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Flores, votos e balas – ALONSO (RH-SP) Tornando-se livre – MACHADO e CASTILHO (RH-USP)
ALONSO, Ângela. Flores, votos e balas: o movimento abolicionista brasileiro (1868 – 1888). São Paulo: Companhia das Letras, 2015. 529p. Resenha de: MACHADO, Maria Helena P. T.; CASTILHO, Celso Thomas(org.). Tornando-se livre. Agentes históricos e lutas sociais no processo de abolição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015. 480p. Resenha de: SALLES, Ricardo. A abolição revisitada: entre continuidades e rupturas. Revista de História (São Paulo) n.176 São Paulo 2017.
O objetivo dessa resenha é apresentar, nos limites desse formato, uma apreciação crítica de duas obras recentes que recolocaram, em termos gerais, a abolição da escravidão no Brasil como tema de peso da história e da historiografia brasileiras.
A abolição da escravidão foi um fato central da história brasileira. Comparável à Independência, à Proclamação da República e à Revolução de 1930. Na verdade, nenhum destes três últimos eventos teve semelhante impacto transformador da vida social. A Abolição destruiu uma instituição e uma prática centenárias que moldaram a história, a sociedade, a política e a cultura brasileiras. A escravidão moldou a colônia por praticamente três séculos, mas também esteve na base da construção do Estado e da nação por 80 anos – se tomarmos como marco dessa construção a vinda da família real em 1808 – e, mesmo depois de mais de um século de sua extinção, ainda lança seus efeitos sobre os dias de hoje. Na época de sua abolição, a escravidão ainda estava no centro dos interesses da classe dominante do Império e, apesar do relato estabelecido em contrário, há muito desmentido pela historiografia, não era vista como um obstáculo central pelos novos grupos de proprietários rurais que emergiam no oeste paulista. Com tudo isso, é evidente que o processo histórico de derrubada – a Abolição – também deva merecer uma grande atenção por parte de historiadores. O que foi a Abolição? Quando começou? Foi um movimento conscientemente deflagrado? Por quem? Quando? Com quais objetivos mais específicos, além do genérico fim da escravidão? Quais seus êxitos e fracassos? Quais foram suas principais fases? Quem foram seus principais sujeitos históricos? Qual seu legado?
Muitas dessas perguntas foram formuladas nas décadas que se seguiram à Abolição e à Proclamação da República. Com a consolidação da República oligárquica e sua crise dos anos 1920, essas perguntas sobre a abolição diluíram-se em questionamentos mais abrangentes sobre a formação do Brasil e, eventualmente, sobre o lugar da escravidão em geral nessa formação. No final dos anos 1960 e início da década seguinte, contudo, as perguntas sobre a abolição voltaram a ser formuladas por historiadores, em especial por dois brasilianistas. São de 1972 as duas grandes histórias da abolição brasileira: The destruction of Brazilian slavery, de Robert Conrad, publicada em português em 1975, com o título de Os últimos anos da escravatura no Brasil, e The abolition of slavery in Brazil, de Robert Toplin, infelizmente, nunca traduzido. Em 1988, por ocasião do centenário da Abolição, Emilia Viotti da Costa que, em 1966, havia publicado Da senzala à colônia, trabalho mais abrangente sobre a escravidão e sua crise no século XIX, publicou A Abolição, pequeno livro de síntese e divulgação.
Tais obras, entretanto, não frutificaram. É certo que, desde os anos de 1980, com a multiplicação dos programas de pós-graduação, particularmente em História, uma quantidade imensa de dissertações de mestrado e teses de doutorado foi produzida sobre o assunto, muitas delas ganhando, posteriormente, a forma de livros. A maioria esmagadora dessas investigações foi e continua sendo de caráter monográfico, sobre aspectos particulares da escravidão ou mesmo sobre o evento de sua abolição, nesta ou naquela região, sob este ou aquele ponto de vista. Tais abordagens são muito importantes e ajudam a levantar novas questões, esclarecer temas e aspectos negligenciados. O lugar e o papel das lutas de escravos e libertos no processo de abolição foram a dimensão mais ressaltada em contraposição a uma historiografia mais estrutural da escravidão e da abolição, mais característica da década de 1960.
