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Nação, Comércio e Trabalho na África Atlântica / Varia História / 2013
É visível o crescimento do campo dos estudos africanos no Brasil ao longo da última década. Cada vez mais eventos dedicados ao tema ocorrem em diversos espaços no país, as agências de fomento investem no desenvolvimento de projetos vinculados à área, as traduções e publicações de livros de pesquisadores brasileiros também aumentaram significativamente nos últimos anos. O diálogo internacional, já em andamento, é mais um objetivo a ser perseguido e consolidado nos próximos anos.
Este dossiê é mais um passo nesta direção tendo sido originalmente pensado para trazer novas reflexões ou releituras acerca dos temas relacionados à história do trabalho no continente africano. Trata-se de tema caro e fundamental para a compreensão dos desenrolares históricos das formações sócio políticas da África, inclusive por sua centralidade na própria tradição historiográfica. Estudos sobre a escravidão, o tráfico atlântico de escravos e as formas de trabalho forçadas produziram verdadeiros clássicos cujas influências extrapolaram as áreas de estudo relativas apenas à história do trabalho.
Se por um lado os desenvolvimentos historiográficos das últimas décadas fizeram muito para ultrapassar as velhas dicotomias que nortearam as pesquisas sobre história da África por boa parte da segunda metade do século XX, mostrando as complexidades das condições sociais para muito além dos binômios escravo-livre, colonizado-colonizador, vítima-algoz, colonial-pós-colonial, entre outros, por outro, não é possível desprezar as relações violentas que se impuseram em diversos níveis sobre as várias regiões do continente africano desde o contato com a Europa em estágio inicial da expansão capitalista. Como pensar as mudanças nas formas de escravidão no interior do continente sem levar em consideração as dinâmicas atlânticas das épocas moderna e contemporânea? Como considerar as condições extremas de exclusão e opressão no continente sem atentar para as lógicas coloniais derivadas da expansão imperial europeia a partir de meados do século XIX? Boa parte destas questões estão, direta ou indiretamente, abordadas nos textos do dossiê, escritos por historiadores brasileiros, africanos e europeus, num esforço de ampliar os debates do campo crescente em searas brasileiras e estimular um produtivo diálogo internacional.
Antes porém, apresentamos um texto de José da Silva Horta, que chegou-nos por ocasião de sua eleição para o PROGRAMA CÁTEDRAS do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares / IEAT / UFMG e patrocinado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Nações”, marcadores identitários e complexidades da representação étnica nas escritas portuguesas de viagem: Guiné do Cabo Verde (séculos XVI e XVII) foi o texto original apresentado na Grande Conferência, atividade primeira desenvolvida no âmbito do programa de Catedrático Residente da UFMG que teve parcerias transdisciplinares com vários grupos de pesquisa, centros e laboratórios da UFMG e PUC-Minas.1
O texto de José da Silva Horta apresenta análise singular ao defender o uso de etnônimos para compreender as “nações” enquanto identidades étnicas das sociedades do Noroeste africano subsaariano a partir das pistas fornecidas por três dos mais importantes tratados do corpus documental para a região, escritos entres fins dos séculos XVI e XVII, por André Álvares de Almada, André Donelha e Francisco de Lemos Coelho. O autor enfrenta não apenas o desafio conceitual da historiografia mas também avança ao apresentar metodologias de leituras para compreender como pensavam os oeste-africanos em relação aos seus marcadores identitários, que variavam conforme as sociedades. As lógicas identitárias oeste-africanas, por vezes, foram bem captadas pelos discursos antropológicos dos viajantes / comerciantes, e em outras foram reconstruídas pela matriz de pensamento ocidental destes. Este foi o escopo da análise de Horta – mostrar que as sociedades se identificavam a partir do sentimento de pertença não restrito a um território ou a uma língua.
