Posts com a Tag ‘História do Direito (HDs)’

• DOI: http://dx.doi.org/10.5380/hd.v3i5
• Jul-dez de 2022.
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• Sumário
• Apresentação
• Apresentação (v. 3, n. 5, 2022)
• PDF
• 7-8
• Ferramentas
• Cidades Invisíveis no Império do Direito: cautelas de método para a História do Direito
• Walter Guandalini Junior
• PDF
• 10-22
• Culto e Cultura da Historiografia Jurídica na Itália
• Carlos Petit
• PDF
• 23-39
• L’Interpretazione come Missione. Il ruolo dell’interprete nella riflessione di Paolo Grossi
• Alberto Spinosa
• PDF (Italiano)
• 40-52
• Experiências
• Um caminho para a compreensão do pensamento jurídico de Teixeira de Freitas: seu manuseio da bibliografia na Introdução à Consolidação das leis civis
• Renato Sedano Onofri
• PDF
• 54-80
• Juan de Solórzano Pereira (1575-1655) e a “Política Indiana”: elementos de teoria e prática do direito na América Espanhola (séc. XVII)
• Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Estéfano Elias Risso
• PDF
• 81-99
• Período Vargas: Estado e direito administrativo no Governo Provisório
• Mamede Said Maia Filho
• PDF
• 100-125
• Resenhas
• Uma chave interpretativa para a história da administração pública nos Estados Unidos da América Resenha do livro: W. J. Novak. New Democracy – The creation of the Modern American State.
• Laila Maia Galvão
• PDF
• 127-133
• Memória
• Bartolomé Clavero (1947-2022). In memoriam
• Sebastián Martín
• PDF (Español (España))
• 135-149

História do Direito; Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito

APRESENTAÇÃO

• Apresentação (v. 3, n. 4, 2022)

FERRAMENTAS

• Entrevista com François Hartog: a testemunha, o historiador e o jurista
• João Paulo Arrosi
• PDF

EXPERIÊNCIAS

• Roman Law as Pamphlet: Fritz Schulz and the Prinzipien des Römischen Rechts between Cesar and Hitler
• Renato Sedano Onofri
• PDF (ENGLISH) PDF (ENGLISH)
• A Mutabilidade do Justo por Natureza nas Interpretações Escolásticas de Aristóteles: Tomás de Aquino, Domingo de Soto, e Francisco Suárez
• Gustavo César Machado Cabral, Rafael Cronje Mateus
• PDF
• La Sala del Crimen de la Real Audiencia de México: construcción y conflictos jurisdiccionales durante los siglos XVI y XVII
• Oscar Hernández Santiago
• PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA)) PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• Organizando a liberdade: justiça e política sob os governos liberais da última década do Império do Brasil (1878-1885)
• Filipe Nicoletti Ribeiro
• PDF
• «Perils of the Sea»: Ibridazioni tra assicurazione marittima e Law of Nations nell’esperienza statunitense tra sette e ottocento
• Marco Sabbioneti
• PDF (ITALIANO)
• A crise fiscal-financeira do Império brasileiro: Uma análise dos Relatórios do Ministério da Fazenda (1870-1889)
• Priscila Petereit de Paola Gonçalves, Leonardo Seiichi Sasada Sato, Paulo Roberto dos Santos Corval
• PDF

RESENHAS

• Comparing Transitions to Democracy. Resenha de Paixão, Cristiano e Mecarelli, Massimo (eds.) (2021). Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe. Springer. 323 p.
• Jean-Louis Halpérin
• PDF (FRANÇAIS (FRANCE))

MEMÓRIA

• In Memoriam Victor Tau Anzoátegui
• Ezequiel Abásolo
• PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• Despedida a Paolo Grossi
• Ricardo Marcelo Fonseca
• PDF

Dossiê Direito e Autoritarismo: juristas e cultura jurídica em regimes de exceção e ditaduras.

