De caboclos a Bem-te-vis – formação do campesinato numa sociedade escravista: Maranhão (1800-18500) – ASSUNÇÃO (Tempo)

ASSUNÇÃO, Matthias Rönrig. De caboclos a Bem-te-vis – formação do campesinato numa sociedade escravista: Maranhão (1800-18500). São Paulo: Annablume, 2015. Resenha de: GUIMARÃES, Elione. Lutas camponesas no império do Brasil: a desmitificação da passividade política do “povo” brasileiro. Tempo, v.23 n.3 Niterói, set./dez. 2017.

De caboclos a Bem-te-vis, livro de Matthias Rönrig Assunção, foi editado no Brasil em 2015. Primeiramente apresentado como tese de doutoramento junto à Universidade Livre de Berlim em 1990, a pesquisa foi premiada em 1993 e publicada a seguir, na Alemanha, pela Editora Vervuert (1993) com o título Pflanzer, Sklaven und Kleinbauern in der brasilianischen Provinz Maranhão, 1800-1850 (Fazendeiros, escravos e camponeses na província brasileira do Maranhão, 1800-1850).

Concluída e publicada nos anos 1990, a tese de Matthias Assunção foi iniciada nos anos 1980, quando o autor passou uma temporada no Brasil pesquisando nos arquivos do Maranhão e no Arquivo Nacional. Portanto, foi gestada no bojo da renovação historiográfica brasileira, com ela contribuindo e dialogando.

Do início do século XX até aproximadamente 1960, a historiografia brasileira estava caracterizada pelo ensaísmo.² Os historiadores de outrora defendiam a tese da inexistência de comunidades camponesas, desde o período colonial até a primeira metade do oitocentos. Considerava-se que a população brasileira era composta por uma pequena elite branca europeia e seus descendentes, assim como por uma massa de indígenas, pessoas escravizadas e homens livres pobres (em geral mestiços), dispersa por um vasto território e sem apego à terra. Nessas circunstâncias, o “povo brasileiro” – aqui entendido como os homens livres pobres e privados de direitos políticos – eram estimados como politicamente passivos, desarticulados e despossuídos de cultura. Em outras palavras, incapazes de se organizarem para defenderem seus interesses.

A produção histórica das últimas décadas, principalmente a partir dos anos 1980, apresenta uma ruptura com a historiografia tradicional. Em oposição ao ensaísmo anterior, os estudos que vieram a lume nos últimos decênios são fartamente alicerçados em fontes documentais e apresentam resultados não generalizantes. A multiplicação das pesquisas é, em parte, resultado da proliferação dos cursos de pós-graduação e, junto com eles, do incentivo pela recuperação de acervos e produção de conhecimentos históricos regionais e locais. Influenciados pela historiografia francesa, inglesa e italiana,³ os historiadores elegeram outros objetos e novas metodologias de pesquisa, produzindo uma diversidade de trabalhos que muito têm contribuído para a revisão de paradigmas até recentemente cristalizados, a exemplo da “passividade política do povo brasileiro”. A recuperação das fontes locais trouxe a lume histórias desconhecidas, esquecidas em porões, nas tradições e na memória coletiva local. Resgatar ao passado os fatos e as memórias esquecidas ou apagadas pelos detentores da memória dominante possibilita novas leituras e a retomada da importância histórica dos populares e do grau de participação das regiões nos processos históricos.⁴

Assunção está entre os pioneiros dessa geração (brasileiros e estrangeiros) que renovou a produção historiográfica brasileira. Retirou do esquecimento dos arquivos histórias até então ignoradas, fez aos documentos perguntas que não haviam sido elaboradas. Tirou da amnésia social histórias da formação do campesinato maranhense, seus anseios, seus temores, suas lutas pela sobrevivência, sua tomada de consciência e suas ações pela defesa de seus interesses. Junto com isso emergiu muito mais… Delineia-se no texto a ocupação de um território, as relações entre as diversas formações sociais que nele habitaram. Perpassa o texto, como observou Martha Abreu, um “intenso diálogo entre o local, o regional e o Atlântico”.⁵