Voltando, portanto, ao tema original do dossiê, a organização dos outros artigos se deu por sequência temática e temporal. No artigo Biografia como História Social, Roquinaldo Ferreira apresenta a trajetória incrível de duas gerações da família Ferreira Gomes com o objetivo de explicar o funcionamento das redes transatlânticas que deram sustento ao comércio ilegal de escravos entre Angola e o Brasil. Assim como as estratégias utilizadas pelos comerciantes de Benguela, como o empresário Gomes Júnior, filho do carioca Ferreira Gomes e de mãe africana (Benguela), para driblar o controle do comércio ilegal de escravos. As trajetórias familiares mostram como comerciantes brasileiros e angolanos instalados ao sul de Luanda tentaram driblar as autoridades britânicas e portuguesas na costa angolana no contexto da proibição do tráfico de escravos e do comércio de urzela. A decadências das famílias angolana-brasileiras em Benguela, como ocorreu com o clã Ferreira Gomes, foi marcada pela independência do Brasil, a extinção do comércio de escravos e a tentativa de maior controle colonial português que diminuía drasticamente o papel das elites da terra. As questões raciais que até então não eram levadas em consideração devido ao pequeno número de brancos passavam a ter outra conotação em meados do Oitocentos em Angola.
O artigo de Elaine Ribeiro trata dos trabalhadores africanos no período posterior ao tratado por Ferreira. Seu texto aborda um grupo contratado em Luanda para acompanhar a expedição de Henrique de Carvalho à Mussumba do Muatiânvua, na década de 1880, no contexto pós abolição da escravidão nas possessões portuguesas. Com uma instigante análise baseada principalmente no próprio relato de Henrique de Carvalho – inclusive em parte da documentação iconográfica disponível – Elaine procura apresentar as condições de trabalho destes africanos, suas atividades e remunerações, as hierarquias estabelecidas entre eles e suas estratégias de atuação no contexto da expedição. Desta forma, aflora de sua pesquisa, por um lado, uma rica imagem do cotidiano destes trabalhadores, sempre em relação dialógica com a historiografia africanista que aborda as regiões visitadas e, por outro, eventuais formas de reconstrução identitária deste grupo que apropriava-se de elementos culturais distintos e construíam seus caminhos e vivências ao longo da expedição.
O historiador português Augusto Nascimento, especialista na história de São Tomé e Príncipe, analisou as questões relativas ao trabalho forçado de serviçais nas roças de São Tomé e Príncipe, importados do continente, principalmente através de Angola, e ao poder dos roceiros no momento da polêmica do cacau escravo no arquipélago. Os objetivos do autor consistem na análise, através dos discursos na imprensa de São Tomé, de como os são-tomenses se tentaram interpor no debate em torno do trabalho forçado de africanos e também na reflexão das fronteiras entre nação e raça, pensadas de forma distintas pelos ilhéus e autoridades colonizadoras num período em que a colonização estava assentada em critérios de hierarquização racial e as noções republicana de cidadania não se aplicavam à maioria dos indivíduos dos chamados territórios coloniais.
O ensaio de Jean Michel Tali, numa instigante reflexão sobre o trabalho forçado no caso dos regimes coloniais franceses no continente africano, retoma um dos temas clássicos da historiografia sobre o período colocando-o em perspectiva e dialogando com autores de diferentes matizes. Desta reflexão, resulta uma interessante síntese do estado atual das pesquisas sobre o tema. Ao realizar uma análise ao mesmo tempo aguçada e ampla, o autor recoloca a importante questão da relação entre formas de trabalho compulsório e o imperativo capitalista dos regimes coloniais. Com foco principal nas relações de produção na África colonial francesa, Jean-Michel amplia o escopo de análise com constantes comparações com regiões colonizadas por outros países europeus, demonstrando com grande clareza que, a despeito de projetos coloniais aparentemente diferentes, a expropriação forçada do trabalho foi, em conjunção com a expropriação territorial, elemento fundamental e basilar das práticas colonialistas em todo o território africano. Desta forma, sua interpretação reapropria-se de uma perspectiva global ao considerar a violência das relações de trabalho no continente africano como parte integrante do processo de formação do sistema mundo capitalista, e como ela se entranha em todos os níveis da hierarquia social ao longo do tempo.
