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Mundos do trabalho / História Social / 2008
Os artigos que compõem este número da revista atestam a vitalidade da História Social do Trabalho. Passado o impacto dos estudos produzidos entre o final dos anos 1970 e meados da década de 1980, esta área de conhecimento atravessou períodos difíceis e de incerteza. Mudanças profundas do capitalismo – tanto no que concerne à introdução de novas tecnologias nas fábricas e novos modelos de gestão empresarial, quanto ao “consenso neoliberal”, articulado ao acelerado processo de mundialização da economia e reforçado pela derrocada dos assim chamados países socialistas – levaram a declarações sobre o fim da sociedade industrial do trabalho, ao menos como esta foi concebida e conhecida segundo os padrões tayloristas e fordistas de organização do trabalho.
Os pesquisadores da História do Trabalho, confrontados com os desafios colocados por este quadro, tinham que se defrontar também com a “concorrência” de novos temas, objetos e abordagens de pesquisa, que faziam estremecer os bem acomodados alicerces de investigações tributárias de uma longa tradição de estudos marxistas de variados matizes. O ambiente instável oscilou entre o desânimo e a perplexidade. Houve os que resolveram mudar de assunto, enquanto outros agarravam-se fortemente ao que restava do vendaval ou debatiam(-se) na defensiva. Outros ainda apostaram numa solução de compromisso: bastaria juntar aos melhores ingredientes da história social os novos condimentos da história cultural, e a receita estava pronta. Resultado do valor nutritivo do prato à parte, tal fórmula pode ser entendida ora como rendição a outros paradigmas de conhecimento, ora como anexação de novos territórios. Seja como for, em ambos os diagnósticos, o corolário teria sido uma crise de identidade da História Social do Trabalho.
O fato é que muitos dos seus praticantes, sem perder a autoconfiança, reconheciam que sua agenda de pesquisa precisava ser modificada e ampliada para dialogar com outros interlocutores acadêmicos e se inserir no vasto repertório do debate político contemporâneo. A questão permanece aberta, mas nos últimos anos o que se observa é o fortalecimento da História do Trabalho. Atestam-no a marcante presença do GT “Mundos do Trabalho” nos simpósios da Associação Nacional dos Historiadores (Anpuh), o incremento dos acervos de diversos arquivos e centros de documentação voltados à temática do trabalho, o crescente número de dissertações e teses anualmente defendidas em diferentes programas de pós-graduação do país, as parcerias com instituições fora do âmbito acadêmico, a ampliação de redes de pesquisa e conferências internacionais e o surgimento de novos periódicos especializados. Com efeito, o vigor atual da História do Trabalho se expressa nos artigos desta revista, escritos por uma nova geração de pesquisadores.
A seqüência dos textos obedece aqui a uma organização cronológica, bem como a um arranjo por assunto, ordenado, grosso modo, em seis eixos temáticos, embora possam ser agrupados também segundo outros critérios, como abordagens ou problemas de investigação.
O primeiro eixo diz respeito à experiência dos escravos na formação da classe trabalhadora brasileira, mostrando a fragilidade das interpretações que consagraram uma divisão rígida entre o trabalho escravo e o chamado trabalho livre. A derrota de algumas propostas dos abolicionistas no fim do Império é o tema de Roberto Saba. Diante dos movimentos abolicionistas que tomavam as ruas, lideranças escravistas, guiados por um pragmatismo político conservador, aferraram-se no parlamento ao direito da propriedade escrava. É nesse contexto, segundo o autor, que cabe entender os debates que envolveram a elaboração e aprovação da Lei dos Sexagenários. Se, como Roberto Saba demonstra, certas leis emancipacionistas frustraram alguns líderes abolicionistas, peço licença ao autor para acrescentar aqui que, mesmo para os arautos da “causa da liberdade”, como os da envergadura de um Joaquim Nabuco, era também no parlamento, e não nas ruas, que o fim da escravidão deveria ser decidido. Cativos sem consciência em razão da suposta “morte civil” infligida