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As narrativas de crimes há muito exercem uma atração ambígua, um misto de temor e fascínio, entre leitores. Não casualmente, as histórias policiais contribuíram decisivamente, ao longo do século XIX, para a popularização da literatura e do jornalismo, da “cultura do impresso” que é, para historiadores do período como Jean-Yves Mollier, a primeira manifestação de uma cultura de massas que se aprofundaria nas décadas subsequentes, na virada para e ao longo do século XX.

O interesse literário demorou para alcançar a historiografia profissional e acadêmica. À exceção de alguns trabalhos hoje já referências praticamente obrigatórias [1], é a partir principalmente da década de 1970 que o tema começa a chamar a atenção de historiadoras e historiadores. Sob o impacto, entre outros, da história social inglesa e em especial das pesquisas de E. P. Thompson [2], e da publicação de “Vigiar e punir”, do filósofo francês Michel Foucault [3], uma história e uma historiografia do crime, em suas muitas vertentes e variações, se consolidaria nos anos seguintes.

Desde muito cedo articulando os objetos, problemas e fontes específicos do campo aos interesses e aportes teóricos mais amplos da história social, as novas pesquisas pretenderam oferecer mais que uma história das instituições jurídico-policiais ou uma simples variação da história do Direito. Assim, buscou-se fazer uma história das prisões, mas também dos prisioneiros; da polícia, mas igualmente dos policiais e do policiamento; dos discursos e instituições penais, mas em suas múltiplas e contraditórias interações com a sociedade. Enfim, fazia-se uma história do crime, mas sem descuidar de escrever a história da criminalidade e dos criminosos.

A partir dos anos de 1990 desenvolve-se o que podemos chamar de uma história cultural do crime, em grande medida um alargamento das possibilidades abertas pela historiografia de corte mais social. Ao reivindicar a noção de cultura, ou seja, a de uma história das práticas e representações, os historiadores culturais do crime pretenderam, no dizer de Dominique Kalifa, usar o “cultural como instrumento, uma entrada para fazer história social”. [4] O conceito de cultura é utilizado nas suas acepções antropológica e histórica: se as sociedades humanas são culturais, um entendimento da sua dinâmica não pode prescindir de pensá-la imersa em redes complexas de relações. Ainda que os fenômenos e construtos culturais muitas vezes pautem ou expressem escolhas e condutas individuais, eles só podem ser apreendidos e compreendidos se flagrados em seu caráter social e histórico. Trata-se, portanto, de pensar a cultura como uma teia de significados, muitas vezes conflitantes, construída pelas sociedades humanas no tempo, que significam, organizam e autorizam a vida social por meio de regras, normas, práticas e valores.

Não inteiramente inédita, portanto, por outro lado tampouco mera continuidade da história social, a história cultural do crime acrescenta a possibilidade de pensá-lo não apenas socialmente, mas a partir das representações que dele são produzidas em diferentes suportes e linguagens. Se fenômeno cultural, o crime e sua percepção podem ser apreendidos também naqueles discursos que escapam à esfera estritamente jurídica e penal. Trata-se, portanto, de pensá-lo como uma construção cultural, apreensível por discursos os mais diversos. A articulação de diferentes fontes permite, entre outras coisas, acompanhar as maneiras como figuras, nomes, imagens, lugares foram mapeados, identificados e organizados, contribuindo para a construção de um imaginário do crime e, principalmente na experiência da modernidade, de um crescente sentimento de insegurança.

A partir desses novos aportes teóricos, a historiografia mais recente tem se mostrado sensível à necessária e profícua articulação entre discursos, saberes, estratégias e instituições de poder (governos, prisões, polícia, criminologia, etc…), sem descuidar das descontinuidades entre as formulações discursivas e institucionais e sua efetiva, e não raro precária, efetivação nas experiências e práticas cotidianas. Além disso, tem se pluralizado o olhar sobre o crime, a criminalidade e o criminoso, não apenas fazendo ver as mudanças ocorridas no tempo, mas igualmente como, em uma mesma temporalidade, podem-se encontrar diferentes formas de percepção e representação daqueles fenômenos. Tal pluralidade só se tornou possível com a produção de novas fontes que permitem olhar o crime e suas representações em discursos e narrativas tão distintos como os fait divers, o romance policial e o cinema. Mas também em relatórios e estatísticas policiais, processos criminais ou cartas e diários de prisioneiros, fontes de caráter mais “oficial” que, lidas a contrapelo, permitem perceber as muitas contradições das instituições e seus agentes e, mesmo, flagrar aspectos do cotidiano dos grupos e indivíduos considerados criminosos.

