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SALOMON, Marlon (org.). Saber dos arquivos. Goiânia: Edições Ricochete, 2011, 110 p. Resenha de: SILVA, Taise Tatiana Quadros da. Transgredir a ordem do arquivo. História da Historiografia. Ouro Preto, n. 8, p.197-204, abril 2012

A reflexão epistemológica relativa à produção historiográfica concentra- -se, muitas vezes, na análise das estratégias narrativas empregadas pelos seus autores. Isso exige que se faça uma larga investigação sobre a construção do gênero narrativo, sobre suas regras de composição e sobre seus usos no período e lugar de sua produção. Em outro nível, a investigação do texto historiográfico restringe-se a construção dos objetos históricos, dos temas e problemas que o caracterizam, podendo abarcar igualmente os acontecimentos que condicionaram a idealização de seu projeto temático e de seu conteúdo. A perspectiva da reflexão, então, converge para uma interpretação crítica da produção historiográfica e de seus efeitos políticos e culturais.

Essa não é a intenção da obra Saber dos arquivos, organizada pelo professor da Faculdade de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Goiás (UFG), Marlon Salomon. De fato, a obra oferece um olhar epistemológico sobre o estatuto dos arquivos. Por meio da desnaturalização de seu estatuto, os textos apresentados na coletânea permitem indagar sobre a construção da evidência na sociedade contemporânea. Tal investigação implica importante exame sobre a “evidência”, ou seja, daquilo que “arquiva”, que permite, fragmentariamente, a sobrevivência em traços do que não é mais presente. É esse aspecto inquiridor que marca a originalidade da obra em questão. Ao deslocar-se do lugar comum de muitas obras que ainda se restringem apenas ao texto, ou, em outro sentido, das produções que visam a discutir o arquivo como dado, como resultado objetivo; na coletânea Saber dos arquivos, volta-se à pergunta “o que é o arquivo”? Em que sentido as evidências são traços de uma relação entre o presente e o passado? E mais: em que medida nossos arquivos, concebidos outrora, não guardam as “marcas” dessa relação, estabelecida em período pregresso? O arquivo, assim, não é considerado como um espaço neutro, mas como um lugar de poder, onde o sentido do que merece ser arquivado, foi anteriormente definido segundo interesses e concepções que sustentaram e legitimaram o “arquivável”, construindo-o.

Assim, o acervo documental não é um laboratório onde o historiador encontra suas evidências, mas um lugar de memória que obedece a um regime de memória e que deve ser problematizado pelo historiador. Em outras palavras, ao nos confrontarmos com o arquivo, posicionamo-nos não apenas diante de um espaço onde o atual e o inatual se encontram, pois o traço, não representa o passado, mas aquilo que foi considerado arquivável, ou seja, o documento exprime políticas onde se definiu o traço que deveria ser resguardado do tempo, presentificado. Para pensar a história é preciso não dispensar uma arqueologia do “traço”, do “resquício”.

Os arquivos, assim, constituem fundamental problema e desafio da investigação historiográfica, apresentando acervos que limitam e mesmo delimitam aquilo que podemos designar por “passado”. Além da crítica interna e externa dos documentos é preciso que passemos hoje a pensar o lugar dos arquivos na sociedade que ocupamos. Os significados e implicações presentes nas políticas arquivísticas que herdamos e adotamos. Entender tais práticas é também importante meio para compreendermos nossa relação com o passado, a forma como, ao constituirmos arquivos, realizamos usos políticos da história.

Ao introduzir a obra, Salomon, destaca essas questões sublinhando os conflitos que têm envolvido a abertura de arquivos no Brasil e no mundo. Para o organizador, a tensão atual a respeito do assunto inscreve-se entre os temas que devem ser abordados ao tratarmos da relação contemporânea com o passado. São muitos e complexos os usos a que estão suscetíveis os arquivos no presente, como, por exemplo, em relação aos usos do arquivo no jogo político partidário – como se viu na última campanha presidencial no Brasil.

Entre o “direito à memória” e, como estratégia política, os arquivos tornam-se espaço central de disputas, algumas claras; outras ainda pouco evidenciadas.

