Posts com a Tag ‘Editora Fiocruz (E)’
Clínica/laboratório e eugenia: uma história transnacional das relações Brasil-Alemanha | Pedro Muñoz
Pedro Muñoz is a young historian and psychologist who is influenced by the philosophy of Michel Foucault. Clínica, laboratório e eugenia: uma história transnacional das relações Brasil-Alemanha ( Clinic, laboratory and eugenics: a transnational history of Brazil-Germany relations ) is a partially modified version of his PhD dissertation, part of which he conducted at Freie Universität Berlin with a scholarship from the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) and Deutscher Akademischer Austauchdienst (Daad). His youth belies a classical approach to historiography. He is not a Rankean historian looking for absolute truths, but a creative researcher with a genuine appreciation for old and yellowed paper. For his dissertation and book, Muñoz visited 11 German archives and perused different issues of 23 journals. Leia Mais
Psiquiatria e política: o jaleco/a farda e o paletó de Antônio Carlos Pacheco e Silva | Gustavo Querodia Tarelow
Antonio Carlos Pacheco e Silva (1898-1998) nasceu no limiar do século, filho de abastada família paulista. Em seus textos memorialísticos, o renomado psiquiatra relatou o ambiente que o esperava quando veio ao mundo na capital de São Paulo: um lar “puro e coeso” ( Tarelow, 2020 , p.40). De certa forma, na obra Psiquiatria e política: o jaleco, a farda e o paletó de Antonio Carlos Pacheco e Silva, notamos que as noções atribuídas a esse lugar doméstico – “pureza” e “coesão” – serviram como coordenadas para suas atividades médicas e políticas ao longo da vida. Nelas se pautaram seu investimento em um ideal de povo brasileiro e suas contribuições como intelectual, principal tema que percorre a obra de Tarelow. Leia Mais
Desastres: velhos e novos desafios para a saúde coletiva | Vânia Rocha e Luciana de Resende Londe
Risco de desastre natural para a saúde | Imagem: Fiocruz
A obra Desastres: velhos e novos desafios para a saúde coletiva , publicada em 2021 pela Editora Fiocruz na coleção Temas em Saúde, foi escrita pelas biólogas Vânia Rocha, doutora em Saúde Pública pela Fiocruz, e Luciana de Resende Londe, doutora em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Para apresentar uma imagem geral, insta apontar que o livro conta com 138 páginas, divididas em cinco capítulos: “Desastres, modelo de desenvolvimento e saúde”; “Ameaças naturais”; “Ameaças tecnológicas”; “Desastres, saúde e produção de conhecimento”; e “Desafios da saúde coletiva diante dos desastres”. Logo na apresentação Rocha e Londe (2021) abordam a questão da pandemia de covid-19, deixando explícita a especificidade do momento de produção do texto e a acentuada pertinência dos temas levantados no âmbito da saúde coletiva.
O mérito inicial da escrita é apresentar os traumas, os desastres ambientais e os seus reflexos na qualidade de vida dos seres, colocando em questão o desequilíbrio ecológico e os decorrentes riscos à vida. Em um esforço ímpar de análise do meio ambiente em sua conexão com a saúde coletiva, no primeiro capítulo, “Desastres, modelo de desenvolvimento e saúde”, as autoras estreitam laços com uma abordagem histórica, ao buscar interpretar as ocupações urbanas irregulares, que se intensificaram nas décadas de 1950 e 1960. A abordagem reflete também sobre a ocupação urbana nos morros ou/e margens de rios, feita por grupos socialmente marginalizados, que acabam vulnerabilizados ao se instalar em áreas de risco. Leia Mais
Manual de sobrevivência para divulgar ciência e saúde | Catarina Chagas e Luisa Massarani
Catarina Chagas e Luisa Massarani | Imagens: COVID19 DivulgAção Científica
A pandemia decorrente da covid-19, doença causada por vírus, impactou nossas rotinas, que precisaram ser redimensionadas para viver o momento complexo e desafiador. Tivemos que ficar em isolamento social, o que nos desafiou a trabalhar em home office e, além disso, adaptar-nos ou mesmo conhecer os artefatos tecnológicos propostos pela internet. A comunicação científica ganhou protagonismo em um momento em que foi preciso informar a todos como se mover dentro desse novo mundo.
Nesse quadro brevemente descrito, a divulgação científica feita por cientistas e divulgadores é a ação que maior realce oferece à comunicação de ciência. Ela passa a ocupar mais espaços nas plataformas digitais por meio das redes sociais, em especial Instagram, Facebook, YouTube e Twitter e, ainda, os podcasts , que ganharam mais produtores e ouvintes. De acordo com Lemos (2021) , um dos mais relevantes fenômenos atuais é a plataformização, que apresenta uma miríade de artefatos e age a partir de viabilidades. Além da internet, a divulgação de ciência esteve presente na mídia massiva, como é o caso de TV, rádio e jornais. Leia Mais
Febre amarela: a doença e a vacina/ uma história inacabada | Jaime Larry Benchimol
A historiografia das doenças e das ciências médico-biológicas no Brasil ainda prima por realizar pesquisas que, de regra, isolam algumas poucas variáveis, na tarefa explicativa do objeto estudado, convergindo para a produção de versões simplificadoras e caricaturais da realidade científica e médico-sanitária nacional. Postando-se contra esta cômoda tendência, a obra coordenada por Jaime Larry Benchimol lança a cada página a seguinte questão de escopo teórico-metodológico: quais são os pilares científicos, organizacionais, políticos e sociais necessários para se arquitetar a história conseqüente de uma doença e de sua vacina?
Benchimol, que já nos premiou com outro estudo de envergadura (Dos micróbios aos mosquitos: febre amarela e revolução pasteuriana no Brasil, Rio de Janeiro, Fiocruz/Editora da UFRJ, 1999), volta à febre amarela, agora abordando a perspectiva da presença em “longa duração” da doença no Brasil e dos empenhos científicos, administrativos e políticos para controlar a disseminação da enfermidade pelo combate ao vetor e a obtenção de um imunoterápico eficiente. Nesta senda repleta de ramais e desvios, o ponto de partida da obra em pauta consiste no enfoque das primeiras menções à febre amarela como ameaça epidêmica no território brasileiro, datadas de meados do século XIX. Leia Mais
Psiquiatria e Política: o jaleco/a farda e o paletó de Antonio Carlos Pacheco e Silva | Gustavo Queródia Tarelow
O Texto A obra é o resultado da pesquisa de doutoramento do historiador Gustavo Queródia Tarelow, que atualmente, desenvolve estudos no setor educativo do Museu Histórico da Faculdade de Medicina da USP e também é autor da obra “Entre comas, febres e convulsões: os tratamentos de choque no Hospital do Juquery (1923- 1937)”, pela Editora UFABC, 2013.
Na obra resenhada, Tarelow se dedica a analisar a trajetória acadêmica, profissional e política de Antonio Carlos Pacheco e Silva, procurando problematizar seu legado, analisando suas subjetividades dentro do contexto histórico em que ele estava inserido. Desta maneira, o autor deixa claro que não é objetivo do livro a produção de uma biografia de análise memorialística – como fizeram outras biografias dedicadas a exaltar suas contribuições profissionais, retratando-o como um grande psiquiatra e ilustre político – mas compreender como seu posicionamento político- ideológico esteve presente em sua prática como médico, professor e dirigente de instituições hospitalares. Leia Mais
O feroz mosquito africano no Brasil: o Anopheles gambiae entre o silêncio e a sua erradicação (1930-1940) | Gabriel Lopes
Já vai longe o tempo da história dos grandes homens, dos manuais escolares ilustrados com figuras varonis. Nas últimas décadas, o público leitor se acostumou com histórias da vida privada, do cotidiano, das mulheres e de outros atores ou mesmo protagonistas que até então eram vistos como subalternos ou meros coadjuvantes de uma história por demais eurocêntrica. Em 1961, Jean-Paul Sartre anteviu a emergência de novos atores na contemporaneidade ao prefaciar o livro Os condenados da terra, de Frantz Fanon. O filósofo percebeu que os indivíduos do “terceiro mundo” seriam os novos protagonistas de uma história pós-colonial. Alguns anos depois, Emmanuel Le Roy Ladurie propôs uma história assaz diferente. Ao estudar as oscilações climáticas na longa duração, o historiador contribuiu para relativizar o papel do ser humano e do seu lugar no palco da história.1 Na década seguinte, o balbuciar de uma história ambiental favoreceu novas perspectivas, menos dualistas e mais ecológicas, com ênfase nas complexas interações entre os seres vivos e suas correlações em diferentes ecossistemas (PÁDUA, 2010). Leia Mais
LOPES, Gabriel. O Feroz Mosquito africano no Brasil: o Anopheles gambiae entre o silêncio e a sua erradicação (1930-1940)
Gabriel Lopes | Foto: Johns Hopkins School of Medicine
O livro de Gabriel Lopes, O Feroz Mosquito africano no Brasil, faz um trabalho de investigação histórica minucioso sobre eventos da década de 1930 que marcam a construção de um problema de saúde pública em torno do Anopheles gambiae. Por meio de uma acurada e diversificada investigação arquivística, o autor se dedica a reconstituir e a analisar dois momentos em torno do vetor transmissor da malária: o primeiro deles corresponde ao primeiro surto, entre 1930-1932, no Rio Grande do Norte; o segundo, entre 1938-1940, de impactos maiores e que atinge também o estado do Ceará, exigindo mobilizações em vários campos. Dois pontos chamam atenção no percurso da análise. O primeiro deles é a particularidade da obra em olhar com lentes ampliadas a trajetória do vetor, o Anopheles gambiae. Este recorte não é trivial e tem importância nas escolhas do livro, empíricas e teóricas, e uma “inversão” que está em afinidade e comprometida com a própria historicidade da malária. O segundo se refere ao hiato que acontece do primeiro ao segundo surto. Período que é cuidadosamente abordado, evidenciando um movimento de prospecção dos sujeitos e da própria história que está sendo tecida. O silêncio é redimensionado em termos materiais e simbólicos, pois nele reside a gênese de diversas ações postas em prática a partir de 1938. Leia Mais
Gênese da Saúde Global: a Fundação Rockefeller no Caribe e na América Latina | Steven Palmer
Steven Palmer | Foto: University of Windsor/DailyNews
Introdução
Em 1927, Roquette-Pinto, o antropólogo e então Diretor do Museu Nacional, dedicou um capítulo de seu livro Seixos rolados: estudos brasileiros a Carl Friedrich Philipp von Martius, o pesquisador e taxonomista alemão que, no século XIX, se debruçou sobre a região da Amazônia no Brasil e publicou, na Revista do IHGB, diversos artigos e monografias acerca da natureza, doenças e raças encontradas em suas etnografias. Roquette-Pinto destaca alguns desses títulos encontrados na Revista do Instituto entre 1828-1844, tais como “Contribuições para a Ethnographia”, “A Natureza, as Doenças, a Medicina e os Remédios dos Primitivos Habitantes do Brasil”, guias sobre história, hábitos, usos e costumes regionais, e “um programma rigorosamente scientifico para quem desejasse escrever a historia desta nacionalidade [4]”. Celebrando as contribuições e a simpatia de von Martius pelo Brasil, o antropólogo brasileiro ressalta que “Falando aos descendentes de portuguezes escravocratas do meiado do seculo XIX, [von Martius] ousou dizer aos senhores que a historia patria havia de levar em conta o esforço dos seus captivos como elemento civilizador do paiz [5]”. Leia Mais
Formulário médico. Manuscrito atribuído aos jesuítas e encontrado em uma arca da igreja de São Francisco de Curitiba | Heolisa Meireles Gesteira, João Eurípedes Franklin Leal e Maria Claudia Santiago
A interpretação e a materialidade de manuscritos da Época Moderna, conforme a preposição “da” atrás empregada, procura ressaltar que os manuscritos a serem analisados são provenientes do período situado, grosso modo, entre os séculos XVI e XVIII. Não raro esses textos chegam ao presente experimentando autorias diversas, além de intervenções de copistas, proprietários, restauradores e leitores. Portanto, os manuscritos não deveriam ser percebidos hoje como se estivessem simplesmente “na” Época Moderna – eis aí a sutil diferença. A perspectiva vincula-se ao tema da materialidade social, uma apropriação do trabalho de Donald McKenzie sobre a bibliografia entendida como sociologia dos textos (MCKENZIE, 2018). Os textos, enquanto tecidos com textura (conforme a origem latina das palavras), sejam manuscritos ou impressos, possuem uma materialidade a ser estudada. Mas sua matéria é também social e histórica, a ser considerada na análise de um artefato proveniente de outro tempo, que passa por metamorfoses até chegar ao momento atual. Decorre daí a importância de se abordar nas pesquisas o percurso dos documentos – manuscritos ou impressos – em meio a arquivos particulares ou públicos. É fundamental também lidar com as diferentes leituras, por vezes expressas no próprio corpus documental, do objeto, mediante comentários, anotações nas margens etc., ou quando os manuscritos são transcritos, editados e impressos em forma parcial ou integral e passam a ser comentados por leitores vários, assumindo divulgação mais ampla por meio de publicações. Leia Mais
Zika no Brasil: história recente de uma epidemia | Ilana Löwy
O livro de Ilana Löwy, lançado em 2019 pela coleção Temas em Saúde da Editora Fiocruz, faz um balanço das principais questões de saúde pública envolvendo a epidemia de zika no Brasil a partir de 2015 e a sua relação com os casos de microcefalia. Historiadora das ciências biomédicas e atualmente pesquisadora do Instituto Nacional Científico e de Pesquisa Médica da França (Inserm), Löwy apresenta diferentes ângulos científico-políticos dessa epidemia de forma didática, articulando uma questão fundamental: o que de fato conhecemos sobre a trajetória do vírus da zika no Brasil?
A autora articula as diferentes dimensões em um campo temático com o qual já possui bastante familiaridade. Exemplo disso são seus trabalhos anteriores sobre as práticas científicas e de saúde pública em relação à febre amarela – doença que também é transmitida pelo Aedes aegypti –, (in)visibilidades dos objetos das ciências biomédicas, diagnósticos e direito reprodutivo. Essas abordagens são mobilizadas com naturalidade e fluidez na sua proposta de uma história “recente”, como está no título, ou “do presente” e seus desafios ( Löwy, 2019 , p.13). Leia Mais
O feroz mosquito africano no Brasil: o Anopheles gambiae entre o silêncio e a sua erradicação (1930-1940) | Gabriel Lopes (R)
Gabriel Lopes | Foto: Academia.edu |
Em 1930, Raymond Shannon, entomólogo da Divisão de Saúde Internacional (DSI) da Fundação Rockefeller, verificou a presença, em Natal, do mosquito Anopheles gambiae, o mais letal vetor da malária na África. Nos anos seguintes, a espécie se alastrou por Rio Grande do Norte e Ceará, adaptando-se às condições geográficas e climáticas da região sem, no entanto, causar novos surtos de malária. Preocupadas com outras questões políticas e sanitárias, em particular a febre amarela, as autoridades brasileiras relegaram o combate ao “invasor africano” a segundo plano. As consequências não tardariam. Em 1938, o Nordeste foi palco da maior epidemia de malária já ocorrida nas Américas.
É a história da chegada, do “alastramento silencioso” e do extermínio do Anopheles gambiae do Brasil, nos anos 1930, que nos conta o historiador Gabriel Lopes (2020) em seu livro O feroz mosquito africano no Brasil: o Anopheles gambiae entre o silêncio e a sua erradicação (1930-1940), lançado pela Editora Fiocruz. Fruto de sua tese de doutorado, vencedora do Prêmio Oswaldo Cruz de Teses 2017, na categoria Ciências Humanas e Sociais, o livro articula com sucesso os aspectos políticos e científicos, bem como os condicionantes históricos e sanitários, que contribuíram para transformar a questão em um importante projeto de cooperação sanitária internacional entre o governo brasileiro e a Fundação Rockefeller, materializada na criação, em 1939, do Serviço de Malária do Nordeste (SMNE). Leia Mais
Uma história das leishmanioses no novo mundo: fins do século XIX aos anos 1960 | Jaime Larry Benchimol e Denis Guedes Jogas Junior
O livro Uma história das leishmanioses no novo mundo: fins do século XIX aos anos 1960, de Jayme Larry Benchimol e Denis Guedes Jogas Júnior, publicado em 2020 pelas editoras Fino Traço, de Minas Gerais, e Fiocruz, do Rio de Janeiro, não é bem um livro, mas uma enciclopédia especializada. Desde a apresentação, Jayme Benchimol nos informa que haverá um próximo volume sobre a história de uma doença que tem características desafiadoras, seja por sua amplitude e singularidades geográficas, seja pela sua epidemiologia ou pela epistemologia dos fatores que interferiram nas explicações sobre sua classificação nosológica.
A dimensão épica do presente livro não é surpresa, dada a tradição de grandes empreitadas a que Jayme Benchimol se dedica, sempre na seara da história da saúde pública e da biomedicina no Brasil, especialmente a partir do Rio de Janeiro. Em publicações anteriores já vimos pesquisas de grande fôlego, tais como a divulgação da obra de Adolpho Lutz – este em parceria com Magali Romero Sá, em vários volumes, publicados entre 2004 e 2006 – ou a coordenação de publicação sobre a história da febre amarela, de 2001. Leia Mais
Democracia, federalismo e centralização no Brasil – ARRETCHE (TES)
ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro, Editora FGV/Editora Fiocruz, 2012, 232 p. Resenha de: LOBO NETO, Francisco José da Silveira. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.12, n.2, maio/ago. 2014.
O livro de Marta Arretche trata da democracia, do federalismo e da centralização. Temas fundamentais na sociedade radicada neste país continental que, desde 15 de novembro de 1889 se constituiu, pelo decreto n. 1 do Governo Provisório, como Federação.
A autora, ao trabalhar seu objeto, prioriza o aprofundamento da ordem constitucional atual, no qual revela sua trajetória de cientista social e cientista política, recorrendo às referências que lhe oferecem a História e o Direito, na elucidação dos fatos e na construção de sua análise interpretativa.
Importante mencionar, desde já, o rigor metodológico da organização da obra composta de cinco capítulos, cada um deles com sua especificidade e todos se integrando para conformar a unidade do livro, “apresentado originalmente como tese de livredocência defendida no Departamento de Ciência Política na Universidade de São Paulo” (p. 24), em 2007. A própria autora nos diz, na Introdução, que “embora cada capítulo possa ser lido separadamente, o livro tem uma unidade teórica e analítica” (p. 13), no “objetivo de examinar ‘se’ e ‘como’ Estados federativos produzem efeitos centrífugos sobre a produção de políticas públicas, tomando o caso brasileiro como objeto empírico” (p. 13).
Peça importante na interpretação do seu livro é, além da Introdução (p. 1131), o artigo de 2001 “Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norteamericana” (Arretche, 2001, p. 30). Nele, ela analisa os estudos da ciência política nos Estados Unidos, revelando-nos rumos novos de pesquisa. Sua preocupação foi “destacar a necessidade de ampliação da agenda de pesquisas sobre a natureza das relações intergovernamentais no Brasil”, sugerindo dois caminhos: “exame dos processos decisórios em que o governo federal foi bem sucedido em implementar sua agenda de reformas” e “análise do processo decisório de políticas que envolvam relações diretas entre o Poder Executivo dos diversos níveis e/ou nas quais o Poder Judiciário funcione como árbitro dos conflitos intergovernamentais” (Arretche, 2001, p. 30).
A importância deste livro, portanto, está justamente na concretização dessa ampliação de agenda na própria produção da pesquisadora, a partir de 2001. As análises contidas nos cinco capítulos respondem a muitas questões, mas abrem, sobretudo, outras tantas indagações.
De fato, a autora menciona duas dimensões centrais no seu foco de análise: “o poder de veto das unidades constituintes nas arenas decisórias centrais (sharedrule) e a autonomia dos governos subnacionais para decidir suas próprias políticas (selfrule)” (p. 13). Assim, a estrutura do livro tem os três primeiros capítulos voltados para a primeira dimensão e os dois últimos abordando a segunda dimensão.
No primeiro capítulo, a pesquisadora examina 59 iniciativas de interesse federativo, que foram aprovadas na Câmara dos Deputados entre 1989 e 2006. Tratam de diferentes matérias que afetam interesses dos governos subnacionais, relacionadas às receitas de estados e municípios; à autonomia dos governos subnacionais na decisão sobre a arrecadação de seus impostos, o exercício de suas competências e a alocação de suas receitas. E ela o faz sempre trazendo o texto da Constituição de 1988, onde claramente é atribuída à União autoridade para legislar “sobre todas as matérias que dizem respeito às ações de Estados e municípios” (p. 70). A autora também demonstra que os constituintes de 1988 “não criaram muitas oportunidades institucionais de veto” e “não previram fortes proteções institucionais para evitar que a União tomasse iniciativas para expropriar suas receitas ou mesmo sua autoridade sobre os impostos e as políticas sob sua competência” (p. 70). Assim, com argumentação solidamente fundamentada, aborda os seguintes aspectos: a partir do federalismo comparado, analisa hipóteses do processo centralizador vivido na década de 1990; estuda amplamente as leis federais afetando interesses dos governos subnacionais, fundamentando-se na distinção entre execução de políticas e autoridade decisória; analisa – como determinantes federativos desse processo – as mudanças nas agendas da Presidência da República e o comportamento das bancadas estaduais; finalmente, identifica a influência das instituições federativas em relação aos processos decisórios. Em sua conclusão “de como 1988 facilitou 1995”, que aparece como título deste primeiro capítulo do livro, Marta nos diz que “há mais continuidade entre as mudanças na estrutura federativa da segunda metade da década de 1990 e o contrato original de 1988 do que a noção de uma ampla reestruturação das relações intergovernamentais autorizaria supor” (p. 72).
Já o segundo capítulo se volta para uma análise do comportamento das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados em relação às matérias de interesse federativo, especificamente aquelas em que a União e os “governos territoriais” tinham interesses opostos. Foram identificadas 69 iniciativas – propostas de emenda constitucional (PECs), projetos de lei complementar (PLPs) e projetos de lei (PLs) – representando 24% de votações no período de 1989 a 2009. Este capítulo se ocupa da agenda federativa após a Constituição de 1988 cuja temática principal é a criação de impostos e contribuições não sujeitos à repartição com os estados e municípios, da análise da correlação entre a “centralização decisória nas arenas federais” e a limitação das “oportunidades institucionais de veto dos governos territoriais”. A conclusão da pesquisadora é exposta em um duplo aspecto. Primeiramente a “centralização regulatória combinada à ausência de arenas decisórias adicionais de veto” limita as oportunidades de veto dos governos subnacionais. Em segundo lugar, o comportamento das bancadas estaduais sem coesão em torno das questões estaduais, cedendo mais aos acordos partidários do que aos interesses regionais que representam (p. 112113).
No capítulo terceiro, a investigação se volta para uma análise comparada da relação entre federalismo e bicameralismo, como fundamentação argumentativa do estudo sobre o comportamento do Senado Federal brasileiro. Sobretudo estudando a tramitação de 28 emendas constitucionais, a autora constata que nossos senadores não se deixam afetar pelas pressões dos governadores, das elites econômicas ou da opinião pública dos estados ou regiões que representam. O poder de veto no Senado Federal, de fato, pertence aos partidos políticos e não aos interesses regionais. Unindo o caso brasileiro às teorias que embasam o relacionamento do federalismo ao bicameralismo, a pesquisadora assim se expressa em sua conclusão: “mesmo sob o bicameralismo simétrico em que a Câmara Alta constitua uma arena adicional de veto, o efeito inibidor de vocalização dos interesses regionais sobre a mudança institucional pode ser substancialmente reduzido se a segunda casa legislativa também for uma casa partidária, isto é, se a disciplina partidária prevalecer sobre a coesão da representação regional” (p. 141).
Se até aqui Arretche privilegiou a análise da centralização e o poder de veto das instâncias subnacionais, nos capítulos quarto e quinto seu foco será a descentralização e autonomia nas relações verticais da federação e a questão da igualdade regional.
O capítulo quarto examina as bases teóricas para a análise dos “mecanismos institucionais que permitem aos governos centrais obter a cooperação dos governos subnacionais para realizar políticas de interesse comum” (p. 27). A análise comparada permitiu minimizar uma correlação direta entre a criação destes mecanismos e a forma federalista ou unitária de organização do Estado. A distinção conceitual entre execução e autoridade decisória é mais útil do que a distinção entre estados federativos e unitários “para predizer os efeitos centrífugos da relação central-local, isto é, dos arranjos verticais dos estados nacionais” (p. 170). Isto significa, no caso brasileiro, que a “convergência em torno das regras federais é alavancada quando a) a Constituição obriga comportamentos dos governos subnacionais ou a União controla recursos fiscais e os emprega como instrumento de indução de escolhas dos governos subnacionais.” (…) “Neste sentido, efeitos centrífugos não são diretamente derivados da fórmula federativa, mas mediados pelo modo como execução local e instrumentos de regulação federal estão combinados em cada política particular” (p. 171).
O capítulo final enfrenta – inovando – a questão crucial do pseudo-confronto entre a proposta federalista e a igualdade territorial como forma de manter a unidade da União. Neste sentido, argumenta contra as interpretações de que a Constituição de 1988 criou instituições federativas comprometedoras da eficiência do Estado brasileiro, lembrando que não podem ser ignorados nem o papel das desigualdades regionais, nem as relações da União com os governos subnacionais sobre o seu funcionamento. A divisão entre unidades pobres e ricas é que está “na origem da escolha por um desenho de Estado que permita ‘manter a União’ e evitar os riscos associados à fórmula majoritária” (p. 175). Resgatando as discussões dos capítulos anteriores, Marta Arretche sintetiza: “Distinguir quem formula de quem executa permite inferir que, no caso brasileiro, embora os governos subnacionais tenham um papel importante (…) no gasto público e na provisão de serviços públicos, suas decisões de arrecadação tributária, alocação de gasto e execução de políticas públicas são largamente afetadas pela regulação federal”. Após debruçar-se sobre dados de um panorama das políticas nacionais de redução das desigualdades e seus efeitos sobre a desigualdade territorial de receita, das políticas nacionais de regulamentação e supervisão do gasto e seus efeitos, a autora afirma em sua conclusão: “A parte mais expressiva das transferências federais no Brasil tem sua origem no objetivo de reduzir desigualdades territoriais de capacidade de gasto. Essas foram (historicamente) um elemento central de construção do Estado brasileiro, similarmente a outras federações, em que a ideia de uma comunidade nacional única prevaleceu sobre as demandas por autonomia regional” (p. 201).
Como afirma a apresentadora, o livro traz “uma interpretação inovadora sobre o nosso sistema federativo”. É uma obra fundamental para os cientistas políticos e apoio à autoanálise dos políticos em seu comportamento. Sobretudo, porém, indicado para fortalecer análises de pesquisadores e profissionais da saúde e da educação, já que estes campos manifestam fundamental correlação entre os poderes central e locais.
Referências
ARRETCHE, Marta. Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norteamericana. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 4, p. 23-31, 2001. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/spp/v15n4/10369.pdf>. Acesso em: 17 abr. 2014. [ Links ]
Francisco José da Silveira Lobo Neto – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: lobo@fiocruz.br
[MLPDB]Hospitais e saúde no Oitocentos: diálogos entre Brasil e Portugal | Cybelle Salvador Miranda
Por um vasto oceano uniram-se dois continentes, com uma língua e um passado partilhados. Entre as viagens, sobreveio um profícuo e interessante linguajar oitocentista entre vários actores e instituições portugueses e brasileiros. Essas “conversas”, influenciadas por uma Europa de referência elitista, por um maior poder económico e um rápido incremento de estatuto social, foram cruciais para a apropriação e a utilização de conceitos na arquitetura da época. Cybelle Salvador Miranda e Renato da Gama-Rosa Costa, no livro Hospitais e saúde no Oitocentos: diálogos entre Brasil e Portugal , publicado em 2018, pela Editora Fiocruz, organizam relatos históricos de uma viagem icónica entre esses dois mundos que, aparentemente diferentes, beberam da mesma fonte.
Os diversos poderes imperiais e não imperiais que, nesse arco cronológico, sofreram metamorfoses são, também, agentes produtores de registos cruciais, pois, em última análise, a decisão é um poder executivo. Nessa obra, não são apenas os detalhes históricos centrados em sistemas governativos, mas também as visões dos doentes para com os seus decisores, invertendo a narrativa para ilustrar a importância da doença e do tratamento – o relato pelas elites resulta, normalmente, numa linha histórica rapidamente solúvel. As diversas peças do puzzle são extensivamente analisadas nos textos, entre as quais a questão da mudança da direcção médica das instituições, a consolidação científica, a título de exemplo. A arquitetura é um “espelho de Alice” que, além de refletir imagens da sua realidade, revela, por detrás, um mundo desconhecido de premissas e locuções – as mesmas que, também, o livro desvenda. Leia Mais
Vacina antivariólica: ciência/ técnica e o poder dos homens (1808-1920) | Tania Maria Fernandes
O livro de Tânia Fernandes, recentemente lançado pela Editora Fiocruz, é produto de sua dissertação de mestrado defendida na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Aqueles que apenas passarem os olhos pelo título do livro e o tema tratado com certeza se lembrarão do também recente trabalho de Sidney Chalhoub, que aborda a questão da vacina antivariólica (Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial, São Paulo, Companhia das Letras, 1996). Entretanto, as semelhanças entre os dois livros terminam aí. As diferentes abordagens escolhidas pelos autores e a originalidade da trajetória e do enfoque de Tânia Fernandes tornam-se evidentes à medida que nos debruçamos sobre o livro da pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz. Enquanto o trabalho de Chalhoub está mais voltado para uma história cultural e procura resgatar as resistências da cultura popular carioca à prática da vacina, Fernandes volta sua atenção para a história da ciência, privilegiando a história da vacina propriamente dita, incluindo-se neste aspecto não apenas a história dos institutos encarregados de produzi-la e aplicá-la, mas também o conhecimento técnico e científico envolvido na sua produção.
Registre-se que, ao estudar as práticas científicas e as técnicas envolvidas na produção da vacina, Fernandes preocupa-se em mostrar como as concepções científicas não podem ser dissociadas das práticas políticas e dos interesses profissionais da comunidade médica, fugindo de qualquer compromisso com uma história ‘heróica’ da ciência. Esta perspectiva fica bastante evidente no capítulo três, onde analisa os conflitos políticos entre o barão de Pedro Affonso e Oswaldo Cruz em torno da concepção de a quem caberia o monopólio de produzir e aplicar a vacina: ao Estado ou à iniciativa privada. O barão de Pedro Affonso, primeiro médico a produzir com sucesso a vacina antivariólica animal e diretor do Instituto Vacínico Municipal do Rio de Janeiro entre 1894 e 1920, defendia seu monopólio privado conquistado ainda no final do Império, quando conseguiu reproduzir a vacina animal no país. Oswaldo Cruz, diretor do então Instituto Soroterápico e representante de uma tendência centralizadora e estatista, defendia a incorporação do Instituto Vacínico ao Instituto Soroterápico e o fim do monopólio privado de Pedro Affonso. Leia Mais
Uma ecologia política dos riscos: princípios para integrarmos o local e o global na promoção da saúde e da justiça ambiental – PORTO (TES)
PORTO, Marcelo Firpo de Souza. Uma ecologia política dos riscos: princípios para integrarmos o local e o global na promoção da saúde e da justiça ambiental. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012, 2. ed., 270 p. Resenha de: MIRANDA, Ary Carvalho de; TAMBELLINI, Anamaria Testa. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.12, n.1, jan./abr. 2014.
A abordagem de Marcelo Firpo de Souza Porto, em Uma ecologia política dos riscos…, traz uma contribuição valorosa ao debate, não só acadêmico, mas do conjunto da sociedade, sobre os riscos à saúde humana e ao ambiente a que estamos submetidos, decorrentes do modelo de desenvolvimento socioeconômico em curso. A partir da identificação dos conflitos socio-ambientais, fundamenta, com a complexidade conceitual que este campo de conhecimento e- prática exige, o escopo metodológico de abordagem de riscos ambientais e ocupacionais, não só fazendo a crítica aos modelos reducionistas utilizados, mas também apontando para caminhos que nos permita um desenvolvimento que tenha como preocupação fundamental a condição humana.