APRESENTAÇÃO

• Apresentação
• PDF

DOSSIÊ

• A História do Direito em uma Faculdade de Direito, hoje
• Paolo Grossi
• PDF
• Il momento giuridico nella costruzione del ‘modello’ totalitario: Ernst Fraenkel, Franz Neumann, Hannah Arendt
• Pietro Costa
• PDF (ITALIANO)
• La Costituzione Invisibile – Costituzione e democrazia alla prova dell’emergenza: riflessioni di un melanconico
• Paolo Cappellini
• PDF (ITALIANO)
• Entre o autoritarismo e o judiciarismo: o espectro do Poder Moderador na República (1889-1945)
• Christian Edward Cyril Lynch
• PDF
• Regime de exceção e tutela dos direitos individuais: A discussão da Revisão Constitucional de 1926 e a limitação do habeas corpus na prática jurisprudencial.
• Tatiana De Souza Castro, Gabriel Faustino dos Santos
• PDF
• “Un país de Constitución abierta”. Las “leyes fundamentales” y la modernización del franquismo
• Alfons Aragoneses, Jordi Cerdà Serrano
• PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• Karl Loewenstein no Brasil de Vargas: o olhar de um jurista judeu-alemão sobre o Estado Novo
• Luis Rosenfield
• PDF
• Formulações autoritárias e realismos em Oliveira Vianna: variações na política e no direito corporativo
• Victor Hugo Criscuolo Boson
• PDF
• A Administrativização do Direito Constitucional: Oliveira Vianna e a Absorção dos Poderes Legislativos e Judiciário pelas Corporações Administrativas
• Francisco Rogério Madeira Pinto
• PDF
• Autoritarismo e gênese antitruste: Francisco Campos e a imaginação concorrencial no Estado Novo
• Mário André Machado Cabral
• PDF
• La doctrina del gobierno de facto y las actas constitucionales de 1976: juristas chilenos avalando decretos leyes
• Eric Palma González, Francisco Zuñiga Urbina
• PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• Genealogia do Ato Institucional – entre legalidade, exceção e legalidade excepcional
• Heloisa Fernandes Câmara
• PDF
• Mudança constitucional, luta política e o caminho para a democracia: uma análise do “emendão” de 1982
• Cristiano Paixão, Claudia Paiva Carvalho
• PDF
• Os juristas, o regime militar de 1964 e personalidades autoritárias que cruzaram o marco da Constituição de 1988
• André Del Negri
• PDF

RESENHAS

• O fascismo em ação: as dinâmicas institucionais na história de uma ditadura
• Massimo Meccarelli
• PDF
• O Direito Administrativo do Estado Interventor
• Walter Guandalini Junior, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
• PDF

APRESENTAÇÃO

• Apresentação
• PDF

EXPERIÊNCIAS

• O árbitro na Antiguidade: sibûtû, diaitetés, arbiter
• Walter Guandalini Junior
• PDF
• Ecclesiastical normativity and particularism in the New World: the regulation of baptism in the Synod of Salvador da Bahia (1707) and its practice in the Freguesia of Fortaleza (18th century)
• Gustavo César Machado Cabral
• PDF
• Infidencia, el delito que provocó las independencias hispanoamericanas
• Juan Carlos Abreu y Abreu
• PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• Codificação civil, guerra e geopolítica na visão de Juan Bautista Alberdi sobre o Império do Brasil (1865–1871)
• Julio Cesar de Oliveira Vellozo
• PDF
• O crime de aborto no Código Penal de 1890: um debate entre a literatura penal, os bons costumes, a honra e os vestígios de crime em processos e inquéritos (1890-1942)
• Bianca Jandussi Walther de A. C. Guedes, Gustavo Silveira Siqueira
• PDF
• Entangled histories: diritto privato e diritto pubblico, diritto del lavoro e Stato sociale nel Novecento italiano
• Giovanni Cazzetta
• PDF (ITALIANO)
• “La libertad de la persona humana” El Fuero de los Españoles y la cultura de los derechos en la II postguerra
• Alfons Aragoneses
• PDF

FERRAMENTAS

• A História do Direito e a historicidade do fenômeno jurídico
• Arno Wehling
• PDF
• La transición como signatura. Reflexiones sobre la noción de transición a partir de la historia jurídica rioplatense, primera mitad del siglo XIX
• Alejandro Aguero
• PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• O jurista entre o direito e o progresso: um sentido para a interpretação jurídica no pensamento de Tullio Ascarelli
• Renato Sedano Onofri
• PDF
• El derecho en los tiempos del totalitarismo
• Sebastián Martín
• PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))

RESENHAS

• Uma paráfrase da história do Direito Romano: a manualística brasileira contemporânea em questão
• Alfredo de J. Flores
• PDF
• Saberes jurídicos e experiências políticas na Europa do entreguerras: a transformação do Estado na era da socialização
• André Peixoto de Souza
• PDF

