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Monarquía y República en la España Contemporánea | Ángeles Lario
Monarquía y República en la España contemporánea, publicação coordenada por Ángeles Lario, é o resultado de um seminário realizado em 2006 na Universidad Nacional de Educación a Distancia (Madrid), e reúne artigos de historiadores dedicados ao estudo da história do pensamento político e dos conceitos. A maior parte dos artigos são baseados em pesquisas anteriores dos autores e refletem, com freqüência, o tema trabalhado em livros próprios.
A introdução, feita por Lario, define o objetivo maior do livro:
La compreensión de las culturas y de los modelos políticos surgidos a lo largo de nuestra historia contemporánea, de los conceptos que los acompañaron, sus usos y significados, es el instrumento básico que todo ciudadano debería poder manejar actualmente, al menos se está interesado en analizar la viabilidad de nuestro modelo político actual y el sentido que pudiera tener la defensa de modelos alternativos (p.13).
Está explicitado desde o início que o livro é um estudo de história política, e mais especificamente, de sistemas políticos. Além disso, é dada a priori uma unidade histórica para a política da Espanha contemporânea: uma das mais turbulentas do mundo e que inclui monarquias de todos os tipos, repúblicas, anarquismo, ditadura, entre outras tentativas para a organização interna.
A obra também é uma confirmação do vigor que vem ganhando a nova história política desde os anos setenta. Uma história que busca abarcar conteúdos novos, com novos métodos e novas fontes, transformando-se, portanto, em uma teoria completamente diferente daquela do século XIX e começo do XX. Ela retoma a biografia e a luta pelo poder, os sistemas políticos e os intelectuais, mas também se volta a questões novas, como as culturas políticas, os imaginários, a “baixa política”, a identidade, entre outros objetos. Esta heterogeneidade está presente no livro, pois os autores são livres na escolha de temas e fontes, resultando numa agradável mistura dentro dessa abordagem política.
Monarquía y República en la España Contemporánea é dividido em seis partes: a primeira é uma apresentação geral e as outras cinco se sucedem em ordem cronológica. A primeira parte tem o objetivo de guiar a leitura dos capítulos posteriores, tratando, de forma sintética, o período ao qual os outros dedicam análises mais específicas.
Ángeles Lario, professora na UNED, esclarece no capítulo introdutório que a organização do livro busca uma articulação entre os artigos com base nas propostas da história dos conceitos de matriz koselleckiana (a autora, inclusive, integra um grupo de pesquisas com esse objetivo e que é coordenado por Javier Sebastián). Com base nessa filiação teórica, ela organizou o livro com o objetivo de definir os conceitos de monarquia e república, entendidos como antagônicos na Espanha contemporânea, e, além disso, trabalhar a formação do liberalismo como conceito chave para compreender a modernidade e, em especial, o século XIX.
Amparada nas proposições que embasam a história dos conceitos, Lario busca trabalhar a tensão entre o lingüístico e o extra- lingüístico, e esta preocupação acompanha toda a estrutura do livro. Assim, os conceitos analisados não são entendidos apenas como palavras que apreendem a realidade social e política mas, acompanhando a abordagem proposta por Koselleck, são vistos também como “seu fator”, pois nas palavras deste último autor “um conceito abre determinados horizontes, ao mesmo tempo em que atua como limitador das experiências possíveis e das teorias” (Koselleck, Futuro Passado, p.109, 2006). No interior dessa abordagem, destaca-se a idéia de que fazer história dos conceitos é tomá-los não apenas como determinados pela realidade, mas também como fator determinante.
Esse desafio sofre uma quebra, porém, já no capítulo subseqüente ao da organizadora. A autora inicia a obra procurando precisar o conceito de monarquia e cria a expectativa de que o mesmo seja feito para a república. No entanto, o artigo dedicado ao tema e escrito por Demetrio Castro, nos leva a concluir sobre a impossibilidade de fazer história do conceito de república durante o século XIX, pois, o radicalismo das classes populares teria inviabilizado a elaboração conceitual acerca dessa proposta política (Castro, p.66). Posto em comparação com o artigo sobre monarquia, o texto nos leva a pensar em uma defasagem na elaboração dos dois conceitos e em uma possível inferioridade das propostas republicanas na história da Espanha.
Seguindo esta parte introdutória, o livro se dirige ao momento de fundação da Espanha contemporânea: a revolução de 1808, a volta do rei Fernando VII em 1814 e a formação do chamado triênio liberal (1820- 1823). Os capítulos posteriores enfatizam que as Cortes de Cádiz (primeira constituinte espanhola reunida entre 1810 e 1814) estabeleceram os primeiros paradigmas constitucionais do governo espanhol e, por isso, são parte central na formação da realidade contemporânea. No entanto, não há no livro um artigo específico dedicado à Cádiz, e, talvez, o leitor necessite dessas informações.