por séculos de escravidão deveriam ser representados por “homens de casaca”, conforme pontificou Nabuco em O Abolicionismo. No entanto, algumas décadas de pesquisas empiricamente sustentadas já deram conta de mostrar que, no pós-abolição, os libertos estavam civilmente vivos e não endossaram invariavelmente as apostas dos abolicionistas imigrantistas que viam no mercado de trabalho livre o antídoto eficaz contra as heranças deixadas pela escravidão. Iacy Maia Mata, em “Libertos na mira da Polícia”, revela justamente as estratégias dos ex-escravos para afastar de seu horizonte o trabalho assalariado nas fazendas baianas após 13 de maio de 1888. Baseada em jornais, processos judiciais e documentação policial, Mata abre um leque de opções de liberdade que, mesmo limitado, oferecia mobilidade aos trabalhadores negros no campo e na cidade. Foi contra essa recusa ao assalariamento que a Polícia aumentou seus efetivos e seus mecanismos de controle social. Seguindo essa mesma linha tênue entre escravidão e liberdade, Robério S. Souza estuda uma encarniçada greve de ferroviários baianos, ocorrida em 1909, quando eles bradaram: “tudo pelo trabalho livre”. O que estavam expressando neste grito de guerra era uma experiência de exploração que remontava aos tempos e à memória do cativeiro. Afinal, os grevistas eram, em grande parte, afrodescendentes que não demarcavam as fronteiras entre escravidão e trabalho livre com a mesma precisão de muitos historiadores subseqüentes, conforme vasta produção acadêmica vem demonstrando nos últimos 30 anos, na qual se inserem os trabalhos de Iacy Mata e Rogério Souza.
Do mesmo modo, a imagem monocromática da classe operária na Primeira República – branca e imigrante – não permitiria compreender como foi possível a convivência de um fundidor negro (“trabalhador livre”) e um barbeiro português (proprietário de seu pequeno salão) em uma mesma sociedade mutualista na cidade de Campinas / SP. Paula Nomelini investiga tal possibilidade ao analisar as associações campineiras de recreação e ajuda mútua, entre 1906 e 1930, abrindo o eixo temático sobre “culturas de classe”. A cultura associativa dos trabalhadores não era estritamente militante. Os estatutos de diversas sociedades – fossem elas organizadas por ofício, etnia, empresa, “identidade negra”, ou para fins recreativos ou assistenciais – preconizavam a neutralidade política. No entanto, Nomelini registra que associações de caráter não especificamente sindical expressaram nítida identidade de classe e mobilizavam-se em favor de melhores condições de vida, além de funcionarem segundo princípios democráticos de organização. Não foi por outra razão que muitos trabalhadores se filiaram a sociedades de natureza distinta, compondo, assim, uma densa rede de relações sociais. Nesta mesma corrente de investigação, Uassyr de Siqueira, respaldado em pesquisa paciente e minuciosa, rastreia um amplo campo associativo na cidade de São Paulo durante a Primeira República. Seu objetivo é identificar e analisar espaços informais de sociabilidade, embaralhando as fronteiras entre trabalho e lazer ao “adentrar” no recinto de sociedades recreativas e botequins, espaços onde se podia relaxar e escapar dos controles sociais do dia-a-dia. Estes adeptos de uma espécie de “Internacional das vítimas da pinga” sofriam ataques de uma cruzada dos militantes anarquistas contra o abuso do álcool, o que era parte integrante de um contexto também internacional do movimento operário das primeiras décadas do século XIX, como bem destacam outros autores referenciados por Siqueira. No campo da “cultura militante e letrada”, Alonso Lima investiga idéias, mitos e símbolos presentes no jornal anarquista A Lucta Social da cidade de Manaus, na década de 1910. Os artigos que configuram este eixo de investigação fazem parte dos esforços recentes da História Social no sentido de explorar temas e problemas da cultura operária, até bem pouco tempo relegados a segundo plano, tais como rituais, lazer, celebrações, identidades, produção simbólica e relações de sociabilidade, esgarçando, assim, os limites das abordagens clássicas da história dos trabalhadores, em geral, e do movimento operário, em particular.