Entre as disputas travadas em meio aos documentos históricos, talvez uma das mais pungentes seja aquela relativa ao anseio individual e familiar quanto à própria história e ao seu embate com o Estado pelo direito de conhecê-la.

Apenas esse conhecimento pode conferir também a possibilidade do esquecimento, como Salomon destaca: “O direito de se apropriar da memória não significa recalcar o morto ou denegar o outro, como pretendiam as ditaduras, mas poder esquecê-lo para poder continuar a viver” (SALOMON 2011, p. 12). A gestão dos acervos, muito mais do que se reduzir a uma mera questão técnica, diz respeito à gestão do passado. As tensões entre sociedade e Estado, políticas presentes e eventos passados inscreve-se, assim, nas atuais políticas e leis concebidas para tratar dos acervos, que devem ser observadas como parte de um conflito sobre o lugar do passado no presente e sua possibilidade futura.

O controle do passado pelo Estado é tema no artigo da pesquisadora do Instituto de Ciências Sociais do Político (CNRS) da Universidade de Paris, Sonia Combe. No artigo “Resistir à razão de Estado” a autora traz à tona as transformações e limites das políticas arquivísticas francesas. No texto, as disputas e batalhas pela abertura irrestrita dos arquivos, travadas desde a década de setenta do século passado até a aprovação de nova lei de arquivos em 15 de julho de 2008, são reconstruídas de forma a serem analisados os principais aspectos que as caracterizaram, bem como seus prováveis avanços.

Assim, na escrita de Sonia Combe, uma análise retrospectiva e crítica em relação à legislação dos arquivos na França tem espaço. Em primeiro lugar, Combe, reavalia o efeito e recepção da lei de 3 de janeiro de 1979, que restringia a consulta dos arquivos recentes ao prazo de 30 anos. Tal lei, embora representasse uma vitória em relação aos arquivos da Segunda Guerra Mundial, mantinha inacessíveis os arquivos relativos às guerras da descolonização. Em relação à lei de 2008, no entanto, a autora afirma que “a criação de uma categoria de arquivos confidenciais e a manutenção da confusão entre vida privada e vida pública e a do sistema de derrogação” (SALOMON 2011, p. 21) tornam a nova lei mais aproximada daquela de 1979 do que se poderia suspeitar.

Isso se deve ao fato de que se, de um lado, não parecia mais haver na França o que a autora chama de “mito do fechamento dos arquivos”, de outro, o Estado finda por atuar nesse sentido. Os abusos do Estado são, afirma a autora, evidentes na condução administrativa que prevê a revogação parcial de acesso aos arquivos conforme o solicitante seja considerado “confiável” ou não para acessá-los. Segundo Combe, “A solicitação de derrogação introduz um laço de dependência entre o solicitante e o Estado via administração de arquivos” (SALOMON 2011, p. 25).

A ideia de que existem leitores privilegiados, ou melhor, habilitados para a leitura dos arquivos, presente na legislação atual francesa é, para Combe, um instrumento comum do Estado fundado na diferença entre os sujeitos e no segredo, como na França do Antigo Regime. A autora retoma, então, o pensamento de Gabriel Naudé, bibliotecário do Cardeal Mazarin e um dos idealizadores da abertura das bibliotecas.

Segundo Robert Damien, estudioso da obra de Naudé, o surgimento das bibliotecas públicas marcaria o fim da “era do segredo”. Para a autora, então, a presença de tal distinção entre pesquisadores “confiáveis” e “não confiáveis” é um claro sinal da fragilidade e dos atrasos da democracia francesa. A análise da autora, desse modo, constrói-se não apenas como retrospectiva, mas como denúncia das fragilidades da política dos arquivos em França.

No artigo seguinte, intitulado “A danação do arquivo: ensaio sobre a história e a arte das políticas culturais”, Marlon Salomon reflete sobre a tensão entre a abertura dos arquivos no Brasil e as políticas patrimoniais em vigor no país, entre a comemoração incessante e a negação reiterada do direito ao acesso aos documentos. Crítico em relação às políticas culturais, para o autor, a transformação da história em séries de manifestações culturais termina com a potência política ou “força que permitiria que a comunidade se separasse de si mesma” (SALOMON 2011, p. 32). Vale ressaltar as palavras do próprio autor: A escrita da história deixa de ser o espaço em que a comunidade escreve as diferentes repetições de si mesma, para se transformar no lugar em que se manifestam os eternos traços de seus costumes, com suas festassímbolo, paredes-símbolo e lugares-símbolo (SALOMON 2011, p. 32).

