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Fronteiras Guaranis: com um estudo sobre o idioma guarani ou ava-ñee-ê, de autoria de José de Melo e Silva, foi publicada em 1939, dois anos após a instauração do Estado Novo (1937-1945) e no princípio de uma guerra mundial. Tornou-se mais acessível ao público com o lançamento da segunda edição em 2003 [1]. O responsável por essa edição foi o Professor Hildebrando Campestrini [2].

Influenciado pelo contexto histórico que colocava a necessidade de nacionalizar a fronteira, Melo e Silva realizou um estudo sobre a fronteira com o Paraguai, ou seja, sobre uma fronteira que era brasileira, de direito, mas, segundo ele, culturalmente guaranizada, daí denominá-la “fronteira guarani”, para propor uma reforma de sua organização econômica e social. Daí, também, o título do livro. Sua crítica mais incisiva recai sobre três questões: a cultura, o trabalho e a educação.

Nascido no ano de 1892, em Missão Velha, no Estado do Ceará, Melo e Silva foi seminarista e auxiliou nos trabalhos das missões franciscanas no Pará, em meados da década de 1910 [3]. Formou-se pela Faculdade de Direito do Ceará, concluindo o curso em 1919 e em 1932, foi aluno da primeira turma do Curso de Doutorado, criado pelo decreto federal n°.19.852, pela mesma Instituição. Em 1933, foi contratado pelo Governo do Estado de Mato Grosso para exercer o cargo de juiz de direito na fronteira com o Paraguai. No final da década de 1940, foi transferido para o Território Federal de Guaporé, hoje Estado de Rondônia. Em Mato Grosso do Sul ele é Patrono da Cadeira n°.14 do Instituto Histórico Geográfico. Escreveu outra obra que incorpora temática sobre a fronteira, denominada de Canaã do Oeste, publicada em 1948.

A primeira parte foi construída, segundo o autor, para estudar aspectos da cultura guarani a fim de compreender os costumes que vinham influenciando a fronteira brasileira [4]. Foi dividida em cinco capítulos: I- O Guarani versus Tupi; II As reduções de Guairá; III- República ou Confederação dos guaranis em Paraguai; IV- Destruição da República dos guaranis; V- O jesuíta e sua obra – opiniões e confrontos – comunismo cristão e doutrina de Marx

Nessa primeira parte, Melo e Silva realiza um diálogo com a historiografia acerca dos guarani, discutindo a formação da “raça”, suas origens e a influência da educação jesuítica na transformação dos costumes indígenas. De fato, evidencia a necessidade de o autor travar um combate ideológico dirigido a uma corrente de escritores hispano-americanos, marxistas, segundo ele, que reivindicavam o “verdadeiro” sentido da civilização guarani [5]. São textos muito ricos que mostram a singularidade desse autor combativo por dialogar mais incisivamente com intelectuais, algo pouco comum na historiografia regional.

A Segunda Parte apresenta cinco capítulos: VI- Aspecto geral da fronteira: o solo e suas riquezas, clima, condições sanitárias, chuvas, elementos povoadores, nacionais e estrangeiros, descendentes guaranis; VII- Remanescentes de famílias indígenas na fronteira: vias de comunicação, regime de segurança; VIII – Os guaranis nas fronteiras: costumes, deturpação da língua, música, dansas e festas, religiosidades, tabus, práticas místicas, abusões e crendices; IX- Situação econômica das fronteiras: meios de produção, pecuária, agricultura, aversão do descendente guarani pelo amanho da terra, carestia de vida, regime alimentar deficiente, indiferença pela caça, sistemas de habitação, de trajar e de transporte, corrida de cavalos; X- Aspectos morais: a honra da mulher, desrespeito à condição de virgem, amor livre e casamento. Nela, o autor discute as condições da fronteira em sua época, a geografia, as condições naturais, trata dos guarani “modernos” e dos problemas econômicos encontrados pelo homem.

Quatro capítulos compõem a Terceira Parte: XI – Município de Bela Vista; XII- Município de Dourados; Município de Porto Murtinho; XIV- Município de Ponta Porã – Companhia Mate Laranjeira e sua organização. Nessa parte são expostos dados sobre cada um dos municípios da fronteira, com descrição sobre rendas, escolas, população, economia, dentre outros.

A quarta parte é organizada em dois capítulos: XV- Colonização e nacionalização das fronteiras; XVI- Medidas indispensáveis à colonização e conseqüente nacionalização das fronteiras. Nessa parte, o autor retoma todos os problemas apontados no decorrer da obra para apresentar um projeto de nacionalização para a fronteira.