A compreensão sobre Vulnerabilidade Social é colocada no centro deste estudo como fio condutor da construção metodológica sobre os riscos, numa perspectiva integradora de diversos campos de conhecimentos, incluindo aqueles oriundos de fora do meio acadêmico. Deste modo, a sabedoria que provém da experiência das pessoas atingidas pelos problemas estudados se constitui também num pilar fundamental na construção do conhecimento necessário aos seus enfrentamentos. Unificando a ciência acadêmica com o conhecimento advindo de fora dela, no exercício da transdisciplinaridade, o autor nos apresenta caminhos mais consistentes aos desafios dos riscos em contexto no qual as complexidades tecnológicas de sistemas e produtos consumidos pela sociedade já não permite conferir à Ciência Normal e ao Estado a exclusividade de seus enfrentamentos. Os vários exemplos de acidentes ampliados, decorrentes de tecnologias complexas, como as tragédias de Chernobyl e Bhopal, apenas para citar dois acidentes que ganharam enorme notoriedade, pela gravidade e extensão, atestam esta realidade.
É preciso, portanto, desnaturalizar e contextualizar o risco, com base em uma visão crítica às concepções tecnicistas que sistematicamente desconsideram as populações afetadas, sobretudo as mais vulneráveis. Tal contextualização permitirá também estabelecer conexões entre os fenômenos locais e aqueles de natureza mais global, conferindo à análise das situações concretas de riscos a capacidade de articulá-los aos modelos socioeconômicos que imperam no mundo globalizado em que vivemos. Esta opção, particularmente, destaca o autor, “não é apenas uma técnica didática para facilitar a vida do leitor”, mas tem sua origem numa concepção teórico-filosófica que faz parte dos vários conflitos que marcam a crise da chamada Ciência Normal, tal como formulada por Thomas Kuhn, em A estrutura das revoluções científicas. Trata-se, então, de uma cosmologia que coloca o universo epistemológico necessariamente mediado pela ética, sem a “neutralidade” propagada pela ciência moderna e que supera a dicotomia entre o pesquisador e seu objeto de estudo. É uma abordagem metodológica que permite que o conhecimento gerado para construção de soluções concretas, diante dos riscos a que estamos submetidos, possa ser apropriado pelo conjunto da sociedade, proporcionando soluções compartilhadas, fazendo da ciência um componente importante na tomada de consciência social e adoção de medidas que possam pavimentar não a sustentabilidade do modelo vigente, mas uma sociedade sustentável.
Tendo tais princípios como referência às abordagens metodológicas para prevenção de riscos ambientais e ocupacionais em suas complexidades, o autor destaca que não existem respostas fáceis nem exclusivas. O desafio deve incorporar, de forma integrada, conceitos provenientes de diversos campos de conhecimento, tais como a saúde coletiva, as ciências sociais, as ciências ambientais, a ecologia política e a economia ecológica. Com esse pressuposto, estrutura o trabalho em cinco capítulos, traçando um recorrido que começa apresentando os referenciais empíricos e teóricos, ponto de partida fundamental aos estudos de riscos. Já neste momento está destacada a incorporação das dimensões éticas e sociais inerentes à sua abordagem, sustentando a necessidade de superação dos limites reducionistas para compreensão dos territórios. Tal superação será buscada nos postulados de Milton Santos sobre o território, ou seja, é um lugar de projetos e disputas, de onde emergem, ademais, questões sociais, ambientais e de saúde. É nos territórios onde a vida se constrói, expressando as contradições de uma sociedade estratificada econômica e socialmente. Esta estratificação gera contextos diferenciados, tornando inadequada a generalização de modelos científicos na análise, controle e prevenção de riscos. Nessa diferenciação se expressa a vulnerabilidade de grupos sociais, reveladora da lógica de modelos de desenvolvimentos que se dão em nome do crescimento produtivo, que concentra poder e riqueza ao mesmo tempo que gera exclusão social e pobreza. É nesse cenário que o autor traz o conceito de ‘vulnerabilidade’ como elemento central para o desenvolvimento de análises integradas e contextualizadas dos riscos. A partir deste conceito, destaca suas diversas dimensões, prioriza a Vulnerabilidade Social como componente fundamental do pro- cesso analítico, articula o local e o global, revela as limitações da Ciência Normal e assume uma nova base epistemológica: as concepções da Ciência Pós-normal, tal como formulada por Funtowics e Ravetz.
Deste modo, as respostas sociais tornam-se componente de destaque na perspectiva de enfrentamento dos riscos socioambientais. O autor enfatiza, então, a importância do Movimento pela Justiça Ambiental e as ações solidárias em rede, como manifestações dos movimentos sociais voltadas para a transformação da realidade e destaca o princípio da precaução, colocando-o como desafio civilizatório no enfrentamento das incertezas decorrentes da complexidade tecnológica, que cada vez mais é incorporada à vida social. Nesta dimensão, a incerteza passa a assumir condição de destaque nas avaliações de risco. E são vários os tipos de incertezas assignados. Vão da incerteza técnica, relacionada, por exemplo, à qualidade de bases de dados utilizados para a formulação de cálculos, passando pela incerteza metodológica, expressa na margem de valores relacionados a intervalos de confiança, chegando à incerteza epistemológica, esta a mais grave, pois, conforme assinalado no livro, expressa uma “lacuna estrutural entre o conhecimento disponível e a capacidade de analisar e realizar previsões acerca do problema analisado”.
Para melhor precisar o referencial conceitual analítico na análise dos riscos, ou seja, a Vulnerabilidade, e, apoiado nos marcos da epistemologia ambiental da ciência Pós-normal, o trabalho destaca que a Vulnerabilidade é um conceito polissêmico, utilizado em diversos campos de conhecimentos e, portanto, em diversas situações. No mundo fisicalista, analisado pela física, química e as engenharias, a Vulnerabilidade está relacionada a máquinas, instalações e processos produtivos possíveis de acidentes e falhas. Trata-se de uma abordagem funcionalista, cujo universo considera apenas a perda de função do sistema técnico. A ergonomia francesa do pós II Guerra dá uma passo adiante com relação a esta abordagem reducionista, ao transformar sistemas técnicos em sociotécnicos, relacionando, assim, a confiabilidade técnica à humana.
No mundo da vida, analisado pelas ciências biológicas e biomédicas, a Vulnerabilidade é um conceito relacionado aos sistemas complexos dos seres vivos, envolvendo organismos e ecossistemas. No universo da biologia e da ecologia, é considerada como perda de vigor, incapacidade adaptativa ou descontinuidade de espécies ou ecossistemas. Na biomedicina, a noção de vulnerabilidade está referida à existência de indivíduos ou grupos sociais suscetíveis com predisposição para contração de doenças diante de situações de risco. Ao desconsiderar as dimensões sociopolíticas, econômicas, culturais e psicológicas, na análise das situações de saúde, este paradigma reduz a vida a sua dimensão biológica ou genética, cujo exemplo histórico ficou cunhado na difusão da eugenia aplicada pelos nazistas para produzir, com base na seleção humana sustentada pela genética, a superioridade de certas ‘raças’.
Na perspectiva de superação do reducionismo do paradigma biomédico, o campo da saúde pública passa a incorporar elementos sociais, culturais e econômicos na análise de situações de riscos a determinadas doenças. Será, então, no mundo do humano que a noção de Vulnerabilidade ganha sua dimensão mais complexa, estando relacionada a sistemas sociais, sociotécnicos e de relações de poder. Tem, então, como campos de conhecimento as ciências sociais e humanas, assim como a filosofia, exigindo que questões de natureza ética e moral sejam incorporadas às suas análises. Visto sob esta perspectiva, o estudo destaca a natureza humana e social da Vulnerabilidade, valorizando os processos históricos no condicionamento dos riscos gerados pelos modelos de desenvolvimento econômico e tecnológico. Trata-se, então, de considerar Contextos Vulneráveis. Nesses contextos, o conceito de Vulnerabilidade Social protagoniza-se e está tipificado em dois componentes: o das populações vulneráveis, aquelas mais atingidas em situações de injustiça ambiental, e aquele relacionado ao Estado e à sociedade civil.
O primeiro componente, chamado de ‘Vulnerabilidade Populacional’, corresponde a grupos sociais submetidos a determinados riscos, decorrentes de maior carga de danos ambientais que incidem em populações de baixa renda, grupos sociais discriminados, grupos étnicos tradicionais, bairros operários e populações marginalizadas em geral. Expressam-se, por exemplo, através de discriminação social e racial, que se concretizam por desigualdades no acesso à renda, educação, moradia, proteção social, atenção- à saúde, assim como em precárias relações de trabalho. São grupos sociais muitas vezes ‘invisíveis’, com baixa capacidade de organização e influência nos poderes decisórios, situação que contribui, também, para a invisibilidade dos riscos a que estão submetidos, tornando-os ainda mais vulneráveis.
O segundo componente, a Vulnerabilidade Institucional, relaciona-se ao papel do Estado, envolvendo capacidade institucional (incluindo recursos técnicos e humanos), assim como as políticas econômicas, tecnológicas e arcabouço jurídico. Resulta de relações complexas de alcance internacional, nacional e local, expressando contradições e disputa de interesses decorrentes do antagonismo de classes. No escopo deste componente da Vulnerabilidade Social, o autor destaca o fenômeno da globalização atual que procura impor a quebra de barreiras de proteção aos Estados nacionais, fazendo fluir fluxos financeiros internacionais, cuja dinâmica pode produzir colapsos em economias nacionais, com importantes impactos sociais.
Por fim, são expressos 11 princípios norteadores da proposta de análise integrada e contextualizada de riscos em situações de vulnerabilidade e injustiça ambiental, no sentido de proporcionar uma visão abrangente dos problemas ambientais e ocupacionais, em situações de importantes desigualdades sociais, como é caso da realidade brasileira. Englobam a ecologia política dos riscos; a visão ecossocial da saúde humana; os aspectos multidimensionais e cíclicos dos riscos; as relações entre os níveis local e global; a necessidade de integração de conhecimentos e práticas; o agravamento dos ciclos do perigo em contextos vulneráveis; as singularidades de contextos onde os riscos ocorrem; a importância do conhecimento local e das metodologias participativas nas abordagens analíticas dos riscos; as incertezas inerentes a situações de risco; a importância da prevenção, precaução e promoção e o destaque às articulações dos movimentos sociais no enfrentamento das ameaças. São, em verdade, 11 pilares sobre os quais a análise integradora de situação de risco é sustentada com maior firmeza metodológica.
Toda esta construção metodológica traz consigo a busca de uma “ciência sensível” superando as dicotomias estabelecidas entre o técnico, o humano e o social, incrustadas nos discursos e práticas reducionistas da ‘ciência normal’. Com esta superação articula técnicos, cientistas, trabalhadores e cidadãos em geral na defesa da vida e da democracia. Enfim, é um trabalho solidário, justo e de grande densidade intelectual, refletindo a possibilidade concreta de encontros produtivos da ciência com os afetos.
Ary Carvalho de Miranda – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. E-mail: ary@fiocruz.br
Anamaria Testa Tambellini – Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: anatambellini@gmail.com
[MLPDB]Amamentação e políticas para a infância no Brasil: a atuação de Fernandes Figueira, 1902-1928 / Gisele Sanglard
A desnaturalização da infância como uma idade da vida que requer cuidados muito específicos e da maternidade e amamentação como essências feminina têm sido temas recorrentes nas pesquisas históricas, uma vez que estes processos são vistos como construções e tiveram diversos sentidos ao longo do tempo. O desenvolvimento da medicina e de suas especialidades, dentre outros fatores, interliga-se a estes processos de criações de sentido, (res)significando aspectos como a alimentação e os cuidados materno-infantis à higiene, à puericultura e aos conhecimentos científicos. No Brasil, a temática da infância surgiu no debate público como assunto ligado à civilidade e à cidadania, no contexto do final do século XIX, mas também foi fruto de disputas em que muitos projetos entraram em choque e cujos resultados eram incertos para os contemporâneos. As práticas de assistência à infância ao longo do século XX foram ressignificadas como políticas públicas e envolveu diferentes agentes como médicos, educadores, filantropos, mulheres ligadas a obras de caridade e a correntes feministas maternalistas, religiosos, profissionais liberais e agentes públicos que exerceram funções políticas e administrativas nos órgãos estatais voltados para política de cuidados.
Pensando neste campo de discussões, o livro Amamentação e políticas para a infância no Brasil: a atuação de Fernandes Figueira, 1902-1928, organizado pela professora Gisele Sanglard2, contribui ao pensar as relações muito próximas entre medicina, filantropia, políticas públicas e infância. As trajetórias dos médicos filantropos, tendo como fio condutor as ações iniciais do médico Fernandes Figueira, incluindo seus espaços de atuação como congressos, revistas e instituições científicas, coincidem por atravessar ações em prol da criança, seja no âmbito da filantropia como na organização de políticas públicas. Ao mesmo tempo, este percurso permite pensar os processos de legitimação da pediatria e da puericultura como especialidades médicas, buscando normatizar práticas relativas ao cuidado diário e à alimentação dos infantes, aspectos até então tratados como esferas privada e feminina.
A obra constitui-se como um desdobramento de áreas de interesse de pesquisa da professora Sanglard, atualmente coordenadora do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde – Casa de Oswaldo Cruz Fiocruz e presidente da Sociedade Brasileira de História das Ciências, destacando-se o Rio de Janeiro, a assistência, a filantropia, a primeira república e a saúde pública.
Em cinco capítulos, a obra defende o argumento de que as propostas do médico Fernandes Figueira a respeito do aleitamento materno e as políticas para a infância repercutiram em ações de médicos, filantropos, intelectuais e jornalistas, não apenas no Rio de Janeiro, mas em outras realidades brasileiras, destacando a atuação baiana. Para Figueira, era mediante esse consórcio entre benemerência, ciência, inteligência e perspicácia que se conseguiria vencer o problema da mortalidade infantil no Brasil da primeira república3.
Além dos artigos, o livro possui uma seção de imagens das atividades desenvolvidas na Policlínica das Crianças e Instituto de Proteção e Assistência à Infância, instituições pioneiras no atendimento materno-infantil nas primeiras décadas do século XX no Rio de Janeiro. Ademais, a obra traz um fac-símile da segunda edição do Livro das mães: consultas práticas de higiene infantil, publicado em 1920 pelo médico Fernandes Figueira.Por essa multiplicidade de abordagens, o livro foi premiado em 2017 pela Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU), na seção Ciências da Vida.
Na apresentação, a organizadora remete o leitor à trajetória de Antônio Fernandes Figueira, médico que fez parte, juntamente com Moncorvo Filho e Luiz Barbosa, da primeira geração de pediatras brasileiros. O lugar-social experienciado por Figueira ao longo da carreira – escritor em revistas e livros, ocupou cargos em instituições hospitalares e no IHGB e fundou a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) – permitiu consolidar a sua imagem não apenas em torno da ciência, mas da puericultura, aquele preocupado com a primeira infância. Ambas reúnem, em uma só figura, a ciência e a infância [4].
No primeiro capítulo, “Alimentação na primeira infância: médicos, imprensa e aleitamento no fim do século XIX”, Karoline Carula aborda o contexto de defesa do aleitamento materno, relacionando a uma mudança que se pretendia para própria ordem familiar. Buscava-se forjar a família fundamentada em uma sociedade burguesa liberal. O discurso médico, neste contexto, por meio de argumentos higienistas, buscava delinear os novos parâmetros a serem adotados pelas famílias. O aleitamento materno mereceu destaque, visto que era considerado a melhor forma de alimentação do bebê [5]. Desta forma, as análises da autora estão concentradas em matérias veiculadas pelo jornal A Mãi de Familia, que circulou na capital imperial entre 1879 e 1888, e em teses defendidas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no mesmo período, nas quais se dissertou sobre diferentes modos de aleitamento na primeira infância. Uma das estratégias recorrentes era a associação aleitamento materno e natureza, ressaltando o instinto materno. Os médicos foram unânimes em considerar o aleitamento materno como a melhor maneira de alimentar o bebê. As mulheres que não amamentavam seus filhos, entregando-os às amas de leite, foram duramente condenadas e consideradas desnaturadas. O aleitamento mercenário, por sua vez, foi profundamente associado pelos médicos à escravidão, e muitos dos argumentos a que recorreram para desqualificar o método se fundamentaram no fato de a maioria das amas de leite ser cativa.
No segundo capítulo, “Fernandes Figueira e a política de assistência à infância: Estado, filantropia e aleitamento materno”, Gisele Sanglard afirma que a necessidade de organizar a assistência no Brasil da Primeira República (1889-1929) está diretamente relacionada à emergência da chamada “questão social”. Nesse cenário, as mulheres, as crianças e a família em geral se tornam objeto da atenção de médicos, de filantropos e do Estado. O texto enfoca a ação de Fernandes Figueira em prol do aleitamento materno a partir da criação de consultórios de lactantes, onde seria realizada a educação das jovens mães, espaços de baixo custo de manutenção e por isso se multiplicaria pela cidade, auxiliados por beneméritos. A importância do trabalho dos consultórios de lactantes estava no acompanhamento médico. Portanto, dirigia esforços para abertura de ligas voltadas para primeira infância, de associações maternas ou de creches [6]. A filantropia é considerada uma das facetas da sociedade da belle époque e o seu investimento social, político e financeiro culminou na criação de instituições voltadas para assistência materno-infantil, como o Instituto de Proteção e Assistência à Infância/ IPAI (1899); a Policlínica de Botafogo (1899); a Policlínica das Crianças (1909), vinculada às ações da Misericórdia carioca; e o Hospital São Zaccharias (1914), também da Misericórdia carioca e vinculado à cátedra de clínica pediátrica da FMRJ. Na década de 1920 seria inaugurado o primeiro hospital público voltado para a infância, vinculado à Inspetoria de Higiene Infantil do Departamento Nacional de Saúde Pública [7]. Figueira era favorável à “parceria” estabelecida entre o poder público e a sociedade civil, pois, segundo ele, o Estado não conseguiria amparar todas as mães pobres, ficando a seu cargo as tarefas de fiscalização, orientação e assistência.
No terceiro capítulo, “Salvando o esteio da nação: Moncorvo Filho e o Instituto de Proteção à Assistência à Infância no Rio de Janeiro”, Maria Martha de Luna Freire apresenta uma outra possibilidade de assistência à infância, pois as ações do pediatra Moncorvo Filho incorporavam a questão da alimentação infantil de forma abrangente e inclusiva, num aparente esforço em se adequar às estratégias que já vinham sendo adotadas pelas mulheres, apoiando-as, corrigindo-as quando julgasse necessário e conferindo-lhes um selo de cientificidade. Se por um lado incentivava a adoção de nutrizes – desde que vigiadas pela família e examinadas e supervisionadas pelos médicos –, de outro, tolerava e orientava o aleitamento misto e o artificial [8]. Conforme este princípio, adotou no IPAI o modelo francês das Gotas de Leite de fornecimento de leite esterilizado simultaneamente à oferta de assistência e orientação técnica a mães e filhos [9]. Moncorvo aparentemente tentava proporcionar às mulheres alternativas alimentares mais seguras para seus filhos e reduzir os riscos de distúrbios do aparelho digestivo e, consequentemente, de adoecimento e morte infantis.
Em “Entre a assistência e a higiene: saúde pública e infância no Rio de Janeiro e na Bahia – 1921-1933”, Luiz Otavio Ferreira e Lidiane Monteiro Ribeiro analisam o modo como os órgãos públicos atuaram para pôr em prática a política oficial de higiene infantil, promovida após a reforma sanitária da década de 1920, em contraposição ao papel desempenhado pelas entidades privadas filantrópicas na política de Estado para a infância pobre. Para tanto, os autores descrevem as ações de duas agências públicas de higiene infantil: a Inspetoria de Higiene Infantil (IHI), sediada na capital federal (Rio de Janeiro), comandada pelo médico Fernandes Figueira, e o Serviço de Higiene Infantil (SHI), sediado em Salvador, dirigido pelo pediatra Martagão Gesteira. Os órgãos eram repartições do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e seriam responsáveis não apenas pela assistência, desenvolvidas pela filantropia, mas pela higiene infantil propriamente dita, incluindo atendimento hospitalar, oferta de remédios no caso de diagnóstico de doenças, postos de higiene, inquéritos sanitários e visitas domiciliares realizadas por enfermeiras visitadoras [10] . Apesar de as diretrizes oficiais do IHI preconizarem que os serviços públicos e privados de assistência atuassem de forma independente, na prática, no caso da Bahia, os serviços misturavam-se às atividades desenvolvidas pela Liga Baiana Contra Mortalidade Infantil, entidade filantrópica também dirigida pelo pediatra Martagão Gesteira. Nos jornais locais era constante o apelo para que as elites baianas apoiassem os consultórios de lactantes ou higiene infantil e as creches mantidos pela Liga com a orientação técnica do SHI.
No quinto capítulo, “Embaixadores da academia: puericultura, congressos da criança e a repercussão multinacional da medicina brasileira”, Okezi T. Otovo argumenta que os médicos brasileiros engajaram-se completamente em diálogos multinacionais sobre puericultura e assistência, especialmente via Conferências Pan-Americanas, ocorridas após 1916, incorporando ideias criadas no exterior e contribuindo com conceitos inspirados na realidade nacional. Perceber as similaridades de muitas nações latino-americanas possibilitou a distinção da França, de onde veio a teoria inicial da puericultura, e dos EUA, pela relevância global pós-guerra. Porém, é válido ressaltar que o pan-americanismo não foi a única influência nas políticas brasileiras de saúde infantil, especialmente quando se analisa os contextos dos anos 1930-40, e a eugenia e puericultura se tornaram aspectos explícitos do programa nacional da família [11].
Completa o elenco de textos do livro o fac-símile Livro das mães: consultas práticas de higiene infantil, cuja intenção era tornar mais “acessível” os saberes científicos na medida em que se propunha a escrever diretamente para as mães e comentar dúvidas, ditas cotidianas, a respeito das práticas de maternagem e os cuidados com o bebê. Nos capítulos, as mais de 100 dúvidas respondidas pelo médico, tais como “Que alimento convém a um recém-nascido?”, “o umbigo do meu filhinho, que vae completar onze dias, dessora, e às vezes até sanguíneo ou purulento […]”, “qual a melhor alimentação da criança?”, “como e quando operar o desmame?”, “qual a melhor mamadeira?”, “Porque chora a criança?”, perpassam pelo cotidiano das mulheres que se tornam mães até mesmo nos dias atuais. No entanto, é significativo o fato de que os questionamentos deveriam ser sanados não pelas mães, avós, comadres, vizinhas, etc., como era a prática mais habitual no universo feminino, mas pelo médico pediatra, detentor do conhecimento científico e, portanto, apto a aconselhar da forma mais correta.
Em verdade, o livro permite compreender as tentativas de legitimação do saber e do ofício de médicos, na gestão do corpo feminino, da maternidade e da infância. Outras possibilidades de pesquisas surgem a partir de então. As mulheres/mães seguiam as indicações apontadas pelo médico? Na prática, outros saberes relacionados ao cuidado, à higiene, à alimentação da infância permaneciam? As mulheres foram aliadas dos médicos? O que podemos afirmar é que somente quando elas passam a compartilhar a maneira de pensar dos médicos sobre como criar os filhos e adotam as práticas preconizadas, a pediatria se estabelece. No entanto, as práticas de maternagem constituem-se na esfera da multiplicidade e da incerteza e, no que se refere à saúde, não raro, ainda podemos encontrar aquela mãe que mesmo levando o bebê frequentemente ao pediatra utiliza-se ainda de chás e rezas, ou aquela que introduz uma mamadeira de fórmula de leite por considerar que “seu leite é fraco”.
Na historiografia brasileira, temas como o corpo, as práticas populares e médicas sobre saúde e doenças, bem como a crescente intervenção médica nas práticas maternas desde finais do século XIX têm aproximado campos de produção relacionado à história das mulheres e das relações de gênero e história da saúde [12]. As primeiras pesquisas que tratam, mesmo que de forma tangencial, das práticas relacionadas à maternidade surgem por volta dos anos 1990 [13] e atualmente têm abordado os saberes e as práticas sociais relativas ao parto, à maternidade, às profissões das parteiras e enfermeiras, bem como o maternalismo no Brasil [14].
Esta última possibilidade incorpora estudos mais recentes que problematizam temas como políticas públicas materno-infantis; práticas e instituições benemerentes e os discursos e práticas de assistência médica à maternidade e à infância [15].
O livro Amamentação e políticas para a infância no Brasil: a atuação de Fernandes Figueira, 1902-1928 é reflexo da abertura de diálogos e certamente abre novos caminhos de compreensão e desnaturalização não apenas da infância, mas das práticas de maternagem, bem como permite uma outra chave de leitura para compreensão da complexidade do processo de higienização da sociedade brasileira nas primeiras décadas do século XX, sendo, por isso, uma leitura necessária.
Notas
- SANGLARD, Gisele (org.). Amamentação e políticas para a infância no Brasil: a atuação de Fernandes Figueira, 1902-1928. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2016. 324 p.
- Ibid., p. 16.
- Ibid., p. 26.
- Ibid., p. 33.
- Ibid., p. 59.
- Ibid., p. 60.
- Ibid., p. 90-93.
- Ibid., p. 94-97.
- Ibid., p. 104-108.
- Ibid., p. 128.
- MARTINS, A. P. V.; FREIRE, M. M. L. História dos cuidados com a saúde da mulher e da criança. In: PIMENTA, T. S.; HOCHMAN, G. História da saúde no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2018. p. 182- 224.
- DEL PRIORE, Mary. Ao sul do corpo: a condição feminina, maternidades e mentalidades no Brasil Colônia. Rio de Janeiro: José Olympio; Brasília: Edunb, 1993.
- MARTINS, A. P. V. Gênero e assistência: considerações histórico-conceituais sobre práticas e políticas assistenciais. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 18, p. 15-34, dez. 2011; MARTINS, A. V. O Estado, as mães e os filhos: políticas de proteção à maternidade e à infância no Brasil na primeira metade do século XX. Humanitas, Belém, v. 21, p. 7-31, 2006; MARTINS, A. P. V. Visões do feminino: a medicina da mulher nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004; MOTT, M. Maternalismo, políticas públicas e benemerência no Brasil (1930-1945). Cadernos Pagu, Rio de Janeiro, n. 16, p. 199-234, 2001; MOTT, M. L.; BYINGTON, M. E. B; ALVES, O. S. F. O gesto que salva: Pérola Byington e a Cruzada Pró-Infância. São Paulo: Grifo Projetos Históricos e Editoriais, 2005; ROHDEN, F. Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2001.
- FREIRE, M. M. L. Mulheres, mães e médicos: discurso maternalista no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
Lívia Suelen Sousa Moraes Meneses – Mestre em História do Brasil – UFPI. E-mail: liviasuelen@hotmail.com.
SANGLARD, Gisele (Org.). Amamentação e políticas para a infância no Brasil: a atuação de Fernandes Figueira, 1902-1928. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2016. 324 p. Resenha de: MENESES, Lívia Suelen Sousa Moraes. Desnaturalizando a amamentação e os cuidados com a infância: a atuação da Medicina, da filantropia e das políticas públicas na assistência à infância nas primeiras décadas do século XX. Outros Tempos, São Luís, v.17, n.29, p.389-395, 2020. Acessar publicação original. [IF].
Em busca do Brasil: Edgar Roquette-Pinto e o retrato antropológico brasileiro (1905-1935) | Vanderlei Sebastião de Souza
O livro Em busca do Brasil: Edgard Roquette-Pinto e o retrato antropológico brasileiro (1905-1935), de Vanderlei Sebastião de Souza (2017), é resultado de sua tese de doutorado, premiada em 2013, pela Associação Nacional de História (Anpuh), como a melhor tese na área. O livro discute a trajetória de Roquette-Pinto como antropólogo e intérprete do Brasil, ressaltando o papel de seus estudos antropológicos na defesa de uma nação mestiça, historicamente representada como degenerada e inferior. Um ponto pertinente de Souza é destacar essa ruptura interpretativa a partir da análise dos diálogos e embates de Roquette-Pinto com antropólogos, intelectuais, autoridades públicas, eugenistas e historiadores nacionais e internacionais acerca das teorias raciais e da formação das populações mestiças. Além disso, a partir da análise da circulação internacional de ideias e teorias científicas, tendo acesso a relatórios de pesquisas e esboços de textos, o historiador visualizou as ações criativas e inventivas de Roquette-Pinto em suas apropriações da antropologia física, que gozava de prestígio e era ferramenta central para a produção de conhecimento e representações da realidade brasileira.
A obra de Souza se diferencia por desconstruir uma linha interpretativa majoritária dos anos 1990, que visualizava a defesa da nação de Roquette-Pinto pela influência cultural de Franz Boas ( Ribas, 1990 ; Stepan, 1995; Lesser, 1995 ; Barbosa, 1996 ; Keuller, 2008 ). O acesso às fontes de cunho estritamente privado – correspondências e anotações críticas de leituras, que, cabe ressaltar, são advindas de árdua busca documental por parte do autor – denotaram que Roquette-Pinto não concordava com a visão defendida por Boas de que o ambiente influía sobre a raça, pois o meio não alteraria a estrutura do germe hereditário. Souza desmitifica esse caso e revela que Roquette-Pinto se vinculava ao mendelismo e aos geneticistas alemães e norte-americanos, que davam base metodológica à sua pesquisa ao mesmo tempo que eram criticados em aspectos que não apresentavam interesse para a nação brasileira. Leia Mais
Saúde e educação: um encontro plural – BERTICCI; SCHRAIBER (TES)
BERTICCI, Liane Maria; MOTA, André; SCHRAIBER, Lilia B.. (Orgs.). Saúde e educação: um encontro plural. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017. 326 p.p. Resenha de: RUELA, Helifrancis Condé Groppo. Encontros e diálogos entre a saúde e a educação no Brasil. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.17, n.1, 2019
Saúde e Educação: um encontro plural é o nome da obra organizada por Liane Maria Bertucci, André Mota e Lilia Blima Shraiber que foi publicada pela Editora Fiocruz em 2017. O livro promove o encontro de historiadores, educadores, médicos e cientistas sociais que se dedicam e dialogam com o processo histórico de construção da relação entre a saúde e a educação, sobretudo no Brasil do século XX, e que têm como referencial condutor a historiografia brasileira. Os 14 capítulos estão agrupados em três partes temáticas que trataremos na sequência, quais sejam: Formação Profissional; Campanhas e Práticas de Prevenção; e O Universo Escolar.
A primeira parte, composta por quatro capítulos, inicia com “Saúde e Educação: a formação profissional entre princípios do século XX e do XXI”. Neste capítulo a autora analisa as influências do Relatório Flexner na formação médica na América Latina e como a maioria das instituições incorporou as recomendações sugeridas pelo documento, a saber: privilégio da biomedicina, incorporação de tecnologias, ensino por disciplinas e divisão dos currículos por ciclos. Aponta também que houve uma importante mudança depois da segunda metade do século XX, quando organismos como a OPAS e a OMS passaram a sugerir uma revisão nos currículos dos cursos da área da saúde, visando uma formação que superasse a proposta de ciclos (básico, pré-clínico e clínico) e promovesse uma integração e harmonização entre os conteúdos e a inserção mais precoce dos estudantes nos serviços de saúde locais.
O texto seguinte, intitulado “Educação, Higiene e Profissão em Debate nos Congressos de Medicina Latino-Americanos e Brasileiros”, resgata a realização dos Congressos científicos de medicina no continente latino-americano na virada do século XX para o XXI e suas participações na consolidação profissional do médico no período. Com base nos documentos desses eventos foi possível demonstrar a tensão no processo de regulamentação e construção do campo de atuação enquanto áreas autônomas não só da profissão médica, mas também de outras áreas profissionais como a farmácia, a odontologia e a enfermagem.
