Quando a independência faz a união: Brasil, Argentina e a questão cubana (1959-1964) | Leonardo R. Botega

O que tem em comum Arturo Frondizi, Jânio Quadros e João Goulart, além de terem sido presidentes de seus países? A resposta mais evidente é que nenhum deles concluiu o seu mandato. Frondizi foi deposto pelos militares argentinos em 28 de março de 1962, Quadros renunciou à presidência do Brasil em 25 de agosto de 1961 e Goulart foi alijado do poder por um golpe civil-militar em 1 de abril de 1964.

Além disso, há, ainda, outro ponto de contato entre esses três personagens: todos eles patrocinaram, em um período muito próximo, mudanças nas relações exteriores de seus países que ficaram conhecidas por políticas externas independentes. E mais ainda: procuraram aproximar o Brasil e a Argentina na defesa da autonomia da América Latina num momento de extrema tensão ocasionado pela emergência da Revolução Cubana que modificou o estatuto da Guerra Fria no continente americano.

É disto que trata o livro Quando a independência faz a união: Brasil, Argentina e a questão cubana (1959-1964), de autoria de Leonardo da Rocha Botega.1 Adaptado de sua dissertação de Mestrado defendida na Universidade Federal de Santa Maria, o livro, agora, aumentará a circulação da consistente pesquisa elaborada pelo seu autor em um grande número de fontes primárias, com destaque para os anos iniciais da Revista Brasileira de Relações Internacionais com seus números que foram editados entre 1958 e 1964. Some-se a isso o expressivo número de 140 referências bibliográficas que colaboraram para que o livro tenha uma rica densidade teórica bem como uma ampla perspectiva da História do fim dos anos 50 e inícios dos 60 do Século XX.

Afinal, foi a Revolução Cubana de 1959 que trouxe a latino-americanização da Guerra Fria. Até então, pouca importância davam os Estados Unidos da América (EUA) para o subcontinente latino-americano.[2] É assim que Botega abre o primeiro capítulo de sua obra:

Quando Fidel Castro, Ernesto Che Guevara, Raul Castro, Camilo Cienfuegos e outros tomaram a capital Havana, em janeiro de 1959, sem sombra de dúvidas a América Latina passava a viver um momento diferente em seu cenário político. O forte poder de atração que esta exerceu sobre a esquerda trouxe para a América Latina a “sombra” do conflito leste-oeste, atingindo em cheio a esfera de influência dos Estados Unidos, principalmente ao definir no período 1960-1961 o seu caráter socialista.[3]

Nesse capítulo inicial, o autor produz uma visão panorâmica sobre a Argentina, o Brasil e Cuba, tendo como elemento comparativo das realidades históricas de cada um desses países o nacionalismo. Aqui é importante frisar, como o fez Eric Hobsbawm,[4] que o nacionalismo é um conceito histórico e que, portanto, ele se modifica ao longo do tempo, podendo se localizar nos mais extremos espectros políticos. Porém, no tempo e no espaço da Argentina, Brasil e Cuba dos anos 1950, houve a coincidência de o nacionalismo assumir “um caráter cada vez mais à esquerda no contexto da Guerra Fria”,[5] constituindo assim uma preocupação para os Estados Unidos que procuraram –durante a VII Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, realizada entre 22 e 29 de agosto de 1960 na Costa Rica – impor “a adoção de sanções econômicas e de medidas coercitivas ao governo de Cuba”.[6] Não obtiveram sucesso em razão da forte oposição da Argentina, do Brasil e do México,[7] que incluíram na Declaração de San José que “nenhum Estado americano pode intervir em outro Estado americano com o propósito de impor-lhes suas ideologias ou princípios políticos, econômicos e sociais”[8] .

Leonardo Botega reconstitui a trajetória política de Arturo Frondizi além de discutir teoricamente a ideologia de seu projeto de desenvolvimento conhecido por desarrollismo, que visava superar tanto os entraves patrocinados pelo latifúndio quanto pela exploração imperialista. Também analisa a difícil situação do presidente argentino que se encontrava sob fogo cruzado, entre a extrema-direita patrocinada pelos militares anticomunistas e antiperonistas e pelos peronistas que o consideravam um traidor, pelo fato de ter permitido que o capital estrangeiro explorasse o petróleo de seu país.

Nesse capítulo primeiro, o autor também, analisou a polarização vivida pelo Brasil no “tempo da experiência democrática (1945-1964)”,[9] culminando com a eleição de Jânio Quadros – quando Afonso Arinos de Melo Franco implementou a Política Externa Independente (PEI) – e sua intempestiva renúncia que “permanece ainda alvo de debates. Porém, mesmo sem provas documentais, a literatura de história e ciências sociais concorda que o presidente desejava dar um golpe de Estado”.[10] Aborda a Campanha da Legalidade, o governo parlamentarista com o reatamento de relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e o turbulento período presidencialista de João Goulart, com sua desestabilização patrocinada pelos EUA e o golpe civil-militar de 1964.

