Apresentação

Tecendo Conexões: História, Educação e Tempo Presente

Este bravo Indiano deu então alguns detalhes sobre a vítima. Era uma Indiana famosa por sua beleza, de raça parsi, filha de ricos negociantes de Bombaim. Tinha recebido naquela cidade uma educação absolutamente inglesa, e por suas maneiras, por sua instrução, qualquer um a creria europeia. (VERNE, 2006, p. 74) (grifo nosso).

Entremeando fios de História e Literatura a partir do universo fantástico tecido por Júlio Verne, em uma de suas obras mais icônicas, A Volta ao Mundo em 80 dias, iniciamos estas breves reflexões sobre a educação enquanto aspecto integrante demarcador e marcante da historicidade humana.

A educação, deste modo, torna-se um elemento de distinção, produto e produtor de identidades, e, também de diferenças, visto que é através desta e por meio desta, juntamente com nossas experiências, que atribuímos sentidos ao mundo, às temporalidades que nos atravessam e aos espaços que nos inserimos.

Voltemos à Júlio Verne, mais especificamente à moça indiana por ter recebido uma educação inglesa, rendeu-lhe bônus e ônus de ser percebida enquanto europeia, tanto por seus pares quanto para os outros. Através da educação tanto no exemplo da moça indiana da obra de Verne, quanto nos diversos contextos das historicidades analisadas pelas autoras e pelos autores que integram o presente Dossiê, é um dos principais veículos de processos de hibridização cultural e a (re)configuração de referenciais identitários que demarcam as posições e lugares sociais dos sujeitos e contribuem para reverberar a percepção de si, bem como a percepção do Outro.

A Educação, muito além de um elemento capaz de demarcar socialmente e culturalmente um sujeito, é um aspecto histórico-cultural, se modificada no tempo e no espaço. Por isto datada histórica e socialmente.

A recente compreensão da Educação enquanto um direito básico do ser humano, conforme o destaque dado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), de sua necessidade para que os sujeitos compreendam os direitos inalienáveis e universais que todos possuem, ou, mesmo o realce feito pelo Artigo 6 da Constituição Brasileira (1988) que a estabelece enquanto um direito social garantido a todo brasileiro. Não é direito consolidado nem mesmo tornou-se acessível em todas as sociedades mundiais contemporâneas.

Deve-se frisar que o direito à educação, aliás, a conquista deste, conforme Pinsky (2013), não se refere somente a um direito inalienável ou básico da humanidade, mas também está atrelado diretamente a ideia e concepção de ser “cidadão”, posto que é necessário para os sujeitos possam exercer sua cidadania. Deste modo, para o autor, sem os direitos sociais e nestes inclui-se a educação, não é possível o exercício pleno da cidadania, tendo em vista que “[…] exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais” (PINSKY, 2013, p. 10).

No tempo presente tem-se a Educação enquanto integrante do rol de direitos legalmente garantidos, ainda que teoricamente, a todas as pessoas. Em função das lutas e embates feitos por grupos sociais (muitas vezes marginalizados) que buscavam ampliar (embora a maioria de suas disputas fossem para igualar) os direitos frente aos demais, dentre estes, o acesso, ampliação e melhoria da educação, haja visto que em séculos anteriores “[…] houve forte resistências contra o início de uma educação universal” (COGGIOLA, 2013, p. 311).

Ao refletirmos historicamente sobre a constituição da Educação enquanto veículo de (trans)formação e manutenção sociocultural, a partir da importância do direito à educação e da conquista deste teve para a emancipação feminina na sociedade ocidental nos últimos séculos, por exemplo. Podemos mensurar infimamente as repercussões no campo da historiografia quando analisadas e compreendidas as transformações das sociedades em determinado contexto histórico a partir dos componentes e elementos educacionais.

Relembramos ainda que se avolumam as discussões sob viés educacional, e, consequentemente as produções sobre a História da Educação, estas produções estão concentradas e são divulgadas por profissionais seja na área da História (historiadores de ofício) seja da área da Educação (possuem formação de base na área da Educação, ou outras licenciaturas que não História), os quais se organizam em eventos científicos e produções acadêmico-científicas a partir dos GT (Grupos de Trabalho) de História da Educação consolidados, no cenário nacional e internacional.

