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LIONÇO, Tatiana; DINIZ, Débora (Orgs.). Homofobia & educação: um desafio ao silêncio. Brasília: Letras Livres: EdUnB, 2009. 196 p. Resenha de: SILVEIRA, Viviane Teixeira; RAIAL, Carmen. Um contributo para uma psicologia feminista crítica em Portugal. Revista Etudos Feministas, Florianópolis, v.16 n.2, may/aug. 2008.

Homofobia & educação reúne oito artigos escritos por professoras e professores de diversas universidades brasileiras, membros de organizações não governamentais (Nuances e Corsa) e pesquisadoras e pesquisadores da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Organizado por Tatiana Lionço e Débora Diniz, este livro trata da política educacional de materiais didáticos no Brasil e busca ser uma oportunidade de diálogo entre academia, sociedade civil e governo, possibilitando reflexões de educadores, militantes em defesa dos direitos humanos e gestores de políticas públicas. O livro resulta de um extenso projeto de pesquisa denominado “Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros?”, executado pela Anis, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa foi financiada pelo Programa Nacional de DST e Aids, pelo Ministério da Saúde e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

No artigo “Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros?”, Tatiana Lionço e Débora Diniz abrem o debate para a questão do silêncio sobre a diversidade nos livros didáticos quando se trata de sexualidade. As autoras argumentam que a escola é um espaço de socialização para a diversidade, entretanto a invisibilização da diversidade ocorre nos materiais didáticos. Mesmo que abordagens étnico-raciais, de gênero e/ou econômicas já estejam contempladas e sendo alvo de investimentos do Ministério da Educação, as dimensões social e política da sexualidade permanecem à margem. Lionço e Diniz aprofundam essa temática no artigo “Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual”, analisando como o tema da diversidade sexual foi incorporado pelos livros didáticos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e no Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). A amostra contemplou 67 dos 98 livros didáticos mais distribuídos pelo PNLD e pelo PNLEM (nos anos de 2007 e 2008 em livros de disciplinas que pudessem contemplar a temática da sexualidade no conteúdo programático) e 25 dicionários distribuídos pelo PNLD em 2006 e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) em 1998. As características analisadas foram: apresentação de gênero, família e conjugalidade; sexismo; diversidade social e sexual; e relação sexual e DST/Aids. As autoras concluem retomando que o silêncio é a estratégia dominante e que não há discussão sobre homofobia nos livros dos dois últimos anos. Não há enunciados que inferiorizem a diversidade sexual, mas há uma heteronormatividade assentada na heterossexualidade compulsória.

Daniel Borrillo, em seu artigo “A homofobia”, faz uma leitura epistemológica e política desse conceito, não para compreender a origem e o funcionamento da homossexualidade, mas para “analisar a hostilidade provocada por essa forma específica de orientação sexual” (p. 16). Para tanto, Borrillo investe na discussão dos conceitos de homofobia geral e específica, sexismo e homofobia cognitiva e social. Segundo o autor, quando a homossexualidade requer publicamente sua expressão é que se torna insuportável, pois rompe com a hierarquia da ordem sexual, por isso a tarefa pedagógica deve ser questionar a heterossexualidade compulsória e mostrar que a hierarquia de sexualidades é tão insustentável quanto a de sexos, bem como incluir a ideia de diversidade sexual em livros e apostilas escolares.

Uma análise da ausência de conteúdos e imagens relacionados à diversidade sexual nas concepções de família presentes nos livros didáticos e também do papel exercido pelos discursos e pelas imagens de famílias nesses livros é o foco do artigo “A eloquência do silêncio: gênero e diversidade sexual nos conceitos de família veiculados por livros didáticos”, de Claudia Vianna e Lula Ramires. Muitos são os exemplos encontrados nos livros didáticos enfatizando a importância da família (bem como da escola) no processo de socialização. No entanto, existe uma tensão entre as concepções apresentadas: a permanência de imagens e discursos relativos à família nuclear, branca e de classe média (patriarcalismo, história, cotidiano, divisão sexual do trabalho, cuidado infantil) e algumas mudanças no modo de configuração dessas famílias (famílias monoparentais, chefiadas pela mãe, lares adotivos, intergeracionais, multirraciais). Entretanto, não há imagens ou textos que mostrem famílias homoparentais. Ao encontro da problemática levantada por Vianna e Ramires, o artigo “Ilustrações do silêncio e da negação”, escrito por Malu Fontes, mostra que 70% dos livros didáticos analisados não apresentavam imagens de homoparentalidades, homoafetividade, representações de homossexuais e de sua presença na sociedade e na diversidade sexual. Aponta que o silenciamento contribui para a manutenção do preconceito, fato acordado em todos os artigos presentes no livro Homofobia & educação. A autora também faz uma reflexão sobre os conteúdos dos livros didáticos, que ignoram a diversidade sexual e que contribuem para a manutenção dos comportamentos sociais homofóbicos, em contraste com as telenovelas brasileiras, que já incluíram a temática gay e o debate em favor da diversidade sexual.

