Políticas católicas: educação, arte e religião / Revista Brasileira de História da Educação / 2015

Os textos apresentados no presente dossiê resultam mais diretamente de pesquisas empíricas e dos debates ocorridos por ocasião do I Colóquio Internacional: Congregações Católicas, Educação e Estado Nacional. Examinam o lugar das políticas católicas na formação cultural de importantes segmentos da população brasileira e se articulam em torno do debate sobre a dinâmica que animou a Igreja Católica na direção de determinado projeto para a modernidade. Nesse sentido, o principal objetivo que alinhava os trabalhos escolhidos para compor este conjunto é a análise de temáticas e hipóteses que perpassam a complexa rede de indivíduos e instituições que constroem e reconstroem, em contextos e temporalidades diversas, as relações entre educação, Igreja Católica e Estado Nacional.

Nestes artigos, os autores aprofundam o debate, enfrentando conceitos polissêmicos como educação, política, arte e religião, de forma a expor aos leitores diferentes olhares sobre as dimensões nas quais se engajaram e se articularam religiosos e militantes católicos comprometidos com a formação de uma república católica. As análises da atuação dos agentes, seja em colégios, seja por meio de obras artísticas ou, ainda, em organizações profissionais e no exercício político dentro e fora da Igreja, dão sentido à unidade de propósitos desenvolvida.

O Brasil conta com mais de 500 anos de catolicismo e este pode ser considerado um dos temas mais estudados no campo das Ciências Humanas. De um largo espaço de atuação nos tempos da colônia, passando pelo padroado controlado pelo Imperador, a Igreja Católica alcança o período republicano com suas Ordens envelhecidas, seus seminários esvaziados e suas ações inibidas, numa sociedade com milhares de pobres e analfabetos.

Na Europa, os tempos são de conflito aberto entre a modernidade e a Igreja, entre o Estado em processo de secularização e a moral cristã inscrita na escola pública. Os dois contextos favoreceram a política do Vaticano para a América Latina. O resultado foi a intensa migração regional de Congregações e Ordens no interior da própria Europa e a imigração para a América Latina, especialmente para o Brasil. Essa circulação internacional traz um considerável contingente de religiosos que reposiciona a Igreja em relação aos estados nacionais. Trata-se de intelectuais – pregadores, escritores, professores, editores, poetas, artistas, políticos, sensores – cujo objetivo maior é a educação das elites e a recristianização de futuros quadros do Estado republicano. Entender os percursos e as ações decorrentes desse movimento na construção da cultura republicana é o objetivo de distintos estudos contemplados no presente dossiê. Nessas trilhas se encontram e confluem novas e antigas possibilidades de análise e ângulos de leitura sobre conceitos e processos, constantemente revisitados.

José Maria de Paiva desenvolve seu artigo, instigado pelas perguntas: que educação se faz hoje e que proposta de sociedade perseguimos? Vai buscar no passado, na ação dos jesuítas, os elementos para alimentar os estudos contemporâneos. Seu artigo, Estado e educação – A Companhia de Jesus: Brasil, 1549-1600, abre o debate, desafiando o leitor à discussão sobre o significado da relação entre educação, religião e Estado nos primórdios da sociedade brasileira. O Brasil quinhentista é abordado nas dimensões teológica, social e política que traduzem, assim, os múltiplos aspectos de um modelo de sociedade fundado em concepções que conformavam a ordem como unidade: o corpo, desenhando a sociedade, e a presença divina, conduziam os entendimentos. O autor considera, nesse aspecto, as atuações e representações que moldam o agir humano.

Para discutir como essa dinâmica se desenvolveu em distintas esferas da convivência social, José Maria de Paiva busca suas causas e fundamentos na releitura das relações entre os jesuítas, a Coroa Portuguesa e as populações que habitaram as terras brasilis. Para tanto, situa a Companhia de Jesus no âmbito dos interesses do Estado Português. Na visão do autor, a divisão político-territorial portuguesa favorecia a legitimação e o predomínio do poder real junto aos senhores de terras, fazendo valer tanto as representações corporativas quanto os interesses mercantis que ditavam as regras do desenvolvimento econômico europeu naquele momento.