Mais de duas décadas depois da publicação alemã, o texto ganha uma edição em português, possibilitando sua circulação para um público mais amplo. A versão, ora publicada pela Editora Annablume, é uma exposição ampliada e atualizada da tese. O autor incorporou novas fontes de pesquisa à já significativa documentação levantada originalmente e visitou as produções historiográficas mais recentes sobre o Brasil, tanto as concernentes a temas mais amplos – como escravidão e questão agrária – quanto as específicas, relativas às revoltas ocorridas no Norte e no Nordeste durante o período regencial, especialmente a Balaiada (1838-1841), por ele eleita como fio condutor para nortear suas reflexões.

A preocupação central de Matthias Assunção é compreender o desenvolvimento da formação camponesa no Maranhão durante a primeira metade do século XIX e as transformações que gestaram a insurreição conhecida como Balaiada entre os anos 1838-1841. A análise leva em consideração a história ambiental, agrária, econômica e social, e suas dimensões culturais.

O livro está estruturado em cinco capítulos. No primeiro, o autor discute o impacto da economia de plantation sobre o meio ambiente maranhense – isto é, como a elite e os administradores se relacionavam com a natureza, percebendo as transformações nas condições de produção, e enfrentavam o desmatamento na defesa da expansão das fronteiras agrícolas. Partindo da descrição dos contemporâneos – relatos, cartografias, documentos administrativos -, o autor buscou compreender as diferentes paisagens maranhenses e seu potencial agrário e, ao mesmo tempo, a interação entre os homens e a natureza, assim como seu impacto na formação social maranhense, demonstrando a ocupação do território à medida que áreas anteriormente tomadas eram desgastadas.

O segundo capítulo é dedicado à análise das taxas demográficas: nascimento e morte, impacto das endemias e epidemias, influência do tráfico de cativos e das ondas migratórias de nordestinos. Dialoga, basicamente, com os censos, que se constituem na base quantitativa do capítulo. Destaco as relevantes críticas internas à fonte e os critérios estabelecidos para seu uso. As principais dificuldades apresentadas estão relacionadas com a não coincidência entre os limites das diferentes unidades administrativas (freguesias, distritos e termos), frequentes subdivisões das freguesias, bem como com a criação de novas. Soma-se a isso a fluidez das categorias raciais, que são socialmente construídas.

Matthias Assunção descreve detalhadamente a ocupação das microrregiões do Maranhão, demonstrando como o desenvolvimento econômico de cada uma delas reflete-se em sua estrutura demográfica. O autor conclui que a população camponesa foi a que mais cresceu na província maranhense no período avaliado, tanto nas áreas de economia de subsistências quanto nas áreas escravistas mais antigas. O predomínio de escravizados (55%) e a baixa concentração de brancos (16%) na província apresentavam-se como base concreta para o medo da eclosão de uma revolta de cativos, a exemplo da ocorrida no Haiti. No Maranhão, o medo dos “horrores do Haiti” estava tão presente no imaginário das elites quanto o pavor da “reescravização” no dos livres “de cor”. Por outro lado, a presença expressiva de migrantes nordestinos – que se juntaram a caboclos, forros e seus descendentes, formando uma significativa classe camponesa – possibilitou a insurreição dos Balaios, movimento que se estendeu às áreas em que esses grupos predominavam e extrapolou a província do Maranharão, atingindo alguns municípios do Ceará e do Piauí.

Partindo da análise dos Registros Paroquiais de Terras de nove freguesias da área central da revolta dos Balaios, o autor demonstra, no terceiro capítulo, as múltiplas formas de acesso a terras pelos camponeses (comunal, terras de santos, terras de pretos, terras indígenas). O relacionamento desse segmento com a elite agrária e os detentores do poder também não escapou à análise cuidadosa. Do texto emergem a complexa estrutura fundiária da província do Maranhão e a dissociação entre a teoria jurídica e a realidade concreta, evidenciando os conflitos agrários que permeiam a história do Maranhão. As disputas não se restringiram aos grupos antagônicos, como fazendeiros e posseiros, indígena e Estado, quilombolas e Estado. Elas se estenderam aos sesmeiros entre si e aos copossuidores de terras (“terras em comum”). Muitos desses conflitos tiveram origem na indefinição de limites e nas disputas pelas melhores áreas de terra.

