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LOBO, Eulália Maria Lahmeyer. Migração Portuguesa no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec, 2001, 367 pp. Resenha de: SZMRECSÁNYI, Tamás. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.23, n.45, july 2003.

As migrações internacionais permanentes constituem processos históricos cuja duração via de regra ultrapassa o prazo de uma geração para se completar. Este axioma foi devidamente assimilado por Eulália Lobo em seu belo livro sobre a imigração de portugueses no Brasil durante o período republicano. Apesar da singeleza do seu título, esta obra traz uma valiosa contribuição não apenas ao estudo desse tema específico, mas também à compreensão das numerosas relações econômicas, culturais e políticas existentes entre os dois países.

Trata-se da versão revista e ampliada de um estudo de História Social, originalmente publicado na Espanha em 1994, e cujo conteúdo faz jus ao merecido renome da autora. Seus três capítulos, de tamanhos desiguais, seguem esquemas parecidos e se referem a três fases distintas do mesmo processo. Todos se iniciam por um retrospecto histórico, econômico e demográfico, seguido por análises de interação política e cultural dos dois países, abrangendo a literatura, as artes e as ciências tanto do Brasil como de Portugal. Seus textos são complementados por numerosas tabelas estatísticas e por uma sugestiva iconografia.

O maior, e talvez o melhor de todos os capítulos é o primeiro, relativo à fase de ascensão das migrações portuguesas para o Brasil no período republicano, a qual se estende do final dos anos 1880 ao início da quarta década do século XX. Nele figura um pormenorizado exame dos fatores de expulsão e de atração que condicionaram os referidos movimentos migratórios: de um lado, a crise social ocasionada por más colheitas e pela concentração fundiária em Portugal, acrescida pelo desejo de fugir do serviço militar daquele país; e de outro, o deslanche do desenvolvimento essencialmente capitalista da economia brasileira depois da Abolição.

Até a época da Primeira Guerra Mundial, esse desenvolvimento manteve-se centrado na cidade do Rio de Janeiro, destino final da maioria dos imigrantes portugueses então aportados no País. Os principais atrativos do Brasil situavam-se na identidade de língua e de religião, enquanto os do Rio de Janeiro diziam respeito a uma ampla oferta de empregos, freqüentemente junto a empresas pertencentes a compatriotas ou seus descendentes, assim como aos salários que aí eram pagos, na época superiores aos de Portugal e de outras regiões brasileiras.

Seguem-se a estas considerações algumas interessantes análises da participação lusa no capital comercial, industrial, financeiro e imobiliário das principais cidades do País, entre o final de século XIX e o início da década de 1930, bem como do peso da mão-de-obra de origem portuguesa na força de trabalho dos setores secundário e terciário da economia brasileira durante o mesmo período. Em ambos os casos, as melhores informações referem-se ao Rio de Janeiro, e são como um todo bastante representativas. Por meio delas, fica-se sabendo da ampla inserção de empresários portugueses não apenas no comércio, mas também na indústria —notadamente de tecidos, nos serviços de transporte urbano, na construção civil e nos bancos, bem como das grandes exportações de gêneros alimentícios de Portugal para o Brasil antes de 1914. Por outro lado, imigrantes portugueses e seus descendentes constituem uma parte ponderável da mão-de-obra dos mesmos setores e ramos, e ainda da estiva portuária do Rio de Janeiro e de Santos. Por isso mesmo tiveram uma ampla participação nas lutas sociais da época.

Mas a maior parte deste capítulo, como dos seguintes, é dedicada ao exame da interação cultural luso-brasileira em áreas como a literatura, o teatro, a cultura popular e operária, a música (erudita e popular), a arquitetura, as artes plásticas e a historiografia, sem esquecer os vários movimentos associativos dedicados à congregação e integração dos migrantes de determinadas regiões portuguesas, bem como à assistência social e educacional dos mais carentes. Em todas essas análises, por vezes muito longas e talvez demasiadamente circunstanciadas, a autora dá provas de um amplo domínio das fontes que utiliza, e também de uma diversificada erudição e de uma sensibilidade estética bastante desenvolvida. Nelas aparecem com destaque as convergências e divergências das literaturas dos dois países, a influência portuguesa nos diversos gêneros e autores do teatro brasileiro, as cantigas e danças populares de origem ibérica, a atuação dos arquitetos Luis de Morais Júnior, no Rio de Janeiro, e Ricardo Severo de Fonseca, em São Paulo, assim como as contribuições do caricaturista Rafael Bordalo Pinheiro e do historiador João Lúcio de Azevedo.