Finalmente, a quinta e última parte, também denominada de Parte Especial, é dividida em 15 pequenos títulos em que o autor denominou de capítulos e neles são discutidas “noções da língua guarani”. Para ele aprender o guarani era “armar-se de um excelente meio para transmitir o conhecimento da língua portuguesa” [6]. Daí a inclusão de um estudo sobre essa língua.

Importante observar que em Fronteiras Guaranis o critério adotado para a definição dos limites da fronteira é cultural. Para Melo e Silva, as “lindes guaranis” eram delimitadas pelos municípios de Ponta Porã, Bela Vista, Dourados e Porto Murtinho, locais marcados, segundo ele, pela influência da civilização guarani [7].

A fronteira, na sua consideração, era um Brasil à parte; tudo lá era diferente: “costumes, língua e, nalguns pontos, o próprio caráter do povo sofreu grande modificação” [8].

Dominada pela população paraguaia, a fronteira teria sido influenciada por modos de vida incompatíveis com os costumes nacionais. Essa população, numerosa e desconhecida oficialmente, com os seus costumes tão arraigados influenciava toda a população lindeira. Todavia, para Melo e Silva, o que seriam os costumes dessa população “guaranizada”? O autor aponta várias características no decorrer da obra, mas a que se sobressai é a “aversão ao trabalho” [9].

Ainda que reconhecesse que a fronteira era servida por muitas dádivas da natureza, apontada que a vida lá era caríssima, quase tudo era importado de São Paulo e de Campo Grande [10]. Além disso, não existiam adequados meios de transporte e de comunicação, bem como incentivos financeiros que atraíssem o elemento nacional, inclusive outros estrangeiros mais adaptados ao trabalho sistematizado. Para ele, era necessário, então, implantar uma nova organização de trabalho na fronteira. Contudo, como introduzir novos elementos sem incentivos?

Nesse sentido, o autor parece ter escrito a obra para chamar a atenção para essa parte “esquecida” do Brasil. E, ainda que a crítica ao trabalho seja central em sua obra, o autor reflete sobre todos os problemas da região: educação, saúde, comunicação, meios de transporte, produção, dentre outros, e clama pela atenção do Governo Federal. Melo e Silva traçou uma plataforma para a fronteira e considerou ser necessária a mão forte do Estado para resolver os problemas apontados.

A publicação de Fronteiras Guaranis ocorreu após a tomada das primeiras medidas orquestradas pelo Governo Vargas visando à centralização das políticas de desenvolvimento. Mas, apesar da formulação dessas políticas centralizadoras, inclusive para a fronteira, Melo e Silva as considerava não satisfatórias à época  [11].

A escolha de Monte Arraes [12] como prefaciador da obra sugere pistas que permitem identificar a aproximação de Melo e Silva com a vertente do pensamento nacionalista autoritário, que estabeleceu como critério definidor da Nação a unidade étnica e lingüística. É evidenciada por seu prefaciador, inclusive, a sintonia de Melo e Silva com essa corrente de pensamento expressa e determinada, segundo Arraes [13], pela Constituição de 1937, especialmente quando defende o controle das fronteiras pelo Governo Federal.

Para expor sua tese – a necessidade de nacionalização da fronteira –, o autor analisou a região em todos os seus pormenores, e deu preferência ao estudo do homem fronteiriço, o guaranizado, problema máximo da fronteira.

Mas, de fato, quem era esse homem? Melo e Silva ora o denomina paraguaio guarani, ora descendente guarani, ora paraguaio. Segundo ele, os homens da fronteira não eram “puros”, pois haviam se misturado, “em parte já fundidos com representantes de etnias européias e hispano-americanas, e modificados pela influência da civilização dos nossos dias” [14]. Melo e Silva reconhece, também, que muitos brasileiros possuíam os mesmos hábitos desses guaranizados, pois misturados, descendentes de paraguaios. Para ele, a cultura dos guaranizados prevalecia e, devido aos casamentos “livres”, seus costumes multiplicavam-se entre a população [15]. Ou seja, para o autor, não fazia diferença se esse trabalhador era nascido no Brasil ou no Paraguai. O que importava eram seus costumes, sobretudo se a mãe fosse guarani ou mestiça: “se guarani ou mestiça a mãe, e apenas brasileiro o pai, este pouco influe na educação dos filhos, mesmo porque entre os guaranis há resíduos bem patentes de matriarcado” [16]. Na realidade, é o trabalhador que preocupa Melo e Silva e a quase totalidade dos trabalhadores fronteiriços eram paraguaios ou descendentes. Era preciso, na visão do autor, fazer um “caldeamento em que preponderem os bons elementos” [17].