Já o terceiro capítulo, “Diplomadas de 1946: o novo modelo de formação norte-americano e a Escola de enfermagem do Centro Médico da Faculdade de Medicina de São Paulo”, tem como objetivo contribuir para a análise histórica do movimento político e social que alterou a formação e a identidade profissional no Brasil pós-1930. Para isto foram tomados depoimentos das 16 egressas da primeira turma da Escola de Enfermagem de São Paulo.
No último capítulo dessa primeira parte, intitulado “A Cooperação Opas-Brasil na Formação de Trabalhadores para a Saúde (1973-1983): instituições, agendas e atores” são resgatadas as bases, o desenvolvimento, os desdobramentos e resultados da cooperação técnica Opas-Brasil e sua influência no cenário dos recursos humanos em saúde no Brasil. Destaca-se o Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde (PPREPS) e o apontamento de que o legado da cooperação não se restringiu ao tema da formação de recursos humanos para a saúde e acabou influenciando e contribuindo para o próprio movimento de articulação que culminaria na formulação do Sistema Único de Saúde anos mais tarde.
A segunda parte, de uma maneira geral, trata do modo como determinadas populações enfrentaram doenças específicas e o quadro de saúde no final do século XIX e nas primeiras sete décadas do século XX. É iniciada com o capítulo “Morte aos Ratos!” que contextualiza o surgimento da epidemia de peste bubônica na Europa e sua chegada e disseminação no Brasil. São descritas também as estratégias de combate aos surtos e epidemias e suas relações com os ideais civilizatórios e de nação moderna da conjuntura do período.
O capítulo 6 da coletânea que tem como título “Os materiais educativos para a Prevenção do Câncer no Brasil: da perspectiva histórica à dimensão discursiva” discute os aspectos da educação em saúde para o controle do câncer no século XX, sobretudo através da publicação de impressos sobre o tema, elaborados entre as décadas de 1940 e 1960. Seus autores mostram como a mudança no padrão de morbidade fruto da transição epidemiológica impactou nas estratégias e práticas de combate ao câncer e como ele ganhou espaço na agenda da saúde pública brasileira depois da década de 1950.
“Saúde e educação na reforma dos Costumes dos Jovens Rurais mineiros (1952-1972): a experiência dos Clubes 4-S” é o terceiro capítulo dessa segunda parte. Os autores discutem a organização dos clubes de jovens rurais e sua ação de extensão rural em Minas Gerais, desenvolvida por funcionários da Associação de Crédito e Assistência Rural (Acar-MG). O projeto buscou uma “reforma dos costumes que tinha a sua centralidade na prescrição de preceitos morais e de saúde para uma parcela significativa da população rural de Minas Gerais, levadas à cabo por iniciativas de educação social” (p. 185).
O texto que fecha essa segunda parte é “Saúde pública, Mudança de Comportamento e Criação: da educação sanitária à emergência da inteligência coletiva em saúde” que realiza uma breve recuperação histórica da educação em saúde nas práticas de saúde pública no Brasil ao longo do século XX passando pela educação sanitária, a educação popular e a inteligência coletiva. São abordadas suas diferentes formas de interface com a comunicação, com os comportamentos e estilos de vida e como esses foram respondendo às mudanças do perfil epidemiológico de cada período.
A terceira e última parte do livro está estruturada em seis capítulos que tratam do tema da saúde no universo escolar. O texto “Saúde e Educação no Contexto Escolar” é o primeiro deles e busca demonstrar o desenvolvimento do movimento higienista e sua relação com a escola entre a segunda metade do século XIX e as primeiras décadas do século XX. Ele aponta como a higiene passou a condicionar os aspectos da infância, da adolescência, da organização escolar e consequentemente promover uma medicalização da escola. Segundo a autora, “a atual educação para a saúde no universo escolar herdou muitos aspectos da antiga higiene das escolas e dos escolares” (p. 224).
O capítulo seguinte, “Para a Sanidade do Corpo: ginástica e educação física nas actas e pareceres do congresso de Instrucção Publica – Rio de Janeiro, 1883”, analisa o material reunido para o congresso que, por falta de recursos, acabou não acontecendo. As Actas e Pareceres acabaram sendo publicados em 1884 pela Typographia Nacional. São feitas considerações sobre a higiene individual e da escola e a importância da ginástica para meninos e meninas como meio de moldar corpos saudáveis.
O terceiro capítulo dessa última parte é “Em Prol do Ofício, da Salvação Pública e de uma Comunidade Produtiva: higiene e saúde na formação de professoras primárias”, que se baseia no estudo de dois compêndios de higiene destinados à formação de professoras na escola normal da capital da República. O primeiro foi Noções de Hygiene, de Afrânio Peixoto e Graça Couto, e o segundo Compendio de Hygiene, de José Paranhos Fontenele. As publicações analisadas buscavam preparar as futuras professoras primárias com relação à higiene e aos conhecimentos elementares relacionados à saúde.
O capítulo seguinte “A Saúde pela Educação na Escola (Nova) Primária: artigos de José Pereira de Macedo na Revista Médica do Paraná, início dos anos 1930” traz considerações sobre os artigos publicados pelo médico professor da Faculdade de Medicina que dissertavam, entre outras coisas, sobre a necessidade de inspeção das instalações escolares como as cantinas e a “importância da instrução dos professores pelos médicos e a relevância da atuação desses professores bem formados para inculcar nos alunos noções sobre saúde e prevenção de doenças” (p. 282).
O penúltimo capítulo da coletânea é “Educação Rural, Eugenia e o Caso da Galinha Preta” que apresenta a experiência da Escola Rural do Butantã, mais especificamente da atuação da professora normalista Noêmia Saraiva de Mattos Cruz e suas estratégias de ensino que estimulavam os alunos a refletirem sobre o mundo do trabalho rural, patriotismo e higiene eugênica.
O livro termina com o capítulo “Formação de Cidadãos Higienizados para a Construção do Progresso Nacional: produção e circulação de livros escolares de higiene na primeira metade do século XX”, que segue a linha da última parte e trata da relação da higiene com o universo escolar. Nesse caso específico são abordados os livros escolares utilizados para disseminação de saberes e práticas higiênicas nas escolas primárias e nos cursos de formação de professores no referido período.
O percurso da obra que foi aqui traçado mostra o processo histórico de construção da relação entre saúde e educação sob uma perspectiva de forte base empírica. É digno de nota o rigor das pesquisas e a abrangência das experiências em termos geográficos, institucionais e áreas de atuação profissional, que são fruto do referencial teórico metodológico guia do livro.
Esse referencial, se por um lado traz uma riqueza de detalhes sobre as pessoas, os lugares e as datas, por outro pode deixar a desejar na análise conjuntural do período analisado. Ainda que em alguns momentos os autores se preocupem em relacionar a saúde e a educação com o momento político-econômico do país, em outros fica pouco evidente ou velada a relação dialética que esse binômio saúde-educação estabelece com o modo de produção social vigente do período. O referencial da determinação social do processo saúde-doença (Breilh, 2013) nos parece central para a realização dessa tarefa.
Assim, reafirmamos a importância da obra como base empírica da história da relação saúde-educação, ao mesmo tempo em que convidamos os pesquisadores para que em futuros estudos sobre o tema tenham em vista a não neutralidade e a intrínseca relação com o modo de produção social que esses dois campos de atuação possuem.
Referências
BREILH, Jaime. La determinación social de la salud como herramienta hacia una nueva salud pública (salud colectiva).Revista Faculdad Nacional de Salud Pública, Antioquia, n. 31, supl. 1, p. 13-27, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.org.co/pdf/rfnsp/v31s1/v31s1a02.pdf> [ Links ]
Helifrancis Condé Groppo Ruela – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: helifrancisconde@gmail.com
[MLPDB]Humanização e Desumanização no Trabalho em Saúde – GOMES (TES)
GOMES, Rogério Miranda. Humanização e Desumanização no Trabalho em Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017. 332p. Resenha de: FRANCO, Túlio Batista. A humanização do trabalho em saúde sob análise. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.16, n.3, set./dez. 2018.
Humanização, desumanização e o trabalho em saúde, temas do livro de Rogério Miranda Gomes, publicado pela Editora Fiocruz, em 2017, traz um instigante debate sobre o rico e espetacular universo do trabalho e cuidado em saúde. O tema é complexo e pode ser discutido a partir de inúmeras perspectivas. O autor toma para si o desafio de imergir no tema da humanização do trabalho, permeando a questão da alienação e embrenhando-se no que se chama desumanização.
Na revisão bibliográfica que perpassa os temas dos três capítulos iniciais, são chamados autores de diversas abordagens nos campos das ciências da saúde, sociais e humanas. Há nesse contexto uma competente e rica discussão, onde desfilam marxistas, psicanalistas, autores do campo da saúde coletiva de diversos matizes, compondo um amálgama que se fixa no tempo e espaço do estudo. É com esta diversidade que o autor monta sua caixa de ferramentas conceitual, e com ela se lança à conquista do seu objeto, o trabalho em saúde, na perspectiva analítica da humanização e desumanização.
Os muitos autores são tratados na obra como uma rica diversidade, que compõe o cenário e o torna rico, potente, capaz de olhar para a pesquisa e jogar luz sobre os enigmas que guardam o processo de trabalho e sua íntima relação com a humanização na saúde. Logo no início do livro, o autor compartilha questões instigantes: Enfim, o que seria humanizar o trabalho e as práticas em saúde? E o desumanizar, viria de onde? A aparente oposição entre estes dois conceitos é instigante pelo fato de que eles têm a mesma origem, o humano.
Convivemos com a ideia de que ‘humanização’ tem origem no humano, o que a qualifica; mas, ao mesmo tempo, seu contrário, a ‘desumanização’, é também uma produção humana. Ambos são produto e resultado de práticas desenvolvidas pelos trabalhadores da saúde, onde o principal dispositivo é o trabalho para a produção do cuidado. O trabalho é o propulsor desta produção, a energia que proporciona o manejo de instrumentos, conhecimento e as relações, para que, ao final, se tenha como produto o cuidado realizado.
Os conceitos que alimentam a perspectiva teórica do autor nos primeiros capítulos vão sendo esquadrinhados e tecidos ao mesmo tempo em que atravessam o plano concreto do trabalho em saúde, fornecido pelo estudo de campo. O livro é extremamente rico em material empírico, pacientemente produzido e processado por Rogério Miranda, e este conteúdo narrativo está detalhadamente descrito e discutido nos capítulos 4, 5 e 6. Sob diferentes e potentes categorias analíticas, cada fragmento de histórias de vida, ricas em figuras, afetos, cenários, vai merecer um tratamento singular e destacado na discussão proporcionada pelo autor. Usa os referenciais teóricos já suficientemente delineados, e com eles vai cotejando de diálogos, comentários e análises, as ricas narrativas do cotidiano dos trabalhadores, na sua atividade produtiva, nos cenários de práticas em saúde. Aqui a pesquisa ganha textura, cor, forma, a vitalidade necessária, para apresentar de forma direta, o ‘olho no olho’, as alegrias e tristezas do ato de cuidar, trabalhar, conviver, de quem busca, acima de qualquer questão, exercer com presteza o cuidado em saúde.
Por mais que a literatura enriqueça e instrumentalize o autor, o material empírico tem a magia e vitalidade do real, social e afetivo mundo do trabalho e cuidado em saúde. Aqui a realidade é tão forte, complexa, desafiante, e as situações vividas tão singulares, que não há espaço para o instituto da verdade absoluta. Impõe-se a necessidade de aprender com a própria experiência, e assim ser capaz de fazer o “resgate do momento clínico como espaço de criação, de produção de saberes” ( Gomes, 2017 , p. 142). Apenas para ilustrar, vale a pena ler as narrativas dos médicos que emprestam suas experiências para a pesquisa. Textos leves e fortes, como é a realidade na saúde; beleza singular no gesto, e ao mesmo tempo muito vivos. Por exemplo, Marina, infectologista, demonstra toda sua tolerância diante da negativa do usuário em não se tratar. O gesto delicado e gentil de esperar o tempo do paciente: “Eu acho que a pessoa tem que estar pronta para tratar, então eu sou tolerante, eu procuro deixar a pessoa chegar no seu tempo e alguns eu até faço profilaxia para infecção oportunista enquanto resolve se tratava ou não (…)” ( Gomes, 2017 , p. 142).
É com depoimentos fortes assim que o autor segue decifrando o dia a dia do trabalho em saúde, e revela que o cotidiano não é feito apenas do precário, sofrido, carente. Há muita vida pulsando, muita realização e descoberta, que revela o quanto a formação médica continua nos cenários de práticas. Marina tem na sua narrativa a demonstração da potência do cotidiano em produzir uma autoanálise e, ao mesmo tempo, um autoaprendizado. Isso é rico, forte e bonito. Este é o trabalho em saúde.
No capítulo 5, o autor enfrenta o tema das tecnologias de trabalho em saúde, tomando como base analítica as tecnologias de trabalho mediadas pelo trabalhador, o agente, que opera os vários instrumentos no seu processo de trabalho. A questão importante que vem à tona neste debate diz respeito à predominância ou centralidade do trabalho morto, aquele que está inscrito nos instrumentos, que subsume o trabalho vivo, o trabalho no exato momento da sua atividade produtiva ( Merhy, 2002 ; Franco e Merhy, 2013 ). O trabalhador, embora opere um trabalho vivo em ato no seu processo de trabalho, é fortemente capturado pelos instrumentos, a tecnologia dura, representada não apenas pelas máquinas, mas insumos e medicamentos. Este processo acontece por um forte agenciamento do mercado que opera no campo da saúde, e um processo de subjetivação presente entre trabalhadores e usuários, que associam o cuidado ao consumo de exames e fármacos. Neste cotidiano, médicos prescrevem sem necessidade técnica verificada, apenas para suprir a vontade do usuário: “Doutor, eu quero fazer todos os exames que eu tenho direito, tudo!”, conforme narrativa do médico Antônio. ( Gomes, 2017 , p. 194).
Essa dura realidade, difícil de ser enfrentada porque alimentada cotidianamente por dispositivos midiáticos, se repete para os medicamentos. Diversos meios são utilizados na sua apresentação, formulação de versões similares, propaganda, para aumentar consumo e margens de lucro dos fornecedores. Todas estas questões que habitam o mundo do trabalho, e muitas vezes não são visíveis, vêm à luz neste livro, e ganham força com as narrativas que lhes dão mais vida. Rogério Miranda dá visibilidade a estas questões, mostrando o quanto o campo do trabalho e cuidado em saúde é atravessado de muitos interesses, que se materializam em ações práticas, de alta repercussão no cotidiano.
Seguindo na análise empírica da pesquisa, o autor trata do encontro, um conceito importante para a compreensão do trabalho em saúde do ponto de vista da sua micropolítica. Este tema ganha centralidade por óbvio porque todo trabalho em saúde se dá com base no encontro, entre o trabalhador e o usuário, e o cuidado se produz na interseção entre eles. O encontro revela muito sobre a qualidade do cuidado, ele põe em análise a relação entre os envolvidos com o cuidado, o modo de acolher, o sentido que o trabalhador dá ao usuário, o valor à vida, o importar-se com o sofrimento alheio, a abordagem à fragilidade do outro. Situações onde o trabalho é o grande dispositivo do cuidado.
O livro nos revela, sem o citar explicitamente, muitos aspectos da micropolítica do trabalho, especialmente pelas narrativas, a discussão que estas proporcionam, os espaços de escuta, fala, acolhimento, na relação entre os trabalhadores e destes com os usuários.
A pesquisa, ao focar no cotidiano, releva ao mesmo tempo o espaço criativo, já citado aqui, o precário pela queixa dos trabalhadores: a falta de tempo, o trabalho apressado, a fila. “O vínculo pessoal, aquele vínculo amistoso, quase que de família, esse já desapareceu. Ainda peguei boa parte, um tempo dessa prática, que hoje praticamente desapareceu”, nos diz Luiz, clínico geral ( Gomes, 2017 , p. 230). A narrativa soa até saudosista, impressiona pela vontade de que fosse diferente, mas há uma resignação à realidade que se impõe, como a formação acadêmica, e o processo de trabalho excessivamente prescritivo, produtivista.
À boa análise e extrema riqueza de narrativas que ilustram as discussões que são mantidas no livro, o autor nas suas considerações finais se autoriza a reflexões das quais é possível extrair consequências diretas do estudo realizado. Em seis itens que propõem diretrizes para a organização dos serviços de saúde e processos de trabalho, são ofertadas possibilidades aos gestores, estudiosos, trabalhadores, para suas reflexões e ações.
Humanização e Desumanização no Trabalho em Saúde , de Rogério Miranda Gomes, é uma obra completa, com princípio, meio e fim, sustentada por volumoso e substancial referencial teórico, enriquecida por narrativas, tem a vocação de vida longa, e é uma boa referência aos estudiosos, e aos que trabalham efetivamente em serviços de saúde.
Referências
FRANCO , Túlio B. ; Merhy , Emerson E. Trabalho, produção do cuidado e subjetividade em saúde . São Paulo : Hucitec , 2013 . [ Links ]
GOMES , Rogério M. Humanização e desumanização no trabalho em saúde . Rio de Janeiro : Editora Fiocruz , 2017 . [ Links ]
MERHY , Emerson E. Saúde: cartografia do trabalho vivo . São Paulo : Hucitec , 2002 . [ Links ]
Túlio Batista Franco – Universidade Federal Fluminense , Instituto de Saúde da Comunidade , Centro de Ciências Médicas , Niterói , Rio de Janeiro , RJ. E-mail: tuliofranco@gmail.com Brasil
[MLPDB]Do socialismo à democracia: tática e estratégia na Reforma Sanitária Brasileira – DANTAS (TES)
DANTAS, André V. Do socialismo à democracia: tática e estratégia na Reforma Sanitária Brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017. 319p. Resenha de: MENDES, Áquilas; CARNUT, Leonardo . Decifra-me ou te devoro! Estado, capital e a urgência do debate crítico na Saúde Coletiva. Revista Trabalho, Educação e Saúde, v.16, n.3, Rio de Janeiro, set./dez. 2018.
Em tempos de tantos embates no movimento do capital contemporâneo, sob o comando do capital fictício, e seus reflexos perversos nas políticas sociais, em geral, e na saúde, em particular, promover uma reflexão crítica radical acerca dos rumos do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) constitui tarefa intelectual e política fundamental para traçar os desafios da Saúde Coletiva. Essa possibilidade certamente é materializada por meio do livro de André Dantas.
A grande contribuição desse autor refere-se à crítica a respeito da estratégia tomada pela Reforma Sanitária a partir da década de 1990. O movimento perdeu sua radicalidade – reivindicando o socialismo – e tentou assegurar os ganhos obtidos nos anos anteriores, insistindo no pleito da cantilena democrática burguesa (Marx, 2012). Porém, esse movimento optou seguir o caminho institucional do reformismo, defendendo um sistema de proteção social, desvinculado dos ideais antagônicos que o forjaram até a década de 1980.
Sobre esta situação, o trabalho de Dantas nos remete a uma indagação que permanece central na contemporaneidade, essencialmente para todos os que defendem a saúde pública no país: é possível apostar na construção institucional, ou seja, promover reformas no Estado Social, 1 como forma de superação da crise atual na saúde?
Historicamente, a esquerda sanitária veio trilhando apenas a institucionalidade das ‘reformas’ por iludirem-se com a ideia de que o Estado social existente possa estar a serviço da produção do ‘bem comum’ (Correia, 2015). Em nossa percepção, aproximada à visão de André Dantas, um passo promissor na constatação dos limites do Estado é reavivar, na memória da Saúde Coletiva, sua ‘intrincada’ relação com o modo de produção capitalista.
Para entender a dinâmica da crise capitalista e seus efeitos na saúde, consideramos importante, antes de tudo, (re)decifrar a natureza do Estado capitalista. Em última, instância, o Estado constitui expressão de uma sociabilidade determinada, assumindo as relações de poder e de exploração nas condições capitalistas. A assunção disso remete à análise do capital como uma relação social de produção – uma ‘forma social’ – e como a ‘forma política’ (estatal) que se associa a essa dinâmica (Hirsch, 2017). Por isso, desconsiderar que o Estado brasileiro, na medida em que é parte integrante das relações capitalistas de produção e sua consonância com a dinâmica mundial do capital, é um deslize crasso e que pôs em risco toda estratégia e tática delineada pelo Movimento da Reforma Sanitária até hoje.
Trata-se, então, de considerar que a relação Estado/capital é orgânica. Neste sentido, não existe separação (nem relativa, que dirá absoluta!) entre o Estado e o capital. Apoia-se aqui na contribuição do debate alemão da derivação do Estado dos anos 1970 que deduz a ‘forma jurídica/política’ (Estado), ou ‘forma contratual’ das contradições da dinâmica do capital. Esta relação atribui ao Estado sua natureza capitalista, assegurando a troca das mercadorias na sua forma-valor e a própria exploração da força de trabalho (Bonnet e Piva, 2017).
Cabe mencionar, nessa reflexão, principalmente a ilusão do processo atravessado pela Reforma Sanitária, a esfinge que os reformistas subestimaram, que nosso autor Dantas se debruçou de forma profícua e que Pachukanis 2 nos ajuda a desmitificar sua essência.
Dantas inicia seu livro explicitando o argumento de Hirsch em que “a maneira pela qual o Estado age para assegurar a reprodução é determinada, em seu conteúdo, pelo movimento do capital e pelas lutas de classe e, em sua forma, pela sua transposição ao nível do aparelho de Estado” (Hirsch apud Dantas, 2017, p. 20). Desse modo, o raio de manobra da burguesia para promover sacrifícios vem se reduzindo, e daí a dificuldade de manter presente a aposta política em relação ao caráter emancipatório da democracia burguesa. É justamente nesse contexto que Dantas indica a retomada do debate tático-estratégico de classe, essencialmente da classe trabalhadora dos anos 1970 para os dias atuais, tendo como central o processo político construído ao redor do Movimento da Reforma Sanitária, no sentido de avaliar os seus desdobramentos.
A tese central do livro polemiza com o que o autor considera o processo de absolutização da democracia no contexto de luta de classes daquele período, compreendida como ‘valor universal’ (Coutinho, 1979), isto é, aspecto nodal da estratégia sanitária e que serviu para que ela fosse ‘devorada’. Dantas adverte que “tal processo em torno da fetichização da democracia” expressa uma divinização ou, sendo fiel a suas palavras, “a absolutização do Estado na consecução da tática do movimento sanitário pela reforma do sistema de saúde” (p. 24). Nessa perspectiva, Dantas não poupa críticas: “a centralidade que crescentemente ganhou a questão democrática deslocou o verdadeiro debate estratégico em nome do socialismo, uma vez que – fosse para promover a autocrítica da esquerda; fosse para lutar contra a ditatura; fosse, enfim, para lutar pelo socialismo – o caminho a percorrer parecia ser o mesmo” (p. 24).
Na primeira parte do livro, o autor concede especial atenção a um panorama teórico-político sobre o Estado e a questão democrática segundo a tradição marxista. De forma geral, nos mostra como Marx e Engels elaboram sua crítica ao Estado burguês, indicando o descaso da burguesia com a questão democrática conforme o avanço das forças produtivas e a imposição de sua dominação no contexto do acirramento da luta de classes. No âmago dessa disputa, Dantas não deixa de ilustrar na base de discussão do papel do Estado, na tradição marxista na virada do século XIX, o debate sobre mais reforma e menos revolução, capitulado pela social-democracia alemã, resvalando em resquícios sobre o pensamento da esquerda marxista, em geral e da esquerda sanitária, em particular.
No segundo capítulo, Dantas se aproxima do debate brasileiro sobre a questão democrática, em sintonia com a temática da revolução. Nessa discussão, percorre o caminho que vai das principais questões ancoradas nas interpretações da formação social brasileira, acerca das quais havia se construído a Estratégia Democrática Nacional (EDN) à elaboração da Estratégia Democrática-Popular (EDP). É dada ênfase a crítica de Caio Prado Jr., Florestan Fernandes e Carlos Nelson Coutinho à primeira Estratégia e, posteriormente, como esse último autor foi privilegiado pelo Movimento da Reforma Sanitária e influenciado nos esboços da nova estratégia das classes trabalhadoras que viria a ter no Partido dos Trabalhadores (PT) a sua mais forte vocalização.
Entre vários aspectos nessa discussão, Dantas nos possibilita a compreensão de que o MRSB abandonou a crítica importante de Florestan Fernandes à reflexão profunda do papel e da função do Estado capitalista brasileiro. Dantas destaca a ideia-síntese de Florestan em seu clássico, A revolução burguesa , de que “o Estado não só era incontornavelmente de classe, capturado precipuamente pelos interesses imperialistas e de suas burguesias locais” (…) “como atuava de fato como comitê executivo da burguesia, sem espaços para concessões, uma vez que sob um registro dependente” (p. 113).
Por sua vez, o MRSB priorizou o ensaio de 1979 de Carlos Nelson Coutinho, intitulado “A democracia como valor universal”, em que para além de fazer a crítica à estratégia etapista democrática-nacional, possibilitava as linhas gerais do que viria a ser a EDP liderada pelo PT – esquerda democrática – na década de 1980 e a mola-mestra da trajetória priorizada pelo movimento sanitário: o caminho institucional das reformas por dentro do Estado.
Na segunda parte do livro, Dantas explora as características estruturais e o sentido mais geral da Reforma Sanitária, desde sua ação nos anos 1970 até a atualidade. Destaque é dado às lutas travadas no campo da saúde em que tiveram prioridade a atuação pelo enfrentamento setorial em relação à luta mais ampla no âmbito da sociabilidade das relações capitalistas. Daí o autor mencionar a prioridade da estratégia sanitária se fazer muito mais pela via da institucionalidade, por um lado, e por outro, pela reclamação constante da ausência da classe trabalhadora na defesa de sua agenda.
Dantas chama a atenção, nessa parte, para o destacado papel do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) – ambas instituições nascidas na década de 1970 – na formulação das concepções e táticas do MRSB. O legado dessas instituições marcou os desafios conjunturais e os posicionamentos estratégicos assumidos pelo movimento. Nesse sentido, Dantas nos lembra, não por coincidência, o famoso documento do Cebes de 1979: “A questão democrática na área da saúde” (p. 182). Assim, o autor nos mostra que, nesse ambiente de ‘programa democrático’, o Estado passa a ser lócus preterido para desempenhar papel decisivo na formulação tático-estratégica que se desenhava no interior do MRSB. Por isso, Dantas insiste na ideia do “empenho dos sanitaristas na tática institucional de ocupação de postos na máquina estatal” (p. 183) nesse período.
Integra, ainda, nesta parte do livro, a importância a respeito da agenda democrática do movimento sanitário, nos anos 1970, por meio da pauta prioritária do Movimento Popular em Saúde (MOPS) e que foi elemento de destaque na 8ª Conferência Nacional de Saúde, na Comissão Nacional da Reforma Sanitária e na Assembleia Nacional Constituinte: a questão da participação social. Essa discussão Dantas desenvolve no capítulo 4, sob a forma de uma indagação provocativa, “Reeducar o Estado?”. O objetivo desse pleito foi o de se enfrentar a herança patrimonialista e clientelista da formação do Estado brasileiro, tendo como diretriz a institucionalização do ‘controle social’ na saúde, por meio dos conselhos de saúde nos três níveis de gestão do SUS. Dantas faz um balanço crítico desse mecanismo de democratização do Estado, evidenciando que o resultado do ‘controle social’, até os dias atuais, se resumiu a um processo altamente institucionalizado, distante da força de luta da classe trabalhadora. O autor chama a atenção para o caráter problemático da atuação desses conselhos.
No quinto e último capítulo, intitulado “Reforma Sanitária, SUS e socialismo: questão de princípios”, Dantas insiste na análise do debate estratégico da Reforma Sanitária, alertando para os riscos de suas formulações estratégicas que, por um lado, valorizavam a democracia burguesa, mas, por outro, se afastavam do reconhecimento do caráter capitalista do Estado. Aqui, o destaque do autor é para o desconhecimento dos fatores limitantes da forma e função dessa estratégia sanitária que acabou reforçando a ideia-síntese, ‘saúde é democracia’ (que até hoje é lema em congressos da Abrasco, por exemplo) e também para o não reconhecimento dos obstáculos de sua realização no interior da lógica do modo de produção capitalista.
Na conclusão, o autor discute alguns aspectos que contribuem para uma reflexão mais geral sobre a crise em que o movimento sanitário se encontra, conjuntamente com a dita ‘esquerda democrática’. Daí o título dessa parte ser extremamente provocador: “Da democracia ao socialismo”. Não resta dúvida, nesta parte, que Dantas reconhece os resultados devastadores que a contraofensiva neoliberal provocou a partir da década de 1990, principalmente contribuindo para o esvaziamento do debate estratégico da esquerda brasileira, mas também não escapa de sua análise a fragilidade dos desafios apontados para a luta por essa ‘esquerda democrática’, especialmente no contexto de pós-participação de seus quadros-chave nos postos de comando do governo federal. Dantas delimita bem sua síntese: “O essencial é o deslocamento que ela promoveu, ou pretendeu promover, da centralidade do socialismo para a centralidade da democracia” (p. 281). Para caminhar no sentido contrário, Dantas nos oferece uma alternativa: “Mais do que nunca é preciso que afirmemos que a democratização burguesa não se constitui como alternativa ao socialismo” (p. 282).
O mais importante para a reflexão acerca dos desafios do movimento sanitário é que Dantas não deixa, em nenhum momento, de articular muito bem a necessidade de um debate estratégico que se apoie firmemente numa crítica ao capital e suas formas de exercício de dominação, mantendo presente o socialismo no discurso e na prática democrática. Sem dúvida, trata-se de um livro essencial para ampliar o horizonte do campo da saúde coletiva e que instiga a autocrítica sem desqualificar o empenho dos sanitaristas na luta política do perverso tempo social em que se encontravam. Contudo, ainda assim, isso não nos exime de repensar as estratégias e táticas sobre o alcance de uma outra sociedade. Portanto, não há como fazer isso sem encarar o Estado como ‘a grande Esfinge’. Se não soubermos decifrá-la politicamente, seremos fatalmente devorados mais uma vez.
Referências
BONNET, Alberto; PIVA, Adrián. Prólogo . In: BONNET, Alberto; PIVA, Adrián. (Compiladores). Estado y capital: el debate alemán sobre la derivación del Estado. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Herramienta, 2017 . [ Links ]
BOSCHETTI, Ivanete. A ssistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016 . [ Links ]
CORREIA, Marcus O. G. Por uma crítica imanente sobre os limites das políticas públicas de direitos sociais e o Estado na produção do bem comum no modo de produção capitalista. Saúde e Sociedade , São Paulo, v. 24, n. S1, p. 55-65, 2015 . [ Links ]
COUTINHO, Carlos N. A democracia como valor universal. In: SILVEIRA, Ênio. Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979 . p. 33-47. [ Links ]
HIRSCH, Joachim. Elementos para una teoría materialista del Estado. In: BONNET, A; PIVA, A. (Compiladores). Estado y capital: el debate alemán sobre la derivación del Estado. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Herramienta, 2017 . [ Links ]
KARL, Marx. Crítica ao Programa de Gotha. São Paulo: Boitempo, 2012 . [ Links ]
PACHUKANIS, Évgueni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017 . [ Links ]
Notas
1 A denominação ‘Estado Social’ se apoia em Boschetti (2016), que busca captar a regulação econômico-social por meio de políticas sociais, atribuindo ao Estado capitalista suas determinações objetivas, explicitando que a incorporação dessas políticas pelo Estado não extrai dele sua característica essencialmente capitalista.
2 Evguiéni B. Pachukanis, jurista soviético, escreveu na década de 1920 seu livro Teoria Geral do Direito e Marxismo, desenvolvendo uma ideia original no interior do pensamento marxista no tocante ao papel do direito e do Estado na sociedade capitalista e pós-capitalista. O autor propõe uma investigação sobre o direito com base no método da obra de maturidade de Marx e que se refere especialmente ao texto de O capital. Para mais informações, ver Pachukanis (2017).