No segundo capítulo, mais curto que os outros dois, a autora examina a fase de declínio da imigração portuguesa para o Brasil, que ocorreu entre 1930 e 1950. Um declínio devido em boa parte à crise econômica internacional dos anos trinta e ao transcurso da Segunda Guerra Mundial, e que foi acompanhado de acentuada diminuição do comércio entre os dois países. Mas que não impediu que as relações culturais entre eles acabassem sendo reforçadas, tanto por força de certas iniciativas governamentais de parte a parte, como devido à presença no Brasil de importantes intelectuais portugueses fugitivos do salazarismo.

Entre as iniciativas governamentais, destacou-se a inauguração em 1935 do Instituto Luso-Brasileiro de Alta Cultura em Lisboa, seguida pela realização no Itamaraty em 1937 de um ciclo de conferências sobre as relações entre os dois países. E no final desse último ano foi inaugurada a Sala Brasil, que mais tarde se transformaria no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de Coimbra. Também tiveram destaque as negociações intergovernamentais que acabaram levando à Convenção Ortográfica Luso-Brasileira de 1945. Já no âmbito puramente intelectual, não podem deixar de ser mencionadas as atividades e obras da famosa pintora Maria Helena Vieira da Silva e do historiador Jaime Cortesão. No campo da literatura marcaram época os romances sobre emigrantes portugueses no Brasil do escritor Ferreira de Castro, e nas ciências sociais deu-se o surgimento do luso- tropicalismo de Gilberto Freyre.

Finalmente, no terceiro capítulo, também bastante longo devido às suas numerosas tabelas e à presença de três anexos, Eulalia Lobo analisa a fase mais recente das migrações de portugueses ao Brasil, bem como a evolução das relações econômicas e culturais ente os dois países a partir do término da Segunda Guerra Mundial. Tanto estas relações como a retomada da emigração portuguesa para o nosso país foram intensamente condicionadas pela evolução dos regimes políticos respectivos, que só voltariam a ser convergentes na segunda metade da década de 1980. Até então, predominaram em Portugal as lutas contra a ditadura salazarista e as guerras de independência das colônias africanas, enquanto no Brasil os dezoito anos de democracia liberal do pós-guerra foram seguidos por duas décadas de regime militar.

Dentro desse contexto, as relações econômicas mantiveram-se em nível baixo, ao contrário das relações culturais, que continuaram intensas, e da emigração portuguesa (e depois também afro-portuguesa) para o Brasil, a qual voltou a ser crescente nos anos sessenta e setenta. Mais tarde, com o ingresso de Portugal na Comunidade Européia, e com a prolongada crise econômica brasileira, iniciou-se um fluxo até então inédito, e cada vez mais intenso, em sentido contrário.

No plano cultural, merece ser destacada a presença e participação literárias de expoentes como Jorge de Sena e Adolfo Casis Monteiro, assim como o surgimento da obra e as importantes visitas de José Saramago. Enquanto o intercâmbio no campo teatral e nos meios de comunicação social sofria os efeitos da censura e das pressões políticas dos regimes autoritários de ambos os países, foram se consolidando e intensificando os contatos científicos e tecnológicos, particularmente com o LENNEC, o famoso Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa.

Nas suas conclusões, muito sucintas e lamentavelmente ocultas entre os anexos do terceiro capítulo e a bibliografia geral, a autora expõe modestamente os principais resultados alcançados pelo seu trabalho. Esses resultados são bastante significativos, não apenas por terem ampliado nossos conhecimentos a respeito da imigração portuguesa no Brasil durante o período republicano, sobre a inserção destes migrantes na sociedade brasileira, bem como as contribuições econômicas e culturais por eles trazidas e/ou disseminadas, mas também por terem aberto o caminho para novas linhas de investigação e para o uso de fontes até agora pouco utilizadas.

De um modo geral, o trabalho editorial do livro poderia ter sido melhor cuidado. A cronologia e as abreviaturas deveriam figurar no início e não no final da obra. As tabelas menores poderiam ter sido inseridas no texto como ilustrações da argumentação desenvolvida. A fonte do primeiro anexo não está datada; no segundo não consta qualquer fonte; o terceiro, muito pequeno, poderia também ter sido inserido no texto respectivo; e o quarto parece estar completamente deslocado, dizendo respeito ao primeiro capítulo, e não ao terceiro. Trata-se de deficiências que não chegam a diminuir o valor do livro, apenas contribuindo para dificultar sua leitura. Vamos torcer para que possam ser sanadas numa terceira e definitiva edição da obra.

Tamás Szmrecsányi – Instituto de Geociências da UNICAMP.

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