Posts de Itamar Freitas

Miguel Maria Lisboa | Imagem: Wikipédia

Presumir-se pode apenas

Que é correio, a marcha afrouxa

A cavalgada; e faz alto

Logo que disso tem prova

 Chega enfim o índio pedestre

Do peito a fivela solta;

Larga a mala, e com dois dedos

A testa que lhe pinga esgota

(LISBOA, 1866, p. 126)

A imagem da capa deste dossiê sucede os versos acima dispostos, de Miguel Maria Lisboa, na obra Romances históricos por um brasileiro, de 1866. Na reconstrução da cena do grito do Ipiranga, foi um índio-correio o responsável por levar as notícias vindas de Portugal, resultando no gesto que representou o rompimento definitivo com a antiga metrópole. Diante do glorioso Dom Pedro, vemos o indígena “civilizado” boquiaberto, atônito e confuso frente às grandes transformações que se anunciavam. Semelhante ao condutor do carro de bois da famosa obra de Pedro Américo, a sua condição era apenas de um espectador bestializado.

A gravura O grito do Ypiranga, de autoria anônima (LISBOA, 1866, p. 126-127), além de representar o ato mítico de fundação na nação, aponta para, pelo menos, duas questões cruciais acerca dos lugares identitários e sociais atribuídos aos indígenas e sobre as políticas indigenistas no Brasil Império. A primeira dela diz respeito a algo que está na linha de frente do combate da historiografia sobre os indígenas em diferentes momentos: a imagem de uma passividade inerente a essas pessoas. No império, essa narrativa se consolida, ainda que membros de governos, colonos e outros agentes nunca conseguissem esconder a rebeldia e resistência indígena na documentação que produziam. No entanto, as alegações de inércia e indolência estavam sempre lá, frutos de uma suposta inferioridade cognitiva. Sob o discurso da “civilização”, construía-se a imagem dos indígenas como incapazes de compreender a importância do trabalho, de serem plenamente civilizados e de entenderem os grandes acontecimentos políticos.

Um segundo ponto, menos comum na historiografia dos Oitocentos, é a representação de um indígena diferente do estereótipo de selvagens nus, pintados, trajando adereços com penas e habitantes de matos remotos. Aqui, tratava-se de um indivíduo em avançado processo de transformação cultural, “civilizado”, que quase já não é mais classificado de índio. Era um representante dos grupos integrados à sociedade, antes colonial portuguesa e, a partir de 1822, brasileira, que já haviam passado por décadas ou séculos de experiência de aldeamento e relações de reciprocidade com os monarcas lusitanos. Exerciam trabalhos remunerados ou compulsórios à serviço de proprietários ou de governantes, na condição de lavradores, construtores, coletores, ou como era o caso da imagem da capa, como índios-correio (COSTA, 2015, p. 235-264).

Com a independência, adquiriram uma cidadania precarizada e excludente, que os limou de espaços políticos e de qualquer oportunidade de ação institucional (COSTA, 2021, p. 17-19). Com o andar dos Oitocentos, com maior ou menor velocidade a depender da província, viram os aldeamentos serem extintos, perderam as suas terras – a última e das mais importantes de suas prerrogativas – e até mesmo a possibilidade de se identificarem como índios (OLIVEIRA, 2020, p. 193-194). Produziram-se discursos acerca do ex-índio, do misturado à massa geral da população, agora identificado como caboclo (SILVA, I., 2011, p. 327-246), vivendo nas margens, como mão de obra barata, despossuída e, eventualmente, escravizada (MOREIRA, 2020).

As instituições que se formaram e se consolidaram no Estado nacional brasileiro construíram ao longo do tempo imagens cada vez mais depreciativas contra os indígenas para justificar o processo de exclusão (ALMEIDA, 2010, p. 137-141). Isso era feito, obviamente, recheado de muito esquecimento por conveniência. As diversificadas formas de ação política indígena do início do século XIX, inclusive com a sua decisiva atuação durante a independência (MACHADO, 2010), eram magicamente apagadas. O cinismo era ainda mais flagrante quando se fortaleceram as narrativas sobre a extinção indígena, veiculadas contemporaneamente às ações de muitos grupos que reivindicavam os seus direitos à terra justamente por serem indígenas (VALLE, 2009, p. 67-78).

