do continente africano, entre os africanos e os luso-africanos da região Congo-Angola nos séculos XVII e XVIII. Como se trata desse período e da presença portuguesa nesse comércio, o contexto mais geral no qual se insere o tema do artigo envolve a escravização de africanos e o comércio de cativos por meio das rotas internas e transoceânicas. Considerando a importância dos têxteis nessa atividade mercantil, como moeda de troca e signo de poder e prestígio entre grupos locais, o texto releva também os simbolismos e os ritos que passaram a envolver a utilização de tais produtos pelos centro-africanos, tendo como fontes as obras de cronistas, missionários e obras de referência no assunto.
Thiago da Conceição Dias volta-se para o fundamental campo de estudos sobre ensino de História da África e da Cultura Afro-brasileira, situando as notícias de sua pesquisa não apenas no universo da diáspora africana no Brasil como nas formas pelas quais a aprendizagem sobre esses conteúdos na Educação Básica vem encontrando obstáculos a sua efetiva realização. Em seu texto “As reflexões sobre a prática docente e o campo religioso afro-brasileiro local” analisa as expressões de intolerância às manifestações religiosas de matriz africana no Brasil que se traduz no desrespeito à própria história de seus praticantes – e por consequência, à própria história de populações negras e excluídas no nosso país. A partir de um trabalho de campo em turmas do sexto e nono ano nas aulas de História no município de Bacabal – MA, verifica situações de constrangimentos vividas por estudantes ao se assumirem como afrodescendentes ou praticantes de alguma religião de matriz africana. Segundo sua análise, as deficiências na formação dos professores prejudicam o oferecimento de um tratamento adequado frente ao discurso e práticas marcadas pela intolerância religiosa. Como sugestão originada de suas reflexões sobre os resultados da pesquisa, indica que a discussão sobre o papel representados pelas religiões na história brasileira conste como tema nos cursos de formação de professores e nas aulas de História na Educação Básica, para que por meio do conhecimento se estimule uma compreensão mais completa do universo cultural e simbólico nacional como a adoção de condutas sociais mais respeitosas.
O dossiê sobre África da revista Ars Historica dialoga, portanto, com temas e questões que se situam em variados universos de pesquisa e contribui de forma relevante para o reconhecimento acadêmico desses estudos no Brasil. Em sua diversidade, traz uma das principais características da própria área, que carrega em si o princípio da interdisciplinaridade, como já afirmou o historiador Joseph Ki-Zerbo. Ao selecionar esse assunto geral, também se posiciona na luta contra o racismo institucionalizado nas hierarquias de temas de pesquisas no campo da História. É com muita honra que realizei sua apresentação e recomendo vivamente sua leitura ao público interessado.
Organizadora
Mônica Lima e Souza – Professora Adjunta do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Referências desta apresentação
SOUZA, Mônica Lima e. Apresentação. Ars Historica. Rio de Janeiro, v.16, jan./jun. 2018. Acessar publicação original [DR]