As duas obras aqui resenhadas buscam escapar dessa fragmentação historiográfica e só por isso já seriam muito bem-vindas. O livro de Ângela Alonso – Flores, votos e balas – é explicitamente uma síntese histórica e uma interpretação de conjunto. Por isso servirá como eixo desta resenha. Tornando-se livres é uma coletânea organizada por Maria Helena P. T. Machado e Celso Thomas Castilho que, em parte, baseia-se e tem como ponto de partida a mesma fragmentação temática acima apontada. Entretanto, em seu título e em alguns capítulos específicos busca também uma interpretação abrangente, ainda que não uma síntese, dos acontecimentos que marcaram a abolição da escravidão no Brasil. Por isso, serão estes os capítulos e a tese expressada pelo título da obra que serão avaliados com vagar nessa resenha.1
Tornando-se livre, de uma maneira geral, ressalta o papel do escravo – e também do liberto – como elemento ativo na sociedade escravista e, eventualmente, na moldagem de um clima de deslegitimação da escravidão, que se pode perceber principalmente a partir da segunda metade da década de 1860. É verdade que essa deslegitimação foi proveniente de eventos mais amplos, que não foram deflagrados pela participação ativa dos cativos e que não merecem uma atenção maior por parte dos autores da obra. Em primeiro lugar, foi efeito do desfecho da Guerra da Secessão (1861-1865) e da consequente percepção, por parte do imperador e de alguns de seus estadistas, de que o Brasil estava agora isolado no cenário internacional como nação escravista. Em segundo lugar, cabe ressaltar que a libertação de escravos para seu recrutamento para a guerra com o Paraguai tornou evidente a fragilidade das bases sociais do Império, em época de crescente mobilização nacionalista. Mesmo assim, o pleno significado desses eventos é incompleto caso não se leve em conta o lugar e o papel dos escravos, libertos e suas lutas naquela sociedade, e é principalmente disso que os 21 capítulos da obra tratam. O livro é dividido em quatro partes. A primeira – “Disputando liberdades” – aborda as lutas de “homens e mulheres escravos, libertos e libertandos em busca da aquisição da liberdade”, problematizando “os horizontes dessa almejada liberdade no contexto da escravidão e de seu afrouxamento na segunda metade do século XIX, sobretudo a partir de 1870” (p. 13). A segunda parte – “Disputando liberdades: histórias de mulheres com seus filhos” – retoma o tema “do acesso à liberdade e à autonomia,” enfocando o papel das escravas e libertandas como mulheres e mães (p. 14). Os capítulos da terceira parte – “Mobilização: dimensões e prática” – abordam a questão dos movimentos emancipacionistas e abolicionistas da segunda metade do século XIX e do pós-abolição, com o objetivo “de aproximar a movimentação em torno da abolição aos movimentos sociais deste período e dos seguintes, propondo elos e continuidades” (idem). A última parte – “Abolição em dimensão transnacional” – reúne textos que refletem sobre a “questão ainda pouco explorada por nossa historiografia, que é a dimensão internacional e atlântica do processo da abolição da escravatura no Brasil” (p. 15).
Já no que diz respeito a Flores, votos e balas, seu ponto forte é o destaque dado ao papel dos ativistas abolicionistas na formação, estruturação, desenvolvimento e direção do abolicionismo em quatro conjunturas que a autora distingue no movimento pela abolição: a conjuntura pré-Lei do Ventre Livre, a partir de meados da década de 1860; a ascensão do partido Liberal em 1878; o gabinete Dantas, de junho 1884 a maio do ano seguinte; e o gabinete Cotegipe, de 1885 a 1888. Essas diferentes conjunturas, por sua vez, corresponderiam a três fases do abolicionismo brasileiro expressas no título do livro, que operou inicialmente no espaço público: momento das flores, na esfera político-institucional; momento dos votos; e, na clandestinidade, momento das balas (p. 19).
Tanto Flores, votos e balas quanto a maior parte dos capítulos de Tornando-se livres acentuam as continuidades entre o que seriam lutas, movimentos e iniciativas abolicionistas ou contra a escravidão antes de 1879, especialmente a partir da metade da década de 1860, e depois dessa data. Este ano (1879) é tomado por muitos, entre eles o autor dessa resenha, como marco inicial do movimento abolicionista, em contraposição ao que se convencionou chamar de emancipacionismo. Foi nele que o deputado liberal Jerônimo Sodré proferiu seu discurso no Parlamento demandando a abolição, pura e simplesmente, da escravidão. A demanda ecoava, é certo, outras vozes na imprensa e na sociedade civil que se manifestavam pelo mesmo objetivo. Contudo, as iniciativas e lutas anteriores que de alguma forma golpearam a escravidão, como a proibição efetiva do tráfico internacional de escravos, a lei de 28 de setembro de 1871, que declarou livre o ventre da mulher escrava, a ação de associações civis que promoviam a alforria de cativos, as ações judiciais impetradas pela libertação de escravos – as ações de liberdade – e as próprias lutas e revoltas de escravos, tanto individuais quanto coletivas, não haviam, até então, colocado explicitamente no horizonte político imediato a questão da abolição. Esta era vislumbrada em futuro não predizível e seria conseguida de uma forma ou de outra, pelo acúmulo de efeitos dessas leis, das ações de alforria e liberdade, das lutas e revoltas escravas. O discurso de Sodré desdobrou-se imediatamente em apoios e, em um crescendo, ganhou mais nitidez – abolição imediata e sem indenizações – transformando-se em um movimento político e social que resultaria vitorioso nove anos mais tarde.