Fechando esse capítulo, é realizada detida exposição acerca do desenvolvimento histórico de Cuba, partindo de sua conquista em 1511 até o período da luta revolucionária – enfatizando a relação com os Estados Unidos. Recupera a trajetória de Fidel Castro, desde sua juventude nos anos 1940, passando pelo malogrado assalto ao Quartel de Moncada e seu discurso de defesa intitulado A História me absolverá até chegar a luta em Sierra Maestra e a revolução sair vitoriosa. A partir desse momento, o autor se concentra no esgotamento da relação com os EUA, principalmente, em função da reforma agrária e da “nacionalização de todas as propriedades norte-americanas (…) 36 engenhos de açúcar, todas as refinarias de petróleo e instalações telefônicas e de fornecimento de energia elétrica”[11] e do episódio da Baía dos Porcos, onde as forças de Castro vencem os invasores. Com isso, tem início a verdadeira obsessão dos irmãos Kennedy sobre Cuba, não faltando planos de assassinar Castro operados diretamente por Robert Kennedy através da Operação Mangusto,[12] bem como a pressão cada vez mais intensa para excluir Cuba do convívio com os demais estados americanos.

O segundo capítulo nos aproxima das políticas externas independentes da Argentina e do Brasil. Através da análise da documentação produzida naquele período – discursos e pronunciamentos dos responsáveis pelas políticas externas e dos presidentes dos dois países – e de dois livros – um de autoria de Frondizi e outro de San Tiago Dantas [13] – o autor procurou responder às seguintes questões:

Quais as fundamentações da política externa independente do governo Arturo Frondizi e da política externa independente do Brasil? Quais suas bases conceituais? Que leituras tinham da realidade latino-americana e mundial? Que pontos de vista as aproximavam?[14]

Botega conclui que há muitos pontos de aproximação entre as duas políticas externas: ambas estão calcadas no nacionalismo, buscam um paradigma de maior autonomia para suas relações exteriores, procuram fazer da política externa uma ferramenta na busca pelo desenvolvimento econômico-social, criticam a deterioração dos termos de troca nas relações econômicas entre os países mais industrializados e os países em vias de industrialização, frisam que não são neutralistas mas que procuram a independência dentro do bloco ocidental (ambos são acusados pelos adversários de estarem a serviço de Moscou), pretendem manter boas relações com os EUA (Frondizi e Goulart discursaram no Congresso dos Estados Unidos), e, por fim, que são defensores dos princípios de autodeterminação dos povos e de não-intervenção.

É justamente sobre os princípios de autodeterminação dos povos e de não-intervenção que trata o terceiro capítulo do livro, ao analisar de que forma Argentina e Brasil colocaram em prática suas políticas externas independentes quando da crise da “questão cubana”.

Por “questão cubana” se entendia a adoção do socialismo a partir da declaração de que “o que os imperialistas não podem nos perdoar é que fizemos uma Revolução Socialista debaixo do nariz dos Estados Unidos e que defenderemos com nossos fuzis esta Revolução Socialista (…) Viva a Revolução Socialista! Viva Cuba Livre”[15] feita por Fidel Castro, e sua incompatibilidade com o sistema interamericano. Ressalte-se que essa modificação no estatuto da Revolução Cubana se deu em 16 de abril de 1961, um dia após tropas de exilados cubanos financiados pela CIA terem realizado um ataque com grande saldo de vítimas fatais em Cuba e um dia antes da tentativa de invasão conhecida como Baía dos Porcos, o que permite entender essas palavras como um pedido de socorro à URSS para a defesa da Revolução Cubana.

Em razão de Cuba ter se declarado socialista, primeiro o Peru e posteriormente a Colômbia (ambas com apoio estadunidense) invocaram o Tratado Interamericano de Aliança Recíproca (TIAR) para convocar uma Reunião de Consulta dos Chanceleres da Organização dos Estados Americanos (OEA) com o objetivo de “intervir coletivamente através da OEA em Cuba”[16]. Tanto o Brasil, como a Argentina e também o México, se posicionaram de forma contrária até que “o próprio Fidel Castro acabou dando munição para os seus adversários. No discurso de inauguração da Universidade Popular, em 2 de dezembro de 1961, declarou ‘sou marxista leninista e serei marxista-leninista até o último dia de minha vida’”[17]. Desse modo, ficava muito difícil, em termos políticos, barrar a convocação da Reunião.

