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SIQUEIRA, Sonia. O momento da Inquisição. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013, 706 p. Resenha de: ASSIS, Angelo Adriano Faria de. Significar o medo? Sobre as múltiplas inquisições, em todos os seus momentos. sÆculum – REVISTA DE HISTÓRIA, João Pessoa, [30] jan./jun. 2014.

Se o foco do historiador é a preocupação com o passado, e o distanciamento deste permite uma observação, espera-se, mais coerente dos fatos, a própria História, por seu lado, dá mostra de suas transformações, ciência viva que é, quando, já distantes, olhamos para o modo como as análises eram feitas no início.

Percebe-se, assim, não apenas maior minúcia nas interpretações, mas também uma percepção refinada da evolução do devir histórico ao longo das gerações.

É neste sentido, dentre tantos outros possíveis e desejáveis, como o cuidado da pesquisa que lhe foi causa, que devemos louvar o lançamento, passadas mais de quatro décadas depois de sua concepção inicial, do livro recentemente trazido à tona pela pesquisadora Sonia Aparecida Siqueira, ela própria, como bem sabemos, incansável nas análises, que soaram como desdobramentos e continuidades deste trabalho que ora se apresenta, sobre o Tribunal do Medo. Autora conceituada de obras já clássicas acerca do Tribunal da Inquisição no mundo português, é interessante perceber como suas inquietações sobre o tema foram construídas ao longo de suas décadas de dedicação ao assunto e os caminhos que tomaram em escritos posteriores.

Trata-se, a obra em questão – O Momento da Inquisição (João Pessoa: Editora Universitária, 2013) – da publicação da tese de doutoramento da autora, defendida na Universidade de São Paulo em 1968. Iniciativa bem-vinda dos Grupos de Pesquisa Officium (PPGH-UFPB) e Videlicet (PPGCR-UFPB) – que já haviam brindado os interessados no tema da Misericórida & Justiça, em 2011, com a reedição das Confissões da Bahia, também sob a coordenação da mesma autora, publicada originalmente em 1963, contendo o conjunto documental dos depoimentos dados à mesa do visitador do Santo Ofício durante a segunda estada no Brasil, iniciada em 16182.

O Momento da Inquisição, é preciso frizar, tem inegável pioneirismo. Numa época em que o doutorado era ainda destinado a poucos pesquisadores, foi dos primeiros trabalhos, senão o inaugural, defendido nos programas de pós-graduação do país, a tratar do tema da implementação e funcionamento do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição bem como a apontar indícios e especificidades de sua atuação na América portuguesa.

À época em que a pesquisa foi desenvolvida, estudar o Santo Ofício não era tarefa das mais fáceis: não apenas porque o tema era ainda pouco visitado e conhecido no país, mas ainda por serem poucos aqueles que reuniam condições para fazer pesquisa no exterior: toda a documentação referente ao tribunal encontra se depositada no Arquivo da Torre do Tombo, em Portugal, e os deslocamentos envolviam, então, burocracias, tempo e gastos bem mais dispendiosos do que hoje em dia, quando os interessados em pesquisar o assunto podem ter acesso, via internet, a milhares de páginas processuais e códices documentais digitalizados, facilitando a tarefa, democratizando o contato com estas fontes de maneira inimaginável até bem pouco tempo atrás, poupando tempo, dinheiro e deslocamentos. A tecnologia do futuro, voilà, ajudando a desnudar tempos idos…

Mas, justiça seja feita, não foi pioneira só: a década de 1960 marca o aparecimento de pesquisadores e a publicação de obras que virariam referência para as futuras gerações: é caso, por exemplo, de Arnold Wiznitzer, com Os Judeus no Brasil Colonial3; de Elias Lipiner, em Os judaizantes nas capitanias de cima4; de José da Costa Pôrto, e seu Nos tempos do visitador5; de Eduardo França, que assinaria a primeira edição das confissões da Segunda Visitação do Santo Ofício ao Brasil com Sonia Siqueira6…

Passados quase cinquenta anos da defesa da tese – e justamente no momento em que se comemoram os primeiros cinquenta anos das publicações recentes sobre o Tribunal do Santo Ofício e tudo que o cerca, dando início ao que hoje se apresenta como um dos mais produtivos ramos da historiografia brasileira sobre o mundo moderno – a publicação em livro da tese de Sonia Siqueira permite o acesso a um dos textos fundadores desta moderna historiografia aos pesquisadores – cada vez em maior número – do Tribunal do Santo Ofício, sua estrutura, personagens, ideologias e vítimas. Permite mais: datado, como qualquer texto, que fique claro, torna-se, ele próprio, além de análise científica sobre o assunto, também fonte documental e de pesquisa para compreender os avanços, desdobramentos e continuidades nas pesquisas sobre a temática no último meio século, acenando ainda para o que está por vir.