Áquilas Mendes – Universidade de São Paulo , Faculdade de Saúde Pública , São Paulo , SP , Brasil. E-mail: aquilasmendes@gmail.com
Leonardo Carnut – Universidade Federal de São Paulo , Centro de Desenvolvimento de Ensino Superior em Saúde , São Paulo , SP , Brasil. E-mail: leonardo.carnut@gmail.com
[MLPDB]Saúde Mental para a Atenção Básica – SOALHEIRO (TES)
SOALHEIRO, Ninaorg. Saúde Mental para a Atenção Básica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017. 249p. Resenha de: MIRANDA, Lilian. Desafios para o cuidado integral: saúde mental na Atenção Primária em Saúde. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.16, n.2, maio/ago. 2018.
O livro Saúde Mental para a atenção básica, coletânea organizada por Nina Soalheiro, assume sua especificidade desde o título: não se propõe a falar da ou sobre a Atenção Básica (AB), mas oferecer conceitos, orientações e reflexões que sirvam aos trabalhadores, gestores, usuários e quaisquer outros atores sociais implicados no cuidado à saúde. Trata-se de uma oferta oportuna, na medida em que se materializa num contexto de crise sociopolítica, diminuição substancial de gastos públicos e transformação de importantes princípios estruturantes da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB (Brasil, 2017).
Há que se admitir, contudo, que num cenário de deterioração de condições materiais de trabalho, de referenciais éticos e, sobretudo, de esperanças em torno da justiça social, uma discussão sobre Saúde Mental é urgente, mas também arriscada. Risco que a coletânea assume desde sua epígrafe, uma citação de Michel Foucault que nos remete à incomensurabilidade da experiência de um livro, cuja conclusão é sempre incerta.
Também arriscada, mas consonante com seu objetivo de abordar a Saúde Mental para a Atenção Básica, campo reconhecidamente amplo, é a intenção do livro de utilizar uma linguagem simples e refratária à dominação de quaisquer discursos, inclusive os psi. É assim que um grupo de 16 autores enfrenta o desafio de tratar de modo acessível, mas sem prejuízo à complexidade, temas que se estendem de discussões sobre (des)institucionalização, território, processos de trabalho em saúde e medicalização, até envelhecimento, suicídio, práticas corporais e medicina chinesa. Sem esgotarem-se em suas reflexões e relatos de trabalho e pesquisa, os 12 capítulos ainda sugerem leituras de aprofundamento das temáticas por eles tratadas. Diante desse material, convidado a usar conceitos como ferramentas de trabalho, o leitor logo se pergunta até onde chegará uma coletânea com temática tão extensa e por quais percursos será conduzido em sua leitura.
Percursos múltiplos e diversos! É essa a aposta arriscada da coletânea. Risco coerente com o que parece ser sua principal discussão conceitual: a (des)institucionalização, tratada detalhadamente no segundo capítulo e retomada em grande parte dos demais. Sustentando o objetivo de construção de ferramentas, trata-se de uma discussão que nunca é empreendida de modo abstrato, mas sempre remetida a situações específicas do trabalho em saúde e, para tanto, o território também se configura como categoria teórica básica para o livro, apresentada no seu terceiro capítulo a partir da perspectiva da geografia crítica.
Na composição de uma espécie de tripé de alicerce da coletânea, seu primeiro capítulo oferece o direcionamento ético e o substrato afetivo que imprimem vitalidade à discussão sobre (des)institucionalização e território, encorajando o leitor a empreender um percurso de leitura tão amplo. Reconhecido como referência histórica e bibliográfica para todo o livro, Antonio Lancetti presenteia-o com este capítulo de abertura, oferecendo seu testemunho acerca da intensidade necessária ao trabalho em saúde mental nos territórios complexos da Estratégia Saúde da Família. Descrição de recursos, estratégias e cenas de trabalho, acompanhadas de orientações didáticas sobre questões que não podem ser desconsideradas num trabalho em Saúde Mental não manicomial, são apresentadas de modo a abrir o caminho dos demais capítulos do livro.
Ao longo da coletânea, as conquistas da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RP) são reconhecidas, mas com a ponderação de que se trata de um processo social complexo, cuja definição é remetida a autores brasileiros, como Paulo Amarante, e à tradição da psiquiatria democrática italiana. Na condição de processo, é contínua e compromissada com a constante construção de movimentos instituintes. Antonio Lancetti materializa este condicionante lembrando a importância de trabalhar na Atenção Básica com a circulação de pessoas, afetos, assim como sofrimentos e sintomas. Estes, em Saúde Mental, não são passíveis de amputação, mas podem circular, desde que acolhidos e tratados num território que precisa ser vivido, (re)apropriado e mesmo (re)construído por todos os atores envolvidos no cuidado à saúde.
Ao empreender esse processo de envolvimento com o território, os profissionais optam pela complexidade crescente porque o foco de cuidado desloca-se do problema para os sofrimentos, traduzidos a partir de um emaranhado de questões sociais, políticas, intersubjetivas, culturais e materiais envolvidas em cada pessoa. No bojo dessas reflexões, uma minuciosa apresentação das diferenças conceituais entre espaço, lugar, local e território, bem como territorialidade, região e cotidiano, permite que o leitor amplie sua compreensão sobre a complexidade do trabalho territorializado, recorrentemente defendido na Política de Saúde Mental.
A alusão a tal complexidade poderia desanimar o leitor. Mas o contato prévio com o capítulo de Lancetti, concluído após sua morte, pela colaboração de seu filho, paradoxalmente, impede tal infortúnio. A apresentação do Projeto Qualis, descrito pelo autor como uma “experiência de vitalidade eletrizante” empreendida num cenário de ausência de saúde pública, gera esperança e abertura para a leitura dos demais capítulos. Vários destes dialogam diretamente com os profissionais de saúde, reconhecendo as dificuldades e angústias próprias ao campo da Saúde Mental, marcado pela ausência de protocolos ou orientações objetivas para lidar com “casos que não fecham” e sofrimentos que não cessam, embora possam se modificar e se redirecionar. Para discuti-los, o conceito-chave é a (des)institucionalização que, tomada como um modo de gestão do cuidado, não visa à cura, constituindo-se numa perspectiva bastante diversa até mesmo na AB, cujos profissionais ainda são formados, hegemonicamente, a partir do paradigma biomédico e cujos investimentos em educação em saúde e recursos não medicalizantes se mostram limitados (Tesser, Poli Neto e Campos, 2010).
Fica evidente no livro a defesa de que limites como esse comprometem a operacionalização de um tipo de cuidado compreendido como encontro entre sujeitos. Um encontro que possibilita que o sofrimento e a doença sejam apropriados por usuários e profissionais e, assim, compartilhados (não mais se restringindo ao domínio de um único saber, geralmente o biomédico). No intuito de colaborar com a viabilização dessa forma de cuidado, são sistematizadas ao longo do capítulo várias discussões teóricas, bem como algumas normativas políticas e orientações acerca do trabalho em Saúde Mental. Mas, ao fazê-lo, os autores destacam que todo constructo teórico ou normativo é materializado em contextos específicos, que lhes impõem entendimentos e usos também singulares.
Respaldados por tal alerta, alguns capítulos trazem reflexões e orientações para problemas que ocupam espaços ainda pequenos nas discussões do movimento da RP e nas políticas de Saúde Mental. Entre eles destaca-se o suicídio, cuja detecção precoce pode ser feita, prioritariamente, na AB, mas exige alto investimento no treinamento dos profissionais. Também necessitado de investimentos é o campo da atenção ao idoso, hoje pautado, basicamente, nos cuidados desempenhados pelos familiares e num apoio insuficiente e pouco formalizado dos serviços de saúde. Tanto em relação ao suicídio quanto ao envelhecimento, os capítulos abordam o sofrimento que envolve usuários, famílias, profissionais e entorno social, chamando atenção para a necessidade de compartilhamento das necessidades de cuidado, sob o risco de que a individualização e naturalização de alguns papéis sociais acabem por gerar negligência e violências.
O livro apresenta também alguns temas que envolvem práticas mais experimentadas nos serviços de saúde, embora não hegemônicas ou consolidadas. Aborda, por exemplo, a lógica da redução de danos, a medicina chinesa, os dispositivos grupais e as práticas corporais ligadas à promoção da saúde, remetendo-se às discussões sobre (des)institucionalização e território, associadas a diferentes modos de compreender a própria noção de saúde. Embora distintas entre si, tais compreensões podem se transformar em importantes ferramentas para a desconstrução do modelo biomédico, na medida em que evidenciam os prejuízos ou a baixa eficácia de práticas que desconsideram as especificidades pessoais e comunitárias dos usuários do serviço. Questões fundamentais são então enfrentadas, tais como a tendência a ver os riscos à saúde de modo universalizado e naturalizado, desconsiderando a constituição histórica dos indivíduos. Ou o desafio de trabalhar em favor da responsabilização e da ampliação da autonomia dos usuários, sem culpabilizá-los e sem desresponsabilizar o Estado. Ou, ainda, o tênue limite entre a territorialização dos serviços comunitários e a regulamentação da vida privada.
O enfrentamento dessas questões se faz, em alguns capítulos, de forma didática, com a apresentação de conceitos próprios a correntes teóricas que, embora fundamentem grande parte de dispositivos e práticas da saúde coletiva, são pouco compreendidos pelos profissionais. É o caso da concepção de grupo segundo a esquizoanálise, de biopoder, segundo Michel Foucault, e de trabalho, numa leitura do materialismo histórico. Trata-se, sem dúvida, de uma heterogeneidade teórica bastante expressiva, com especificidades que não devem ser esvanecidas, mas que podem se transformar nas ferramentas de análise crítica e reconstrução da realidade que o leitor é convidado a construir. Um convite cujo aceite proporciona prazeroso compartilhamento da diversidade de olhares e aberturas à transformação, próprios do campo da saúde mental orientado pela lógica da (des)institucionalização.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 set. 2017. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=68&data=22/09/2017> Acesso em: 22 mar. 2017. [ Links ]
TESSER, Charles D.; POLI NETO, Paulo; CAMPOS, Gastão W. S. Acolhimento e (des)medicalização social: um desafio para as equipes de saúde da família. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, supl. 3, p. 3615-3624, 2010. [ Links ]
Lilian Miranda – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: limiranda78@hotmail.com
[MLPDB]À procura de um mundo melhor: apontamentos sobre o cinismo em saúde – CATIEL et al (TES)
CASTIEL, Luis D.; XAVIER, Caco; MORAES, Danielle R.. À procura de um mundo melhor: apontamentos sobre o cinismo em saúde. 1. edição. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2016. 400p. Resenha de: FERREIRA, Francisco Romão. Como sobreviver ao cinismo dominante no campo da saúde? Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.16 n.1 jan./abr. 2018. FERREIRA Francisco Romão (Res)
No livro À procura de um mundo melhor: apontamentos sobre o cinismo em saúde, os autores colocam o leitor diante de duas visões de mundo diametralmente opostas: de um lado, apresentam o cinismo vulgar da sociedade contemporânea com a sua lógica mercantil, pragmática e instrumental; e, do outro lado, apresentam a tradição do pensamento grego representada pelos filósofos cínicos da era helenística, ou melhor, apresentam o kinismo como um antídoto para o cinismo atual. Estamos vivendo uma época de exacerbação dos diferentes estilos deste cinismo vulgar – político, econômico, moral e acadêmico. É preciso então criar defesas e modos de entender esses tempos sombrios na esperança de encontrar uma luz ou uma saída. Neste sentido, o livro nos coloca diante de um impasse: Como sobreviver ao cinismo dominante no campo da saúde sendo ele hegemônico, altamente racional e coerente na sua lógica interna?
O cinismo vigente possui um discurso muito bem articulado e baseado em evidências comprovadas cientificamente, mas não consegue esconder a sua verdadeira face reacionária, excludente, preconceituosa e opressora. E o livro põe o leitor diante dessas duas imagens, como num espelho, no qual podemos criar uma ilusão de realidade ao ver alegria, juventude e beleza onde só existem decadência e exploração, ao ver a face agradável da tecnologia para não entrar em contato com a realidade da exploração econômica. É um retrato da nossa sociedade com sua imagem da felicidade eterna das redes sociais enquanto grassa o desemprego, a exclusão, o preconceito e a homofobia. Trata-se então de uma escolha como aquela do filme Matrix – você pode ver o mundo como ele é (com toda a carga de angústia que a realidade apresenta) ou pode viver a irrealidade da felicidade eterna, sem riscos, sem rugas e sem contato com a interioridade. Uma felicidade mantida graças às maravilhas da tecnologia dos fármacos que produzem uma sociedade entorpecida, anestesiada e feliz.
O senso comum vê o cínico como um sujeito que afronta as normas sociais e as conveniências morais, agindo única e exclusivamente segundo o seu interesse imediato, sem pudor ou vergonha, de modo debochado e sarcástico, desprezando as regras da sociabilidade. Trata-se de um sujeito sem escrúpulos, petulante, atrevido, hipócrita e fingido. O cinismo em saúde, da mesma forma, se apresenta como uma solução tecnológica cientificamente comprovada, baseada em evidências, com o respaldo da comunidade científica e com todo o poder de sedução das mídias, da publicidade e das estratégias de comunicação da indústria farmacêutica. Nesta perspectiva, para todo mal (físico ou existencial) há um fármaco adequado, basta encontrá-lo e “seus problemas acabaram”. O cinismo, o sarcasmo e o deboche aparecem nas campanhas publicitárias para melhorar a performance e garantir a felicidade eterna na “melhor idade”. Elas beiram o escárnio. São tecnologias “de ponta” que proporcionam felicidade e juventude eternas, tudo sem dor, sem angústia e sem sofrimento.
Desde a arte estatuária grega, existe a busca por uma beleza ideal inatingível no plano humano. Essas esculturas simbolizariam uma espiritualidade que não pode ser ‘contaminada’ por traços que possam denunciar a presença da animalidade que há em nós, ou a passagem do tempo. O corpo da estatuária não é real, é pura idealização, e nele não aparecem as limitações do humano e os rastros da natureza física são retirados. A escultura grega elimina todos os vestígios do humano. Ela não tem rugas que indiquem a passagem do tempo, pelos que indicam a animalidade, veias que denunciam a passagem do sangue, dentes que lembram nossa gula e a natureza humana. Os detalhes que denunciam a animalidade e a finitude são retirados. Alguns setores das ciências médicas, da mesma forma, prometem um corpo jovem, belo e sem as angústias que são demasiado humanas. O cinismo em saúde parece resgatar esta promessa de um corpo ideal livre da passagem do tempo, da animalidade e dos sofrimentos e questionamentos naturais da vida, geralmente sem muito esforço por parte do cliente, basta adquirir o fármaco adequado. O cientificismo de alguns setores das ciências médicas, a mitologia da ciência, a hipocrisia dos discursos e a ideologia do mercado aparecem de forma clara e cristalina, desde que o sujeito queira ver.
Para enfrentarmos o cinismo atual vamos então conhecer o kinismo na versão grega que nos é apresentada com muita clareza e profundidade pelos autores. Eles conseguem expor o cinismo e a irrealidade do mundo contemporâneo, tendo como pano de fundo a realidade brasileira com suas artimanhas discursivas de alegria, felicidade, igualdade e cordialidade.
O precursor do Cinismo grego foi Antístenes, mas o seu principal representante foi o filósofo Diógenes de Sínope que, segundo a tradição filosófica, andava pelas ruas de Atenas com uma lanterna acesa em plena luz do dia fazendo uma pergunta prosaica: ‘Como/onde encontrar um homem feliz?’
Ele procurava um homem que vivesse sua vida superando as exterioridades exigidas pelas convenções sociais como comportamento, dinheiro, luxo ou conforto material. Buscava um homem que tivesse encontrado a sua verdadeira natureza, que vivesse conforme ela e que fosse feliz sem ter que obedecer às normas sociais. A felicidade deste homem estaria numa vida simples e natural, sem precisar das comodidades da riqueza, do luxo, da ostentação e do apego às normas sociais. Com sua pergunta irônica Diógenes colocava em questão o que seria a vida de um homem segundo a sua mais autêntica essência, o que seria mais verdadeiro na existência, o que iria além de toda a exterioridade, das falsas aparências, dos caprichos da sorte de modo a encontrar sua verdadeira natureza e, quem sabe, viver de acordo com os seus valores mais essenciais para, simplesmente, ser feliz.
Se andássemos pelas ruas do Rio de Janeiro fazendo a mesma pergunta hoje, provavelmente encontraríamos como resposta que o homem feliz é rico, bem-sucedido, famoso, alto, musculoso, com porte atlético e, principalmente, magro. Em tempos de lipofobia e de estigmatização da gordura, a magreza se transformou em qualidade moral e parâmetro de felicidade. Ou seja, os homens felizes de hoje, necessariamente, estariam devidamente adaptados às convenções sociais, muito preocupados com a imagem corporal e social e nem saberiam dizer muito bem o que seria ou onde estaria a sua essência, sua verdadeira natureza. Assim como o personagem Dorian Grey (Wilde, 2014), do escritor irlandês Oscar Wilde, a preocupação com a beleza, com a imagem social e com uma vida marcada pelo hedonismo seriam as únicas marcas da existência, colocando a satisfação dos prazeres imediatos no lugar do sentido da vida. E se a vida não proporcionar a felicidade prometida não há problema, a indústria farmacêutica terá uma imensa variedade de produtos para resolver a falta de desejo, a fadiga, as rugas, o estresse, a tristeza, a depressão, a velhice, a reposição hormonal e a incapacidade de concentração, sem contar com as próteses e cirurgias estéticas.
Este homem supostamente feliz seria um cínico, um sujeito dissimulado, e sua felicidade seria medida em posts, likes, acessos e curtidas nas redes sociais. O sentido da vida estaria na construção da imagem, na adaptação cega às normas e convenções sociais, criando um corpo sem alma, reproduzindo uma vida que desconhece a própria essência, vivendo uma existência sem sentido e sem interioridade, pura aparência. O homem feliz seria, necessariamente, um metrossexual cheio de seguidores. O problema é que, assim como no retrato de Dorian Grey, a realidade teima em aparecer e os fármacos e as próteses da existência tendem a mostrar o lado ridículo do personagem.
O livro À procura de um mundo melhor: apontamentos sobre o cinismo em saúde apresenta então uma série de temas para discussão e reflexão que apontam para as nossas escolhas diante do crescimento desta onda hipócrita e conservadora. O leitor se vê também diante do espelho e não dá para ficar neutro ou indiferente às estratégias discursivas dos representantes do cinismo em saúde. São temas que discutem as estratégias de “aperfeiçoamento farmacológico” que levam ao sucesso acadêmico, os casos de doping que burlam o sistema e as estratégias discursivas que traduzem a ideologia científica atual. Os autores discutem também as formas como os parâmetros de beleza, magreza, juventude e vigor como exemplos de saúde ou de vida saudável e desejável, moralizando as condutas e controlando os comportamentos considerados desviantes ou de risco, sempre em nome do pragmatismo, da racionalidade da ciência e da objetividade.
A hiperprevenção e o automonitoramento aparecem como estratégias racionais e objetivas, frutos das escolhas livres e individuais dos sujeitos, sem mostrar que essas estratégias apequenam a vida, transformam sujeitos em coisas. A espetacularização da vida cotidiana transforma a existência numa performance que assegura a valorização de uma imagem social baseada no dinheiro, no sucesso a qualquer preço e numa felicidade prêt-à-porter.
Diante da proliferação de enunciados cínicos no campo da saúde só nos resta apelar aos kínicos, resgatando a ironia e o sarcasmo de Diógenes diante da hegemonia da ‘racionalidade científica’ e do pragmatismo utilitarista que coloca a vida a serviço dos interesses deste ambiente neoliberal conservador. Se toda época precisa de um Diógenes, encontramos neste livro uma postura típica dessa verve libertária que se apresenta de forma quase quixotesca diante da opressão do mercado, dos interesses da indústria farmacêutica e dos cínicos das ciências da saúde. Segundo os autores, em certa ocasião, Diógenes foi capturado por Felipe da Macedônia e, quando perguntado acerca da sua identidade, respondeu: “Sou um observador da sua insaciável ambição”. Esta frase retrata fielmente o espírito do livro ao firmar que “não há melhor imagem do papel e da função do filósofo kínico no mundo: instalado em frente aos poderes constituídos, corajosamente dizendo o que é preciso dizer” (p. 53). Este livro, portanto, é um antídoto para tratar os males do cinismo e da hipocrisia, trazendo a parrhesía, a liberdade da palavra, como remédio para mostrar a desfaçatez e a arrogância dos cínicos que trabalham na sala ao lado.
Referências
WILDE, Oscar. O retrato de Dorian Gray. São Paulo: Ed. Landmark, 2014. [ Links ]
Francisco Romão Ferreira – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Nutrição, Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: fromao@terra.com.br
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Em Busca do Brasil: Edgard Roquette-Pinto e o retrato antropológico brasileiro (1905-1935) | Vanderlei Sebastião de Souza
Lançado no Rio de Janeiro em dezembro de 2017 numa parceria editorial entre a FGV Editora e a Editora Fiocruz, Em Busca do Brasil: Edgard Roquette-Pinto e o retrato antropológico brasileiro (1905-1935) trata-se de uma obra extensa, instigante e rica em análises e detalhes. Escrita pelo historiador Vanderlei Sebastião de Souza, Em Busca do Brasil é o resultado de sua tese de doutorado em História das Ciências, premiada em 2012 pelo Prêmio Anpuh de Teses. O livro em questão é composto de cinco capítulos nos quais a trajetória de Edgard Roquette-Pinto enquanto antropólogo físico se mistura à projetos políticos e intelectuais, às discussões entorno da miscigenação racial, identidade nacional, eugenia e com os rumos da civilização brasileira. Embora o personagem principal da obra tenha vivido na fronteira entre vários campos de atuação, Souza busca focar as suas investigações no Edgard Roquette-Pinto antropólogo físico, e nas relações entre antropologia, nação e política nas primeiras décadas do século XX.
Assim, traçando uma linha que tem como início a infância de Roquette-Pinto na fazenda “Bela Fama”, como meio a formação de Edgard na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e como fim a sua atuação como antropólogo físico no Museu Nacional, o autor apresenta detalhadamente não apenas parte do percurso intelectual e profissional de Roquette-Pinto, mas sobretudo como tal trajetória se consolidou em relação à outros atores tais como João Baptista de Lacerda e como faz parte da história da antropologia – física – no Brasil. Impressionando a quem lê, devido aos detalhes propiciados pela rica documentação utilizada por Souza em seu trabalho – contemplando documentos de natureza oficial, notas de jornal, escritos autobiográficos e mais uma série de tipologias documentais -, a obra em questão é um exemplo de como relacionar trajetórias sociais com grandes temas e problemas macrossociológicos. Leia Mais
Medicalização em psiquiatria – FREITAS; AMARANRE (TES)
FREITAS, Fernando; AMARANRE, Paulo. Medicalização em psiquiatria. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. 148p. Resenha de: WHITAKER, Robert. Uma leitura crítica da medicalização em psiquiatria. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.15, n.1, jan./abr. 2017 .
A psiquiatria moderna tem nos proporcionado uma nova forma de pensar sobre nós mesmos, e nesse curto e fascinante livro, Medicalização em psiquiatria, Fernando Freitas e Paulo Amarante apresentam um conjunto de evidências e argumentos da percepção empobrecida feita sobre nós humanos. Os dois autores também detalham como o atual paradigma de cuidado da psiquiatria é construído sobre ‘ficções’. O livro é concluído com um olhar sobre terapias alternativas promissoras e, como tal, advoga fortemente a necessidade de se repensar os fundamentos do cuidado psiquiátrico.
Se o livro Medicalização em psiquiatria pode ser descrito como uma nova adição à crescente biblioteca internacional de livros de ‘psiquiatria crítica’, é notável que, nesse âmbito, ambos os autores têm posições de liderança dentro do establishment em Saúde Mental.
Paulo Amarante, psiquiatra, é reconhecido por décadas de trabalho e de luta pela reforma da atenção psiquiátrica no Brasil. No final da década de 1980, após ter estudado com Franco Basaglia e outros psiquiatras italianos que desenvolveram o cuidado comunitário em seu país de origem, Amarante militou e colaborou na redação da legislação de saúde mental que tem levado à desinstitucionalização no Brasil. Hoje, ele é o presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), e professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, unidade científica da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), instituição vinculada ao Ministério da Saúde. Fernando Freitas, psicólogo, é ex-diretor da Abrasme e, como Amarante, é professor e pesquisador da Ensp/Fiocruz.
A beleza do livro começa a se tornar evidente no primeiro capítulo, onde ambos proporcionam um contexto filosófico amplo para se entender o que a psiquiatria biológica moderna tem feito. Escrevem sobre a ‘medicalização’ da vida moderna e as consequências que ela tem para nós como indivíduos. É um fenômeno que surgiu no período pós-Segunda Guerra Mundial; e enquanto avanços médicos – como o descobrimento de antibióticos – ajudaram a pôr controle sobre muitas doenças, o crescimento da indústria médica encorajou o cidadão moderno a ver a si próprio através das lentes médicas de ‘o que há de errado comigo’. Isso é particularmente verdadeiro na psiquiatria.
Dessa forma, Freitas e Amarante lembram aos leitores o que está em jogo. Medicalização pode se tornar um meio de controle social, com o indivíduo encorajado a adotar o ‘papel de doente’, o que leva à perda da autonomia individual. Nós somos encorajados a pensar que é ‘anormal’ sofrer, ou experimentar dor em nossas vidas, quando, claro é que, como qualquer busca na literatura irá nos lembrar, o sofrimento é inerente ao ser humano.
No que diz respeito à medicalização de nossas vidas emocionais, ela tem sido alimentada por uma ‘aliança profana’ que foi formada – como os autores apontam – entre a psiquiatria acadêmica e a indústria farmacêutica nos Estados Unidos na década de 1980. As empresas farmacêuticas passaram a contratar psiquiatras de escolas médicas prestigiadas daquele país para servirem como seus consultores, conselheiros e porta-vozes. Tal aliança passou a contar ao público uma narrativa sobre grandes avanços científicos. Pesquisadores haviam descoberto que os transtornos mentais eram ‘doenças cerebrais’ causadas por ‘desequilíbrios químicos’ no cérebro, e que poderiam ser então corrigidas por uma nova geração de drogas psiquiátricas. Com a difusão dessa narrativa para o público, o consumo de drogas psiquiátricas nos Estados Unidos explodiu, e, rapidamente, essa ‘aliança profana’ conseguiu exportá-la para o Brasil e outros países desenvolvidos em todo o mundo.
Freitas e Amarante proporcionam uma desconstrução sucinta dessa narrativa, começando com a crise existencial que por fim levou a Associação Americana de Psiquiatria (APA, na sigla em inglês) a adotar sua narrativa de ‘modelo baseado na doença’. Nos Estados Unidos, assim como igualmente se passava em muitos outros países, os psiquiatras nos anos 1960 geralmente não eram vistos como ‘médicos de verdade’. Então, no início dos anos 1970, o psicólogo David Rosenhan, da Universidade de Standford, publicou um estudo que publicamente humilhou a profissão.
Rosenhan e outros sete voluntários ‘normais’ se apresentaram em hospitais psiquiátricos, afirmando que ouviam uma voz que dizia ‘vazio’ ou alguma outra palavra simples. Todos foram admitidos e diagnosticados como ‘esquizofrênicos’, e ainda que eles se comportassem normalmente dentro do hospital, nenhum membro da equipe hospitalar – incluindo psiquiatras – identificou-os como impostores. Em contraste, os outros pacientes no hospital os reconheceram. Os ‘loucos‘ no hospital manifestaram muito mais discernimento que os profissionais.
Essa humilhação – e outros desafios sociais para a sua legitimidade – forçou a APA a refazer o seu Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, DSM). A corporação profissional precisava apresentar os psiquiatras ao público como ‘médicos de verdade‘, e, em 1980, foi publicado o DSM III, que passou a ser propagandeado como um grande avanço científico, por passar a ser um manual de ‘doenças’ e de ‘transtornos’ reais que poderiam ser confiavelmente diagnosticados. Mas, como Freitas e Amarante escrevem, o DSM – que se tornou a ‘bíblia’ mundial da psiquiatria – não é baseado na ciência. Os diagnósticos são ‘constructos’ com critérios de sintomas arbitrariamente definidos; 35 anos de pesquisa têm fracassado em validar qualquer um dos transtornos mentais como doenças distintas.
Com o DSM III em mãos, a psiquiatria americana passou a nos persuadir a acreditar na noção de que depressão, ansiedade, psicose e outros transtornos mentais são causados por desequilíbrios químicos no cérebro. Essa narrativa é a de que as doenças cerebrais podem ser tratadas com sucesso por meio de medicamentos. Mas, como os autores explicam, pode-se considerar que a hipótese química tenha sido derrubada em 1996, quando Stephen Hyman, à época diretor do Nacional Instituto de Saúde Mental (NIMH) nos Estados Unidos, escreveu um artigo sobre como as drogas psiquiátricas ‘perturbam’ a função normal do cérebro em vez de corrigir um desequilíbrio químico. Remédios psiquiátricos, conforme os autores corretamente explicam, fazem o seu ‘cérebro funcionar anormalmente’.
Dessa forma, Freitas e Amarante desconstroem o ‘mito’ da psiquiatria moderna passo a passo. Em seguida, revisam a literatura de resultados sobre antipsicóticos e antidepressivos. Essa sessão talvez pareça particularmente surpreendente para leitores leigos. Um olhar atento à pesquisa revela que as drogas não proporcionam particularmente um benefício maior em relação ao placebo, nem mesmo em curto prazo, e que, a longo prazo, pacientes sem medicação – e isso é verdade até para aqueles diagnosticados com esquizofrenia – têm melhores resultados.
Então, o que há para ser feito? Se o Brasil e outras sociedades têm organizado o seu cuidado em torno de uma falsa narrativa, quais novos caminhos podem ser achados para ajudar aqueles que sofrem com suas mentes? No seu capítulo de encerramento, Freitas e Amarante descrevem um caminho à frente. Eles discutem vários programas terapêuticos, no passado e no presente, que têm focado em proporcionar um cuidado psicossocial e fazendo uso limitado – ou não – de medicações, que têm provado ser bastante bem-sucedidos. Em particular, falam da abordagem do ‘Diálogo aberto’ (Open dialogue) empregada no norte da Finlândia, que tem produzido notáveis resultados a longo prazo para as pessoas diagnosticadas com transtornos psicóticos.
Em suma, os dois autores visam um novo paradigma de cuidados que possa ‘oferecer uma atenção psiquiátrica’ fora dos manicômios e que não crie pacientes crônicos. Em outras palavras, Freitas e Amarante visam um paradigma de cuidado que ajude as pessoas que lutam com as suas mentes a verdadeiramente se recuperarem e poderem levar as suas vidas da melhor forma possível.
*Tradução de Flávio Sagnori Mota e Nina Isabel Soalheiro, integrantes da equipe do Grupo de Pesquisa Desinstitucionalização, Políticas Públicas e Cuidado da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz).
Robert Whitaker – Jornalista especializado em Medicina e Ciência, presidente da Mad in America Foundation, Cambridge, MA, EUA <rwhitaker@madinamerica.com>
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Fundamentos da Paleoparasitologia – FERREIRA et al (CA)
FERREIRA, Luiz Fernando; REINHARD, Karl Jan; ARAÚJO, Adauto (Orgs.). Fundamentos da Paleoparasitologia. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 483 páginas, 2011. Resenha de: MARTIN, Gabriela. Clio Arqueológica, Recife, v. 32, n. 1, p. 189-191, 2017.
A Paleoparasitologia tem-se desenvolvido amplamente no Brasil nas últimas décadas, e esse avanço deve-se em grande parte aos trabalhos dos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, sediada no Rio de Janeiro.