Na busca da gênese da tensa relação entre Estado, Igreja e educação, o autor convida o leitor a refletir sobre o predomínio do indivíduo como elemento chave na constituição do Estado moderno. Nesse sentido, sustenta a tese de que o Estado português preserva o entendimento de corpo social numa gestão da sociedade repleta de linguagens afetivas e mercantis. Afirma que esse é o modelo instaurado no Brasil e que é nas relações entre o interesse mercantil e a tradição do senhorio que se deve pensar a educação.

No esforço de demonstrar como o conceito de educação se encontra imbricado às visões de mundo definidoras do lugar a ser ocupado pelos grupos na sociedade colonial, o autor analisa as implicações da missão de evangelizar e cultivar a fé católica no Brasil. A Companhia de Jesus se inscrevia no trabalho de evangelização do índio, na missão de criar um ambiente harmonioso entre os habitantes das terras conquistadas e na formação instituída pelos colégios. Estes últimos, expressão ativa da educação que permaneceu, embora os estudos ocupassem uma posição menor nessa sociedade e fossem um dos instrumentos do plano mais geral da evangelização, serviam ao pleno desenvolvimento das relações mercantis. Ou seja, os colégios tinham função social mais ampla que a dinâmica escolar, entendida no sentido de uma simples formação acadêmica. Nessa reflexão, desloca-se o foco da discussão da forma da organização escolar para a educação e ‘seu objeto: significado religioso, divino’, naquela sociedade quase estática.

No texto Instrução do povo sob a proteção do catolicismo, militância docente e a expansão da escolarização em São Paulo, Ana Regina Pinheiro está atenta às estratégias empregadas pela Igreja para propagar o catolicismo em espaços de formação docente. Para tanto, problematiza a relação da Liga do Professorado Católico de São Paulo – antiga Liga das Professoras Católicas – com a Escola Normal e a Diretoria de Instrução Pública, na década de 1920. Baseada nos resultados parciais de seu estudo, desenha um cenário no qual a religião encontra-se imbricada à política e às reformas educacionais nas primeiras décadas da República.

A autora persegue as permanências presentes no discurso que enaltecia o modelo escolar paulista e idealizava o pioneirismo da escola republicana. No diálogo com a historiografia, assinala que esse discurso foi um dos fatores que alicerçou as estratégias do movimento docente, em São Paulo, na Associação Beneficente do Professorado Paulista (1902- 1918) e, mais tarde, na Liga do Professorado Católico (criada em 1919). Analisa tais anseios como mediações que favoreceram o alinhamento da categoria às diretrizes da Igreja romanizada. Militantes dos movimentos sociais e indivíduos responsáveis pela elaboração de políticas para a área de educação usam discursos e práticas, frutos de habitus construídos nas igrejas e sacristias.

Coerente com essa abordagem, debate o lugar dos educadores católicos na construção da escola pública, no período de laicização do Estado brasileiro. Por meio da leitura da documentação histórica vinculada à Liga, a autora demonstra que setores da Igreja associavam a busca das meninas pelo magistério ao movimento feminista nascente. Sendo assim, para enfrentar o desafio que representava a crescente profissionalização das mulheres, a Liga visava à atrair, para seu quadro de associadas, professoras que fossem católicas praticantes e que exercessem a catequese. O foco de tal exigência era a difusão do catolicismo na escola pública, local onde as ideias laicas ameaçavam a tradição. Analisa, assim, a permeabilidade do discurso católico no processo de escolarização.

Esse contexto de mudanças exigia a proposição de um programa formativo que fora delegado a essa associação. Nesse sentido, advogados, juristas, médicos e professores de reconhecida competência profissional e com forte ligação com o catolicismo eram frequentemente convidados pelos fundadores ou pelo diretor espiritual para atuar como orientadores das associadas em diversas áreas, promovendo, assim, o acesso das professoras à filosofia e moral católicas. Essas manifestações, ao contrário de reforçar a recusa às mudanças advindas do mundo moderno, indicam que a Igreja se mostrava capaz de conduzir o projeto da modernidade.