Entretanto, nenhuma das duas obras coloca grande ênfase nessa novidade. Essa é a tese explícita de Flores, votos e balas e é também a tese esgrimida em mais de um dos capítulos de Tornando-se livres. Para ambos os livros, haveria uma continuidade entre antes e depois de 1879. Ângela Alonso assinala que essa continuidade existiria entre o que ela designa como abolicionismo de elite, característico das décadas de 1860 e 1870, e abolicionismo como movimento social, marca da década de 1880. A corroboração da tese vem pelo acompanhamento de algumas lideranças abolicionistas com atuação expressiva nos dois momentos, entre eles e principalmente, André Rebouças, mas também, como veremos abaixo, Abílio César Borges, educador e ativista abolicionista de segunda grandeza, se é que assim se pode considerá-lo.
Em Tornando-se livres, como colocado na apresentação do volume assinada pelos organizadores, a continuidade seria dada pelas experiências de busca de liberdade. Essas experiências, muitas vezes precárias e provisórias, principalmente na segunda metade do século XIX, “fizeram parte de um grande esforço social que redundou no processo de abolição” e que ainda se estendeu ao período da pós-abolição (p. 11-12). Para os autores, mesmo que as lutas de escravos, libertos e libertandos e os movimentos sociais da abolição não tenham andado sempre juntos, “a movimentação da abolição deve ser compreendida em sua ligação profunda com a realidade das senzalas e dos esforços dos escravos e dos pobres em geral de se livrarem do cativeiro e suas mazelas” (p. 14-15). No primeiro capítulo, intitulado “Da abolição ao pós-emancipação: ensaiando alguns caminhos para outros percursos”, assinado por Flávio Gomes e Maria Helena P. T. Machado e que funciona como uma espécie de direção geral da obra, essa perspectiva fica ainda mais explicitada. O capítulo visa destacar as possibilidades de se estabelecer as conexões analíticas entre expectativas e percepções de liberdade e autonomia por parte de escravos, roceiros, quilombolas e forros, antes e depois da abolição. Os anseios de escravos e libertos “em busca de autonomia e liberdade” integrariam um amplo movimento social que circundou a abolição no Brasil. Assim, os autores querem apontar as possíveis conexões analíticas “entre movimentos abolicionistas e atuação de escravos, libertandos e libertos, como partes integrantes de um amplo movimento social e político de superação da escravidão” (p. 20). Reconhecendo que a palavra “abolicionismo” adquiriu uso mais extensivo na década de 1880, em detrimento de “emancipacionismo”, mais comum até aquele momento, os estudos sobre a abolição teriam supervalorizado esse momento, assim como os espaços urbanos, os debates parlamentares e a imprensa. Os estudos sobre escravidão, abolição e pós-emancipação sofreriam, até hoje, de uma segmentação, resultando em narrativas lineares desses fenômenos. No caso específico da abolição, essas narrativas reduziriam em demasia os recortes e os atores, “aprisionando suas análises no espaço urbano e na última década da escravidão” (p. 19-20).
Tal perspectiva tem o mérito de salientar a importância do contexto das lutas e atuações sociais de escravos, libertos e livres para a compreensão mais geral do momento abolicionista. Mas a afirmação permanece em um plano genérico. Lutas e atuações de escravos, libertos e livres sempre existiram na sociedade escravista brasileira, tanto ao longo da história colonial quanto no decorrer da história imperial. Em que momento e como essas lutas e atuações influíram ou incidiram na formação de um movimento abolicionista? Toda a busca por liberdade, em uma sociedade escravista como a brasileira que comportava a alforria e a inserção social, econômica, cultural, jurídica e política do liberto, integrava “um amplo movimento social e político de superação da escravidão”? A permanência e a força históricas da escravidão brasileira atestam que não. Em que momento, por quais razões e como a liberdade deixou de ser uma condição individual de não ser mais escravo, e de eventualmente poder mesmo usufruir do direito de ser proprietário de escravos, para se tornar uma condição social, jurídica e política frontalmente contraposta à existência de qualquer escravidão? Inversamente, é preciso esclarecer como as lutas políticas abolicionistas ressignificaram, condensando, repercutindo, amplificando, as lutas de escravos, livres e libertos. Essa é uma questão de fundo que não pode ser enfrentada somente pela multiplicação e enumeração de “casos” de embates particulares entre senhores e o Estado, de um lado, e escravos, libertos e livres, de outro. Da mesma forma, se o movimento abolicionista não pode ser completamente seccionado das propostas anteriores, genericamente designadas como emancipacionismo, de abolição em um futuro incerto, de forma gradual e preservando os direitos de propriedade, não pode, tampouco, ser confundido com elas. O preço é uma diluição da singularidade da luta abolicionista, ao mesmo tempo em que não fica claro em que, e se é que, “as expectativas e percepções de liberdade e autonomia” da população escrava, liberta e livre seria diferente, no período da abolição, das expectativas de liberdade e autonomia que tinham antes.