Em oposição às políticas patrimoniais e comemorativas em que a cultura é exaltada, Salomon ressalta a negligência perante os arquivos. Para o autor, isso se deve ao fato de que, diversamente do imaginado, os arquivos não são espaços de preservação e de conservação, mas se constituem como “desvio”, como “novo”, instância em que não se comemora o mesmo, ou se preserva a identidade, mas que desafia a pensar o outro e que nos coloca em um confronto com um real, desconhecido, ignorado e que desafia o pensamento. O autor indaga, então, pela condenação do texto, pela marginalização filosófica do escrito, do arquivo como instrumento para conhecer a história. A história ameaça o mesmo, ela instaura o diverso. Por isso, hoje, é muito mais fácil celebrar por meio da cultura, do que indagar os arquivos e fazer da investigação uma experiência social tão marcante quanto são as comemorações que exaltam o costume, que reafirmam o mesmo e preservam a identidade.

Para Salomon, de modo drástico, “o anúncio do fim da história e a ascensão desse regime [das políticas culturais] pertencem à mesma época” (SALOMON 2011, p. 36). A história, transformada em memória, torna-se a busca pelo comum e o arquivo (e a produção de sentido) são então substituídos pelo patrimônio histórico. Da mesma maneira, a arte, uma vez reduzida à expressão cultural reduz seu potencial como atividade criativa. A ideia de arte, segundo a qual o papel da mesma era o de questionar os costumes passa, então, a ser o seu oposto. A arte e o documento histórico, lugar em que o diverso e o inusitado eram uma vez experienciados, são esquecidos em detrimento da manutenção e afirmação da identidade. Para Salomon, é preciso que nos questionemos sobre os rumos que nossas políticas culturais têm assumido, mormente tendo em vista a oposição entre abertura de museus e não abertura dos arquivos. “Talvez”, afirma o autor “a abertura de museus seja a contrapartida negativa da não abertura dos arquivos” (SALOMON 2011, p. 41).

O terceiro artigo da obra, intitulado “Um saber histórico de Estado: os arquivos soviéticos”, tem como autora Antonella Salomoni, professora de história na Universidade de Bolonha. Nele, Salomoni apresenta um rico quadro da constituição das modalidades dos acervos soviéticos sob a administração do Partido. Para a autora, que estudou a sistematização dos arquivos a partir da Revolução de 1917, os registros soviéticos, longe de serem um simples depósito de informação, foram “o resultado de um projeto de fazer a história da ascensão do comunismo na sociedade russa, projeto formulado ao mesmo tempo que a fundação do novo Estado” (SALOMON 2011, p. 45). Em sua análise, Salomoni proporciona um interessante panorama de como, em meio ao processo revolucionário e seguido a ele, os arquivos se tornaram parte das práticas de poder. A exposição sistemática da Reforma Arquivística que ocorre na Rússia, a partir do novo contexto político, é clara em pontuar de que modo o Estado entendeu a importância dos registros históricos na legitimação do novo regime.

Contudo, tal processo não seria imediato. Segundo afirma a autora, entre 1918 e 1920, a arquivística russa teria permanecido “sob o controle de funcionários do velho aparelho, culturalmente hostis ao poder soviético e intelectualmente refratários a uma requalificação de seus métodos de trabalho” (SALOMON 2011, p. 53). Essa e outras passagens do texto da autora remetem à complexidade do tema estudado e à abordagem conferida. A pesquisadora italiana não se restringe nem em construir a imagem de um Estado soviético que imediatamente assumiu o poder em todos os âmbitos, mas também não nega a tomada de consciência sobre a importância de documentos que foi, paulatinamente, acentuada entre os membros do partido. No artigo, é apresentada também a organização e cuidado tomado com os arquivos da Revolução, a construção de métodos e abordagens pelas novas equipes de arquivistas formados pela política soviética e que transformariam a própria noção de arquivo, ao trabalhar com uma nova perspectiva sobre a importância das fontes orais para a construção da história da Revolução. Assim, a “memória de classe” e a instrumentalização da pesquisa para a escrita de uma história de Estado teriam traçado os novos rumos da investigação e salvaguarda documental na Rússia. Na compreensão da autora, embora a memória tenha sido colocada a serviço da história da Revolução e “inscrita na narrativa da constituição material do Estado soviético” (SALOMON 2011, p. 69) sua investigação é ainda um primeiro passo para pensar como se escreveu a história “na época em que o comunismo estava no poder” (SALOMON 2011, p. 72).