Grande parte de Fronteiras Guaranis é reservada ao estudo da denominada dissolução de costumes. Para discuti-la, Melo e Silva traça um panorama minucioso dos costumes indígenas da fronteira e, para tanto, usa autores ligados ao estudo da antropologia [18], da psicanálise [19] e da psiquiatria [20]. Mas, é necessário frisar, sua preocupação é demonstrar de que forma os costumes fronteiriços, como por exemplo, o lazer, festas, músicas, carreiradas [21], etc., acabavam interferindo na vida dos homens, ocasionando prejuízos ao desenvolvimento do trabalho. Se há uma preocupação racista em Melo e Silva, ela se torna secundária ao observar que é o trabalho a questão que o move.

De fato, os hábitos e costumes dos trabalhadores, resistências tão abominadas por Melo e Silva, eram manifestações culturais do trabalhador fronteiriço e estavam ligadas ao tipo de trabalho desenvolvido na região. Grande parte desses trabalhadores empregava-se no trabalho de elaboração da erva-mate, organizado nos moldes da manufatura. Na fronteira, o trabalho era manufatureiro, isto é, ele ainda não sofrera o suficiente a divisão do trabalho para baratear as mercadorias. Nas atividades mais atingidas pela especialização, como era o caso da erva mate, significa dizer que o trabalho ainda não fora suficientemente objetivado.

Para resolver o conjunto de problemas apontado, Melo e Silva sugeria que os homens fronteiriços fossem ensinados por culturas diferenciadas, próprias dos nacionais, como os nordestinos, por exemplo, acostumados ao trabalho metódico, diferentemente dos guaranizados, que não tinham noção de propriedade nem de nacionalidade e viviam no sul de Mato Grosso como se fosse sua própria terra, comportamento que, segundo ele, ocorria em todo território sul americano [22].

É necessário observar que ainda que a questão relativa ao trabalho fosse determinante, observa-se a incorporação de teorias racistas, responsáveis por uma interpretação preconceituosa e idealizada do homem da fronteira. Fronteiras Guaranis incorpora noções discutíveis e atrasadas, do ponto de vista da ciência, por meio das idéias de Oliveira Vianna, estudioso que desenvolveu conceitos como o do apuramento da raça brasileira.

Incorpora, também, as motivações de nacionalização associadas às políticas de centralização do Governo Vargas, que se transformaram em projetos, em planos de colonização e em movimentos tal como a Marcha para Oeste, e, ao mesmo tempo, é expressão de como interpretava a realização mais apropriada dessas políticas na região de fronteira onde vivia. A partir da década de 1930, em razão das medidas de centralização do Governo Vargas foram adotadas novas políticas de controle, impondo a centralização do poder. A Companhia Matte Larangeira, monopolizando a exploração ervateira, sofreu perseguição do Governo Vargas que a obrigava a empregar trabalhadores nacionais em dois terços de sua força de trabalho. Além disso, estava sendo pressionada a desocupar o arrendamento do qual ocupara há quase 50 anos.

Mas, Melo e Silva não incorporou o discurso nacionalista contra a Companhia Matte Larangeira. Importante frisar que melo e Silva foi o único historiador a defender abertamente, à época, a referida empresa [23]. O “nacionalismo” encontrado na referida obra parece estar mais ligado a uma concepção de desenvolvimento capitalista na qual se fazem presentes as idéias de modernização e de maior presença do Estado na economia.

A incorporação do neotomismo, por meio de Alceu de Amoroso Lima, também é evidente na obra, sobretudo para fazer o combate ideológico ao comunismo, revelando seu posicionamento conservador. Ideologicamente, portanto, o autor mesclou idéias que postulam uma forma mais avançada de desenvolvimento do capitalismo na fronteira, o neotomismo e o racismo do século XIX.

Outra observação se faz necessária. Ainda que Melo e Silva tenha incorporado ideologias racistas em seus textos e que, em alguns momentos, essas idéias tenham sido incisivas, o autor acreditava, também, na possibilidade de modificar a cultura fronteiriça pela educação.

Em Fronteiras Guaranis, a educação é vista de forma mais ampla, como processo de socialização. Melo e Silva defende uma educação que pudesse modificar os costumes dos guarani em relação ao trabalho. Para tanto, acreditava na “lição do exemplo”. A educação teria um papel fundamental, homogeneizando a cultura, inserindo novos hábitos no trabalho, eliminando, assim, as diferenças. Para ele, a introdução de colonos brasileiros na fronteira poderia causar um impacto na educação dos trabalhadores guaranis ou mestiços, pois criaria a possibilidade de que absorvessem um novo modo de encarar e de fazer o trabalho.