Flores, votos e balas dá grande ênfase à movimentação abolicionista. Em uma nota à apresentação do livro, Ângela Alonso explicita o que ele traz de novidade em relação a uma longa série de obras anteriores sobre a abolição da escravidão no Brasil: uma visão de conjunto da mobilização abolicionista, considerando a dinâmica intra e extraparlamentar, a partir de sua periodização própria, salientando quatro conjunturas. Em termos metodológicos, seu levantamento sistemático das associações abolicionistas e eventos de mobilização a partir de notícias de imprensa também é original. Finalmente, haveria ainda o papel destacado por ela conferido à organização política do “contramovimento”, em oposição aos abolicionistas, que teria um papel importante “para a intelecção das estratégias abolicionista” (p. 373-4). No decorrer do livro, as lutas escravas só aparecem na conjuntura de acirramento do movimento abolicionista, no penúltimo capítulo, quando a autora, seguindo definição de sua principal referência teórica, o sociólogo norte-americano Charles Tilly, vê o ano de 1887 como uma situação revolucionária. Se é verdade que, neste ano, a situação desandou de vez, com a desorganização da produção e o caos social instaurado pelas fugas e rebeliões escravas, muitas delas incentivadas ou acobertadas pelos abolicionistas, é fato também que agitações entre escravos, variando dos casos de rebeldia individual, fugas, assassinatos de proprietários e seus feitores e capatazes a fugas e movimentações coletivas, intensificavam-se desde pelo menos 1882.
Aqui, a crítica a ser feita é quase inversa àquela em relação a Tornando-se livres. O papel de escravos e libertos na luta contra a escravidão surge quase como um subproduto do movimento abolicionista. Essas lutas não têm passado, tradições e condicionamentos socioeconômicos e culturais particulares, tanto aqueles inseridos em sua longa duração, remontando ao período colonial, quanto aqueles mais específicos, característicos de sua reconfiguração e expansão no período imperial. Ângela Alonso detém-se sobre a escravidão do XIX, mas o faz em busca dos fundamentos de uma retórica de defesa da escravidão que remontaria, por sua vez, a linhagens de defesa da instituição identificadas por David Brion Davis no pensamento ocidental. Aqui a escravidão não teria as mesmas características de racialização presentes na sociedade estadunidense. Em uma “sociedade aristocrática, a estratificação estamental garantia a ordem sem exigir argumentos raciais explícitos, embora nem por isso ausentes” (p. 57-8), e “era a base de um estilo de vida, compartilhado por todo o estamento senhorial, cujos eflúvios se espalhavam pela sociedade em círculos concêntricos, como pedra na água” (p. 53). Essa situação, por sua vez, propiciava uma argumentação de defesa da escravidão caracterizada pela autora como “escravismo de circunstância”, uma defesa enrustida, não racializada e justificada pelas condições específicas da economia nacional (p. 56 e ss.).
Essa linha de defesa da escravidão teve como campeão Paulino José Soares de Sousa, filho homônimo do visconde do Uruguai. Não há espaço aqui para debater essa ideia de escravismo de circunstância, fundamentado em uma sociedade aristocrática e estamental. É fato que a defesa da escravidão no Brasil seguiu uma linha de argumentação principal que a considerava um mal necessário, uma necessidade histórica, prescindindo ou minimizando sua defesa moral ou abrigada em razões raciais, tidas então como científicas. Já o argumento de que essa linha de defesa correspondia a uma sociedade estamental e aristocrática parece mais problemático. A aristocracia brasileira era meritocrática e não hereditária, não correspondendo, assim, a uma sociedade estamental. Por outro lado, uma linha de defesa mais pragmática que programática da escravidão era mais adequada ao caráter elástico da escravidão brasileira, como notou Joaquim Nabuco em O abolicionismo. A escravidão aqui estava presente em todos os cantos do território nacional, tanto no campo quanto nas cidades. Era um privilégio que podia se estender, e muitas vezes se estendia, a pequenos proprietários rurais e a setores médios e remediados nas cidades. Era um privilégio de brancos, mas podia abarcar – e às vezes abarcava – mestiços e negros, dos quais muitos tinham acabado de adquirir sua própria liberdade.
Flores, votos e balas compartilha a tese da continuidade entre o abolicionismo em sua fase do que se convencionou chamar de emancipacionismo e sua fase propriamente abolicionista, ainda que não calcada, como em Tornando-se livres, nas lutas de escravos e libertos. Ela assinala, é certo, a incidência dessas lutas, mas somente a partir de 1883 e sob o estímulo direto do movimento abolicionista, que então ingressava em sua fase de “balas”. Para Ângela Alonso, essa continuidade viria pela indistinção entre as propostas emancipacionistas e aquelas abolicionistas, corroborada pelo protagonismo de determinadas lideranças em ambos os momentos. Para tanto, ela acompanha as figuras de André Rebouças, um dos “papas” da luta pela abolição, e o menos conhecido educador Abílio César Borges. A tese é problemática. É verdade que Rebouças já batalhava pela abolição, mais como um objetivo vago, a ser alcançado por reformas, antes mesmo do movimento abolicionista ganhar seu contorno de luta pela abolição imediata, o que ocorreu a partir de 1879. Entretanto, essa continuidade do personagem não autoriza a interpretação da continuidade do movimento. A partir de 1879, Rebouças lançou-se resolutamente na luta pela abolição imediata e sem indenizações, distinguindo – assim como outros abolicionistas – essa nova luta das bandeiras emancipacionistas de abolição gradual que haviam culminado na lei de 1871. No final da década de 1870, estava claro que o emancipacionismo era insuficiente, com o fim da escravidão previsto para um futuro distante e indeterminado, além de deixar intacto o poder da “landocracia”, termo que ele utilizava para designar o poder dos grandes senhores de escravos e de terras que deveria ser quebrado. Rebouças era o mesmo, mas suas opiniões e práticas haviam mudado radicalmente.