A pesquisa de Salomoni, publicada primeiramente em número da revista Annales de 1995, e felizmente agora traduzida para o português, oferece um passo inicial e intransponível para os que se dedicam não só à escrita da história, mas também aos principais temas da história contemporânea.

Ao texto de Salomoni segue o artigo do professor de filosofia da Universidade de Tel Aviv, Adi Ophir. Intitulado Das ordens no arquivo, o texto de Ophir é, sem dúvida, o que apresenta, em relação aos demais, aspecto mais teórico, caracterizando-se por retomar a reflexão de Michel Foucault que, de modo geral, é bastante presente na reflexão apresentada pelo organizador Marlon Salomon. O professor de Tel Aviv, como Salomon, empenha-se em oferecer uma leitura renovada de Foucault, na qual a preocupação com o saber e com a formação dos discursos de saber é então central.

Como filósofo, no entanto, Ophir não se preocupa em discutir o arquivo em seu aspecto institucional, como prática apenas, mas sim como conceito, problematizando uma relação central para a filosofia contemporânea e, mormente, para um leitor muito especial de Foucault: Giles Deleuze. O autor retoma, assim, relações importantes para ambos os filósofos, como por exemplo, a organização dos discursos e a relação entre discurso e arquivo. O lugar do registro histórico, sua dimensão na sociedade ocidental, já anteriormente problematizado pelos artigos anteriores, é então explorado em seu aspecto epistemológico. Nesse sentido, a obra Saber dos arquivos evoca um novo tipo de problematização que escapa à mera apresentação formal dos usos do documento, da conformação das práticas de investigação e revela talvez a sua maior intensão editorial: a de romper com o silêncio teórico sobre o que é o registro. No artigo “Das ordens no arquivo”, Ophir aborda o arquivo como um fenômeno central da vida moderna, como um elemento substancial na construção do sujeito ocidental, então conformado e atravessado pelo traço, pelo rastro. Ao seguir a crítica de Foucault à ordem dos discursos, Ophir também propõe uma crítica à ordem dos arquivos. Para o autor, deve o historiador vencer os limites que restringem a produção historiográfica. O registro, retornando, assim, a um Foucault como lido por Deleuze, já é uma “episteme” e é nesse sentido que ele deve ser objeto de crítica e de superação: “a episteme constitui um conjunto de objetos manipuláveis. […] à medida que o campo do manipulável é redefinido, eles o transformam (ou vice-versa)” (SALOMON 2011, p. 88).

Desse modo, Ophir propõe uma crítica do social que passe por uma arqueologia da ordem dos arquivos, onde o historiador, considerado como arqueólogo, deve ter como objetivo historiar “a fusão de estruturas que governam uma ordem epistêmica passada e o arquivo do presente, o que significa uma fusão do horizonte das pessoas e de textos do passado com o horizonte do discurso histórico contemporâneo” (SALOMON 2011, p. 93). O autor, ao concluir, contrapõe a história antiquária, criticada por Nietzsche, com a que possa promover uma vida presente mais criativa e, para tal, afirma Ophir, é preciso romper com o sistema de possíveis subscrito no arquivo. Fica a sugestão da leitura e também a da transgressão da ordem do arquivo.

