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AYTONA, Marqués de, Discurso militar. Propónense algunos inconvenientes de la Milicia de estos tiempos, y su reparo (Estudio crítico de Eduardo De Mesa Gallego), Madrid: Ministerio de Defensa, 2008. Resenha de: COSTA, Fernando Torres. Ler História, n.57, p. 156-158, 2009.

1 O Discurso Militar do marquês de Aytona, publicado inicialmente em 1654, foi reeditado em 2008 na colecção de clássicos do pensamento militar do Ministerio de Defensa de Espanha. Esta reedição é precedida por um estudo crítico da autoria de Eduardo de Mesa Gallego, no qual se apresentam os aspectos fundamentais do Discurso e uma biografia detalhada do seu autor.

2 Para um estudioso da guerra travada, de 1641 a 1668, entre o «Portugal Restaurado» e os exércitos da Coroa dos Áustria de Espanha destacam-se alguns momentos da sua trajectória. O marquês de Aytona, figura de primeiro plano na Corte de Filipe IV e cabo destacado da Guerra da Catalunha, depois caído em desgraça, foi mais tarde governador da Galiza, em tempos de confrontação com os portugueses, e teve um papel marcante nos Conselhos de Estado e de Guerra durante a década decisiva de 1660. Importa por isso mesmo olhar com atenção para os inconvenientes da milícia que o autor identifica.

3 O Discurso Militar de Aytona confirmaria, se tal fosse necessário, que não é a ausência de diagnóstico e de ideias para uma reforma militar nos homens que ocupam lugares cimeiros do aconselhamento dos reis que explicam as dificuldades encontradas na organização das forças bélicas. Metodologicamente, tal significa que não podemos deduzir a capacidade de governação militar a partir dos textos e da sua difusão. Os textos podem ser interessantes (como é o caso deste) e permitem a demarcação do horizonte mental de uma época, mas não esclarecem as dificuldades práticas da eventual aplicação de uma reforma.

4 A redacção do Discurso de Aytona foi o resultado paradoxal de uma circunstância acidental: a prisão do autor. Foi uma daquelas detenções prolongadas, entre Dezembro de 1647 e Fevereiro de 1652, que, naquela época, em diversas latitudes, parecem ser o resultado dos jogos das redes de inimigos, pois a pena surge desproporcionada da acusação que foi formulada, desembocando no perdão e na nomeação, em 1653, de Aytona para o Conselho de Estado. O Discurso Militar foi, pois, uma peça na reposição da honra de um nobre, após um período de desventura. O marquês virá a estar presente na celebração na paz dos Pirinéus com o rei de França (1659), sendo depois nomeado «caballerizo de la reina» (1663). Em 1665, terá sido o único homem laico presente no momento da morte de Filipe IV (p. 72). Depois disso, ainda será nomeado «mayordomo mayor de la reyna» (1667).

5 Destaco algumas dimensões que, a partir do discurso do marquês, traduzem a proximidade cultural das forças em presença na «Guerra da Restauração». Alguns detalhes estão cheios de significado. Assinala Eduardo De Mesa Gallego que, governando a Galiza, pediu a formação de um exército de 16 mil homens e que obteve apenas seis mil, número definido pelos governos das cidades. Quanto à sua actividade nos Conselhos de Estado e de guerra e nos anos de 1660, sobre os quais continuamos a ter um conhecimento muito escasso, relata-nos que saiu em defesa do marquês de Caracena (p. 72). Encontramos no Discurso de Aytona capítulos especialmente interessantes para a identificação das dificuldades estruturais de formação da força militar, caso do que respeita às levas e recrutas (pp. 119-123) ou de um outro sobre a vantagem de ser permitido aos generais levarem consigo para onde forem os seus cabos conhecidos e particulares (pp.138-142), as duas cruciais manifestações sociais da impossibilidade em produzir um exército de acordo com o estilo militar consagrado doutrinalmente.

6 O marquês apresenta um panorama muito negativo da formação do exército. Escreve ele que «como falta para las levas la gente voluntaria, se há acudido para cumplirla a la quintada, y forzada, y como tan costosa de juntar, por aliviarse se han hecho y hacen levas por asiento» que têm seis grandes inconvenientes (p.101). Não cabendo neste âmbito pormenorizar os efeitos apontados da acção dos «tropistas» (assim se designam estes assentistas), destaco a desconsideração pela conservação dos «pueblos», pela qualidade dos homens reunidos, o uso de patentes em branco oferecidas aos que levantem homens e a quantidade de oficiais inúteis que se reformavam. Outra causa de descrédito militar, acrescenta o marquês, era a frequência com que se fazia a mudança dos cabos (p.102).

7 A outra dimensão é a que evidencia que os oficiais se organizam em função do posicionamento em redes de inimizades e da constituição de séquitos protectores. O marquês enumera os inconvenientes que tem o desrespeito pela possibilidade de cada general levar para o governo dos exércitos os cabos particulares que o seguem. O primeiro inconveniente é que «enviando cabos que van más a acusar que a ayudar, es desconfiar del General, limitarle y dividirle el poder, lo cual es muy dañoso…» (p.138).

8 Para o estudioso da guerra do século XVII é também significativa a notícia (que nos dá o biógrafo do marquês) de que, em finais de Fevereiro de 1658, Aytona deixou o governo da Galiza porque não lhe haviam dado o que queria, acrescentando que «la pugna con los letrados volvía a frenar su carrera» (p.71). Os fidalgos (tal como em Portugal) negociavam as condições para a aceitação e exercício dos postos.

9 Do mesmo modo é muito elucidativo que o marquês escreva, a propósito do preboste general, oficial responsável pela repressão dos delitos dos homens de armas, que é «grande» a «desestimación en que se tiene esta ocupación entre nosotros» (p.146), ou sobre os custos da fortificação das praças, que «hay muchos que presumen saber fortificación, cuando aún los primeros rudimentos ignoran» (p.147).

10 Em suma, a leitura do Discurso militar do marquês de Aytona é uma leitura indispensável para a compreensão do exército que combateu contra as forças portuguesas na Guerra da Aclamação. Havendo importantes diferenças, em ambos os campos encontramos dificuldades que se filiam numa relação idêntica entre as forças sociais e a formação dos exércitos.

Fernando Dores Costa – Dep. História – CEHCP – ISCTE-IUL

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