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GANTÚS, Fausta. Caricatura y poder político. Crítica, censura y represión en la ciudad de México, 1876-1888. Ciudad de México: El Colégio de México, 2009, 441 p. Resenha de COSTA, Alexandre Andrade da. Caricatura y poder político. Crítica, censura y represión en la ciudad de México, 1876-1888. História [Unesp] v.30 no.1 Franca Jan./June 2011.

O renovado interesse dos historiadores no que concerne ao estudo das imagens, tema que ganhou novo ânimo devido à transformação ocorrida no campo historiográfico a partir dos anos 1970 e 1980, torna a leitura desta obra, ainda não traduzida, mais que oportuna. Os estudos culturais que, a partir de então, tomaram as diferentes formas de mídia não mais como mecanismo de comprovação de teses previamente estabelecidas mas, principalmente, como fonte primária que poderia contribuir para a compreensão das formas de atuação dos distintos grupos no espaço público, encontraram na iconografia um manancial de problemáticas e questionamentos.

A imprensa, diferentemente do que ocorreu no Brasil, onde só foi permitida no século XIX, esteve presente na história do México desde o século XVI. Todavia, as primeiras caricaturas, tema central do livro, surgiram somente na primeira metade do século XIX, por volta de 1847. A partir de então, elas foram utilizadas pelos diversos periódicos que circulavam na capital, ora para reforçar, ora para minar o poder estabelecido.

A preocupação precípua da autora nas páginas iniciais é explicar a periodicidade e a especificidade do objeto por ela analisado: as caricaturas. No que se refere à primeira questão, o livro trata da imprensa durante a etapa tuxtepecana, de 1876 a 1888, marcada pela chegada do general Porfírio Díaz ao poder.

Fausta Gantús apresenta, no que concerne à singularidade do gênero estudado, uma elaborada apreensão do que significa trabalhar com uma fonte complexa como a caricatura. De acordo com a autora,

[…] la caricatura es aquí un documento fundamental, cuya lectura y desciframiento permite entender la época en estudio observando las dinámicas de los enfrentamientos facciosos por el usufructo del poder y el papel que desempeñaba la prensa como parte de la estrategia de esas luchas entre grupos rivales; igualmente, es un recurso que permite descubrir la forma en que se generaban determinados imaginarios en torno de ciertas personalidades del momento. Asimismo, desde la sátira y el humor, posibilita el análisis de los discursos oficiales y contestarios y el develamiento de los intríngulis políticos (p. 19).

O livro é dividido em sete capítulos, sendo o último reservado às conclusões. No primeiro deles, La caricatura política en la prensa periódica de la Ciudad de México 1876-1888, Gantús insere o leitor nos debates políticos que mobilizaram intelectuais e caricaturistas na luta por um projeto de poder e de país que se utilizaram da imagem para forjar realidades com o fim de produzir e controlar os imaginários coletivos.

Uma questão fundamental discutida pela professora do Instituto de Investigaciones Dr. José María Luis Mora/México é a recepção desse material pela opinião pública mexicana, assunto problemático nos estudos de história da imprensa em virtude da falta de dados que comprovem como os indivíduos liam ou reagiam a determinados textos ou imagens. As caricaturas demandavam, para serem compreendidas, certo conhecimento das personagens envolvidas e ainda de questões relacionadas ao campo político, à cultura e à sociedade em geral.

Partindo dessa premissa, Gantús atribui dois prováveis níveis de leitura da referida iconografia a partir do capital cultural do leitor: o primeiro era composto por pessoas que se fixavam no sentido imediato da imagem, mais simplista; enquanto o segundo, compunha-se daqueles esclarecidos e engajados, que apreendiam as sutilezas e as mensagens implícitas que a imagem trazia a partir de sua visão de mundo.

No segundo capítulo, intitulado Los caricaturistas: trazos que dibujan filias y fobias, a autora discute o papel dos responsáveis pela criação dos desenhos que tinham por objetivo forjar realidades. Os caricaturistas mexicanos do século XIX eram homens de pouco dinheiro, sem reconhecimento social (diferentemente do que ocorria com os outros profissionais que trabalhavam em periódicos) que, compondo um grupo heterogêneo, tinham os traços determinados pelos proprietários dos órgãos aos quais se associavam. A autora elencou os nomes do “seleto grupo de engenhosas armas” (p. 106) e seus respectivos periódicos o que denota a preocupação em traçar um perfil do local de onde publicavam e de seus temas diletos.

Entre os citados, Gantús confere destaque a Daniel Cabrera, responsável pelas maiores críticas a Porfírio Díaz e preso inúmeras vezes, como consequência. Ele assinava suas obras com o pseudônimo Fígaro e, assim como o restante dos caricaturistas que tinham na figura presidencial seu principal tema, dedicou-se a dissecar as relações da cúpula do poder mexicano nesse início da profissionalização da profissão.

A relação entre o poder, os símbolos que o constituem e os governantes foi a temática discorrida no capítulo três, De la proclama tuxtepecana a la idea del ‘hombre necesario’. La construcción de imaginarios a través de la caricatura política. A autora utilizou os conceitos de Maurice Agulhon para demonstrar que diferentemente dos símbolos que conferiam poder e status aos goverantes, “[…] la caricatura se vale de los mismos recursos que avalan al poder pero para enfrentarlo y cuestionarlo”, (p.150).