O livro, por fim, encerra com um breve, porém interessante texto do professor do Instituto Interdisciplinar de Antropologia do Contemporâneo da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (CNRS-EHESS) de Paris, Philippe Artières. Intitulado “Monumentos de papel: a propósito de novos usos sociais dos arquivos” o autor propõe uma análise do que chama de “o arquivo fora dos arquivos”. Para Artières, há um movimento contemporâneo de uso dos arquivos que foge daquele formalizado pelos grandes arquivos nacionais, onde centraliza- -se o acervo de milhares de documentos. O autor, assim, destaca a importância de entender os usos do passado na vida cotidiana e não apenas dentro dos arquivos ou cerceados por políticas públicas. Para abordar essa questão, Artiéres trata de uma prática que se torna cada vez mais comum: a de vender papéis velhos. Para o autor, a compra e venda de manuscritos ordinários, nos quais emerge a biografia de indivíduos desconhecidos, expressa uma forma importante de discurso histórico. Além desse mercado emergente de histórias, também no cinema e em exposições de arte contemporâneas a questão das novas formas de arquivo em que avultam rastros e fragmentos de experiências ignoradas parecem centrais. A internet, nesse sentido, surge como lugar excepcional de arquivo, revolucionando todos os parâmetros de armazenagem. Nela, são fomentadas formas voláteis, formas líquidas de memória, na qual a possibilidade de manipulação dessa memória e a velocidade dessa manipulação oferecem interessante objeto de estudo. O autor examina práticas de disponibilização online de arquivos, que adquiriram grande força devido à popularização da digitalização. A facilidade em registrar, conjugada à de armazenar imagens e documentos digitalizados modificou a relação das pessoas mais comuns com a produção de registros de vida. Esses registros passam a compor um museu pessoal em que o uso privado e público confunde-se. Ao mesmo tempo em que a arte contemporânea transforma-se no “ogro dos arquivos”, utilizando-os como tema de suas exposições, um novo mercado de serviços de proteção e acervo de arquivos pessoais ganha espaço.

Entre esses diversos movimentos, Artiéres destaca a obra do artista plástico Tino Sehgal, que se nega a produzir arquivos, registros, rastros de seu trabalho. O artista, na leitura de Artières, situa-se em outra configuração, na qual prevalece o que ele classifica como “resistência ao arquivo”: “trata-se de um conjunto de práticas que visam não a reificar os arquivos, mas a imaginar dispositivos que escapem precisamente ao imperativo da inscrição, a imaginar sociedades do esquecimento” (SALOMON 2011, p. 110).

Para Artières, o mundo contemporâneo apresenta uma modificação de grandes dimensões na forma de compreender o arquivo e a memória. Nesse mundo, não mais há espaço simplesmente para centros arquivísticos, tendo em vista que os arquivos são produzidos e arquivados de forma individual. Da mesma forma, eles são manipulados de forma pessoal e expressam uma forma nova de relação com o passado. Vive-se, de fato, uma experiência outra sobre o que se pode considerar como passado. Assim, Artiéres nos permite questionar esses movimentos: seriam eles manifestações de uma nova forma de relação com o passado? Sem dúvida, é preciso que tenhamos sensibilidade para pensar esses novos veículos de produção de arquivo e suas consequências para a compreensão geral da passadidade. A história, aquela que ao menos conhecíamos e pela qual ainda consideramos importante dialogar é certamente um dos tantos discursos e formas de relação com o passado e com a memória.

É preciso, assim, observar que outros regimes e formas de relação com o passado se instauram para entendermos, afinal, o que representa a historiografia hoje. Nesse sentido, o texto de Artières nos permite formular uma série de ponderações sobre o estatuto da disciplina histórica e sobre o lugar de nossos arquivos públicos.

Os artigos do livro Saber dos arquivos, na sua maioria textos já anteriormente publicados, porém não em português ou no Brasil, permitem uma densa viagem pelo sentido das práticas que conformam a disciplina da história. O teor dos artigos demonstra a preocupação, por parte dos envolvidos na sua tradução e publicação, de trazer, ao debate teórico e historiográfico no Brasil, uma perspectiva de análise renovada em que tanto a contribuição de Michel Foucault, quanto a atual investigação sobre o lugar do arquivo deve ser considerada. O que é o arquivo? Qual o seu lugar na sociedade contemporânea? Avivados com essas perguntas e com as diferentes possibilidades de abordálas, iniciamos e terminados a leitura da boa coletânea organizada por Marlon Salomon. Esteja aberto o debate.

Taise Tatiana Quadros da Silva – Professora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás taiseq@yahoo.com.br Rua 75, 433/32 – Setor Central 74055-110 – Goiânia – GO Brasil.