Essa segunda parte é composta por apenas dois capítulos: um dedicado à França e outro ao México e, assim, não se refere diretamente à revolução liberal espanhola. Mas essas análises servem de patamar às duas partes subseqüentes, quando o livro fica mais harmônico e próximo do intuito enunciado na introdução. Nessas unidades, os capítulos sobre o liberalismo pós-revolucionário são pensados como complementares e conseguem aperfeiçoar o debate conceitual sobre monarquia e república durante o período. Os autores demonstram que a política espanhola da época, como em diversos lugares do mundo, estava dividida entre dois partidos – o progressista e o moderado – , cabendo o poder para o mais conservador deles.
Dois capítulos são dedicados a esses grupos políticos e apontam mais semelhanças do que diferenças entre eles porque “el punto de partida debería considerar que la monarquía constitucional no fue una concesión que los Progresistas hicieron a los moderados en aras del triunfo sobre el carlismo. El elemento monárquico formaba parte de su núcleo doctrinal” (Mateo, p.111). Ou seja, o rei não era o ponto de discórdia entre esses dois liberalismos, pois ambos estavam do lado da ordem. A defesa do princípio da soberania nacional feita pelo partido progressista aparecia como ponto de embate frente aos moderados, chocando-se com a defesa da soberania real.
Os artigos do livro sobre republicanismo insistem na falta de um projeto intelectual que acompanhe esse movimento, de forma que “la república, por su parte, se defendió más alrededor de dichos rasgos del Gobierno monárquico que a partir de sus cualidades intrínsecas como sistema político” (Peyrou, p.163). Os textos fazem ver um descompasso entre republicanos e monarquistas, em especial os conservadores, pois estes teriam um eficaz programa de governo.
No entanto, o artigo de Román Míguel Gonzáles aparece como contraponto a essa idéia, pois, ao analisar a breve experiência republicana de 1873, o autor identifica não apenas um projeto republicano, mas o embate entre vários:
Lo que ocurrió en 1873 no fue el fracaso de la primera experiencia republicana española debido a la carencia de proyecto claro por parte de un agente histórico republicano único, sino que la República Federal Española fue el marco de una lucha abíerta por la hegemonía en el proceso de construcción del Nuevo Régimen español (Gonzáles, p.248).
A harmonia conquistada nessas duas partes do livro começa a ruir, porém, quando a obra adentra o que denomina por sociedade de massas durante o final do século XIX e início do XX. Entretanto, podemos atribuir essa quebra a uma complexidade política maior do momento, a qual não foi possível apreender na mesma quantidade de páginas e capítulos das partes anteriores, forçando os autores a escolher objetos mais reduzidos de análise. Ao discutir o período isabelino (1833-1868) foi possível condensar as idéias sobre os conceitos de monarquia e república em três capítulos, divididos conforme as forças políticas correspondentes: progressistas, moderados e republicanos. No entanto, o desafio conceitual proposto pela organizadora se torna uma tarefa dificílima, porque os autores tratam de uma gama maior de opções políticas inscritas na realidade social e política posterior e concomitante à primeira república de 1873.
Os capítulos desta parte são completamente autônomos, dificultando o estabelecimento de um diálogo entre seus autores. Os temas trabalhados são exemplares da dificuldade em abordar a chamada sociedade de massas, pois tratam de dois partidos políticos que antes não existiam (o krausista e o socialista) e agregam a biografia de um rei, em uma abordagem que se distancia muito da proposta inicial baseada na história dos conceitos.
Os textos destacam a existência de krausistas e socialistas expressando uma nova relação com as idéias sobre monarquia e república, pois ambos não norteiam suas políticas para o estabelecimento dessas formas de governo e, de certa forma, utilizam as duas como instrumentos. Para os primeiros, o importante era estabelecer um estado de direito pleno, governado pela lei, e isto poderia ocorrer na monarquia ou na república. Para os socialistas espanhóis, que de início eram contra qualquer sistema político burguês, não havia necessidade de optar entre monarquia e república. Apenas com o decorrer dos fatos e com a perseguição infligida pela monarquia, esses socialistas foram forçados a uma remodelação teórica que acompanhava um movimento internacional. Passaram a apoiar a república, entendida agora como uma “superación de la monarquía” (Angosto, p.305), rumo ao fim último da humanidade, ou seja, o comunismo.
