Buenos Aires en armas. La revolución de 1880 | Hilda Sabato

O livro Buenos Aires en armas da historiadora Hilda Sabato analisa um acontecimento decisivo na história da Argentina, a chamada Revolução de 1880, ocorrida na província de Buenos Aires, quando esta se levantou em armas contra as autoridades nacionais mobilizando milhares de homens e mulheres em duros combates que produziram centenas de vítimas. Na madrugada de 21 de junho, dois exércitos de uns 5.000 homens cada um se enfrentaram no que então eram as margens da cidade. As forças nacionais, lideradas pelo general Julio Roca, e as das milícias da província de Buenos Aires, com o governador Tejedor à frente, lutaram por mais de dez horas e ao final, ambos os grupos reivindicaram a vitória. Poucos dias depois a paz foi firmada, confirmando a derrota dos rebeldes portenhos. A província sofreu intervenção, a capital foi federalizada e as milícias colocadas sob o comando nacional. O caminho estava aberto para que o general Roca assumisse o cargo de presidente da república para o qual havia sido eleito meses antes.

Hilda Sabato parte da constatação de que este episódio de confrontação violenta não foi uma exceção na vida política argentina do século XIX, marcada por muitas sublevações, rebeliões e guerras civis, para interrogar o porquê desta recorrência às armas na vida política nacional. A pergunta sobre o sentido da violência é central neste livro e, para tentar respondê-la, a autora elege a Revolução de 1880, episódio sempre analisado mais pelos seus resultados do que pelas suas causas e características.

Ao centrar-se no problema da violência, Hilda Sabato problematiza a já tão conhecida e propalada questão da disputa entre as províncias e Buenos Aires no período de formação do estado nacional na Argentina. Mais que isso, a autora contribui substancialmente para a importante revisão historiográfica ocorrida nas últimas décadas, que vem questionando o papel central conferido à nação por uma historiografia nacionalista que durante muito tempo analisou a história da América no século XIX unicamente a partir deste viés. Com freqüência, esta historiografia considerou episódios como este de 1880 como interrupções no caminho progressivo que devia desembocar na consolidação do Estado nacional, o que deveria implicar, necessariamente, na concentração dos meios coercitivos e do monopólio do uso da força por parte de uma autoridade central, assim como na expropriação da violência da sociedade civil vista como um território sem conflitos. Sob esta perspectiva, os constantes levantamentos armados ocorridos ao longo do século XIX foram entendidos como obstáculos naquele caminho inexorável de construção do Estado nacional, conduzidos por uma elite bonaerense que não havia sido capaz de consolidar seu poder e o estava perdendo para uma nova constelação política com base nos governadores do interior e centro do próprio Estado.

Buenos Aires en armas avança sobre esta interpretação, interrogando pelo fato revolucionário mesmo e pelo uso das armas para resolver os conflitos que se colocaram em 1880. Hilda Sabato trata-o como um acontecimento singular, no qual se cruzaram e se encadearam de maneira única condicionamentos estruturais e contingências conjunturais, movimentos coletivos e ações individuais, tradições e inovações políticas, que deram lugar a um desenlace inesperado e desconhecido na origem do movimento, gerado no próprio desenrolar dos acontecimentos e produto das ações humanas. Neste sentido, compreende-se a utilização pela autora do conceito de revolução para referir-se aos acontecimentos de 1880, recuperando inclusive os usos e significados dados ao termo pelos seus próprios atores.

Apesar da constante recorrência às armas e à violência na vida política argentina do século XIX, Sabato chama a atenção para o fato de que este é um tema pouco tratado pela historiografia, e quando o é, as análises são superficiais e quase sempre preconceituosas. Para explicá-lo, lança-se constantemente mão de uma suposta tendência latino-americana à anarquia e à desordem política, causada por sua imaturidade ou por uma herança política. Neste contexto, guerras civis, revoluções, golpes de Estado e crimes políticos são evocados como evidências de uma trajetória traumática para a governabilidade e para a consolidação de formas civilizadas de convivência política. A origem dessa interpretação estaria, por exemplo, numa suposta natureza ou “cultura autoritária” que teria raízes na herança da colonização ibérica.