O quarto capítulo é dedicado às atividades econômicas que se desenvolveram nas diferentes regiões maranhenses – fazendas de algodão, gado, mandioca e as unidades de produção camponesa. Assunção avalia as técnicas de produção e o aproveitamento dos recursos naturais, além das relações de trabalho em cada uma delas (existência ou não de trabalhadores escravizados, média destes em cada tipo de fazenda/região, composição dos trabalhadores livres etc.), descrevendo as hierarquias sociais construídas a partir das relações de trabalho. A economia da província do Maranhão foi analisada em sua integração com os mercados – local, regional e Atlântico -, considerando as crises conjunturais e pontuais do principal produto de exportação, as do mercado interno de alimentos e do mercado local de perecíveis, as ocasionadas por fatores externos, as naturais e as de abastecimento. O papel do Estado e as políticas fiscais do governo também foram criteriosamente analisados, demonstrando que a maior parte dos recursos arrecadados com os tributos na província maranhense era repassada à metrópole, primeiro a Lisboa e depois ao Rio de Janeiro, pouco contribuindo para o desenvolvimento da província. Todas essas questões econômicas foram consideradas em relação à geração dos antagonismos sociais.

O capítulo final é consagrado à análise das reformas institucionais pós-Independência e às intrincadas lutas das famílias da elite pelo controle do poder local e regional na província do Maranhão. O resultado foi o monopólio político de alguns grupos e a marginalização de outros, acentuando a polarização política e ideológica, sem impedir que se unissem quando tinham seus interesses confrontados com os dos subalternos. As transformações vivenciadas tanto pelo Estado central quanto pelo provincial gestaram as arenas dos conflitos na conjuntura de formação do Estado nacional e das disputas entre “portugueses” e “nacionais”, “conservadores” e “liberais” (os Bem-te-vis, aos quais o título da obra faz referência).

As práticas discriminatórias que incidiam sobre a população pobre livre, majoritariamente “de cor”, estigmatizada como “vadia”, “ociosa”, “vagabunda”, “classe perigosa” e “ladra”, formaram terreno fértil para a propensão à resistência. Somam-se a isso os frequentes recrutamentos compulsórios a que eram submetidos, concebidos como injustos e ilegais. A insubordinação dos escravizados, principalmente manifesta em fugas e formação de quilombos, e a circulação de informações e “ideias subversivas” se multiplicavam pela província. Os dominados reagiam às imposições dos dominantes e às suas estratégias de controle e práticas punitivas. Havia uma significativa mobilização popular, que circunstancialmente escapou ao controle dos liberais (1821, 1831 e 1838).

Nesse contexto, o pequeno jornal liberal radical, que adotou o apelido dos liberais, O Bem-te-vi, veiculava denúncias sobre os desmandos dos governantes “portugueses” e os desrespeitos aos direitos dos cidadãos brasileiros. Apesar de sua tiragem limitada, logrou penetração entre os “populares”, dando sentido ideológico ao discursos dos revoltosos. Não raro, os movimentos sociais foram liderados por libertos e escravizados (como feitores, por exemplo). Nessa conjuntura, foi moldada a mobilização autônoma das classes pobres e emergiu o discurso dos Balaios.

A Revolta dos Balaios (1838-1841) representou a maior ruptura entre a elite e os subalternos na província do Maranhão. A área central da insurreição, que se estendeu a partes do Piauí (onde contou com o apoio de famílias de grandes fazendeiros) e do Ceará, foi o Maranhão Oriental, que concentrava a maior população livre “de cor”. A rebelião também contou com o apoio de fazendeiros liberais do sul do Maranhão e atingiu o Vale do Itapecuru, área de grande lavoura, agregando escravizados, índios, caboclos e negros livres. A “Balaiada” contou com o apoio maciço dos pobres do campo e, fato raro na história dos movimentos sociais rurais do período, agregou homens livres e cativos na defesa de seus interesses e do que entendiam como seus direitos.