MEMÓRIA

• Um quase retrato: Michael Stolleis (1941- 2021)
• Airton Seelaender
• PDF

Apresentação |   | PDF

EXPERIÊNCIAS

• Direito dos Letrados nos Confins da Expansão Portuguesa: Ouvidores Régios de Paranaguá/São Paulo em Curitiba (1711-1738) | Luís Fernando Lopes Pereira | PDF
• Os Desembargadores da Casa da Suplicação na Estrutura de Poder: O Caso da Assembleia Constituinte | Arno Wehling | PDF
• Ideología e Independencia: Los Fundamentos Intelectuales de Los Protagonistas de 1810 | Jacqueline Blanco Blanco | PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• La constitución republicana española de 1931 y su ambiente intelectual en la Asamblea Constituyente brasileña de 1933-1934 | Ezequiel Abásolo | PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• O Código do Processo Criminal e a Reforma de 1841: Dois Modelos de Organização dos Poderes | Monica Duarte Dantas | PDF
• Uma história do crime de adultério no Império do Brasil (1830-1889) | Gustavo S. Siqueira | PDF
• Um código de sociólogos? O caso do código da propriedade do Principado do Montenegro | Carlos Petit Calvo | PDF
• A Eficácia da Justiça: A Formação e a Seleção de Magistrados Antes e Durante a Segunda República Espanhola | Manuel Ángel Bermejo Castrillo | PDF
• “Uma Revista para o Direito Vivo”: Pontes de Miranda e a orientação da prática jurídica nacional na Revista ‘Ciência do Direito – Revista dos Juízes e Juristas Brasileiros’ (1934) | Alfredo de J. Flores | PDF
• A Questão Agrária na Era Vargas (1930-1964) | Gilberto Bercovici | PDF
• Entre regra e exceção: normas constitucionais e atos institucionais na ditadura militar brasileira (1964-1985) | Cristiano Paixão | PDF

FERRAMENTAS

• ‘Moderno’ y ‘posmoderno’ en la historia del derecho en Italia | Paolo Grossi | PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• ‘Dizer a verdade’: uma missão impossível para a historiografia? | Pietro Costa | PDF
• Como comemorar duzentos anos de constitucionalismo? | Cristina Nogueira da Silva | PDF
• L’ipotesi Tocqueville | Paolo Cappellini | PDF (ITALIANO)
• O que entendemos quando falamos de inovação jurídica? Um olhar a partir da História do Direito. | Massimo Meccarelli | PDF
• Direito e história: questões para uma estranha disciplina | José Reinaldo de Lima Lopes | PDF
• Traditions, translations, betrayals: dialogues among legal cultures | Ricardo Marcelo Fonseca | PDF (ENGLISH)
• Historia Plural del Derecho | José Ramón Narváez | PDF (ESPAÑOL (ESPAÑA))
• O Sattelzeit diferido da América Ibérica: reflexões sobre uma história dos conceitos políticos fora do mundo europeu | Christian Edward Cyril Lynch | PDF

RESENHAS

• Corporativismo e autoritarismo em perspectiva transnacional: caminhos para a história do direito (Resenha de Authoritarianism and corporatism in Europe and Latin America: crossing borders [New York, Routeledge, 2019], de A. C. Pinto e F. Finchelstein) | Maria Pia Guerra | PDF
• Os conceitos e as coisas ou as palavras e os vestígios? (Resenha de Escrever história do direito: reconstrução, narrativa ou ficção? [São Paulo, Editora Contracorrente, 2020], de Michael Stolleis) | Samuel Barbosa | PDF
• Historicizando a “grande dicotomia”. (Resenha de Diritto pubblico e diritto privato: una genealogia storica [Bologna, Il mulino, 2020], de Bernardo Sordi) | Sérgio Said Staut Júnior | PDF
• Leituras introdutórias de uma longa história (Resenha de A short history of European law: the last two and a half millennia [Cambridge, Harvard University Press, 2018], de Tamar Herzog) | Gustavo César Machado Cabral | PDF
• As tensões do Estado constitucional (Resenha de Il cerchio e l’elisse: I fondamenti dello Stato costituzionale [Roma/Bari, Laterza, 2020], de Maurizio Fioravanti) | Walter Guandalini Junior | PDF