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Os governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2010-2016), constituindo parte de um contínuo temporal e fazendo parte de um mesmo grupo político, o Partido dos Trabalhadores (PT), conformam um período de experimentações fiscais que, em um período de pouco mais de uma década, foram do crescimento à contração. Herdando um país estagnado e às voltas com a inflação, os dois presidentes aplicaram políticas de incentivo e austeridade para tentar contornar a situação inusitada das décadas de 2000 e 2010, com variados graus de sucesso. Chama a atenção, no entanto, a transformação de uma matriz social-democrática, principalmente entre os anos 2006 e 2010, para um extremo conservadorismo fiscal, entre 2015 e 2016, que marcam o colapso do período petista com o impeachment da ex-presidente Dilma. Laura Carvalho, ao analisar essas transformações constrói, em Valsa Brasileira (2018), um panorama das políticas econômicas adotadas entre 2003 e 2016, lançando luz às escolhas e circunstâncias que, em cerca de uma década, levaram o Brasil de um crescimento sustentado a uma recessão profunda.

A autora, bem distante dos bastidores em que reside a maioria dos trabalhos de economistas, faz das suas análises propostas públicas para construir um novo modelo econômico de crescimento ao Brasil. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2006, se especializou em Economia da Indústria e da Tecnologia em 2008, pela mesma universidade, e em macroeconomia pela New School of Social Research, onde estudou os possíveis caminhos para a retomada de crescimento econômico após períodos de recessão. Foi professora na Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre 2012 e 2015, quando se tornou docente da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Atualmente, contribui para o debate público através de suas colunas em jornais de grande circulação, como a Folha de São Paulo e o Nexo.

Como chave de análise econômica dos 13 anos que constituem o período petista, a autora apresenta a matriz fiscal como os três passos de uma valsa, que marcam três momentos distintos, alusivos às políticas levadas a cabo nesse período. O primeiro, “um passo à frente”, representa o governo Lula II (2006-2010), articulando a distribuição de renda com o investimento público elevado. O segundo, “um passo ao lado”, foi o governo Dilma I (2011-2014), com a adoção da “agenda Fiesp”, denominada “Nova Matriz Econômica”, com incentivos fiscais para o setor industrial. Por fim, o terceiro, “um passo atrás”, conforma o curto período do governo Dilma II (2015-2016), em que foram adotados políticas de austeridade e arrocho fiscal que, em última instância, representou o desmonte do frágil Estado de bem-estar social construído nas décadas anteriores (CARVALHO, 2018: 11-12). O livro é dividido em cinco capítulos distintos: os três primeiros descrevem respectivamente os três “passos de dança” da economia brasileira; o quarto traz uma análise global da situação nacional e de seus possíveis caminhos para superar as dificuldades, considerando as nossas especificidades econômicas; o quinto, um breve epílogo sobre a emergência do autoritarismo a partir do desgaste econômico que, no mundo todo, foi provocado pelas décadas sucessivas de austeridade.

No primeiro capítulo, “O Milagrinho brasileiro: um passo à frente”, Carvalho analisa os oito anos do governo Lula da Silva, considerando, especificamente, a sua matriz econômica. Conforme investiga a autora, esse período foi marcado por guerras intestinas dentro do governo e do próprio Partido dos Trabalhadores, nas quais se opunham os que procuraram manter, num primeiro momento, as políticas herdadas de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), com baixas taxas básicas de juros e a busca por manutenção do superávit primário, e os que acreditavam na necessidade de uma maior ousadia fiscal. Essa política marcou o seu primeiro mandato (2003-2006), embora tenha mantido o baixo crescimento do PIB. Para demonstrar esses primeiros embates, a economista lança mão de reportagens e discursos que, embora apresentem in loco os desencontros nesse período, são usadas indistinta e acriticamente, sem considerar, por exemplo, os intuitos e silêncios nos discursos oficiais e as linhas editoriais dos diversos periódicos consultados.

