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O Brasil na Guerra Fria Cultural: o pós-guerra em releitura, da historiadora do Departamento de História da Universidade de São Paulo, Elizabeth Cancelli, é realização de uma década de sólida pesquisa de documentos inéditos em arquivos do Brasil e dos Estados Unidos. Esforço que já resultou, entre trabalhos publicados no país e no exterior, no livro O Brasil e os outros: o poder das ideias (^{CANCELLI, 2012}).

Neste novo lançamento, a autora aprofunda um tópico de investigação persistente na sua obra recente. Mais amiúde, as finalidades e o percurso de construção, durante a Guerra Fria, de três lugares-comuns da historiografia sobre o Brasil República, que são, além disso, também temas duradouros de nossa tradição de pensamento político: primeiramente, o exotismo brasileiro no interior da modernidade ocidental, tema através do qual vem sendo preenchidas de conteúdos as noções de “falta”, de “atraso” e de “subdesenvolvimento” nacional; em segundo, a defesa, para sanar essa condição de “minoridade” internacional do Brasil, de um ideal de missão intelectual cuja tarefa seja a adequação do país e do brasileiro a padrões hegemônicos de vida social e econômica; em terceiro, o destaque, nessas propostas de alinhamento, à acelerada transformação do Homem, equilibrada através da estabilidade da vida política e das esferas de poder.

Segundo Elizabeth Cancelli, o advento da Guerra Fria trouxe consigo um novo e sofisticado sistema de agendamento da vida pública, alimentando e sendo alimentado por estes três lugares-comuns, base de um eloquente sentimento de privação civilizatória. A formação desse sistema, em suas características de inovação e propostas de mudança, vistas em O Brasil na Guerra Fria Cultural, especialmente através do seu desenvolvimento na frente norte-americana, seria um tema negado e ausente da historiografia brasileira, para Cancelli, porque o debate temático se estrutura, de certa forma, de ponta-a-cabeça. As memórias individuais formam a principal base do arquivo material de época e a aposta teórica, na fluidez entre História e memória, operam conjuntamente uma típica inversão do processo analítico: a História protege a memória de revelar-se além de seus sintomas e, com esse suporte, que traz atributos de legitimidade, temos a propriedade de certas memórias recordadas sendo transformadas em “verdade”. Ela diz, especialmente na “Introdução” e nas “Considerações Finais” do livro, que são casos exemplares dessa inversão a Era Vargas e a ditadura instaurada com o golpe de 1964: o primeiro período é recordado na literatura privilegiando o projeto nacional de Getúlio, obliterando-se, no elogio a esse projeto, a violência que era a premissa do seu regime de modernização totalitário; em relação à ditadura de 1964, é justamente na violência que se funda, de forma quase exclusiva, a reflexão intelectual, de modo que a vida institucional do regime, do qual floresceu nossa “Nova República”, acaba soterrada em sua diversidade de problemáticas por aquilo que Cancelli chama de “a exaltação da memória espetáculo”. Para a historiadora, trata-se da tendência de a escrita da história sobre o período, encapsulada por uma rememoração “ressentida” de imagens de horror, tortura e desaparecimento, prender-se a uma dimensão sentimental e normativa de fala, transmissão e investigação, produzindo limites de compreensão, assim como de superação de problemas. Naturalmente, há no “ressentir” uma fragilidade de elaboração psíquica e política que resulta, à título de realização da justiça, na exortação e nomeação de certos heróis e vilões. O trabalho historiográfico deve, inclusive para fazer justiça à memória própria ao ressentimento, investir contra seus mecanismos de obliteração.

Para a autora, as idiossincrasias do eu testemunhal tendem a aprisionar a História no interior de dogmas e de fantasias pessoais – conforme a análise, inspirada em Jacques Derrida, de Elisabeth Roudinesco (²⁰⁰⁶), em A análise e o Arquivo – quanto maior for a escassez documental. A solução, portanto, viria da formação de um arquivo que indique, a contrapelo, no interior de instituições e projetos, justamente as formas e avatares de constituição desse sujeito, narrador da História. As fontes desse arquivo de pesquisa foram formadas, grosso modo, do material do Escritório de Assuntos Culturais do Departamento de Estado Norte-Americano, do National Achives and Records Administration (NARA); da documentação do Congresso pela Liberdade da Cultura (CCF) e do Instituto Latino Americano de Relações Internacionais (ILARI), duas frentes da Agência Central de Inteligência (CIA), arquivada na Biblioteca da Universidade de Chicago; dos documentos dos programas de patrocínio da Fundação Ford às Ciências Sociais, do Rockefeller Archive Center (RAC); e dos fundos relativos ao Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), think tank que se tornou fundamental para o golpe de 1964 e para o projeto do seu regime, guardadas no Arquivo Nacional. O Brasil na Guerra Fria Cultural beneficiou-se tanto da busca por novo material nesses arquivos quanto da opção por uma noção ampliada de fonte, na qual buscou-se abordar toda a produção bibliográfica temática também como documento. Assim, Cancelli mergulhou, no que concerne à produção intelectual, na releitura de trabalhos fundamentais do pensamento social, considerando, via desconstrução, os argumentos, lugar e posição de onde falam cientistas políticos como Samuel Huntington e Zbgniew Brzezinski, o pensador protestante Reinhold Niebuhr, os cientistas sociais Fernando Henrique Cardoso, Guilherme O’Donnell e Seymour Martin Lipset, dentre outros autores decisivos.