Desde o edifício de arquitetura eclética, conhecido como Castelo Mourisco e que se destaca na paisagem de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro, os pesquisadores que organizaram a obra que aqui resenhamos foram pioneiros no Brasil ao tratar de uma ciência que hoje representa um pilar inamovível no estudo da Pré-história. Das ciências propedêuticas da Arqueologia, é a Paleoparasitologia a disciplina que, junto à Antropologia Física, mais auxilia no estudo e no conhecimento do homem antigo.
Trinta e um autores participam de Fundamentos da Paleoparasitologia, que, com 28 trabalhos de síntese, compõe a coletânea mais completa já publicada sobre o tema no Brasil e extrapola o conhecimento puramente parasitológico para adentrar nas origens e nos caminhos seguidos pelo Homo sapiens no povoamento das Américas.
O livro está dividido em quatro partes claramente diferenciadas. Na primeira, os oito artigos incluídos no item Os Parasitos, Hospedeiros Humanos e o Ambiente apresentam um viés histórico, que se completa com o artigo Parasitos como Marcadores de Migrações Pré-históricas, de autoria de Adauto Araújo, Karl Jan Reinhard, Scott Gardner e Luiz Fernando Ferreira, trabalho especialmente importante para os arqueólogos.
A Parte II versa sobre Vestígios de Parasitos Preservados em Diversos Materiais, Técnicas de Microscopia e Diagnóstico Molecular, com 11 artigos que nos informam sobre os diversos materiais onde os parasitos são detectados, âmbar incluído. A Parte III, denominada O Encontro de Parasitos em Material Antigo: Uma Visão Paleogeográfica, relaciona os mais importantes achados arqueológicos nos cinco continentes. Finalmente, essa importante obra encerra-se na Parte IV, intitulada Estudos Especiais e Perspectivas, com trabalhos sobre documentação histórica e métodos em Paleoepidemiologia.
Fundamentos da Paleoparasitologia é sem dúvida um dos grandes logros da Fiocruz e uma obra que não deve faltar na biblioteca de pré-historiadores e arqueólogos em geral.
Gabriela Martin – Programa de Pós-graduação em Arqueologia e Preservação Patrimonial, UFPE. E-mail: gabrielamartinavila@gmail.com
[MLPDB]Federalismo e políticas públicas no Brasil – HOCHMAN; FARIA (HSC-M)
HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. Resenha de: LOTTA, Gabriela Spanghero. Federalismo e políticas públicas: abrangências e convergências temáticas desse campo de estudos no Brasil. História Ciência Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 22 n.3 Rio de Janeiro July/Sept. 2015.
Nos últimos anos, a área de políticas públicas no Brasil tem tido um grande crescimento, tanto em termos de cursos de formação (graduação e pós-graduação) como na produção científica (livros, artigos, congressos). Esse crescimento responde, em grande medida, à expansão da importância que o Estado tem ocupado na produção de políticas públicas pós-Constituição Federal de 1988. No entanto, como já aponta a literatura, até recentemente sabíamos muito pouco a respeito do Estado brasileiro – sua estrutura e funcionamento (Hochman, Arretche, Marques, 2007; Souza, 2006). O desenvolvimento recente da literatura tem se aprimorado em apresentar e analisar a complexidade de elementos que constituem e estão relacionados ao Estado brasileiro, considerando suas particularidades em termos históricos, institucionais e de atores envolvidos, bem como suas relações com o sistema político e com a sociedade.
Um dos temas relevantes ressaltados pela literatura nestes últimos anos é o do federalismo, que tem apresentado como variável importante para explicar o funcionamento do Estado e a produção de políticas públicas, especialmente após as inovações que a Constituição Federal de 1988 propôs ao desenho federativo brasileiro.
Ao longo das últimas duas décadas, o federalismo se tornou um tema caro tanto aos cientistas políticos mais tradicionais – buscando compreender aspectos político-partidários – como para os analistas de políticas públicas – observando como as dinâmicas e resultados das politicas são condicionados pelo desenho e funcionamento do federalismo. Nos últimos anos, por exemplo, essa literatura já produziu autores consagrados e correntes analíticas em diversas discussões concernentes ao tema do federalismo, como, por exemplo, processos de centralização e descentralização, relações federativas, competências federativas, influência dos partidos nas dinâmicas federativas, entre outros.
Essa mesma literatura tem cada vez mais apontado a interferência do federalismo nas políticas públicas, observando como o desenho e a dinâmica específicas do federalismo brasileiro são relevantes para compreender os resultados dessas políticas. No entanto, embora a literatura reconheça a relação entre federalismo e políticas públicas, esse é um campo que ainda merece bastante aprofundamento, seja em termos de estudos setoriais, seja na análise de casos específicos ou na identificação de padrões processuais que se vêm constituindo no recente período pós-1988.
É na contribuição a esse campo que se situa a recente publicação de Federalismo e políticas públicas no Brasil (organizado por Gilberto Hochman e Carlos Aurélio Pimenta de Faria). O livro busca “divulgar estudos que têm o potencial de redirecionar as pesquisas na área, contribuir para o seu fortalecimento no campo de análise de políticas públicas no Brasil” (p.11). Os 12 trabalhos que o compõem foram selecionados, em parte, de artigos integrantes do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), coordenado pelos organizadores do livro entre 2007 e 2009, e, em parte, encomendados a reconhecidos especialistas na discussão de federalismo que, ou escreveram textos originais, ou revisaram e atualizaram artigos já publicados. E, como afirmam os organizadores na apresentação, “reunidos em livro, esses artigos ganharam novos sentidos e promovem inovadores e originais diálogos com a produção intelectual em políticas públicas” (p.11).
A obra é organizada em quatro partes, cada uma com três capítulos de diferentes autores e que guardam em comum, em grande medida, apenas os grandes temas abordados, visto que o recorte do objeto, a seleção de variáveis e metodologias variam internamente às partes.
A primeira delas busca compreender o processo de constituição e reforma do federalismo brasileiro. Nesse sentido, o federalismo se torna o objeto a ser explicado, compreendido por meio de análise comparativa das suas instituições (Rocha), por meio das regras que alteram a dinâmica do processo decisório (Arretche) ou por meio da produção de regras que alteram o próprio desenho do federalismo (Souza).
A segunda parte busca compreender as interfaces entre federalismo, competição eleitoral e políticas públicas. Para tanto, os artigos se valem de análise das regras do federalismo e do sistema político para compreender o desenho das políticas públicas (Borges), da análise do impacto das regras do federalismo e da dinâmica partidária e suas consequências para a dinâmica das políticas públicas (Ribeiro) e da análise do modo como as regras do federalismo, entre outras variáveis, impacta o processo de difusão de políticas públicas (Coelho).
A terceira parte é voltada para o tema da cooperação intergovernamental, buscando compreender como o desenho federativo brasileiro incentiva ou constrange ações de coordenação (Faria e Machado; Machado) e, por outro lado, como incentivos e punições podem e são estabelecidos para induzir mais coordenação e cooperação entre as partes (Sano e Abrucio; Machado).
A quarta e última parte analisa aspectos específicos de políticas setoriais, com ênfase em saúde, assistência social e educação. Os textos buscam analisar as relações entre políticas e federalismo, compreendidas como processos que se desenvolvem no tempo e no espaço (Hochman) e que são influenciadas por desenhos, mecanismos institucionais e comportamentos específicos que impactam a coordenação e descentralização (Costa e Palotti, Franzese e Abrucio).
Embora o federalismo seja o objeto comum que une todos os capítulos, o livro é marcado por uma grande diversidade – o que, por si só, já é uma das riquezas para os leitores que buscam adentrar o campo das discussões sobre federalismo. É, podemos dizer, quase um “mapa da mina” a respeito do que se tem produzido no Brasil sobre o tema nos últimos anos. Isso porque, como já se ressalta no objetivo acima apontado, o livro apresenta múltiplas perspectivas analíticas sobre o federalismo. Nesse sentido, além de conhecer múltiplas formas de se olhar para esse objeto, o leitor será apresentado a diferentes metodologias (qualitativas e quantitativas, e com técnicas variadas); diferentes enfoques analíticos (análise de instituições, análise histórica, análise de atores); distintos casos (análise de municípios, regiões metropolitanas, governos estaduais e federal, e análise comparada de diferentes governos federais); distintos setores (educação, saúde, assistência social, transferência de renda) e, especialmente, diferentes conclusões sobre a relação entre políticas públicas e federalismo.
Além disso, há diversidade inclusive na maneira como se busca analisar o federalismo: embora, na maioria dos capítulos, ele apareça como uma variável explicativa para os resultados ou dinâmicas das políticas públicas, em alguns textos o próprio federalismo é apresentado como a variável dependente, explicada por outros condicionantes históricos ou institucionais. Desse trabalho se conclui o quanto o desenho federativo brasileiro é único e diferenciado, ao contrário do que a literatura internacional sugeria como resultados esperados a partir de seu desenho.
Em seu conjunto, são basicamente três as questões que todos os capítulos buscam responder, embora com enfoques e graus distintos: (1) quais as características específicas do federalismo brasileiro – não apenas em termos de regras formais, mas também de atores que o compõem e dinâmicas que lhe dão vida; (2) que fatores explicam as origens e alterações desse desenho específico de federalismo brasileiro; (3) quais as consequências dessas características para as dinâmicas e os resultados das políticas públicas.
E é nas distintas formas de responder a essas questões que Federalismo… prima por apresentar ao leitor um profundo e variado panorama dos estudos sobre o tema no Brasil. Ao final do livro, o leitor poderá chegar a interessantes conclusões tanto a respeito do desenho e funcionamento do federalismo brasileiro como da literatura nacional – questões essas que sinalizam relevantes pontos para uma agenda futura de pesquisas.
Com relação ao federalismo brasileiro, o leitor terá como conclusão – e essa é uma das maiores contribuições do livro – que a compreensão dos resultados das políticas públicas prescinde de uma análise do desenho e da dinâmica do federalismo brasileiro (tanto elementos mais gerais como setoriais). A segunda grande conclusão é de que o oposto também é verdadeiro, ou seja, se não dá para entender os resultados das políticas sem olhar para o desenho federativo, também não dá para entender o desenho e o funcionamento do federalismo brasileiro sem compreender a natureza e a história das políticas públicas.
Nesse sentido, conclui-se, de forma geral, a partir do livro, que o “federalismo brasileiro” não é uma categoria estanque: ela se concretiza de diferentes formas, considerando-se as especificidades de cada setor, política ou momento histórico. E isso pode ser observado analisando-se as regras diversas, a história, a dinâmica dos atores e a dinâmica do sistema político eleitoral. Essas múltiplas possibilidades analíticas são, inclusive, parte importante das conclusões da obra.
Com relação às contribuições que o livro traz para a literatura, em primeiro lugar, ficará clara ao leitor a importância da construção de uma literatura nacional a respeito do federalismo, que analise suas características específicas e diferenciadas de outros modelos existentes no mundo. Como apontam alguns dos capítulos, embora a literatura internacional sobre o funcionamento dos sistemas federativos já tenha avançado em traçar comparações amplas e derivar as consequências das especificidades, há algumas características presentes no desenho e na dinâmica federativa brasileira que devem ser vistas cuidadosa e especificamente. Dessa conclusão se deriva uma agenda de pesquisas a ser ainda complementada no Brasil: a análise de mais setores, casos e enfoques específicos, que, em seu olhar de conjunto, permita à literatura nacional extrair retratos mais abrangentes e aprendizados gerais a respeito das especificidades brasileiras, em comparação a casos e à literatura internacional.
Em segundo lugar, o livro permite perceber que o campo de estudos sobre federalismo é amplo e vasto, mas ainda tem potencial para desenvolvimento de estudos originais. Isso porque, como se demonstra pela somatória de capítulos, as abordagens ainda são muito distintas entre si, permitindo que se explorem as interconexões entre elas e, ao mesmo tempo, especificidades de campos e setores que ainda foram pouco analisados pela literatura. Se, por um lado, alguns capítulos primam por realizar análises abrangentes e tirar conclusões mais gerais sobre o desenho e funcionamento do federalismo brasileiro, por outro lado, há capítulos que mostram que a análise das especificidades setoriais ou em relação a entes federativos é imprescindível para uma compreensão mais acurada do campo. Essa percepção é também mais uma contribuição à construção da agenda nacional de estudos do federalismo: o aprofundamento e complementação de estudos específicos e sua convergência em análises mais gerais.
Em terceiro lugar, percebe-se que há um potencial analítico ainda a ser aprofundado por estudos que analisem o federalismo numa perspectiva histórica mais ampla. Embora a Constituição Federal de 1988 seja um marco central para compreensão do desenho e funcionamento atual do federalismo, alguns dos trabalhos presentes no livro demonstram que a compreensão do momento atual só pode ser explicada olhando-se para períodos anteriores à Constituição. Trazer essa visão histórica mais abrangente é um ponto fundamental à literatura nacional, especialmente aos estudos ainda voltados para analisar casos específicos olhando apenas para o período pós-1988.
Em quarto lugar, fica evidente que a análise das instituições é um ponto fundamental para os avanços de estudos sobre o federalismo na literatura nacional. No entanto, como alguns dos capítulos demonstram, também é evidente a importância de integrar outros elementos e fatores à análise do federalismo – como fatores simbólicos, fatores político-eleitorais, análise de atores etc. – elementos que se tornam centrais para o aprimoramento da agenda nacional de estudos sobre o tema.
Como se pode perceber a partir da leitura do livro e de uma análise dos trabalhos sobre federalismo no Brasil, embora esse campo já tenha um importante e reconhecido acúmulo de estudos, há ainda um grande potencial a ser desenvolvido, fruto da própria complexidade do objeto analisado – o federalismo – e das múltiplas facetas nas quais ele se concretiza nas políticas públicas brasileiras. A diversidade contida no livro apenas reflete a diversidade analítica desse objeto e seu potencial para ser explorado nas mais diversas abrangências, perspectivas e metodologias. Assim, ao mesmo tempo em que o federalismo se apresenta como um profícuo objeto, com elementos ainda a explorar, tem sua importância reforçada, dada sua capacidade já reconhecida de interferir e explicar resultados de políticas públicas.
Referências
HOCHMAN, Gilberto, ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz. 2007. [ Links ]
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n.16, p.20-45. jul.-dez. 2006. [ Links ]
Gabriela Spanghero Lotta – Professora, Bacharelado em Políticas Públicas, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas/Universidade Federal do ABC. gabriela.lotta@ufabc.edu.br
Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional – JORGE; CARVALHO (TES)
JORGE, Marco Aurélio Soares; CARVALHO, Maria Cecilia de Araujo; SILVA, Paulo Roberto Fagundes da (Org.). Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2014. 296 p.p. Resenha de: CAVALCANTI, Maria Tavares. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.13, n.2, maio/ago. 2015.
Na contracapa do livro Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional, organizado por Marco Aurélio Soares Jorge, Maria Cecília de Araújo Carvalho e Paulo Roberto Fagundes da Silva, Nilson do Rosário Costa aponta para a importância da educação profissional na capacitação dos jovens e na renovação das atribuições funcionais de adultos e afirma que a articulação entre a educação profissional e a reforma psiquiátrica é uma decisão estratégica necessária e urgente. Este é um dos motivos que torna o livro aqui comentado tão importante. Ele vem preencher uma lacuna de textos reflexivos e práticos para todos os profissionais que atuam nos diferentes cenários da reforma psiquiátrica brasileira, incluindo os profissionais de nível médio.
De nada adiantaria a implantação de um parque fantástico de serviços de saúde mental por todo o Brasil, se o que se passa no dia a dia desses serviços reproduz uma lógica onde o usuário dos serviços de saúde mental é visto apenas como o portador de uma doença mental que tem que ser silenciada, normatizada, curada. É evidente que a minoração do sofrimento e uma vida mais plena para os sujeitos que sofrem de algum transtorno mental está na pauta de qualquer profissional que atue neste campo, mas sem a adoção de alguns requisitos básicos, que invertem de certa forma a lógica da prática em saúde mental, a reforma ficaria como letra morta.
Que requisitos seriam esses?
Refletindo sobre o que uma prática renovada e ampliada tem nos ensinado, nós diríamos que são elementos fundamentais:
- O fato de que os usuários nos mostram o caminho, sempre;
- Ouvir nunca é demais;
- Ter calma. Evitar soluções apressadas;
- Nunca desistir. Apostar e acreditar sempre;
- Colocar em duvida, suspender nossas certezas;
- Estar presente;
- Sempre recomeçar.
Este livro nos fala desses requisitos e nos fornece uma base para que eles se tornem possíveis. Sua origem e elaboração deve-se em parte ao Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Mental oferecido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz. Este curso tem como compromisso a qualificação dos trabalhadores para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS) em uma perspectiva que conjuga a incorporação dos novos conhecimentos científicos a uma formação integral voltada para a diversidade conceitual e temática do campo da atenção psicossocial.
O livro é dividido em 12 capítulos que vão de uma abordagem mais geral sobre o SUS e as políticas de saúde mental no Brasil até orientações para o dia a dia da prática dos trabalhadores em saúde mental nas diversas situações encontradas, seja na atenção básica, nas crises, com crianças e adolescentes, com usuários de álcool e outras drogas, com idosos e em estratégias mais diretamente ligadas à reabilitação, tais como trabalho, lazer, moradia, empoderamento dos usuários e familiares. Há ainda um capítulo sobre a psicopatologia e os transtornos mentais e um outro sobre psicoterapia e a psicofarmacoterapia. Sempre na ótica do que é mais útil para o trabalhador da ponta, aquele que está diretamente em contato com os usuários dos serviços de saúde mental dando vida com sua prática a estes serviços e a própria reforma psiquiátrica.
Na introdução, Pilar Belmonte faz um breve histórico do movimento da reforma psiquiátrica brasileira, apontando que o processo de redemocratização da sociedade brasileira no final dos anos 1970 e início dos anos 1980 forneceu um terreno fértil para o projeto de reforma sanitária e de reforma psiquiátrica, e que esta última passou por alguns períodos, desde a humanização dos hospitais e o desenvolvimento de uma rede ambulatorial até a proposta do fim dos manicômios e a construção de uma rede comunitária de assistência à saúde mental, na qual os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) têm um lugar estratégico. O marco legal foi também fundamental, com a aprovação da lei n. 10.216/2001, bem como as estratégias de inversão do financiamento dos hospitais psiquiátricos para a atenção comunitária.
A importância do profissional de nível médio neste processo está no fato de que este profissional pode vir a ser um elemento fundamental para uma inserção maior dos serviços diretamente no território onde vive o usuário, sua família, onde está seu local de estudo, trabalho ou lazer, suas relações etc. Para isso o profissional precisa ser empoderado em sua função, articulando o saber (estudo) e o fazer (prática). É importante, por exemplo, que o profissional de nível médio conheça muito bem o SUS e as políticas de saúde no Brasil, tema abordado no primeiro capitulo (Machado, Fonseca e Borges). Neste capítulo, além do panorama histórico da evolução das políticas públicas de saúde no Brasil, há uma ênfase na importância da atenção primária e na estratégia de saúde da família como fundamentais para a organização do SUS. Este capítulo é complementado pelo seguinte que discute a Organização da Política de Saúde Mental (Schechtman e Alves), reforçando o direcionamento para uma assistência cada vez mas comunitária e menos hospitalar, e pelo terceiro capítulo, que aborda a Saúde Mental na Atenção Básica (Carvalho). A atenção básica é por vocação comunitária e cada vez mais fortalece-se como a porta de entrada no sistema de saúde. Como então integrar a saúde mental na atenção básica? A proposta do Ministério da Saúde é a criação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com a presença de profissionais de saúde mental que ‘matriciam’ os profissionais da Estratégia Saúde da Família em relação aos casos de saúde mental, inclusive com atendimentos e visitas domiciliares conjuntas.
Em seguida, o livro debruça-se sobre as Estratégias de Intervenção em Saúde Mental (Leal e Muñoz) discutindo a construção do projeto terapêutico do usuário, a importância do estabelecimento de uma relação de confiança, a identificação da rede e do território de cada pessoa, o acolhimento, a experiência do adoecimento, o cuidado com as famílias. Este capítulo é fundamental para ajudar o profissional de nível médio ou outro a elaborar a sua prática, o que realmente é importante ao atuar com um usuário de saúde mental.
Seguem-se os dois capítulos mais tradicionais, mas igualmente importantes, sobre a psicopatologia e os transtornos mentais e as terapêuticas em saúde mental (psicoterapias e psicofarmacoterapias) (Jorge). Estes são conhecimentos fundamentais para qualquer pessoa que se aventure no campo da saúde mental, mas devem ser lidos e estudados dentro da ótica de todo o livro, muito bem explicitada no capítulo que aborda as Estratégias em Saúde Mental e também no capítulo “Crise, Rede e Hospitalidade: uma abordagem para a reforma psiquiátrica” (Campos).
No capítulo sobre reabilitação psicossocial (Fagundes da Silva), ficamos conhecendo um pouco mais sobre os Dispositivos Residenciais no Brasil e as políticas de geração de renda para usuários de Serviços de Saúde Mental, bem como a importância do lazer e os centros de convivência, que se situam na interface entre saúde, assistência, cultura, educação etc.
Os capítulos específicos sobre álcool e drogas (Alarcon), saúde mental na infância e adolescência (Lima) e envelhecimento (Groisman) são excelentes introduções aos temas. E por fim há uma discussão sobre empoderamento e sua importância para o movimento da reforma psiquiátrica (Soalheiro).
Portanto, o livro Políticas e cuidado em saúde mental cumpre com excelência o que seu subtítulo antecipa – ‘contribuições para a prática profissional’. Trata-se de um livro que seguramente auxiliará enormemente a todos os profissionais do campo da saúde mental, sem exceção, pois embora dirija-se prioritariamente ao profissional de nível médio, traz uma discussão atualizada e profunda, que contempla com folgas o que qualquer profissional do campo gostaria e precisaria saber.
Maria Tavares Cavalcanti – Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: mariatavarescavalcanti@gmail.com>
[MLPDB]Locos y degenerados. Una genealogía de la psiquiatría ampliada – CAPONI (SS)
CAPONI, Sandra. Locos y degenerados. Una genealogía de la psiquiatría ampliada. Buenos Aires: Lugar Editorial, 2015. Loucos e degenerados. Uma genealogia da psiquiatria ampliada. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012. Resenha de: VALENCIA, María Fernanda Vásquez. La biopolítica de los sufrimientos psíquicos. Scientiæ Studia, São Paulo, v.13, n. 2, p. 459-69, 2015.
En el año 2012, la editorial Fiocruz publicó la versión original en portugués del libro Loucos e degenerados. Uma genealogia da psiquiatria ampliada (reimpresa en 2014) de la investigadora y filósofa Sandra Caponi, versión que fue nominada en 2013 al premio Jabuti – uno de los más relevantes y tradicionales premios del libro en Brasil – en la categoría “psicología e psicoanálisis”. Esta obra que ha ido adquiriendo gran reconocimiento entre profesionales e investigadores latinoamericanos, especialmente brasileños (cf. Rebelo, 2013; Santos, 2013; Martínez, 2013), dedicados al estudio de la historia de las ciencias, la medicina, la salud mental y la psiquiatría, ahora puede ser consultada en idioma español, gracias a la reciente edición de Lugar Editorial de Argentina. Y será esa edición en español que aquí se citará y referirá.
Durante los años 1960 y 1970, comienza a desarrollarse una serie de críticas sobre la forma cómo la psiquiatría ejerce su poder en las poblaciones. Esas críticas provienen no solo de investigadores de las ciencias sociales y humanas, sino también de algunos psiquiatras, muchos de ellos interesados en evidenciar el internamiento forzado y las pésimas condiciones de vida de las personas diagnosticadas como enfermos mentales, así como la falta de validez del diagnóstico psiquiátrico (cf. Goffman, 1974; Foucault, 1961, 1963; Cooper, 1968; Laing, 1961; Basaglia, 1987; Rosen, 1974; Szasz, 1973). A las críticas dirigidas a las instituciones manicomiales, la lucha por la desinstitucionalización del tratamiento de las alteraciones mentales, la medicalización forzada y la crítica al modelo médico, se suman un conjunto de cambios sociopolíticos, tales como el establecimiento del neoliberalismo, la decadencia del totalitarismo soviético, las dictaduras latinoamericanas, conformando el contexto bajo el cual se estableció un movimiento, que algunos autores prefieren denominar como “anti-psiquiátrico” (cf. Perez, 2012; Roca, 2011).
Sin embargo, la desmanicomialización, que se extendió por decenas de países, en parte gracias a la lucha de dicho movimiento iniciado en Inglaterra, Italia y Estados Unidos, y que significó cambios importantes, en términos jurídicos y políticos, en algunos planos de salud de ciertos países, también permitió el aumento de la medicalización y la hegemonía de las empresas farmacéuticas, como mediadores de una nueva estrategia neoliberal que redujo la problemática a la administración masiva de medicamentos.
En Locos y degenerados, Caponi muestra que lejos de una reflexión crítica frente a los postulados cuestionados por los defensores de los derechos de las personas diagnosticadas como enfermos mentales, representados muchas veces por el movimiento anti-psiquiátrico, ocurrió una radicalización y un retorno a las viejas tesis de la psiquiatría biológica del siglo xix (cf. p. 63).
Ese retorno, afirma la autora, puede ser explicado, entre otras razones, por la recuperación de la hegemonía de la psiquiatría biológica, representada por los denominados neokrapelinianos, quienes, durante los años 1970, consiguen imponer una visión determinista, biologicista y neurológica de las enfermedades mentales, que se conserva hasta hoy y que influenció decididamente la edición del Manual diagnóstico y estadístico de los trastornos mentales (DSM), concretamente a partir del tercer DSM. Sumado a ese proceso disciplinar, el acelerado desarrollo de los psicofármacos, la idea de que las enfermedades mentales son producidas por un “desequilibrio químico” en el cerebro; el avance de los estudios genéticos, de las nuevas tecnologías hechas para “detectar” y “evidenciar” variaciones y cambios en el cerebro, así como los estudios estadísticos, aseguró el retorno de las tesis de la psiquiatría del siglo xix, reforzando todavía más el reduccionismo biológico sobre las enfermedades mentales.
Ese retorno, como bien muestra Caponi en su libro, habla de la persistencia, continuidad y discontinuidad de un proceso histórico que extiende sus raíces hasta la segunda mitad del siglo xix y que comienza, como afirma la autora, siguiendo la propuesta de Michel Foucault, con el Tratado de las degenerescencias de Benedict Augusto Morel publicado en 1857. La consolidación y transformación de la teoría de la degeneración marca la emergencia de lo “no patológico” y, al mismo tiempo, la expansión del poder psiquiátrico como dispositivo de defensa de la sociedad (cf. Foucault, 2001).
A partir de Locos y degenerados es posible observar cómo la articulación de mecanismos disciplinares y reguladores que involucran la creación de una teoría, es decir, la teoría de la degeneración, el nacimiento como disciplina científica y médica de la psiquiatría, la relación de esta disciplina con la justicia y la definición de un conjunto de dispositivos de internación, clasificación y regulación, posibilitaron la emergencia del discurso sobre el anormal.
Desde 1857 el saber psiquiátrico se reorganiza, amplía sus fronteras más allá de lo estrictamente asilar hasta convertirse en una estrategia biopolítica encargada de “resolver” gran parte de los problemas sociales. Ese mecanismo de expansión, se debió, entre otros motivos, a la transformación de su objetivo de cura en un objetivo orientado a la prevención, así como a la constitución de una red institucional que pudiera establecer interconexiones con diferentes instancias de poder.
La conformación de esa psiquiatría ampliada involucra una transformación epistemológica del concepto de degeneración, como lo muestra Caponi a lo largo de su libro, que persiste en la psiquiatría contemporánea, travestido y transfigurado bajo otras categorías psiquiatrías como las constituciones psíquicas o las predisposiciones hereditarias.
A través de Locos y degenerados es posible también entender como la degeneración se convierte en un programa de investigación, que no solo fue fructífero en Francia, sino también en Alemania, Italia, España y América Latina. Y, al mismo tiempo, cómo ese programa agregó todo un conjunto de profesionales, desde médicos, neurólogos, psiquiatras, pasando por abogados, jueces, criminólogos, higienistas, sociólogos, hasta políticos, periodistas y literatos. La degeneración estuvo relacionada con una serie de problemas diversos, tales como la purificación de la raza, la mistura racial, el progreso de las naciones, la eugenesia, la criminalidad, la pedagogía y muchos otros temas relativos a la higiene pública y social.
En su libro, Caponi realiza un interesante estudio histórico-epistemológico, en el que analiza las condiciones de posibilidad y de emergencia de esa psiquiatría ampliada como un mecanismo biopolítico que, a partir de la segunda mitad del siglo xix, permitió que el saber psiquiátrico expandiera sus fronteras al estudio e intervención de todas aquellas conductas, desvíos, anomalías, vicios y sufrimientos psíquicos que podían representar situaciones de conflicto o de desorden social. En la constitución de esa psiquiatría ampliada, el concepto de degeneración y la teoría de Morel tuvieron un papel central en la configuración de un marco explicativo que permitió intervenir sobre todo tipo de comportamientos categorizados como desviados.
Analizando la psiquiatría contemporánea, Caponi realiza un recorrido histórico que evidencia las permanencias y discontinuidades de ese concepto a lo largo de la configuración de la psiquiatría como disciplina científica hasta los actuales manuales de diagnóstico (DSM) hechos por la American Psychiatric Association (APA). En su opinión, los últimos años muestran una tendencia en las sociedades modernas a pensar todos los conflictos o dificultades en términos médicos y, más precisamente, en términos psiquiátricos. Paradigma que es reforzado por el aumento, cada día más alarmante, de nuevos diagnósticos que convierten situaciones y comportamientos de la vida cotidiana, como la tristeza, la preocupación, la pérdida del apetito, los problemas familiares o laborales, la pérdida de un ser querido, en síntomas o en patologías psiquiátricas, multiplicando hasta el infinito el campo de injerencia del poder psiquiátrico. Según Caponi, la proliferación de diagnósticos psiquiátricos se legitima con la publicación del tercer Manual de diagnóstico de trastornos mentales (DSM iii), en 1980. De hecho, en la última edición de ese manual (DSM v) en 2013, se incluyen 300 tipos de diagnóstico, siendo el luto y la rebeldía caracterizados como nuevos disturbios emocionales. La rebeldía, especialmente adolescente, es denominada ahora como “trastorno de oposición desafiante” (cf. Chacón, 2012). El determinismo biológico y hereditario que sirve de base para justificar la prevención y la intervención terapéutica descontextualiza y oscurece los problemas concretos que están relacionados con ese tipo de comportamientos o de situaciones cotidianas. Por eso, como afirma acertadamente Caponi, asistimos a una minimización de nuestra capacidad de reflexionar sobre nosotros mismos y ese determinismo restringe las posibilidades de crear estrategias más efectivas para dar respuesta a nuestros propios problemas (p. 16). Es precisamente ese presente problemático que hace pertinente el estudio histórico de las condiciones de posibilidad que permitieron que la psiquiatría se transformara en una estrategia biopolítica de defensa de la sociedad, teniendo como tarea principal administrar e anticipar las múltiples formas de comportamiento que pueden, tarde o temprano, afectar el orden social.
La importancia del estudio de Sandra Caponi es tanto metodológica como teórica. En primer lugar porque integra en un mismo análisis la historia conceptual de Georges Canguilhem y la genealogía de Michel Foucault, tomando de ambos elementos que permiten comprender las condiciones de emergencia y de posibilidad de la psiquiatría ampliada. Además, el libro ofrece un panorama completo del proceso a través del cual el concepto de degeneración y la teoría de Morel van sufriendo una serie de transformaciones, pero también de permanencias, evidentes en las teorías psiquiátricas que suceden los trabajos de Morel, concretamente los estudios de Valentin Magnan e Emil Kraepelin.
