Bem-vindos
Colegas, bom dia!
Sejam bem-vindos ao curso de “Estrutura e Funcionamento do Ensino”. Espero que todos estejam com saúde e assim permaneçam durante o curso.
Para evitar quebra de expectativas com o nosso curso, antecipo a apresentação do programa, informando o que a Universidade (o professor) vai oferecer a vocês e o que a Universidade (o professor) está esperando de vocês.
Peço que leiam com atenção e se certifiquem de querem mesmo seguir este curso e com o atual professor.
Até breve
Itamar Freitas.
São Cristóvão, 12 de janeiro de 2022.
A natureza metodológica do curso
O curso é estruturado em 60 horas. Todas as horas devem ser empregadas efetivamente nas atividades do curso, ou seja, o trabalho deve ser desenvolvido, estritamente, em quatro horas semanais e nos horários prescritos pela oferta universitária.
Trata-se de um empreendimento estruturado em métodos ativos de ensino e aprendizagem. Isso significa que, praticamente, NÃO HÁ aulas expositivas do professor. NÃO HÁ coisas a serem ouvidas ou vistas em exposição oral. NÃO HÁ aulas/textos/atividades de recuperação para os que faltam às atividades.
Considerando a natureza da matéria (estrutura e funcionamento do ensino escolar no Brasil), o curso é realizado mediante a leitura, produção fichamentos (resumos, esquemas, mapas conceituais etc.) e o exercício dessa produção em atividades individuais.
Pré-requisitos para a permanência no curso
Da parte de vocês, espero que estejam predispostos a ler e a fichar textos básicos sobre a matéria com autonomia e a participarem das avaliações somativas no tempo e local especificados.
Comprometimentos do professor do curso
Da minha parte, garanto a oferta de literatura especializada e atualizada sobre a matéria do curso, contida no programa e nos anexos.
Avaliação e notas
O curso está estruturado em duas unidades que geram duas avaliações individuais somativas. As notas totais atribuídas a cada avaliação variam de 0 a 10 e seguem para o sistema acadêmico.
As avaliações são do tipo questionário com 20 itens de resposta construída, selecionada e/ou mista, com quatro alternativas de resolução. São aplicadas respectivamente na sétima e na décima quinta semana de curso.
Ementa
A política educacional brasileira. Organização e funcionamento da educação básica. Constituição da República Federativa Brasileira (1988). A Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/96. Plano Nacional de Educação. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Novo Ensino Médio. Base Nacional Comum Curricular.
Objetivo geral
Conhecer, analisar e criticar documentos básicos que estruturam o ensino escolar brasileiro em termos de valores, criação, gestão, financiamento e regulação dos saberes e práticas do ensino e da aprendizagem.
Objetivos específicos
Conhecer, analisar e criticar valores básicos da educação escolar nacional em termos de princípios e modos de financiamento, prescritos na Constituição Federal de 1988 e no Plano Nacional da Educação (PNE).
Conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza da criação, regulação e gestão escolares, prescritos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) e nas Diretrizes Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica.
Conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza das finalidades, métodos e conteúdo da educação escolar nacional, segundo prescrições da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e da Reforma do Ensino Médio.
Conhecer os marcos legais, as áreas do conhecimento, as competências gerais, as competências de área do conhecimento e a estrutura sintática das expectativas de aprendizagem prescritas na BCNN.na Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
UNIDADE I – PRESCRIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEDB, DO PNE E DA BNCC-FORMAÇÃO
Objetivo 1: Conhecer, analisar e criticar valores básicos da educação escolar nacional em termos de princípios e modos de financiamento, prescritos na Constituição Federal de 1988 e no Plano Nacional da Educação (PNE).
Objetivo 2: Conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza da criação, regulação e gestão escolares, prescritos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) e nas Diretrizes Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica.
Textos básicos
1. Constituição Federal de 1988
2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
3. Plano Nacional de Educação (HTML) | PDF
4. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
Textos de apoio
1. Conhecendo os valores que orientam a educação escolar brasileira na Constituição de 1988
2. Lendo como um profissional do Direito
3. A metodologia da interpretação da Constituição tradicional (Excertos) [Texto de auxílio à leitura da Constituição de 1988]
Atividade 1 (19/01/2023): leitura e discussão do texto de apoio n. 1, que introduz a leitura da Constituição, da LDB, da BNCC Formação e do PNE.
Atividade 2 (26/01/2023): leitura e discussão do texto de apoio n. 2, que introduz a leitura da Constituição, da LDB, da BNCC Formação e do PNE.
Atividade 3 (02, 09, 23/02 e 02/03/2023): leitura, discussão colaborativa e fichamento dos textos básicos (1, 2, 3 e 4), buscando responder às questões chave prescritas no objetivo da unidade, ou seja, conhecer, analisar e criticar princípios, metas, sujeitos, funções e natureza e as fontes de financiamento da educação escolar nacional.
Atividade 4 (09/03/2023): resolução das 20 questões da prova escrita de resposta construída, selecionada e/ou mista, em período de até quatro horas aula.
Atividade 5 (16/03/2023): discussão sobre a avaliação somativa e retroalimentação.
UNIDADE II – PRESCRIÇÕES DA BNCC E DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO
Objetivo 1: Conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza da criação, regulação e gestão escolares, prescritos na Reforma do Ensino Médio.
Objetivo 2: Conhecer os marcos legais, as áreas do conhecimento, as competências gerais, as competências de área do conhecimento e a estrutura sintática das expectativas de aprendizagem prescritas na BCNN.na Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
Texto básico 5: Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17)
Texto básico 6: Base Nacional Curricular Comum
Atividade 6 (23/03/2023): leitura e discussão do texto de apoio n. 1, que introduz a leitura da Reforma do Ensino Médio.
Atividade 7 (30/03/2023): leitura e discussão do texto de apoio n. 2, que introduz a leitura da BNCC.
Atividade 8 (06, 13, 20, 27/04/2023): leitura, discussão colaborativa e fichamento dos textos básicos (5 e 6), buscando responder às questões chave prescritas no objetivo da unidade, ou seja, conhecer, analisar e criticar sujeitos, funções e natureza da criação, regulação e gestão escolares, prescritos na Reforma do Ensino Médio e conhecer os marcos legais, as áreas do conhecimento, as competências gerais, as competências de área do conhecimento e a estrutura sintática das expectativas de aprendizagem prescritas na BCNN.na Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
Atividade 9 (04/05/2023): resolução das 20 questões da prova escrita de resposta construída, selecionada e/ou mista, em período de até quatro horas aula.
Atividade 10 (11/05/2023): discussão sobre a avaliação somativa e retroalimentação.
REFERÊNCIAS PARA CONSULTA
CURI, Carlos Roberto Jamil; REIS, magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa (Org). Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2021.
SAVIANI, Dermeval. Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 2919.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. 2ed. Campinas: Autores Associados, 208.
VILLA, Marco Antonio. História das Constituições brasileiras. São Paulo: Texto Editores, 2011.
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