Fernando Pocahy, Rosana de Oliveira e Thaís Imperatori iniciam seu artigo retomando a invisibilidade da diversidade sexual e a naturalização da heterossexualidade nos livros didáticos brasileiros. “Cores e dores do preconceito: entre o boxe e o balé” tem como eixo teórico as problematizações feitas por Judith Butler a respeito da heteronormatividade e da abjeção dos corpos. Butler problematiza se haveria a possibilidade do pertencimento, do reconhecimento, àqueles que escapam à heteronormatividade: “serão capazes de viver socialmente?” (p. 117). A partir de um exercício sobre os filmes “Billy Eliot” e “Menina de Ouro” extraído de um livro didático, os autores do artigo problematizam os estereótipos de gênero e os preconceitos em relação a escolhas profissionais que desestabilizam a ordem heteronormativa e caricata do masculino e do feminino na sociedade, propondo esse tipo de análise como uma boa sugestão para o trabalho com a homossexualidade em sala de aula.

Com o objetivo de analisar o PNLD, salientando a importância da visibilidade e das discussões sobre a diversidade sexual nas políticas de educação, o artigo “Diversidade sexual, educação e sociedade: reflexões a partir do Programa Nacional do Livro Didático”, de Roger Raupp Rios e Wederson Rufino dos Santos, traz uma reflexão sobre as concepções, as características, os limites e os avanços presentes na elaboração e na concretização do programa. Os autores apontam o Brasil sem Homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e de promoção da cidadania homossexual como marco político das discussões sobre orientação sexual e identidade de gênero nas políticas públicas brasileiras, pois se apresentou com o objetivo de eliminar a discriminação por orientação sexual nos livros didáticos. Percorrem um caminho de análise das legislações para mostrar “que o silêncio que aparece nos livros didáticos sobre a diversidade sexual é antes percebido no próprio arcabouço legal que sustenta a política pública” (p. 135). Concluem sugerindo que os princípios do regime democrático devem permear as políticas públicas para a superação do silêncio acerca das múltiplas expressões da diversidade sexual. São eles: liberdade individual, autonomia, igualdade, respeito à dignidade humana, pluralismo e diversidade.

O artigo que finaliza esta coletânea denomina-se “Políticas de educação para a diversidade sexual: escola como lugar de direitos”. Rogério Diniz Junqueira foca sua análise nos sujeitos e nas subjetividades fabricadas na escola, argumentando que o campo da educação é historicamente constituído como disciplinador, reprodutor de desigualdades e normalizador – lançando um olhar foucaultiano sobre o tema. Dessa forma, na escola a homofobia adentra e se instala, sendo (re)produzida e, além disso, consentida, o que transforma a escola num espaço institucional de opressão. Para falar de diversidade e diferença, Junqueira trava um diálogo pertinente com Zygmunt Bauman e Homi Bhabha entendendo diversidade, diferença e identidade à luz da ideia de multiplicidade.

Este artigo encerra brilhantemente o livro, pois propõe maneiras práticas de trabalho na escola com o tema da diversidade sexual. Propõe uma educação na, para e pela diversidade que deverá levar em conta o pertencimento do outro (experiências de vida daquele tido como diferente) a todos os lugares sociais e o reconhecimento da legitimidade da diferença, refletindo acerca da sua produção e das relações de poder que presidem esses espaços. Propõe também aproveitar as potencialidades pedagógicas oferecidas pela própria diversidade, reconhecendo nisso um processo construído coletivamente. Isso pode ser trabalhado a partir de uma perspectiva queer de educação que promove possibilidades instigadoras em relação à diversidade.

Este livro nos mostra que a união de condições sociais, econômicas, políticas, educacionais e culturais é que poderá tornar possível uma promoção de educação pautada no reconhecimento da diversidade e da pluralidade dos corpos, das sexualidades e das subjetividades. Um ótimo livro para investirmos num processo de reconfiguração educacional e política pautada na diversidade.

Viviane Teixeira Silveira – Universidade Federal de Santa Catarina

Carmen Rial – Universidade Federal de Santa Catarina

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