No último Simpósio da ANPUH (2019), ocorrido em Recife, o GT de História da Educação obteve o maior número de trabalhos inscritos em todo o evento, sendo o único com apresentações de trabalhos em todos os cinco (05) dias do evento. A SBHE – Sociedade Brasileira de História da Educação – (historiadores de ofício ou historiadores de exercício) congrega profissionais das mais diferentes áreas de formação que atuam, a cada nova edição amplia seu destaque em âmbito nacional e internacional.

Publicar DOSSIÊ com TEMÁTICA de HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, especificamente neste ano de 2020, marcado por inúmeros questionamentos (por vezes demais insensatos) sobre a importância do FAZER EDUCAÇÃO e sobre as ações dos SUJEITOS DA & NA EDUCAÇÃO, a contribuição e importância reside precisamente em apontar direções e conexões entre passado e tempo presente, conforme enfatiza Walter Benjamin em suas Teses sobre o Conceito da História (1940):

[…] O anjo da história deve ter esse aspecto. Seu rosto está dirigido para o passado. Onde nós vemos uma cadeia de acontecimentos, ele vê uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre ruína e as dispersa a nossos pés. Ele gostaria de deter-se para acordar os mortos e juntar os fragmentos. Mas uma tempestade sopra do paraíso e prende-se em suas asas com tanta força que ele não pode mais fechá-las. Essa tempestade o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Essa tempestade é o que chamamos progresso.

[…] O dom de despertar no passado as centelhas da esperança é privilégio exclusivo do historiador convencido de que também os mortos não estarão em segurança se o inimigo vencer. E esse inimigo não tem cessado de vencer.

Enquanto organizadores, nos últimos meses, tivemos o privilégio de dialogar, debater e aprimorar ideias e conhecimentos na área da historiografia da educação com pesquisadores das mais diferentes instituições do país, conhecemos suas produções, inovações e contribuições que ampliam e diversificam o conhecimento sobre a História da Educação Brasileira.

Diferentes pesquisadores – portadores das mais diversas formações – idênticos em um fator são profissionais dedicados e exímios produtores de saber e conhecimentos sobre: HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO. Estes profissionais cordialmente concordaram em integrar o volume I do DOSSIÊ da Vozes, Pretérito e Devir: Revista de História da UESPI (2020).

Ressaltamos, então, a importância do artigo “A educação da mulher”: o manual de história de educação feminina de Afrânio Peixoto (1936) de autoria de Roberlayne de Oliveira Borges Roballo e Alexandra Padilha Bueno que se propõe a refletir sobre o projeto de educação feminina de Afrânio Peixoto e o ideal de mulher moderna na primeira metade do século XX.

Deste modo, é preciso destacar a relevância que estas questões, tão pertinentes no decorrer dos últimos séculos, principalmente para a história da educação, não apenas ainda provocam questionamentos e inquietações, mas são necessárias considerando as sociedades em que vivemos e suas perspectivas no que se refere aos homens e mulheres e os espaços destinados a cada um.

Se na contemporaneidade questiona-se cada vez mais os espaços destinados a homens e mulheres ao refletirmos sobre as instituições escolares e a história da formação de professores, o olhar acerca de quem poderia frequentá-las, o que deveria ser estudado e quem deveria exercer a docência transformou-se diversas vezes ao longo dos distintos recortes temporais que atravessaram os sujeitos e estes espaços.

Este processo, por sua vez, não ocorreu isentos de críticas e a “feminização” da docência “[…] era alvo de discussões, disputas e polêmicas. Para alguns parecia uma completa insensatez entregar às mulheres usualmente despreparadas, portadoras de cérebros „pouco desenvolvidos‟ pelo seu „desuso‟ a educação das crianças” (LOURO, 2004, p. 376).

