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Esclavitud, cultura jurídica y experiencias ambiguas en Hispanoamérica/Historia y Sociedad/2023
Este número especial de Historia y Sociedad presenta a sus lectores evidencia y análisis sobre la naturaleza ambigua de las vivencias jurídicas de muchos esclavizados en Hispanoamérica. Cuando esas personas estuvieron delante de los magistrados y delante de la ley, su destino, por lo general, no dependía únicamente de la aplicación precisa de una jurisdicción, norma, o principio legal establecidos de antemano y entendidos con claridad. Antes bien, la suerte de esos hombres, mujeres y niños se defi nía en la dinámica azarosa y contingente de las relaciones de poder en las que coexistían esclavos, amos y magistrados. Por tanto, era mucho lo que giraba en torno a la interpretación, a las circunstancias específi cas, al balance de fuerzas locales, al ambiente político y legislativo del momento, o al brío individual de un esclavo por alcanzar la emancipación o de un libre por mantener a alguien en el cautiverio, sin importar lo que dictaran la ley o la política. Los esclavos se relacionaban con la cultura jurídica en espacios y momentos poco transparentes, pero en situaciones de mucho dinamismo social y cultural. Leia Mais
Direito e autoritarismo: juristas e cultura jurídica em regimes de exceção e ditaduras | História do Direito | 2021
Esse terceiro número da RHD, História do Direito – Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito, que corresponde ao segundo número do ano de 2021, constitui o primeiro dossiê temático do periódico. A revista, de fato, tem como plano que o segundo número de cada ano aborde uma problemática específica que seja de interesse da disciplina. E a leitora e o leitor agora têm em mãos o nosso primeiro dossiê.
Muitas vezes historiadores do direito devem suportar perguntas incautas (feitas às vezes por ingenuidade, outras por ignorância) sobre a “utilidade” de sua disciplina, ou ainda irônicas, sobre a sua “atualidade”. Se não for uma pergunta maliciosa, a verdade é que se trata, claro, de uma pergunta complexa e que poderia abrir toda uma sessão pertinente de discussões sobre a teoria da história. Muitos colegas qualificados poderiam trazer questões pertinentes sobre a relação entre a teoria e a prática no âmbito de nossas discussões acadêmicas; poderiam fazer um debate sobre como o excessivo pragmatismo acadêmico (filho dileto dos tempos contemporâneos) pode ser nocivo para a compreensão adequada daquilo que somos e fazemos; poderiam também demonstrar como sem adequados níveis de compreensão da experiência jurídica passada, o jurista contemporâneo sempre será um tanto deficitário. Ou, como também já vi acontecer, um colega mais indulgente poderia simplesmente sorrir, achando que o interlocutor não vale o debate, talvez juntando a isso um lamento silencioso sobre o empobrecimento da nossa cultura. Leia Mais