Esta mesma perspectiva global orienta a pesquisa do historiador nigeriano Adoyi Onoja, a despeito de seu estudo de caso referir-se especificamente a uma história regional, qual seja, ao trabalho da polícia na cidade de Jos, Plateau, no centro da Nigéria. O percurso que Adoyi traça para analisar as entrevistas realizadas com membros da polícia em Jos engloba desde as relações entre a conformação do Estado nacional nigeriano pós independência e suas relações políticas internacionais imersas na Guerra Fria, passando pelas reflexões sobre os impactos dos longos anos sob governo militar em seu país e as consequências desastrosas das políticas econômicas centralizadoras, organizadas em torno da exportação de petróleo principalmente a partir da década de 1980, que desmantelaram os setores agrícola e industrial da economia nigeriana.
A conversão dos rendimentos do petróleo em investimentos na área de segurança, justificados pela instabilidade social resultante do desmantelamento dos demais setores da economia, explicaria então a predominância do exército como força de segurança nacional, que assumiu em grande parte as atividades que originalmente seriam apanágio de sua polícia não militar. Finalmente, surge um vívido quadro das condições materiais de trabalho de policiais e oficiais numa região marcada por tensões sociais no centro da Nigéria.
Esperamos, enfim, que as leituras destes textos estimulem cada vez mais novos pesquisadores e novas pesquisas sobre o tema, sempre ampliando os debates e contribuindo para o amadurecimento de um campo em acelerado crescimento no Brasil, e fortalecendo e consolidando o processo de internacionalização em curso.
Nota
1.GRUPOS DE PESQUISAS: Escravidão, mestiçagem, trânsito de culturas e globalização – séculos XV a XIX, coordenador: Eduardo França Paiva (Departamento de História – FAFICH / UFMG); Migrações e deslocamentos – a constituição de ‘estéticas diaspóricas’ nas literaturas africanas de Língua Portuguesa, coordenadora: Maria Nazareth Soares Fonseca (Programa de Pós-graduação em Letras / Instituto de Ciências Humanas / PUC-MG); População e Políticas Sociais,coordenador: Eduardo Rios Neto (Departamento de Demografia – FACE / UFMG); Literaterras: escrita, leitura, traduções; pesquisadora: Sônia Queiroz (Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários – FALE / UFMG); ARCHE – Arte, Conservação e História – Espaços, pesquisadora: Yacy-Ara Froner (Departamento de Artes Plásticas – Escola de Belas Artes / UFMG); A Modernidade Ibero-americana e a capitania de Minas Gerais (séculos XVII-XVIII) – Espaços, Poder, Cultura e Sociedade (UFMG / CNPq), coordenadora: Júnia Furtado (Departamento de História – FAFICH / UFMG), pesquisadora: Márcia Almada.
CENTROS E LABORATÓRIOS: Centro de Estudos sobre a Presença Africana no Mundo Moderno-CEPAMM-UFMG, coordenador: Eduardo França Paiva (Departamento de História – FAFICH / UFMG); Centro de Estudos Africanos – CEA-UFMG, coordenador: Luiz Alberto O. Gonçalves (Presidente do Conselho do CEA-UFMG); Laboratório de Estudos Africanos e História do Atlântico Negro (CNPq / UFMG), coordenadora: Vanicléia Silva Santos (Departamento de História – FAFICH / UFMG); Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino de História -LABEPEH, coordenadores: Júnia Sales, Pablo Lima e Soraia Dutra (Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino, DMTE – FAE / UFMG).
Alexsander Gebara – Departamento de História. Universidade Federal Fluminense
Vanicléia Silva Santos – Departamento de História. Universidade Federal de Minas Gerais.
GEBARA, Alexsander; SANTOS, Vanicléia Silva. Apresentação. Varia História, Belo Horizonte, v.29, n.51, set. / dez., 2013. Acessar publicação original [DR]
História da África no Brasil: ensino e historiografia | Temporalidades | 2012
Neste ano de 2013 completam-se 10 anos do estabelecimento da Lei 10.639 | 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos no currículo escolar do ensino fundamental e médio, em todo território nacional. Portanto, este dossiê faz parte de uma nova guinada nos estudos africanos no Brasil, que passaram a ter mais contundência nos debates acadêmicos após 2003.
