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Ana Frega Novales é docente e historiadora na Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación de Universidad de La República de Montevidéu, onde é Profesora Titular y Directora del Departamento de Historia del Uruguay.

A Introducción (p.11) adianta que o principal objetivo do trabalho é superar as visões que prefiguram o Estado Oriental e Artigas como seu “herói fundador”. Observa a importância de autores como Barrán, que destacou o encobrimento do protagonismo popular de Artigas, de Chiaramonte e sua ênfase nas províncias como unidades políticas do século XIX, além das pesquisas de Gelman sobre a demografia da Banda Oriental. Ana Frega apresenta as partes do livro numa ordem cronológica: a conformação da região de Santo Domingo Soriano no antigo Vice-Reino do Rio da Prata; a constituição da Província Oriental desde a perspectiva de Soriano durante a Revolução (1810-1820); e a dominação portuguesa, desde 1818 no caso de Soriano.

A Primeira Parte, Una región de la Banda Oriental a comienzos del siglo XIX, é formada por dois capítulos. O Capítulo 1 (p.19), Características de la región de Santo Domingo Soriano, trata da formação deste espaço nas disputas fronteiriças entre Espanha e Portugal. O subcapítulo 1 (p.23), El espacio geográfico y La evolución de La población, destaca o papel estratégico de Santo Domingo Soriano, nas margens do Rio Negro, sua centralidade em relação às localidades de Mercedes e San Salvador, e sua influência até o Paysandú, ao norte. No sub-capítulo 2 (p.31), Explotación y apropriación de los recursos naturales, aborda a evolução de Soriano de redução de indígenas na colônia, para incorporar-se à extração florestal e, posteriormente, à pecuária depois. Aqui aparece a “insegurança na campanha”, ameaçada pelos “infiéis” e desertores.

O Capítulo 2 (p.53), La crisis metropolitana y los poderes locales, tem três sub-capítulos. No primeiro (p.54), El cabildo como fortaleza de los poderes locales, historia a importância desta instituição desde a colônia, não apenas no controle das riquezas, como também no enfrentamento com os comandos centrais, usando exemplos concretos. O subcapítulo 2 (p.64), Conflictos jurisdicionales de Santo Domingo Soriano con Capilla Nueva de Mercedes y Paysandú, trata das disputas provocadas pela política expansiva de Soriano. Na medida em que cresciam os núcleos de povoação, eles tendiam a enfrentar-se na obtenção de privilégios. No subcapítulo 3 (p.70), La desestructuración del régimen colonial, é enfatizada a colaboração de Soriano com Buenos Aires nas invasões inglesas de 1807, o como isto influiu na disputa entre os defensores do livre comércio com os monopolistas.

A Segunda Parte, La constitución de la Provincia Oriental en el marco de la Revolución, 1810-1820, é formada por três capítulos. O Capítulo 3 (p.83) Guerra y Revolución en Soriano, 1810-1812, aborda a presença em Soriano de forças realistas, patriotas e até luso-brasileiras, bem como requisições, saques e levas de soldados. No subcapítulo 1 (p.88), La crisis revolucionaria desde una perspectiva local, mostra a submissão de Soriano ao governo realista de Montevidéu, e como os notáveis procuraram regularizar a apropriação da terra. Mas foram as milícias formadas localmente que garantiram a sublevação dos “pueblos orientales”.

O subcapítulo 2 (p.107), El “ejército nuevo”, inicia com a arrancada da insurreição em Mercedes (28/2/1811), o famoso “Grito de Asencio”, nome de um arroio que banhava a povoação. Artigas dirige suas atenções para Mercedes no início de abril de 1811. Havia ainda a questão do abastecimento, vestuário, armas, munições, erva-mate e tabaco. A mobilização das massas preocupava as autoridades portenhas, para quem as “gentes de Artigas” ou “Montoneras” tinham pouca noção de autoridade. Esta condição de “libres” criava sentidos de “pátria” e de “nação” desvinculados do território, mas associados a governos e leis novas para a plebe do campo.

O subcapítulo 3 (p.127), Existir y resistir durante la Revolución, mostra Soriano como um lugar estratégico que era objeto das diversas facções combatentes. Na luta, as milícias populares criaram uma nova “cotidianidad”, onde a questão da propriedade trazia expressões e conflitos sociais novos que solapavam as hierarquias. A mobilização criava uma identidade “americana”, em equivalência à de “oriental”.

No subcapítulo 4 (p.141), Identidades en Soriano en los comienzos de la Revolución, Ana Frega aborda a guerra depois do armisticio entre autoridades de Montevidéu e Buenos Aires. A presença luso-brasileira na Província Oriental tornava óbvio o caráter “estrangeiro” do acordo, e a luta por “independência” oporia os “orientais” à fidelidade que Buenos Aires tinha a Fernando VII. Assim, no chamado “Êxodo do Povo Oriental”, quando as massas rurais seguiram Artigas na sua retirada para Entre Rios, afastamento das decisões do Triunvirato de Buenos Aires tornava os “orientais” um “pueblo en armas” a um passo da ruptura social, que transcendia a disputa entre diferentes grupos.

