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O dossiê “História da saúde e das doenças: protagonistas e instituições”, da Revista Territórios & Fronteiras, do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Mato Grosso, reúne trabalhos de estudiosos de diversas procedências institucionais. Radicados profissionalmente no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e São Paulo, os autores refletem sobre a temática, utilizando-se de distintos recortes espaço-temporais e de perspectivas teórico-metodológicas e fontes diferenciadas.

Desde aproximadamente a década de 1970, que o campo da História da saúde e das doenças ganhou projeção, em especial com os trabalhos de Jean-Pierre Peter, Jacques Le Goff, Philippe Áries, Jean Delumeau e Jean-Charles Sournia1, que chamaram a atenção para a importância do corpo – em todas as suas manifestações. Para Jacques Le Goff, esse interesse deveu-se ao fato de as doenças não estarem ligadas apenas a uma história dos progressos científicos e tecnológicos, mas por pertencerem “à história profunda dos saberes e das práticas ligadas às estruturas sociais, às instituições, às representações” 2.

As doenças devem ser entendidas como fenômenos inteligíveis apenas em um contexto biossocial historicamente determinado, e regulado pelas condições do ambiente3; sua eliminação sempre fez parte das preocupações de homens e mulheres, em todas as civilizações, quaisquer que tenham sido as representações produzidas sobre elas4.

Fatos e acontecimentos associados às doenças produzem uma historicidade que se diferencia nas diversas temporalidades e espacialidades. Assim, a aplicação da perspectiva histórica para o estudo das doenças pode auxiliar na compreensão das estruturas de poder e dos comportamentos humanos de uma determinada época, possibilitando a análise das ações dos diferentes grupos sociais. O binômio saúde-doença não pode, evidentemente, ser interpretado da mesma maneira ao longo das diferentes épocas, pois as sociedades apresentam particularidades que distinguem esse fenômeno. Se na Antiguidade existiu a crença de que as doenças eram enviadas aos homens pelos deuses como castigo por suas faltas, foi também durante esse largo período histórico que surgiram as primeiras formulações de que as doenças eram provocadas por fatores naturais, a exemplo de Hipócrates (século IV a.C). O médico grego recomendava que os fatores ambientais fossem conhecidos tanto para averiguar as causas da propagação das doenças, quanto para melhor determinar as ações a serem adotadas face à manifestação de alguma enfermidade.

Durante a Idade Média vigorou a idéia de que as práticas mágicas e religiosas eram fatores determinantes para a manifestação das doenças; no entanto, os médicos do medievo também difundiram o conceito de contaminação e a necessidade da quarentena como forma de contenção da propagação de epidemias. Nas faculdades medievais de medicina conviviam os ensinamentos de Hipócrates, os de Galeno e de alguns médicos do mundo árabe. Abordando o contexto dos séculos XIII e XIV, o artigo de Dulce O. Amarante dos Santos, “Saúde e enfermidades femininas nos escritos médicos (séculos XIII e XIV)”, aborda a produção do conhecimento médico sobre doenças próprias das mulheres, mais especificamente daquelas associadas aos órgãos ligados à reprodução. Para tanto, a autora analisou dois textos medievais importantes: De secretis mulierum, atribuído ao Pseudo Alberto Magno, que analisa os mistérios que envolvem o processo da reprodução humana, e o Thesaurus pauperum, atribuído ao físico Pedro Hispano, um receituário de practica medica para todas as doenças, dirigido aos praticantes leigos.5

Durante os séculos XVII e XVIII, o conhecimento médico e científico avançou consideravelmente. Em especial, no Setecentos, saúde e aumento da população estavam relacionados ao aumento da riqueza e do poder do Estado. Desse modo, governantes se esforçavam para organizar estatísticas que pudessem servir de fontes para propostas políticas e econômicas que aumentassem a riqueza e o poder do Estado. O crescimento das cidades promoveu uma série de ações políticas e médicas, provocando a emergência da medicina do estado alemã, da medicina urbana francesa e da medicina do trabalho inglesa. Neste período, e tratando da produção colonial luso-brasileira, se insere o estudo de Jean Luiz Neves Abreu, “Tratados e construção do saber médico: alguns aspectos dos paratextos nos impressos de medicina lusobrasileiros – século XVIII”. Em seu artigo, Abreu identifica os princípios e finalidades que a medicina assumia no Setecentos, e, através da análise de prefácios e preâmbulos de livros de medicina publicados ao longo do século XVIII, aponta para sua condição de difusores e legitimadores do saber médico deste período. 6