No caso de Abílio Borges, enxergar neste personagem continuidades em uma pretensa cruzada abolicionista é ainda mais complicado. É verdade que ele considerava que a escravidão deveria ser extinta a bem do futuro da nação, e também que foi um dos fundadores, em 1869, da Sociedade Libertadora Sete de Setembro na Bahia. Entretanto, no capítulo do livro Tornando-se livres, de Ricardo Tadeu Caires Silva, que trata da mesma Sociedade Libertadora Sete de Setembro, ficamos conhecendo como pensava o dr. Abílio Borges. Em carta de 1870 a um correligionário, ele considerava que a substituição do trabalho escravo pela via da colonização só seria feita muito lentamente, por meio de uma lei do ventre livre. Os que tivessem nascido escravos que se sujeitassem à lei do seu destino, “porque a libertação em massa, além de não ser um bem para os próprios escravos, seria para o Brasil um mal imenso e de consequências funestíssimas” (citação à p. 304). Nada mais distante do ideário abolicionista que começa a ser construído em 1879, pregando a abolição imediata, sem indenizações, acompanhada pela destruição da “obra da escravidão”, com a distribuição de terras para os antigos escravos e seus descendentes e a tributação do latifúndio. Do ponto de vista das “formas de luta”, se é que assim se pode chamar as ações de compras de alforrias por sociedades emancipadoras, a mudança também foi radical. A atuação dessas sociedades e de novas que surgiram continuou, mas estas passaram a conviver com outras manifestações, ações e entidades, essas sim de luta, que demandavam a abolição imediata, e que acobertavam – quando não promoviam – fugas de escravos.
Essa radicalidade e essa novidade do movimento abolicionista são percebidas e valorizadas por Cláudia Santos em seu capítulo de Tornando-se livre, intitulado “Na rua, nos jornais e na tribuna: a Confederação Abolicionista do Rio de Janeiro antes e depois da abolição”. A partir da década de 1880, teria surgido um novo ativismo político conflitante com as estruturas dominantes do Império. A Confederação Abolicionista, fundada em 1883, teve um protagonismo destacado na conformação deste novo ativismo. De modo mais amplo, o movimento abolicionista foi um marco desse processo “não apenas porque foi determinante para a extinção da escravatura, mas porque organizou um novo tipo de atuação política, estruturada em torno da participação dos setores populares, da imprensa, das associações e dos meetings” (p. 338).
A importância das associações no abolicionismo é dos pontos centrais da argumentação de Ângela Alonso. Para a autora, haveria uma constante e crescente fundação de sociedades emancipadoras entre 1850 e 1888. Essa constatação é feita pelo levantamento na imprensa, no que é um dos pontos fortes de seu livro. De modo distinto de Cláudia Santos, esse fenômeno seria uma outra indicação da continuidade da mobilização pela abolição ao longo desse extenso período. É certo que a multiplicação de associações beneficentes e corporativas, e não apenas das destinadas a promover emancipação de cativos, foi uma característica geral da segunda metade do nosso século XIX. Entretanto, pelos próprios dados levantados, o que se nota é que, até 1869, a fundação dessas entidades foi esporádica. Fundaram-se duas em 1850 e outra em 1852. Apenas em 1857 uma nova associação foi fundada, assim como em 1859, 1860, 1864 e 1867. Somente em 1869 esse patamar deu um salto, com a fundação de sete associações emancipadoras, seguidas por 11 no ano seguinte. O número voltou a cair na sequência: cinco em 1871, três em 1872, uma por ano em 1873, 1874, 1877 e 1878. Em 1879, o número subiu com a fundação de três entidades, dando um salto nos quatro anos seguintes: 10 em 1880, 23 em 1881, 19 em 1882, e 103 em 1883! Não sabemos quais as diferenças de propósito entre essas diversas associações e se alguma mudança significativa pode ser percebida a esse respeito a partir de um dado momento. O que, no entanto, transparece desses dados é uma clara mudança de patamar na mobilização que corresponde a determinados momentos da conjuntura política. Assim, as associações surgiram no ambiente de discussão da abolição definitiva do tráfico internacional de escravos em 1850. Patinaram na média de menos que uma associação por ano até 1868. Em 1869, quando se dava a discussão sobre a emancipação do ventre da mulher escrava no contexto da guerra do Paraguai e da pós-abolição nos Estados Unidos, houve um salto de patamar na quantidade de associações fundadas. Esse número, entretanto, minguou nos anos seguintes, até 1879, quando voltou a subir. Esse minguar parece corroborar a tese já defendida por alguns abolicionistas e corroborada por historiadores de hoje de que a Lei do Ventre Livre apaziguou o que poderia ter sido um incipiente movimento abolicionista no Brasil. A fundação de 10 associações em 1880 indica, claramente, a propagação do movimento abolicionista, e não mais apenas pela emancipação por ações individuais, de caráter privado ou associativo, dentro dos parâmetros definidos pela lei de 28 de setembro de 1871. Em 1883, como se leu acima, o movimento abolicionista simplesmente explodiu, com a fundação de mais de uma centena associações.
