A dominação e a arte da resistência: discursos ocultos | James Scott

Com o recente lançamento de A dominação e a arte da resistência pela livraria Letra Livre de Portugal (especializada em escritos libertários) podemos enfim dispor em língua portuguesa de uma das principais obras de James C. Scott. Até então os interessados nas ideias deste autor no Brasil tivemos de nos contentar com as traduções de uns poucos artigos publicados em periódicos acadêmicos.3

Há cinco décadas James C. Scott, professor de Ciência Política e Antropologia da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, vem produzindo uma extensa obra que abrange diferentes campos de estudos, como economia política, relações agrárias, hegemonia e formas de resistência, política camponesa e, mais recentemente, anarquismo. Entre os seus livros mais importantes estão: The moral economy of the peasant (1979), Weapons of the weak (1985), Seeing like a state (1998) e The art of not being governed (2009).

A dominação e a arte da resistência não está entre suas publicações mais recentes; a primeira edição nos Estados Unidos remonta a 1990. Mesmo assim este livro tem uma importância particular na trajetória de James C. Scott. Enquanto a maior parte de seus trabalhos baseia-se em estudos de caso, através de pesquisas participantes junto a comunidades camponesas da Malásia, A dominação e a arte da resistência é uma tentativa de generalização de suas reflexões a respeito das relações de classe e das formas de resistência, estendendo o argumento para outras interações de poder, em que figuram experiências de escravos, castas subalternas, mulheres, povos indígenas e – evidentemente – trabalhadores rurais de outras regiões do mundo.

Uma das principais teses de James C. Scott é a de que se as camadas subalternas da sociedade – apesar de se verem cotidianamente sujeitas a diversas modalidades de exploração e usurpações – não demonstram, na maior parte do tempo, uma revolta aberta e declarada contra seus opressores isso não implica numa simples ausência de resistência entre os dominados.

Em contato com comunidades rurais sul-asiáticas Scott pôde observar que, sob o manto da passividade, se oculta uma robusta resistência que se apresenta sob formas pouco visíveis, como roubos noturnos de cereais, escapadas sutis a ações de recrutamento, o cumprimento de serviços mal executados a despeito de um comportamento aparentemente subserviente demonstrado pelo trabalhador, enfim daquilo tudo que uma vez esse autor nomeou como “formas brechtianas de resistência” porque – como nos apresentam as personagens criadas pelo escritor da Ópera dos três vinténs – a esperteza da dissimulação pode ser um modo consistente da cultura popular e rebelde enfrentar figurões poderosos. Não se contentando com a classificação sociológica de “resistência passiva” para esse tipo de atitude tão difundida entre os subalternos, James C. Scott concentrou sua atenção nessas formas prosaicas dos embates de classe e chegou a conclusões de grande interesse para historiadores sociais e pesquisadores de campos afins.

A dominação e a arte da resistência é uma obra dedicada a entender as variadas dimensões do discurso oculto que a gente simples assume nas relações cotidianas e conflituosas. Nessa resenha faço referência somente a algumas teses apresentadas por Scott a respeito do discurso oculto dos subalternos; mas que fique claro: a muitas outras conclusões instigantes poderão chegar os leitores atentos e interessados.

Os primeiros capítulos do livro são dedicados a explicitar as características da ordem dominante quando as relações de classes transcorrem sob as regras da obediência. Nos contatos travados entre sujeitos desiguais prevalece um diálogo de aparente consenso, quando o indivíduo usa da deferência para “transmitir uma imagem exterior de conformidade com as normas de conduta defendidas pelos superiores” (p. 55).

São os casos, por exemplo, em que um subalterno faz uso de uma reverência para saudar um superior ou emprega uma forma de tratamento honorífica. Tais atitudes podem representar um desejo sincero e conformista de honrar um superior respeitado, mas também é possível que os rituais públicos de homenagem não passem de gestos altamente mecanizados e vazios por parte de quem visa acima de tudo salvaguardar sua segurança. Scott oferece o exemplo das mães dos escravos que, para protegerem seus filhos, os educam no sentido de procurarem sempre agradar, “ou pelo menos não hostilizar seus senhores” (p. 56), nisso que é uma atitude mais realista que sincera.

Dada a existência de um constante exercício de poder permeando as relações de classes, raciais, de gêneros ou de quaisquer outras formas de hierarquia social, o contato entre sujeitos desiguais origina uma ordem de linguagem cindida, onde, por um lado, apresenta-se um discurso público, em geral caracterizado por manifestações de conformidade e aceitação, e, por outro lado, um discurso oculto, onde o dissenso e a revolta se revelam apenas naqueles pequenos círculos de confiança como a família ou grupos de amigos.

A principal característica do discurso oculto é o encontrar-se “fora do raio de audição dos detentores de poder” (p. 57). Por se anunciar apenas em circunstâncias específicas, em geral quando os subalternos sentem suficiente confiança em seus interlocutores para desabafar seus ressentimentos em relação aos superiores, o discurso oculto permite mesmo aos que não enxerguem meios exequíveis de reagir contra as injustiças criar fantasias de vingança e, dessa forma, constituir às costas dos poderosos certo consenso relativamente à reprovação dos atos opressivos.