Como se explica que o interesse pela História da África no Brasil só foi despertado nas últimas décadas? Quais foram as razões que levaram à instituição da Lei que obriga o ensino dos conteúdos relativos à História da África? O fato de essa legislação ter sido criada para obrigar o ensino de determinado conteúdo revelou os silêncios e afastamentos em torno desse tema nos diversos níveis de ensino e respondeu às demandas dos movimentos sociais, principalmente do Movimentos Negros, que reivindicavam havia décadas a inclusão dos estudos africanos na grade curricular.
Após a extinção oficial do tráfico atlântico (1850), o Brasil suspendeu as relações políticas formais e as conexões comerciais com as antigas áreas africanas fornecedoras de escravos. As independências das colônias inglesas e francesas nos anos 1950 e 1960 levaram o Brasil a retomar os interesses políticos com o continente. O reflexo disso foi a abertura de representações consulares, as quais utilizavam jornalistas, intelectuais, escritores e personalidades famosas para atuarem nos Estados pós-coloniais, conforme registrou Raimundo Souza Dantas no seu livro África Difícil, baseado em sua “complicada” experiência como embaixador em Gana.
Durantes os anos 1960-75, a relação cultural e política contemporânea do Brasil com os países de colonização portuguesa (Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique), foi restabelecida através de ações não-governamentais em prol das lutas anticoloniais (lideranças de esquerdas africanas) e também pró-coloniais (do lado do governo brasileiro), como relata Jerry Dávila em Hotel Trópico.
Entende-se também que foi com a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 1996, que o Brasil deu início a uma nova fase de reaproximação com os países africanos de língua oficial portuguesa, baseada em relações culturais e cooperação técnica voltada para a preservação de uma herança cultural compartilhada.
Como bem observou a historiadora Beatriz Mamigoniam, os estudos sobre os africanos no Brasil podem ser resumidos em quatro fases. A primeira foi inaugurada pelo médico Nina Rodrigues (escreveu sua obra em 1906, mas somente publicada em 1932), o qual tinha o objetivo de identificar, através de pesquisa etnográfica junto aos remanescentes de africanos em Salvador, as marcas culturais deixadas pela presença africana no Brasil. Para tanto, indicou as regiões de embarque dos africanos escravizados, a distribuição deles no Brasil, inventariou língua, grupos étnicos e suas formas de organizações religiosas, apesar de influenciado pelas “teorias raciais”, pelas ideias de inferioridade dos negros e pela visão negativa da miscigenação.
A segunda fase foi marcada pela perspectiva do relativismo cultural de Gilberto Freyre, difundida nos anos 30, a qual reconhecia o caráter positivo da miscigenação e a valorização da herança africana, como pontos basilares da formação da identidade nacional brasileira. Essa perspectiva contribuiu para a visão de uma escravidão benevolente no Brasil. Por outro lado, também influenciou no surgimento do estudos “afro-brasileiros”, (anos 40 e 50) cujos principais expoentes foram Arthur Ramos, Manuel Querino e Edison Carneiro, dedicados aos temas das práticas religiosas afro-brasileira e suas origens africanas.
Nos anos 1960 e 70, a terceira fase foi marcada por estudiosos como Emília Viotti da Costa, entre outros, que combateram a ideia de “democracia racial” presente na obra de Freyre, e se preocuparam com as relações raciais e as experiências das populações africanas e seus descendentes no Brasil.
A quarta fase foi fortemente inspirada pelos estudos da história social da escravidão. Os historiadores brasileiros dos anos 1980-90 passaram a analisar novos tipos de fontes e outras formas de sociabilidade na escravidão. Os “escravos” deixaram de ser uma massa uniforme a partir dos estudos sobre identidades, tais como gênero, idade, ocupação, origem (africanos ou crioulos). Os trabalhos mais expressivos deste período foram os de Silvia Hunold Lara, Laura de Mello e Souza, Sidney Chalhoub e Manolo Florentino, entre outros.
Para esses autores, no entanto, a História da África não constituía um objeto próprio de estudo ainda.