Predominam também interpretações tautológicas, que explicam as rebeliões como resistências de uma sociedade tradicional aos inevitáveis processos de modernização vivenciados pelas sociedades latino-americanas na segunda metade do século XIX. No que diz respeito a este aspecto, há uma forte tendência na América Latina a pensar sua história como um caminho ideal ou canônico, que haveria de levar uma sociedade tradicional a transformar-se em uma sociedade moderna. A essa transformação deveria corresponder o trânsito em direção à domesticação da violência, ou melhor, à apropriação e monopolização por parte do novo Estado moderno do uso legítimo da força. Neste esquema, o fato de que após as revoluções de independência tenha se iniciado um longo período de conflitos e experiências de formação de nações – durante os quais não parece ter havido um poder estatal que tenha conseguido monopolizar o uso da força -, foi interpretado como obstáculo ou resistência anárquica à modernidade liberal, ou como simples caos que demonstrava a incapacidade da região de transitar civilizadamente em direção ao progresso.

Essas interpretações mais generalizantes predominaram na historiografia argentina e só ultimamente ganharam mais espaço, indagações voltadas para a história particular de algumas guerras e rebeliões e para o estudo das diferentes formas de violência no marco das transformações mais gerais experimentadas na vida política daquele país ao longo do século XIX. Estas novas indagações questionam o senso comum acerca do caráter especialmente violento da história latino americana, demonstrando que a região não foi mais ou menos violenta que outras do mundo. Além disso, mostram que mais importante do que tratar de medir a violência política a partir de algum padrão universal, é analisá-la no contexto e tratar de entender suas características específicas e as razões de sua ocorrência. Nesse sentido, o livro Buenos Aires en armas, que dá continuidade às pesquisas da historiadora sobre a história política da Argentina no século XIX, resulta numa das mais importantes contribuições para a renovação historiográfica deste campo ocorrida na Argentina nas ultimas décadas.

Para contar a história deste episódio decisivo, Hilda Sabato utiliza-se de textos de atores e observadores da época, de escritores e ensaístas contemporâneos e também de análises e interpretações de historiadores. Por trás de uma impressionante narrativa que reconstrói os acontecimentos de maneira viva e detalhada, está presente uma profunda reflexão sobre os temas da violência política na modernidade e das revoluções, trazidos para o contexto argentino do século XIX. O interesse por estes temas é justificado também pela autora a partir da experiência política de sua geração que, segundo ela, acreditou profundamente na violência como “parteira da história” e sofreu de maneira devastadora seus efeitos quando esta foi exercida tanto por um terrorismo de Estado, como também como um meio de ação política cuja confrontação acabou em guerra. Essa experiência traumática levou uma boa parte de sua geração a reagir fortemente ao uso da violência, entendendo-o como antipolítico ou como substituto da política. Mas ela mesma ressalta que esta convicção não deve impedir o questionamento da relação entre política e violência, talvez o maior objetivo desta sua obra.

A inovadora estrutura do livro mostra-se muito apropriada para o desenvolvimento das questões apresentadas. Hilda Sabato alterna oito capítulos nos quais os acontecimentos são narrados detalhadamente mês a mês, às vezes dia a dia, através de narrativas cronológicas marcadas por um ritmo que busca “recriar os tempos da política”, com outros capítulos chamados “Entreatos”. Nestes últimos, a historiadora desenvolve aspectos importantes para a compreensão e interpretação daqueles eventos numa perspectiva mais analítica.

A narrativa começa no ano de 1879, véspera da revolução, com foco na campanha para a escolha dos candidatos que sucederiam Nicolás Avellaneda e que deu origem ao conflito. Seguem-se capítulos que se referem ao ano de 1880, a períodos cada vez mais breves no sentido cronológico – meses, semanas ou dias -, mas intensos em acontecimentos, passando pelo dia 21 de junho, ponto culminante para os contemporâneos e para a autora, até chegar ao desenlace do conflito, com a derrota definitiva dos portenhos.