Uma humilhação pública de um soldado raso ou de um camponês pobre poderá não ser seguida por qualquer reação declarada de indignação ou revolta, mas muito provavelmente o desabafo revelará um pensamento muito pouco domesticado tão logo o oficial ou o rico proprietário rural deem as costas. Nestas circunstâncias, é usual que surjam apelidos depreciativos, xingamentos, promessas de revide, referências a fábulas cujo efeito alegórico seja a expressão da revolta dos de baixo contra seus opressores.

Se usarmos os termos de Freud em Interpretação dos sonhos pode-se dizer que a atenção dedicada apenas ao conteúdo manifesto do discurso público pode transmitir uma ideia bastante enganosa a respeito da disposição de resistência dos subalternos, pois não enxerga aquele conteúdo latente, identificável apenas em sua dimensão oculta. Para o patronato e as instituições de poder, o discurso oculto apresenta-se opaco, preservado seu conteúdo em cuidadoso segredo.

Tudo isso pode não significar muito para o desencadeamento de revoltas camponesas de dimensões nacionais ou dramáticas revoluções sociais, mas são aspectos decisivos para a conformação de formas cotidianas de resistência, que não figuram nas notícias da imprensa, mas são um dado com o qual todo e qualquer chefe, policial ou cobrador de impostos terá de lidar.

O reconhecimento da existência e da abrangência do discurso oculto no cotidiano de sujeitos socialmente destituídos de poder leva James C. Scott a rever as explicações de teóricos de diferentes campos das ciências sociais quanto à natureza da hegemonia de classe. No mais das vezes, os teóricos da hegemonia supõem que a incorporação ideológica dos grupos subalternos a uma ordem dominante resulta num embotamento da consciência de classe, desarmando as pessoas comuns de seu senso crítico através de alguma espécie de “falsa consciência”.

Em algumas teses marxistas – que Scott situa entre as teorias fortes sobre a hegemonia – as suposições a respeito do poder ideológico das classes dominantes em mascarar e, mesmo, ocultar as formas mais explícitas de opressão social desafiam a própria tese de que “a mudança alguma vez poderia ter origem a partir de baixo”. “Se as elites controlam a base material da produção, obtendo por essa via uma obediência prática, e se controlam também os meios de produção simbólica, que lhes asseguram a legitimação de seu poder e de seu controlo, então ter-se-ia atingido um poder capaz de se autoperpetuar e que só um choque a partir do exterior poderia perturbar” (p. 122).

Scott, no entanto, contesta se a incorporação ideológica dos grupos subordinados reduz necessariamente o conflito social. Toda a ideologia que se pretenda ser hegemônica tem, efetivamente, de fazer promessas aos grupos subordinados, procurando convencer-lhes de que uma dada ordem social também é de seu interesse.

Ocorre, no entanto, que essas promessas são em geral cobradas, abrindo caminho para o conflito social. Scott remete-se às infindáveis listas de queixas vindas de toda a França, registradas nos cahiers de doléances antes da Revolução. Nelas não se declarava desejo de abolir a servidão ou a monarquia. Havia antes uma intenção bastante difundida de reformar o feudalismo através da retificação dos “abusos” da aristocracia e seus funcionários. “Mas a relativa modéstia das demandas”, diz Scott, “não impediu – dir-se-ia até que terá ajudado a estimular – as ações violentas dos camponeses e dos sans-coulottes que constituíram a base social da revolução” (p. 121).

As reações dos socialmente destituídos de poder às experiências de opressão estão, para James C. Scott, longe de qualquer ideia de uma negação simplória ou instintiva às atitudes de usurpação de que a vida da gente comum é preenchida. Quando o autor aponta para a existência de um discurso oculto dos grupos subordinados isso implica na pressuposição de que existe um “público” entre o qual esse discurso circula; existe então comunicação, na exata definição do termo.

A noção de um discurso oculto está, dessa forma, atrelada às práticas dos subordinados em desbravar espaços sociais próprios, resguardados da vigilância e controle dos superiores. São exemplos desses espaços resguardados os matagais, os bosques escondidos, os descampados e os barrancos que os escravos norte-americanos recorriam para se encontrarem e falarem em segurança. São também as capelas, tabernas e lares que se constituíram em centros de desenvolvimento da cultura popular europeia, como mostrou Peter Burke4 ; “espaço para uma vida intelectual livre e para experiências democráticas com ‘número ilimitado de membros’”, como entendeu E. P. Thompson5 . “Espaços sociais” que poderiam não ter a acepção exclusiva de um local físico isolado, mas que também eram cortinas fechadas, sussurros, dialetos nativos incompreensíveis aos ouvidos imperialistas.

Por entender a imprescindível necessidade desses espaços dissidentes para o surgimento do discurso oculto que James C. Scott conclui que a revolta, humilhação ou fantasia em bruto sequer existem: “A revolta, a humilhação e as fantasias são experiências que têm sempre um enquadramento cultural que é parcialmente criado pela comunicação exclusiva entre os subordinados” (p. 172-173).