A obra nos mostra então que a sociedade espanhola de fins do século XIX “permitia” esses novos assuntos políticos, mas ainda era governada por um rei atuante. Javier Luzón demonstra que se tratava de um rei diferente – ativo e que buscava se identificar com a nação – , todavia sua conclusão, assim como outras antes no livro, faz-nos ver que a ditadura foi a etapa final da monarquia (Angosto, p.308), pois as idéias proclamadas pelo franquismo, para este autor, teriam sido gestadas durante o reinado de Alfonso XIII: “progreso económico y orden social en una España monárquica, católica, custodiada por el ejército, unida en su diversidad regional, reconocible en unas cuantas señas de identidad y con una notable presencia exterior” (Luzón, p.293).
Todos os assuntos convergem para a compreensão da segunda república (1931-1939) mas há apenas um artigo sobre esse período, o qual trata de Azaña, um dos principais líderes republicanos. O texto acaba por reforçar a figura de grande homem da época, por força da exclusividade do capítulo dentro do tema e por situar esse líder como defensor da democracia acima de tudo: “Parlamento, sufragio universal y prensa libre” (Egido, p.323).
O salto é feito, então, da segunda república para a transição da ditadura e, assim, o livro não aborda o franquismo (1939-1975). Essa é uma escolha questionável, mas talvez expresse a dificuldade em estudar uma época negra e tão recente na história espanhola e, dessa forma, o assunto é apenas tangenciado em capítulos isolados. Entretanto, o mais notável da última parte do livro é que os dois capítulos de história mais recente usam a imprensa como fonte documental primordial.
Assim, o livro reencontra o compromisso com a nova história política e apresenta um estudo sobre a imprensa, pensada não como reflexo da verdade ou como manifestação ideológica da classe dominante, mas como expressão de agentes políticos e diferentes apreensões da realidade.
O leitor de Monarquía y República deve se perguntar ao final do livro: qual projeto político venceu? O que é a Espanha contemporânea? Temos elementos para algumas conclusões. Em primeiro lugar, sabemos que o ditador Franco teve papel primordial na formação do novo regime, pois indicou seu sucessor – o rei Juan Carlos. Entretanto, constatamos também que o modelo político espanhol atual, a monarquia democrática, é diferente daquele implementado pelo regime ditatorial.
Os dois artigos que se dedicam à imprensa na transição do regime franquista confluem para uma conclusão similar: “Su papel [de la prensa] en la construcción de una imagen positiva del Rey y de una actitud social favorable hacia la monarquía es inegable” (Soro, p.346). Todavia, o capítulo de Javier Soro se diferencia por uma alusão clara ao presente e um posicionamento político definido. Talvez a questão colocada pelo autor esteja presente em todo o livro, implícita na maioria dos casos, e como posicionamentos políticos diferentes que incidem sobre o modo de escrita e o objeto historiográfico estudado.
De la transición española como modelo exportable y exitoso hemos pasado a revisar sus resultados en cuanto a la calidad de la democracia y sus silencios sobre lo que solemos llamar “memoria histórica”, mientras renace los círculos republicanos y en las manifestaciones surgen las banderas republicanas que se creía ya guardadas en los desvanes.
El recuerdo de la Segunda República supone no sólo una reivindicación histórica, ética y de justicia, sino que adquiere una intención política para el presente (Javier Soro, p.333. Grifos meus).
A organizadora, Ángeles Lario, também expõe uma posição na conclusão, conforme já havia anunciado em sua introdução. Nem monarquia e nem república, a luta política deve ser pela democracia: “Asi es que, cuando se dice que esta democracia es heredera de la republicana, tiene todo el sentido de poner en paralelo lo fundamental de ambos modelos, el fondo democrático, que es lo que nos debe preocupar para mejorarlo en su funcionamiento” (Lario, p.380).
Monarquía y República en la España contemporánea é uma leitura importante para aqueles interessados em história política, não só espanhola, pois é um importante demonstrativo das diversas tendências existentes no bojo dessa proposta historiográfica e retoma temas que remetem aos estudos constitucionais e outros aspectos de cunho cultural. Acredito que este é um grande mérito do livro, podendo ser compreendido por qualquer interessado, pois os autores se preocupam com uma certa “educação política”, patente na introdução.
Entretanto, o leitor deve ter consciência de que o desafio conceitual proposto não é esgotado e apresenta diversas lacunas. Os conceitos monarquia, república, liberalismo, constituição, entre outros, recebem relevantes abordagens iniciais, porém precisam ser mais trabalhados para adquirir a precisão desejada.
Lucas Soares – Graduando do curso de História da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP – São Paulo/ Brasil) e bolsista da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas desta Universidade em projeto sobre a imprensa espanhola e as emancipações da América. E-mail: lderman@uol.com.br
LARIO, Ángeles. Monarquía y República en la España Contemporánea. Madrid: UNED, 2007. Resenha de: SOARES, Lucas. Monarquía y República en la España Contemporánea: Um esboço de história dos conceitos. Almanack, Guarulhos, n. 1, p. 165-169, jan./jun., 2011.