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Integração Regional: os Blocos Econômicos nas Relações Internacionais | Alfredo da Mota Menezes e Pio Penna Filho
Em setembro de 2006, ao comentar a reunião do Grupo Mercado Comum (GMC) que se realizara naquele mês em Brasília, o jornalista Sérgio Léo, do Valor Econômico, comentava: “A burocracia tem suas vantagens, e uma delas é a falta de dúvidas existenciais: enquanto se debate publicamente o risco de dissolução do Mercosul, as instâncias burocráticas do bloco continuam funcionando com certa normalidade.” Provavelmente não assistimos à “dissolução” do bloco, mas, sem dúvida, estamos longe de um período em que o otimismo quase generalizado com relação ao Mercosul justificava-se sem maiores explicações e as notícias dos jornais o reproduziam abundantemente. O que se passou desde então?
Aos interessados em conhecer não só o processo de construção do Mercosul, mas também a história e os principais desafios atuais encontrados em vários processos de integração econômica pelo mundo, uma boa pedida é a leitura do livro de Alfredo da Mota Menezes e Pio Penna Filho. Em linguagem bastante acessível, o livro dirige-se ao leitor não-especialista, que poderá compreender esse fenômeno internacional. Quais as diferenças entre uma união aduaneira e uma zona de livre comércio? A integração deve melhorar o bem-estar social das sociedades integradas, mas como integrar economias tão díspares como as da Alemanha e de Portugal ou como as do Brasil e do Paraguai? Embora, em geral, a integração seja vista pelo cidadão comum como uma forma a ser buscada para que os países atinjam um bom padrão de inserção internacional, obstáculos das mais diversas naturezas devem ser enfrentados, e os de natureza política não são os menores deles. Leia Mais
O mundo muçulmano | Peter Demant
Muito se tem escrito sobre o mundo muçulmano e seu relacionamento com o Ocidente. E não poderia ser diferente, uma vez que o chamado “choque de civilizações”, pelo menos na percepção de grande parte da sociedade ocidental, veio para ficar e se aprofundar, ainda que não se entenda muito bem suas raízes e muito menos a sua cultura. No Brasil, no entanto, talvez por nos abrigarmos no mito do cruzamento pacífico de culturas, pouco se publicou sobre o tema.
É no mundo muçulmano que se encontra o maior grau de participação em episódios de violência social no mundo atual: em 2000, a revista The Economist identificou trinta e dois grandes conflitos em andamento no mundo, sendo que dois terços deles envolviam muçulmanos combatendo muçulmanos ou muçulmanos combatendo não-muçulmanos. Ainda que se possa citar alguns dos momentos mais conhecidos de violência desde a Segunda Guerra Mundial – a repartição entre a Índia e o Paquistão, a Crise do Suez de 1956, as guerras árabes-israelenses de 1967 e de 1973, a revolução iraniana, a guerra civil no Líbano e a invasão do país por Israel, a Guerra Irã-Iraque e a Guerra do Golfo – o atentado contra as torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, foi definitivo para que o mundo muçulmano passasse a ser tema de interesse do público em geral. O interesse, que poderia vir se arrefecendo, não decresceu porque as ações espetaculares não param de acontecer: os ataques às estações de Madri, que mataram 190 pessoas e feriram quase 2.000, para não falar, em sentido contrário, o início da guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Iraque, em março de 2003. Leia Mais
Relações internacionais: visões do Brasil e da América Latina | Estevão Chaves de Rezende Martins || A construção da Europa: a última utopia das relações internacionais | Antônio Carlos Lessa || Relações internacionais: economia política e globalização | Carlos Pio || Relações internacionais: teorias e agendas | Antônio Jorge Ramalho da Rocha || Cooperação/ integração e processo negociador: a construção do Mercosul | Alcides Costa Vaz || Relações internacionais: cultura e poder | Estevão Chaves de Rezende Martins || Relações internacionais da América Latina: velhos e novos paradigmas | Amado Luiz Cervo || Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências | José Augusto Lindgren Alves || Relações internacionais: dois séculos de história | José Flávio Sobra Saraiva
Com a publicação de mais quatro volumes, completa-se a coleção “Relações Internacionais”, do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (Ibri), organizada pelo diretor desse, José Flávio Sombra Saraiva. Com o apoio da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) e o patrocínio da Petrobrás, a coleção vem ao encontro e confirma, ao mesmo tempo, a maturidade que tem alcançado a produção acadêmica brasileira na área de relações internacionais.