A formação do Estado nacional brasileiro se fez na busca pelo silenciamento indígena, por meio do extermínio, escravização ilegal e precarização de sua cidadania. De tal maneira que, até hoje, a memória nacional dá pouco ou quase nenhum espaço à atuação dos índios nesse processo. Como resultado, a própria historiografia também silencia sobre o assunto. Desde os livros didáticos (SANTOS, 2020, p. 71), passando por pesquisas acadêmicas e refletidas nas melhores coletâneas sobre o século XIX (SILVA, A., 2011)1 , os indígenas são praticamente ausentes, quase que informando que já ali estavam em vias de desaparecimento. Logo, restaria pouco o que falar. Em contrapartida, podemos perceber que, especialmente na historiografia dos Oitocentos, legou-se uma visão elitista dos processos históricos de que alguns quase não eram mais índios (MONTEIRO, 2001, p. 4-5), mas todos – os das matas, sobretudo – eram entes incapazes. É como se toda a tradição da “história dos de baixo” tivesse mais dificuldade de acessar a ação indígena na história do século XIX do que a de qualquer outra população2 . Parecem ter comprado os discursos dos autores de maior parte da documentação.

Felizmente, nos últimos anos, vieram à tona muitas pesquisas questionando a ausência indígena na história do império do Brasil, bem como a suposta e infundada carência de temas e fontes a respeito do que se investigar. Aliás, o posicionamento tradicional não possibilitava que pesquisas iniciassem, já que as perguntas e os problemas sequer eram formulados. Hoje, há uma profusão promissora de trabalhos, como o presente dossiê prova de forma tão potente.

Aqui apresentamos ao público pesquisas que se debruçam sobre as multifacetadas experiências dos indígenas no século XIX. Todos os trabalhos aqui reunidos se assentam nas ações indígenas que nem a imposição de silenciamento pelas autoridades imperiais pôde calar. Mesmo com o processo empreendido de precarização da cidadania dos grupos integrados, ou a invasão genocida sobre os territórios dos povos autônomos, as heterogêneas ações indígenas se fizeram constantes ao longo dos Oitocentos.

Para abrir os debates iniciamos com o artigo de Estêvão Martins Palitot, Marcos, rumos, posses e braças quadradas: refazendo os caminhos da demarcação da Sesmaria dos Índios de Monte-Mór – Província da Parahyba do Norte (1866-67), traz-nos uma cartografia da ocupação indígena do litoral norte da Paraíba, contrastando memórias contemporâneas e demarcação das terras da Sesmaria dos Índios de Monte-Mór, na Província da Parahyba do Norte, realizada entre 1866 e 1867. Embora o autor não busque uma continuidade histórica, aponta para os processos de (des)territorialização e tentativas de apagamento da condição étnica dos povos indígenas dessas fronteiras sob distintos subterfúgios que envolviam os interesses sobre seus territórios.

No artigo Manuel Valentim: “uma guerra civil de 12 anos”: Mobilizações indígenas na Zona da Mata Sul de Pernambuco, na segunda metade do século XIX, Edson Silva faz uma rica análise sobre os processos de desterritorialização dos indígenas aldeados no sul daquela província. Silva trabalha de forma interessante a trajetória do índio Manoel Valentim dos Santos e de outros indígenas que lutavam contra a extinção da Aldeia de Escadas e as constantes invasões de suas terras diante do avanço da economia açucareira na região.

Adauto Rocha, em seu artigo intitulado Recrutamentos indígenas nas Alagoas: da Capitania independente à extinção oficial dos aldeamentos (1817-1872), analisa um tema ainda pouco estudado: o papel dos indígenas em conflitos bélicos internacionais, como na Guerra do Paraguai (1864-1870). Ao mesmo tempo, problematiza sobre a utilização dos índios aldeados como mão de obra em distintos serviços públicos.

Com destaque para a fronteira entre as províncias de Minas Gerais e Bahia, especialmente nos territórios banhados pelos rios Jequitinhonha e Mucuri, Renata Ferreira em seu artigo “Eu não quero estradas em minhas terras!”: Os indígenas entre os projetos de navegação e desenvolvimento do Jequitinhonha e Mucuri na segunda metade do século XIX se debruça sobre os projetos de exploração dessas áreas de fronteira e o impacto sobre as territorialidades indígenas que lá se encontravam. Além de demonstrar os diferentes interesses das elites locais no avanço desses projetos, Ferreira consegue dar visibilidade às resistências indígenas diante das tentativas de espoliação de seus territórios.

Descendo a fronteira temos o artigo de Karina Melo Terras indígenas e direitos territoriais no Aldeamento guarani de São Nicolau do Rio Pardo (Província de São Pedro), onde analisa as disputas envolvendo as terras dos índios do aldeamento de São Nicolau do Rio Pardo, província de São Pedro (atual Rio Grande do Sul). A autora aponta para os processos de esbulho das terras do aldeamento diante do avanço da imigração estrangeira na região, ao mesmo tempo em que os índios ali aldeados passaram a ser tratados como “nacionais”.

