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Uma das conseqüências do chamado processo de globalização é a ocorrência de número crescente de disputas e controvérsias de caráter transfronteiriço. De fato, quanto mais intensa a teia de relações econômicas, jurídicas, e culturais entre países, maior é a probabilidade de que desentendimentos aflorem. Esse processo apresenta como novidade marcante uma ampliação do número de atores na cena internacional, que passa a incluir organizações intergovernamentais e não-governamentais, empresas privadas e mesmo pessoas físicas, multiplicando o universo de contatos internacionais passíveis de gerar conflitos. Nesse sentido, é particularmente oportuno o livro Solução e Prevenção de Litígios Internacionais, coordenado pelos professores Araminta de Azevedo Mercadante e José Carlos de Magalhães, do Departamento de Direito Internacional da USP.

Em se tratando de uma coletânea de artigos, a proposta da obra evidentemente não é a de tratar de nenhum dos tópicos de forma exaustiva, mas de oferecer uma visão panorâmica. Sua heterogeneidade permite ao leitor tomar contato com uma variedade de aspectos relativos à solução de controvérsias internacionais. Mais ainda, os artigos servem como fonte de referências, com alguma legislação pertinente, casos concretos e dados estatísticos. Para efeitos deste comentário, os diferentes textos serão agregados em quatro grupos, tratando respectivamente de arbitragem, de organizações de caráter econômico, de mecanismos vinculados à tradicional estrutura da ONU/Liga das Nações e aqueles de temas mais gerais. Leia Mais