Do mesmo modo houve posicionamentos favoráveis a ocupação das mulheres na atividade docente, ainda que viessem acompanhados de uma naturalização dos papeis sociais destinados a homens e mulheres, na medida em que afirmavam que estas possuíam por questões naturais mais capacidade e habilidade para lidar com crianças e, assim, o mais apropriado seria que fossem responsáveis por ensiná-los. A docência, neste ponto, tornar-se-ia um prolongamento da maternidade, destino natural de toda mulher na perspectiva destes sujeitos (LOURO, 2004).

Deste modo, evidenciamos a importância dos artigos “O legado das professoras leigas no ensino rural no Piauí 1960-1980” escrito por Jéssika Maria Lima; “Professor primário no Ceará provincial: formação e profissão docente” de autoria de Adriana Madja dos Santos Feitosa e Diana Nara da Silva Oliveira; “Hortênsia de Hollanda e a circularidade metodológica aplicada à educação em saúde” produzido por Dulce Dirclair Huf Bais, que discutem questões pertinentes à história da formação de professores em espaços e temporalidades distintas no Brasil.

O primeiro trata especificamente sobre a atuação de professoras leigas no interior do Piauí, enfatizando os problemas sociais existentes na segunda metade do século XX no município de Alto Longá (PI), as políticas públicas destinadas para tentar sanar o problema e o papel destas professoras, que não possuíam uma formação específica para a docência, frente a isto.

Enquanto o segundo, por sua vez, discorre sobre a formação de professores na segunda metade do século XIX na província do Ceará, tendo por objetivo compreender as transformações que se fizeram presente no desenvolvimento do mestre-escola e as repercussões na formação de um novo ideal de docente para o ensino primário.

O último trata acerca da produção de Hortênsia Hurpia de Hollanda relacionada à educação em saúde e à disciplina Programas de Saúde, analisando a obra produzida por esta, através da parceria entre o Ministério da Educação e Cultura e o Ministério da Saúde, para docentes e discentes no ensino primário.

Assim, os três artigos destacados discutem e analisam questões distintas no tocante à História da Formação de Professores, seja o caso de professoras que se tornavam docentes durante o exercício do ofício, e, sem formação institucional ou formal, caso das professoras leigas no interior do Piauí, ou mesmo nas transformações da formação docente para o ensino do primeiro grau no Ceará provincial, bem como a análise da produção de materiais e ensino interdisciplinares entre a educação e a saúde e suas repercussões no ensino primário.

Da mesma forma que a formação de professores teve percursos plurais reconfigurando-se de acordo com o tempo, o espaço e as experiências dos sujeitos, as instituições escolares, especialmente no Brasil, também tiveram singularidades e tornaram objetos de estudo relevantes no âmbito da História da Educação.

As primeiras instituições escolares a surgir no território que veio a se tornar o Brasil foram os colégios dos jesuítas. Ao tempo que a Companhia de Jesus se instalava e consolidava o seu escopo de atuação na América Portuguesa, especialmente na missão de evangelização, foram fundando diversos colégios em várias partes do império luso-americano (CALAINHO, 2005).

A educação ofertada neste momento pela Companhia de Jesus e os colégios fundados por estes tinha dois focos distintos: a instrução das elites e a catequização dos povos nativo-americanos, tendo um currículo diferenciado para ambos, excluindo-se outros grupos sociais, privilegiando “[…] uma educação voltada para a formação da elite dirigente” (RIBEIRO, 1993, p. 16).

A partir da segunda metade do século XVIII, com a Reforma Pombalina, mas especialmente no decorrer do século XIX, o cenário das instituições escolares transformou-se na América Portuguesa, e, posteriormente, no Brasil Imperial.

