A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro | Celso Lafer

“… um balanço de minhas pesquisas e reflexões de muitos anos sobre a política externa brasileira, adensado pela minha experiência diplomática na década de 1990.” Assim define Celso Lafer seu mais recente livro, intitulado “A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro”, que se junta, assim, a sua profícua produção intelectual.

Com efeito, além de conhecido pelas importantes funções que tem exercido – foi Ministro das Relações Exteriores em 1992, chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio de 1995 a 1998, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio em 1999, e chefe do Itamaraty novamente a partir de janeiro de 2001 –, Celso Lafer é autor de estudos importantes nas áreas de Ciência Política e Direito. Dentre eles, para nos limitarmos a poucas referências, destaquemos sua tese de doutoramento The Planning Process and the Political System in Brazil: a Study of Kubitschek’s Target Plan, 1956-1961 (1970), passagem obrigatória para quem estuda a implementação da política desenvolvimentista do período JK, e Uma interpretação do sistema das relações internacionais do Brasil (Revista Brasileira de Política Internacional, 1967), análise sistêmica que enfoca as articulações entre a esfera nacional e a política exterior do Brasil com o nível global e regional, até os anos 1960. E os mais recentes “A OMC e a regulamentação do comércio internacional: uma visão brasileira” (1998) e “Comércio, desarmamento, direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática” (1999). Além disso, num tipo de exercício em que poucos se sobressaem, Celso Lafer se destaca: quantos de nós já não tivemos o prazer de abrir um livro e nos depararmos com seus prefácios, guias seguros e argutos de leitura, que muito enriquecem os trabalhos daqueles que tiveram a sorte de poder contar com esse precioso convite à leitura de seus estudos. Lembremos, dentre tantos, os primorosos prefácios aos livros O governo Kubitschek: desenvolvimento econômico e estabilidade política, 1956-1961 (1976), de Maria Victória Benevides, e A legitimidade e outras questões internacionais (1999), de Gelson Fonseca Júnior.

A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira é uma obra sintética que abarca diversos aspectos da História do Brasil, ainda que se proponha mais especificamente “buscar e apreender as tendências inerentes à `duração longa’ da diplomacia brasileira”. Nela está muito presente a preocupação do autor com o sentido último e verdadeiro da construção da nação brasileira. É a leitura de Lafer sobre a especificidade brasileira, valendo-se de autores diversos que se debruçaram sobre a mesma reflexão, de um ponto de vista mais geral, como Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Gilberto Freyre, ou de um prisma mais pontual.

Entendendo como tarefa da política externa “traduzir necessidades internas em possibilidades externas para ampliar o poder de controle da sociedade sobre o seu destino”, Lafer começa seu estudo chamando a atenção para a crescente diluição entre as esferas interna e externa, do “nós” e do “outro”, que têm mudado a dinâmica das relações internacionais e a própria definição do campo de atuação da política externa e do que poderíamos chamar de seus insumos. Chama também a atenção para a importância do Itamaraty como depositário da memória da diplomacia do Brasil, conferindo à atuação diplomática coerência e continuidade, e para “fatores de persistência” que explicariam em larga medida a identidade internacional do Brasil: “o dado geográfico da América do Sul; a escala continental; o relacionamento com muitos países vizinhos; a unidade lingüística; a menor proximidade, desde a independência em 1822, dos focos de tensão presentes no centro do cenário internacional; o tema da estratificação mundial e o desafio do desenvolvimento”.

Tendo essas definições e argumentos maiores em mente, o capítulo “O Brasil como um país de escala continental …” enfoca a consolidação do extenso espaço territorial nacional, componente identitário bastante valorizado pelo autor. De fato, a busca da construção da escala continental do Brasil é considerada como “um dos sentidos da história do Brasil” e o “primeiro vetor da política externa brasileira”, que prevalece no período monárquico e adentra o período republicano, indo até o momento em que Rio Branco dirige a diplomacia brasileira (1902-1912). Rio Branco, “com virtù e fortuna“, equaciona as questões fronteiriças pendentes no começo do século XX e terá papel fundamental na fixação de padrões da atuação diplomática brasileira, que se caracteriza pelo realismo, ou pragmatismo, temperado pelo pacifismo e pelo jurisdicismo. Esse traço da diplomacia encontrará sua expressão maior no relacionamento com os vizinhos da América do Sul, tema do capítulo “O contexto da vizinhança…”.

O contraponto ao eixo de simetria das relações do Brasil com os países sul-americanos, em que vigora uma relativa igualdade, é a relação assimétrica com as grandes potências mundiais, sobretudo com os Estados Unidos (Rubens Ricupero). O capítulo “O Brasil no eixo assimétrico do sistema internacional …” trata dessa questão, que é outra condicionante do tipo de inserção internacional do País. Potência média, o Brasil tem, assim, apostado desde o começo do século XX – pensemos aqui em Rui Barbosa em Haia – na via multilateral como compensadora das assimetrias do sistema internacional. Nesse âmbito, sem dúvida alguma o tema do desenvolvimento é mais um elemento marcante da política externa brasileira, que teve, inclusive, um papel bastante ativo na inserção da ideologia do desenvolvimento no sistema da ONU. Esses são assuntos tratados no capítulo “A busca do desenvolvimento do espaço nacional: o nacionalismo de fins e a diplomacia da inserção controlada no mundo”.

A partir desses traços de identidade, qual política externa para o século XXI? Celso Lafer busca responder à questão no capítulo “O desafio do século XXI …”, último capítulo do livro. A resposta passa pela continuidade da disposição negociadora do Brasil, o aproveitamento dos foros multilaterais e a “internalização” do mundo, já que “mudanças significativas do funcionamento do mundo provocam e exigem de um país uma mudança da visão de seu papel, o que pode alterar significativamente sua identidade internacional”.

Enfim, a reflexão de Celso Lafer, lastreada que está em sua trajetória intelectual e de homem de Estado, busca a “coerência profunda” de nossa política externa, não se preocupando com as “incoerências conjunturais”. Ao leitor, no entanto, resta a impressão de que a concepção histórica que permeia a obra se enriqueceria com a contradição, a visão crítica; a tentativa de compreender por que, apesar de sua coerência, a política externa brasileira não conseguiu responder adequadamente ao interesse nacional prioritário, e imperativo, que é o desenvolvimento. Com efeito, parece possível combinar as palavras de Joaquim Nabuco, citado por Lafer como leitura norteadora – “O Brasil teve consciência do seu tamanho e tem sido governado por um sentimento do seu futuro” –, com a idéia de pluralidade. Transpor os mitos e encarar a história como campo de possibilidades.

Resenhista

Norma Breda dos Santos

Referências desta Resenha

LAFER, Celso. A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001. Resenha de: SANTOS, Norma Breda dos. Revista Brasileira de Política Internacional, v.45, n.1, 2002. Acessar publicação original [DR]