O volume organizado por Estevão Chaves de Rezende Martins, Relações internacionais: visões do Brasil e da América Latina, reúne uma série de trabalhos sobre diversos temas importantes, escritos por especialistas brasileiros, argentinos e europeus. O livro é uma bela e mais do que merecida homenagem a Amado Luiz Cervo, editor desta Revista, que tem uma produção acadêmica notável no âmbito da história das relações internacionais, particularmente da política externa brasileira. Leia Mais
Relações internacionais: dois séculos de história | Entre a preponderância européia e a emergência americano-soviética | Entre a ordem bipolar e o policentrismo (1947 a nossos dias)| José Flávio Sobra Saraiva || Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências | José Augusto Lindgren Alves || Relações internacionais da América Latina: velhos e novos paradigmas | Amado Luiz Cervo || Relações internacionais: cultura e poder | Estevão Chaves de Rezende Martins || Cooperação/ integração e processo negociador: a construção do Mercosul | Alcides Costa Vaz
Foram lançados em 2002 mais dois títulos da coleção “Relações Internacionais”, que se juntam aos quatro levados a público no segundo semestre de 2001. A coleção é publicada pelo Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e organizada por José Flávio Sombra Saraiva, diretor-geral do Instituto, com o apoio da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) e o patrocínio da Petrobras. O IBRI cumpre, assim, uma das importantes missões a que se propôs, que é a de difundir os estudos desenvolvidos no Brasil sobre as relações internacionais e sobre a inserção do país no cenário internacional. A coleção, distinta de outras que recentemente incorporaram-se ao mercado editorial do país, volta-se, com efeito, à exposição do atual pensamento brasileiro em relações internacionais.
Os dois volumes de “Relações internacionais: dois séculos de história”, organizados por José Flávio Sombra Saraiva, são, não por acaso, os dois primeiros títulos da coleção “Relações internacionais”. Trata-se de uma versão ampliada e revista de “Relações internacionais: da construção do mundo liberal à globalização (1815 a nossos dias)”, lançado em 1997, rapidamente esgotado. O primeiro volume intitula-se Entre a preponderância européia e a emergência americano-soviética (1815-1947) e o segundo Entre a ordem bipolar e o policentrismo (de 1947 a nossos dias). O leitor encontra nos dois caprichados volumes uma excelente síntese de quase dois séculos da história das relações internacionais, escrita de maneira acessível e instigante por quatro especialistas: além do organizador, José Flávio Sombra Saraiva, Amado Luiz Cervo, Wolfgang Döpcke e Paulo Roberto de Almeida. Os autores utilizaram bibliografia atualizada e da mais alta qualidade, trazida ao final de cada capítulo, o que permite ao leitor prosseguir facilmente no aprofundamento de temas que são de seu maior interesse. Leia Mais
A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro | Celso Lafer
“… um balanço de minhas pesquisas e reflexões de muitos anos sobre a política externa brasileira, adensado pela minha experiência diplomática na década de 1990.” Assim define Celso Lafer seu mais recente livro, intitulado “A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro”, que se junta, assim, a sua profícua produção intelectual.
Com efeito, além de conhecido pelas importantes funções que tem exercido foi Ministro das Relações Exteriores em 1992, chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio de 1995 a 1998, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio em 1999, e chefe do Itamaraty novamente a partir de janeiro de 2001 , Celso Lafer é autor de estudos importantes nas áreas de Ciência Política e Direito. Dentre eles, para nos limitarmos a poucas referências, destaquemos sua tese de doutoramento The Planning Process and the Political System in Brazil: a Study of Kubitschek’s Target Plan, 1956-1961 (1970), passagem obrigatória para quem estuda a implementação da política desenvolvimentista do período JK, e Uma interpretação do sistema das relações internacionais do Brasil (Revista Brasileira de Política Internacional, 1967), análise sistêmica que enfoca as articulações entre a esfera nacional e a política exterior do Brasil com o nível global e regional, até os anos 1960. E os mais recentes “A OMC e a regulamentação do comércio internacional: uma visão brasileira” (1998) e “Comércio, desarmamento, direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática” (1999). Além disso, num tipo de exercício em que poucos se sobressaem, Celso Lafer se destaca: quantos de nós já não tivemos o prazer de abrir um livro e nos depararmos com seus prefácios, guias seguros e argutos de leitura, que muito enriquecem os trabalhos daqueles que tiveram a sorte de poder contar com esse precioso convite à leitura de seus estudos. Lembremos, dentre tantos, os primorosos prefácios aos livros O governo Kubitschek: desenvolvimento econômico e estabilidade política, 1956-1961 (1976), de Maria Victória Benevides, e A legitimidade e outras questões internacionais (1999), de Gelson Fonseca Júnior.