De acordo com Schwarcz (2005) no início do período oitocentista com a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil (1808), tem-se o surgimento das primeiras escolas cirúrgicas no Rio de Janeiro e Bahia que, nas décadas seguintes, tornam-se as primeiras faculdades de medicina do Brasil. De modo análogo é no período oitocentista que são fundadas as primeiras faculdades de Direito no Brasil e que se assiste a fundação das Escolas Normais e dos Liceus, responsáveis pelo ensino secundário. Assim,

[…] após a Independência, em 1824, é outorgada a primeira Constituição brasileira, que em seu art. 179, inciso XXXII previa a “instrução primária gratuita a todos os cidadãos”, embora na prática não tenha se concretizado totalmente. Em relação à educação secundária, esta Constituição não demonstrou nenhum compromisso, continuando assim, as aulas avulsas (BANDEIRA, 2007, p. 52).

Segundo Bandeira (2007), então, a criação de Liceus torna-se uma ação empregada por alguns Presidentes de Província que tinham por objetivo reduzir a precariedade do ensino público nestas localidades. Não obstante isto, a autora também destaca a existência de instituições escolares particulares em algumas regiões, bem como a criação do Colégio Pedro II (1837) por parte do governo imperial para servir de modelo e parâmetro às instituições de ensino secundário nas demais províncias.

No século XX, por sua vez, estas instituições continuam a transformar-se, bem como a própria política do Estado quanto ao ensino em suas diferentes modalidades. É neste contexto novecentista que assistimos o surgimento das primeiras universidades no país (FÁVERO, 2006), bem como de agências governamentais de fomento à educação e a pesquisa, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Deste modo, sobre questões referentes à instituições escolares versam os artigos “As primeiras instituições escolares e a expansão urbana no Itararé” de autoria de Cláudia Cristina da Silva Fontineles e Mariane Vieira da Silva; “A consolidação da pesquisa como política educacional: a atuação da Capes entre as décadas de 1960-90” escrito por José Antônio Gabriel Neto e Luís Távora Furtado Ribeiro (UFC); “Gênese histórica da educação social: da relação com a pobreza” de Maria Escolástica de Moura Santos.

Assim, a pesquisa realizada por Cláudia Cristina da Silva Fontineles e Mariane Vieira da Silva busca compreender os impactos que as primeiras escolas surgidas no bairro Itararé em Teresina (PI) no final dos anos 1970 tiveram em seu desenvolvimento urbano, bem como na formação escolar dos primeiros moradores. José Antônio Gabriel Neto e Luís Távora Furtado Ribeiro, por sua vez, contemplam este dossiê analisando a atuação da CAPES na expansão da pós-graduação brasileira entre os anos de 1960 e 1990. Por fim, Maria Escolástica de Moura Santos, propõe analisar o surgimento da Educação Social enfatizando questões relativas à pobreza, inclusão e exclusão de sujeitos marginalizados.

Já em relação à História da educação do ensino primário e do ensino secundário o dossiê em questão é contemplado pelos artigos “Ordenar o local para compor o todo: a instrução primária enquanto parte do projeto de nacionalização e disciplinarização da sociedade oitocentista, Bahia séc. XIX” escrito por Antonio Barbosa Lisboa; “Histórias da Educação da Infância Rural Piauiense nos Tempos da Palmatória (1930-1960)” assinado por Roberto Kennedy Gomes Franco; “Das aulas régias ao ensino médio: História da constituição à consolidação do ensino secundário piauiense (século XIX ao século XXI)” de autoria de Marcoelis Pessoa de Carvalho Moura e Maria da Glória Carvalho Moura; “A expansão do Ensino Secundário no Piauí: Uma escola propedêutica ou para o trabalho?” de Romildo de Castro Araújo.

Com relação ao ensino primário a pesquisa realizada por Antonio Barbosa Lisboa busca compreender a instrução primária enquanto uma estratégia de disciplinarização empregada pela província da Bahia no século XIX, especificamente das elites perante os grupos menos abastados. O artigo de Roberto Kennedy Gomes Franco, por sua vez, tem como enfoque a transformação do ensino primário no interior do Piauí entre os anos de 1930 e 1960, especificamente na região de Esperantina (PI).

