O Golpe de 1964 e seus desdobramentos: lutas, artes, repressão e memória / Revista Maracanan / 2014
Não nos peças a fórmula que te possa abrir mundos, e sim alguma sílaba torcida e seca como um ramo. Hoje apenas podemos dizer-te o que não somos, o que não queremos.
(Eugênio Montale, sem título, em Ossos de Sépia)
Com satisfação trazemos a público este número especial da Revista Maracanan, que inaugura sua periodicidade semestral com a temática candente do golpe de Estado ocorrido no Brasil em 1964, provocando repercussões duradouras na vida nacional e mesmo em outros países da América Latina.
Os artigos que aqui se encontram provêm, em sua maioria, dos debates ocorridos na UERJ entre os dias 31 de março e 04 de abril de 2014 como parte do Seminário Internacional: 50 anos do Golpe de 1964, promovido por um conjunto de Universidades sediadas no Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV, Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) com o intuito de, em alguma medida, reunir e analisar a imensa quantidade de informações e reflexões que proliferaram no país, dos meios de comunicação às academias, passando pelas Comissões Estaduais da Verdade, pela Comissão Nacional da Verdade, Ordem dos Advogados do Brasil, Grupo Tortura Nunca Mais, entre outros. Mais especificamente, o “Programa Integrado de atividades acadêmicas” buscou agregar professores, alunos e convidados dos cursos de História fluminenses, mas também de outras regiões do país e do mundo, para “descomemorar” o aniversário do golpe, segundo a expressão que entrou em voga neste cinquentenário, com a apresentação de novas produções universitárias, juntamente com novas, velhas e boas discussões. Dentro desse projeto, em que a UERJ se inseriu de variadas maneiras, o Departamento de História – na pessoa dos professores Ricardo Antônio Souza Mendes, Beatriz de Moraes Vieira, Carina Martins Costa e Marcus Dezemone, propôs o Ciclo de Debates sobre O Golpe de 1964 e seus desdobramentos: lutas, artes, repressão e memória, congregando especialistas de diferentes universidades e instituições de pesquisa brasileiras e latino-americanas para debater a temática, a fim de compor um panorama diversificado dos estudos mais recentes e proporcionar o intercâmbio entre os pesquisadores de distintos espaços acadêmicos.
Desse evento resultou o Dossiê que aqui se apresenta, em consonância com os objetivos de qualidade e pluralidade da Maracanan, visando ao incentivo e divulgação de produções científicas inovadoras e interdisciplinares na área da História. Assim, os artigos que compõem o dossiê de mesmo título do mencionado Ciclo de Debates seguem aproximadamente a ordem das palestras e depoimentos do evento, que se organizavam em três blocos: “Cinema, literatura e ditadura”, contando com os professores Viviana Bosi, Wagner Pinheiro Pereira e Sylvia Nemer; “Memória de lutas”, reunindo a psicóloga Vera Vital Brasil e os professores Marcus Dezemone, Beatriz Vieira e Orlando de Barros; e “A participação brasileira nos golpes civil-militares no Cone Sul”, em que as contribuições da jornalista argentina Stella Calloni se somaram às dos professores Francisco Carlos Teixeira da Silva e Enrique Serra Padrós. Na mesa de abertura, os professores convidados Ângela de Castro Gomes e Jorge Ferreira debateram o tema “1964: o golpe que acabou com a democracia e instituiu a ditadura no Brasil”.
Em geral, os textos aqui presentes foram compostos, conforme a escolha dos autores, por meio de um processo de gravação, transcrição e posterior revisão, o que resulta em um tipo peculiar de escrita, com forte marca do discurso oral que optamos por manter, ainda que os autores hajam revisto e refeito seus trabalhos. Nem todos os palestrantes puderam enviar seus textos, mas, de todo modo, registramos mais uma vez nosso agradecimento pela participação dos professores Ângela de Castro Gomes, Stella Calloni Jorge Ferreira. Igualmente, agradecemos aos alunos bolsistas do curso de História que generosamente se dispuseram ao duro trabalho de transcrever as gravações, nomeadamente Fabrício Gabriel, Juliana Martins, Cairo Barbosa, Edson Lima e Antônio Máximo. Este último, ilustrador profissional além de nosso aluno, brindou-nos graciosamente com uma colaboração inédita, que temos a honra de publicar. A ele e a Fabrício Gabriel, o dedicado secretário da Revista, nossa especial gratidão.