Atravessam o livro duas premissas de trabalho: é transnacional a dimensão de produção da história do Brasil e trata-se, a Guerra Fria, de um confronto entre distintos princípios ideológicos e de modelos de mudança. Estas premissas são tratadas mais detidamente nos capítulos 1 e 2, respectivamente, “A Guerra Fria Cultural no Brasil, a CIA e uma agenda antitotalitária” e “O ILARI, o Congresso pela Liberdade da Cultura e a construção de uma agenda para as Ciências Sociais”. Ali, a historiadora aborda a consolidação, sob a liderança norte-americana, de um consenso entre seus aliados sobre como o sucesso de pressões militares, diplomáticas e econômicas da Guerra Fria deveria ser obtido, antes e sempre, na arena das ideias do combate por “corações e mentes”. Isso orientou, na colaboração entre políticas oficiais de Estado e de organizações norte-americanas, para a sustentação de agendas de longa duração, centradas na formação e arregimentação de elites políticas, técnicas e intelectuais, das quais foram exemplares, justamente, o CCF e o ILARI. Eram realizados nestes órgãos, de forma modelar, investimentos, geralmente secretos, na promoção das ideias de desenvolvimento, modernização, democracia, liberdade e justiça social do “centro liberal”, a tendência política que se tornara um importante proponente da ofensiva que se convencionou chamar de cultural cold war.

Para esses proponentes, como o historiador da Universidade de Harvard, Arthur M. Schlesinger Jr, intelectual importante na administração de John F. Kennedy, países como o Brasil vivenciariam, no desenvolvimento econômico, industrial e urbano, uma via única rumo à consolidação gradual e pacífica da democracia. CCF e ILARI, neste sentido, eram parte de uma estratégia global na qual buscara se instituir, em lugares como o Brasil, uma agenda de trabalho focado na estruturação das Ciências Sociais como tecnologias de reforma social. Assim, através de uma ampla programação de pesquisas empíricas, as Ciências Sociais pretendiam projetar a criação de alternativas às teorias marxistas, apostando na formação de modernas “classes sociais” e na aceitação, em nome da estabilidade, das premissas de um Estado de Bem-Estar Social. O debate de questões raciais e, no Brasil, do “lugar do negro na sociedade de classes”, viria a ser, por exemplo, profundamente influenciado pela preocupação dessas políticas com o potencial explosivo do racismo para a administração das democracias modernas.

Grupos “conservadores”, como o representado pelo cientista político de Harvard, Samuel Huntington, também apostavam nessa intervenção política global e de apoio às Ciências Sociais, mas sustentando, diferentemente do “centro liberal”, que a modernização preconizada por eles geraria instabilidade política e pressão sobre as instituições, na medida em que produziria maior complexidade social e, por isso, pressão sobre a partilha do poder e da participação no governo. As propostas da orientação “conservadora”, tratadas principalmente nos capítulos 3 e 4, respectivamente, “O golpe de 1964 e sua construção antitotalitária: âncoras teóricas e redes intelectuais” e “Modernização, democracia e totalitarismo: teses de transição democrática”, estavam alicerçadas, para Cancelli, no preceito de que toda mudança, especialmente em nações consideradas “sem tradição democrática”, como o Brasil, corriam o risco de enveredarem pelo totalitarismo sempre que houvesse ameaça de ruptura institucional.

Segundo a historiadora, o golpe de 1964 e seu regime partiram de uma premissa “antitotalitária”, da qual o “centro liberal” também partilhava, que significava um acordo sobre o perigo da politização das “massas”, representada especialmente pelo “totalitarismo não derrotado”, o comunismo, e na contraposição que este, como qualquer proposta totalitária, representaria para as proposições ocidentais de democracia liberal, cristianismo, direitos humanos e justiça social. Mas, para pensadores como Huntington, o caminho para a democratização seria, em países como o Brasil, no máximo, elíptico, pois dependeria de um regime de “transição” que alternaria, necessariamente, para gerar estabilidade e acomodação de forças sociais emergentes, momentos de “compressão” e de “descompressão” política.