A lo largo de los seis capítulos Caponi desarrolla su propuesta teórica y metodológica para dar cuenta del contexto histórico de constitución de esa biopolítica de la población y de la administración de los sufrimientos psíquicos, enmarcada en una medicina de lo no patológico. En el primer capítulo titulado “Del tratamiento moral a la psiquiatría ampliada”, analiza la manera como se sucede el desplazamiento de una comprensión de la locura como representación, como fenómeno histórico e social, hacia la constitución de un discurso psiquiátrico entendido como dispositivo de poder y de saber. Dicho análisis es hecho a partir de una lectura integrada y profunda de cuatro libros de Michel Foucault (Historia de la locura en la época clásica; Vigilar y castigar; El nacimiento de la clínica; El poder psiquiátrico) a través de los cuales Caponi realiza una doble argumentación. Por un lado, muestra cómo se da, en la obra del autor francés, ese desplazamiento así como las discontinuidades y rupturas en los argumentos que ese autor utiliza para comprender las condiciones de emergencia y de posibilidad de la psiquiatría ampliada. Analizar cómo Foucault reorganiza sus argumentos a partir de una nueva perspectiva metodológica y teórica, que integra el problema de la relación entre el poder y el saber y ya no solamente el asunto de la locura como representación o percepción social, permite visibilizar la manera cómo se establecen y circulan relaciones de poder dentro del saber médico psiquiátrico. Entender cómo se articula el saber, la verdad y el poder, en relación con ese fenómeno social e histórico llamado locura, abre toda una constelación de nuevos y variados problemas relativos al poder disciplinar, la normalización y las estrategias y tácticas de control al interior de la institución asilar y el saber médico psiquiátrico.
A partir de esa lectura, Caponi se adentra en la psiquiatría clásica, analizando especialmente los estudios de Pinel y Esquirol, para mostrar cómo ese tipo de psiquiatría se aleja de la medicina y la clínica anatomopatológica y usa el interrogatorio psiquiátrico como dispositivo disciplinar y el “cuerpo ampliado” de la familia como un cuerpo fantasmagórico a partir del cual es posible ubicar un conjunto de conflictos y patologías, así como los antecedentes individuales de la enfermedad. Para Caponi, el interés por ese cuerpo ampliado comienza en la psiquiatría clásica, pues es a través de los interrogatorios que involucran un conocimiento sobre los antecedentes familiares, a partir de los cuales es posible comprender la trama de redes causales que operan en cada caso concreto, para determinar la variedad y la especie de alienación y su tratamiento. El interrogatorio evidencia entonces la existencia de elementos que desencadenan el proceso patológico al interior de las relaciones familiares (p. 44).
En ese mismo capítulo muestra cómo el tratamiento moral, definido por Pinel como la única forma de restablecer la salud de los alienados, puede ser entendido como un dispositivo disciplinar orientado a la disciplinarización de los cuerpos y a la vigilancia continua al interior del asilo. Según la autora, no es que la psiquiatría sea una disciplina en la que el cuerpo está ausente, como argumentaba Foucault; para ella, el cuerpo juega un papel decisivo en esa red, no solamente porque desde sus inicios la psiquiatría estuvo preocupada por encontrar correlaciones entre enfermedades mentales y lesiones, sino también porque el cuerpo se localiza en el centro de la terapéutica asilar, por lo menos en el caso de Pinel, y a partir de la segunda mitad del siglo xix, será la herencia mórbida la encargada de localizar las patologías mentales en el cuerpo, particularmente en el cerebro. A través del recorrido histórico que la autora realiza en el primer capítulo es posible comprender que la ausencia de ese cuerpo de la anatomopatología, el diagnóstico binario (loco, no loco), la descripción de superficie de los síntomas, la clasificación de las enfermedades tomando como modelo la clasificación botánica de Lineo y el proceso de cura vinculado con la restitución de conductas y valores morales “permiten definir el marco peculiar por el cual el poder psiquiátrico ingresa en la sociedad disciplinar” (p. 49).
“Clima, cerebro y degeneración en Cabanis” es el título que recibe el segundo capítulo del libro. Analizando específicamente la obra Rapports du physique et du moral de l’homme (1802) del ideólogo francés Georges Cabanis, Caponi muestra cómo antes de que Gall publicase su estudio sobre anatomía y patología del sistema nervioso, en Cabanis ya existía un interés por articular lo físico y lo moral, atribuyendo al cerebro y al sistema nervioso un papel central en la definición de la moralidad y de las conductas humanas.
Las ideas localizacionistas de Cabanis y el modelo explicativo que generó sirvieron de punto de partida, como muestra la autora, para que los teóricos de la degeneración pudieran, a partir de la segunda mitad del siglo xix, explicar las enfermedades mentales como alteraciones de las funciones o lesiones localizadas en el cerebro. En términos teóricos, el estudio de Cabanis permite comprender cómo el concepto de degeneración, que hasta ese momento era usado por la historia natural, ingresa en el campo médico. Tomando a Buffon como referencia, Cabanis analizará las modificaciones producidas en los cuerpos y en las conductas como efecto del calor y la humedad y estudiará la manera en que las alteraciones climáticas producen nuevas enfermedades y variaciones externas en los cuerpos, así como las influencias que produce sobre el cerebro. En Cabanis, la degeneración se presenta en el interior del cuerpo de los individuos, de modo que lo que degenera son los órganos, los tejidos y los fluidos corporales, explicando también la degradación de las facultades físicas y morales. Según Caponi, Cabanis inaugura una concepción médica de la moralidad, posibilitando también que se desarrolle un discurso optimista sobre las posibilidades de perfeccionamiento del género humano. De ese modo, si es posible pensar el mejoramiento animal y vegetal, lo es también el de los seres humanos. La regeneración como un plan de mejoramiento de las condiciones morales y físicas de los individuos y de los grupos aparece en ese horizonte discursivo entrelazado a las medidas higiénicas que permiten alterar los efectos nocivos del clima y modificar los comportamientos y los cuerpos humanos (cf. p. 75).
A través del segundo capítulo Caponi muestra la manera en que Cabanis, al relacionar la teoría de los humores, las influencias climáticas y la anatomopatología, permite el desarrollo de un conjunto de reflexiones y de estrategias de intervención sobre los cuerpos, en las que el cuerpo es comprendido a través de la integración de lo físico, lo moral y lo intelectual y, al mismo tiempo, un discurso que imagina el mal funcionamiento del cuerpo, especialmente del cerebro, como explicación de nuestros actos. En consecuencia, la regeneración moral de los individuos y de las razas a través de la mediación de la higiene y de la educación se convierte poco a poco en un esperanzador medio de intervención y en referencia privilegiada para la resolución de diversos conflictos sociales y morales.
En el tercer capítulo denominado “Benedict August Morel y la emergencia de la teoría de la degeneración”, Caponi analiza las condiciones de emergencia de la psiquiatría ampliada a través de la instauración, uso y consolidación de la teoría de la degeneración de Morel durante la segunda mitad del siglo xix. Esa teoría establece una clasificación etiológica de las enfermedades mentales, que permite definir grupos y familias de degenerados, entendidos como una desviación mórbida del tipo normal de la humanidad. A pesar de que, en Morel, los procesos de degeneración son siempre el resultado de diversas influencias mórbidas tanto físicas como morales, existe un elemento que se destaca entre otros como la causa general e integradora, esto es, la transmisión hereditaria. A diferencia de las teorías clásicas (Pinel, Esquirol) en las cuales la transmisión hereditaria actuaba como una causa más, y en las cuales lo que se heredaba eran patologías semejantes, por herencia similar, en la teoría de Morel, las causas predisponentes y las causas determinantes se combinan de tal manera que pueden llegar a producir en los descendientes enfermedades distintas a las de sus progenitores y aún pueden llegar a agravarse. Ese tipo de transmisión conocida como herencia disimilar o de transformación fue clave, junto con la referencia a las lesiones cerebrales, para que el saber psiquiátrico ampliase sus fronteras más allá del ámbito asilar. La combinación de esas causas permitía crear categorías de individuos cujas semejanzas externas servían de indicadores para los diferentes tipos de degeneración, creando así los conocidos estigmas de degeneración, marcas, o signos que se presentaban en los individuos, en los grupos, que podían agravarse y ser transmitidos hereditariamente. Esa combinación, muchas veces azarosa y aleatoria, definía un espacio extendido y de fronteras difusas, como lo muestra Caponi en el tercer capítulo, en el que fueron ubicadas las denominadas enfermedades mentales y, al mismo tiempo, todo un conjunto de comportamientos descritos como aberrantes, anormales, o desviados en relación con una norma biológica, social, jurídica y pedagógica.
De ese modo, en ese capítulo, Caponi analiza detalladamente la conformación de ese suelo epistemológico que posibilitó la creación y posterior consolidación de una psiquiatría ampliada, obcecada en clasificar y patologizar los más diversos comportamientos, así como el modo en que la teoría de la degeneración se ubica en ese espacio difuso en el que desaparecen las barreras taxativas entre lo normal y lo patológico. La degeneración explicará los comportamientos más graves y más leves como el resultado de causas físicas, intelectuales, sociales y morales interrelacionadas, así como su vinculación con las predisposiciones mórbidas, los estigmas de degeneración y la herencia patológica. Ese marco teórico, afirma Caponi, es fundamental para la prevención y la anticipación de la locura fuera del espacio asilar.
En el cuarto capítulo, titulado “La consolidación de un programa de investigación: Magnan y las patologías heredo-degenerativas”, la autora indaga sobre la repercusión de la teoría de la degeneración de Morel en la psiquiatría francesa de finales del siglo xix. Caponi se concentra en analizar dicha influencia en la definición de nuevos cuadros clasificatorios, en mostrar cómo a partir de Magnan la degeneración es entendida como un desequilibrio cerebral y la forma en cómo se desarrolla un programa de investigación interesado en la medicalización de los desvíos menores, de los comportamientos cotidianos que ingresan paulatinamente en el campo de saber y de intervención psiquiátrica.
Desde la segunda mitad del siglo xix e hasta 1920, la teoría de la degeneración se consolidó como el fundamento científico que legitimó la construcción de nuevas clasificaciones de patologías mentales e intervenciones médicas sobre las conductas de individuos y de grupos. La consolidación de ese programa de pesquisa se evidencia en la multiplicidad de artículos que durante esos años discuten la problemática en las principales revistas médicas francesas, Annales d’Hygiene Publique et de Mèdecine Legal y los Annales Médico-Psichologiques. A partir de los estudios de Valentin Magnan, uno de los principales discípulos de Morel, el problema de la degeneración es entendido como un desequilibrio cerebral o una desarmonía del cerebro, caracterizado por estigmas físicos, psíquicos e delirios. El desequilibrio, que sustituye la búsqueda por lesiones cerebrales específicas, permite entender la diversidad de los síntomas de los degenerados en función de la parte del cerebro afectada, los diversos cuadros patológicos que puede sufrir un individuo a lo largo de su vida, y la forma en que, a través de la herencia, diversas manifestaciones y comportamientos pueden ser transmitidos a los descendientes, evolucionando y llegando a ser irreversibles. La definición de esos cuadros sintomáticos como “síndromes de degeneración” facilita la clasificación de ese conjunto variable y diverso de comportamientos ubicados en una región difusa entre lo normal y lo patológico. Como afirma Caponi, higienistas, médicos y criminólogos se lanzan a la tarea de estudiar y describir ese amplio espectro de los “síndromes” que incluían desde manías, delirios, perversiones y demencias hasta pequeñas anomalías de comportamiento como miedos, temores y tristezas. Sobre la identificación entre las conductas cotidianas y las patologías psiquiátricas se fueron construyendo las bases epistemológicas de la psiquiatría moderna o, en otras palabras, de esa psiquiatría ampliada, que asume cada gesto, comportamiento y conducta como síntoma indicativo de un síndrome, trastorno o patología por venir.
En el quinto capítulo, denominado “Emil Kraepelin y la persistencia de la degeneración en la psiquiatría moderna”, Caponi continua mostrando cómo las mismas preocupaciones y los mismos intereses presentes en los teóricos degeneracionistas sirven de fundamento a los estudios de Kraepelin, conocido como el padre de la psiquiatría moderna. En ese capítulo, la autora se detiene a analizar los elementos de ese programa de pesquisa que persisten en la denominada psiquiatría moderna y encuentra que, aunque de manera transfigurada, metamorfoseada y disfrazada, buena parte de las cuestiones presentes en Kraepelin era también la de los degeneracionistas. Lo que resulta interesante puesto que la psiquiatría actual se reconoce heredera directa de esa tradición científica inaugurada por Kraepelin. Realizando un delicado y detallado análisis de comparación histórica entre algunos de los trabajos del psiquiatra alemán y de Morel, Magnan y otros degeneracionistas, Caponi muestra, alejándose de ciertos análisis historiográficos que pretenden colocar a Kraepelin en un horizonte discursivo diferente al de Morel, que muchos de los argumentos y estrategias de estudio de los desvíos y de los fenómenos patológicos se mantuvieron, casi de manera intacta, en los 50 años que separan a Kraepelin de Morel: la vinculación de lesiones cerebrales con las patologías psiquiátricas y las psicosis de degeneración; la preocupación por explicar la transmisión hereditaria de patologías, comportamientos y hechos sociales; la búsqueda de una clasificación nosológica precisa; la referencia a los estudios estadísticos y de psiquiatría comparada entre países y regiones; y el uso de fichas con preguntas estandarizadas que fueron utilizadas como estrategia para fundamentar de manera objetiva las clasificaciones nosológicas y las locuras de degeneración (cf. p. 141). Si bien, como muestra la autora, las fichas son una novedad en el repertorio de Kraepelin, tanto él como Morel, no solamente se preocuparon por definir estrategias analíticas para clasificar enfermedades o establecer nosologías, sino que también pretendieron crear dispositivos de intervención del espacio social, capaces de anticipar, prevenir y controlar los comportamientos anormales o desviados y las patologías mentales. Esa psiquiatría preventiva, orientada a la regeneración y a la moralización de masas por medio de medidas higiénicas presente en el discurso de Morel, se agudiza en Kraepelin como una forma de legitimar intervenciones psiquiátricas en el tejido social para anticipar desvíos y conductas indeseables.
A lo largo de ese capítulo, Caponi analiza detalladamente las transformaciones, limitaciones y permanencias del concepto de degeneración en Kraepelin, también analiza la biologización de los hechos sociales y la forma en que el saber estadístico se integra a su discurso para legitimar tanto las clasificaciones como las intervenciones psiquiátricas.
Esas ideas tienen continuidad en el sexto capítulo, titulado “Herencia y degeneración: de Kraepelin a los neo-kraepelinianos”, en el que Caponi expone cómo la problemática de la degeneración forma parte de cada una de las diferentes clasificaciones de enfermedades mentales que aparecen en las ediciones del Manual de psiquiatría clínica de Kraepelin, texto que marcó considerablemente la psiquiatría de las primeras décadas del siglo xx, no solamente en Europa y los Estados Unidos, sino también en América Latina. El capítulo expone cómo algunas de las tesis defendidas por el psiquiatra alemán fueron retomadas y recuperadas por la psiquiatría moderna, durante la década de los años 1970, específicamente por un grupo de psiquiatras de la Universidad de Washington, los denominados neo-kraepelinianos, teniendo una influencia directa, como muestra la autora, en la reformulación de la clasificación de diagnósticos elaborada por la Asociación de Psiquiatras Americanos (APA), concretamente a partir de su tercera edición publicada en 1980. El objetivo principal del capítulo es mostrar como las bases epistemológicas de Kraepelin reaparecen en el discurso de los neo-kraepelinianos, analizando las continuidades y diferencias entre esos discursos, para comprender las razones que llevaron a ese grupo de investigadores a reconocer como válidas las premisas construidas por la psiquiatría de la segunda mitad del siglo xix. A pesar de que los estudios de los neo-kraepelinianos parecen indicar una actualización y una continuidad en el esfuerzo por definir, a partir de los últimos descubrimientos de la neurofisiología cerebral, la estadística y la genética, clasificaciones confiables para las patologías mentales, Caponi argumenta que, en esencia, se trata de los mismos criterios de exclusión y de inclusión de la época de Kraepelin. En la opinión de la autora de Locos y degenerados, una misma matriz epistemológica persiste en todos esos discursos, marcada por un claro determinismo biológico que convierte los sufrimientos individuales, la historia de vida de los sujetos, en marcadores que pueden ser medidos y definidos patológicamente.
Aunque históricamente existen también claras diferencias entre todos esos discursos, y de que no se trata de afirmar que sean esencialmente iguales, Caponi insiste en que la psiquiatría actual continua interesada en desvendar los mismos secretos que estimularon al programa de investigación de los degeneracionistas, o sea, la relación entre las patologías psiquiátricas y la herencia, la construcción de una psiquiatría preventiva atenta al carácter evolutivo de las patologías y la búsqueda por la localización cerebral de los sufrimientos psíquicos. Caponi cierra con broche de oro su libro realizando algunas reflexiones finales en las que muestra la pertinencia del análisis histórico, epistemológico y conceptual como una forma de indagar y criticar problemas del presente.
Finalmente, esta reseña no pretende ser más que una aproximación parcial a los interesantes y provocadores planteamientos de Sandra Caponi en Locos y degenerados, por lo que invito a que los lectores se acerquen a este libro, que no solamente es una lectura obligada para quienes estudien ese tipo de temáticas, sino que también, gracias a la apasionada y amena escritura usada por la autora, resulta de gran provecho aún para aquellas personas que no estén interesadas directamente en esas problemáticas.
Referências
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María Fernanda Vásquez Valencia – Bolsista CAPES, PEC-PG. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. E-mail: mfdavasquez@gmail.com
DR
Políticas e sistema de saúde no Brasil – GIOVANELLA (HCS-M)
GIOVANELLA, Ligiaet al, Org. Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2.ed. revista e ampliada. Editora Fiocruz; Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Rio de Janeiro, 2012. 1100p. Resenha de: OLIVEIRA, Suelen Carlos de. A consolidação de uma nova referência em saúde coletiva. História Ciência Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 21 n.2 Apr./June 2014.
A primeira edição do livro Políticas e sistema de saúde no Brasil, publicada em 2008, apesar de obra recente, tornou-se uma construção única e de referência para as principais instituições brasileiras de ensino de graduação e pós-graduação em ciências sociais e da saúde. A segunda edição do livro, recém-lançada, é fruto de um importante esforço dos organizadores e autores e resultou de processo exaustivo de consulta, análise, sistematização, revisão e atualização.
Lançado pela Editora Fiocruz em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o livro tem estrutura abrangente e bem articulada, cobrindo aspectos gerais das políticas e dos sistemas de saúde e detalhando aspectos específicos do campo. Com o objetivo de manter a leitura didática e interativa com o leitor, a estrutura dos capítulos aborda a conceituação do tema discutido, uma sucinta referência histórica internacional e nacional e uma caracterização do assunto no contexto brasileiro. As questões para refletir e a recomendação de leituras, já incorporadas desde a primeira edição, possibilitam o aprofundamento e auxiliam os alunos na compreensão e apreensão dos conteúdos apresentados no livro. Dessa forma, o texto atende às demandas de diversos públicos interessados nas principais discussões da saúde coletiva, como estudantes, docentes, gestores, profissionais de saúde, pesquisadores, sendo também uma leitura agradável aos não especialistas da área.
A segunda edição provê a revisão e atualização de todos os capítulos que já compunham a primeira edição e incorpora outras importantes e atuais temáticas presentes na agenda da saúde: gênero, violência e meio ambiente. Com estrutura idêntica à da primeira versão e densas 1.100 páginas, a obra é organizada em cinco partes e composta por 35 capítulos elaborados por especialistas com vasta experiência nos temas abordados.
A primeira parte, “Proteção social, políticas e determinantes de saúde”, contextualiza a proteção social em saúde, a análise de políticas, os determinantes sociais, as desigualdades e as condições de saúde da população brasileira. Os primeiros capítulos dessa parte destacam o desenvolvimento histórico da proteção social e da cidadania, abordando a dinâmica de formação e gestão das políticas sociais e, mais especificamente, da política de saúde, além de introduzir a discussão sobre análise de políticas de saúde a partir do referencial de análise das políticas públicas, em especial o ciclo de políticas. Os sistemas de saúde, seus componentes, origens e dinâmica são abordados em capítulo específico de forma clara e sistemática. Outro tema discutido é a história dos modelos de causalidade e de intervenção sobre o processo saúde/doença, as abordagens dos determinantes sociais da saúde e da promoção da saúde, como busca de um novo paradigma. O capítulo “Condições de saúde da população brasileira” parte de uma visão epidemiológica e sociológica das mudanças ocorridas historicamente na sociedade brasileira, entendendo que resultam de “um conjunto amplo e complexo de fatores relacionados com o modo como as pessoas vivem” (p.143). Para finalizar a seção, os determinantes e as desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde são discutidos na perspectiva da equidade e da construção de sistemas públicos universais de saúde.
A segunda parte, “Saúde como setor da atividade econômica”, aborda o setor como importante componente da economia, englobando o complexo industrial da saúde, a área de ciência, tecnologia e pesquisa, e o trabalho e emprego em saúde. O Complexo Industrial da Saúde (Ceis) é analisado em relação com o desenvolvimento, a partir de uma perspectiva que articula as questões e os interesses sanitários e os econômicos. Além disso, são discutidas a dinâmica e a agenda da inovação em saúde no Brasil e os principais desafios do Ceis. A agenda do setor saúde incorporou também o debate do desenvolvimento da ciência e tecnologia, especialmente nas últimas décadas do século XX, momento no qual as pesquisas científicas e tecnológicas ganham terreno, trazendo assim uma ampliação desses temas em várias dimensões, incluídas as políticas e econômicas, em uma análise apresentada em capítulo específico. Ainda discutindo a saúde como setor econômico, o mercado de trabalho e o emprego em saúde são examinados nas esferas pública e privada de forma conjunta e complementar.
A história e a atual configuração do sistema de saúde brasileiro, contemplando o histórico das políticas de saúde no Brasil, a constituição do Sistema Único de Saúde (SUS) e os componentes relacionados com financiamento e com planos e seguros privados, são discutidas na terceira parte, “Sistema de saúde brasileiro: história e configuração atual”. Nela, é possível compreender de maneira plena, e minuciosamente descrita, o desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil e contextualizar as transformações das práticas médicas e de saúde pública ao longo das décadas. Além disso, são tratadas de forma clara e crítica as análises dos principais componentes do SUS, como seus princípios, diretrizes, regulação e configuração institucional. O capítulo sobre financiamento e alocação de recursos na saúde permite uma leitura exemplarmente fluida e envolvente em assuntos comumente complexos e de difícil compreensão. Análises sobre as especificidades de um mercado de planos e seguros de saúde privados em plena expansão, a regulação implementada e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar dão o tom final à seção. As diversas abordagens dos capítulos dessa parte demonstram os avanços, especificidades, impasses e desafios de um sistema público universal ainda em plena construção.
A parte que se sucede possibilita a discussão sobre os modelos de atenção à saúde no Brasil, além de especificar os principais setores da atenção, incluindo os cuidados individuais e as ações coletivas. A complexidade do desenho organizativo da atenção à saúde se desvela e é esmiuçada nas suas diversas partes constitutivas, iniciando-se no debate da atenção primária em torno da redefinição do modelo de atenção, com a introdução da Estratégia de Saúde da Família. Na seção ainda é abordada a atenção ambulatorial especializada com dados da estrutura da oferta da atenção especializada de média e alta complexidade e hospitalar baseada em sua evolução histórica e suas tendências atuais. As políticas de atenção às saúdes bucal e mental destacam o contexto nacional e internacional desses componentes, o que pode ser observado também nos assuntos tratados em cada capítulo do livro. A partir daí, o capítulo dedicado à assistência farmacêutica volta a articular desenvolvimento e saúde e amplia o espaço de discussão sobre a política de medicamentos no Brasil e a implantação dos acordos internacionais. Encerrando essa parte, são apresentados os principais componentes da vigilância em saúde, destacando as vigilâncias epidemiológica e sanitária. A vigilância epidemiológica sintetiza os aspectos históricos e a conformação do sistema de vigilância no contexto epidemiológico brasileiro, dando especial atenção aos sistemas de informação e às perspectivas desta área no SUS. O capítulo sobre vigilância sanitária, trabalhada sob o ponto de vista da promoção e proteção da saúde, oferece a compreensão da formação histórica, a conceituação de riscos, a regulação, o papel e as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os principais campos de atuação, além dos desafios a enfrentar na área.
Ousado e criativo, o livro traz à luz debates sobre “Temas relevantes em políticas e sistemas de saúde”, sua quinta parte, cujos 12 capítulos agregam diversas temáticas atuais com linguagem clara e acessível aos diferentes públicos visados pela publicação. Introduzindo essa parte, o debate sobre bioética na atualidade, as reformas de sistemas de saúde em perspectiva internacional a partir dos anos 1980 e as políticas sociais no contexto latino-americano recebem cada qual um capítulo específico. Do mesmo modo, os capítulos sobre a formação superior dos profissionais de saúde e sobre a regionalização da saúde no Brasil trazem abordagens relativas às concepções que norteiam os temas e sua importância para a consolidação do SUS. O capítulo sobre a participação social aprofunda e amplia o debate sobre o reconhecimento e a legitimidade das instâncias participativas no espaço democrático, assim como os avanços e os desafios para a construção e a articulação de agendas de interesses gerais e específicos. As formas de cuidar em saúde são o fio condutor para o debate no capítulo sobre o cuidado continuado. As análises sobre os contextos nacional e internacional de temas como políticas de atenção em aids, saúde dos povos indígenas e políticas de saúde integral da mulher e direitos sexuais e reprodutivos descortinam panoramas de políticas específicas e debatem importantes questões relacionadas às minorias. Este último tema, incorporado à segunda edição do livro, discute as políticas governamentais formuladas nos últimos anos para a saúde da população feminina e a evolução da temática dos direitos sexuais e reprodutivos. Tomando como referencial a complexidade da saúde da população feminina, a autora Ana Maria Costa discute como a inserção social e cultural das mulheres na sociedade repercute sobre a saúde. Outro capítulo incluído na segunda edição, e elaborado por Maria Cecília Minayo, desenvolve o impacto da violência no setor saúde abordando os processos sócio-históricos e culturais para a compreensão dessa temática, analisa as principais causas externas de morbimortalidade da população brasileira e examina a formulação de políticas de enfrentamento do problema. Para finalizar o livro, Ana Tambellini e Ary Miranda, no capítulo sobre saúde e meio ambiente, abordam três elementos complexos e inter-relacionados: o desenvolvimento, tomado como um processo econômico e social; o ambiente, tomado como sistema socioecológico; a saúde humana, tomada em sua expressão coletiva. Os autores analisam os liames entre desenvolvimento, ambiente, e saúde, discutindo as estruturas, os processos críticos e as dinâmicas próprias que configuram diferentes perfis de saúde nas distintas populações.
De leitura fácil e envolvente, e com organização didática, o livro introduz o aluno de graduação ao SUS e às principais temáticas da saúde. Em minha atuação como docente em disciplinas de saúde coletiva, observo na prática o importante subsídio que a publicação fornece ao ensino na área. Possibilita que o discente de graduação e pós-graduação reflita sobre os principais impasses e desafios da saúde coletiva e o docente tenha informações amplas e abrangentes das temáticas discutidas. Em suma, o livro discute a partir de uma proposta vasta, e bastante detalhada, os principais assuntos no campo da saúde coletiva concernentes a políticas e sistemas de saúde. Esse foi, aliás, um compromisso mantido pelos autores e organizadores desde a primeira edição.
Impossível ler o livro e não se surpreender com a quantidade de informações, curiosidades, discussões e análises sobre os diferentes elementos da política e do sistema de saúde. Ele se apresenta como um dos melhores materiais existentes no momento sobre o SUS e seus componentes, tanto histórica como analiticamente, e se caracteriza como um dos principais compêndios sobre saúde no Brasil.
Suelen Carlos de Oliveira – Professora, Centro Universitário Uniabeu. E-mail: suelen.c.oliveira@gmail.com
O que é saúde? – ALMEIDA FILHO (TES)
ALMEIDA FILHO, Naomar. O que é saúde? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011,160 p. (coleção temas em saúde) Resenha de: DANTOS, Milena Silva dos; GONÇALVES, Lucia Hisako Takase; OLIVEIRA, Marília de Fátima Vieira de. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.11, n.3, set./dez. 2013.
A obra apresentada faz parte de uma coleção sobre temas em saúde e foi publicada pela Editora Fiocruz em 2011. Naomar de Almeida Filho, ph.D. em epidemiologia e professor-titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), inicia sua obra fazendo uma apresentação sobre seu interesse pela temática abordada, demonstrando preocupação com essa questão desde a década de 1980, durante sua formação como docente e pesquisador na área da epidemiologia. Para apresentar ao leitor sua proposta, ele começa com um rápido comentário crítico, carregado de ironias em sua fala. Isso entusiasma o leitor e faz com que haja maior atração pela leitura, já que o autor é objetivo, usa uma linguagem acessível.
O que é saúde? está dividido em sete capítulos, cada um deles trazendo uma pequena introdução e o ponto de vista do autor sobre os temas em questão, além de breves comentários sobre o que será analisado adiante.
O primeiro capítulo se intitula “Saúde como problema”, em que o autor apresenta o pressuposto de que “a saúde é um problema simultaneamente filosófico, científico, tecnológico, político e prático”, apenas para dar início à apreciação analítica da obra. Sua proposta de discussão é sistematizada e de problematização de conceitos, começando por uma introdução histórico-etimológica como fundamento para uma rápida exploração da questão epistemológica da saúde – o que tem grande importância do ponto de vista teórico-conceitual para que o leitor prossiga em uma leitura clara e objetiva. Ainda neste capítulo, o autor traça uma pauta de cinco itens para continuação da discussão a respeito da temática. Estes itens foram transformados em títulos para serem debatidos nos cinco capítulos subsequentes.
O segundo capítulo, “Saúde como fenômeno”, trata da saúde como um fato, atributo, função orgânica, estado vital individual ou situação social, definido negativamente como ausência de doenças e incapacidade, ou positivamente como funcionalidades, capacidades, necessidades e demandas.
No terceiro capítulo, “Saúde como medida”, o autor analisa as estratégias de medida da saúde e faz uma avaliação do estado de saúde, indicadores demográficos e epidemiológicos e análogos de risco, competindo com estimadores econométricos de salubridade ou carga de doença. A discussão abrange limites e possibilidades de tratamento em nossa cultura científica, impasses e desdobramentos de propostas de análises quantitativas da situação de saúde, como se esta fosse um recurso econômico das sociedades modernas.
“Saúde como ideia”, o quarto capítulo, propõe a análise de concepções de saúde como ideia ou dispositivo ideológico, estruturante da visão de mundo de sociedades concretas e construção cultural. Para isso, o autor buscou explorar algumas teorias que retomam os conceitos de saúde-doença. A maioria das teorias abordadas é oriunda principalmente da antropologia médica anglo-saxônica, que busca valorizar elementos psicossociais e culturais da saúde.
O quinto capítulo, “Saúde como valor”, tem a proposta de avaliar as bases lógicas, teóricas e metodológicas da concepção de saúde como valor: valor de uso, valor de troca, valor de vida. E, para que parte da cidadania global contemporânea contemple esses valores, é necessário tê-los tanto na forma de procedimentos, serviços e atos regulados e legitimados, indevidamente apropriados como mercadoria, quanto na de direito social, serviço público ou bem comum.
“Saúde como campo de práticas” é a denominação para o sexto capítulo, que trata das pautas preliminares. Neste, exploram-se concepções de saúde como práxis, conjunto de atos sociais de cuidado e atenção a necessidades e carências de saúde e qualidade de vida, conformadas em campos e subcampos de saberes e práticas institucionalmente regulados, operados em setores de governo e de mercados, em redes sociais e institucionais. Para isto, foram retomados alguns argumentos utilizados nos capítulos anteriores.