Não há como unificar as reflexões aqui expostas e os debates por elas suscitados, e nem é esta nossa intenção, alicerçada, como já mencionado, na busca de visões plurais. Tampouco há conclusões definitivas, uma vez que toda história muito contemporânea, ou história do tempo presente, não possui marcos precisos de início e fim, é necessariamente inconclusa e oferece aos agentes históricos, historiadores e leitores, um campo aberto de possibilidades, conforme as palavras do professor Enrique Padrós. Neste tipo de historiografia, se não há a clássica distância temporal, há porém a capacidade de distância crítica, que nos permite não neutralidade, mas isenção.[1]
Aqui, também algumas reflexões sobre a função social da História pedem passagem, pois que cabem a esta disciplina, a considerarmos as obras de autores como Michel de Certeau e Jörn Rüsen, os procedimentos epistemológicos e metodológicos necessários para pôr o passado, seus sofrimentos e seus mortos no devido lugar. Para Certeau, a escrita da história é ou deveria ser um discurso de separação, de distinção entre o presente e o passado, o eu e o outro, pois sem isso nem o tempo nem a identidade se tornam inteligíveis. Lidar com o que foi mas não é mais, a finitude e a morte, é um procedimento inelutável e paradoxal da historiografia, cujo discurso “re-presenta mortos no decorrer de um itinerário narrativo” e ao fazê-lo, cumpre a função simbólica de um rito de sepultamento, à maneira de um canto fúnebre que ao mesmo tempo elogia e elimina, honra e enterra. “Assim, pode-se dizer que ela [a historiografia] faz mortos para que os vivos existam”, fornecendo ao passado morto uma representação que exorciza a angústia e libera o presente vivo de seus pesos dolorosos.[2] Já a concepção de Rüsen sublinha a função orientadora do trabalho historiográfico, que apresenta sentidos para a experiência social. Mas, em momentos de grave crise, a ordem narrativa de uma sociedade pode ser alterada ou rompida, vindo a atingir sua cultura histórica e historiográfica, seja em sua dimensão política, estética, psicológica ou cognitiva. Para não subsumir a essas dificuldades, especialmente quando o próprio cerne da capacidade de criar conhecimento é atingido, a historiografia precisa se autorrefletir, superar empecilhos temporais e sociológicos e estabelecer a “historicização” como “estratégia cultural de superação das consequências perturbadoras das experiências traumáticas”. Isto porque, quando as histórias são contadas, o acontecimento catastrófico começa a ser assimilado dentro de uma visão de mundo plausível, de maneira que “ao cabo desse caminho, a narrativa histórica dá à perturbação traumática um lugar na cadeia temporal de eventos. Aí ela faz sentido e perde, assim, seu poder de destruir o sentido e o significado. Ao dar ao evento um significado e sentido ‘históricos’, seu caráter traumático desaparece”.[3] O autor propõe, assim, que ao historiar o que seria uma catástrofe inenarrável, a historiografia supera o trauma e cumpre uma função destraumatizante, vindo a realizar na escrita da história uma dinâmica equivalente ao luto social.
Tais considerações sugerem alguns pontos de convergência que podem ser tomados como norteadores do conjunto de reflexões que ora se apresenta. Os artigos que tratam da relação entre cinema, literatura e a ditadura, por exemplo, abordam os problemas enfrentados pela vida cultural brasileira num momento de grande mudança, na virada da efervescência política do início dos anos 1960 para os tempos da censura e repressão. A isto se somam as ricas problematizações que a arte e os meios de comunicação colocam à crítica, seja literária ou historiográfica. Viviana Bosi estuda a forma como dois poetas brasileiros importantes no período, Ferreira Gullar e Francisco Alvim, exprimiram os problemas políticos da sociedade brasileira entre os anos 1960 e 1970, e questiona, ainda que brevemente, as relações entre poesia e história, especialmente no que tange à poesia dita engajada. Wagner Pinheiro Pereira busca analisar as representações da natureza repressiva e autoritária do regime militar brasileiro em sua fase de maior recrudescimento político, conforme se vê no filme Pra Frente, Brasil (1982), e Sylvia Nemer destaca, na filmografia e na reflexão teórica de Glauber Rocha, a presença aguda das utopias, ideologias e, sobretudo, das tensões que envolveram a cultura brasileira de esquerda nos anos sombrios da ditadura.
Nos textos concernentes à temática das memórias de lutas, os pontos de condensação versam sobre os problemas da memória social, traumática ou não, sobre a consequente necessidade de testemunhos a serem acolhidos pela sociedade, como forma de superação de silêncios e reparação de danos, e sobre as questões que a dor e / ou as disputas de memória colocam à historiografia brasileira. Neste quadro inserem-se as considerações de Vera Vital Brazil ao destacar efeitos da violência institucionalizada pelo golpe civil militar sobre a produção de subjetividade e apontar sua permanência nos dias atuais. Apontando a tortura como um dos principais estratégias repressivas do Estado Brasileiro, dá destaque ao dano psicológico e social das violações cometidas em conexão com os efeitos de silenciamento e destaca a importância do testemunho e da reparação por meio das políticas públicas estatais. Em um balanço explicativo, Marcus Dezemone aborda as atuais batalhas de memória em torno do significado da deposição do presidente João Goulart e do regime autoritário instaurado em seguida, avaliando a construção de representações que enfatizam ora a repressão e a violência política, ora o crescimento econômico e uma suposta manutenção da ordem. Ao relacionar as disputas do presente às diferentes apropriações do passado, o autor reflete sobre o caráter seletivo da memória e ilumina as paixões, versões e controvérsias que 1964 provoca na sociedade brasileira. Em direção de certa forma semelhante, as reflexões históricas e historiográficas apresentadas em meu próprio textose fazem sobre as atuais e intensas discussões acerca do golpe, da ditadura e seus efeitos no país, e propõem uma espécie de debate sobre os debates em que se considere a necessidade de nuances no que se refere a conceitos importantes como, por exemplo, os de liberdade, vitimização, memória traumática e estado de exceção, aos quais se associa a noção de “perplexidade” que surge reiterada e significativamente nas fontes de pesquisa da época.