Para Carvalho, foi apenas a partir do segundo governo que a matriz econômica foi alterada, focando, especificamente, em três aspectos: “a distribuição de renda da pirâmide, […] maior acesso ao crédito e maiores investimentos públicos em infraestrutura física e social” (CARVALHO, 2018: 19). Esse período, denominado “Milagrinho”, constituiu o “passo à frente”, uma vez que foi marcado por sustentado crescimento econômico e distribuição de renda. É notório que, a despeito de colocar em dúvida a continuidade indefinida desse sistema, apresenta estes três sustentáculos como uma política bem-sucedida de inclusão e crescimento, sob uma luz extremamente positiva. Baseando-se em estudos na área econômica (uma diferença em relação à primeira parte), a autora argumenta que esse crescimento permitiu não só o incremento da renda média da população, mas o próprio consumo, uma tese já consolidada nos estudos recentes sobre o período.[2]

No segundo capítulo, “A agenda Fiesp: um passo ao lado”, Laura Carvalho passa a analisar o incongruente período do governo Dilma, uma clivagem em relação ao governo anterior, a despeito de ser apontada como sua herdeira e sucessora direta. Mais ainda, é um período de intensas pressões políticas que a fizeram mudar radicalmente o rumo da economia brasileira, assumindo uma postura ortodoxa que, ao fim e ao cabo, sufocou o Milagrinho e fez o governo cair em uma espiral de austeridade e desregulação a partir de 2015. Segundo o histórico construído pela autora, a pressão do empresariado nacional levou à adoção de uma política fiscal rigorosa, contracionista, próxima ao “crescimento centrado nos desenvolvimentos industriais nos moldes asiático” (CARVALHO, 2018: 55). Como base, aponta os diversos manifestos de economistas que, a partir de jornais e colunas, propunham uma mudança na matriz econômica. Conclui, em retrospecto, que essa política não apenas não trouxe os resultados esperados, como acarretou a adoção de políticas cada vez mais ligadas ao neoliberalismo: incentivos fiscais, linhas de créditos às grandes empresas, o freio nos investimentos públicos estatais. Em última instância, isso provocou não apenas a deterioração fiscal, mas o aumento da dívida pública, que pautou, de 2015 em diante, uma política ainda mais radical.

O panorama desenvolvido pela economista termina no terceiro capítulo, “A panaceia fiscal: um passo atrás”, o terceiro movimento, e talvez o mais significativo, dos treze anos ininterruptos do governo petista. As políticas de austeridade iniciais tomadas no primeiro mandato de Dilma, ainda marginais, se tornaram agressivamente presentes a partir de 2015, principalmente com a posse, no Ministério da Fazenda, de Joaquim Levy. A completa desestruturação dos dois elementos que constituíram o Milagrinho – as políticas de distribuição de renda e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, que constituía financiamento público de obras de infraestrutura) – levou ao colapso de um modelo popular e sustentável da economia brasileira. Em especial, aponta a constante contradição nos discursos, mantendo a linha geral dos primeiros anos, com a política efetivamente aplicada, de estabelecimento de estímulos fiscais propostos pelo empresariado.

A falta de resultados, no entanto, com a estagnação do crescimento (embora a então presidente tenha aplicado à risca o receituário liberal), levou à criação de uma panaceia de todos os problemas: o impeachment. Apontada como a culpada pela estagnação, Rousseff foi derrubada pelo grande empresariado, articulado em torno da Fiesp, que explorou o peso político das “pedaladas fiscais”, uma vez que essas recaíam em uma das práticas vedadas pela Lei da Responsabilidade Fiscal. O resultado foi o colapso da era petista e a ascensão de Michel Temer (MDB), que assumiu de peito aberto o programa liberal por meio da então denominada “Ponte para o Futuro”. Objeto de análise por diversos campos, entre eles a Economia, a História e o Jornalismo, o fim melancólico de Dilma Rousseff é em geral apontado como fruto de políticas econômicas equivocadas somadas a uma intensa intriga palaciana, na qual a presidente foi considerada um entrave à adoção de políticas econômicas mais ortodoxas. À semelhança de Carvalho, diferentes autores buscam dramatizar esses dois anos de inflexão na política brasileira, como é o caso da economista Monica de Bolle (2016), com a crônica Como matar a borboleta azul, e da cineasta Petra Costa (2019), com o documentário Democracia em Vertigem.

