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O livro apresenta uma detalhada análise da II Conferência Mundial dos Direitos Humanos, a Conferência de Viena, de 1993, situando-a como importante ponto de inflexão para os direitos humanos internacionais. Com o objetivo de proceder a uma nova avaliação global do tema dos direitos humanos, no sentido de aperfeiçoar e fortalecer a proteção internacional desses direitos, a Conferência de Viena destacou como principais temas a ser tratado: a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, o problema da violação dos direitos humanos, a vinculação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento (o chamado 3Ds, tema pelo qual a Conferência é mais lembrada), a erradicação da pobreza e da exclusão social, a necessidade de maior coordenação e a retirada de reservas aos tratados de direitos humanos.

O principal questionamento que move a investigação é sobre “o lugar da Conferência de Viena no desenvolvimento dos direitos humanos, bem como em seus possíveis impactos para o processo de legitimação e efetivação dos direitos humanos no sistema internacional” (p. 75). Para contextualizar a discussão, Hernandez traça os antecedentes históricos desta conferência a partir do pós-Segunda Guerra: a instrumentalização dos direitos humanos na lógica da Guerra Fria e uma detalhada análise, da pouco mencionada, I Conferência Mundial de Direitos Humanos, a Conferência de Teerã, em 1968. Muitos dos embates ali travados, principalmente as questões sobre a indivisibilidade e universalidade dos direitos humanos, voltariam com força total em 1993. Leia Mais