O sétimo capítulo, intitulado “Saúde como síntese”, faz considerações das possibilidades de uma concepção holística da saúde, retomando análises anteriores. Dessa forma, o autor conclui afirmando que não se pode falar da saúde no singular, mas sim de várias ‘saúdes’, e que para estudar com rigor e eficiência teórica esse conceito plural de saúde, deve-se considerar o somatório de interfaces entre as ciências sociais e as ciências da saúde. A abordagem da questão da saúde é bastante diversificada; portanto, para se apreender essa multiplicidade de conceituações, é necessário construir algo mais sólido, complexo e articulado do que se tem na contemporaneidade.
O autor conclui a obra afirmando que a sua principal proposição é que não podemos tratar a sáude com casos isolados, mas sim como um todo, na pluralidade de vida e na riqueza de perspectivas conceituais e metodológicas, a depender dos níveis de complexidade e dos planos de emergência considerados. Afirma também que sua intenção é abrir um leque de questões e avançar nos debates provocados pelo exercício de problematização que foi levantado.
Ao longo da obra, os conceitos de saúde e de doença foram, por sucessivas vezes, discutidos de modo ora mais simples, ora com maior complexidade, destacando as diversidades de formas e realçando suas nuances. A problematização utilizada mostra que as ideias de saúde que são socialmente disseminadas refletem interações entre as diferenças biológicas, distinções sociais e políticas, ocorrendo, portanto, as reais visualizações das desigualdades na saúde.
Pensamos que o livro de Naomar de Almeida Filho seja de grande utilidade não só acadêmica, mas também para o público em geral, para que se possa disseminar uma questão tão discutida e pouco resolvida em nossa sociedade.
Milena Silva dos Santos – Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Pará, Brasil. E-mail: milena_enfa@yahoo.com.br
Lucia Hisako Takase Gonçalves – Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Pará, Brasil. E-mail: lhtakase@gmail.com
Marília de Fátima Vieira de Oliveira – Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Pará, Brasil. E-mail: mariliafvo@ufpa.br
[MLPDB]Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea – MINAYO et al (TES)
MINAYO, Carlos; MACHADO, Jorge Mesquita Huert; PENA, Paulo Gilvane Lopes. (Orgs.). Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011, 540 p. Resenha de: LEÃO, Luís Henrique da Costa. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.10 n. 2, p. 347-351, jul./out.2012.
Esta obra oferece ao leitor uma revisão do campo da saúde do trabalhador no Brasil considerando suas dimensões teórico-conceituais e político-institucionais, bem como apresenta dilemas, desafios e perspectivas teóricas e práticas para a área diante das transformações econômicas e sociais da atualidade.
Nos últimos anos verifica-se um quadro de mudanças caracterizado por globalização dos mercados, reestruturação produtiva e incorporação de novas tecnologias, coexistindo com processos de trabalho tayloristas-fordistas, além da expansão do setor de serviços e do aumento de trabalho informal e exclusão social, ao lado dos problemas estruturais da formação social do Brasil.
Em face dessa conjuntura, que também modifica o perfil dos trabalhadores e a dinâmica do emprego/desemprego, o livro aborda questões essenciais para os horizontes científico e institucional da saúde do trabalhador.
Foi organizado por pesquisadores de significativa trajetória no surgimento e desenvolvimento desse campo no Brasil – Carlos Minayo Gomez, sociólogo e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jorge Mesquita Huet Machado, médico e tecnologista da Fiocruz e Paulo Gilvane Lopes Pena, médico e professor da Universidade Federal da Bahia – e reuniu pesquisadores de diferentes instituições de ensino e pesquisa do país, favorecendo interlocuções férteis sobre o saber acumulado na área.
A origem do livro está relacionada às atividades do Grupo de Trabalho de Saúde do Trabalhador da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), que em 2007 realizou o I Simpósio Brasileiro de Saúde do Trabalhador (I Simbrast) no Rio de Janeiro, com a participação de vários pesquisadores. O objetivo foi fazer um balanço da área avaliando suas conquistas e avanços, assim como limitações e entraves. Ao mesmo tempo, buscou identificar carências e vislumbrar tendências à luz das transformações atuais.
Diversos textos apresentados e discutidos naquele encontro compõem o conteúdo deste livro, formando uma coletânea diversificada, dinâmica e coletiva que contribui para o processo de desenvolvimento desse campo no país.
O livro é iniciado, no texto introdutório, com uma reflexão crítica acerca da construção e trajetória da saúde do trabalhador, suas características, marco teórico-conceitual e impasses atuais. Minayo-Gomez problematiza a noção de ‘campo’ da saúde do trabalhador, com base nos pressupostos de Bourdieu, afirmando que esse conjunto de conhecimentos e práticas interdisciplinares, multiprofissionais e interinstitucionais nascido no contexto da redemocratização brasileira do início da década 1980, na verdade, se insere no campo das relações saúde-trabalho. Nele, a saúde do trabalhador, como perspectiva da saúde coletiva, supera dialeticamente concepções hegemônicas da medicina do trabalho e saúde ocupacional e noções reducionistas de causa e efeito ancoradas em modelos mono ou multicausais que relacionam doença a um agente ou a fatores de risco dos ambientes de trabalho. Além disto, considera o trabalhador como sujeito ativo nos processos e se baseia na compreensão da saúde como direito vinculando- se, como campo institucional, aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sob essas premissas identificadoras do campo e a partir da noção de habitus, também de Bourdieu, Minayo-Gomez questiona se de fato existiria um grau de coesão teórica e prática entre os diversos pesquisadores e trabalhadores da área a ponto de compartilharem o mesmo paradigma. Ele constata que é preciso avançar bastante, pois o ‘campo’ está fragmentado e “não há uma verdadeira comunidade teórico-prática, com conceitos, categorias e planos de ação acordados, trabalhando com um único paradigma” (p. 32). Ao finalizar, ele chama a atenção para a necessidade de aprofundamento teórico, institucional e fortalecimento do movimento coletivo dos trabalhadores para a construção contínua da área.
O livro foi subdividido em quatro partes, iniciando com oito capítulos que analisam o estado das práticas com foco nas políticas públicas de prevenção e vigilância, e em algumas experiências institucionais.
Os autores discutem os desafios da política de saúde do trabalhador em direção ao desenvolvimento sustentável e a necessidade de considerar a categoria trabalho como determinante nos processos saúde-doença, apresentam os pressupostos da vigilância em saúde do trabalhador no contexto do SUS, avaliam a estratégia da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), mencionando fragilidades como o distanciamento do controle social e a baixa articulação intra e intersetorial.
São abordadas ainda a política nacional de humanização, a implantação das políticas setoriais de ergonomia, as lutas pelo controle do benzeno no Brasil e a potencialidade do conceito de território para análises e intervenções em saúde, trabalho e ambiente.
Esse conjunto de textos de caráter avaliativo e propositivo sinaliza diversos pontos críticos a serem superados para a efetiva institucionalização da saúde do trabalhador no Brasil e sugere caminhos para o fortalecimento das políticas e ações institucionais.
Os quatro capítulos da segunda parte tratam de outros fenômenos marcantes na realidade brasileira: os acidentes e os agravos à saúde relacionados ao trabalho. Questões cruciais são debatidas, tais como as dificuldades e possibilidades de dimensionamento do número de acidentes de trabalho no país, os impactos do modelo produtivo do agronegócio brasileiro à saúde e ao ambiente, e o desafio da caracterização das doenças dos trabalhadores.
Diante dos processos de saúde-produção-doença, que inclusive refletem históricos conflitos sociais brasileiros, os autores propõem a criação de meios para melhoria das condições de trabalho e vida dos trabalhadores, afirmando a necessidade de movimentos que “ponham fim à ideia de que mortes no trabalho, mesmo ‘no varejo’, sejam aceitáveis” (p. 223), e a importância de “problematizar a vida que se discute em saúde do trabalhador, porque alguns trabalhos, mesmo com todo o avanço tecnológico, permanecem matando lentamente, ou até abruptamente” (p. 290).
É pertinente destacar que uma importante contribuição dessas discussões foi a incorporação da temática ambiental, que trouxe para o debate a relação saúde, trabalho e ambiente, ampliando a principal categoria de análise da área – o processo de trabalho e sua relação com o processo saúde-doença – e demandando novas perspectivas de ação intersetorial e transversal com vistas à sustentabilidade ambiental e social.
Outras questões fundamentais para a saúde do trabalhador nas atuais conjunturas do mundo do trabalho são as relações entre subjetividade e trabalho. Crescem as demandas de sofrimentos psíquicos que desafiam a gestão, os profissionais do SUS e demais setores. Esse tema é aprofundado no terceiro bloco do livro. São seis capítulos que trazem reflexões críticas sobre o trabalho na atualidade com base em autores como Negri e Hardt, discutem criticamente sobre o ‘mental’ no trabalhar na perspectiva da ergologia, debatem as principais abordagens do campo da saúde mental e trabalho, como a psicodinâmica do trabalho, e expõem a diversidade de acepções dos construtos subjetividade e sofrimento na produção científica em saúde do trabalhador.
Essas discussões, embasadas em abordagens distintas e até mesmo conflitantes, enriquecem o campo da saúde do trabalhador e aprofundam conceitos para o processo de compreender intervir nas vivências dos trabalhadores.
Outras importantes contribuições podem ser percebidas na última parte, que em seus seis capítulos enfoca dimensões do trabalho em serviços e as questões de gênero. Neles são expostos os fundamentos teóricos sobre a noção de serviços e os desafios da saúde do trabalhador nesse contexto, as complexidades e condições de trabalho no setor saúde, as contribuições da ergologia para o campo da saúde pública, a divisão sexual do trabalho na educação e as características e desafios do trabalho em telemarketing.
Esses capítulos aprofundam as reflexões sobre a saúde do trabalhador diante da emergência de um novo paradigma produtivo centrado no setor terciário, que alterou o padrão industrial dos séculos XIX e XX. Fato relevante, pois historicamente o campo da saúde do trabalhador focalizou o paradigma industrial na academia e nas ações institucionais. As transformações dos processos e organização do trabalho do novo modelo calcado no setor de serviços desafiam a saúde do trabalhador e exigem inovadoras perspectivas de análise-intervenção. À luz dessas tendências, o livro realizou um importante trabalho de contextualização teórica e metodológica, contribuindo para a superação da ênfase dos estudos no setor secundário da economia que fora motivo de críticas ao campo.
Importante chamar a atenção também para o setor primário, uma vez que a agricultura é outra realidade desafiadora no Brasil. O país é um dos maiores exportadores de commodities, como soja, café e cana e apresenta sérios problemas no que tange às condições de vida e trabalho no mundo rural. Uso de agrotóxicos, precarização das relações de trabalho e situações extremas como mortes por exaustão em canaviais são alguns exemplos. Os capítulos 6, 7 e 11, inclusive, apontam a necessidade de maior articulação acadêmica e política em prol da melhoria das condições nesse setor.
Percebe-se, portanto, que o livro analisa o trabalho em sua integralidade, considerando não apenas os riscos físicos, químicos, biológicos e mecânicos dos ambientes laborais, mas também as relações sociais. Além das condições de trabalho, a categoria organização do trabalho foi abordada, dando relevo às pressões, às hierarquias, às relações de poder, à divisão e conteúdo das tarefas nas novas dinâmicas produtivas do capitalismo.
Após expor os blocos temáticos do livro e suas contribuições, convém ainda ressaltar lacunas no campo da saúde do trabalhador, observadas pelos autores, que poderiam formar uma agenda de pesquisa. No âmbito acadêmico revela-se a falta de rigor conceitual sobre a relação do trabalho com o processo saúde-doença e ausência da interdisciplinaridade nas pesquisas, bem como a repetição de discursos simplificadores e a ênfase nos trabalhadores como objetos de estudo passivos. E, do ponto de vista institucional, verifica-se a falta de políticas integradas, poucas avaliações das ações, distanciamento entre pesquisadores, representantes de trabalhadores, gestores e formuladores de políticas, e dificuldades de um diagnóstico da real situação da classe trabalhadora.
A estas limitações soma-se a fragilidade do movimento de trabalhadores organizados como sujeitos ativos e impulsionadores das políticas. Refreou-se a sua atividade protagonista na definição de linhas de ação conformando uma atuação de ‘controle social’ dos governos, em instâncias instituídas como conselhos de saúde, comissões intersetoriais, entre outras.
Alguns capítulos abordam essa importante temática, demonstrando a necessidade de debater academicamente a questão da participação dos trabalhadores e fomentar maiores articulações para que esse movimento coletivo, ora fragilizado, seja protagonista das ações.
Lacunas como essas, segundo os organizadores do livro, “só serão superadas por meio da intensificação da articulação entre as análises teóricas, as propostas políticas e as ações de intervenção, conforme tem sido a tradição desse campo” (p. 21).
Em síntese, o livro traz reflexões cruciais sobre as principais questões da saúde do trabalhador, empreendidas com lucidez, perspicácia, rigor científico e compromisso com a transformação da realidade, marca histórica da área. Constitui-se como obra de referência para interessados no tema, oferecendo um ‘estado da arte’ das políticas e das práticas da saúde do trabalhador na atualidade, cuja relevância e pertinência são inegáveis. Os enriquecedores subsídios teórico-metodológicos trazidos contribuem para a solidez do campo e convoca pesquisadores, trabalhadores, técnicos e demais atores sociais a um renovado compromisso coletivo com um bem inalienável: a vida, a saúde dos trabalhadores.
Luís Henrique da Costa Leão – Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil. E-mail: luis_leao@hotmail.com
[MLPDB]As ciências da vida: de Canguilhem a Foucault – PORTOCARRERO (TES)
PORTOCARRERO, Vera. As ciências da vida: de Canguilhem a Foucault. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009, 260 p. Resenha de: LOPES, Fábio Henrique. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.9, n.1, mar./jun. 2011.
Para além de ensaios: problematizações das ciências, da(s) vida(s) e das filosofias
Ensaios! Produção provisória e inacabada, exercícios de reflexão, conjunto heterogêneo. Em vários momentos, a filósofa Vera Portocarrero lembra a seus leitores que o livro que leem é constituído por ensaios em torno das ciências da vida. Mapeando, expondo e explorando as possibilidades históricas de investigação da vida, esses exercícios articulam, aproximam, distanciam e expõem, com precisão, as diferenças e as singularidades entre as proposições de Georges Canguilhem e de Michel Foucault, ou seria melhor dizer, entre a epistemologia do primeiro e a arque-ogenealogia proposta pelo segundo.
Ensaios, como a autora diz, pensados numa perspectiva quase fragmentária, aparentemente eclética, mas agenciados e problematizados a ponto de permitir a reflexão crítica em torno de determinadas formas filosóficas e históricas de problematizar a vida. Originais contribuições para várias áreas do saber e da filosofia: história das ciências, histórias das ciências biomédicas, história moderna e contemporânea, por exemplo.
Com a mesma clareza característica de sua narrativa, a autora também evidencia as ressonâncias e apropriações que mais marcaram suas investigações, indicando suas condições de possibilidade, os diálogos possíveis, e transpondo os limites de superficiais mapeamentos bibliográficos, historicizando e buscando articular hipóteses, contribuições e limites das obras selecionadas, como de cada parte de seu próprio livro. Não posso deixar de mencionar a justa medida com a qual a autora revela as suas hipóteses de trabalho, abertas e expostas em cada ensaio, em cada parte desse todo: sua obra. Dessa maneira, esclarecem-se ao leitor, inclusive para melhor marcar e destacar as contribuições e possíveis limites dos ensaios, os objetivos de cada parte, de cada texto, de cada reflexão.
Três problematizações estruturam a obra. Em primeiro lugar, a da história das ciências da vida, ou, como a autora diz, as “questões que fundamentam as metodologias em filosofia e história das ciências biomédicas” (p. 25). Em seguida, focaliza o problema da concepção vitalista da vida e de seu valor como conceito operatório nas análises históricas. Por fim, aborda as formas de investigação da vida no pensamento de Michel Foucault.
Na primeira parte, “Filosofia, história e ciências da vida”, a autora problematiza aquilo que se compreende por ciências da vida, partindo de suas historicidades, das implicações e desdobramentos de uma racionalidade científica, suas especificidades de saber, de força e de poder. Inicialmente, o objetivo é traçar uma preocupação com o tema das ciências da vida, sugerindo relações estabelecidas entre a metodologia histórico-filosófica e as ciências, em termos de objeto, objetividade, interdisciplinaridade, verdade, prática e relações de forças.
Para estudo da história das ciências e do objeto da história das ciências da vida, Canguilhem, Latour e Foucault são lembrados, e suas proposições destacadas. Conceito e historicidade, internalismo versus externalismo, práticas do saber, mola propulsora da produção científica, denúncia do caráter arbitrário da Razão, relações (e batalhas) de forças, dicotomia entre natureza, ciência e sociedade, métodos científicos de trabalho e reflexão, mudanças na forma de olhar o vivo, legitimação científica, concepções datadas de verdade, constituem as condições de possibilidade do saber, de discursos e de batalhas travadas com as ciências da vida e por meio delas.
O eixo do segundo momento da obra, “Vitalismo, epistemologia e arqueologia”, é o conceito de vida. A autora destaca e explora a emergência da noção de vida e as possibilidades de problematizar o conceito de vida. De forma articulada e perspicaz, situa a emergência das problematizações e dos objetos às suas condições de possibilidade; os enunciados, às suas produções e objetos; a relação das ciências, dos saberes, com relações e exercícios de poder que “disciplinam e gerem a vida dos indivíduos e das populações, para problematizar o perigo desta forma de dominação da vida que as ciências representam” (p. 77).
Nesse segundo momento da obra, Foucault, Jacob, Canguilhem e Pasteur aparecem em destaque na tematização da vida. Além deles, Descartes e Kant também são evocados e articulados como possibilidade da própria reflexão.
Natureza e principais características da vida, a reprodução do organismo, hereditariedade, concepção vitalista da vida, transmissão, ser vivo como organismo, modalidades históricas de opor a vida à morte, microbiologia, vida microbiana, revolução pastoriana, positivismo, novos tipos de saber e de práticas médicas, formulações de conceitos, domínio das ciências biomédicas, condições de vida, ato vital, força vital, normalidade, normatividade, normalização, noções de ciência, episteme, passagem do estudo dos seres vivos para o estudo da vida, enfim, noção científica moderna de vida – lembrando que até o final do século XVIII, o conceito de vida não existe – formulam hipóteses, permitem os quatro ensaios dessa segunda parte. Indicam níveis diferentes de análise, como a epistemologia e a arqueologia, expõem para debate e reflexão uma histórica ordem discursiva, composta de interdições, controles, vontades e regimes de verdade, territórios de fala, produtos de saber, dispositivos e relações de poder, processos de normalização e normatividade.
Por fim, na terceira e última parte, “Vida, arqueologia e genealogia”, as proposições de Michel Foucault centralizam e permitem as hipóteses e os estudos. A noção de vida aparece como a) objeto de saber; b) objeto de saber-poder (incidindo sobre a vida dos indivíduos – anátomo-política do corpo -, e das populações – biopolítica); e c) como obra de arte. Em lugar de identificar e localizar a origem da noção de vida nas obras de Foucault, de revelar sua evolução e desnudar sua verdade oculta – operação e armadilha reflexivas negadas com muita clareza -, a autora constata que a noção é constituída por meio de um conjunto de problemas, os quais são apresentados, explorados e analisados. Para destacar a complexidade da noção e da pesquisa do conceito de vida na obra de Foucault, a autora ressalta as articulações com outros conceitos – tais como olhar, morte, homem, sexualidade, poder -, além dos diferentes níveis de análise – arqueologia, genealogia e estética da existência.
Níveis diferentes, descontinuidades temáticas, reformulações metodológicas, problematizações datadas, articulações, imbricações e rupturas que comprovam a possibilidade de pensar diferentemente o que e como se pensa, neste caso, a vida. Vida pensada na perspectiva de uma história do saber, de uma história da ciência, em nível das condições de possibilidade da existência dos saberes. Vida vinculada às formas, estratégias e dispositivos de poder imanentes aos saberes investidos em campos como o corpo, a população, a vida – uma análise do poder em sua forma de exercício específica a cada época. Vida concebida e pensada pelo estudo dos modos de subjetivação do indivíduo. Três problematizações, três movimentos, três domínios foucaultianos privilegiados na terceira parte do livro em que a filósofa Vera Portocarrero apresenta o tratamento da questão da vida nas análises de Michel Foucault.
Como nas duas partes iniciais do livro, a autora estabelece diálogo, fincando diferenças, aproximações e apropriações, entre a(s) filosofia(s) de Foucault, entre suas proposições e aquelas de Descartes, Kant, Jacob e Canguilhem. O homem, o sujeito, representações, organização epistemológica, possibilidades dos conhecimentos e das teorias, princípios de organização dos discursos sobre a vida, relações entre saberes e poderes em torno da vida, tecnologias modernas de poder, corpo, vida da população, dispositivos de regulação e de segurança, a vida como alvo, governamentalidade, governo, política, domínios de saber, poder disciplinar, disciplinas, esquadrinhamentos, exames, biopoder, racismo, guerra, nível de vida, ordenamento, duração da vida, longevidade, mortalidade, finitude, descontinuidades, intervenções, controles, positividade do poder, em suma, o estudo da vida na episteme moderna são temas que aparecem na própria trajetória das pesquisas de Foucault e que são explorados pela autora.
Totalmente articulados aos temas, abordagens e provocações dos ensaios, os apêndices “Vida, genealogia da ética e estética da existência” e “Governamentalidade e cuidado de si” funcionam muito bem em harmonia com o livro. Um momento em que a autora sintetiza e articula as pesquisas do filósofo francês em torno da estética da existência e da vida como obra de arte. Compreende e indica algumas rupturas e recuos na trajetória de Foucault, sua inquietação com o tempo presente, sua pretensão de pensar a ética como um modo de vida – mesmo sentido atribuído à filosofia -, as diferenciações possíveis entre ética e moral, a ousadia e a coragem do “dizer verdadeiro”, as modificações de si, o cuidar-se, uma arte de viver como governo da própria vida, cuidado de si, governo de si, conversão a si e posse de si, modalidades, inquietações e modos outros de problematizar a vida impossíveis de ser considerados em qualquer estudo, ensaístico ou não, sobre as ciências da vida.
Para concluir, lembro algumas inflamadas palavras de Deleuze, escolhidas livremente em dois textos. No primeiro, “Carta a um crítico severo”, ele nos remete à busca possível dos funcionamentos, das engrenagens de uma obra, de um discurso, e se pergunta “como ele [texto] serviu ou serve? Serviu para quê?” Assim, o que interessa é como alguma coisa anda, funciona, qual é a máquina! A interpretação de um texto remeteria à homogeneização do próprio acontecimento, do texto como acontecimento, do autor e do intérprete. Afetos, intensidades, experiências, experimentações são todos avaliados e os significados, atualizados por referências dadas e conhecidas anterior e antecipadamente. Na segunda obra, que escreveu com Claire Parnet, Deleuze diz que hoje devemos ler um livro como escutamos um disco: se gostamos, se a música nos toca de alguma maneira, se produz em nós efeitos, intensidades, afetos, seguimos ouvindo e ouvimos mais, mais e mais; mas se a música não nos toca, se ela não nos afeta, ou se nos afeta negativamente, abandonamos o disco, desligamos o rádio ou mudamos de estação. Com a obra de Portocarrero, é impossível não ser tocado. Fluxos novos, fruto de um laborioso trabalho de reflexão, mesmo sendo ensaística, como insiste a autora, são sedutoramente propostos por ela. Os textos funcionam como caleidoscópios, como experimentações, como fluxos, como provocações e desafios.
Ao contrário da escrita a ser interpretada, Deleuze sugere outra escrita, escrita-outra, escrita como fluxo, não como um código, a ser decifrado, a ter sua verdade e natureza encontradas, reveladas, resgatadas e, enfim, apresentadas e apreciadas. Com Deleuze, somos convidados a perceber as maneiras de ler um livro. Resumidamente, podemos considerá-lo como uma caixa que remete a um dentro, e então vamos buscar seu significado. Por isso, o comentário, a interpretação, as explicações se fazem necessárias, exigidas e defendidas. Porém existiria outra possibilidade: a leitura por intensidade, mais condizente com o livro de Portocarrero – o livro considerado como uma pequena máquina a-significante. Nada a explicar, nada a compreender, nada a interpretar. Leitura tipo ligação elétrica, fluxo entre outros, que entra em relação de corrente, contracorrente, de redemoinho com outros fluxos, não só os da fala.
É disso que se trata. Com Deleuze, reconheço agenciamentos, fluxos e intensidades entre proposições, temas, problematizações, objetos, métodos, saberes, subjetivações e poderes, todos alinhavados, em conexão, em tensão. Histórias, desafios, prazeres de uma leitura, de um texto preciso, ensaístico, mas intenso e maduro, fruto de uma trajetória filosoficamente vivida e instruída.
Fábio Henrique Lopes – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: fabio.lopes@pq.cnpq.br
[MLPDB]Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil, anos 1920-1940 – FRANCO; DRUMMOND (BMPEG-CH)
FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil, anos 1920-1940. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009, 272p. (Coleção História e Saúde). Resenha de: HEIZER, Alda. A construção da identidade nacional (1920 e 1940): entre práticas e projetos. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas. Belém, vol.5, n.3, nov./dez. 2010.
“Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil, anos 1920-1940”, de José Luiz de Andrade Franco e José Augusto Drummond, é um livro que apresenta ao leitor uma análise que se afasta das interpretações reducionistas e, por vezes, anacrônicas que têm como objeto a ‘conservação do mundo natural’. Os autores, ao explicitarem o lugar de suas reflexões na produção historiográfica sobre a conservação da biodiversidade, privilegiaram como a ‘conservação do mundo natural’ foi pensada em determinado contexto, sem perder de vista as especificidades das propostas em questão, olhando para um passado escolhido (1920-1940), num lugar também escolhido, o Brasil. Ao se debruçarem sobre uma geração de ‘protetores da natureza’, relacionando suas formulações à temática da identidade nacional, os autores trouxeram para a cena atores, instituições e trajetórias.
Resultado de pesquisa minuciosa, o livro foi dividido em introdução, quatro capítulos e epílogo. A apresentação ficou a cargo de Regina Horta Duarte, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisadora e referência obrigatória para quem quer estudar o período e as relações entre biologia e natureza. A ‘orelha’ do livro, escrita pela pesquisadora Magali Romero Sá, da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, demonstra o cuidado dos editores do livro ao escolher quem o apresentaria ao leitor.
Na introdução, os autores anunciam suas preocupações: estudar um grupo de cientistas brasileiros e suas preocupações com a proteção da natureza num período específico, 1920-1940, ressaltando como eles pensaram a questão e a presença de suas ideias nas estratégias de ação em um cenário de discussões sobre o nacional e o cientificismo.
Ao se disporem a refletir sobre esse quadro, Franco e Drummond se valeram de uma bibliografia abrangente, que nos permite identificar no texto uma aproximação de questões relacionadas à interpretação das culturas, bem como à importância de se ressaltar a trajetória de conceitos e seus conteúdos.
Os autores utilizaram textos de época de um mesmo autor, em diversos suportes de publicação e para finalidades diversas. Por exemplo, o relatório, a resenha histórica, a iconografia de plantas de Frederico Carlos Hoehne (1882-1959), como a flora de Mato Grosso publicada nos “Archivos do Museu Nacional”, o clube de amigos da natureza na “Revista Nacional de Educação”, entre outros. É nesse quadro que é preciso ler os autores escolhidos por Franco e Drummond.
“As Contribuições de Alberto José Sampaio e Armando Magalhães Corrêa para um programa de proteção à Natureza” é um capítulo em que, particularmente, os autores alcançam o objetivo anunciado. Ele apresenta como os dois personagens escolhidos pretendiam articular a proteção da natureza e a construção de uma identidade nacional. Sem dúvida, a opção por tecer um relato biográfico de Sampaio e de Magalhães Corrêa foi importante para que o leitor pudesse compreendê-los em seus contextos específicos. Um exemplo é a preocupação de Sampaio – que foi assistente de botânica do Museu Nacional e professor chefe da Seção de Botânica do mesmo museu – em não se restringir à botânica sistemática, ao fazer viagens de campo e ao dedicar sua obra sobre a flora de Mato Grosso (estudo de 1916) aos botânicos da Comissão Rondon. Sua relação com as academias científicas, os conselhos e as frentes internacionais mostram igualmente ao leitor a práxis deste cientista e homem público, distanciando a biografia dos cientistas de certa assepsia predominante em trabalhos da área.
Outro aspecto fundamental na obra é a preocupação dos autores com a reprodução de documentos, como a lista dos 62 congressos realizados entre 1884 e 1935, nos quais o tema de proteção da natureza havia sido debatido. Ou ainda destacar as preocupações de Corrêa, que, em 1936, em “O Sertão Carioca”, conclamava o “esforço abnegado dos patriotas” por um “Brasil grande, forte (…) com leis brasileiras para os brasileiros”.
No terceiro capítulo, os autores trazem “Cândido de Mello Leitão e o ponto de vista da Zoologia”, utilizando-se do mesmo formato do capítulo anterior ao apresentar o cientista, porém dedicando mais tempo à obra “A Biologia no Brasil”. Os autores apresentam também a preocupação dos cientistas com a divulgação de suas práticas. Tal postura é igualmente reconhecida no trabalho de Mello Leitão, que atuou com a mesma preocupação e teve o referido livro prefaciado por Edgar Roquette-Pinto (1884-1954), que o considerava um “naturalista de raça” com “elevadas preocupações sociais referentes à sua gente e à sua terra”.
Os autores buscaram registrar a interpretação do Mello Leitão para o “caráter utilitário que os portugueses atribuíram à natureza”, a ordenação cronológica e o relato dos viajantes, bem como o que significou o século XVII para a História da Biologia. Interessante notar, ainda que não nos caiba aqui uma análise detalhada, a afirmação de Mello Leitão a respeito de a Península Ibérica ter ficado alheia às especulações científicas, afirmação esta que foi atualizada por seus sucessores e que está presente na maioria das análises, o que restringe bastante a possibilidade de pensar a Península Ibérica sob outras lentes, o que já vem sendo realizado em pesquisas no Brasil, como as de Carlos Ziller Camenietzki.
O último capítulo, “Frederico Carlos Hoehne e a Conservação da Natureza em São Paulo”, é de uma atualidade excepcional. Os autores permitem ao leitor ter acesso a fragmentos dos trabalhos de Hoehne em diferentes momentos de sua trajetória, desde sua atuação no Museu Nacional, incluindo sua publicação de 1930 sobre as “Plantas Ornamentais da Flora Brasílica”. Para Hoehne, trata-se de uma publicação cuja “intenção é nobre e patriótica, porque é pura, despida de vaidade e orgulho…”, corroborando um movimento visível na produção da época, resultado de um projeto ideológico que não poderia prescindir de uma produção que levasse ao conhecimento nacional o que havia sido feito por brasileiros, sempre valorizando uma nova ordem.
Outro aspecto salientado pelos autores e presente ao longo do texto é o propósito de demonstrar que nos escritos dos cientistas contemplados no livro havia uma preocupação em valorizar um saber que não era acadêmico, como o do indígena, presente, por exemplo, no texto de Hoehne, datado de 1930, sobre a devastação dos campos e das florestas do Paraná e de Santa Catarina, a preocupação com o colono e sua relação com o entorno. A intenção do cientista era alertar os governos sobre a proteção do ‘patrimônio natural’, tema que lhe era caro desde o início do século XX. Seu relato é permeado de lembranças tristes sobre sua participação na Comissão Rondon, em 1909; bem como sua publicação posterior a respeito da importância do Código Florestal Brasileiro, que ressaltava que “as florestas existentes no território nacional, consideradas em conjunto, constituem bem de interesse comum a todos os habitantes do país, exercendo-se os direitos de propriedade com limitação que as leis em geral, e especialmente este Código, estabelecem”.