A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira é uma obra sintética que abarca diversos aspectos da História do Brasil, ainda que se proponha mais especificamente “buscar e apreender as tendências inerentes à `duração longa’ da diplomacia brasileira”. Nela está muito presente a preocupação do autor com o sentido último e verdadeiro da construção da nação brasileira. É a leitura de Lafer sobre a especificidade brasileira, valendo-se de autores diversos que se debruçaram sobre a mesma reflexão, de um ponto de vista mais geral, como Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Gilberto Freyre, ou de um prisma mais pontual.
Entendendo como tarefa da política externa “traduzir necessidades internas em possibilidades externas para ampliar o poder de controle da sociedade sobre o seu destino”, Lafer começa seu estudo chamando a atenção para a crescente diluição entre as esferas interna e externa, do “nós” e do “outro”, que têm mudado a dinâmica das relações internacionais e a própria definição do campo de atuação da política externa e do que poderíamos chamar de seus insumos. Chama também a atenção para a importância do Itamaraty como depositário da memória da diplomacia do Brasil, conferindo à atuação diplomática coerência e continuidade, e para “fatores de persistência” que explicariam em larga medida a identidade internacional do Brasil: “o dado geográfico da América do Sul; a escala continental; o relacionamento com muitos países vizinhos; a unidade lingüística; a menor proximidade, desde a independência em 1822, dos focos de tensão presentes no centro do cenário internacional; o tema da estratificação mundial e o desafio do desenvolvimento”.
Tendo essas definições e argumentos maiores em mente, o capítulo “O Brasil como um país de escala continental …” enfoca a consolidação do extenso espaço territorial nacional, componente identitário bastante valorizado pelo autor. De fato, a busca da construção da escala continental do Brasil é considerada como “um dos sentidos da história do Brasil” e o “primeiro vetor da política externa brasileira”, que prevalece no período monárquico e adentra o período republicano, indo até o momento em que Rio Branco dirige a diplomacia brasileira (1902-1912). Rio Branco, “com virtù e fortuna“, equaciona as questões fronteiriças pendentes no começo do século XX e terá papel fundamental na fixação de padrões da atuação diplomática brasileira, que se caracteriza pelo realismo, ou pragmatismo, temperado pelo pacifismo e pelo jurisdicismo. Esse traço da diplomacia encontrará sua expressão maior no relacionamento com os vizinhos da América do Sul, tema do capítulo “O contexto da vizinhança…”.
O contraponto ao eixo de simetria das relações do Brasil com os países sul-americanos, em que vigora uma relativa igualdade, é a relação assimétrica com as grandes potências mundiais, sobretudo com os Estados Unidos (Rubens Ricupero). O capítulo “O Brasil no eixo assimétrico do sistema internacional …” trata dessa questão, que é outra condicionante do tipo de inserção internacional do País. Potência média, o Brasil tem, assim, apostado desde o começo do século XX pensemos aqui em Rui Barbosa em Haia na via multilateral como compensadora das assimetrias do sistema internacional. Nesse âmbito, sem dúvida alguma o tema do desenvolvimento é mais um elemento marcante da política externa brasileira, que teve, inclusive, um papel bastante ativo na inserção da ideologia do desenvolvimento no sistema da ONU. Esses são assuntos tratados no capítulo “A busca do desenvolvimento do espaço nacional: o nacionalismo de fins e a diplomacia da inserção controlada no mundo”.
A partir desses traços de identidade, qual política externa para o século XXI? Celso Lafer busca responder à questão no capítulo “O desafio do século XXI …”, último capítulo do livro. A resposta passa pela continuidade da disposição negociadora do Brasil, o aproveitamento dos foros multilaterais e a “internalização” do mundo, já que “mudanças significativas do funcionamento do mundo provocam e exigem de um país uma mudança da visão de seu papel, o que pode alterar significativamente sua identidade internacional”.