O “antitotalitarismo” ofereceria um guarda-chuva de estratégias de mudança, em particular, para o mundo pós-colonial africano e asiático e para os países “subdesenvolvidos” da América Latina, contornando, assim, quaisquer propostas de ruptura da ordem, combatidas como sendo “totalitárias”. Se as “teorias de modernização”, na frente antitotalitária, preconizavam o desenvolvimento econômico, na elevação das condições materiais de vida, como requisito de formação das instituições da democracia, tal como na proposição da Aliança para o Progresso, de que houvesse, ainda que anticomunista, a formação de uma liderança latino-americana progressista e moderada para a pacificação de conflitos sociais, nesta mesma frente, as teorias de “desenvolvimento político” preconizavam quase o inverso: o “fortalecimento das instituições” como princípio indutor de um ambiente “democrático” e de desenvolvimento econômico. A historiadora, na linha do que transmitira René A. Dreifuss (¹⁹⁸⁷), demonstra como o IPES, além do trabalho conspiratório contra a administração de João Goulart, atuava, articulado às premissas antitotalitárias, como verdadeira agência de inteligência da ditadura. O IPES dava orientação a uma proposta de modernização que se constituía em diálogo com premissas huntingtonianas de segurança e estabilidade, isto é, a mudança, para eles, deveria se dar contra o desequilíbrio entre governo e governados, para que quaisquer transformações assumissem, via contínua aglutinação de forças políticas, uma sedimentação institucional que produzisse formas próprias de “transição”.

Samuel Huntington veio diversas vezes ao Brasil para o aconselhamento de lideranças fundamentais do regime, como Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, e divulgava suas proposições do “desenvolvimento político” junto a um novíssimo campo disciplinar de Ciência Política no país que a Fundação Ford vinha patrocinando. O cientista político de Harvard trazia, assim, ao debate acadêmico e à aplicação, pelas políticas de Estado, a importância de instrumentos de “compressão” e “descompressão”, que logo viriam a ter um uso específico na aplicação dos Atos Institucionais (AIs) da ditadura. A promulgação da Emenda Constitucional n.º 1, de 1969, que devolvera “a ordem legal ao domínio da Constituição”, marcaria o fim da estratégia de “compressão” pretendida com os AIs, para dar início a um debate sobre a tomada de medidas de “descompressão”. Ou seja, acerca de propostas de “abertura” na qual a assimilação de novos atores políticos, que a própria modernização da sociedade criara ou pusera em movimento, se desse no cálculo do equilíbrio entre as liberdades e as restrições a elas, tendo-se em vista, por princípio, a segurança e a estabilidade. Cancelli revela, nessa análise, que a leitura que capturou o discurso historiográfico, da disputa entre “duros” e “moderados” como sendo estruturante do governo realizado pela ditadura, trata-se, antes, de uma tipologia oriunda do trabalho de Huntington, com a qual pretendera-se criar, ora uma justificativa para a “compressão”, ora para a “descompressão”, fazendo emergir ou submergir grupos e projetos de poder, de acordo com a análise do que, em cada momento, configurava melhor a governabilidade e o que, dentro e fora do regime, representava o risco de rompimento da ordem.

O livro, em um diálogo da historiadora com uma nova produção de especialistas norte-americanos e europeus, vai de encontro às visões, não exclusivas de teorias das relações internacionais, nas quais se naturaliza a existência de práticas de “soft power” e de “hard power”, isto é, de separação entre o exercício do poder político-militar do ideológico e cultural, pois, segundo Elizabeth Cancelli, essa distinção, falha factualmente, é contraproducente analiticamente em relação ao fenômeno da “Guerra Fria Cultural” e de suas estratégias de persuasão, penetração política e dominação, objeto de suas pesquisas. O livro, se convida à um aprofundamento analítico além do sintoma, obriga o leitor e a leitora a considerar, por isso mesmo, como a nova configuração política dos anos 1970 pode ter sido orientada, no Brasil, na sua guinada para uma defesa dos direitos humanos e retorno à legalidade do Estado de Direito, menos por uma esquerda, que buscava reinventar-se frente ao esmagamento da luta armada, e mais por uma proposta dos EUA para a Guerra Fria, com a qual se pretendeu novas formas de engajamento político, em propostas de modernização que vinham renovar e substituir uma perspectiva tecnocrática e “amoral” de desenvolvimento das sociedades que tanto naufragara no Vietnã quanto quase implodira a própria sociedade norte-americana.

O Brasil na Guerra Fria Cultural encaminha ainda duas questões sobre a transmissão e os usos da história do Brasil, sublinhando, nas justificativas colocadas à guisa de legitimidade dos discursos políticos: a) a persistente submissão dos meios aos fins, em propostas que, em nome de desenvolvimento e melhoria das condições sociais, soterram ou rebaixam a expansão das liberdades e da esfera pública; e b) a sustentação, nas agendas de “transição ”, de certa inaptidão democrática do país, indefinidamente colocado como incapaz de realizar-se senão como uma demanda feita ao futuro.

Para Elizabeth Cancelli, trata-se de uma captura pela máxima tocquevilleana, na qual se perguntava: “poderia a América do Sul (e o Brasil, por suposto) suportar a democracia?” Como O Brasil na Guerra Fria Cultural o demonstra, esta dúvida, uma velha novidade, é hoje nosso principal projeto de país.