Tal como em outras historiografias, também a brasileira trilhou um caminho relativamente longo e diverso até a consolidação, entre nós, de uma história e de uma historiografia do crime. Acompanhando um movimento semelhante ao de outros países da América Latina, no Brasil alguns dos primeiros trabalhos a utilizarem fontes criminais visavam descortinar aspectos do cotidiano dos trabalhadores pobres, imersos em conflitos que ultrapassavam as relações puramente econômicas. O fenômeno criminal tinha importância secundária em pesquisas onde se buscava conhecer a experiência de constituição da classe e da cultura operárias, especialmente na chamada Primeira República.[5] Hoje, já é possível falar de um campo de pesquisa enfim consolidado. Consolidação expressa em agendas compartilhadas; revisões historiográficas que destacam linhas e tendências; inúmeras publicações autorais e coletivas; trocas contínuas em eventos regionais e nacionais que reúnem historiadoras e historiadores do crime e do delito; além da inserção de brasileiras e brasileiros no circuito internacional, principalmente o latino americano.

O dossiê desse número da revista “Vozes, Pretérito e Devir”, portanto, é resultado de um percurso relativamente longo e, ao mesmo tempo, indicativo também da expansão e consolidação das pesquisas em história do crime e do delito no Brasil. O conjunto de artigos apresentados aqui, contemplam não apenas temas, problemas e fontes diversos, mas recortes teóricos e aportes conceituais que reafirmam as possibilidades abertas pelo campo. Não menos importante, ao tratarem da temática do crime, do delito e, em uma perspectiva mais ampla, da violência, em um corte mais regional, apontam para outra característica fundamental à temática: chamar a atenção às singularidades de espacialidades locais ao abordar experiências histórias que tenham o crime a violência como objetos.

No artigo que abre o dossiê, “A pobreza transformada em crime: o combate às práticas subalternas no Código de Posturas da cidade Parnaíba, Piauí (1899)”, Alexandre Wellington dos Santos Silva mostra como a implementação do Código de Posturas municipal, parte do processo de modernização urbana de Parnaíba, impactou principalmente a vida e o cotidiano das populações mais pobres da cidade. Apontadas como uma espécie de entrave ao “processo civilizatório” em curso, e do qual o novo Código era peça central, as chamadas “práticas subalternas” foram perseguidas e criminalizadas pelas elites locais, que pretendiam seu assujeitamento à nova legislação.

Munido das possibilidades teórico-metodológicas (e políticas) sugeridas pela “história social da pobreza”, o autor nos mostra, no entanto, que o intento das elites não se realizou plenamente. Antes pelo contrário, as populações pobres – “prostitutas, mendigos, vendedores ambulantes e ladrões [que] dividiam espaço com ‘trabalhadores do rio’ (…) e operários” – mesmo em constante vigilância e controle, buscaram construir estratégias, se não de resistência (tomada aqui a expressão em seu sentido mais restrito), mas de sobrevivência de suas práticas e saberes. O artigo de Alexandre Silva tem, entre outros, o mérito de nos lembrar que entre a lei e a realidade com a qual ela se choca e que pretende normatizar há, sempre, ruídos, e é principalmente a eles que a sensibilidade do historiador deve estar atenta.

Um breve excerto de sua tese de doutorado, o artigo “O médico e os monstros: a atuação de José Cândido Ferraz em meio aos conflitos políticos e aos incêndios criminosos em Teresina na década de 1940”, de Francisco Chagas O. Atanásio, nos desloca do litoral piauiense para a capital, Teresina. Somos apresentados aos conflitos políticos locais, perpassados por atos criminosos – mais especificamente, uma série de incêndios no centro e na periferia da cidade – e a ação repressiva da polícia local na procura de “bodes expiatórios” que servissem à sanha persecutória do governo, mas, igualmente, para acalmar os ânimos exaltados da chamada opinião pública.

Nesse contexto instável e conturbado, emerge a figura de Cândido Ferraz, um jovem médico descendente das elites locais e voz autorizada na oposição ao governo intervencionista de Leônidas Melo e seu chefe de Polícia, Evilásio Vilanova. Fazendo uso de farta documentação, que inclui, além da historiografia regional, romances e a imprensa periódica do período, Francisco Atanásio nos mostra como, na Teresina dos anos de 1940, a “era Vargas”, política e violência se entrelaçavam. Uma violência instrumentalizada, o que o autor também deixa claro, a partir de um corte classista: simbólica, quando se tratava de utilizá-la contra inimigos políticos pertencentes às elites. Física e repressiva, como mostram os relatos de tortura que Atanásio apresenta em seu texto, quando o “inimigo” a ser combatido pertencia às classes e grupos subalternizados.