Ao longo do século XVIII e século XIX, inúmeras foram as viagens realizadas por naturalistas, botânicos, zoólogos e médicos, que a serviço de seus Estados europeus de origem, detiveram-se na sistematização de conhecimentos sobre o meio ambiente, as doenças e os costumes de outros povos. No artigo “Raça, clima e doença: a viagem de Alphonse Rendu para o Brasil (1844-45)”, Rosa Helena Girão de Moraes analisa as idéias do médico francês Alphonse Rendu, inserindo-as num debate mais amplo, que não se restringia às Academias de Ciências e de Medicina do período, na medida em que chamaram também a atenção dos políticos e intelectuais.7

Numa Europa em que predominavam os estudos que atribuíam o funcionamento do corpo às leis da física e da química, surgiram também diferentes propostas para a cura, como a do médico escocês John Brown (1735–88), para quem todas as doenças seriam provocadas por estimulação excessiva ou deficiente. Para curá-las, Brown prescrevia doses muito altas de sedativos e estimulantes, provocando danos e polêmica. Opondo-se a esta orientação terapêutica, surgiu a homeopatia, que propunha que os sintomas de um paciente deveriam ser tratados com drogas que produzissem os mesmos sintomas, mas com a aplicação de dosagens mínimas. Em “Medicina intuitiva, homeopatia e espiritismo na Revista Espírita de Allan Kardec – 1858-1869”, Beatriz Teixeira Weber, com base nas edições da Revue Spirite – Journal d’Etudes Psychologiques, entre 1858 e 1869 − período em que a revista foi dirigida por Allan Kardec −, analisa os pressupostos do espiritismo e da homeopatia, confrontando-os nas várias correntes de pensamento existentes na Europa da segunda metade do século XIX, priorizando os aspectos relacionados ao processo de adoecimento e de cura. 8

Apesar dos intensos debates e avanços, houve pouca mudança na prática clínica no Oitocentos, como se pode constatar na continuidade da sangria e da purga. As mudanças mais substanciais emergiram ao final do século, especialmente com Pasteur (1822-95) e sua revolucionária teoria microbiana. Contemplando este período, o artigo intitulado “A saúde dos escravos na Bahia Oitocentista através do Hospital da Misericórdia”, de Maria Renilda Nery Barreto e Tânia Salgado Pimenta, analisa as condições de saúde da população escrava em Salvador, na primeira metade do século XIX, identificando quais as doenças que mais acometiam esta população, e explorando as possíveis associações entre elas e as condições de trabalho a que estavam submetidos. Tendo como fontes os registros de entradas e de saídas de doentes internados no Hospital da Santa Casa da Misericórdia da Bahia, as autoras avaliam, ainda, o impacto da epidemia de cólera de 1855 sobre esta população. 9

Também com o olhar direcionado para a saúde da população escrava, Paulo Roberto Staudt Moreira, em “Ingênuas mortes negras: doenças e óbitos dos filhos de ventre livre (Porto Alegre – 1871 / 1888)”, trata de dois temas ainda pouco explorados do universo escravista: a infância e a saúde. Enfocando o período de 1871 a 1888, o artigo se detém na análise das condições de saúde das crianças geradas por ventre escravo após a Lei Rio Branco, de 28 de setembro de 1871, identificando as doenças que as acometiam com maior freqüência.10

Dilene Raimundo do Nascimento e Matheus Alves Duarte da Silva, em “A peste bubônica no Rio de Janeiro e as estratégias públicas no seu combate (1900- 1906)”, analisam os relatórios da Diretoria Geral de Saúde Pública e do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, a fim de identificar as estratégias adotadas pelo poder público para o combate da epidemia de peste bubônica, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro no início do século XX, que consistiram na reformulação das leis sanitárias e no saneamento da Capital Federal. 11

Abordando tema ainda pouco contemplado pela historiografia brasileira, Kaori Kodama e Magali Romero Sá, em “Saúde, imigração e circulação de conhecimentos: Japão e Brasil nas relações científicas no período entre-guerras”, apresentam os intercâmbios havidos entre cientistas japoneses e brasileiros e as relações que podem ser estabelecidas entre os fluxos de imigração japonesa e algumas das políticas internacionais de saúde. Kodama e Sá referem a existência de uma agenda comum entre brasileiros e japoneses representantes da Liga das Nações, o que permitiu lançar luz sobre alguns dos problemas de saúde pública associados ao deslocamento de grandes contingentes pelo mundo, especialmente aqueles relacionados à ancilostomíase.12