Tornando-se livres e Flores, voto e balas são, em certa medida, obras complementares; a primeira enfatizando as lutas populares de libertos e escravos, a segunda, o movimento abolicionista como movimento social de caráter político. Essa é, no entanto, uma complementaridade por justaposição. Importante, sem dúvida, mas que ainda não compõe uma narrativa que mostre como, a partir de quando principalmente e em que medida as resistências e lutas escravas, o movimento social abolicionista e o movimento político se interpenetraram. A partir de perspectivas que, em larga medida, isolam essas dimensões, os dois livros propõem-se a realizar uma interpretação da Abolição. De forma mais explícita e integrada no caso de Flores, votos e balas, obra autoral, e como norte interpretativo mais geral, que guiou a organização do trabalho e a escolha dos autores em Tornando-se livres. Nesse sentido, são um grande passo na direção de ampliar as discussões sobre o significado da Abolição. As críticas aqui expostas não apontam falhas nas obras consideradas; são críticas de interpretação. Dessa forma, vêm no sentido de enriquecer o debate que Flores, votos e balas e Tornando-se livres, em boa hora, reabrem.
1Essa escolha não implica em qualquer juízo de valor sobre a qualidade dos capítulos omitidos, apenas a avaliação, evidentemente sempre sujeita a contestações, de que esses capítulos são menos sujeitos à comparação aqui proposta entre as duas obras.
Ricardo Salles – Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense. Professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. E-mail: ricardohsalles@gmail.com.
Tornando-se livre: agentes históricos e lutas sociais no processo de Abolição – MACHADO; CASTILHO (DSSC)
MACHADO, Maria Helena Pereira Toledo; CASTILHO, Celso Thomas (Orgs). Tornando-se livre: agentes históricos e lutas sociais no processo de Abolição. São Paulo: EDUSP, 2015, 480 pp. Resenha de: DOMINGUES, Petrônio. Diacronie Studi di Storia Contemporanea, v. 28 n. 4, 2016.
Come si realizzò il processo che portò alla fine della schiavitù in Brasile? Soprattutto a partire dal protagonismo degli schiavi e dei liberti, oppure, genericamente, per merito dei brasiliani? Quali furono i meccanismi per la conquista della liberta e quali i limiti di tali conquiste nel contesto della schiavitù e in quello successivo? In altri termini, come si svolse il processo emancipazionista nella principale nazione dell’America Latina? E, in quest’ambito, come si sviluppò il periodo successivo all’abolizione della schiavitù, in uno scenario caratterizzato dalle lotte per i diritti e la cittadinanza? Domande a cui non è facile dare risposta, ma è attorno a queste e ad altre questioni legate al mondo della schiavitù e della libertà che si articola Tornando-se livre: agentes históricos e lutas sociais no processo de Abolição, un libro curato dagli storici Maria Helena P. T. Machado, dell’Universidade de São Paulo (USP), e Celso Thomas Castilho, della Vanderbilt University.
Il libro è stato concepito a seguito di un convegno – realizzato nel 2010 – in partenariato tra la USP e la Vanderbilt University, sul tema della storia atlantica. Da questa collaborazione nacquero due seminari, che riunirono importanti ricercatori delle due istituzioni. Da questo dialogo sorse anche il simposio tematico Da abolição à emancipação: raça, gênero e identidade, coordinato da Maria Helena Machado e Celso Castilho e realizzato in occasione del XXVI Simpósio Nacional della Associação Nacional dos Pesquisadores Universitários de História (ANPUH), tenutosi nell’Universidade de São Paulo nel 2011. Dalle discussioni che ebbero luogo nel simposio nacque la prima bozza del libro. Con l’intento di arricchire la discussione, al complesso iniziale dei testi vennero aggiunti i lavori di altri ricercatori, invitati per l’occasione a prendervi parte.