No primeiro e um dos mais interessantes dos Entreatos intitulado “Fuerzas Armadas”, Sabato analisa a organização militar da Argentina do século XIX, dividida entre as milícias da Guarda Nacional e o Exército Nacional, questão central para a compreensão do episódio de 1880. Esta organização havia sido consagrada pela Constituição de 1853 e apoiava-se sobre dois pilares principais: o Exército de Linha e a Guarda Nacional, que juntos conformavam o Exército Nacional. O primeiro era de índole profissional e operava sob o comando supremo do presidente da República. Já a Guarda Nacional recrutava cidadãos e, ainda que em última instância devesse responder ao mesmo comando nacional, esteve em geral controlada pelos governos provinciais. Ambas as instituições tinham funções diferentes e, sobretudo, representavam formas distintas de entender o poder de coerção do Estado. Na Argentina do século XIX, como na América Latina em geral, muitas vezes se recorreu a uma combinação dos dois sistemas, dando lugar a uma coexistência geralmente conflituosa. Somente no final do século XIX o predomínio das posições centralistas levou ao fortalecimento do exército regular em detrimento das milícias, com o objetivo de assegurar ao estado o monopólio do uso da força.

Na contramão de uma história nacional que sempre privilegiou o processo de consolidação do exército como instituição chave no decurso da modernização do Estado, Sabato dispensa especial atenção às formas milicianas de organização militar. Recupera a história das milícias, desde sua criação no período colonial, passando por sua fundamental participação em episódios cruciais como a expulsão dos ingleses de Buenos Aires nos anos de 1806 e 1807 e as jornadas revolucionárias de maio de 1810, até sua subsistência no período posterior quando, com a instauração da forma republicana de governo, a instituição passou a considerar-se um pilar da comunidade política fundada sobre a soberania popular. A partir de 1853, Urquiza tenta dar forma a uma organização militar em escala nacional ao criar a Guarda Nacional sobre o mesmo princípio da cidadania em armas e ao propor a formação de um exército regular para a confederação que então se formava.

As milícias constituíam a cidadania em armas e eram integradas pelos mesmos cidadãos que formavam o eleitorado. As redes militares e políticas tecidas em torno delas desempenhavam assim papel destacado nas lutas pelo poder, tanto em tempos eleitorais como de revolução, tornando-as um âmbito chave na vida política argentina. A “virtuosa” milícia era formada por cidadãos livres com a obrigação de portar armas em defesa de sua pátria, uma obrigação que era por sua vez um direito e um privilégio. Tal retórica de ressonâncias republicanas em torno das milícias e, mais tarde, da Guarda Nacional era, assim, parte do imaginário coletivo de amplos setores da população que se identificavam com o papel de cidadão armado e conheciam as diferenças entre essa figura e a do soldado de linha.

As milícias também funcionavam como redes concretas de organização política. Elas se constituíam numa força parcialmente descentralizada que fragmentava o poder militar. Para Hilda Sabato, as disputas de 1880 mostram de forma clara até que ponto essa fragmentação resultou problemática e como foi necessário o uso da força para dirimí-la.

No Entreato 3 – “Voluntarios” – a historiadora se aproxima do mundo dos “cidadãos em armas” ao analisar como se dava o recrutamento para formar os batalhões de voluntários. A mobilização era promovida por dirigentes políticos com trajetória partidária e com experiências nas milícias, na Guarda Nacional e no exército de linha. A maior parte deles tinha prática na organização de forças partidárias, na mobilização de bases eleitorais e na direção de “cidadãos armados”. Estas bases eram recrutadas entre um amplo espectro da população da cidade de Buenos Aires que incluía desde jovens das classes proprietárias com aspirações políticas ou espírito de aventura, até homens provenientes dos setores mais baixos das classes populares. O êxito no recrutamento de voluntários logo transcendeu os limites dos que já militavam na vida partidária para estender-se a setores da população habitualmente pouco envolvidos nestas questões. Deste modo, quando chegou o momento dos enfrentamentos, a mobilização militar alcançava a todos os grupos sociais e não se limitava à população nativa incluindo uma boa parcela dos imigrantes que viviam na cidade de Buenos Aires.