Na Espanha, como no Brasil e em Portugal, as relações entre a Igreja Católica e o Estado estão tensionadas em torno da disputa pelo direito de fazer a escola. Maria Fernanda Piñero Sampayo, em Evolución y desarrollo de los colegios religiosos femeninos en España, problematiza a ampla articulação política da Igreja a partir da segunda metade do século XIX, em um estudo que revisita a histórica presença dessa instituição na educação. A autora refere-se ao duplo movimento: o processo de fundação e expansão de colégios para a formação de moças e a circulação internacional das Congregações Católicas, ambos favorecidos pelas políticas e pelos acordos de Estado. Ressalta, por outro lado, que a participação majoritária da Igreja no processo educacional se deveu, sobretudo, aos anseios de uma sociedade cujo amparo espiritual e referência moral eram reconhecidamente católicos.

Em seu texto, o lugar da Igreja Católica na educação é tratado como um fenômeno presente desde a fundação das universidades medievais e potencializado pelas Ordens Religiosas que se estabeleceram no território espanhol nos séculos XVI e XVII, tais como a Companhia de Jesus, os Escolapios, as Ursulinas ou a Companhia de Maria. Situação que se manteve inalterada até a primeira metade do século XIX, quando a corrente política anticlerical acirrou o processo de implantação de políticas voltadas à secularização do Estado e da sociedade. Em várias partes da Europa, a Igreja foi forçada a adotar medidas que a recolocariam na liderança nesse novo cenário político e social. A circulação internacional dessas Congregações pelo continente europeu é tratada pela autora ao focalizar o caso da Espanha, que recebeu as congêneres francesas a partir de 1881. A circulação internacional, analisada pelo lado espanhol, confirma hipóteses sobre a política de imigração de Congregações para o Brasil.

A estratégia da Igreja desencadeou uma série de políticas que confluíram para o desenvolvimento de um modelo de ensino organizado para as meninas de classe média. Dentre elas, a Concordata de 1851, permitindo à Igreja se renovar e fundar novas Congregações em território espanhol. Em distintas áreas da sociedade, sobretudo na educação secundária, a Igreja viu-se em situação de quase monopólio. Ao reforçar os termos da aliança dessa instituição com as forças políticas laicas, a autora aborda os conflitos e as contradições que levaram o Estado espanhol a se autoproclamar católico, na Constituição de 1876, e por meio de outras leis, implementadas nesse mesmo período.

Múltiplos fatores que teriam favorecido o desenvolvimento do ensino secundário são explorados no texto, de forma a demonstrar que esse segmento ficou a cargo do investimento privado, primordialmente confessional, enquanto o ensino primário permanecia sob a responsabilidade do poder público. Nesse sentido, foi a demanda social pela formação escolar das moças que favoreceu o surgimento de colégios, em sua maioria, fundados por Congregações de longa tradição, como a Companhia de Maria ou as Ursulinas, dentre outras, de criação mais recente. Essas Congregações tiveram um surto de crescimento entre os anos 1820-1878 e 1883-1905. No geral, eram colégios com várias modalidades de ensino, cujo modelo de educação integral englobava educação moral e conhecimentos práticos adequados às atividades domésticas.

Os textos até aqui apresentados oferecem pistas para se pensar a educação para além dos muros da escola. Ela faz sentido, como se pode ver no texto de Paiva quando conforma um tipo de sociedade desejada, por isso, ela se processa em todos os espaços da cultura. Ela se dá pela educação do olhar feita pelas artes plásticas, pela educação do ouvido por meio da música ou grava-se na memória ao longo da trajetória de vida.

Em Um pintor na Ordem de São Gregório, Godiva Accioly situa o leitor na história e na arte do pintor Carlos Oswald, quando convida a conhecer as incursões desse artista no mundo das artes sacras, fruto de uma formação erudita, conquistada pela circulação em espaços cosmopolitas.