Ainda na Primeira República, temos um terceiro eixo de estudos ligado às experiências comunistas. Caio Bugiato, jovem pesquisador de Ciência Política, problematiza a tese, de resto já bastante criticada por outros pesquisadores, de que os anos iniciais de vida do Partido Comunista do Brasil (PCB) teriam sido uma mera correia de transmissão de um suposto comunismo internacional gravitando harmonicamente em torno de Moscou. Sem perder de vista os impactos da Revolução Russa na formação do comunismo no Brasil, o autor sustenta que foram os fatores internos ao PCB que presidiram a fundação e os passos iniciais do partido, marcados por uma atuação mais autônoma do que sugerem estudos empenhados em demonstrar que a orientação político-ideológica dos comunistas brasileiros era um simples decalque dos ditames do Comintern. No terreno da história biográfica, Frederico Bartz percorre com grande sensibilidade a trajetória, senão errática, ao menos tortuosa e, talvez, única do imigrante libanês Abílio Nequete, também fortemente influenciado pela Revolução de 1917 e fundador de um dos primeiros núcleos do PCB. O leitor, certamente, se surpreenderá com os múltiplos caminhos de um militante um tanto idiossincrático, capaz de desconcertar qualquer biógrafo mais inclinado a encontrar coerências e uniformidade nas histórias de vida de seus personagens. De cristão ortodoxo e, depois, espírita, Nequete aderiu ao comunismo, do qual se afastou para criar o Partido Tecnocrata, sob a máxima “técnicos de todos os países, uni-vos”. O “Marx dos Técnicos” incorporou à sua tecnocracia uma doutrina religiosa toda própria, o evidentismo, sobre o qual o leitor encontrará uma definição no artigo de Bartz. Vale registrar, enfim, que a história do comunismo já não é apenas a história de suas direções, de seus conflitos internos, orientações políticas e documentos oficiais. Do mesmo modo, novas pesquisas buscam não mais reduzir o comunismo a uma propriedade ou essência, como “partido de cúpula”, “seita secularizada” e “títere de Moscou”. Assim, os artigos aqui referidos ampliam as investigações sobre a história intelectual do PCB, suas tensas conexões com o comunismo internacional, suas iniciativas culturais e redes de sociabilidade, além das vozes dissonantes de seus militantes, captadas por meio de investigações biográficas, campo crescentemente explorado pela História Social.
Adentramos agora em um conjunto de textos cujos objetos de pesquisa se situam na cronologicamente indefinível “era Vargas”. A conjuntura de “esforço de guerra” durante parte do Estado Novo (1937-1945) foi vivida pelos trabalhadores como um período de sufocamento político, perda de direitos, precarização das condições do trabalho e recrudescimento da arbitrariedade patronal. O artigo de Fernando Pureza se dedica a uma dimensão ainda pouco explorada do cotidiano do operariado durante a Segunda Guerra Mundial: o custo de vida, a renda familiar e, sobretudo, a visão de economia dos próprios trabalhadores, tomando Porto Alegre como cenário de conflitos e mobilizações. A distribuição irregular do leite, por exemplo, envolta em concepções morais, levou alguns condutores de caminhão destinado à entrega do precioso líquido a baterem em retirada frente aos ataques de “populares” enfurecidos. Apesar dos constrangimentos sociais e políticos daquela conjuntura, os trabalhadores não permaneceram inertes. Entre outras iniciativas, muitos deles colocariam à prova a eficácia e os intentos de mais de uma década de atividade legiferante no campo dos direitos trabalhistas. A Justiça do Trabalho, recém-instalada sob a promessa de defender a “parte frágil” da relação entre capital e trabalho, foi um dos espaços legítimos de atuação de trabalhadores e sindicatos. Edinaldo Oliveira Souza, ao percorrer “os bastidores das disputas trabalhistas” do Recôncavo Baiano, entre 1940 e 1960, questiona a eficácia do instituto da conciliação dos conflitos na arena jurídica como mecanismo de colaboração de classes, segundo os princípios advogados pelo corporativismo. O autor mostra que, na prática cotidiana dos tribunais, os propósitos conciliatórios não alcançaram a almejada “paz social” e se abriram a numerosos conflitos, os quais não se limitavam à disputa por “vantagens econômicas”, pois envolviam igualmente noções de honra pessoal, dignidade profissional e solidariedade de classe. Ao longo de anos de embates dentro e fora dos espaços institucionais, os trabalhadores foram capazes de construir uma cultura jurídico-política de direitos que os tornava aptos a “manobrar” as cortes trabalhistas em seu próprio benefício, como ocorreu durante a “greve dos 700 mil”, em São Paulo, em 1963. Dissecada por Larissa Corrêa, esta paralisação teve desdobramentos jurídicos de grande impacto nacional, que só puderam ser bem interpretados mediante a análise minuciosa de dissídios coletivos salvos da sanha incendiária da Justiça do Trabalho. A autora apresenta tribunais permeáveis à forte pressão do movimento operário, com manifestações ruidosas batendo em suas portas e lideranças pouco inclinadas à deferência esperada diante de magistrados paramentados. Ao contrário das teses que consideram os tribunais trabalhistas como invariáveis defensores dos interesses patronais, das páginas do artigo de Corrêa emergem rituais e roteiros em que os atos não estão definidos de antemão. O que encontramos nesses textos, portanto, é uma parte do ingente investimento de revisão historiográfica iniciada nos anos 1980, que vem procurando explorar as ambigüidades do populismo e questionar as teses que ressaltavam a invariável subordinação da classe trabalhadora à retórica e às práticas dos governos de viés trabalhista. Assim, projetos e discursos “oficiais” são articulados às experiências, expectativas e frustrações dos próprios trabalhadores, em meio às suas noções acerca dos direitos, das leis e da justiça.
