O que é preciso reter sobre a estrutura da BNCC

Expectativas em profusão | IF/IA/Midourney (2023)

 

Colegas, segue um rápido esquema do que é preciso reter sobre a estrutura da Base Nacional Curricular Comum para efeito de exposição rápida.

Definição/finalidade

É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. (p.7)

Bases legais

Homologada nos anos 2017 (EN) e 2018 (EM), a BNCC cumpre prescrições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996), do Plano Nacional da Educação (PNE-2014) e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN-2013).

Estrutura

A BNCC é estruturada em fins (apontados acima), competências gerais, competências de área e, dentro de cada área, objetivos de aprendizagem para componentes curriculares dos anos iniciais, finais e do ensino médio, direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a educação infantil, campos de experiência para a educação infantil e objetivos de aprendizagem  para a educação infantil.

Esses elementos estruturantes (competências, áreas, campos e objetivos) estão dispostos em progressão, desde o mais abstrato para o mais concreto. Os primeiros generalizam e os segundos especializam. Assim, por exemplo, os direito de aprendizagem (mais gerais) são aplicados segundo campos que, por sua vez, são traduzidos (aplicados) mediante enunciados cada vez mais concretos e especificados (com informação dos sujeitos/alvo, dos tempos e espaços a serem aplicados e das qualidades com as quais as aprendizagens devem ser desenvolvidas.

Exemplo de competência geral

1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.(p.9)

Exemplo de competência de área (Língua Portuguesa)

Compreender a língua como fenômeno cultural, histórico, social, variável, heterogêneo e sensível aos contextos de uso, reconhecendo-a como meio de construção de identidades de seus usuários e da comunidade a que pertencem. (p.85)

Exemplo de objetivo de aprendizagem de componente curricular (Língua Portuguesa)

(EF15LP01) Identificar a função social de textos que circulam em campos da vida social dos quais participa cotidianamente (a casa, a rua, a comunidade, a escola) e nas mídias impressa, de massa e digital, reconhecendo para que foram produzidos, onde circulam, quem os produziu e a quem se destinam. (p.93)

Exemplo de direito de aprendizagem para a educação infantil

Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas. (p.36)

Exemplo de campo de experiência para a educação infantil

O eu, o outro e o nós – É na interação com os pares e com adultos que as crianças vão constituindo um modo próprio de agir, sentir e pensar e vão descobrindo que existem outros modos de vida, pessoas diferentes, com outros pontos de vista. Conforme vivem suas primeiras experiências sociais (na família, na instituição escolar, na coletividade), constroem percepções e questionamentos sobre si e sobre os outros, diferenciando-se e, simultaneamente, identificando- se como seres individuais e sociais. Ao mesmo tempo que participam de relações sociais e de cuidados pessoais, as crianças constroem sua autonomia e senso de autocuidado, de reciprocidade e de interdependência com o meio. Por sua vez, na Educação Infantil, é preciso criar oportunidades para que as crianças entrem em contato com outros grupos sociais e culturais, outros modos de vida, diferentes atitudes, técnicas e rituais de cuidados pessoais e do grupo, costumes, celebrações e narrativas. Nessas experiências, elas podem ampliar o modo de perceber a si mesmas e ao outro, valorizar sua identidade, respeitar os outros e reconhecer as diferenças que nos constituem como seres humanos

Exemplo de objetivo de aprendizagem para campo de experiência

(EI01EO03) Interagir com crianças da mesma faixa etária e adultos ao explorar espaços, materiais, objetos, brinquedos. (p.43)

Cada enunciado de objetivo de aprendizagem é anunciado por um código que indica sua proveniência e aplicabilidade.

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Conclusão

Espero ter deixado claro que o conhecimento mínimo sobre a BNCC envolve a retenção da sua função social, dos seus fundamentos legais e da sua constituição em competências geral e de área e em expectativas de aprendizagem (ou objetivos de aprendizagem) de área e de componente curricular. Sem o domínio desses elementos, dificilmente você avança no sentido de compreender a BNCC, identificar as suas insuficiências, aplicá-la e desenvolvê-la em situações didáticas não demandadas pelo legislador.

Para citar este texto

FREITAS, Itamar. O que é preciso reter sobre a estrutura da BNCC. Resenha Crítica. Aracaju/Crato, 19 set. 2022. Disponível em <https://www.resenhacritica.com.br/a-cursos/estrutura-da-bncc/>.