Il libro consiste perciò in un’opera collettanea che riunisce ventuno capitoli scritti da diversi storici, provenienti da università brasiliane e straniere (dell’Europa e degli Stati Uniti). Come è comune in questo tipo di miscellanea, gli autori affrontano diverse questioni, fanno ricorso a diversi tipi di fonti per documentare l’esperienza storica, complessa e sfaccettata, vissuta dai discendenti degli africani, nel processo attraverso cui dalla schiavitù divennero uomini liberi. Dal punto di vista della struttura testuale, il libro è diviso in quattro parti. Nella prima, intitolata «Disputando Liberdades», composta dai saggi di Maria Helena P. T. Machado e Flávio Gomes (Da Abolição ao pós-emancipação: ensaiando alguns caminhos para outros percursos), di Maíra Chinelatto Alves (Crimes de escravos e caminhos da autonomia. Campinas, 1876), di Marília Bueno de Araújo Ariza (Comparando brigas e liberdade: contratos de locação de serviços e ações de liberdade na província de São Paulo nas últimas décadas da escravidão, 1874-1884), di Thiago Leitão de Araújo (Nem escravos, nem libertos: os contratos de prestações de serviços nos últimos anos da escravidão na província de São Pedro) e di Edson Holanda Lima Barboza (Ela diz ser cearense: escravos e retirantes contra as correntes do tráfico interprovincial entre fronteiras do Norte, 1877-1880), il volume affronta le lotte degli schiavi e dei liberti in cerca di autonomia e libertà. I saggi problematizzano i significati di questa tanto agognata libertà nel contesto della schiavitù, specialmente nel periodo del suo sgretolamento, nella seconda metà del XIX secolo. Esplorando un nuovo (o rivisitando un’antico) canovaccio di ricerca sul processo di emancipazione, i testi evidenziano il protagonismo degli schiavi e dei liberti che, benché ancora in cattività, lottavano per la realizzazione di una via che li conducesse verso la libertà.
La seconda parte del libro, «Disputando liberdades: histórias de mulheres com seus filhos», costituita dai saggi di Enidelce Bertin (Uma ‘preta de caráter feroz’ e a resistência ao projeto de emancipação), di Camillia Cowling (‘Como escrava e como mãe’: mulheres e abolição em Havana e no Rio de Janeiro), di Lorena Féres da Silva Telles (Libertas entre contratos e aluguéis: trabalho doméstico em São Paulo às vésperas da Abolição) e di Ione Celeste J. de Sousa (‘Porque um menor não deve ficar exposto à ociosidade, origem de todos os vícios’: tutelas e soldadas e o trabalho de ingênuos na Bahia, 1870 a 1900), affronta il tema dell’agire storico dei liberti nella costruzione o nel consolidamento della conquista dell’autonomia e della libertà, a partire soprattutto dal ruolo giocato dalle schiave e dalle liberte come donne e madri. Questi saggi contribuiscono all’ampliamento degli studi incentrati sulle relazioni di genere nella schiavitù, aspetto ancora poco esplorato dagli specialisti di questo campo tematico.
Nella terza parte del libro, chiamata «Mobilização: dimensões e prática» e composta dai saggi di Ligia Fonseca Ferreira (De escravo a cidadão: Luiz Gama, voz negra no abolicionismo), di Renata Ribeiro Francisco (Pacto de tolerância e cidadania na cidade de São Paulo, 1850-1871), di José Maia Bezerra Neto (Se bom cativo, liberto melhor ainda: escravos, senhores e visões emancipadoras, 1850-1888), di Celso Thomas Castilho (‘Propõem-se a qualquer consignação, menos de escravos’: o problema da emancipação em Recife, c. 1870), di Ricardo Tadeu Caires Silva (A Sociedade Libertadora Sete Setembro e o encaminhamento da questão servil na província da Bahia, 1869-1878), di Renata Figueiredo Moraes (A Abolição no Brasil além do parlamento: as festas de maio de 1888), di Cláudia Regina Andrade dos Santos (Na rua, nos jornais e na tribuna: a Confederação Abolicionista do Rio de Janeiro, antes e depois da Abolição), di Clícea Maria Augusto de Miranda (Memórias e histórias da Guarda Negra: verso e reverso de uma combativa organização de libertos) e di Wlamyra Ribeiro de Albuquerque (O que pode haver em comum entre navalhistas, capangas e secretas? Rui Barbosa e outros sujeitos no tabuleiro da política do pós-abolição, 1889-1919), gli autori indirizzano il loro sguardo sulla questione dell’organizzazione dei differenti movimenti emancipazionisti e abolizionisti sorti nella seconda metà del XIX secolo e nel periodo successivo all’abolizione della schiavitù. L’obiettivo di questi saggi nella raccolta collettanea è quello di offrire al lettore un quadro ampio della mobilitazione sociale intorno alla lotta abolizionista, lotta che unì schiavi, liberti e uomini liberi; arruolò settori popolari, intermedi e delle élites, oltre ad avere articolato una rete di legami che coinvolgevano la città e la campagna – e le zone urbane e quelle rurali. Non sempre il movimento degli schiavi stabiliva punti comuni – quanto ai metodi di lotta, alle strategie di azione collettiva e al vocabolario politico – con altri movimenti sociali abolizionisti, tuttavia non si può negare che la mobilitazione in favore della “libertà” deve essere considerata nel suo «legame profondo con la realtà dei senzalas1 e degli sforzi degli schiavi e, più genericamente, dei poveri, per liberarsi dalla prigionia e dalle sue piaghe».