Filho de pai brasileiro, nascido em Florença, Carlos Oswald passou sua infância na cidade natal, conhecido polo cultural para onde convergiam artistas de todas as artes. Nesse contexto favorável, os pintores que cita como grandes influências de sua arte são Pedro Américo, Rodolfo Amoedo, os irmãos Bernadelli, Antonio Parreiras e José Mariano. A autora ressalta que, na fase de formação, o jovem artista foi marcado pela fé cristã. Em suas idas e vindas ao Brasil, se mostrou determinado a continuar no mundo das artes, reafirmando seus laços com o catolicismo. Além de acompanhar regularmente os rituais da fé ao longo de sua trajetória, Carlos Oswald fez parte de várias associações e grupos católicos e ingressou na Ordem Terceira dos Franciscanos em Petrópolis; foi nomeado, ainda, ‘Comendador da Ordem de São Gregório Magno’ pelo Papa Pio XII. Foi escritor e literato, escreveu em várias revistas e jornais. Presidiu a Sociedade Brasileira de Arte Cristã, criada no momento em que as elites católicas buscavam assegurar seu espaço na cultura brasileira, cuja afirmação girava em torno da Semana de Arte de 1922.

Graças aos registros encontrados em cadernos do pintor, onde aparecem suas leituras e aspirações artísticas, religiosas e filosóficas, e aos depoimentos de seus familiares e pessoas de seu convívio, a autora identificou facetas instigantes de suas atividades artísticas, dando significado à sua produção na arte sacra. Examina as relações desse artista com a hierarquia da Igreja Católica e as nuances presentes na conversão da arte em expressão religiosa. Conhecer as dimensões educacionais e políticas da trajetória do pintor Carlos Oswald significa, para a autora, adentrar os conflitos e as inquietações de foro religioso, explicitados em sua disposição apostólica e no conhecimento teológico, que o tornavam um homem de fé.

Nesse sentido, a autora optou por um tom ‘narrativo’, devido ao teor das fontes que principiam e embasam o desenvolvimento dessa reflexão, sendo elas a autobiografia do artista e uma biografia relativa a ele, de autoria de sua filha. Intentou, por meio dessa escolha, a transposição da essência dessas narrativas ao próprio artigo, buscando imprimir a tais fontes a categoria documental necessária à análise histórica, como potenciais fontes de memória.

O vínculo entre a história de vida do artista, assim como do alcance de seu trabalho artístico, e a reflexão acerca da constituição de uma orientação católica sobre as relações entre a arte sacra, cultura e educação brasileiras vem estabelecido na seleção crítica de pontos considerados centrais em meio a tais fontes. Assim, são aspectos da formação e direcionamentos da obra do artista, resultando, dessa maneira, em um determinado tratamento das ‘memórias’ como fontes.

As contradições de um indivíduo que pautou sua vida pela ortodoxia católica, comprometendo-se com o grupo cristão ortodoxo do fim do século XIX e começo do século XX permeiam o artigo. Em 1915, ao pintar os murais da ‘Sala dos Párocos’ do Palácio São Joaquim no Rio de Janeiro – marco de acervo considerável na Arte Sacra no Brasil e no exterior, o pintor inicia seu engajamento na arte cívico-religiosa. Considerava aproximar o católico da fé cristã. Nesse sentido, ressaltava os fins pedagógicos da obra de arte, atento para os atos do Concílio de Trento. Esses elos, que não estão explícitos nos registros, mas são demonstrados com competência pela autora, colocam em discussão a função pedagógica da arte sacra.

No texto Circulação Internacional, Politização e Redefinições do Papel Religioso, Wheriston Silva Neris e Ernesto Seidl analisam as transformações da natureza e das modalidades da ação pública dos Missionários Combonianos do Coração de Jesus – Instituto religioso de origem italiana, que imigrou para o interior do Estado do Maranhão, em 1952. Os autores buscam abordar os efeitos da constituição de uma rede internacional de religiosos missionários para a construção da sociedade moderna. No processo de expansão dessa rede, destacam a delicada adequação da política e dos métodos do empreendimento missionário às condições de acolhimento encontradas no Brasil, bem como os impactos causados na vida política das cidades.