O Capítulo 4 (p.167), Lecturas locales de la “soberanía particular de los pueblos”, tem como um de seus eixos as pesquisas de Chiaramonte, especialmente no que diz respeito às “províncias” na crise revolucionária, às quais ele atribuiu o caráter de “soberanías independientes”. Aqui, Ana Frega propõe examinar a formação da Província Oriental a partir do “pueblo libre” de Soriano.

No subcapítulo 1 (p.174) Una aproximación a la noción de “soberanía particular de los pueblos”, a autora inicia pela concepção de soberania a partir de vários filósofos da Ilustração, como a legitimidade – associada ao uso da força – garantida pelo “Direito Natural das Gentes”. Tais ideias circularam pela Província Oriental através de letrados, clérigos, militares, pela edição de folhas soltas, gazetas ou manuscritos; elas formaram as bases tanto para aprofundar a participação popular, quanto para freá-la. Além disto, tinha havido um antecedente significativo no cenário platino que antecedeu a Revolução durante as invasões inglesas, na formação das milícias locais.

O subcapítulo 2 (p.194), Una provincia compuesta de “pueblos libres” trata da grande novidade na ideia de soberania, predicando que o novo Estado independente da metrópole se estabelecesse desde a base, os “pueblos libres”, e esta seria a proposta dos “orientais” para a Asamblea General Constituyente (ou Asamblea del “Año Trece”). Para Artigas este encontro teria que garantir a representação e liberdade de todos “pueblos”, vilas e cidades, raízes de independência, república, confederação, separação dos poderes, liberdade civil e religiosa, a constituição da Província Oriental em território próprio, e a exigência de que Buenos Aires não fosse a capital.

No subcapítulo 3, Entre La unión y La unidad: intereses sociales y alianzas políticas (p.214), Ana Frega afirma, de início, que o artiguismo impulsionou a “soberanía particular de los pueblos” como o verdadeiro dogma e o objeto principal da Revolução, o que contrariava a concepção de uma soberania da nação que se procurava criar, subordinada às decisões do Triunvirato de Buenos Aires. Marcava-se a radicalização das diferenças entre a Província Oriental e as Províncias Unidas do Rio da Prata.

O subcapítulo 4, Los cabildos en la construcción de un gobierno provincial (p.226), trata da participação dos “pueblos”, caso de Santo Domingo Soriano, na organização da Província Oriental. Em 1815, acentuava-se a tensão entre a proposta de Artigas e o cabildo de Montevidéu em relação à eleição de representantes dos “pueblos”, já que agora, os cabildos, além das funções judiciais e municipais, exerciam funções legislativas. Na reinstalação dos cabildos em 1816 repousava a “soberanía particular de los pueblos”, com eleições populares incorporando as variadas povoações e jurisdições. Estas mudanças não foram aceitas em várias partes. Soriano, por exemplo, procurou beneficiar os “títulos primordiais”. As exigências de mais sacrifícios em função da guerra provocavam reclamações do “vecindario”, mostrando que as relações tensas destes com Artigas eram atravessadas por conflitos sociais anteriores, como as referências novamente a “vagos” e “malentretenidos” para os milicianos artiguistas.

O capítulo 5 (p.259), Identidades y poderes en la etapa radical de la Revolución. Una mirada desde Santo Domingo Soriano, acentua no sub-capitulo 1 (p.267), Una aproximación a la etapa radical de la revolución, que as etapas radicais dos processos revolucionários se deram quando ocorreu a busca por igualitarismo, também em relação aos direitos de propriedade. Durante a Revolução circularam as ideias de Tom Paine: em “Justiça Agrária”, ele defendia os princípios de igualdade e propriedade comum da terra aos homens. Também a experiência jacobina francesa criticando o direito à propriedade privada da Declaração Universal de 1789 era trazida à baila: Robespierre, baseado em Rousseau, afirmava que a liberdade era um “direito natural”, enquanto a propriedade era uma instituição da sociedade. Também alguns “curas patriotas”, como Montessoro, teriam influenciado o Reglamento de Artigas.

O subcapítulo 2 (p.283), Los conflictos por la propiedad y la justicia revolucionaria, aprofunda muito as propostas constantes na Memoria de Félix de Azara de 1810, porque propõe o confisco e distribuição de terras dos melhores campos da Província Oriental, não apenas os da região fronteiriça. Além disto, o privilégio dado a “los más infelices” pelo Reglamento de Artigas, se configurava como uma peça chave na “pedagogia revolucionária”, se estendendo a todas as províncias da liga artiguista. A seguir a autora trata de Soriano, exemplificando reações distintas ao programa agrário.