O livro, em si, propõe situar a Inquisição em seu tempo e lugar, compreendendo a lógica em que se insere o Santo Ofício na Modernidade. Desta forma, não se trata, apenas, do momento da Inquisição, mas do momento que permitiu e/ ou desejou a Inquisição, do contexto de sua época e da influência que sofreu desta e nesta imprimiu, da cultura que o permitiu existir e sobreviver por quase trezentos anos no mundo português, de 1536 a 1821. Enfim, é ver o Santo Ofício como parte integrante de um modelo maior, que não se limita a ele nem se justifica isoladamente: o que se alimenta e é alimentado por ele; o momento da Inquisição é o momento em que ela fez parte de um projeto social que tinha nas ideologias e práticas inquisitoriais um de seus modelos de controle e afirmação, um espelho do que queria impor. Como destaca a autora, O momento, no presente trabalho tem a configuração da hoa e da vez de seus primórdios quando esmoreciam os valores do Humanismo Renascentista: transmudando-se para o Humanismo Cristão no aflorar da cultura barroca.7 Dividido em três partes – O processo do estabelecimento do Santo Ofício; Estruturas do Santo Ofício; Os procedimentos do Santo Ofício – e com mais de setecentas páginas, mostra ter fôlego para desenvolver as questões que apresenta, dialogando com a historiografia produzida até então, e apresentando farta pesquisa de fontes, citadas a todo momento para evidenciar o discurso da autora. Desta forma, discorre sobre uma gama de interpretações acerca das condições históricosociais para a implementação do Tribunal da Inquisição e sua inserção no cotidiano do luso mundo, sua estrutura de funcionamento (regimentos, bulas, órgão, cargos e funções), as hierarquias e serviços, as dotações financeiras e sustento da máquina inquisitorial, os procedimentos administrativos, as expectativas de perseguição, definições de crimes e heresias que alimentavam a estratégia persecutória, confissões, denúncias, processos, interrogatórios, prisões, confiscos, sentenças, autos-de-fé, custas, visitações. Numa frase, o mundo da Inquisição, em tudo que fazia parte da azeitada engrenagem de seu funcionamento.

Vale destacar que a autora optou por não atualizar a bibliografia ou suas considerações e análises com a vasta produção sobre a temática inquisitorial que se produziu nas últimas décadas, mantendo fidelidade ao texto: se por um lado, isto impede o texto de dialogar com conclusões ou pontos de vista mais recentes, deixando claras as imprecisões que Sonia Siqueira não conseguiu ou não se preocupou em resolver à época, ajuda o historiador do tema a compreender a “fortuna crítica” das análises com a chegada de novas gerações de pesquisadores e das descobertas e revisões historiográficas. O que se destaca, como pano de fundo da obra, desta forma, é o pioneirismo, o esforço inicial de uma pesquisa, as primeiras impressões sobre questões que, mais tarde, foram desenvolvidas por outros autores. Mas, longe de ser anacrônico, é uma espécie de “história do futuro”, na perspicácia da autora em chamar a atenção para assuntos até então desprezados e que, com o tempo, ganham status de centralidade em pesquisas sobre o tribunal. Por fim, o que o livro indica, num conselho sábio para qualquer pesquisa historiográfica, é que é preciso entender o Santo Ofício e sua atuação em seu contexto, seu tempo, seu momento… “Cada época tem a Inquisição que merece e a merece na medida em que consente em sua existência”8, conclui a autora na frase com que encerra seu texto. Também a História, fruto de sua época e do que esta quer ver ou esquecer. Atentos, então, para não que as análises históricas compreendam o seu “momento”, apregoando juízos de valor ao que anseia por entendimento. Afinal, julgaar não é nossa peleja. Para não corrermos o risco de sermos, nós, inadvertidamente, historiadores de uma verdade inquestionável, e em desdobramento, inquisidores da Inquisição – ou de Clio.

Notas

2 SIQUEIRA, Sonia. Confissões da Bahia – 1618-1620. 2ª ed. João Pessoa: Ideia Editora, 2011.

3 WIZNITZER, Arnold. Os judeus no Brasil Colonial. São Paulo: Pioneira; Edusp, 1966.

4 LIPINER, Elias. Os judaizantes nas capitanias de cima: estudos sobre os cristãos-novos do Brasil nos séculos XVI e XVII. São Paulo: Brasiliense, 1969.

5 PÔRTO, José da Costa. Nos tempos do visitador; subsídio ao estudo da vida colonial pernambucana, nos fins do século XVI. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1968.

6 “SEGUNDA visitação do Santo Ofício às partes do Brasil pelo inquisidor e visitador o licenciado Marcos Teixeira. Livro das Confissões e Ratificações da Bahia – 1618-1620”. Introdução de Eduardo d’Oliveira França e Sonia Siqueira. Anais do Museu Paulista, Tomo XVII, São Paulo, 1963.

7 SIQUEIRA, Sonia. O momento da Inquisição. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013, p. 18.

8 SIQUEIRA, O momento da Inquisição, p. 683.

Angelo Adriano Faria de Assis –  Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Professor Associado do Departamento de História da Universidade Federal de Viçosa. E-mail: <angeloassis@ufv.br>.

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