A produção acadêmica no Brasil sobre a história da África remonta à década de 1960 com a publicação de José Honório Rodrigues Brasil e África: outro horizonte (1963) e a criação de três importantes centros de estudos africanos ligados às universidades: em Salvador, o Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), criado em 1959; no Rio de Janeiro, o Centro de Estudos Afro-Asiáticos (CEAA), em 1973; e em São Paulo, o Centro de Estudos Africanos (CEA), em 1979. Os pesquisadores eram de várias áreas: linguistas, antropólogos, sociólogos e historiadores, entre outros.
Nos Anos 1980, a tese de João José Reis (1982) representou um novo olhar para a História da África, porque foi um dos primeiros trabalhos que considerou a dimensão Atlântica da escravidão ao analisar as sobrevivências e recriações culturais dos africanos do Golfo do Benin no Brasil. Nos Anos 1990, mais espeficamente na área de História, os estudos sobre África avançaram quantitativamente. As teses de Leila Leite Hernandez, Selma Pantoja e Valdemir Zamparoni, respectivamente defendidas em 1993, 1994 e 1998, foram as primeiras produzidas no Brasil, cujo tema era exclusivamente a história da África.
O livro A enxada e a Lança (1992) do embaixador brasileiro Alberto da Costa e Silva foi outro marco desse novo momento. Na mesma década, outros pesquisadores que pensavam a escravidão no Brasil passaram a reorientar suas análises para a dimensão Atlântica dos estudos africanos, de certo modo, voltadas para as tradições africanas no Brasil como as teses de Mariza Carvalho Soares (1997) e Marina de Mello e Souza (1999), e as publicações de Robert Slenes (1992).
Nos Anos 2000, predominou a tendência do final da década anterior, em que a obra O Trato dos Viventes (2000) de Luís Felipe de Alencastro é a grande referência. Nessa mesma perspectiva atlântica Brasil-África, menciono também as investigações de Juvenal Carvalho Conceição (2002), Lucilene Reginaldo (2005), Gabriela Segarra Martins Paes (2007) e Vanicléia S. Santos (2008), dentre outras. Ademais, outras pesquisas significantes retomaram as análises de sociedades africanas sem conexões com o Brasil, como as teses e dissertações de Patrícia Teixeira Santos (2000), Marcelo Bittencourt (2002), Anderson Ribeiro Oliva (2002), Alexsander Gebara (2006), Jacimara Souza Santana (2006), Gabriela Aparecida dos Santos (2007), Juliana Ribeiro da Silva (2008) e Rosana Andréa Gonçalves (2008), dentre outras.
No momento atual, pode-se pontuar um incremento de mais de cinquenta teses produzidas entre 2003 e 2013. Pode-se atribuir três fatores a esse aumento significativo de pesquisas: 1) o impacto dos historiadores que formaram uma nova geração de pesquisadores na graduação e nas pós-graduações em História na última década, principalmente em três Estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia; 2) essa recente produção acadêmica na pós-graduação brasileira é um dos resultados imediatos da Lei 10.639; 3) os concursos específicos para a área de História da África, que passaram a existir após 2003, geraram um novo perfil de professores no Ensino Superior e nas pós-graduações.
O dossiê História da África no Brasil: ensino e historiografia pretende contribuir para o fortalecimento dos estudos africanos no Brasil e do tema do ensino de história da África nas escolas. Criada em 2008, a Revista Temporalidades se tornou um importante veículo de divulgação das investigações de jovens pesquisadores, produzidas a partir das reflexões desenvolvidas pelos programas de iniciações científicas e nos diversos programas de pós-graduação do Brasil e exterior. Desse modo, essa revista permite que as reflexões de seus autores sejam incorporadas aos debates em curso na comunidade acadêmica.
Acompanhei o rigor dos editores deste dossiê para que as normas fossem cumpridas em toda as etapas. Portanto, é por mérito que a Temporalidades tem avançado vertiginosamente no conceito dos órgãos avaliadores.
Agradeço ao Conselho Editorial da Revista Temporalidades pelo convite para organizar o dossiê História da África no Brasil: ensino e historiografia, especialmente a Taciana Garrido, sempre tão engajada com o tema. Assim como agradeço aos colaboradores. Espero que o leitor aprecie a entrevista da professora Leila Leite Hernandez que abre esse dossiê, o conjunto de artigos que abrange várias temporalidades das histórias da África e a resenha que aborda tema atual às relações Brasil-África.