Para além da questão específica da “Balaiada”, o texto aborda a formação do campesinato na província do Maranhão, as formas de apropriação e uso da terra e os conflitos vivenciados com os demais segmentos sociais em defesa de seus interesses, evidenciando a luta dos camponeses. A obra de Assunção soma-se às diversas pesquisas no campo da história social da agricultura e da escravidão produzida nas últimas décadas; pesquisas essas inicialmente motivadas por Maria Yeda ^{Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva, que em obra de 1981} contribuíram para motivar a revisão da historiografia brasileira, especialmente da história social da agricultura (^{Linhares e Silva, 1981}). Esses autores elencaram e problematizaram uma série de fontes até então pouco utilizadas para esse fim, estimulando e provocando novos historiadores, que produziram uma diversidade de trabalhos de cunho regional sobre o mundo rural brasileiro, sua estrutura e seus agentes e a produção de alimentos,⁶ a exemplo de Hebe Mattos, João Fragoso e Márcia Motta.⁷

Desses estudos emergiram posseiros, pequenos produtores, camponeses e, mais recentemente, o campesinato negro e mestiço (da brecha camponesa às terras de pretos). Da releitura de velhas fontes à incorporação de novas, afloraram complexas histórias dos conflitos agrários de norte a sul do país, assim como das atividades econômicas desenvolvidas “nas bordas da plantation”, extrapolando a análise econômica tradicional para contemplar o cotidiano dos homens do campo em sua multiplicidade.⁸ Para além das revoltas clássicas reconhecidas pela historiografia, emergem outras, até recentemente pouco conhecidas, como a Rebelião de Carrancas, a Revolta dos Marimbondos e as resistências cativas, tanto as cotidianas quanto as eventualmente mais incisivas, como a de Manoel Congo, em Paty do Alferes (^{Andrade, 1996}; ^{Palacios, s.d}.; ^{Pinaud, 2003}).

Márcia Motta, principalmente, contribuiu com indagações que enriqueceram a história social da agricultura, extrapolando as estruturas econômicas e buscando compreender as diversas formas de acesso à terra, assim como de legitimação do direito ao território ocupado, dando visibilidade aos embates que ocorriam no cotidiano. Motta influenciou uma geração de novos historiadores, preocupados em recuperar os conflitos agrários, as múltiplas formas de apropriação da terra e as estratégias dos pobres do campo (camponeses, agregados, libertos e cativos) no vasto território brasileiro. Todas essas questões emergem das fontes e contribuem para desmitificar a tese da passividade política do povo brasileiro.⁹

Creio que a contribuição das pesquisas recentes me permite discordar de Assunção em algumas questões pontuais. Ao analisar o trabalho dos negros escravizados no Maranhão, ele destacou que “Outra particularidade nas fazendas maranhenses foi o uso frequente de negros alforriados ou mesmo escravos de confiança como feitores” (p. 219). A produção historiográfica dos últimos anos, principalmente sobre o Sudeste, tem observado com constância a presença de cativos e libertos ocupando funções de confiança, como feitores, capatazes e administradores. Portanto, não se apresenta como uma particularidade do Maranhão, mas uma realidade do sistema escravista brasileiro.

Outra questão apresentada como especificidade do Maranhão, destacada por Assunção, é que mesmo nas áreas de predomínio da grande lavoura havia povoados de subsistência, e nas áreas de forte predomínio de subsistência havia plantations isoladas. Acredito que inexistiram áreas exclusivas de plantation também nas demais regiões do Brasil. Na Zona da Mata mineira, por exemplo, especialmente em seu principal município produtor de café (Juiz de Fora), também havia povoados exclusivamente voltados para a produção de subsistência (^{Souza, 1998}).