Nella quarta e ultima parte del libro, «Abolição em dimensão transnacional», costituita dai saggi di Maria Clara Sales Carneiro Sampaio (Negros sonhos: os projetos de colonização de afro-americanos no Brasil e na América Central durante a Guerra da Secessão), di Luciana Cruz Brito (Abolicionistas afro-americanos e suas interpretações sobre escravidão, liberdade e relações raciais no Brasil no século XIX) e di Ana Lucia Araujo (Memória Pública comparada da emancipação e da abolição da escravidão: Abraham Lincoln e Princesa Isabel), sono riuniti testi che schiudono una riflessione su una tematica ancora poco esplorata nella storiografia brasiliana che è la dimensione internazionale e atlantica del processo di abolizione della schiavitù in Brasile. Proponendosi di affrontare un contesto di circolazione delle idee, di narrazioni, interlocuzioni e “giochi di specchi interpretativi tra regioni”, i saggi contribuiscono ad una comprensione dell’abolizione della schiavitù come ad una questione propria di un emisfero, di vasta portata e di lungo periodo, che proiettava le domande, i sogni e le aspettative di diversi attori e segmenti sociali in Brasile e nelle Americhe.
Tra le molte novità prodotte negli ultimi tempi dalla storiografia brasiliana, una delle più importanti è stata l’emergere di un approccio rinnovato quanto alle esperienze della libertà e dei suoi limiti nel contesto della schiavitù e del periodo successivo all’abolizione; libertà molte volte provvisoria, costantemente minacciata e, soprattutto, limitata, il che imponeva ai liberti i problemi dell’autonomia e del vivere contando su loro stessi, passi necessari che dovevano essere intrapresi in seguito all’acquisizione giuridica e formale della libertà. Tornando-se livre riflette, pertanto, i progressi negli studi, tanto della storia sociale della schiavitù quanto della storia politica e sociale della sua abolizione. Il libro costituisce, anche un modello dell’integrazione in questo campo di studi di una storia del periodo successivo all’abolizione che, benché ancora sia soggetto a una definizione concettuale più solida, viene considerato come un «campo di studi derivato dalla schiavitù, senza che ci si limiti a questa». Il periodo post-abolizionista, in questa prospettiva, è inteso come il periodo che prende avvio con la soluzione abolizionista conservatrice e termina solamente nel momento in cui il debito sociale accumulato nel corso di questi anni venne finalmente superato.
Come la maggior parte delle opere collettanee, il risultato non è uniforme per quel che riguarda le riflessioni degli autori, la forma espositiva e lo stile rivela in alcuni casi riflessioni originali, in altre occasioni riassunti (o note) di ricerche presentate per i corsi di laurea o critiche storiografiche, benché i testi siano sempre interessanti. Si nota la reiterazione di idee e di analisi da parte degli autori, che restituisce l’impressione di un “vai e vieni”; questo emerge soprattutto nel complesso dei testi, ma a volte anche all’interno di uno stesso testo. Ciò non compromette in alcun modo la qualità della raccolta, che condensa alcune delle principali tendenze di studio riguardo alla schiavitù e al periodo successivo alla sua abolizione, un campo tematico emergente e promettente della storiografia brasiliana. Il divenire liberi – un’evidente allusione al processo di rendersi liberi dei protagonisti di questa storia – è stata una condizione influenzata dall’esperienza della schiavitù, anche se l’impatto sociale, politico, culturale e propriamente storico di questa impresa superò grandemente l’esperienza della cattività nella misura in cui proiettò uomini e donne sottomessi alla schiavitù di fronte a nuovi dilemmi, situazioni difficili e sfide date dalla vita nell’ambigua “libertà” della società brasiliana, marcata dal complesso retaggio delle lotte per i diritti e la cittadinanza.
Nota
1 Il termine senzala indicava sia la popolazione di schiavi neri, sia le loro abitazioni. Sul tema del senzala si rimanda al capolavoro Casa-Grande & Senzala di Gilberto Freyre, tradotto in italiano come Case e catapecchie. La decadenza del patriarcato rurale brasiliano e lo sviluppo della famiglia urbana, Torino, Einaudi, 1972 [N.d.T.].
Petrônio Domingues si è addottorato in Storia presso l’USP (Universidade de São Paulo). Dal 2006 è professore dell’Universidade Federal de Sergipe e membro permanente del corpo docente del corso di Laurea specialistica in Storia (PROHIS) della stessa istituzione. Visiting Scholar della Rutgers – The State University of New Jersey (Stati Uniti), presso il Department of African Studies (2012-2013), è autore del libro, insieme a Flávio dos Santos Gomes, Da nitidez e invisibilidade: legados do pós-emancipação no Brasil, Belo Horizonte, Fino Traço Editora, 2013 e curatore – sempre assieme a Flávio Gomes – della raccolta Políticas da raça: experiências e legados da abolição e da pós-emancipação, São Paulo, Selo Negro Edições, 2014.