A partir da repercussão, principalmente na imprensa do Rio Grande do Norte, da morte de Jararaca, Francisco Linhares Fonteles Neto e Antonio Robson de Oliveira Alvez tecem, em “O bandido Jararaca, ‘mais perverso que Lampião’: as narrativas jornalísticas sobre sua prisão e morte”, uma leitura sobre a circulação dos saberes e discursos acerca do criminoso no Brasil e, mais especificamente, no Nordeste dos anos de 1920. Integrante do bando de Lampião que, em maio de 1927, teve frustrada sua tentativa de atacar Mossoró, à época a maior cidade do Oeste potiguar, Jararaca caiu ferido e feito prisioneiro das autoridades locais.

Sua morte, ocorrida em junho do mesmo ano durante sua transferência para Natal, foi cercada de mistério e imersa em silêncios repletos de significados. Temia-se que um assassinato, mesmo que cometido pelas autoridades e tendo por vítima um famoso e temido cangaceiro, pudesse macular, de alguma forma, a festejada vitória dos mossoroenses na resistência a Lampião e seu bando. Ao longo do texto, e mapeando as muitas narrativas sobre os acontecimentos daquelas semanas, Fonteles e Alves exploram os muitos pontos de vista expressos pela imprensa regional: do temor inicial da população, nos dias que antecedem a investida do cangaço, aos usos das referências teóricas da criminologia lombrosiana na tentativa de, discursivamente, dar uma face e um sentido à violência criminosa de Jararaca, apresentada como expressão de uma degenerescência irredutível.

Articulando referenciais teóricas das ciências sociais, do pensamento foucaultiano e de uma história do tempo presente, o artigo “Juventude em perigo, criminalidade e cidadania negada”, de Marcondes Brito da Costa, apresenta resultados de uma pesquisa realizada durante os anos de 2009 e 2010, com grupos de jovens de comunidades periféricas de Teresina. O foco recai sobre os desdobramentos do tráfico de drogas nas trajetórias dos jovens pesquisados, na tentativa de compreender como as relações sociais são construídas em meio a um cotidiano atravessado por diferentes formas de violência – além da dos traficantes, também a da polícia. O principal mérito do artigo de Marcondes Brito é, sem perder de vista as especificidades locais, apreendidas em uma cuidadosa e sensível pesquisa de campo, dar ao problema do tráfico nas comunidades de Teresina uma dimensão que ultrapassa o território geográfico mais estrito.

O texto mostra que a “lógica” que movimenta o tráfico e recruta grupos inteiros de jovens, não pode ser explicada apenas localmente, porque inserida em teias de significados, em relações econômicas e políticas mais amplas e complexas. Igualmente, os discursos e políticas repressivas de combate ao tráfico, além dos muitos estigmas produzidos sobre a juventude que dele participa em diferentes níveis hierárquicos, não se diferem substancialmente em Teresina daqueles praticados em outras capitais e centros urbanos brasileiros. A produção de um inimigo a ser combatido e, se necessário, eliminado, fruto da “associação ideológica entre pobreza e criminalidade”, é apenas um dos resultados de uma cidadania cada vez mais precária e incompleta – “em frangalhos”, nas palavras do autor. E é de uma amarga ironia que uma das razões a explicar a escolha pelo tráfico como condição de subsistência seja, justamente, vislumbrar nele a possibilidade de exercer uma cidadania que, nas sociedades capitalistas, está cada vez mais associada à capacidade de consumo.

No artigo que encerra o dossiê – e também o único a abordar outra espacialidade que não o Nordeste –, “A ‘Operação mata-mendigos’ e o jornal Última Hora (Rio de Janeiro, 1961-1969)”, Mariana Dias Antonio analisa, a partir das páginas do jornal carioca, uma série de execuções de moradores de rua pela polícia do Rio de Janeiro no início da década de 1960. Fenômeno midiático à época dos acontecimentos, o caso acabou por se tornar assunto periférico nos anos subsequentes, não raro subordinado a narrativas que o inscreviam como parte menor de eventos considerados maiores e mais complexos. Além disso, a autora identifica uma série de lacunas e inconsistências em torno ao caso nas muitas fontes de sua pesquisa.

Um dos propósitos do artigo é, justamente, tentar responder algumas das contradições e suprir parte das lacunas encontradas. Para tanto, Mariana Dias mapeia, além do Última Hora, fonte privilegiada do trabalho, o inquérito parlamentar, os julgamentos e condenações dos agentes implicados. A ampla bibliografia sobre o assunto tampouco escapa a análise da autora, que nela destaca, como já dito, as contradições, lacunas e inconsistências para, em um esforço em que aproxima, compara e cruza as muitas narrativas produzidas sobre a operação – as reportagens da imprensa; a literatura; e os documentos oficiais, principalmente parlamentares – tentar preencher parte dos lapsos encontrados.