Vanicléia Silva Santos
SANTOS, Vanicléia Silva. Apresentação. Temporalidades. Belo Horizonte, v.4, n.2, ago./dez. 2012. Acessar publicação original [DR]
Teoria – Metodologia da História – Historiografia | Temporalidades | 2013
REIS José Carlos (Org d), Teoria – Metodologia da História – Historiografia | Temporalidades | 2013, Teoria da História (d), Metodologia da História (d), Historiografia (d), Temporalidades (Tpd)
Os membros do Conselho Editorial da revista do corpo discente do Programa de Pós-Graduação em História da UFMG, Temporalidades, queriam produzir um número com um dossiê sobre a área de Teoria e Metodologia da História e Historiografia, e procuraram-me para sugerir-lhes alguns temas. Eu sugeri a eles três temas:
1º) O que é teoria-metodologia da História? O lugar da teoria-metodologia no conhecimento histórico
Podem ser incluidos artigos sobre: as contribuições de Koselleck, Ricoeur, Hartog, Rüsen, Annales, Roger Chartier, François Dosse, Hayden White, Thompson, Foucault, Ranke, Dilthey, Nietzsche, Marx, enfim, dos clássicos do pensamento histórico.
2º) Teoria-metodologia e historiografia brasileira: tendências e referências
Quais teóricos-metodólogos têm sido mais citados, como são apropriados pelos historiadores brasileiros e por quê? Quem produz e publica pesquisas sobre teoriametodologia no Brasil? Quais as linhas de pesquisa da pós-graduação, os grupos de pesquisa, os autores isolados?
3º) História e Verdade: novas abordagens
Este é um tema clássico, mas que precisa ser sempre recomeçado, refeito. As relações entre as palavras e as coisas, entre a linguagem historiográfica e o passado, entre texto e realidade, como estão sendo abordadas, hoje? É o famoso Castigo de Sísifo, que não deixa de ser sempre agradável, instigante. Eles hesitaram muito, mas acabaram escolhendo o primeiro tema. Pediram-me também a indicação de um historiador reconhecido nesse domínio, para uma entrevista. Eu procurei na memória os nomes da “geração madura” de historiadores | as brasileiros | as: Jurandir Malerba, Temístocles César, Marieta de Moraes Ferreira, Ângela de Castro Gomes, Márcia D’Aléssio, Margareth Rago, Durval Muniz, José d’Assunção Barros, outros, e indiquei um deles. Eu pensei em historiadores brasileiros porque acho que precisamos ouvir a nossa própria voz, conversar entre nós mesmos, apesar da forte pressão pela internacionalização da universidade, que nos obrigará em breve a dar aulas em inglês!
Acredito que, dentro em pouco, o “entre nós” já será objeto de pesquisa histórica. Mas, como sempre, a “temporalidade” soprou a história desse número em um rumo diferente. Não apareceram artigos para o primeiro tema, mas apareceram bons artigos para o segundo. Tivemos de abandonar a primeira opção para adotarmos a segunda, mas não foi tanta mudança assim, porque estava também previsto e, talvez, devesse ter sido a primeira opção. Quanto à entrevista, não teremos um | a historiador | a brasileiro | a, porque os nossos “ambiciosos” alunos preferiram entrevistar o maior especialista no domínio da história da história, o professor François Hartog, da École des Hautes Études em Sciences Sociales, que generosamente os acolheu. O professor Hartog já recebeu dezenas de historiadores brasileiros na EHESS, em seus seminários, como orientador de doutorado e supervisor de pós-doutorado, em agradáveis conversas em seu gabinete, e a sua escolha para a entrevista foi perfeita.
Eis o percurso sinuoso, imprevisto, desse número da Temporalidades. Apesar das incertezas e linhas tortas, os “alunos escreveram certo”, fizeram um ótimo trabalho, produziram um belo número, que, agora, os leitores brasileiros e do planeta poderão desfrutar. Cordialmente,
José Carlos Reis – Professor do PPGHIS | UFMG.
REIS, José Carlos. Apresentação. Temporalidades. Belo Horizonte, v.5, n.2, maio | ago. 2013. Acessar publicação original [DR]