O tema da expropriação das terras indígenas atravessa todos os trabalhos organizados nesse dossiê e se articula de modo incontornável com a problemática dos apagamentos das identidades étnicas desses sujeitos, para incorporá-los enquanto trabalhadores subalternizados. Nessa perspectiva de pensar os discursos de apagamento das identidades indígenas no século XIX, Philipe Luiz Trindade de Azevedo traz em seu artigo Os estereótipos sobre os “índios” no Brasil Oitocentista (1845-1867): discursos em disputa um balanço desse debate e como se articulou em espaços como o IHGB. Nesse sentido, o autor recorda os principais estereótipos atribuídos aos indígenas por essa elite intelectual. No mesmo caminho seguiu a análise de Lorena Varão, ao problematizar em seu artigo O ser e o não-ser indígena no Brasil Oitocentista sobre os processos de construção da alteridade indígena no século XIX a partir do dualismo entre o índio “selvagem” X “civilizado”.

O ensino de história indígena nas escolas ainda dialoga pouco com as pesquisas desenvolvidas na academia. Esse gargalo coloca um grande desafio aos professores, que é o de saber como ensinar essa temática sem recorrer aos velhos estereótipos tão disseminados no senso comum, como o “índio genérico”. O artigo de Lígio Maia História e ensino de história indígena: a guerra ameríndia nos livros didáticos aprovados pelo PNLD 2017 é um interessante estudo sobre como o tema da guerra ameríndia é apresentado nos livros didáticos de história para os anos finais do Ensino Fundamental. Sua reflexão aporta subsídios importantes para evidenciarmos os protagonismos indígenas no ensino de história.

A seção de artigos se encerra com o trabalho da antropóloga uruguaia Francesca Repetto, com uma análise minuciosa sobre o processo de avanço sobre os territórios ocupados pelos indígenas Charrúa no contexto de formação do Estado do Uruguai e de guerra declarada a esses grupos. Em seu artigo Tierra y mano de obra: políticas de gestión sobre los pueblos indígenas en el Uruguay de los 1830, Repetto problematiza a narrativa da extinção dos Charrúa como parte de “esquemas de apagamiento” perpetrados pela elite econômica, intelectual e política uruguaia. Diferentemente desse discurso construído ao longo do século XIX, a autora reforça a luta contemporânea dos Charrúa por seus direitos e visibilidade num país que até pouco tempo se considerava “sem índios”.

O estudo de caso feito pelo historiador Francisco Cancela Os índios de vila Verde e a luta por liberdade, prerrogativas e isenções: políticas indigenistas e políticas indígenas em uma série documental (1825 e 1826) reforça o persistente protagonismo indígena tão negligenciado e apagado na historiografia brasileira. O autor explora uma rica documentação custodiada no Arquivo Público da Bahia (APEB), a qual registra a atuação dos oficiais camarários de uma vila de índios no sul da Bahia, no contexto do Brasil independente. Ou seja, são documentos produzidos pelos próprios indígenas, que, munidos de conhecimentos adquiridos em séculos de interação, davam vazão às suas demandas e expressão as suas culturas políticas.

Tendo em vista sua já consagrada pesquisa sobre a temática indígena no período colonial e imperial, sendo uma das principais referências no assunto, convidamos a professora Dra. Maria Regina Celestino de Almeida para ser a entrevistada do presente dossiê. Além de tratar dos estudos sobre a questão indígena no Brasil, com seus avanços e desafios, Almeida nos contempla com um breve panorama sobre os trabalhos que têm problematizado de forma comparativa as experiências de participação indígena nos contextos de formação dos estados nacionais na América Latina.

Por fim, temos duas resenhas de importantes obras acerca do protagonismo indígena na História do Brasil. Felipe William dos Santos Silva aborda na sua resenha Os Indígenas no Oitocentos: das margens da História ao centro das narrativas historiográficas uma análise crítica do livro “Sem Vieira nem Pombal” do historiador Márcio Couto Henrique e sua incontornável contribuição para a escrita da história indígena na Amazônia colonial. Fechando a sessão, temos a resenha feita por Guilherme Maffei Brandalise, Os Kaingang e a colonização alemã e italiana no Rio Grande do Sul (séculos XIX e XX), onde se debruça sobre o livro de Soraia Dornelles, “Os Kaingang e a Colonização Alemã e Italiana no Rio Grande do Sul (Séculos XIX e XX)”. O autor explora as principais problemáticas trazidas por Dornelles acerca das diferentes formas de agências indígenas em uma fronteira altamente marcada pela imigração europeia.