Fora do dossiê, outros seixs artigos completam esse volume da “Vozes, Pretérito e Devir”. Em “A freguesia da Cidade do Natal: um território eclesiástico na América Portuguesa”, Thiago do Nascimento Torres de Paula analisa o processo de criação e desenvolvimento da freguesia – territórios eclesiásticos que remontam à antiguidade – na Cidade do Natal, num período que abrangem os séculos XVII e XVIII e se estende até inícios do dezenove. O segundo artigo, “A Aids entre suas relações de estigma e solidariedade em Teresina-PI”, de Maria Zilda Bezarra Gonzaga, avança até os anos de 1980 e 1990, para analisar os muitos estigmas produzidos sobre Aids na capital piauiense, bem como as redes de solidariedade forjadas para o acolhimento e atendimento dos soropositivos.

No trabalho seguinte, “As festas cívicas em Campo Maior-PI durante a Ditadura Militar”, Caio Vinícius Silva Teixeira estuda os significados das manifestações cívicas realizadas durante o período ditatorial, onde valores como “civismo”, “patriotismo” e “nacionalismo” eram acionados como forma de legitimação da própria ditadura. Já Cristina Cunha de Araújo, em “Veredas e caminhos: Fátima e Jóckey Clube (1960-1980)”, analisa o processo de formação dos dois bairros de Teresina destacando as ações dos agentes responsáveis pela modelação do espaço urbano das duas localidades. Em sequência, o artigo de José Eduardo Oliveira Nascimento, “A escrita acadêmica sobre o diabo: o mal ao longo dos séculos”, onde o autor, a partir de uma cuidadosa revisão bibliográfica, analisa as representações do diabo e do mal na literatura ocidental ao longo dos séculos. Encerra esse volume com o artigo “O delegado militar no interior da província de São Paulo, no fim do Império”, de autoria de André Rosemberg. Nele, o autor aborda o lugar e papel social que envolvia a figura do delegado militar na província de São Paulo. Através de uma série de relatos e episódios atinentes ao fim do século XIX, o autor procura demonstrar como o delegado militar revestia-se como um mediador dos conflitos e tensões emergentes das correlações de forças instauradas por várias frentes como o próprio ramo militarizado, burocratizado, profissionalizado e ostensivo, representado pelo Corpo Policial Permanente (doravante CPP), e a hierarquia civil, cujos expoentes eram o chefe de polícia, os delegados e subdelegados; representantes do poder judiciário e das elites agrárias respaldas por sua influência local

Enfim, ficam aqui registrados os agradecimentos a todos que contribuíram direta e indiretamente para mais uma edição deste periódico, assim também como ressaltamos o convite a apreciação do mesmo pela comunidade acadêmica e o público interessado.

Boa leitura!

Notas

1. Entre outros, vale mencionar o trabalho seminal do historiador francês Louis Chevalier, “Classes laborieuses et classes dangereuses à Paris, pendant la première moitié du XIXe siècle”, publicado originalmente em 1958, pelas Éditions Plon. No Brasil, a historiografia do crime tem uma dívida com o livro pioneiro de Maria Sylvia de Carvalho Franco, “Homens livres na Ordem Escravocrata”, cuja primeira edição é de 1969.

2. HAY, Douglas; LINEBAUGH, Peter; THOMPSON, E. P. et al. Albion’s fatal tree: crime and society in eighteenth-century England. London: Allen Lane, 1975.

3. FOUCAULT, Michel. Surveiller et punir. Naissance de la prison. Paris: Éditions Gallimard, 1975.

4. KALIFA, Dominique. História, crime e cultura de massa. Topoi, v. 13, n. 25, jul. / dez. 2012, p. 185-192.

5. Em meio a um conjunto de pesquisas que margeavam a história do crime, merece destaque o trabalho do historiador carioca Marcos Bretas, ainda hoje nossa principal referência e que, distintamente a seus contemporâneos de geração, trouxe o tema para o centro de suas preocupações em trabalhos como “A guerra das ruas” e “Ordem na cidade”, duas obras que deram contribuição decisiva à história do crime no Brasil.

Clóvis Gruner

Francisco C. O. Atanásio

Curitiba, julho de 2019

ATANÁSIO, Francisco C. O.; GRUNER, Clóvis. Apresentação. Vozes Pretérito & Devir. Teresina, v.9, n.1, 2019. Acessar publicação original [DR]

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