Franco e Drummond finalizam o livro chamando a atenção para a importância de revisitar os autores estudados e o conteúdo de suas preocupações com a inclusão da proteção à natureza em políticas públicas eficientes. Por certo, com uma análise mais rica que uma resenha pode comportar, o livro traz à cena intelectuais que foram fundamentais para formulações futuras relacionadas à proteção da natureza. Também contribui para o mapeamento de como uma mesma preocupação se apresenta de forma diferenciada em diferentes tempos, e muitas vezes na obra de um mesmo cientista, justificando a localização do livro na fronteira de áreas do conhecimento que são pouco exploradas, e num movimento necessário da história de mudanças e permanências. Trata-se de um livro que abre caminho para pesquisas futuras sobre assuntos urgentes e profundos.
Alda Heizer – Doutora em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas. Tecnologista do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. E-mail: aldaheizer@jbrj.gov.br
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O que é o SUS? – PAIM (TES)
PAIM, Jairnilson Silva. O que é o SUS?. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009, 148 p. Resenha de: LIMA, Sylvia Marisa Braga de; MATTA, Gustavo Corrêa. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.8, n.1, mar./jun. 2010.
O que é o SUS?, título do novo livro de Jairnilson Silva Paim, reconhecido pensador baiano e militante da Reforma Sanitária Brasileira, pode nos levar a pensar imediatamente algumas questões: Para que mais um livro sobre a história e organização do Sistema Único de Saúde (SUS)? Já não teríamos o bastante, das mais variadas formas e conteúdo?; O que é o SUS? nos remeteria a pensar o que ‘não’ é o SUS? Difícil resposta em tempos de indistinção paradigmática entre público e privado, entre Estado e sociedade; Em função da diversidade de serviços, políticas e ideologias que atravessam o sistema de saúde brasileiro, como discutir de forma original e sintética os principais elementos que o constituem ao mesmo tempo apresentando seus principais desafios e contradições?
Na realidade, essas questões apontam para desafios, obstáculos literário, científico e político, que, em primeira mão, poderiam ser colocados em segundo plano para um livro que, de acordo com o autor, não pretende ser “uma obra acadêmica voltada para estudiosos e pesquisadores” (p. 9). Mas não é o que se observa neste livro que, apesar de pretender alcançar um público mais amplo e não necessariamente iniciado nas discussões acadêmicas e políticas sobre a reforma sanitária brasileira. Sua virtude é a capacidade de dialogar e apresentar teses muito caras ao pensamento sanitário brasileiro de forma clara, simples e, ao mesmo tempo, sem perder a densidade de sua dimensão política, ética e social. Aliás, características inerentes à trajetória de Paim, ao longo de tantos anos de contribuições e militância política na construção do SUS.
O livro está organizado em cinco capítulos que podemos identificar como temas que englobam desde a concepção de saúde e de sistema de saúde, passando pelo processo histórico de construção das políticas de saúde e da reforma sanitária brasileira, chegando aos elementos legais e institucionais do SUS, além de refletir sobre seus avanços e desafios.
Realmente, a linguagem proposta por Paim é simples, mas sem perder a densidade, como fazem os grandes sábios. Portanto, seu auditório é amplo. É composto por estudantes, docentes, cidadãos, gestores, profissionais de saúde, entre outros. Enfim, todos aqueles que têm em comum a alma crítica e atenta às crenças e valores da reforma sanitária brasileira e lutam para a consolidação do SUS.
Ao final do livro, Paim convida o leitor para seguir discutindo o SUS por meio de sugestões de leituras que vão desde documentos históricos, no marco da reforma, como “A questão democrática na área de saúde”, publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em 1980, até seu próprio livro Reforma sanitária brasileira: contribuição para compreensão e crítica, de 2008, no qual Paim aprofunda muitos dos temas debatidos aqui e suas propostas para fazer avançar o SUS.
Gostaríamos, para ampliar o debate, de destacar três grandes momentos do livro, entre vários que poderíamos selecionar, onde o autor apresenta de forma crítica e contundente suas posições, deixando de lado o didatismo descritivo e a eloquência característica dos livros que louvam e idealizam o SUS, alienando-o da materialidade histórica a que pertence.
“O SUS ‘não é’ um mero meio de financiamento e de repasse de recursos federais para estados, municípios, hospitais, profissionais e serviços de saúde. ‘Não é’ um sistema de serviços de saúde destinados aos pobres e ‘indigentes’. Pelo menos não é isso que se encontra na constituição e nas leis, nem é o proposto pela RSB” (p. 72)
No livro, Paim explora, denuncia e aponta soluções para as distorções que o SUS vem sofrendo ao longo dos anos. Relaciona, sobretudo, seus impasses com o cenário político e econômico das últimas décadas, bem como com a cultura política e o histórico de malversações do erário público e os diversos interesses econômicos e ideológicos que estão em jogo na arena da seguridade social brasileira.
De um lado, há o evidente interesse do famigerado complexo médico-industrial brasileiro na transformação de toda e qualquer ação e serviço de saúde numa relação de mercado, de consumo e de acúmulo de capital por parte de empresas nacionais e internacionais. Isso faz com que, muitas vezes, ‘em defesa do SUS’, estratégias de gestão público/privado sejam colocadas em cena, fazendo do sistema um mero distribuidor de recursos e um regulador das relações entre público e privado.
Além disso, em nome da equidade e da escassez de recursos para o setor público de saúde no Brasil, o SUS transmuta-se numa expressão focalizada das políticas sociais voltadas para pobres e desassistidos de toda a sorte. Isso não quer dizer que não se devem priorizar os que mais necessitam, mas reduzir as ações e serviços de saúde a uma classe social é fazer do SUS o amortecedor social para a delimitação das áreas livres para exploração dos planos de saúde privados e do livre mercado no setor saúde. Este SUS é o oposto da proposta de direito à saúde que está inscrita na constituição de 1988 e que foi resultado de uma histórica e ampla conquista popular.
Estas reflexões nos levam ao segundo grande momento que pretendemos destacar.
“A constituição estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, mas em nenhum momento condena o SUS a ser refém da ‘administração direta’. Novas institucionalidades podem ser concebidas e pesquisadas no âmbito da ‘administração indireta’ que, além de garantir maior efetividade e qualidade dos serviços prestados, facilitem uma ‘blindagem’ contra o predomínio de interesses político-partidários e corporativos na gestão do sistema e na gerência de programas e serviços” (p. 131).
O autor aqui apresenta uma preocupação fundamental em relação aos usos que governos, políticos e partidos políticos fazem do SUS nas suas diversas esferas de atuação (federal, estadual e municipal), não seguindo os princípios, diretrizes, resoluções de impacto orçamentário e administrativo que dão forma e conteúdo ao SUS. Pelo contrário, observa-se com muita frequência o desvio de recursos para fins distintos do setor saúde e a adoção de ações e serviços que não atendem, por exemplo, a universalidade e integralidade da atenção à saúde. Além disso, entraves burocráticos e administrativos da gestão pública impedem a resolubilidade e a qualidade do SUS, que muitas vezes requerem agilidade e inteligência para atuar com rapidez e estrategicamente.
Por outro lado, o que Paim chama de blindagem política do SUS, com todas as razões coerentes e necessárias que argumenta, poderia colocar em xeque o processo político e social inerente à própria constituição democrática do SUS. Cabe à sociedade e ao Estado fortalecer as instituições sociais e radicalizar as formas de representação e participação para fazer cumprir, de forma democrática e dialógica, os objetivos e as estratégias para o direito à saúde no Brasil.
Em relação a isso, no terceiro momento que destacamos, Paim conclama a sociedade para lutar, novamente e ininterruptamente, pela emancipação social que o SUS representa.
“Daí a pertinência de revisitarmos a reforma sanitária e ampliarmos suas bases sociais e políticas, no sentido de radicalizar a democracia e lutar pelas mudanças prometidas no seu ‘projeto’. Nessa perspectiva, retomar mobilizações em prol do desenvolvimento de uma consciência sanitária na população e entre os trabalhadores do SUS parece-nos inadiável. Informar, comunicar, conscientizar, mobilizar, organizar e pressionar são verbos que conotam ações fundamentais para a defesa do SUS e o avanço da reforma sanitária” (p. 132).
Com esta chamada para retomar o movimento sanitário, ampliando suas bases, sofisticando seus dispositivos e fortalecendo a consciência política coletiva, Paim retoma sua trajetória, jamais abandonada, de militância e esperança nas conquistas sociais pela saúde.
A fim de se garantir os direitos dos cidadãos usuários do SUS, o autor lista medidas a serem cumpridas e direitos dos pacientes, tomando em especial atenção as questões de financiamento, humanização e ética. Defende que a luta pelo direito à saúde passa, necessariamente, pela reorientação das políticas públicas, econômicas e sociais que favoreçam a redução das desigualdades, a cidadania plena, a qualidade de vida e a democracia.
Em resumo, o livro O que é o SUS? não é apenas mais uma obra sobre o processo histórico de construção da Reforma Sanitária Brasileira e suas conquistas, mas principalmente um texto que fornece uma base sólida e crítica para a defesa do SUS e da democracia. É um manual de bolso para conhecermos os avanços, as contradições, os desafios e uma pauta de luta para todos os cidadãos brasileiros, profissionais de saúde ou não, em defesa da vida, da emancipação social e da saúde como um direito humano e universal.
Sylvia Marisa Braga de Lima – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fiocruz, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: sylvia@fiocruz.br
Gustavo Corrêa Matta – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fiocruz, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gcmatta@fiocruz.br
[MLPDB]Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe | Gilberto Hochman e Diego Armus
O livro Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe, formado de 14 capítulos, é apresentado e introduzido por textos de seus organizadores. Segundo Gilberto Hochmann – pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz (Brasil) – e Diego Armus – professor do Swarthmore College (EUA), a idéia inicial que motivou a organização da coletânea ora apresentada era oferecer ao leitor brasileiro uma obra que instigasse à reflexão “sobre as relações entre saúde, doença e sociedade na América Latina em perspectiva histórica, espelhando o estado da arte neste campo emergente e constituindo uma referência, e mesmo um livro-texto para profissionais, professores e estudantes das áreas de história, saúde coletiva, medicina, ciências sociais e humanidades em geral” (p.09). Porém, a coletânea apresentada certamente extrapolará os objetivos territoriais de seus organizadores, na medida em que traz informações e reflexões importantes para todos aqueles que, de um modo ou de outro e independentemente da nacionalidade, estão envolvidos com o campo temático, especialmente se for levado em conta que o livro contém textos já publicados – alguns dos quais já consagrados como referências, tanto no Brasil quando no exterior –, adaptados ou atualizados, e textos inéditos, encomendados especialmente para esta publicação. Leia Mais
Caminhos da saúde pública no Brasil | Jacobo Finkelman
Macondo era então uma aldeia de vinte casas de barro e taquara, construídas à margem de um rio de águas diáfanas que se precipitavam por um leito de pedras polidas, brancas e enormes como ovos pré-históricos. O mundo era tão recente que muitas coisas careciam de nome e para mencioná-las se precisava apontar com o dedo
(Gabriel Garcia Marques, Cem anos de solidão).
Bem se poderia introduzir o livro Caminhos da saúde pública no Brasil pelo título talvez mais conhecido do escritor colombiano Garcia Marques, Cem anos de solidão. Este livro dá, em alguma medida, um termo de comparação às histórias das doenças públicas que coabitam o território brasileiro junto com suas diversas populações. Seja porque se pode dizer que Garcia Marques trazia em suas raízes uma relação cotidiana com diferentes processos de saúde e doença que fica aparente no livro — seu pai era proprietário de uma farmácia homeopática —, seja porque a América Latina, região não-imaginária de que fala o livro, também estabeleceu muito das suas relações internas e de vizinhança como um espaço de experimentação sobre a doença e a saúde, por exemplo como sede de um dos primeiros organismos internacionais de cooperação a atuarem no mundo, especialmente nessa área, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), criada em 19021. Leia Mais
Palácio para guardar doidos: uma história das lutas pela construção do hospital de alienados e da psiquiatria no Rio Grande do Sul | Yonissa Marmitt Wadi || Arquivos da loucura: Juliano Moreira e a descontinuidade histórica da psiquiatria | Vera Portocarrero
O tema da constituição da psiquiatria no Brasil, que há algumas décadas vem sendo estudado em diferentes áreas — da psiquiatria às ciências sociais —, ganha agora mais duas contribuições importantes: Palácio para guardar doidos, de Yonissa Marmitt Wadi, e Juliano Moreira e a descontinuidade histórica da psiquiatria, de Vera Portocarrero. Os dois trabalhos são, respectivamente, frutos de dissertações de mestrado na área da história e da filosofia, abordando os desenvolvimentos da psiquiatria em cidades e períodos históricos distintos. O livro de Wadi trata do processo de construção do primeiro hospício da província de São Pedro do Rio Grande do Sul — que culminou em 1884 com a criação do Hospício São Pedro. Analisa o lugar que a medicina ocupou nesse processo e em seus desenvolvimentos até os anos 1940. Já a dissertação de Portocarrero — defendida em 1980, e agora felizmente publicada através da iniciativa da Coleção Loucura & Civilização — toma como objeto a transformação da ciência e da assistência psiquiátrica no Brasil, no início do século XX, representada no pensamento do psiquiatra baiano Juliano Moreira. Leia Mais
Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher | Fabíola Rohden
A construção social da sexualidade vem sendo inventariada pelos mais diversos campos de conhecimento, mas, sem dúvida, é no discurso médico que vai encontrar um dos seus filões mais ricos de análise. Na virada do século XIX para o XX, a onda transformadora advinda da aceleração do processo urbano industrial, entre as suas inúmeras conseqüências, propiciou o ingresso da mulher no mercado de trabalho e a elaboração do ideário feminista, descortinando-se, assim, novas possibilidades de relacionamento entre os gêneros.
Nesse cenário, tão profundamente marcado pelos ventos da mudança, impunha-se a necessidade de repensar e demarcar os papéis sociais. Leia Mais
O Rio em movimento — quadros médicos e (m) história: 1890-1920 | Myriam Bahia Lopes
Para um leitor, como a autora desta resenha, que não é nenhum especialista em história, o livro de Myriam Bahia Lopes, O Rio em movimento — quadros médicos e(m) história: 1890-1920, reserva surpresas instigantes. Embora trate de um período relativamente curto, de um episódio singular, a Revolta da Vacina, e restrito ao Rio de Janeiro, a obra levanta questões que dizem respeito tanto à representação do passado quanto à representação da especificidade brasileira sobre esse passado. O questionamento historiográfico salutar leva o leitor, atento à voz crítica que ali se articula certamente com discrição, mas com firmeza, a se perguntar se alguns lugares-comuns sobre a interpretação do Brasil de hoje não poderiam igualmente ser chacoalhados com proveito.
Desde o início, Myriam Bahia define seu livro como um ensaio, isto é, uma tentativa ou, como ela também diz, uma luta. O livro apresenta um momento histórico preciso, um acontecimento singular, mas, ao mesmo tempo e de forma inseparável, também procede a uma constante auto-reflexão sobre as categorias empregadas nessa apresentação, categorias como “modernidade” (versus “atraso”), civilização, “regeneração” (versus “decadência”). Essa “luta implícita contra a rigidez das palavras”, segundo Myriam, faz desse texto um pequeno laboratório de indagações preciosas sobre algumas idéias prontas, mesmo que bem-intencionadas e progressistas, que circulam a respeito de nossa “triste realidade nacional”, como se diz, e que impedem que se tenha uma percepção mais atenta de sua complexidade, de seus paradoxos, talvez até de suas contradições e também de suas possibilidades insuspeitas. Leia Mais
Espaços da ciência no Brasil: 1800-1930 | Maria Amélia M. Dantes
Organizado pela professora Maria Amélia M. Dantes, docente do programa de pós-graduação em história social da Universidade de São Paulo (USP), a presente publicação abrange sete estudos que integraram um amplo projeto, financiado parcialmente pelo CNPq, no qual foram analisadas a constituição de diferentes instituições científicas brasileiras, seus modelos organizacionais e práticas estabelecidas.
Como resultado deste projeto, além dos trabalhos de pós-graduação relacionados, surge esta publicação que deverá ocupar lugar importante na historiografia sobre as atividades científicas realizadas no país. Leia Mais
Os delírios da razão: médicos/ loucos e hospícios — Rio de Janeiro/ 1830-1930 | Magali Gouveia Engel
As reflexões sobre o campo médico-psiquiátrico no Brasil servem de instrumento para trazer à baila questões que envolvem dispositivos de poder e disciplina, na constituição de um saber que acabou por monopolizar a ‘verdade’ sobre a doença mental; além disso, tais considerações podem incidir sobre outros discursos, de modo a permitir verificar e, mesmo, desconstruir estratégias desenvolvidas ao longo de diferentes processos históricos. Afinal, “O discurso não é simplesmente o que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas este porque, este por meio de que luta, o poder de que se busca apoderar-se” (Michel Foucault, A ordem do discurso, Paris, Gallimard, 1971, p. 12).
Desse modo, cada vez mais despontam historiadores e outros pensadores da cultura que se debruçam sobre a história das disciplinas que tratam do mental. O Império, por exemplo, passou a ser objeto de interesse para aqueles que indagam a respeito dos processos de consolidação do campo psi — campo que abarca as disciplinas que se debruçam sobre o psiquismo — e das abordagens sobre a loucura. Do mesmo modo, os períodos pós-colonial e as repúblicas são objeto de crescente atenção, como via de acesso às temáticas acerca do papel crítico que as novas metrópoles tiveram para a delimitação do campo psi, e o papel das políticas de saúde do Estado, das universidades etc. daí decorrentes. As atuais discussões antimanicomiais, as questões estabelecidas pela hipermedicalização do mal-estar psíquico, bem como as mais novas teorias genéticas, entre tantos outros objetos que confrontam o campo psi hoje, exigem uma realocação da arquitetura da saúde mental, assim como um novo tracejamento das disciplinas que tratam do irracional, da desrazão, do destempero, da vesânia, do delírio, das intensidades, do inconsciente e da pulsão em nossas bandas. Dando um rumo singular a essas questões, Os delírios da razão: médicos, loucos e hospícios — Rio de Janeiro, 1830-1930, de Magali Gouveia Engel, é extremamente bem-vindo. Constitui material precioso para os que se interessam pela pesquisa genealógica e/ou os que intentam pensar o que se convencionou chamar de campo psi — as diversas disciplinas que trabalham com os fenômenos psíquicos hoje no Brasil. Leia Mais
Ser médico no Brasil: o presente no passado | André Faria de Pereira Neto
O livro Ser médico no Brasil: o presente no passado, de André de Faria Pereira Neto, examina de forma muito original como elites médicas se mobilizaram no início do século XX, com o objetivo de avançar o processo de profissionalização dessas carreiras no país.
Esmiuçando os debates ocorridos entre participantes de um congresso de médicos realizado em 1922, o autor destaca no passado vários aspectos que continuam marcando a prática médica nos dias de hoje, dando novo significado às situações que presenciamos no cotidiano da medicina. Seu primeiro achado foi destacar o Congresso Nacional dos Práticos como o evento relevante a ser analisado. Esta opção, entre vários outros caminhos que ele poderia ter tomado para pesquisar o tema, abordou com criatividade o mundo dos médicos às voltas com o profissionalismo. Assim, escolheu a dedo um evento que melhor lhe permitiria pesquisar as preocupações dos médicos com a profissão em um contexto de mudanças nas formas de se exercer a atividade. Leia Mais
Dos micróbios aos mosquitos/ febre amarela e revolução pasteuriana no Brasil | Jaime Larry Benchimol
Há ainda uma certa historiografia da medicina que costuma tratar daqueles feitos que abriram novos caminhos e possibilitaram desco-bertas de grande importância. A medicina é analisada segundo a perspectiva do “progresso”, da descoberta de tal remédio ou instrumento que tenha salvado mais vidas e/ou minimizado o sofrimento das pessoas. Nesta abordagem, quando trata de personalidades importantes na história da medicina, só há lugar para aqueles cujos trabalhos científicos sejam considerados como contribuições ao que se chama de “avanço” da medicina.
Nestes termos, o livro de Jaime Larry Benchimol, Dos micróbios aos mosquitos, febre amarela e revolução pasteuriana no Brasil, vem no sentido contrário desta corrente, no que é muito bem-vindo. Traz um tema que para o leitor moderno, do mundo ocidental e urbano, tornou-se desconhecido: o da realidade da “peste”, no seu sentido mais amplo de doença mortal que se propaga, ceifadora de vidas numa proporção que já esquecemos tanto sua dimensão quanto seu significado. Leia Mais
Memórias revisitadas: o Instituto Aggeu Magalhães na vida de seus personagens | Antonio Torres Montenegro
Para uma antropóloga que nunca tomei como objeto de estudo as relações sociais ou a ‘cultura’ do campo da saúde no Brasil, entrar em contato com a memória de alguns profissionais ligados à criação e à sustentação de um importante instituto de pesquisa biomédica do país foi um exercício instigante e extremamente revelador. Não que já não tivesse, em relação a muitos atores e instituições dessa área, a impressão clara de um pioneirismo na formulação e implementação de políticas públicas relevantes para a sofrida população brasileira. Nem que não concordasse com diversos analistas da história de nossa ciência sobre a qualidade e o avanço de sua produção acadêmica.
O fato é que Memórias revisitadas: o Instituto Aggeu Magalhães na vida de seus personagens, trabalho de compilação e organização sensível de Antonio Montenegro e Tania Fernandes, acrescenta muito mais. Por um lado, acompanha, “por dentro”, trajetórias individuais de vários profissi-onais, mulheres e homens, enquanto misturam suas carreiras a suas vidas, em conjunturas e ao sabor de contradições que se sucedem na história recente do país. Por outro, retraça a trajetória coletiva de um grupo de atores sociais — que vai além dos entrevistados e alcança tantos outros por eles relembrados — em seu empenho de construir e preservar um projeto. Assim, além da rica contribuição à reconstituição da história de uma época, do campo da saúde no Brasil, de uma instituição pública, de uma geração de técnicos e pesquisadores, o livro levanta várias questões de ordem substantiva e metodológica que vale a pena tentar registrar aqui. Leia Mais
Doença/ sofrimento/ perturbação: perspectivas etnográficas | Luiz Fernando Duarte
A coletânea organizada por Duarte e Leal volta-se para o tratamento dos temas ‘saúde’ e ‘doença’ na perspectiva antropológica e é uma das iniciativas que se integram aos esforços de sistematização e aos investimentos científicos em pesquisa e trabalhos desenvolvidos nessa área. É composta por 12 textos de diversos autores, divididos em ‘Corpo e reprodução’, ‘Instituições e trajetórias’, ‘Os limites da pessoa’ e ‘Sexualidade e gênero’, que fornecem uma indicação clara da diversidade das situações etnográficas em análise. Não se poderia deixar de reconhecer a importância da participação dos organizadores na produção de trabalhos em torno da temática ‘pessoa, corpo e doença’. Leia Mais
A miragem da pós- modernidade: democracia e políticas sociais no contexto da globalização | Silvia Gerschman e Maria Lúcia Werneck Vianna
Este livro é uma coletânea de 12 ensaios apresentados originalmente num seminário realizado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em julho de 1995. O livro inovou ao ressaltar os efeitos políticos e sociais da globalização econômica, rompendo com a tradição economicista predominante nesta área. Os artigos convergiram para três preocupações: o futuro da democracia, os rumos do setor público e a natureza das políticas sociais na época da globalização. Cada tema aglutinou quatro artigos em uma média de 15 páginas.
O primeiro bloco, intitulado ‘Globalização, democracia e questão social’, inclui os artigos teóricos de Schmitter, Reis, Gerschman e Viola. Phillippe Schmitter ressalta a consolidação do sistema político democrático como o fato mais conclusivo da globalização. O mundo aderiu à democracia e assumiu seus mecanismos de representação. Schmitter acredita que o futuro desta sociedade “será incrivelmente tumultuado, incerto e muito acidentado”. Surpreendentemente, o grande desafio à globalização viria das “democracias liberais consolidadas” (DLCs). Países recém-democratizados, ou “neodemocracias recentes” (NDRs), são seguidores de modelos e, naturalmente, não dispõem de condições objetivas para mudar os rumos. Muitas das NDRs são ordenações políticas oligárquicas que se aproveitam do sistema democrático para manter seu domínio. O retrato dado pelo autor é de pioneiros democratas, de um lado, e de seguidores autoritários, de outro, forçados a assumir o sistema de representação por acidente do destino. A verdadeira mudança social sempre acontecerá nos países pioneiros, enquanto os países em desenvolvimento estarão confinados às “democraduras”. Leia Mais
Fome: uma (re) leitura de Josué de Castro | Rosana Magalhães
A consciência de que a fome é um dos mais importantes problemas nacionais emergiu com força em período recente de nossa história, sob a liderança carismática de Hebert de Souza, o saudoso Betinho. A despeito do aparente consenso em torno da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, identificamos conflitos e ambigüidades no tratamento de um tema delicado e perigoso, como a ele se referiu Josué de Castro na década de 1940. No momento em que avaliamos o quanto este tema revela um país ainda marcado por profundas desigualdades sociais, e rediscutimos os papéis do Estado e da sociedade civil na sua superação, torna-se imperativo lembrar que a visão da fome como problema social resultou de um processo em que se articularam discurso científico, militância intelectual e contextos políticos.
Ações destinadas a alterar o quadro de carência alimentar nas diferentes áreas geográficas passaram a integrar a agenda política do país em grande parte devido à militância de Josué de Castro. Esse intelectual pernambucano que, das décadas de 1930 a 1960, foi pioneiro nos estudos de nutrição e na criação de agências estatais voltadas para políticas de alimentação, raramente é lembrado, entretanto, nos estudos sobre o pensamento social brasileiro. Revisitar e valorizar sua obra, chamando atenção para as relações entre debate intelectual e constituição de uma agenda de problemas de natureza pública, consiste numa importante contribuição do livro de Rosana Magalhães. Leia Mais
Raça/ciência e sociedade | Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos
Se compreendermos antropologia justamente como o estudo de raça, ciência e sociedade, a antropologia brasileira o que, apesar do que possam dizer teóricos de várias orientações, teria como marco inicial certo artigo do naturalista alemão Karl von Martius, publicado em 1845 no Jornal do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, “no qual argumentava que, para se escrever a história do Brasil, era premente abordar as características cias três raças que o compunham” (p. 9). Para o estudo desse e de outros marcos iniciais está voltado o artigo que abre o livro em questão, a cargo de John Manuel Monteiro, As raças indígenas no pensamento brasileiro do Império’ (pp. 15-22). Destaquemos a atuação cie João Baptista de Lacerda Filho (1882, pp. 6-7, 20), várias vezes mencionado neste artigo e no de Giralcla Seyferth, ainda que nenhum antropólogo brasileiro cia atualidade, nem sequer os cio Museu Nacional, no qual trabalhou, o reivindicasse como antepassado intelectual. Através de muitas medições cie crânios e índices cio mesmo naipe, Lacerda chegaria à conclusão de que “o nosso indígena, mesmo civilizado, não poderia produzir a mesma quantidade de trabalho útil, no mesmo tempo que os indivíduos de outras raças, especialmente da raça negra… . Eis aí como de um problema antropológico deduz-se um problema econômico e industrial.” Apesar cia falta de progênie reconhecida deste ilustre pesquisador, muitos laivos de sua teoria vão ser encontrados em Gilberto Freyre e noutros autores de nossas ciências sociais, mais africanófilos que indianófilos. Leia Mais
Do contágio à transmissão: ciência e cultura na gênese do conhecimento epidemiológico | Dina Czeresnia
O surgimento da epidemia de HIV/Aids recolocou em primeiro plano questões que pareciam superadas para a medicina, ou ao menos relegadas aos rincões mais pobres do planeta, onde as doenças infecciosas e parasitárias continuavam (como continuam) seguindo, como causas importantes de morbimortalidade.
A irrupção de uma ‘praga’ moderna também reviveu antigos fantasmas, como a discriminação, a demonização de ‘outros’ responsabilizados pelo seu aparecimento, o pânico da contaminação. Estas respostas surgiram através de todos os recortes sociais possíveis, não poupando nem mesmo aqueles que supostamente teriam o conhecimento técnico para evitá-las. Leia Mais
Tributo a Vênus: a luta contra a sífilis no Brasil, da passagem do século aos anos 40 | Sérgio Carrara
O trabalho de Carrara aborda as estratégias de combate à sífilis no Brasil ao longo de um período de quase cinqüenta anos, do final do século XIX à década de 1940. Operando metodologicamente a partir da perspectiva da história social, o autor analisou uma série extensa de documentos, produzindo um retrato a um tempo abrangente e profundo do seu objeto de estudo.
Este objeto, aparentemente singelo, desdobrou-se numa série de inter-relações, configurando um campo amplo e complexo. Um primeiro ponto a ser observado diz respeito à própria sífilis; ainda que conhecida por centenas de anos já àquela época, a sífilis parece recrudescer, senão em termos epidemiológicos, pelo menos em termos de sua percepção por parte da coletividade. Vários fatores cooperam na retomada de importância deste mal venéreo; a configuração moderna da doença, atribuída a um agente transmissível na esteira dos triunfos alcançados pela bacteriologia em fins do século passado (ainda que o treponema só venha a ser identificado em 1905) e prontamente transformado em objeto de um teste laboratorial, a reação de Wassermann, constituiu uma ameaça capaz de alcançar vários órgãos e sistemas do corpo e mesmo a descendência dos indivíduos acometidos pelas suas formas “hereditárias” (hoje diríamos congênitas), espectro pairando por sobre toda a população. Leia Mais
Ciência e sociedade na terra dos bandeirantes: a trajetória do Instituto Pasteur de São Paulo no período de 1903 a 1916 | Luiz Antônio Teixeira
A história das ciências no Brasil, apesar do desenvolvimento significativo dos últimos anos, é uma área incipiente. Em especial, muitas das instituições científicas brasileiras estão ainda à espera de pesquisadores que se dediquem ao estudo de sua trajetória.
É com grande satisfação que vemos editado o livro de Luiz Antônio Teixeira, Ciência e sociedade na terra dos bandeirantes: a trajetória do Instituto Pasteur de São Paulo no período de 1903 a 1916, resultado de sua pesquisa para o mestrado realizada no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Leia Mais
Filosofia, história e sociologia das ciências: abordagens contemporâneas | Vera Portocarrero
O conjunto de textos que compõem Filosofia, história e sociologia das ciências constitui, na verdade, uma ‘abordagem contemporânea’ da ciência em sua história. Trata-se de uma coletânea de trabalhos altamente informativos e formativos nos campos da história, da filosofia, da epistemologia e da sociologia da ciência. Os autores interrogam as relações das ciências, das técnicas e das sociedades não de um ponto de vista estritamente ‘positivista’ ou ‘dogmático’, mas de um ponto de vista histórico-crítico. Porque, para eles, a ciência pensa, com um pensamento que engaja a vida. Tais interrogações, por vezes apaixonantes e controversas, abrindo para várias opções, compõem uma verdadeira e oportuna história das ciências escrita de modo coerente e vivo, revestindo-se de uma importância que torna sua leitura preciosa não somente para o especialista, mas para todo aquele que pretende se iniciar na pesquisa e se interrogar sobre a natureza da ciência, seus desafios e seus problemas fundamentais. Ademais, trata-se de uma história que não separa aquilo que a realidade da história unifica: o saber e as culturas.
Temos aí uma história crítico-sociológica tentando, entre outras opções bem-sucedidas, questionar os velhos dogmatismos e a problemática cientificista, e procurando mostrar que, longe de poder fundar a sociedade, a ciência constitui um produto das sociedades, que ela não pertence, como os heróis civilizadores dos mitos, a uma ordem transcendente, escapando às vicissitudes do tempo e do espaço; porque ela é obra dos homens, elaborada por uma cultura e por sociedades particulares: é histórica e geograficamente situada, mas também social, histórica, filosófica, econômica e eticamente condicionada. É portadora das marcas do contexto no qual se constrói e se desenvolve, assumindo esta ‘relatividade’ que a impede de propor ‘conhecimentos absolutos’. Leia Mais