Ao analisar a condição dos “vadios”, termo presente nas fontes analisadas, Assunção observou que este não designava propriamente pessoas desempregadas ou ociosas, “[…] porque trabalhavam a terra, colhiam, caçavam e pescavam. O pecado deles, que incomodava tanto a elite, era de tentar viver de maneira autônoma, sem aderir à emergente ética de trabalho capitalista” (p. 224; grifo nosso). Tive entendimento semelhante ao analisar a situação dos libertos que foram criminalizados por vadiagem e das mães libertas que reivindicavam a guarda de seus filhos, tutelados pelos ex-senhores, no pós-Abolição (^{Guimarães, 2006}). Nas fontes, deparei-me com libertos acusados de serem vadios, pois vagavam de fazenda em fazenda. Essa circulação não denotava vadiagem; pelo contrário, é evidência de que eles percorriam as propriedades agrícolas em busca de trabalho e nessas propriedades poderiam exercer as atividades com as quais estavam acostumados, os serviços de roça – eram “trabalhadores ocasionais para os períodos apertados de trabalho nas propriedades” (^{Moura, 1998}, p. 82-83). Nas regiões cafeeiras, por exemplo, havia períodos em que esses trabalhos eram oferecidos em maior quantidade do que em outros – como os períodos de colheita, secagem e armazenagem do café (maio a julho) e de semeadura dos gêneros (julho a outubro),¹⁰ uma vez que a vida produtiva da roça se organizava intercalando meses de trabalho com meses de não trabalho (ou de menos labuta) (^{Moura, 1998}, p. 48).

Em suma, De caboclos a Bem-te-vis apresenta-se como leitura indispensável aos que pretendem conhecer o passado rural brasileiro e as lutas camponesas. Em tempos “excepcionais”, como os que estamos vivendo no Brasil, as palavras de Gomes, um dos líderes dos Balaios, são oportunas para encerrar minha abordagem, na expectativa de que a tomada de consciência nos motive à resistência e luta pela garantia de nossas conquistas: “Brasileiros unimo-nos senão a nossa Pátria está perdida” (Raimundo Gomes Vieira Jutahy, 10 de julho de 1840, p. 337).¹¹

 

Referências

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¹Elione Guimarães é professora e pesquisadora do Arquivo Histórico de Juiz de Fora (SARH/PJF). Doutora (pós-doutorado) em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenadora do projeto educativo Arquivo Escola (AHJF/SARH/PJF). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Sociedade, Cultura e Trabalho na região da Zona da Mata Mineira, séculos XVIII-XX (Unisinos).

²Refiro-me a: ^{Prado Jr. (1954} e ¹⁹⁸¹), ^{Sodré (1944} e ¹⁹⁶²), ^{Holanda (1995)} e ^{Furtado (2003)}.

³Principalmente Marc Block, Lucien Febvre, E. P. Tompson e Giovani Levi.

^4 CARDOSO, Ciro Flamarion. Cultura, Etnia, Identidade e Memória. Digitado. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense.

⁵Marta Abreu (professora-associada do Departamento de História da UFF), texto de apresentação na contracapa do livro de Assunção.

⁶Para um balanço dessas questões, ver: ^{Motta e Guimarães (2007}, p. 95-117).

^{7 Fragoso (1983}), ^{Mattos de Castro (1987}) e ^{Motta (1998)}. No campo mais específico do escravismo e das rebeliões cativas, podemos citar ^{Mattos de Castro (1995}), ^{Gomes (2015)} e ^{Machado (1994)}.

⁸Para apreciação de alguns textos e autores, ver: ^{Brandão e Christillino (2014}).

⁹Entre outros: ^{Silva (2011)}, ^{Myskiw (2011)}, ^{Machado (2011)}, ^{Pinto (2010}) e ^{Lamas (2013}).

¹⁰A respeito da sazonalidade da produção cafeeira e dos principais produtos de subsistência, ver: ^{Stanley (1985}, p. 58-61) e ^{Fragoso (1983}, p. 51-58).