Todas essas considerações sobre o discurso oculto nas artes da resistência dizem muito mais sobre as formas cotidianas de reação dos subordinados, à sua “resistência normal” (no interior ainda de uma dada ordem social) que aos processos de ruptura aberta contra essa ordem. Ainda assim as teses de James C. Scott não se restringem a considerações sobre os tipos mais sutis de embates sociais.

Por um lado, as formas cotidianas de resistência dos camponeses (e do conjunto dos grupos subordinados das sociedades) não são algo com o que as autoridades mantenedoras do status quo possam se descuidar. Apesar de não provocarem grandes impactos ou mobilizarem imediatamente a opinião pública da nação essas pequenas ações cotidianas da resistência dos de baixo formam, na sua totalidade, uma força social nada desprezível e o pragmatismo político das elites só muito arriscadamente poderia delas se negligenciar. Um trecho retirado de outro texto de Scott, no qual a autora nomeia de infrapolítica a essa “dimensão discreta da luta política” (p. 253), é particularmente esclarecedor:

As formas cotidianas de resistência camponesa não produzem matérias de jornais. Assim como milhões de pólipos de antozoários criam um arrecife de corais, milhões e milhões de atos individuais de insubordinação e de evasão criam barreiras econômicas e políticas por si próprios. Há raramente alguma confrontação dramática, eventualmente digna de ser noticiada. E, sempre que o barco do estado esbarra numa dessas barreiras, a atenção é centrada no acidente e não na vasta agregação de microatos que resultaram na barreira.6

Por outro lado, no entanto – observando a partir do ponto de vista dos próprios subalternos – o domínio do discurso oculto é, por excelência, o espaço preparatório das manifestações públicas, dos protestos e mesmo das rebeliões e levantes multitudinários. Os últimos capítulos de A dominação e a arte da resistência dedicam-se a discorrer sobre como o discurso oculto forma disfarces, testa limites… até que um dia a resistência revela-se em alto e bom som nos espaços públicos da sociedade. O discurso oculto dos subalternos então sai de cena para dar lugar à entrada do discurso público.

Por tudo o que foi mostrado – e pelo tanto mais que não fui capaz de mostrar – o livro de James C. Scott apresenta-se como um importante instrumento de análise para os estudos sobre as formas de resistência plebeias (sejam elas camponesa, operária, nativa, feminina, de castas subjugadas, indígena, negra, homo, bi ou transexual). Para os historiadores sociais, em particular, A dominação e a arte da resistência revela-se também como uma criativa fonte de inspiração. E não somente porque o autor lança mão a todo o momento a inúmeros exemplos históricos para ilustrar e articular seus argumentos. Também porque a obra dialoga constantemente com a produção de historiadores de referência, como Natalie Davis, Eugene Genovese, E. P. Thompson, Eric Hobsbawm, Marc Bloch, Richard Cobb, Dipesh Chakrabarty, Christopher Hill, Moses Finley, George Rudé, Ranajit Guha, Emanuel Le Roy Ladurie, Georges Lefebvre dentre outros.

Conhecer a obra de James C. Scott nos instiga a percorrer novos caminhos no vasto território das experiências dos sujeitos subalternos da história. Afinal de contas, a agenda por uma história radical é um projeto aberto a novas trajetórias.

Notas

3 SCOTT, James C. Formas cotidianas de resistência camponesa. Raízes, vol. 21, n. 1, janeiro a junho de 2002, p. 10-31. ______. Exploração normal, resistência normal. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 5, janeiro a julho de 2011, p. 217-243.

4 BURKE, Peter. Cultura popular na Idade Moderna. Europa, 1500-1800. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.

5 THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. Vol. 1: A árvore da liberdade. 3ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

6 SCOTT, James C. Formas cotidianas de resistência camponesa. Raízes, vol. 21, n. 1, janeiro a junho de 2002, p. 13.

Referências

BURKE, Peter. Cultura popular na Idade Moderna. Europa, 1500-1800. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.

SCOTT, James C. Formas cotidianas de resistência camponesa. Raízes, vol. 21, n. 1, janeiro a junho de 2002, p. 10-31.

______. Exploração normal, resistência normal. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 5, janeiro a julho de 2011, p. 217-243.

THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa. Vol. 1: A árvore da liberdade. 3ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

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Resenhista

Tyrone Apollo Pontes Cândido – Curso de História e Mestrado Interdisciplinar de História e Letras – MIHL da Universidade Estadual do Ceará, campus de Quixadá

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Referências desta Resenha

SCOTT, James C. A dominação e a arte da resistência: discursos ocultos. Trad. Pedro Serras Pereira. Lisboa/Fortaleza: Livraria Letra Livre; Plebeu Gabinete de Leitura, 2013. Resenha de: CÂNDIDO, Tyrone Apollo Pontes. O discurso oculto nas artes da resistência. Em Perspectiva. Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 274-280, 2017. Acessar publicação original [DR]