No terceiro bloco de textos, cumpre-se de algum modo a proposta orientadora e reparadora da História, uma vez que os trabalhos retiram do silenciamento pequenas e grandes questões incômodas ou obscuras, como a precariedade da defesa dos direitos humanos no Brasil, tratada por Francisco Carlos Teixeira da Silva ao retomar as rupturas e continuidades de nossa história recente – mediante a comparação das ditaduras de 1937-1945 e 1964-1985 e os regimes democráticos de 1946-1964 e pós 1985 -, para criticar a violência policial, a violência política e a cotidiana, em especial no que concerne à resiliência da tortura na vida pública brasileira. Por sua vez, o trabalho de Enrique Serra Padrós expõe a atuação extrafronteiriça da ditadura brasileira, pressionando os países vizinhos do Cone Sul para obter colaboração no controle dos “focos subversivos” ao redor das suas fronteiras, e analisa o caso uruguaio (1964-1973) por ser emblemático dessas relações que sintetizam as responsabilidades do Brasil na eclosão de golpes de Estado e na consolidação de ditaduras de segurança nacional na região. Em ressonância a essas considerações, Orlando de Barros ofereceu seu testemunho de professor da UERJ nos anos ditatoriais, explicando a difícil situação dos mestres que viam seus alunos serem perseguidos, presos ou mesmo mortos, bem como as condições de trabalho vigiado e os modos de atuação do regime dentro da instituição universitária.
Na seção dos Artigos Avulsos, os temas abordados dialogam exemplarmente com o Dossiê, como se vê no trabalho do professor Ricardo Antonio Souza Mendes, que resgata a Doutrina de Segurança Nacional para compreender os diferentes projetos de sociedade que estavam em gestação entre as direitas, ainda antes da efetivação do golpe, mas cuja fragmentação foi superada por um conjunto de elementos de identificação que permitiu a unidade observada nos primeiros meses de 1964. Outrossim, as autoras Joana D`Arc Fernandes Ferraz e Cíntia Christiele Braga Dantas tratam do problema da memória, do esquecimento e dos silêncios em chave diferente, pois adotam uma perspectiva benjaminiana para questionar os usos políticos da memória pelos governos pós-ditatoriais e sopesar os dispositivos de reparação e os seus limites ou sequelas no Brasil.
A Resenha do professor Nilo André Piana de Castro traz a boa nova do livro de Alessandra Gasparotto, agraciada em 2010com o “Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas”. Intitulada O terror renegado: a retratação pública de integrantes de organizações de resistência à ditadura civil-militar no Brasil, 1970-1975, a obra concentra informações relevantes sobre os fatos da história política recente no país a partir de meticulosa pesquisa sobre os “arrependimentos” durante a ditadura civil-militar, nos casos em que jovens militantes de esquerda foram apresentados nos veículos de comunicação, entre 1970 e 1975, com depoimentos que renegavam suas atividades na luta-armada e na oposição ao regime imposto.
Por fim, nas Notas de Pesquisa, Jacqueline Ventapane apresenta seus estudos sobre o papel dos meios de comunicação, como a revista VEJA, na representação dos interesses de setores das elites, inserindo-se nas disputas para fazer prevalecer seu próprio projeto de país, conforme se vê no caso da disputa em torno das decisões da política externa daquele período, que geraram impactos importantes na política doméstica.
Se estão certas as reflexões de Michel de Certeau e JornRüsen acima comentadas, todo este número da RevistaMaracanan, ao buscar de variadas formas historiar essa parte recente e difícil da história do Brasil, de certa maneira entoa seu canto de luto ao passado doloroso, a ser decantado, compreendido e enterrado, para, quem sabe, oferecer aos vivos do presente melhor matéria de reflexão sobre sua vida e seu mundo.
Notas
1. PADRÓS, Enrique Serra. “Os desafios na produção do conhecimento histórico sob a perspectiva do Tempo Presente”. Anos 90, Porto Alegre, v.11, n.19 / 20, jan-dez. 2004, pp. 199-223.
2. CERTEAU, Michel. A escrita da história. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 106-108.
3. RÜSEN, Jörn. Como dar sentido ao passado: questões relevantes de meta-história. História da Historiografia [Revista eletrônica], n.02, [Ouro Preto: UFOP], março 2009, p. 195
Beatriz de Moraes Vieira
VIEIRA, Beatriz de Moraes. Apresentação. Revista Maracanan, Rio de Janeiro, n.11, dezembro, 2014. Acessar publicação original [DR]