Os autores iniciam problematizando o conceito de missão, empregado no século XVI com o sentido de envio de religiosos para a conversão de povos não cristãos, e culminam, no século XX, apresentando, pelo menos, três sentidos do conceito: o medieval, que nos remete às cruzadas de evangelização ou da conquista; o da missão moderna, que representa a função da Igreja em ‘instruir, cuidar e construir’; e, por último, a concepção de que a Igreja deve difundir a fé em nome da salvação, deslocando o foco do sentido de evangelização ou conversão.

Para os autores, o missionário que atua no Brasil é um mediador e sua experiência constitui-se em expressão da memória, da identidade e das relações de forças locais. O artigo revela que os Combonianos do Coração de Jesus operam um modelo de missão que atua nas fronteiras da evangelização e se organiza em distintos espaços. Passaram por várias transformações desde o século XIX e sua ação correspondia à estratégia de expansão da Igreja, que estendia suas instituições pelos países da África, da Europa e do Continente Americano. O braço feminino dessa congregação também se expandiu na África, na América Latina e no Oriente Médio entre os anos 1930 e 1960.

Nessa perspectiva, os combonianos começaram a se espalhar pelas cidades brasileiras em 1939, sendo São Paulo, Espírito Santo e Maranhão regiões pilares do engajamento missionário. Dados sobre sua atuação demonstram que era incipiente a presença da Igreja Católica na região do Maranhão, restringindo-se, praticamente, à atuação dos Capuchinhos. Além disso, era recorrente o emprego da desobriga, que mobilizava padres a levar a liturgia aos lugares mais afastados onde a instituição ainda não estava organizada. Os contrastes sociais e as péssimas condições de infraestrutura das cidades localizadas no sertão causaram estranhamento aos missionários, principalmente, os contornos peculiares do desenvolvimento no Maranhão, cujo elemento central eram as disputas políticas em torno da propriedade da terra. A distância que percebiam entre as referências europeias e essas condições singulares proporcionou uma experiência religiosa distante dos dogmas do catolicismo romanizado e repleta de referências à religiosidade popular.

As iniciativas dos Combonianos no Nordeste, no que tange à educação e assistência social, na década de 1960, indicam expansão institucional com aquisição de terrenos, investimentos em escolas e projetos educacionais. Estava no horizonte dessa expansão o enfrentamento do analfabetismo, da ausência de cuidados médicos e da insuficiência de instrumentos agrícolas nas mãos dos sertanejos. Condições que atribuem sentido mais amplo ao processo de educação exercido por professoras catequistas que viajavam para as vilas mais populosas, a fim de instruir as mentes e orientar a alma dos homens da roça, ocupando o lugar do Estado na oferta de serviços básicos aos brasileiros.

Finalizando, este dossiê foi organizado para os leitores que buscam a discussão relativa às várias frentes de atuação de religiosos e leigos católicos na sociedade moderna e contemporânea. Pretende ser útil aos pesquisadores que investigam as políticas e práticas da Igreja, sua capacidade de se reinventar a cada novo obstáculo. Situa-se, porém, longe da pretensão de abranger todas as relações, dimensões, contextos que a política católica e as práticas religiosas representam na busca de construção de uma cultura cristianizada. Os artigos aqui apresentados trazem pistas, detalhes, indagações que provocam o leitor a estender seu olhar para além das ações institucionalizadas, revelando brechas documentais, metodológicas e conceituais que poderão ser aproveitadas em futuras pesquisas.

Ana Regina Pinheiro – Unicamp

Agueda Bernardete Bittencourt – Unicamp

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PINHEIRO, Ana Regina; BITTENCOURT, Agueda Bernardete. Apresentação. Revista Brasileira de História da Educação. Maringá, v. 15, n. 2, maio / ago., 2015. Acessar publicação original [DR]

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