As análises dos significados conferidos à cadeira presidencial, objeto de desejo, e da espada do general Porfírio Díaz, símbolo polissêmico, constituem o cerne do capítulo no qual Gantús descreve as caricaturas com um rigor metodológico substancial demonstrando como elas serviram aos críticos do governo porfirista. Uma vez na presidência, ao suceder Lerdo de Tejada, Díaz foi mostrado pelos caricaturistas como

[…] una persona de escaso brillo intelectual y un usurpador ambicioso; o lo que es lo mismo como un hombre ignorante, en algunos casos casi se le representaba como un tonto, y un tirano y así se le pintaba de manera franca y explícita (p. 190).

A Constituição do México não permitia a reeleição, projeto pelo qual Díaz se batera antes da chegada ao poder. Assim, uma vez concluído seu mandato, o general tratou de afiançar a candidatura de um aliado no intuito de que este último lhe devolvesse a cadeira, no quadriênio posterior. Esse aliado foi Manuel Gonzáles, “su compadre” (p. 195) que deu continuidade às políticas repressoras ao campo jornalístico.

Intitulado Las políticas de Lerdo, Díaz y Gonzalez en torno a la prensa, o quarto capítulo denota o esforço da autora em tecer uma análise comparativa dos governos dos três presidentes mexicanos no que se relaciona às mídias e às práticas repressoras. A partir dessa diretiva, Fausta Gantús conclui que havia uma permanência de disposições contrárias à liberdade de expressão iniciadas com Lerdo de Tejada, que enviou à prisão inúmeros jornalistas, e teve como corolário as sanções aplicadas por Díaz, que em um só dia emitiu ordens para que fossem presos redatores de sete publicações diferentes.

O governo ainda estimulou a criação de outros periódicos que combatessem os da oposição propugnando que a imprensa se combate a partir da própria imprensa, além de impedir que os dissidentes tivessem acesso ao papel, praxe no que se referia às relações entre a mídia impressa e o poder.

As ações governamentais regulatórias são demarcadas no capítulo cinco, Los marcos legal y jurídico para la instrumentación de una política de censura. El triunfo del gobierno sobre la prensa, no qual Gantús delineia que medidas foram implementadas e de onde elas emanaram. O governo mobilizou sua força na Câmara e no Senado para, sob o manto da legalidade, remover os obstáculos que o impedia de obter o comando da (in)formação da população mexicana.

Ambas as casas, pilares do regime democrático, concordaram em modificar um ponto específico do sétimo artigo da Constituição que sustentava a liberdade de expressão. A principal alteração ocorreu nas garantias que os acusados detinham quando sujeitos a um processo: ao invés de haver um foro próprio para os supostos delitos, a emenda de Díaz propunha que eles fossem julgados por tribunais comuns. Ainda no governo de Manuel Gonzáles, o projeto foi aprovado.

Quando Porfírio Díaz retornou ao poder, os mecanismos de censura estavam já instalados e seu papel foi o de impor aos inimigos a força da lei. Vários periódicos deixaram de circular vítimas da “psicologia”, mote das explanações propostas no penúltimo capítulo, ‘La psicología’ o la revancha de la prensa con caricaturas. Entre el recurso legal represivo y la estrategia contestataria, 1885-1888. Nele, há a discussão sobre o destacado papel que os juízes teriam no que se referia à repressão aos crimes de imprensa. De acordo com a autora,

Con base en el análisis de los alegatos legales, podemos definir a la función psicológica como la facultad que dejaba al arbitrio de los jueces la estimación de posibles motivaciones e intenciones que pudieran primar detrás de determinados actos y, en circunstancias particulares, conferirles carácter delictivo (p. 337).

Ao atuar dessa maneira, o juiz seria capaz de ‘captar una realidad más profunda’ (p. 347), uma vez que, ao submeter o periódico, o texto ou a caricatura, que eram, em si, as evidências dos crimes, ele inferiria as intenções dos autores num processo que Gantús compara ao descrito por Carlo Ginzburg quando este autor trata do paradigma indiciário e da busca por sinais, rastros, fios que remeteriam o leitor atento ao detalhe perdido.

Não obstante as tentativas de coerção, Gantús recordou que a caricatura cumpriu seu papel. Por meio dos trabalhos dos artistas do traço, a autora

[…] encontró los espacios para elaborar un discurso de cuestionamiento que hiciera frente a las políticas gubernamentales tendientes a censurar y limitar la libertad de imprenta, cobijadas al amparo de un marco legal y jurídico que permitía la represión sin menoscabar la legitimidad del régimen (p. 383).

Nas Reflexiones finales, a autora retoma as premissas essenciais que discutiu ao longo da obra, a saber: a metodologia de trabalho com as fontes iconográficas, a relação conturbada entre a imprensa e o governo mexicano. A despeito das emendas constitucionais e das violências que emanavam do poder Executivo, as críticas se fizeram presentes durante todo o governo de Díaz o que evidencia que as tentativas de instalar um regime que controle totalmente a mídia, apesar de recorrente na América Latina, é natimorta: sempre há resistências.

Este livro, em virtude das brilhantes ilações advindas da interpretação das caricaturas, da rigorosa sistematização das diversificadas fontes apresentadas em tabelas e gráficos e da pertinente bibliografia que serve de esteio às análises, contribui de maneira efetiva para o debate acerca das fontes iconográficas em história dialogando com distintas abordagens que se vinculam, concomitantemente, à História Política e à História Cultural.

Alexandre Andrade da Costa – Doutorando em História – Programa de Pós-Graduação em História – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras de Assis. Avenida Dom Antônio, 2100 Parque Universitário 19806-900 – Assis, SP – Brasil. E-mail: aachistoria@yahoo.com.br.