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Concepções de universidade e de educação superior no Brasil nos anos de 1920 e 1930 / Revista Brasileira de História da Educação / 2008
Os artigos aqui reunidos têm como marcos periodizantes os anos de 1920 e 1930, e levam em conta os seguintes posicionamentos: a) de Antonio Carneiro Leão (1887-1966), por meio de algumas de suas obras; b) de Fernando de Azevedo (1894-1974) e outros, que resultaram no conhecido Inquérito de 1926; c) do Estatuto das universidades brasileiras pelo decreto-lei n. 19.851 de 11 de abril de 1931 e de outros decretos-lei interligados a esse; d) do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” de 1932; e) em torno da gênese e da criação da Universidade do Distrito Federal de 1935, idealizada por Anísio Teixeira (1900-1971).
As universidades vigentes entre as fronteiras de tal periodização são: nos anos de 1920 a Universidade do Rio de Janeiro (a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ), criada em 1920, a Universidade de Minas Gerais (atualmente, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG), criada em 1927; a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ambas criadas em 1934, e a Universidade do Distrito Federal, criada em 1935.
Entretanto, as opções feitas na elaboração deste dossiê deixam a descoberto lacunas, como as apontadas em parágrafo anterior. Outrossim, há outras: a própria Universidade do Rio de Janeiro, que foi transformada em Universidade do Brasil, pela lei n. 452, de 5 de julho de 1937; ressalve-se também o movimento católico pela instauração de universidades, gerido desde os anos de 1930. Todavia, os cinco temas contemplados por este dossiê estão entre os seminais e inspiradores de projetos em torno da construção da universidade brasileira.
As críticas aos modelos universitários adotados ou em gestação, seja em documentos ou em textos de época, objetos deste dossiê, estão aqui fundamentalmente presentes, e revelam o movimento universitário brasileiro nascente: é o caso da Universidade do Rio de Janeiro, objeto de críticas localizáveis, explicitamente, na tomada de partido de Carneiro Leão e de alguns depoentes presentes no Inquérito de 1926. Entretanto, a crítica aos modelos instituídos e as tensões a serem enfrentadas revelam que a concepção de universidade perpassa a todos eles, pelas discussões em torno do tripé – ensino, pesquisa e extensão –, pelas funções que à universidade deveria caber, pelas críticas às cinco reformas educativas que envolveram a educação superior, desde a instauração da República, pela discussão a respeito da estruturação organizacional, pelos papéis que deveriam desempenhar, ou também pelas expectativas expressas em torno da formação do professor do ensino secundário ou mesmo em torno de uma cultura universitária a construir.
Em suma, como coroação de tais aspectos, o processo constituinte da nacionalidade era a orientação primacial, a qual daria o norte às universidades emergentes, seja pela formação de profissionais para os diferentes ramos, seja pela formação acadêmica, traduzida então por locuções, tais como alta pesquisa, alta investigação, alta cultura, cultura desinteressada etc. Um tema básico a todos foi, ainda, a relação entre as elites e o povo: a defesa deste implica crítica à concepção elitista que dominava a educação superior, mas, em contrapartida, privilegiar a formação do povo, cujo analfabetismo estava, em 1930, na casa dos 65%; a defesa de que a universidade fosse um lugar de formação das elites condutoras para a constituição da nacionalidade implicava que elas se constituíssem em farol para o povo, por sua vez, analfabeto.
Afinal, a universidade estava aí afirmada e em processo constituinte como um centro de formação e de irradiação para a nacionalidade, por meio do ensino e da pesquisa. Destarte, a formação do professor secundário, dos profissionais e dos pesquisadores buscava responder à emergente divisão do trabalho. Ainda que fossem universidades nascentes, entre as mencionadas para o período em pauta, tratava-se, como reflete o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” de 1932, de reconstruir educacionalmente o Brasil.
Em suma, pode-se averiguar que o processo constituinte da cultura universitária brasileira não se deu sem conflitos e sem busca por apoio: a vinda de professores estrangeiros, os estudos e as conferências sobre as universidades européias, as visitas técnicas a universidades estrangeiras, os confrontos em torno da estruturação organizativa, a defesa da liberdade de concepção e de organização institucional, as discussões veiculadas em congressos e em revistas nacionais são, entre outros aspectos, reveladores de posições divergentes, de problemas e necessidades diversos e de heterogeneidades a serem enfrentadas, além das rupturas, como é o caso da Universidade do Distrito Federal, uma utopia vetada em 1939.
Entre as universidades nascentes nos anos de 1920 e 1930 e as atuais torrentes que formam correntezas no leito da educação superior contemporânea estão, certamente, presentes vários temas que compuseram o nascedouro de então. Contemporaneamente, clama-se por democratização da cultura superior, mas de fato as aspirações agigantam-se diante de sua não-realização. Nesse sentido, o conteúdo de tais artigos podem ser afirmados como ecos para os dias de hoje, e pleitear constituir-se, quem sabe, entre os vários norteamentos, uma das explicitações a compreender a universidade brasileira contemporânea.
José Carlos Souza Araújo
ARAÚJO, José Carlos Souza. Apresentação. Revista Brasileira de História da Educação, Paraná Maringá-PR, v.8, n.2, maio/ago, 2008. Acessar publicação original [DR]