Em “Viva Buenos Aires!”, o Entreato 4, Hilda Sabato reflete sobre o papel central que a cidade de Buenos Aires assumiu nos debates políticos que alimentaram os enfrentamentos revolucionários. O conflito político de 1880 começou com uma querela em torno de candidaturas, mas foi rapidamente mudando de caráter, até converter-se em uma confrontação entre o governo portenho e o nacional. Na visão dos contemporâneos esta oposição se deslocou com frequência para outra polarização que opunha a cidade de Buenos Aires ao resto das províncias argentinas. Isto não era novidade na vida do país e já fazia parte de suas tradições políticas. Até os anos 1880, esta rivalidade foi sendo acirrada por outra oposição, resultado do processo de consolidação do Estado, entre um governo nacional cada vez mais centralizador e os governos provinciais, incluído o de Buenos Aires, com aspirações autônomas.

Nesse cenário de antagonismos superpostos e em redefinição, os portenhos conformaram uma imagem de sua província e construíram um lugar simbólico para Buenos Aires que serviu de fundamento para a política de resistência. Os apoios oficiais à candidatura de Roca, somados ao centralismo na questão das milícias, serviram ao governador Tejedor e a seus seguidores para denunciar as ações do governo nacional como uma imposição à província e um ataque a suas liberdades, assim como para erigirem-se como representantes da “causa de Buenos Aires” e convocar para a resistência.

Com esta retórica, Tejedor recorria a uma figura central na linguagem e no imaginário coletivo da época, a do “povo de Buenos Aires”. Invocava-se a memória da participação deste povo nas jornadas revolucionárias de 1810, para reforçar a idéia de continuidade e do comprometimento. Além disso, desde a vitória de Mitre nos anos 1860, havia sido gestado e posto em prática um conjunto de práticas e representações que conferiam um lugar central à figura do povo de Buenos Aires como portador de virtudes cívicas e defensor das liberdades, unido em seu heroísmo e em seu compromisso com a República. Frente às ambições dos déspotas e aos males do caudilhismo que afetavam sobretudo as demais províncias, Buenos Aires se apresentava como a salvadora da pátria. A dinâmica dos fatos foi dando cada vez mais espaço a essa retórica que provou sua capacidade de mobilização sobre uma grande parte da população provincial, contribuindo substancialmente para a eclosão da revolução em 1880.

O Entreato 5 – “Revoluciones” – discute o conceito de revolução e sua centralidade para a análise do episódio de 1880, novamente na contramão de uma historiografia nacionalista que costumava interpretar as revoluções no continente como movimentos anacrônicos que interrompiam o caminho em direção à consolidação do Estado ou à modernização. Para ela, este conceito teve um lugar central na linguagem política da época e os acontecimentos associados a ele foram parte constitutiva da vida política daquela região. Em seu sentido mais difundido na época, a revolução se referia ao direito à resistência frente ao despotismo e se vinculava à figura da cidadania armada. Quando os governantes abusavam do poder, o povo tinha não só o direito como a obrigação, o dever cívico, de fazer uso da força para restaurar as liberdades perdidas e a ordem presumivelmente violada pelo déspota. Ao contrário do significado moderno do conceito que o relaciona a uma transformação das estruturas, naquele contexto seu uso estava referido à restauração de uma ordem anterior, identificada na América do século XIX a concepções pactistas e de cunho jusnaturalista. Estas concepções eram resignificadas em novas combinações com idéias provenientes das matrizes liberal e republicana e articuladas com outros conceitos-chave como os de representação e opinião pública. No plano das práticas políticas, a ação revolucionária formava parte do emaranhado da vida política argentina da época em suas diferentes dimensões.