No subcapítulo 3 (p.312), Construcción de identidades en el proceso de la lucha, Ana Frega discorre sobre as relações sociais que se desenvolveram entre os participantes da Revolução, e de como esta experiência coletiva transcendeu àqueles laços anteriores de família, compadrio ou mesmo amizade. Neste sentido, foi gerada uma identidade destes setores populares com Artigas, em contrapartida a um desencanto com as novas autoridades que se impunham desde Buenos Aires e aliados. Assim, a expressão “Oriental” passou a ser muito mais que um lugar, passando a significar uma ativa atuação política, justificando o título dado a Artigas de “Jefe de los Orientales”, assim como Revolução viria a ser chamada de “tiempo de los orientales”.

A Terceira Parte, La ocupación portuguesa, é formada apenas pelo Capítulo 6 (p. 329), La “soberanía particular de los pueblos” en el “Estado Cisplatino, 1818-1822, sempre com referência empírica a Santo Domingo Soriano. O sub-capítulo 1, Soriano ante la invasión luso-brasileña, trata da legitimação que buscava a Coroa portuguesa para interferir nas questões da Província Oriental. O propósito de liquidar com a “anarquia” representada por Artigas, tinha também a intenção de atrair apoios desde as Províncias Unidas e mesmo de orientais já temerosos dos rumos que tomava o artiguismo. A convocação dos paisanos à resistência não impediu que a Província Oriental fosse sendo ocupada, e Soriano caiu em 1818.

No subcapítulo 2 (p.336), Espacios de resistencia y negociación de los poderes locales, Ana Frega mostra como se acentuou o processo de formação de um “estado provincial” na Banda Oriental, fortemente centralizado em Montevidéu, ocupada desde o início de 1817. Nos antigos “pueblos libres”, como Soriano, Mercedes e San Salvador, foram instaladas autoridades locais, os alcaldes. No Congreso General Extraordinario convocado em 1821, compareceram representantes de todas as povoações, evitando as reuniões e comícios populares do artiguismo. Reconstituía-se o “verdadeiro corpo político”, usando os cabildos para resolver os danos da Revolução. Além dos conflitos pela terra, entre latifundiários e os beneficiários do Reglamento, havia a questão dos luso-brasileiros que se aboletavam nas suas terras.

O subcapítulo 3 (p.354), Identidades luso-brasileñas en territorio oriental, salienta as relações que existiam desde muito tempo entre populações fronteiriças, e que muitas vezes se colocavam acima das questões políticas. Desta forma, os conflitos se deveram muito mais a razões de Estado, antes e depois do processo de independência. Uma expressão disto era a presença em Santo Domingo Soriano de um terço de sobrenomes portugueses na população.

Em Síntesis y conclusiones (p.363), a autora recupera o propósito do trabalho em examinar a Revolução de Artigas em três escalas: uma “micro”, em Santo Domingo Soriano; uma “média”, referida à Província Oriental; e uma “macro”, considerando o espaço do antigo Vice-Reino do Rio da Prata. A pesquisa foi focada na “soberanía de los pueblos”, investigando seu papel para a legitimidade que esta autonomia conferia ao processo de independência. A reconstituição de um espaço regional como Soriano mostrou uma complexa trama de alianças, direitos e hierarquias sociais, que encobriam uma longa história de resistência. Portanto, a “soberanía particular de los pueblos” significou um projeto igualitário que se reportava a antigos direitos reclamados pelas camadas populares.

O livro de Ana Frega se constitui, assim, numa sofisticada obra que alia a cuidadosa investigação empírica a um avanço interpretativo em relação às produções anteriores sobre o radicalismo do Projeto de Artigas. Lucía Sala e seu grupo determinaram o caráter social do artiguismo, centrando-se na questão da apropriação da terra e sua redistribuição aos trabalhadores rurais. Barrán e Nahum acentuaram o papel de Artigas como representante de um movimento social que ia muito além da busca de uma mera autonomia provincial, encoberta pela ideia do “herói fundador”. O livro Pueblos y Soberanía en la Revolución Artiguista, da forma como foi concebido e realizado, a partir do “pueblo” de Soriano traz, à tona a construção de uma cidadania a partir de uma proposta revolucionaria que, de baixo para cima, pretendia uma nação que, além de contrariar os interesses centralizadores do grupo exportador de Buenos Aires, comprometia a organização do latifúndio pecuário. Mais que autonomia e federalismo, Artigas trazia a ameaça da insurreição popular.

Cesar Augusto Barcellos Guazzelli – Doutor em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (CFCH/UFRJ – Rio de Janeiro/Brasil) e Professor Associado no Departamento de História e no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IFCH/UFRGS – Porto Alegre/Brasil). E-mail: cguazza@terra.com.br

FREGA, Ana. Pueblos y Soberanía en la Revolución Artiguista. La región de Santo Domingo Soriano desde fines de la colonia a la ocupación portuguesa. Montevideo: Ediciones de la Banda Oriental, 2007. Resenha de: GUAZZELLI, Cesar Augusto Barcellos. Soriano, Província Oriental: Revolução Artiguista revisitada. Almanack, Guarulhos, n.2, p. 156-159, jul./dez., 2011.

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