Dado a polêmica da questão, nenhum país quis sediar a Reunião de Consulta, exceto o Uruguai. Assim, a VIII Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos se realizou em Punta del Este entre 23 e 31 de janeiro de 1962. San Tiago Dantas, representando o grupo composto por Brasil, Argentina, México, Bolívia, Chile e Equador e Haiti (o Uruguai oscilava entre a posição brasileira e a posição colombiana pela expulsão de Cuba), defendeu que a ilha não fosse excluída do sistema americano sob o risco de estarem-na jogando aos braços dos soviéticos.

Os Estados Unidos, sob a liderança do Secretário do Departamento de Estado, Dean Rusk, exerceram pressões sobre o Brasil, a Argentina e os outros países que eram contra a expulsão de Cuba. Outras pressões eram exercidas pelos setores mais à direita internamente nos países, como o fez o exército argentino e alguns ex-chanceleres brasileiros. Contudo, foi um dos mais fracos países do continente que acabou sucumbindo às pressões dos EUA: o Haiti foi o necessário 14º voto para a aprovação da íntegra do texto de resolução apresentado por Rusk.

Leonardo Botega analisa as repercussões internas das posições do Brasil e da Argentina, que acabaram se abstendo de votar o texto completo de Rusk. Percebeu os apoios e as oposições às políticas externas independentes. No caso brasileiro, de forma mais imediata, a posição em Punta del Este acabou sendo um empecilho para San Tiago Dantas ser aprovado pelo Congresso como primeiro-ministro em junho daquele mesmo ano. No caso argentino, a pressão foi tão intensa que o país rompeu relações diplomáticas com Cuba em 8 de fevereiro e, mesmo cedendo desse modo aos militares, o presidente Frondizi foi deposto em 29 de março de 1962. Dois anos depois, tendo como uma das justificativas salvar o Brasil do comunismo, João Goulart também foi golpeado por militares e por civis.

Do belo trabalho de pesquisa realizado por Leonardo da Rocha Botega fica uma questão em aberto: até que ponto os golpes militares não foram, também, resultado das políticas externas independentes, ou talvez, resultado da posição frente a questão cubana?

Notas

1. BOTEGA, Leonardo da Rocha. Quando a independência faz a união: Brasil, Argentina e a questão cubana (1959-1964). Porto Alegre: Letra & Vida, 2013.

2. Basta lembrar que a Operação Pan-americana (OPA) proposta por Juscelino Kubitschek em maio de 1958 não despertou maior interesse de Eisenhower. CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. 3ª edição ampliada. Brasília: Editora da UNB, 2010, p.293-294.

3. BOTEGA, op.cit., p.29.

4. HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780. 3ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

5. MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. O nacionalismo latino-americano no contexto da Guerra Fria. In: Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, ano 37, nº 2, 1994, p.55-56.

6. BOTEGA, op.cit., p.43.

7. As posições da política externa independente mexicana, em especial com sua relação com a questão cubana, são abordadas em profundidade por Altmann. ALTMANN, Werner. México e Cuba: revolução, nacionalismo, política externa. São Leopoldo: Unisinos, 2001, p.77-86.

8. BOTEGA, op.cit., p.44.

9. A expressão é de Jorge Ferreira e Lucília Delgado. FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano: o tempo da experiência democrática. Vol. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

10. FERREIRA, Jorge; GOMES, Angela de Castro. 1964: o golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, p.25.

11. GOTT, Richard. Cuba: uma nova História. Rio de Janeiro: Zahar, 2006, p.211.

12. WEINER, Tim. Legado de Cinzas: uma história da CIA. Rio de Janeiro: Record, 2008, p.208-217.

13. FRONDIZI, Arturo. A Luta Antiimperialista: etapa fundamental do processo democrático na América Latina. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1958. DANTAS, San Tiago. Política Externa Independente. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1962.

14. BOTEGA, op.cit., p.104.

15. Fidel Castro apud MÁO JÚNIOR, José Rodrigues. A Revolução Cubana e a Questão Nacional (1868-1963). São Paulo: Núcleo de Estudos D’O Capital, 2007, p.354.

16. BOTEGA, op.cit., p.184.

17. Idem, p.185.

Charles Sidarta Machado Domingos – Doutor em História pela UFRGS. Professor de História no IFSUL- Campus Charqueadas. E-mail: csmd@terra.com.br

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BOTEGA, Leonardo da Rocha. Quando a independência faz a união: Brasil, Argentina e a questão cubana (1959-1964). Porto Alegre: Letra & Vida, 2013. Resenha de: DOMINGOS, Charles Sidarta Machado. Os primeiros anos 60 nas relações internacionais de Brasil e Argentina: a Revolução Cubana e a latino-americanização da Guerra Fria. Aedos. Porto Alegre, v.7, n.16, p.496-501, jul., 2015.Acessar publicação original [DR]