Um quinto arco temático enfeixa três artigos ocupados, entre outros assuntos, com questões relativas ao processo e ao mercado de trabalho. Andréa Teixeira Silva, com base em depoimentos orais, reconstitui o trabalho de famílias produtoras de farinha de mandioca de Feira de Santana / BA, cujas memórias remontam ao período de 1948 e 1960. Aqui estamos diante do cotidiano do trabalho camponês, pontilhado por relações de solidariedade e lazer que demarcavam o trabalho masculino e feminino. Por outro lado, a produção da farinha, em que pese estar associada a festas acompanhadas de música, comida e bebida, não compunha um suposto mundo rural idílico e ao abrigo de desentendimentos entre os próprios trabalhadores locais. Viviane Barbosa, por sua vez, também se debruça sobre o cotidiano dos trabalhadores rurais, marcado pela diversidade e pela adversidade social, política e ecológica. Do difícil trabalho das quebradeiras de coco babaçu no Maranhão emergem instigantes questões de gênero e todo um universo simbólico muito particular. Por outro lado, submetidas ao olhar preconceituoso sobre sua atividade profissional, as quebradeiras tinham de enfrentar ainda a violência de grileiros de terra, os cercamentos e a exploração predatória dos recursos naturais, cujos desdobramentos mais recentes foi a criação de instituições e movimentos voltados à defesa ambiental e ao direito à terra. Os artigos de Andréa Teixeira e Viviane Barbosa reforçam a assertiva de que a história operária não é mais exclusivamente a história dos trabalhadores urbanos, masculinos, sindicalizados e grevistas. Processo de trabalho, condições de vida e experiência cotidiana de mulheres trabalhadoras ocupam cada vez mais o elenco dos temas descobertos e / ou revalorizados pela História do Trabalho, que, ademais, deixou de ter como palco apenas os grandes centros industrializados do país, sobretudo no eixo Rio-São Paulo, alargando suas fronteiras para outras regiões do país. Por fim, Fabiana Pina investiga a política educacional da Ditadura Militar destinada às “necessidades” do mercado de trabalho a partir do famigerado Acordo MEC-USAID, que pretendia fazer das universidades o locus precípuo da formação da mão-de-obra, com vistas ao “desenvolvimento nacional”.
