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CHUVA, Márcia. Os arquitetos da memória. Sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: UFRJ, 2009. Resenha de: DAHER, Andrea. Práticas patrimonializantes e objetos patrimonializados. Estudos Históricos, v.23 n.45 Rio de Janeiro Jan./June 2010.

É certo que se pode falar, hoje, de “patrimônio” como uma área de estudos ou como um tipo de administração voltada para a promoção de tradições, memórias e lugares, e mobilizada tanto para a produção de saberes quanto para as comemorações cívicas e o comércio de produtos, como os turísticos. Em todas essas práticas inscreve- se a necessidade de preservação, inegavelmente ligada à busca de uma autenticidade de uma herança coletiva.

Ao deixar de ser definido como uma coleção de obras canônicas, “patrimônio”, nesta acepção contemporânea, remete à diversidade cultural das práticas sociais. No entanto, essa concepção, por mais que constatável em escala ocidental, não pode responder às indagações sobre as próprias representações que a noção veicula, sobretudo nos discursos voltados para a preservação, nem tampouco das práticas que as ensejaram. Daí a necessidade de uma perspectiva que dê conta da lógica específica de práticas e discursos em torno de “patrimônio”, no interior de diferentes regimes de representação em que foram operados, evidenciando o seu caráter tanto imaginário quanto institucional e, assim, os seus diversos sentidos históricos.

São esses os pressupostos legíveis no livro Os arquitetos da memória, de Márcia Chuva, que pensa a constituição de um patrimônio cultural no Brasil, não naturalmente nacional, mas como escolha localizável e historicamente explicável das instituições autorizadas, no consenso sociocultural e sociopolítico dos anos 1930-1940.

A inteligência do livro de Chuva está, antes de mais nada, na sua afirmação de que “patrimônio” é um locus em que convergem práticas e representações correspondentes aos mais variados programas políticos estatais. As lutas de representação, em diversos âmbitos, que marcaram a história do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, desde os seus primórdios, tiveram como frutos, no mínimo, a invenção dos seus próprios objetos, das suas ferramentas e, até mesmo, da sua competência.

Nesse sentido, a tese de Chuva foi construída a partir de duas diferenças – melhor dizendo, indiferenças – fundamentais. Em primeiro lugar, ao conceber “patrimônio” como um locus de lutas de representação, define as práticas patrimoniais, a despeito da insistência generalizada do uso da categoria facilitadora de “lugar de memória”, quase automaticamente colada à de “patrimônio” no conjunto dos estudos culturais. Em segundo lugar, recusa, por assim dizer, todo o caráter comemorativo e pedagogizante assumido, nas últimas décadas, em discursos – produzidos e consumidos dentro e fora da universidade – em torno de “patrimônio”, inclusive da instituição patrimonial em suas implicações mercadológicas.

Sem dúvida, as práticas comemorativas dos patrimônios nacionais foram fundamentais para o triunfo do Museu e do Patrimônio, nas últimas décadas, em escala mundial. A consolidação de uma noção de patrimônio – ao lado da fixação de uma concepção unívoca de memória como consciência patrimonial – fez com que se multiplicassem os empreendimentos editoriais, das teses doutorais aos guias de turismo. É assim que, das festas comemorativas aos textos, se estende uma variedade de práticas e de objetos como manifestações irrecusáveis de uma “razão patrimonial”. ¹ Mas, como mostra Chuva, o fenômeno é resultado de um verdadeiro esforço de agentes do Estado, atuantes no bojo de políticas culturais patrimonializantes e da invenção de objetos patrimonializáveis.

A escolha da perspectiva sociogenética que torna visível tais emergências é totalmente justificável, como se pode perceber, nessas duas diferenças instauradas pelo trabalho de Chuva. Longe, em suma, de toda trivialidade conceitual e das evidências de uma pedagogia do genuinamente “nosso”, o exercício desnaturalizante de Chuva se concentra acertadamente na definição do “serviço” do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

A perspectiva antropológica surge, de saída, na atenção voltada, no livro, para os gestos constituintes da rotinização do serviço. Segundo Chuva, a rotinização das práticas de preservação, no Brasil, resultou na institucionalização da profissão de arquiteto como responsável pela temática do patrimônio histórico e artístico nacional. A centralidade quase exclusiva da profissão de arquiteto nas práticas de preservação pode ser explicada, em grande parte, pelas relações existentes entre esses profissionais que se estabeleceram na diretoria e em cargos centrais do IPHAN. A importância da figura do arquiteto acabou por privilegiar a preservação de bens materiais que remetessem às supostas origens da profissão de arquiteto no Brasil, como prática genuinamente brasileira.

A patrimonialização massiva através da prática do tombamento de bens materiais, apoiada na atribuição de valor estético-arquitetônico – mais até do que histórico –, é a evidência histórica do papel exercido, desde sempre, pelos arquitetos como agentes por excelência dos serviços de tombamento e preservação, não exclusivo ao caso brasileiro.

Muito além da pesquisa notável e do recurso a fontes significativas para a reflexão sociogenética, é evidente, no trabalho de Chuva, a veia taxonômica ou inventarial necessária a uma arqueologia dos objetos historicamente eleitos em meio às lutas de representação em torno do patrimônio nacional. Pensados relacionalmente, esses inventários – de bens imóveis, de categorias, de lugares, de agentes – revelam racionalidades inauditas, configuradas na história do Estado brasileiro dos anos 1930-1940. Assim, a riqueza de informações dos cinco anexos que traz o livro não equivale somente à confirmação do trabalho obsessivo de coleta feito pela historiadora, mas, antes, da eficácia das ações ensejadas no SPHAN (depois IPHAN), em um momento crucial de sua história que foi o Estado Novo.

Chuva foi, ela mesma, funcionária, anos a fio, do IPHAN. Porém, não há neste livro qualquer traço de endogenia, senão o uso do pertencimento para a compreensão do valor heurístico do jogo de relações intra-institucional. Assim, o pertencimento, ao contrário, favoreceu a análise, fazendo com que a autora usufruísse do privilégio do ponto de vista, tido como vista a partir de um ponto, como sugere uma (boa) sociologia das práticas culturais em que ela se mostra treinada.

Já se pode supor que a tarefa dessa tese tardiamente tornada livro será, provavelmente, a de reconfigurar o campo dos estudos de patrimônio, e em mais larga escala da história das práticas culturais, ou mesmo da historiografia, ainda mergulhadas na reificação de aporias em torno da nacionalidade brasileira.

O exercício crítico feito aqui como resenha deve ser lido em parelelo à apresentação do livro – aliás, excelente – de Antônio Carlos de Souza Lima, com que tem total adesão, e, não menos, em paralelo com os usos proporcionados, desde 1998, pelo trabalho de Chuva. Deles são testemunhos teses, dissertações e artigos, os mais diversos. O livro já nasce assim com tributo prestado, firmando a certeza de que, segundo uma imagem cara a Chuva, o caminho será longo e crivado de atalhos.

Notas

1 Cf. POULOT, Dominique. Une histoire du patrimoine en Occident. Paris: PUF, 2006.

Andréia Daher – Professora de Teoria e Metodologia da História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil (andreadaher@gmail.com).