Em todos os levantamentos armados ocorridos na segunda metade do século XIX que tiveram Buenos Aires como epicentro, seus protagonistas falavam em revoluções do povo desta província que se levantava em nome da liberdade e de seus direitos, cumprindo um dever cívico, contra um governo despótico. Mas Hilda Sabato observa que no caso dos episódios de 1880 houve uma mudança na retórica local. Nesta ocasião os portenhos usaram pouco o termo “revolução” preferindo falar em “resistência”, com sentido equivalente. Ela ressalta a importância dessa mudança e mostra como na história deste acontecimento o conceito de revolução e outros conceitos políticos foram questionados e resignificados por aqueles que buscavam introduzir mudanças importantes nas formas de se fazer política e de entender o Estado.

No último dos Entreatos, a antiga questão da capital, em especial a capitalização da cidade de Buenos Aires é retomada. Sabato nos lembra a longa história de disputas em torno deste problema e o insere na perspectiva mais ampla das diferentes maneiras de se conceber a organização política da república federal Argentina. Uma organização que supunha um compromisso entre o poder central e as soberanias provinciais, com a necessidade de definir uma sede para o primeiro. O centro da questão estava no grau de fortalecimento do poder central e isto vai aparecer com toda a força nos conflitos de 1880. Como havia ocorrido com o tema das milícias, a capitalização de Buenos Aires dividiu antigos aliados: os partidários de Roca levaram adiante a ofensiva centralizadora, enquanto no interior das fileiras do autonomismo houve grandes resistências à concentração de poder que a capitalização traria.

Como conclui a autora, se em junho o triunfo das armas nacionais no campo de batalha não conseguiu selar a unidade dos vencedores e impor sua vontade sobre os rebeldes, a ação política que se seguiu definiu o desenlace nos termos impostos por Roca e seus aliados políticos. O portenismo foi derrotado, a província de Buenos Aires perdeu em autonomia e a cidade foi federalizada. O que veio depois é bastante conhecido: Roca assumiu a presidência da República, o Partido Autonomista se impôs nas eleições da província de Buenos Aires que teve uma legislatura e um governador autonomista, e a cidade ficou sem governo próprio. Para além desses resultados imediatos, duas medidas coroaram a proposta centralizadora de Roca e mudaram o panorama político argentino para sempre: a federalização do município de Buenos Aires, separado da província e convertido em capital, e a lei que proibia às províncias a convocação das milícias, afirmando assim o monopólio estatal da força e sua concentração em uma única instituição, o Exército Nacional.

Sem dúvida a história contada por Hilda Sabato neste imperdível livro sugere novas e importantes chaves para responder à questão central sobre o recurso à violência no episódio da Revolução de 1880. As explicações dadas são de distintas ordens e estão vinculadas tanto ao plano das representações quanto ao das práticas políticas. De sua análise podemos concluir que o que ocorreu em 1880 foi o resultado de tendências de longo prazo e de tensões e disputas conjunturais, assim como da dinâmica própria dos acontecimentos, das decisões e indecisões de cada um dos atores, e dos efeitos e derivações, muitas vezes acidentais de suas ações. O que resultou não estava necessariamente inscrito na origem ou no cruzamento de tendências iniciais, mas foi o produto do desenrolar desse crucial acontecimento que foi a Revolução de 1880.

Maria Elisa Noronha de Sá Mäder – Professora no Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (HIS/ PUC-RJ – Rio de Janeiro/Brasil). E-mail: maisa@puc-rio.br

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SABATO, Hilda. Buenos Aires en armas. La revolución de 1880. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 2008. Resenha de: MÄDER, Maria Elisa Noronha de Sá. Almanack, Guarulhos, n. 1, p. 174-179, jan./jun., 2011.

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