O último eixo temático se volta também aos desafios mais recentes do mundo do trabalho, tais como reestruturação produtiva, introdução de novas tecnologias, globalização e precarização do trabalho. Antonio Bosi transita em meio à linha quase indiscernível entre formalidade e informalidade do mercado de trabalho, de modo a percorrer as ruas em que catadores de materiais recicláveis fazem das sobras do consumo doméstico um meio de sobrevivência. Da quase invisibilidade física e social dos catadores, Bosi resgata uma ética positiva do trabalho, a partir da qual eles buscam obter reconhecimento público e exprimir os limites de seu pertencimento e de sua exclusão da sociedade. Preocupado com os significados subjetivos do trabalho, o autor entra “no chão das lojas”, como o das Casas Pernambucanas, e entrevista jovens trabalhadoras que atribuem valor e sentido ao que fazem em comparação ao que seus pais faziam, o que coloca o texto de Bosi na rota das pesquisas que têm por objeto questões relativas às diferenças, tensões e continuidades entre gerações de trabalhadores. Com efeito, antigos operários talvez possam estranhar o bombardeio infernal de um novo vocabulário empresarial a que os mais jovens são submetidos diariamente nas fábricas: “gestão de pessoas”, “responsabilidade social”, “trabalhador multifuncional”, “cultura de qualidade”, Just in time, “modelos participativos” e todo um cortejo de expressões altissonantes que o autor escrutina criticamente. Com efeito, sob a denominação edificante de Turn-Key, segundo o artigo de Fábio Villela, desenvolveu-se um regime de trabalho na construção da linha 4 do Metrô de São Paulo, que, em 2007, resultou em 7 vítimas de desabamentos. Villela passa em revista todo um novo processo de “macdonaldização” que tomou conta das fast constructions, baseadas em novos “modos de socialização” dos trabalhadores. Tal processo não apenas criou uma terminologia grandiloqüente, mas envolveu um conjunto de parcerias entre universidades, centros de pesquisa e poder público, sob a batuta dos empresários, visando levar a cabo um processo de reestruturação das cidades, cujo termo, “tecnópolis”, engendra uma realidade de “gentrificação”, outra denominação pomposa que encobre processos de elitização e segregação urbana. Paralelamente a isso, antigos bairros operários passaram a conviver com verdadeiros “cemitérios de empresas”, como ocorre no processo de desindustrialização do Jacarezinho na Zona Norte do Rio de Janeiro. Cristiane Thiago e Sérgio Pereira acompanham essa desagregação do local nos anos 1990, fruto das privatizações praticadas pelas políticas de feitio neo-liberal. Os autores analisam ainda a reestruturação produtiva da Companhia Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda / RJ, e seu corolário de demissões e descaso em relação à cidade, o que, por outro lado, motivou as lideranças e os moradores a se mobilizarem em torno de reivindicações urbanas. Por fim, temos o artigo de Marcilio R. Lucas sobre reestruturação produtiva na Votorantim Metais, em Três Marias / MG, desde os anos 1990. Ao considerar o tratamento endocrinológico de emagrecimento da fábrica (“empresa enxuta”), em meio ao processo de desregulamentação dos direitos operários, Lucas problematiza as generalizações acerca dos efeitos amplamente desagregadores dos novos modelos de gestão empresarial sobre o movimento sindical, mostrando que o sindicato local (Sindimet) não mordeu a isca dos discursos de colaboração de classes da Votorantim. Por outro lado, o autor está atento às tensões entre lideranças e trabalhadores, que, pressionados ou persuadidos pela fábrica, entram em rota de colisão com posições irredutíveis do sindicato. Em síntese, os trabalhos hoje situados na fronteira entre a História e a Sociologia do trabalho estão sensíveis aos desafios colocados pelas dramáticas mudanças atuais no processo de trabalho. No entanto, como os textos acima sintetizados sustentam, a eficácia dos modelos de “gestão de pessoas” não se faz sobre uma tábua rasa, mas são interpelados por costumes, tradições e experiências em comum, dando seqüência à linhagem de estudos thompsonianos, com vistas à compreensão e ao enfrentamento dos dilemas contemporâneos da industrialização.
Em suma, os artigos desta coletânea derivam de investigações ainda em andamento ou de dissertações e teses recém-defendidas por jovens pesquisadores e, na sua grande maioria, desenvolvidas em programas de pós-graduação em História. Trata-se, pois, de um conjunto de autores em fase de construção e estruturação de suas trajetórias de pesquisa, cujos resultados apontam para o revigoramento do campo da História Social do Trabalho, conforme busquei demonstrar ao longo deste texto.
Uma coletânea de 18 artigos como esta sempre desafia a (in)capacidade de síntese de apresentadores prolixos como eu. O que os leitores têm a fazer de melhor é percorrer as instigantes páginas que se seguem. A eles peço desculpas por não tê-los advertido disso logo no primeiro parágrafo desta Apresentação.
Fernando Teixeira da Silva – Departamento de História / Unicamp.
SILVA, Fernando Teixeira da. Apresentação. História Social. Campinas, n.14-15, 2008. Acessar publicação original [DR]