O presente dossiê, ao contemplar diferentes sociedades e épocas, constitui-se em amostra da vitalidade dos estudos de História da saúde e das doenças que vêm sendo desenvolvidos no Brasil, os quais, não apenas têm ampliado significativamente as análises sobre saberes e práticas de cura, discursos científicos, instituições e políticas públicas, representações e percepções sociais das doenças, como também as perspectivas teórico-metodológicas do campo. Os oito artigos aqui apresentados filiam-se a esta tendência atual das investigações da área da História da saúde e das doenças, privilegiando a discussão sobre os papéis desempenhados por certos protagonistas – alguns deles esquecidos ou pouco valorizados pela historiografia –, e sobre a atuação de instituições – européias ou brasileiras –, para a adoção ou difusão de determinadas concepções e práticas.

Notas

1 REVEL, Jacques e PETER, Jean-Pierre. O corpo: o homem doente e sua história. In LE GOFF, Jacques; NORA, Pierre Nora (org). História: novos objetos. Rio de Janeiro: Francisco Alves. 1988. LE GOFF, Jacques (org). As doenças têm história. Lisboa: Terramar, 1985.; ARIÈS, Philippe. O homem perante a morte I. Portugal: Editora Europa América, 1988.; DELUMEAU, Jean. História do medo no Ocidente 1300-1800. Uma cidade sitiada. São Paulo: Companhia de Bolso, 2009.; SOURNIA, JeanCharles. História da medicina. Instituto Piaget, sd.

2 LE GOFF, Jacques. As doenças têm história. p. 8.

3 ROSEN, George. Da polícia médica à medicina social. Rio de Janeiro: Graal, 1980. p. 47.

4 PORTER, Roy. Das tripas coração: uma breve história da medicina. Rio de Janeiro / São Paulo: Record, 2004. p. 13.

5 Da mesma autora, recomenda-se ver: SANTOS, Dulce O. Amarante dos. O percurso intelectual do físico Pedro Hispano (século XIII). In: GONÇALVES, Ana Teresa M. et al.(Orgs.). Escritas da História. Goiânia: Ed. da UCG, 2004. p.129-145; SANTOS, Dulce O. A. Aproximações à medicina monástica em Portugal na Idade Média. História (São Paulo. Online), v. 31, p. 47-64, 2012; SANTOS, Dulce O. A; FAGUNDES, M. D. C. Saúde e dietética na medicina preventiva medieval: o Regimento de saúde de Pedro Hispano. História, Ciências, Saúde-Manguinhos (Impresso), v. 17- 2, p. 333-342, 2010.

6 Ver, também, do mesmo autor, Higiene e conservação da saúde no pensamento médico luso-brasileiro do século XVIII. Asclepio. Revista de Historia de la Medicina y de la Ciencia, 2010, vol. LXII, nº 1, enero-junio, págs. 225-250. Sobre temática similar, ver a tese de doutoramento de Leny Caselli Anzai, defendida em 2004 no Programa de Pós-graduação em História da UnB, “Doenças e práticas de cura. O olhar de Alexandre Rodrigues Ferreira” (prelo). Neste estudo, a autora analisa o manuscrito “Enfermidades endêmicas da capitania de Mato Grosso”, do naturalista Rodrigues Ferreira e, em especial, no capítulo II, trata dos manuais médicos que serviram de fonte para o naturalista em seu trabalho sobre as doenças que encontrou na Amazônia. Anzai analisou também apresentações e prefácios de publicações utilizadas pelo naturalista, com o intuito de destacar o estágio do conhecimento médico à época, e o alcance dos manuais médicos. Destacou a ação do médico Antonio Nunes Ribeiro Sanches, que pregava a necessidade de se enviar bolsistas ao exterior, por conta do Estado, para estudar em centros prestigiados com o objetivo de formar quadros técnicos e intelectuais necessários ao desenvolvimento do país. Em seu “Tratado da conservação da saúde dos povos”, Sanches chamava a atenção para aspectos relacionados à higienização das cidades, que deveria ser promovida pelo Estado, esclarecendo que, sem isso, de nada valeria toda a ciência da medicina; a essa ação do poder público denominou “medicina política”. Tratando da mesma temática, recomendamos a leitura de FLECK, Eliane Cristina Deckmann; POLETTO, Roberto. ‘En este libro no hallo cosa que se oponga a los dogmas de nuestra Santa Fe ni a las buenas costumbres’: um estudo sobre dedicatórias, prólogos e censuras em tratados de cirurgia e de medicina do Setecentos. Varia História (UFMG. Impresso), v. 29, 2013, p. 125-142. E, ainda, o artigo de FLECK, Eliane Cristina Deckmann; POLETTO, Roberto. Circulação e produção de saberes e práticas científicas na América meridional no século XVIII: uma análise do manuscrito Materia Medica Misionera de Pedro Montenegro (1710). História, Ciências, Saúde-Manguinhos (Impresso), v. 19, p. 1121-1138, 2012, no qual os autores revelam que alguns missionários jesuítas dedicados às artes de curar, como o irmão Montenegro, não se limitaram à adoção de teorias médicas e procedimentos terapêuticos vigentes à época e difundidos através dos manuais médicos, realizando uma série de experimentalismos que visavam sua comprovação ou contestação. Os catálogos de botânica médica, os tratados médico-cirúrgicos e os receituários, que resultaram da sistematização de suas observações e experiências, apontam para a produção de novos conhecimentos médicos e farmacêuticos, condição fundamental para a conformação de uma original cultura científica na América hispânica colonial.

