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Aqui está um estudo sobre um pequeno país africano de língua portuguesa, pouco conhecido no Brasil. Apesar de em tempos idos termos tido uma relação bem forte com este arquipélago, hoje pouco sabemos sobre São Tomé e Príncipe. Sua história contemporânea traz em si uma vertente do que o mundo tem sido desde os tempos de extremadas bipolaridades estendendo-se à globalização atual. Estudar o arquipélago de São Tomé e Príncipe, nas suas experimentações do socialismo e, mais recentemente, de convívio com neoliberalismo, requer um estudo de grande fôlego. Ao estudar essas etapas da história são-tomense recente, o autor, Gerhard Seibert, se propõe analisar o curso da mudança política e seu impacto sócio-econômico.

E ele vai mais longe, focalizando especialmente a transição do socialismo de partido único ao chamado sistema pluripartidário. A intenção, diz Seibert, é avaliar essas mudanças à luz da cultura política local existente.

Para trilhar esse percurso o livro inicia com uma longa retomada da história remota, desde o período da abertura atlântica, com a chegada dos portugueses às ilhas. Como se deu a formação das suas populações e as suas diferenças em relação aos africanos continentais, são pontos cruciais para entendermos a peculiaridade são-tomense. Uma sociedade nascida mestiça, no fluxo das chegadas de africanos e portugueses. Quanto ao tipo de população branca que migrou para o arquipélago, com certeza não há grandes diferenças se comparada com aquela que foi para Angola, Moçambique e Guiné. Há uma grande semelhança com Cabo Verde, ambas são sociedades com pendor insular. Os são-tomenses, com um traçado social diferenciado entre forros, angolares, tongas, cabo-verdianos, constituem um painel de diversidade social no arquipélago. Todos, bem ou mal, foram confrontados com as formas de trabalho forçado nas plantações de açúcar primeiro, e cacau depois, nas fases diferenciadas do colonialismo português implantado no arquipélago.

O livro está sempre pontuado, ao caracterizar o arquipélago, pela comparação com as ilhas do Caribe em termos de população, comércio e situação política, resultando da comparação um menor desenvolvimento econômico e maior instabilidade política e social nas ilhas africanas.

Em julho de 1975 nasceu o Estado independente de São Tomé e Príncipe sob a presidência de Manoel Pinto da Costa, liderando o Movimento pela Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP). Mas a luta pelo poder dentro da cúpula do partido foi levando o modelo político para uma tendência radical socialista. Por outro lado, a manutenção da velha economia de plantação, agora gerida pelo Estado, apenas exacerbou as discrepâncias sócioeconômicas.

Antigos conflitos entre forros e trabalhadores das roças (grandes plantações) persistiram, fossilizando mais ainda as diferenças entre os forros e os trabalhadores migrantes africanos.

A atitude do Estado, investido de todas as funções que levariam à prosperidade ocupando o lugar de empresário de todas as atividades do país, não funcionou. A falta de pessoal com formação mínima para desempenhar os cargos administrativos justifica, junto com os demais fatores, o fraco desempenho econômico. Embora os direitos de todos fossem iguais, pondo fim à era colonial de cerradas barreiras socioculturais, restava ainda integrar as populações das plantações aos grupos citadinos, preferencialmente alocados nos cargos administrativos. A disputa pelos recursos do Estado por e posições dentro do Partido levou, cada vez mais, a um poder centralizado e ao encastelamento dos parentes e familiares do presidente nos principais postos de poder. Tudo isso mostrava a ineficiência organizacional e institucional do governo.

A ÉPOCA DA VIRADA

Depois de dez anos de regime de partido único, São Tomé e Príncipe inaugurou, entre as jovens nações africanas, o pluripartidarismo. A aproximação com o bloco de países ocidentais incluiu retomar o diálogo com os dissidentes do regime e a abertura da economia. Uma direção indispensável foi o projeto de “reajustamento estrutural”, um programa concebido pelo Banco Mundial e pelo FMI visando o desenvolvimento econômico para o período da década de 90. O governo são-tomense não alcançou as metas estipuladas pelos organismos internacionais. O autor enfileira uma série de razões: desde as debilidades institucionais e as expectativas por demais pretensiosas, até a cultura política do clientelismo, a corrupção endêmica, a escassez de pessoal qualificado. Tais razões, anota ele, podem explicar o fracasso dos governos sãotomenses na efetivação da prosperidade anunciada. Apesar da ajuda externa e dos empreendimentos de nações estrangeiras, que são propalados medidores dos organismos internacionais, o crescimento econômico real não aconteceu.

A população continua em estado de pobreza e o aumento da dívida externa é o fato mais concreto desde 1991. São Tomé e Príncipe continua a ser um país pobre com um Produto Interno Bruto de 41 milhões de dólares (dados de 1996).

Mas, se aquelas questões citadas acima explicam o fracasso dos empreendimentos para chegar à prosperidade em São Tomé e Príncipe, como explicar a presença desses mesmos fatores negativos por toda a África? Posso repetir aqui a pergunta de um embaixador africano em uma reunião de comemoração do dia da África na UnB: será que os africanos não se adaptaram à modernidade? Ou, indo mais longe, o que explicaria o fracasso do FMI e do Banco Mundial também em outros cantos do mundo, como a Rússia, Argentina e por toda África? O livro de Seibert não tenciona responder as estas perguntas, mas a outras de menor alcance, porém nem por isso de menor importância.

Ele procura a explicação da complexidade da crise desse país africano pela perspectiva da cultura política. Analisa a disputa partidária e a consistência de seus programas, o debate e o desempenho na campanha eleitoral, os tipos de candidatos, assim como as expressões políticas nos diferentes partidos. Chega a concluir que as diferenças são poucas e que “as relações patrono-cliente têm desempenhado um papel importante na disputa partidária”. Uma atitude personalista na política tem predominado no jogo da disputa pelo poder.

Assinala também, nesse campo, o quanto o fazer político em São Tomé e Príncipe ainda é uma atividade masculina, com um reduzido percentual de participação feminina.

Mas apesar disso, o cenário político mostra transições pacíficas e derrotas de candidatos com desempenho insatisfatório no teste das urnas.

A leitura deste livro permite um mergulho no universo africano e no mundo contemporâneo com suas questões candentes, e nos propõe repensar o nosso lugar na globalização.

Selma Pantoja – UNB, Universidade de Brasília.

SEIBERT, Gerhard. Camaradas, Clientes e Compadres. Colonialismo, socialismo e democratização em São Tomé e Príncipe. Lisboa: Veja, 2002. Resenha de: Pantoja, Selma. Textos de História, Brasília, v.16, n.1, p.185-187, 2008. Acessar publicação original. [IF]