A análise da autora se consolida nos dois últimos capítulos, em que, a partir do panorama construído nos três capítulos anteriores, busca estabelecer como criar uma economia que fuja da frágil ortodoxia liberal sem, entretanto, necessitar das circunstâncias que tornaram o Milagrinho possível. Em “Acertando os passos”, Laura Carvalho propõe que a matriz econômica adotada a partir de 2015 foi um “tiro no pé” por parte do empresariado, que nem de longe teve os retornos esperados. Propõe, portanto, a retomada dos elementos que, anteriormente, garantiram alguma inclusão social pelas políticas de Estado: o fim da austeridade, a retomada dos investimentos públicos, a reestruturação do Estado de bem-estar social, uma reforma tributária progressiva e o controle da taxa de juros.

O último capítulo, “Dançando com o Diabo”, é sintomático não apenas do momento em que a autora escreve, mas de seus propósitos políticos no que assumira vocalmente desde então. Não apenas ela aponta uma conformidade entre as políticas de austeridade e o aumento de tendências sociais autoritárias e populistas, um reflexo evidente nas eleições de 2018 (que, embora não seja citada diretamente, por certo influenciou a escrita de seu estudo), quanto propõe que um caminho democrático se dá pela inclusão e estabilidade dentro de um crescimento sustentado. Não à toa, muitas de suas políticas serviram de base para a construção das propostas políticas de Guilherme Boulos (PSOL), um dos candidatos mais à esquerda na eleição de 2018, da qual ela participou diretamente como consultora (NSC TOTAL – NOTÍCIAS DE SANTA CATARINA, 2018). Longe de ser um folhetim político, no entanto, Valsa Brasileira é um estudo do corolário de diferentes políticas econômicas que passaram do caráter popular ao de cópia do receituário liberal — levando, em última instância, ao colapso fiscal brasileiro em apenas três anos; assim como apresenta o desenrolar de uma nova perspectiva, heterodoxa, para a reconstrução do país no médio e longo prazo.

Nota

2. Com efeito, Samuels (2004), Marques (2005) e Singer (2010) apontam essas duas “facetas” do governo Lula, apontando não apenas a virada no primeiro para o segundo mandato, numa mistura de pragmatismo com políticas sociais, mas também a própria manutenção das bases econômicas liberais, contraditórias ao discurso socialista dos primeiros anos do Partido dos Trabalhadores.

Referências

ACTIS, Esteban. Del condominio a la dicotomía: las relaciones entre los gobiernos del PT en Brasil con el empresariado internacionalizado brasileño (2003–2016). Polis — Revista Latinoamericana, Santiago (Chile), n. 48, p. 175–199, 2017.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O governo Dilma frente ao “tripé macroeconômico” e à direita liberal e dependente. Novos Estudos, São Paulo, v. 32, n. 1, p. 5–14, mar. 2013.

CARVALHO, Laura. Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018.

CURADO, Marcelo. Por que o governo Dilma não pode ser classificado como novo-desenvolvimentista?. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 130–146, jan./mar. 2017.

DE BOLLE, Monica Baumgarten. Como matar a borboleta-azul: uma crônica da era Dilma. São Paulo: Intrínseca, 2016.

DEMOCRACIA em Vertigem. Direção: Petra Costa. Produção: Joanna Natasegara; Shane Boris; Tiago Pavan. Netflix, 2019. 1 vídeo (121 min). Acesso em: 24 set. 2020.

GURU econômico de Boulos, Laura Carvalho defende diminuir desigualdade como base do crescimento. NSC — Notícias de Santa Catarina, Florianópolis, 05 mai. 2018.

MARQUES, Luiz. Governo Lula: social-liberal ou social-reformista?. Porto Alegre: Veraz, 2005.

SAMUELS, David. From Socialism to Social-democracy: party organization and the transformation of the Worker’s Party in Brazil. Comparative Political Studies, v. 37, n. 9, p. 999–1024, nov. 2004.

SINGER, André. A segunda alma do Partido dos Trabalhadores. Novos Estudos, São Paulo, v. 29, n. 3, p. 89–111, nov. 2010.

Cláudio César Foltran Ulbrich1 – Estudante do 7º período do curso de História (Licenciatura e Bacharelado) na Universidade Federal do Paraná. Realiza Pesquisa Individual sob a orientação da Profª Drª Andréa Carla Doré.

CARVALHO, Laura. Valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018. Resenha de: ULBRICH, Cláudio César Foltran. Cadernos de Clio. Curitiba, v.9, n.2, p.127-135, 2018. Acessar publicação original [DR]