7 Da mesma autora, ver também: A geografia médica e as expedições francesas para o Brasil: uma descrição da estação naval do Brasil e da Prata (1868-1870). História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v.14, n.1, p. 39-62, jan.-mar. 2007. Também Flávio C. Edler debruçou-se sobre o relatório da viagem realizada pelo médico francês Alphonse Rendu ao Brasil, entre 1844 e 1845, em artigo intitulado De olho no Brasil: a geografia médica e a viagem de Alphonse Rendu, publicado na Revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, vol.8, supl. 2001, p. 925-943. De acordo com Edler, a obra evidencia a posição estratégica que o Império brasileiro veio a ocupar no programa de pesquisa orientado pelo paradigma etiológico ambientalista, e sua inserção em uma segunda fase da geografia médica, inaugurada a partir da criação dos Archives de Médecine Navale, na década de 1860.

8Sobre a constituição do espiritismo no Brasil, e particularmente, no Rio de Janeiro, ver: GIUMBELLI, Emerson. O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997. Nesta publicação, o autor afirma que, no Brasil, o espiritismo se subordinou ao monopólio de cura conquistado pela medicina, aliando-se ao poder policial para garantir, no campo “religioso”, seu papel privilegiado em relação ao baixo espiritismo, à macumba, ao candomblé, ou seja, aos cultos de origem africana em geral. Sobre a introdução da homeopatia no Rio Grande do Sul, recomenda-se a leitura do artigo de Beatriz Teixeira Weber, Estratégias homeopáticas: a Liga Homeopática do Rio Grande do Sul nos anos 1940-1950, publicado na Revista História Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.18, n.2, abr.-jun. 2011, p. 291-302.

9 De acordo com Jaime Rodrigues, as moléstias que atingiam os africanos e seus descendentes na América, tais como a febre amarela e o cólera, provocaram pouca discussão intelectual entre os médicos brasileiros do século XIX e início do XX: “Nas poucas vezes em que essas doenças suscitaram debates, se tratava de discussões muito menos significativas do ponto de vista biológico e muito menos politizadas no meio médico”. Ver mais em RODRIGUES, Jaime. Reflexões sobre tráfico de africanos, doenças e relações sociais. História e Perspectivas, Uberlândia (47): 15-34, jul. / dez. 2012. Recomenda-se também a leitura de PÔRTO, Ângela. O sistema de saúde do escravo no Brasil do século XIX: doenças, instituições e práticas terapêuticas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006. v, 13, n. 4, p. 1019-1027; BARRETO, Maria Renilda Nery. Assistência ao nascimento na Bahia oitocentista. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.15, n.4, out.- dez. 2008, p. 901-925. Recomenda-se ainda aos interessados o livro História da saúde na Bahia: instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958), organizado pelas historiadoras Christiane Maria Cruz de Souza e Maria Renilda Nery Barreto, que revela aos leitores como a Bahia construiu sua rede de assistência à saúde da população, materializada em instituições públicas, privadas, de caridade, filantrópicas, de investigação e de difusão científica. O livro foi editado pela Fiocruz e Manole, e é de 2011. Outro estudo é o que consta da edição especial da Revista História, Ciências, Saúde-Manguinhos vol.19 supl.1 Rio de Janeiro Dec. 2012, cujo tema é “Saúde e Escravidão”, organizado por Tânia Salgado Pimenta, Kaori Kodama e Flávio Gomes, que reúne trabalhos de historiadores da escravidão e da saúde, que se utilizam de diferentes abordagens teóricas e metodológicas e de fontes originais ou já conhecidas, reinterpretando-as sob novos ângulos.