Quanto ao ensino secundário a produção de Marcoelis Pessoa de Carvalho Moura e Maria da Glória Carvalho Moura propõe a construção de uma narrativa que verse sobre a trajetória histórica do ensino secundário no Piauí do século XIX ao XXI, discorrendo sobre o liceu, a expansão do ensino secundário no século XX a partir de iniciativas privadas até a expansão do ensino público no século XXI consolidando-o enquanto um direito social. O texto de Romildo de Castro Araújo, por sua vez, possuindo um foco mais específico, analisa especificamente a expansão deste ensino entre os anos de 1940 e 1960 no Piauí e a dicotomia entre uma escola voltada para o ingresso no ensino superior e outra para o mercado de trabalho.

Percebe-se, então, a pluralidade de possibilidades que se descortinam no horizonte das produções e pesquisas em História da Educação, seja a partir das temáticas de gênero, especificamente questões voltadas para o feminino, debruçando-se sobre as análises das instituições escolares, ou, escrutinando sobre níveis específicos de ensino, tal como as discussões sobre a história do ensino secundário e primário, ou, ainda sobre o próprio ofício docente ao abordar a história da formação de professores.

No entanto, é preciso destacar que o trabalho do historiador não se configura é um mero trabalho imaginativo, não se trata de uma criação que nasce sem um referencial teórico ou fontes históricas. Para a escrita da História há elementos fundamentais e imprescindíveis, necessário para a produção da narrativa: as fontes históricas.

Deste modo, no contexto da historiografia contemporânea entendemos fontes históricas, basicamente, enquanto qualquer vestígio ou elemento produzido pelos seres humanos ao longo das diferentes temporalidades e espacialidades, isto é, compreendemos que no paradigma atual a História passou a se preocupar, analisar e estudar toda ação humana (BURKE, 1992). Assim, o interesse pela História da Educação

[…] passou pela discussão a respeito de fontes escritas, sonoras, iconográficas, pictóricas, audiovisuais, arquitetônicas, mobiliárias, dentre outras consideradas peças essenciais para se esclarecer as circunstâncias concretas dos fenômenos ocorridos em determinadas épocas e sociedades (MELO, 2010, p. 13).

A discussão sobre fontes históricas para a produção da História da Educação se faz presente neste dossiê a partir de dois artigos responsáveis por encerrar este primeiro volume. “Possibilidades para uma História da Educação pelos arquivos da EEM Mons. José Augusto da Silva – Camocim-CE (1976-2020)” escrito por Anandrey Cunha e “A presença de periódicos pedagógicos nas pesquisas de História da educação matemática” de autoria de Jonathan Machado Domingues e Janine Marques da Costa Gregorio.

Por conseguinte, o artigo de Anandrey Cunha teve por objetivo refletir sobre os acervos escolares enquanto fontes para as pesquisas em História da Educação utilizando para tanto os arquivos da Escola Monsenhor José Augusto da Silva localizada em Camocim (CE). No caso de Jonathan Machado Domingues e Janine Marques da Costa, estes propõem-se a fazer uma reflexão sobre a História da educação matemática a partir de periódicos pedagógicos disponíveis em repositório de conteúdo digital da Universidade Federal de Santa Catarina.

Percebemos quão ampla, diversificada e plural a História da Educação pode ser, cabendo ao historiador as reflexões teóricas e metodológicos adequadas, além de atender às especificidades das temáticas e os objetos de estudos na elaboração do processo de reflexão e produção de pesquisas e narrativas historiográficas sobre os diferentes contextos educacionais que atravessaram os sujeitos ao longo do tempo e do espaço.

Os trabalhos reunidos neste Dossiê buscam iluminar estas questões dentro do campo da História da Educação, indicando, ainda, novas possibilidades para ampliação de conhecimentos e discussões.

Convidamos, então, todos e todas para a apreciação e leitura deste volume que ora apresentamos.

Referências

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Samara Mendes Araújo Silva

Alcebíades Costa Filho

Marcus Pierre de Carvalho Baptista

SILVA, Samara Mendes Araújo; COSTA FILHO, Alcebíades; BAPTISTA, Marcus Pierre de Carvalho. Apresentação. Vozes, Pretérito & Devir. Teresina, v.12, n.1, p.3-12, 2021. Acessar publicação original [IF].

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