Enfim, a reflexão de Celso Lafer, lastreada que está em sua trajetória intelectual e de homem de Estado, busca a “coerência profunda” de nossa política externa, não se preocupando com as “incoerências conjunturais”. Ao leitor, no entanto, resta a impressão de que a concepção histórica que permeia a obra se enriqueceria com a contradição, a visão crítica; a tentativa de compreender por que, apesar de sua coerência, a política externa brasileira não conseguiu responder adequadamente ao interesse nacional prioritário, e imperativo, que é o desenvolvimento. Com efeito, parece possível combinar as palavras de Joaquim Nabuco, citado por Lafer como leitura norteadora “O Brasil teve consciência do seu tamanho e tem sido governado por um sentimento do seu futuro” , com a idéia de pluralidade. Transpor os mitos e encarar a história como campo de possibilidades.
Resenhista
Norma Breda dos Santos
Referências desta Resenha
LAFER, Celso. A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira: passado, presente e futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001. Resenha de: SANTOS, Norma Breda dos. Revista Brasileira de Política Internacional, v.45, n.1, 2002. Acessar publicação original [DR]
Política I | Denis Fontes de Souza || O gás natural no Mercosul: uma perspectiva brasileira | Francisco Mauro Brasil de Holanda || Timor Leste: origens e evolução | João Solano Carneiro da Cunha
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) é uma fundação vinculada ao Itamaraty. Instituída em 1971, está voltada para a discussão e a divulgação de questões ligadas às relações internacionais e à política externa brasileira, através da promoção de estudos e pesquisas, a realização de foros de discussão e reflexão, bem como a publicação de obras que são referência obrigatória à comunidade especializada em Relações Internacionais do Brasil e que auxiliam o leitor não especializado na compreensão dos desafios da inserção do Brasil no contexto mundial. Entre as publicações da FUNAG, encontram-se, por exemplo, algumas séries de documentos oficiais, como a Resenha de Política Exterior do Brasil, que reúne desde 1974 documentos diplomáticos publicados pelo Itamaraty, essenciais para o acompanhamento da prática diplomática brasileira. A série “Cadernos do IPRI” é uma coleção de pequenas monografias sobre a política exterior brasileira e a cena internacional contemporânea, organizada pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, órgão da FUNAG. “Política exterior do Brasil”, por sua vez, agrupa títulos específicos sobre o assunto, entre os quais Temas de Política Externa II, organizado por Gelson Fonseca Júnior e Sérgio H. N. de Castro, e o utilíssimo A palavra do Brasil nas Nações Unidas (1946-1995), que reúne os pronunciamentos brasileiros nas sessões de abertura da Assembléia Geral da ONU, acompanhados das preciosas notas de contextualização histórica preparadas pelo Embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa. Leia Mais
O Brasil e as novas dimensões da segurança internacional | Gilberto Dupas e Tullo Vigevani
O Brasil e as novas dimensões da segurança internacional, coletânea organizada por Gilberto Dupas e Tullo Vigevani, tem origem em um seminário realizado pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, em 1998. Trata-se de um sério esforço de estudiosos brasileiros no sentido de pensar sobre o lugar do Brasil no mundo pós-bipolar, em que a distribuição de poder, como adverte M.-C. Smouts, parece mais próxima dos relógios moles de Dali do que de qualquer fórmula geométrica. Tarefa difícil, pois, é esta de compreender o funcionamento da era pós-Guerra Fria e dos possíveis caminhos para a inserção do Brasil.
No primeiro capítulo, Gelson Fonseca Jr. situa o enfoque realista no espectro interpretativo sobre o sistema internacional, atualizando-o com vistas a definir o tipo de relações de poder que substituiu a bipolaridade. Das poucas certezas que temos, afirma o autor, provavelmente a mais indiscutível é a de que os Estados Unidos são pólo que se diferencia por seus recursos de poder, e questiona: “em uma ordem que combina concerto e multipolaridade, quais seriam as posições do Brasil?” Compartilhamos dos valores do concerto, como a democracia, os direitos humanos, etc, e, se persiste tal configuração de poder, a resposta estaria em “como aumentar a nossa capacidade de influência”. Leia Mais