10 Do mesmo autor, ver: MOREIRA, Paulo R. S. Com ela tem vivido sempre como o cão com o gato. Alforria, maternidade e gênero na fronteira meridional. In: FARIAS, Juliana, GOMES, Flávio; XAVIER, Giovana. (Org.). Histórias das mulheres negras: condição feminina, escravidão e pós-emancipação no Brasil, séculos XVIII ao XX. 1ª ed. Rio de Janeiro: Selo Negro, 2012. p. 149-171. Tratando, também, desse tema, mas para Minas Gerais, vale destacar a pesquisa de pós-doutoramento realizada por Heloisa Maria Teixeira, intitulada “Entre a escravidão e a liberdade: as alforrias em Mariana no século XIX (1840-1888)”, desenvolvida em 2013, no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, e, ainda, contemplando a situação em Mato Grosso, a Dissertação de Mestrado intitulada Filhos livres de mulheres escravas (Cuiabá: 1871 a 1888), defendida por Nancy de Almeida Araújo, junto ao Programa de Pós-Graduação em História da UFMT, em 2001. Por abarcar o mesmo recorte temporal e tratar da morte e da mortalidade infantil e, em especial, das concepções a respeito da infância dos homens do século XIX nas cidades do sudeste, recomenda-se ver também: VAILATTI, Luiz Lima. A morte menina. Infância e morte infantil no Brasil dos Oitocentos (Rio de Janeiro e São Paulo). São Paulo: Alameda, 2010, em especial a abordagem que faz da emergência de um discurso moderno, médico-cientificizante e aburguesado a partir da década de 1850. Ver também o estudo realizado por Jorge Prata de Souza, A mão-de-obra de menores: escravos, libertos e livres nas instituições do Império. In: SOUSA, Jorge Prata de. Escravidão: ofícios e liberdade. Rio de Janeiro: APERJ, 1999, que se detém na análise dos efeitos do discurso higienista sobre as políticas de inserção da mão-de-obra infantil durante o período do Império.

11 O artigo em questão se propõe complementar estudos já realizados sobre as epidemias que grassaram no Rio de Janeiro nos anos que se seguiram à Proclamação da República. O estudo dialoga com os trabalhos de Sidney Chalhoub e Jaime Benchimol, que abordaram a campanha de saneamento comandada por Oswaldo Cruz, e a de erradicação da varíola e da febre amarela. Sobre a temática, recomendase a leitura do artigo de NASCIMENTO, D. R.; DUARTE Matheus. À caça aos ratos. Revista de História (Rio de Janeiro), v. 67, p. 33-37, 2011.

12 Sobre esta temática ver mais em: BENCHIMOL, Jaime Larry; SÁ, Magali Romero; KODAMA, Kaori (org.). Cerejeiras e cafezais: relações médico-científicas entre Brasil e Japão e a saga de Hydeyo Noguchi. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2009. Trata-se de estudo que aborda o intercâmbio científico associado a grandes fluxos migratórios e reconstitui a trajetória de cientistas japoneses em missões de pesquisa no Brasil no início do século XX, destacando as contribuições relevantes que esse intercâmbio trouxe para ambos os países. Como contribuição aos estudos sobre imigração japonesa, recomendamos a dissertação de mestrado defendida por Aldina Cássia Fernandes da Silva no Programa de Pós-graduação em História da UFMT em 2004, Nas trilhas da memória: uma colônia japonesa no norte de Mato Grosso – Gleba Rio Ferro (1950 – 1960). Neste estudo, Fernandes da Silva trata: da venda, na década de 1950, de uma grande área de terras devolutas em Mato Grosso para várias colonizadoras particulares; do discurso do governo estadual para atrair colonos japoneses; da luta dos imigrantes japoneses para se adequarem às condições da região norte do estado de Mato Grosso.

Eliane Cristina Deckmann Fleck – Universidade do Vale do Rio dos Sinos. E-mail: ecdfleck@terra.com.br

Leny Caselli Anzai – Universidade Federal de Mato Grosso. E-mail: l.caselli.anzai@terra.com.br

FLECK, Eliane Cristina Deckmann; ANZAI, Leny Caselli. Apresentação. Territórios & Fronteiras, Cuiabá, v.6, n.2, ago / dez, 2013. Acessar publicação original [DR]

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