Este dossiê pretende contribuir para o alargamento das perspectivas historiográficas acerca da participação indígena no contexto de formação do estado nacional brasileiro. Os autores e autoras aqui reunidos evidenciam em suas pesquisas que, diferentemente da visão de passividade que se queria atribuir aos indígenas, eles estavam participando dos processos históricos e ocupando lugares de luta, negociação e resistência diante do avanço sobre seus territórios. O século XIX produziu discursos do apagamento da identidade indígena sob o viés da miscigenação. Em contrapartida, seja integrados, seja isolados, resistindo em territórios autônomos ou em aldeamentos, eram muitas as formas de participação política dos povos indígenas no Oitocentos. E, como já antevira John Monteiro, quando a presença indígena deixar de ser vista como apêndice da história nacional, irão se reescrever incontáveis páginas das histórias agrárias, econômicas, políticas e sociais do Brasil (MONTEIRO, 1995, p. 228).

Notas

1 Com a destacada exceção do artigo de Patrícia Sampaio (2009).

2 Quando escreveu a sua tese de livre-docência, John Monteiro observou a mesma tendência para a história da América colonial portuguesa (MONTEIRO, 2001, p. 7).

Referências

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

COSTA, João Paulo Peixoto. Disciplina e invenção: civilização e cotidiano indígena no Ceará (1812-1820). Teresina: EDUFPI, 2015.

COSTA, João Paulo Peixoto. Independência e cidadania: povos indígenas e o advento do liberalismo no Ceará. Acervo, v. 34, n. 2, p. 1-21, 2021.

LISBOA, Miguel Maria. Romances históricos por um brasileiro. Bruxelas: Tipografia de A. Lacroix: Verboeckhoven e Cia, 1866.

MACHADO, André Roberto de Arruda. A quebra da mola real das sociedades: a crise política do Antigo Regime Português na província do Grão-Pará (1821-25). São Paulo: Hucitec: Fapesp, 2010.

MONTEIRO, John Manuel. O desafio da história indígena no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília, DF: MEC: MARI: UNESCO, 1995. p. 221-228.

MONTEIRO, John Manuel. Tupi, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo. 2001. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade de Campinas, Campinas, 2001.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Kruk, Kuruk, Kurucas: genocídio e tráfico de crianças no Brasil imperial. História Unisinos, v. 24, n. 3, p. 390-404, 2020.

OLIVEIRA, Tatiana Gonçalves. Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas na província do Espírito Santo (1845-1889). 2020. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2020.

SAMPAIO, Patrícia Maria Melo. Política indigenista no Brasil imperial. In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (org.). O Brasil imperial, volume I: 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p. 175-206.

SANTOS, Roberta Fernandes. Da construção do estereótipo de selvagem à representação do indígena brasileiro no livro didático de História. Escritas do tempo, Marabá, v. 2, n. 6, p. 58- 73, 2020.

SILVA, Alberto da Costa e (coord.). Crise colonial e independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. O Relatório provincial de 1863 e a expropriação de terras indígenas. In: OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). A presença indígena no Nordeste: processos de territorialização, modos de reconhecimento e regimes de memória. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011. p. 327-388.

VALLE, Carlos Guilherme Octaviano do. Conflitos, identidades e aldeamentos indígenas no Ceará do século XIX: um exercício de Antropologia Histórica. In: VALLE, Carlos Guilherme Octaviano do; SCHWADE, Elisete (org.). Processos sociais, cultura e identidades. São Paulo: Annablume, 2009. p. 15-87.

Organizadores

João Paulo Peixoto Costa –  Doutor em História Social pela UNICAMP. Professor do IFPI e do PROFHISTÓRIA/UESPI Uruçuí/Piauí/Brasil. E-mail:  joao.peixoto@ifpi.edu.br ORCID: http://orcid.org/0000-0001-6767-4104

Tatiana Gonçalves de Oliveira – Doutora em História pela UFRRJ. Professora adjunta da UESPI Floriano/Piauí/Brasil. E-mail: tatianagoncalves@frn.uespi.br ORCID: http://orcid.org/0000-0001-9496-0077

Referências desta apresentação

COSTA, João Paulo Peixoto; OLIVEIRA, Tatiana Gonçalves de. Povos indígenas no Brasil oitocentista. Outros Tempos. São Luís, v. 19, n. 34, p. 131-138, 2022. Acessar publicação original [DR]

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