Sugeria, sim, a modificação em seus costumes graças ao contato com outros povos, sobretudo o nordestino, trabalhador que poderia lhes dar “a lição do exemplo” [24]. Além disso, para que esses trabalhadores permanecessem na fronteira deveriam permitir que seus descendentes, nascidos no Brasil, fossem educados “à moda brasileira”. Mas não era qualquer tipo de educação que resultaria em modificação para o autor. Essa educação teria como princípio a moral cristã, o mesmo princípio dos missionários jesuítas [25].

Seguramente, Fronteiras Guaranis é referência imprescindível para o estudo da fronteira de Mato Grosso, no período em que esta região passava por um controle mais rigoroso do Governo ditatorial de Vargas (1937-1945). É uma obra que se destaca por ser a primeira da historiografia mato-grossense que faz uma análise com maior profundidade e riqueza de detalhes sobre a fronteira paraguaia. Mas sua importância não reside apenas nisso, pois é, também, expressão regional de um contexto de grandes mudanças no país; é fruto desse momento histórico em que a “nação” e a “raça” tornam-se uma preocupação central de muitos intelectuais conservadores.

Notas

1. A obra pode ser acessada, também, no site do Instituto: www.ihgms.com.br

2. Co-autor de História de Mato Grosso do Sul (2003) e autor de Breve Memória da Justiça Sul-Mato-Grossense (1987) e Santana do Paranaíba (2003), hoje Campestrini é Presidente do Instituto Histórico Geográfico de Mato Grosso do Sul – IHG-MS e membro da Academia Sul-mato-grossense de Letras.

3. MELO E SILVA, José de. Id., ibid., p. 170.

4. Id.., ibid., p.93.

5. Id. ,ibid., p. 21.

6. Id., ibid., p. 292.

7. Estranha-se a não inclusão de Nioaque e de Corumbá, municípios em que a presença de trabalhadores paraguaios era elevada. Sobre Nioaque o autor nada menciona, mas no caso de Corumbá, negava a influência da cultura guarani. A princesa do Paraguai, afirmava, tinha quase todas as características de uma cidade moderna, de sentido “spengleriano”. Id.,ibid.,p. 99.

8. Id., ibid., p. 116.

9. Id., ibid., p. 272.

10. Id., ibid., p. 148.

11. Id., ibid., p. 117.

12. Raymundo de Monte Arraes nasceu no Ceará em 1888 e faleceu no Rio de Janeiro em 1965. Arraes foi advogado autodidata. Foi, juntamente com Francisco Campos e Azevedo de Amaral, um dos três teóricos do Estado Novo. Quando deputado federal ingressou em várias comissões técnicas, sobressaindo-se na Comissão de Educação do Ministro Capanema (PAULA, 1987). Segundo a neta de Arraes, a escritora Vânia Moreira Diniz (2004), logo após a instituição do Estado Novo, em 1937, o Presidente Vargas teria lhe oferecido um cartório. Seu avô, conforme ela, resistira inicialmente, mas acabara aceitando por insistência de seus amigos. Após a década de 1950, seus escritos passam a criticar a revolução de 1930 e o regime ditatorial de Vargas.

13. MELO E SILVA, José de. Op. cit.

14. Id., ibid., p. 121.

15. Id., ibid., p. 122.

16. Id., ibid.

17. Id., ibid., p. 175.

18. D´Orbigni. Evreux, Levy-Bruhl, Martius, Metraux, Nordenskiaeld, Frazer, Estevão Pinto.

19. Freud, por exemplo.

20. Franco da Rocha e Nina Rodrigues.

21. Corridas de cavalo.

22. MELO E SILVA, José de. Op. cit., p. 121.

23. Id., ibid., p. 257/262.

24. Id., Ibid., p. 275.

25. Id., ibid., p. 179.

Carla Villamaina Centeno – Doutora em Filosofia e História da Educação. UEMS. UNIDERP. E-mail: carla.centeno@uol.com.br

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MELO E SILVA, José de. Fronteiras guaranis: com um estudo sobre o idioma guarani, ou ava-ñe-ê, São Paulo: Imprensa Metodista, 1939. Resenha de: CENTENO, Carla Villamaina. A fronteira referida à nação. Albuquerque – Revista de História. Campo Grande, v. 1, n. 1, p. 237-244, jan./jun., 2009.

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